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Fonte: Manual de Acessibilidade Espacial para as Escolas (pg 21) – Secretaria de Educação Especial (Seesp)/2009 (extinta pelo Governo Temer)

“A inclusão escolar é um movimento mundial que condena toda forma de segregação e exclusão. Ela implica em uma profunda transformação nas escolas, uma vez que envolve o rompimento de atitudes de discriminação e preconceito, de práticas de ensino que não levam em consideração as diferenças, e de barreiras de acesso, permanência e participação dos alunos com deficiência nos ambientes escolares. Na escola inclusiva, todos devem sentir-se bem-vindos, acolhidos e atendidos em suas necessidades específicas.

A constituição brasileira assegura, desde 1988, o direito à educação para todos, sem nenhum tipo de discriminação. A escola cumpre papel fundamental para a escolarização de todos os alunos e deve atender as demandas dos alunos com deficiência que encontram barreiras de acesso para sua participação no ensino comum. Nesse sentido, surge a necessidade de adequação dos espaços escolares com base nas normas e legislação vigentes, de forma a garantir a autonomia e a independência desses alunos no seu cotidiano escolar.

A matrícula de alunos com deficiência, nas salas de aula do ensino regular, tem aumentado a cada ano. O Censo Escolar/2008 nos indica que a inclusão escolar desses alunos passou de 34,4% do total de matrículas, em 2007, para 54%em 2008. A presença de alunos com deficiência, na escola comum, tem oportunizado um profundo processo de reflexão sobre a acessibilidade em todos os seus sentidos, inclusive naqueles que se referem às adequações espaciais. Ao propor ambientes inclusivos, ações devem ser adotadas na direção de reconhecer e valorizar as diferenças humanas, para que as condições de acesso, atividade e participação dos alunos se concretizem.

Direitos do Aluno com Deficiência ou Necessidades Especiais curso on-line

Como toda situação nova, a inclusão traz consigo novos desafios e também a necessidade de encontrar soluções inovadoras. Assim, em todo Brasil, há um enorme esforço para formar gestores, professores e funcionários para lidar com as diferenças humanas que estão presentes em todas as escolas. Não basta, portanto, o acesso à matrícula. É necessário, além disso, o investimento em ações que assegurem a acessibilidade nas escolas. Mas como identificar as necessidades de alunos com deficiência? Como buscar alternativas para eliminação das barreiras de acesso? O que fazer para que a escola se torne acessível?

Para garantir condições de acessibilidade espacial, é importante identificar quais barreiras físicas aumentam o grau de dificuldade ou impossibilitam a participação, a realização de atividades e a interação das pessoas com deficiência nas escolas.”

Barreiras físicas podem ser naturais ou construídas tais como: árvores no pátio da escola, degraus ou escadas, vão de portas estreitas que impedem que a passagem de uma cadeira de rodas, dentre outras.

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Foto de Antoninho Perri – Edição de Imagem Fabio Reis

Por : Jornal da Unicamp – 19/10/2015 – Manuel Alves Filho -

Num contexto em que uma em cada cinco crianças de oito anos não sabe ler frases, como apontou avaliação divulgada em setembro pelo Ministério da Educação (MEC), uma pesquisa da Unicamp concluída recentemente revela que a atuação de professores em sala de aula amplia ainda mais o fosso entre aqueles alunos que fracassam e os que têm sucesso no processo de aprendizagem.

O estudo, conduzido junto a professoras de escolas públicas estaduais do Ensino Fundamental I de Campinas, identificou que, em geral, estas profissionais deixam de lado os alunos que têm mais dificuldade de aprendizado, enquanto deveria ocorrer o contrário. A pesquisa se baseou no relato das próprias professoras sobre suas percepções em relação a crianças com dificuldades escolares.

“Pelo estudo, percebemos que as professoras se posicionam e dão melhor retorno no ambiente escolar para aquelas crianças que têm menos dificuldade de aprendizagem. Já as crianças que mais precisam, como as que apresentam, por exemplo, dislexia, transtorno de déficit de atenção, hiperatividade e outras dificuldades de leitura e escrita, são relegadas”, constata a psicóloga Letícia da Silveira Ioshida, autora do trabalho.

A pesquisa foi desenvolvida por ela como dissertação de mestrado junto ao Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitação “Prof. Dr. Gabriel O. S. Porto” (Cepre) da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp. A docente Ivani Rodrigues Silva, do curso de graduação em Fonoaudiologia, orientou a pesquisa. Ivani Rodrigues também atua como professora na pós-graduação, no Programa em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação da FCM.

