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Por: Agência Brasil –  Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Edição: Lílian Beraldo e colaboração de Alana Gandra, Carolina Gonçalves e Elaine Patrícia Cruz (aqui)

Veja como ficará o calendário escolar nas 12 cidades-sede:

Belo Horizonte

Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, as férias escolares na rede pública de ensino ocorrerão entre 13 de junho e 12 de julho. O ano letivo foi iniciado no dia 3 de fevereiro e tem previsão de encerramento em 19 de dezembro. A rede municipal de ensino tem 195 mil alunos. Já na rede estadual, que tem mais de 200 mil alunos somente na capital, o recesso será de 12 de junho a 13 de julho.

Nas escolas particulares, o calendário também foi adaptado em função da Copa. O recesso terá início no dia 12 de junho e segue até 13 de julho. O ano letivo, que teve início em fevereiro, deve ser encerrado entre os dias 6 e 12 de dezembro, a depender da instituição de ensino. A rede de escolas privadas tem 103 mil matrículas na capital.

Brasília

No Distrito Federal, os 472 mil estudantes da rede pública estarão de férias durante todo o período da Copa. O calendário escolar foi antecipado em cerca de 20 dias e as aulas começaram em 5 de fevereiro. O ano letivo vai até dia 23 de dezembro.

No cronograma proposto pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, haverá recesso nas duas primeiras semanas de julho. Em junho, a recomendação é que não haja aulas nos dias de jogos no Estádio Nacional Mané Garrincha e nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo.

De acordo com a presidenta da entidade, Fátima de Mello Franco, o calendário foi proposto como sugestão aos gestores. Ainda segundo ela, metade das escolas deve dar recesso durante todo o período da Copa e a outra metade, apenas em julho. A rede particular tem 200 mil alunos.

Cuiabá

Em Cuiabá, os 48 mil alunos das escolas da rede municipal terão recesso durante o período da Copa. O retorno às aulas está marcado para o dia 15 de julho.

Já as escolas estaduais tiveram autonomia para definir o período de recesso, uma vez que o ano letivo começou em março devido à greve de professores do ano passado. A única exigência é o cumprimento dos 200 dias letivos. Com isso, há escolas que terão 15 dias de férias no meio do ano, há aquelas que terão dez dias e outras que terão apenas uma semana. Quando houver jogos na Arena Pantanal, os alunos não terão aulas. Ao todo, são 450 mil alunos na rede estadual, 67 mil estão em Cuiabá.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso, Gelson Menegatti Filho, disse que não haverá aulas nos dias de jogos que ocorrerão na capital (13, 17, 21 e 24 de junho) e nas partidas do Brasil (12, 17 e 23 de junho). Ele acrescentou que algumas escolas particulares devem dar férias no período de 12 a 30 de junho. A rede particular de ensino de Cuiabá concentra 35 mil estudantes.

Curitiba

Este ano, as aulas na rede pública estadual do Paraná tiveram início no dia 10 de fevereiro e a previsão é que se estendam até o dia 17 de dezembro. Segundo a Secretaria Estadual de Educação do Paraná, os cerca de 1,3 milhão de alunos matriculados em 2.146 escolas públicas estaduais e 412 escolas conveniadas terão férias entre os dias 27 de junho e 14 de julho, coincidindo, em parte, com o período da Copa do Mundo.

Na rede municipal de ensino de Curitiba, o calendário escolar teve início no dia 10 de fevereiro e será finalizado no dia 18 de dezembro. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a definição sobre o calendário considerou a realização dos jogos da Copa do Mundo no Brasil, que terá Curitiba como uma das cidades-sede. Em junho, em função dos jogos da Copa do Mundo, haverá folgas para alunos e professores nos dias 16, 17, 18, 20, 23 e 26 de junho. O recesso escolar para profissionais e estudantes será de 30 de junho a 14 de julho.

Na rede privada, a sugestão do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR) foi para que as cerca de 2 mil instituições privadas de educação estabelecessem o recesso escolar entre os dias 1 e 19 de julho. Nos dias de jogos da seleção brasileira (12, 17 e 23 de junho) a sugestão do sindicato é para que as aulas sejam suspensas, mas isso vai depender de cada escola.

