Estão abertas as inscrições para o curso de extensão a distância Formação Continuada em Conselhos Escolares. O curso integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares para capacitação de profissionais das secretarias municipais de educação e nas secretarias estaduais de educação e suas regionais, especialmente os que trabalham com ações de implantação e fortalecimento dos conselhos escolares.

 

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O curso, na modalidade a distância, é dividido em duas fases de 100 horas-aula cada e é oferecido em parceria com 14 universidades federais. Para entrar no curso, o técnico deve ser indicado pela secretaria onde trabalha e inscrito na formação oferecida pela universidade parceira do programa no estado. Os prazos para inscrição variam de acordo com a instituição que oferecerá o curso.

A extensão a distância Formação Continuada em Conselhos Escolares tem como objetivo apoiar os profissionais que atuam nas secretarias de educação de forma que compreendam os princípios legais da gestão democrática, como a participação da comunidade nos conselhos escolares, estimulando o desenvolvimento dessas ações nos seus respectivos sistemas de ensino.

Conselheiros – O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares também oferece o curso de Formação para Conselheiros Escolares. Em 2015 serão formados 40 mil conselheiros. O curso é desenvolvido em um sistema de parceria da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC com universidades federais e 22 coordenações constituídas por secretarias estaduais de educação.

A formação de conselheiros das escolas tem duração de 40 horas, sendo 28 horas em ambiente virtual, com auxílio de um tutor, que é um técnico da secretaria de educação, e 12 horas distribuídas em três encontros presenciais. A duração dos cursos é de dois meses e os temas abordados são a criação do conselho, gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.

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Fonte: MEC Assessoria de Comunicação Social

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Com o tema fortalecer o conselho escolar qualificando o conselheiro, e transmissão direta pela internet, começa nesta quarta-feira, 16, às 18h, o 5º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que reunirá no Hotel Nacional de Brasília cerca de 350 gestores e técnicos de secretarias estaduais e municipais de educação que trabalham com a gestão democrática na escola. Estarão presentes representantes de 310 municípios, 27 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Este ano, o evento pretende, por meio de palestras e oficinas temáticas, debater e aprofundar a importância da formação continuada do técnico responsável pela implantação e pelo fortalecimento desses colegiados.

“Os estados e os grandes municípios são reconhecidos por sua capacidade de irradiar informações”, afirma Clélia Mara Santos, coordenadora-geral de redes públicas da diretoria de apoio à gestão educacional da Secretaria de Educação Básica do MEC. “Contamos com eles para levar aos demais municípios todos os dados sobre as formações para os conselheiros escolares, que, segundo o IBGE, estão presentes em 76,2% dos municípios brasileiros.”

“Essa formação representa um passo importante para alcançarmos diretamente o conselheiro escolar”, prossegue Clélia. “Assim, aproximamos ainda mais as formações do MEC do chão da escola e colaboramos para a melhoria da qualidade social da educação básica pública brasileira, por meio do fortalecimento do conselho escolar como órgão colegiado com efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão da escola.”

Parte da agenda nacional das atividades que reforçam a gestão democrática no país, o encontro nacional dos conselhos escolares é uma oportunidade para que gestores e técnicos de educação possam trocar experiências e multiplicar conhecimentos que nortearão a gestão na área. Realizado desde 2009, o encontro tem como público alvo os técnicos das secretarias de educação estaduais e das secretarias de educação das grandes cidades, que, juntos, representam cerca de 60% da matrícula nacional.

Qualificação – Criado em 2004, até 2012 o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares investiu na formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação, para criar uma consciência da importância de promover, expandir e qualificar a gestão democrática nas escolas. A partir de 2013, o programa está centrado na formação dos conselheiros na base escolar. A meta para este ano é qualificar 8 mil conselheiros nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, estados que sediam as universidades que oferecem o curso de extensão a distância Formação Continuada em Conselhos Escolares. Em 2014, a meta será ampliar o número de turmas e de municípios em que haverá formações.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

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