Letícia Ioshida explica que as crianças com dificuldades, com os quais as professoras se sentem incapazes de lidar, são, muitas vezes, encaminhadas para serviços especializados. Isso acontece, por exemplo, com os alunos que são atendidos no próprio Cepre, por meio de um estágio de leitura e escrita, realizado com o auxílio de graduandos do curso de Fonoaudiologia.

“As professoras entendem que aquele problema está fora da alçada delas e já encaminham os alunos para um serviço especializado. Inclusive, pelo estudo, identificamos algumas posturas destas profissionais no sentido de justificar a própria atitude de relegarem estes alunos. Elas falam: ‘ah, ele fica na dele mesmo, ele não participa porque é assim…’ Ou seja, as professoras atribuem este desânimo do estudante com dificuldade a um traço de personalidade, mas ao mesmo tempo, elas não incentivam estes alunos como fazem com os estudantes que se destacam”, ressalta.

OLHAR E POSICIONAMENTO

A autora da pesquisa esclarece a importância do “olhar” do professor e a maneira como posiciona os alunos e se posiciona diante deles. Tal postura em sala de aula seria fundamental, de acordo com ela, no impacto em atitudes positivas ou negativas dos alunos no processo de aprendizado. Dentre as posturas desejáveis, a pesquisadora salienta o que ela denominou de “pedagogia culturalmente sensível”, termo cunhado pelo estudioso Frederick Erickson.

Trata-se, segundo Letícia Ioshida, de aproveitar as experiências e vivências que as crianças trazem consigo e implementar estratégias de envolvimento, permitindo que os alunos se posicionem. É fundamental neste processo tomar o estudante como um sujeito com potencialidades, respeitando suas peculiaridades, acolhendo suas sugestões e tópicos e incentivando-o a manifestar-se.

“Se o profissional posiciona o aluno como capaz, como aquele que pode aprender, isso vai influenciar positivamente esta criança. O posicionamento do professor vai desde olhar para o aluno, falar num tom de voz mais afetivo, chamar pelo nome, fazer um reforço verbal, até incentivar a iniciativa argumentativa. O que não pode acontecer é o profissional achar o estudante incapaz, não chamá-lo para fazer atividades, entre outras atitudes”, exemplifica.

Para Ivani Silva, atitudes negativas acabam favorecendo ainda mais o fracasso do aluno em sala de aula. “As crianças, encaminhadas com dificuldades, estão fracassando na escola. E as professoras entendem que a escola deve lidar mais com aqueles que estão aprendendo e não com os que não aprendem. Portanto, muitas crianças em processo de aquisição de leitura e escrita poderiam beneficiar se tivessem sido melhores posicionadas pelas professoras ou pela equipe escolar.”

SISTEMA ENGESSADO

A orientadora da pesquisa pondera, no entanto, que não se trata de culpar a figura do professor. Ela afirma que as condições do sistema de ensino atual, tanto público quanto privado, provocam situações como as relatadas pela pesquisa. As classes são superlotadas, a remuneração é baixa e falta tempo e oportunidades para cursos de formação e de reciclagem, critica Ivani Silva.

“O sistema de ensino é engessado. As salas deveriam ser menos lotadas, os professores deveriam ter mais oportunidade e tempo para fazer cursos e reciclagens. Para poder ter um salário mais digno, o profissional acaba dando aula em várias escolas. Mesmo dentro da escola particular é uma estrutura vigente: salas numerosas e professores que têm que dar conta de tudo. Portanto, a estrutura escolar precisa ser repensada.”

Ainda de acordo com a docente, a formação dos professores é muito deficitária, sobretudo no aspecto da inclusão e do trabalho com a diversidade. “Eles são formados para lidar com uma determinada parcela da população e não é isso que encontram em sala de aula. Os professores saem de suas formações imaginando que vão apenas encontrar alunos ideais, mas encontram estudantes reais, alunos deficientes, surdos, cegos… É essa diversidade que a escola necessita repensar”, acrescenta.

Neste sentido, destaca Letícia Ioshida, tradicionalmente a escola tem uma expectativa para um aluno ‘ideal’. “O aluno que já chega com uma base de aprendizado e atende às expectativas, serve para a escola. O outro é isolado, marginalizado, e acaba fracassando. Este estudante passa a não gostar da escola, pois, a partir do momento em que frustra estas expectativas de aluno ‘ideal’, deixa de ser considerado como um aluno da escola.”

ESTAGIÁRIAS

Além de investigar as percepções de professores, o trabalho também avaliou como as estagiárias que cursam o 6º semestre do curso de fonoaudiologia da Unicamp lidam com os alunos com dificuldade de aprendizado encaminhados à clínica escola que funciona no Cepre.