Para as escolas localizadas no entorno da Arena da Baixada, não haverá aula nos dias de jogos sediados em Curitiba (16, 20, 23 e 26 de junho).

Fortaleza

Pelo menos 500 mil alunos de mais de 680 escolas estaduais do Ceará tiveram os calendários escolares ajustados para que as férias do meio do ano coincidam com todo o período do Mundial. Para compensar a folga estendida, o ano letivo, na maioria das escolas estaduais de Fortaleza, começou no dia 3 de fevereiro e a previsão é que as aulas sigam até o dia 8 de janeiro de 2015. Apenas na capital, a rede estadual mantém 140 mil alunos em mais de 170 escolas.

Na rede municipal de ensino, cerca de 200 mil alunos de 477 unidades também começaram a estudar, este ano, no dia 3 de fevereiro e tiveram as férias antecipadas para 12 de junho. O descanso termina em 11 de julho e as aulas seguirão até 23 de dezembro.

Em mais de 1,4 mil escolas particulares da capital, a orientação também foi para que as férias ocupassem todo o período do Mundial. As aulas para mais de 200 mil alunos da rede começaram no dia 21 de janeiro.

Manaus

Na rede pública municipal, o recesso dos 227 mil estudantes vai de 14 de junho a 29 de junho. Na rede pública estadual, as férias dos 500 mil alunos no estado, dos quais 270 mil apenas na capital, serão entre os dias 17 e 30 de junho. O recesso foi programado para o mesmo período dos jogos da Copa na Arena da Amazônia. Normalmente, as férias na rede pública são marcadas para o período entre a última semana de junho e a primeira semana de julho.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Amazonas sugeriu às escolas que dessem o recesso durante todo o período da Copa. Cerca de 70% das escolas associadas ao sindicato seguirão essa orientação, o que representa mais de 50 escolas. A rede particular de Manaus conta com quase 100 mil alunos.

Natal

Na rede pública municipal, os 55 mil alunos vão parar durante todo o período da Copa. O ano letivo foi antecipado em 20 dias e começou em 4 de fevereiro. Os 250 mil estudantes da rede pública estadual, sendo 66 mil apenas em Natal, também terão recesso durante o período do Mundial. As aulas tiveram início em 28 de janeiro.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Rio Grande do Norte informou que o recesso será de 12 a 30 de junho. Entre 1º e 13 de julho, as escolas vão parar nos dias em que a seleção brasileira disputar partidas. As escolas privadas reúnem cerca de 176 mil alunos, 66 mil apenas na capital.

Porto Alegre

O ano letivo nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul começou no dia 24 de fevereiro e deve terminar no dia 19 de dezembro. O calendário não sofreu alteração por causa da Copa do Mundo: o recesso escolar para os cerca de 1,05 milhão de alunos será no período de 19 de julho a 3 de agosto.

Já na rede pública municipal, que conta com 52,2 mil alunos e 16,1 mil crianças em creches, o recesso foi estabelecido entre os dias 21 de julho e 5 de agosto. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, haverá aula, inclusive, durante os dias de jogos da seleção brasileira.

A prefeitura de Porto Alegre decretou ponto facultativo nos dias de jogos na capital e nos dias de jogos da seleção brasileira, cabendo a cada escola definir se haverá aula ou não nestes dias.

O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, que representa a maior parte das escolas particulares do estado, somando cerca de 600 mil alunos, orientou as 332 escolas de educação básica e mais 38 escolas do ensino superior a concederem recesso no período entre 19 de julho e 3 de agosto.

Recife

O recesso da rede estadual de ensino começa no dia 12 de junho e as atividades escolares serão retomadas no dia 30 de junho. Na rede estadual, o recesso tem início no mesmo dia, mas as aulas só serão retomadas no dia 2 de julho. A mudança do calendário atingirá 200 escolas estaduais sediadas em Recife e região metropolitana e cerca de 90 mil alunos das 302 escolas e creches municipais.

