Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.

Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.

A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana. “Nas cidades, os alunos que moram a pequenas e médias distâncias das escolas terão um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”, disse o coordenador-geral do programa Caminho da Escola, José Maria Rodrigues de Souza. “Nas zonas rurais, com muitas vias intransitáveis, a bicicleta pode ajudar os estudantes a chegar à escola.”

As bicicletas foram doadas às prefeituras, que decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de cessão aos estudantes. “O município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer verificações periódicas de estado de conservação ou prever a doação, após dois ou três anos de uso, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas avaliações”, explicou o coordenador.

Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.

Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.

Especificação — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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28
ago

Ideb e os Municípios

por Sônia R. Aranha às 4:27 em: Educação, Política Educacional

É muito interessante observar o Ideb  (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2009 dos municípios e encontrar muitos bons exemplos de políticas educacionais que estão atingindo os objetivos de qualidade e aqueles que ainda estão longe disso.  Fiquemos com dois exemplos:

Campinas e Jundiaí

Ao analisar os números de Campinas percebemos que os esforços não estão surtindo o resultado esperado, pelo menos para a minha expectativa enquanto educadora e cidadã. Vejamos:

O total do IDEB das escolas públicas municipais de Campinas:

     Ano de 2007       Ano de 2009
4a série/5o ano          4,7             4,7
8a série/9o ano           4,1            4,5

Em uma escala de 0 a 10, obter 4,7 é de fato inadmissível para um município que é um pólo universitário e científico. Realmente inaceitável. Se analisarmos cada escola é possível notar que apenas uma na 4ª série/5º ano superou a nota 6 que é a meta estabelecida como padrão pelo MEC para ser conquistada até 2020 e nenhuma escola na 8ª série/9º ano atingiu essa meta.

Além disso, não houve nenhuma mudança no índice da 4ª série/5º ano de 2007 para 2009.

O mesmo não se observa em Jundiaí .

          Ano de 2007          Ano de 2009
4a série/5o ano             5,3            5,8
8a série/9o ano             4,1            4,7

 Nas duas finalizações de etapas de ensino observa-se avanço significativo, mesmo quando se trata de um baixo índice como o verificado na 8ª série/9º ano.

O que faz uma rede de ensino municipal sair de sua zona de conforto e reagir aos inevitáveis dados oriundos da pesquisa do Ideb?

Segundo a pesquisa Caminhos do Direito de Aprender , realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , cujo objetivo foi o de saber quais foram os motivos para que houvesse avanço no Ideb de 2005 para 2007 em 26 municípios. Os fatores do sucesso foram:

 1) Política Educacional: para os municípios pesquisados o fator decisivo foi o compromisso e o envolvimento do prefeito e dos dirigentes educacionais no processo de mudança no Ideb de 2005 para 2007. Nessas redes, as equipes técnicas das secretarias de Educação voltaram suas ações para apoiar as escolas e garantir melhor aprendizagem para todos – e cada um de seus alunos. Esses esforços foram identificados tanto em municípios com mais de 100 mil habitantes quanto nos de menos de 10 mil habitantes.

O caráter catalisador da gestão municipal manifestou-se de três formas:

Pela capacidade do gestor de integrar as práticas e mobilizar os diversos atores comprometidos com a melhoria da aprendizagem.

Pelo foco colocado no planejamento e acompanhamento de tais ações e práticas, de modo a orquestrá-las com um objetivo comum.

Pela gestão democrática, que leva ao envolvimento de todos os segmentos da sociedade nesse processo de planejamento e monitoramento.

 2) Formação de Professores : outro fator de sucesso  foi a promoção de cursos de formação contínua ou inicial. Dos 26 municípios pesquisados, 23 citaram a formação continuada como fator importante para o avanço dos resultados do Ideb. 

3) Práticas Pedagógicas: nos municípios pesquisados, as práticas pedagógicas também apareceram com destaque para explicar os avanços do Ideb. As estratégias que, segundo os entrevistados, mais impactaram nos resultados foram:

  • Atendimento às necessidades específicas dos alunos, com atividades de reforço ou complementares ao turno regular;
  • Priorização de atividades relacionadas à leitura e à escrita;
  • Diversificação das práticas para estimular a aprendizagem;
  • Monitoramento das ações e dos resultados, por meio de um acompanhamento contínuo do desempenho dos alunos.

4) Ambiente de Aprendizagem: a importância de se ter condições de trabalho satisfatórias e um ambiente adequado para viabilizar um projeto de educação de qualidade, embora esse não seja um fator que, isoladamente, garanta isso.

  • Ambiente colaborativo: a existência de troca e apoio mútuo;
  • Perfil dos profissionais: sua motivação, seu compromisso e sua responsabilidade.

Enfim, há exemplos de superação que deverão balizar as políticas educacionais de todos os municípios pelo simples fato de que nossos alunos têm o direito de aprender.

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