Conforme Ivani Silva, que coordena o estágio na Unidade, os resultados da pesquisa junto a este grupo de universitárias foi importante para “dar feedback em relação às áreas do curso de fonoaudiologia cuja reflexão deve ser intensificada.“São alunos em formação, não são profissionais ainda. Uma das nossas hipóteses é que o aluno da fonoaudiologia necessita, nessa fase de sua formação, de mais experiência com essa temática. Ao estarem mais próximos da área educacional, eles podem avaliar, de forma mais efetiva, essa situação.”

METODOLOGIA

O trabalho apontou atitudes que auxiliam ou prejudicam o desempenho acadêmico e a autoestima em sala de aula ou nos atendimentos realizados no Cepre, além de verificar semelhanças e diferenças nos relatos das professoras e estagiárias. De acordo com Letícia Ioshida, a coleta de dados foi realizada em seis escolas por meio de entrevistas semiestruturadas com as professoras e com as estagiárias, sendo registradas por meio de gravações em áudio. Posteriormente foram realizadas as transcrições e análise dos dados.

“Fizemos um estudo qualitativo. Professoras e estagiárias foram entrevistadas sobre desempenho acadêmico, relações interpessoais, comportamento e estratégias para trabalhar com as crianças. O tratamento dos dados foi realizado por meio de análise de conteúdo. O objetivo do estudo foi contribuir para a educação no sentido de identificar posturas e intervenções que podem beneficiar ou prejudicar a criança, possibilitando reflexão e planejamento do trabalho com estratégias mais eficazes.”

Dissertação: “Percepções sobre crianças com dificuldades escolares”

Autora: Letícia da Silveira Ioshida

Orientadora: Ivani Rodrigues Silva

Unidade: Faculdade de Ciências Médicas (FCM)

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Por Tadeu Rover – repórter da Revista Conjur

Com o objetivo de defender a regra que prevê inclusão social e protege pessoas com deficiências contra discriminação em escolas privadas, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional da OAB do Distrito Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal seu ingresso como amici curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A ADI, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), busca a declaração da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 28 e artigo 30, caput, da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma entra em vigor a partir de janeiro de 2016.

O referido parágrafo prevê uma série de obrigações para instituições privadas de ensino regular no atendimento das pessoas com deficiência. Porém, veda a cobrança de valores adicionais no cumprimento dessas determinações. Na ADI, o Confenen pretende desobrigar as escolas particulares a receberem alunos com deficiência, alegando que a inclusão dessas pessoas é de responsabilidade exclusiva do Estado, cabendo à livre iniciativa privada definir quem pode ter acesso aos estabelecimentos de ensino privados.

Em petição protocolada na última quarta-feira (30/9), o Conselho Federal da OAB afirmou que, ao contrário do defendido pela confederação, não há inconstitucionalidade na lei. De acordo com a OAB, a Constituição em momento algum impõe somente ao Poder Público a obrigatoriedade de acolhimento e adoção de mecanismos para o acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência, “mas sim à toda coletividade, o que naturalmente inclui as escolas particulares”.

Na opinião da OAB, a tese que a Confenen pretende implantar é um retrocesso social. “É evidente que o acolhimento da tese esposada na inicial reforça e potencializa a discriminação social existente contra as pessoas com deficiência, retrocedendo, na prática, ao antigo modelo de escolas unicamente destinadas ao ensino dessas pessoas, há muito abolido diante do processo inclusivo experimentado nos últimos anos”.

OAB-DF

A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal também pediu para ingressar como amicus curiae. Assim como o Conselho Federal, a OAB-DF tem posicionamento contrário ao defendido pela Confenen. De acordo a seccional, as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas.

“Atualmente, não há mais espaço para quem se nega a enxergar a diversidade entre as pessoas, logo, a efetiva inclusão das pessoas com deficiência é necessária em toda a esfera social, inclusive na escola (seja pública ou privada)”, diz a OAB-DF, em petição protocolada na última quinta-feira (1/10).

De acordo com a seccional, as deficiências, as dificuldades e limitações precisam ser reconhecidas, mas não devem restringir o processo de ensino. “Inquestionável que a educação é um direito de todos, portanto cabe à escola, pública ou privada, aprender a conviver com as diferenças, se adaptar às necessidades dos alunos e traçar caminhos que levem de fato à inclusão da pessoa com deficiência e não segregá-las, conforme pretende a Confenen”, diz a OAB-DF.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade já conta com outros três amici curiae, todos contrários ao pedido da Confenen: Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Federação das Associações de Síndrome de Down (FBASD) e Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid).

Clique aqui e aqui para ler as petições da OAB e OAB-DF.
ADI 5.357

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A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), norma que entra em vigor a partir de janeiro de 2016.