As 648 escolas particulares na capital pernambucana, que reúnem quase 500 mil alunos da educação infantil até o ensino médio, ficaram livres para definir o que farão nos dias de jogos do Brasil ou nas disputadas marcadas para a Arena Pernambuco.

O coordenador-geral do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Pernambuco, Francisco Ferreira Rocha, acredita que a maioria das escolas vai funcionar nos dias de partidas no estádio “já que nenhum dos jogos que ocorrerão aqui será da seleção brasileira”.

Rio de Janeiro

As escolas da rede municipal de ensino iniciaram o ano letivo no dia 11 de fevereiro e estarão de recesso entre os dias 11 e 28 de junho. As férias na rede estadual estão marcadas para o período de  12 de junho a 11 de julho. Entretanto, com a greve dos professores da rede municipal e estadual, iniciada no dia 12 de maio, o calendário sofrerá alterações.

Cerca de 900 mil alunos estão matriculados na rede estadual de ensino, dos quais 200 mil apenas na capital fluminense. Já a rede municipal conta com mais de 674,3 mil matrículas.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Rio de Janeiro deixou a critério de cada escola o funcionamento durante a Copa, mas os feriados serão respeitados.

A cidade do Rio de Janeiro decretou feriado parcial, a partir do meio-dia, nos dias 18 e 25 de junho. No dia 4 de julho, o feriado será integral devido às partidas marcadas para o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A rede privada de ensino na capital reúne 500 mil alunos.

Salvador

Quase 240 mil alunos de 230 escolas da rede estadual de Salvador terão o recesso do meio de ano prolongado em nove dias. Em função da Copa do Mundo e de eventos tradicionais na Bahia, como as festas juninas, o governo mudou o calendário e definiu que as férias ocorrerão no período de 12 de junho a 13 de julho. As aulas na rede estadual começaram no dia 10 de março e só devem terminar em 26 de janeiro de 2015.

Já os 146 mil alunos da rede municipal terão o recesso estendido. As férias do meio do ano que geralmente duram 15 dias foram marcadas para o período do Mundial, de 12 de junho a 13 de julho.

Nas 850 escolas particulares de Salvador a orientação foi a de suspender as aulas nos dias dos jogos. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia, a compensação será feita com ampliação do ano letivo em dezembro.

São Paulo

A rede municipal de ensino determinou que o período de recesso dos alunos coincida com o período do Mundial. As férias para os cerca de 900 mil alunos terão início no dia 12 de junho. O ano letivo das escolas municipais de São Paulo teve início no dia 5 de fevereiro e a previsão era que terminasse no dia 23 de dezembro. No entanto, os professores da rede municipal de ensino estão em greve desde o dia 23 de abril e o calendário terá de ser modificado.

Na rede pública estadual, os cerca de 4 milhões de estudantes também terão as férias antecipadas este ano para coincidir com todo o período de jogos. As aulas tiveram início em 27 de janeiro.

Na rede privada, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, que representa 9.914 escolas, orientou as instituições a manter os 30 dias de férias em julho como prevê a Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores. A orientação foi para que os cerca de 2 milhões de alunos da rede privada tivessem o recesso entre os dias 1º e 30 de julho. As aulas tiveram início  no dia 27 de janeiro, com término previsto para 20 de dezembro.

 

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No ano em que a Copa do Mundo será no Brasil, as férias escolares serão no mesmo período dos jogos

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No ano em que a Copa do Mundo será no Brasil, as férias ocorrerão entre 12 de junho e 11 de julho, período em que os jogos de futebol acontecerão.

As mais de cinco mil escolas estaduais de São Paulo também anteciparão o início das aulas, que em vez de começar em 1º de fevereiro será feito em 27 de janeiro. Já o término do ano letivo está previsto para a segunda quinzena de dezembro.

O planejamento foi feito pela Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) para que a presença dos alunos em sala de aula não tivesse nenhuma interferência por causa do evento e, também, para colaborar na organização dos setores públicos e privados na oferta de serviços e diminuição do trânsito, por exemplo.