De acordo com a entidade, o parágrafo 1º do artigo 28 do estatuto prevê uma série de obrigações às instituições particulares de ensino regular no atendimento de todo e qualquer portador de necessidade especial, mas veda a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no cumprimento dessas determinações.

“As exigências realizadas tornarão os valores necessários ao custeio na educação privada proibitivos, e dessa forma, comprometendo a existência da escola privada”, explica a confederação.

Para a Confenen, os dispositivos questionados também violam o principio da razoabilidade, além do artigo 208, inciso III, do texto constitucional, que prevê como dever do Estado o atendimento educacional aos portadores de necessidade especiais. “No momento em que a norma entrar em vigor, o Poder Público ou interessados poderão estar exigindo das escolas particulares aquilo que o próprio Estado não consegue cumprir”, ressalta a entidade.

Além da declaração de inconstitucionalidade, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino pede concessão de liminar para suspender a eficácia dos dispositivos atacados até o julgamento do mérito da ação. O relator da ADI é o ministro Edson Fachin.

FS/CR


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12
ago

Conhecer alguém diferente é uma grande oportunidade para viver uma experiência valiosa.

Diga sim a inclusão.

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05
mar

A Cartilha de Inclusão Escolar (aqui) dos autores Marco Antonio Arruda e Mario de Almeida  sem dúvida é recomendada para os professores, mas também é bem interessante para os pais.

A proposta como um todo é completa e contribui para que a escola possa implementar uma política de inclusão, portanto, não deixem de ler.

Abaixo segue um trecho que extrai sobre Deficiente Intelectual (DI)

24.O professor deve obter junto aos pais do aluno com DI informações fundamentais para a elaboração e implantação de um Plano de Desenvolvimento Individual. Estas informações, devem incluir interesses, preferências, habilidades e limitações em casa e na
vida social, porque podem ser decisivas para o sucesso das intervenções de inclusão escolar.

25. Educar alunos com DI requer esforço consciente do professor na comunicação, dada a limitação do vocabulário e as dificuldades de linguagem expressiva e receptiva que podem apresentar. Um vocabulário acessível e explicações objetivas previnem interpretações equivocadas e facilitam a compreensão geral e específica da criança.

26.Educar alunos com DI requer “paciência” para enfrentar os desafios educacionais. A repetição de explicações e correção de comportamentos inadequados é quase sempre necessária. Uma forma de tornar eficaz a repetição é aliar à instrução verbal o uso de recursos visuais e auditivos.

27. As atividades em sala de aula e tarefas de casa do aluno com DI devem atender aos seguintes princípios:

• A instrução passo a passo é muito importante para o aluno com DI, divida cada nova tarefa em pequenos passos, ajude-o a identificá-los e corrija através de demonstração. A seguir, deixe-o tentar, por sua conta, cada passo e todos os passos na sequência, estruture e corrija até que alcance autonomia.

• O uso de relógio, calendário e quadros referenciais com rotinas, alfabeto e números, por exemplo, podem auxiliar a organização (temporal e espacial) e
memória (retenção e evocação).

• Os trabalhos em sala de aula em duplas ou grupos são muito bem-vindos, como também atividades como ateliês, oficinas, música e teatro (dramatização).

• O professor deve estimular o uso de diferentes recursos para a leitura e escrita como computador, letras móveis, lápis adaptados, jogos, etc.

• O uso de Cuisenaire, material dourado, blocos lógicos, ábacos, dados, jogos e calculadoras pode auxiliar bastante no ensino da Matemática.

• Ensinar ao aluno com DI como corrigir ele próprio suas atividades.

28. O professor deve dar devolutiva (feedback)imediata permitindo que o aluno interprete rapidamente a adequação de suas respostas, perguntas ou comportamentos às informações transmitidas.

29. Na transmissão do conhecimento, o professor do aluno com DI deve ser o mais concreto possível, evitando abstrações. Alunos com DI aprendem melhor quando a instrução é objetiva e concreta. O uso de recursos audiovisuais e experiências práticas complementares, bem como a criação de elos entre os novos conhecimentos e os previamente adquiridos, são
de grande utilidade nesse contexto.

30. O professor deve sempre priorizar estratégias que permitam ao aluno com DI desenvolver habilidades adaptativas fundamentais para sua autonomia e vida diária como: cuidados com a saúde, segurança e higiene pessoal, conceitos básicos de cálculo, leitura, uso do dinheiro e habilidades sociais e profissionais.

31. Alunos com DI muitas vezes apresentam habilidades sociais limitadas, o que pode tornar difícil sua integração e interação adequada com seus pares e se envolver nas atividades sociais em curso na escola. Com frequência podem ser alvos de bullying, o que de forma alguma pode ser tolerado. O professor e a comunidade escolar desempenham papel definitivo na inclusão social desses alunos.

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