Também foi definido que os alunos, professores e servidores terão uma semana de recesso entre os dias 13 e 19 de outubro, fazendo com que o segundo semestre letivo não seja tão longo se comparado ao primeiro. A reorganização do calendário mantém a garantia dos 200 dias letivos previstos em lei, sem nenhum prejuízo curricular ou pedagógico aos estudantes.

Todas as 91 diretorias de ensino de São Paulo foram comunicadas para que avisem os pais e as comunidades escolares com antecedência. Também será reforçada a importância da participação dos alunos em todo o período letivo.

Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

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31
out

 

calendárioNo próximo ano estaremos recebendo talvez o maior evento esportivo mundial , a Copa do Mundo. O Brasil, um país que ama o futebol, estará sendo privilegiado porque nós brasileiros poderemos sentir de perto este evento futebolístico.

Em função do esporte mais praticado no Brasil e a nossa tradição com a bola e o gramado, a Lei Geral da Copa sugere a antecipação das férias escolares do dia 12/06 até o dia 13/07 , período dos jogos.

O Sieeesp – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo – em 23/10/2013 por intermédio de um Comunicado, orientou as escolas privadas a não mudarem o calendário e manterem as férias normalmente em julho:

Disseram:

“ O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo e a Federação dos Professores do Estado de São Paulo recomendam às escolas a manutenção dos trinta dias de férias em julho de 2014, como prevê a Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores.

A Lei de Diretrizes e Bases garante a cada escola autonomia para definir seu calendário escolar, de acordo com a proposta pedagógica e cumpridos os 200 dias letivos (ou 100, nos cursos semestrais). Esse princípio foi reafirmado pelo Conselho Nacional de Educação no parecer 21/2012, homologado pelo Mec em março de 2013:

“a norma que deve ser seguida quando se cuida da elaboração de calendário escolar é a norma da LDB e não a norma da Lei Geral da Copa”.

Por força da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores das escolas privadas, os calendários escolares também têm que reservar trinta dias para as férias coletivas e outros trinta para o recesso.

Por último, a decisão da Secretaria de Educação de antecipar as férias escolares de 2014 para o período da Copa, anunciada dia 18/10, vale exclusivamente para as escolas públicas estaduais e não se aplica à rede privada de ensino.

Com base nos fundamentos aqui apresentados, o Sieeesp e a Fepesp sugerem uma proposta de organização do ano letivo de 2014, em anexo a este comunicado, que poderá orientar as instituições na elaboração de seu próprio calendário.

Sem prejuízo dos 200 dias letivos e dos dias de jogos do Brasil, a proposta oferece alternativas que permitem manter os trinta dias de férias em julho, consagrados há muitos anos e assegurado pela Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores.”

Pois bem, elaborei um calendário atendendo tanto a Lei da Copa que sugere a antecipação das férias , como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que exige os 200 dias letivos.

Não tive muita dor de cabeça na elaboração porque 2014 não será um ano pródigo em feriados, de modo que coube os 200 dias letivos, com as férias iniciando em 12/06 e terminando em 11/07.

Eu que já fui diretora de escola particular sei bem que em dia de jogos ou véspera de feriados uma meia dúzia de gatos pingados aparece na escola e o prejuízo é grande para todos quando os gestores não levaram em consideração os desejos de seus alunos e familiares de prolongar o feriado ou assistir um jogo pela televisão que teimosamente insiste em ser no período de aulas. Diante disso é sempre prudente dar preferência a um calendário factível.

De modo que sugiro para a escola particular realizar uma enquete junto aos pais, professores, alunos e funcionários no início de novembro e após o resultado elaborar  o calendário 2014.

A pergunta é simples:

1) Vocês querem que as férias sejam antecipadas como sugere a Lei Geral da Copa iniciando em 12/06 e terminando em 11/07 cujo retorno às aulas será em 14/07 mantendo os 200 dias letivos finalizando em 12/12,como exige a Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional, visando oferecer a todos a oportunidade de poder assistir aos jogos pela televisão, viver o clima esportivo junto aos turistas de todas as partes do mundo ou até mesmo viajar por todo o Brasil para acompanhar o torneio em todas as capitais que receberam os esportistas ? sim ou não

Caso o resultado da enquete revele uma maioria sim , isto é, desejo de antecipar as férias, elabora-se o calendário antecipando as férias.

Além do procedimento descrito acima, se os professores aceitarem antecipar as férias escolares e forem paulistas deverão proceder conforme a Convenção Coletiva (aqui é do Estado de São Paulo) que diz em seu artigo 42 :

As férias dos PROFESSORES serão coletivas, com duração de trinta dias corridos, e gozadas respectivamente em julho de 2012 e julho de 2013. Qualquer alteração deverá ser aprovada por órgão colegiado, composto paritariamente por representantes dos PROFESSORES, do pessoal técnico-administrativo e da direção da ESCOLA, devendo constar do calendário escolar. É admitida a compensação dos dias de férias concedidos antecipadamente.

Outra questão importante é com o departamento financeiro da escola que deverá contar com caixa pleno para efetivar o pagamento das férias antecipada em junho e não em julho como comumente acontece , seguindo a Convenção Coletiva :

Parágrafo primeiro – A ESCOLA está obrigada a pagar o salário das férias e o abono constitucional de 1/3 (um terço) do salário até quarenta e oito horas antes do início das férias (art. 145 da CLT e inciso XVII, art. 7º da Constituição Federal).

Portanto, o calendário que elaborei contando com as férias de acordo com a Lei Geral da Copa e com a LDB em seus 200 dias pode ser acessado (aqui).

E (aqui) o calendário sugerido pelo Sieeesp sem nenhum tipo de alteração em função da Copa.

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11
mar

 

Em 2014 o Brasil sediará a Copa do Mundo.  Evento de magnitude por ser de futebol, uma paixão nacional, cujo início previsto ocorrerá em 12 de junho e seu término em 13 de julho.

De modo que as escolas ainda estarão em funcionamento durante aproximadamente 15 dias antes das férias.

E é esse período de 15 dias que preocupa, porque uma Copa do Mundo ocorrendo no Brasil e as crianças de todas as cidades, mas principalmente nas cidades sedes em aula é algo difícil de gerenciar.

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Como fazer com o calendário escolar que necessariamente precisa cumprir os 200 dias letivos em dias de Copa do Mundo?

Foi esta pergunta que no final do ano passado (2012) o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (MEC) respondendo o seguinte:

” o a) o art. 64 da Lei nº 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) não se aplica em detrimento do art. 23, § 2º, da Lei nº 9.394/96 (LDB), justamente porque não o revogou e nem é norma específica do processo educacional brasileiro;

b) assim, os sistemas de ensino deverão estabelecer seus calendários escolares nos termos do que se encontra disposto no § 2º, do art. 23 da Lei nº 9.394/96 (LDB), ao tempo em que se recomendam eventuais ajustes nos calendários escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em conformidade com a Lei nº 12.663/2012″

O artigo 23 da LDB mencionada pelo relator , acima citado, em seu § 2º diz:

” § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.”

Então, as escolas deverão, a meu ver, elaborar um calendário escolar em 2014, sobretudo , nas cidades sedes, que contemple a suspensão das aulas do dia 12 de junho , início da Copa, até o final de junho, porque depois já inicia o período das férias.

Serão exatos 12 dias (já que o dia 19/06 é feriado).

Para compensar este adiantamento das férias as aulas deverão iniciar já no início da segunda quinzena de janeiro ou retirar quaisquer emendas de feriados.

O ano de 2014 será pobre em termos de feriados, o que dificultará a compensar os 200 dias. Vejamos:

Em Março: há o feriado no dia 04 caindo em uma terça-feira. Em geral as escolas particulares emendam a segunda-feira neste caso não emenderão.

Se contarmos as emendas darão apenas 3 . Restarão 9 dias letivos para serem compensados ou no início de janeiro ou no final em dezembro.

Pensem nisso com antecedência!!

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