por Maria Izabel Azevedo Noronha

Diversos estudos internacionais confirmam algo que nós, brasileiros, já sabemos: os professores no nosso país são muito mal remunerados.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de outubro, “Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).”

É verdade que houve avanços nos últimos anos no sentido da valorização dos professores. Um deles, fundamental, foi a promulgação da lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional da categoria, hoje fixado em R$ 1.451,00. O estabelecimento do piso salarial teve forte impacto em milhares de pequenas cidades do País, sobretudo nas regiões mais afastadas do eixo Sul-Sudeste, onde os professores recebiam salários aviltantes. Mas ainda há um longo caminho a percorrer até que a situação se torne aceitável.

É importante destacar, como faz o próprio jornal, a situação no Estado de São Paulo, o mais rico e que possui a maior rede de ensino do país, com 230 mil professores. Sob o título “Salário pago em São Paulo afasta docentes”, o jornal publica análises de especialistas e publica a posição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual a APEOESP é filiada. A voz unânime é a de que os professores deveriam receber melhores salários.

Para nós, o tripé que sustenta a valorização do magistério é formado por carreira-salário-formação. O que ocorre no Estado de São Paulo é que a ausência de uma carreira justa e atraente, os salários baixos e a falta de formação inicial e continuada de qualidade, que atendam às necessidades dos professores e da escola pública, afastam muitos bons profissionais da rede estadual de ensino. Some-se a isto as más condições de trabalho, superlotação das salas de aula, violência nas escolas e jornadas de trabalho estafantes e o resultado é o que estamos assistindo: cai o interesse dos estudantes universitários pelas licenciaturas e faltam professores em diversas disciplinas.

Nós, da APEOESP, lutamos pela reposição de nossas perdas salariais, que exigem um reajuste de 36,74%, e, também, para que seja integralizado o reajuste de 10,2% prometido para 2012 e do qual só recebemos 5%. Também estamos participando da comissão paritária que discute a regulamentação dos novos níveis e faixas criados pela lei complementar 1143/2011, mas nosso horizonte é um novo plano de carreira, que atenda às necessidades do magistério.

Um dos dispositivos das Diretrizes Nacionais para os Novos Planos de Carreira do Magistério da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, das quais fui relatora no Conselho Nacional de Educação, estabelece que os professores devem receber salários compatíveis com outras carreiras profissionais de formação equivalente.

Quanto à formação, consideramos imprescindível a implementação imediata ou paulatina (desde que negociada com os representantes dos professores) da chamada “jornada do piso”, que determina a destinação mínima de 1/3 da jornada semanal de trabalho para atividades extraclasse. Este tempo, na escola, pode ser destinado a programas de formação continuada no próprio local de trabalho para todos os professores, em convênio com as universidades públicas. Tal interação permitirá, sem dúvida, a necessária articulação entre teorias e práticas pedagógicas, enriquecendo a formação inicial e continuada.

Finalmente, é preciso aumentar substancialmente o investimento em educação, o que será possível com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), destinando-se 10% do Produto Interno Bruto para o setor.
Educação pública de qualidade é fator de desenvolvimento de uma Nação. O professor é o elemento central do processo ensino-aprendizagem. Valorizar o professor, portanto, é contribuir decisivamente para o desenvolvimento do nosso país. Simples assim.

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23
jun

Violência nas Escolas

por Sônia R. Aranha às 0:20 em: Educação

Segundo pesquisa de opinião Violência nas Escolas: uma visão dos delegados da Apeoesp realizada pelo Sindicato de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), com 583 delegados do XIX Congresso da APEOESP em 2006, há algumas perguntas que a escola atual não sabe mais as respostas:

“(…) para que serve a escola, qual é a utilidade destes estudos, quais são as regras, o que você quer de mim, poderei mudar meu destino social aprendendo tudo isso?” Talvez, nas escolas atuais, não se saiba responder sobre as funções da escola e da educação escolar, de integração, distribuição e subjetivação e principalmente, a da importância do conhecimento para uma vida digna. Há uma pergunta que subjaz: “para que serve a escola?” A cultura e a forma escolar, é compreendida, tem algum sentido? Como estabelecer os acordos necessários para uma vida de encontros humanizadores em sala de aula? Como lidar com os evidentes conflitos entre gerações, gênero, raças-etnias-religiões, saberes, próprios da instituição?”(FERRAZ,2007, p. 05)

A pesquisa também concluiu que os conflitos que ocorrem dentro da instituição não são mais tratados no âmbito do pedagógico. Brigas entre alunos geram Boletim de Ocorrência (BO) e encaminhamento ao Conselho Tutelar, portanto, uma grande parte dos conflitos são criminalizados, o que, de certa forma, se justifica diante do elevado grau de agressividade passando pelo bullying, furtos, chegando até a morte, como noticiado em vários meios de comunicação:

2011 – Um aluno de 17 anos atingiu com um tiro a coxa esquerda de um colega de 16 anos dentro da sala de aula da Escola Estadual Santa Isabel de Viamão, região metropolitana de Porto Alegre, na aula de química. (Fonte: Notícias R726/05/2011 )

Gustavo Pacheco da Silva de 16 anos, aluno do 9º ano do Ensino Fundamental, foi morto com cinco tiros dentro da sala de aula da escola pública Prof. Antônio Cesário de Figueiredo Neto em Cuiabá/MT após ter tido um desentendimento com colegas mais velhos.(Fonte:Uol Notícias 22/07/2011)

Um massacre em uma escola municipal Tasso da Silveira no Rio de Janeiro totalizando 12 alunos mortos em salas de aula e 22 feridos praticado por um jovem de 23 anos ex-aluno da mesma escola.(Fonte: Uol Notícias 7/04/2011l)

2010 – O menino Miguel Cestari Ricci dos Santos, de 9 anos, morto com um tiro na barriga, disparado à queima-roupa numa sala de aulas da Escola Adventista de Embu das Artes/SP por outro menino da mesma classe.(Fonte:Gazeta do Povo 30/09/2010)

2009 – Um jovem de 18 anos foi morto a tiros dentro da sala de aula, na noite de segunda-feira (23), em Salvador/BA. Outro rapaz ficou ferido.Segundo a polícia, quatro homens armados entraram na Escola Estadual Filadélfia durante o intervalo entre as aulas.

Eles seguiram para a sala de aula e atiraram no garoto, que morreu no local.Outro estudante também ficou ferido e foi levado ao Hospital Geral do Estado. Ele já recebeu alta. Pelo menos vinte alunos estavam na sala na hora do crime. Os assassinos fugiram a pé. A polícia suspeita que o estudante morto teria envolvimento com o tráfico de drogas.(Fonte:G124/03/2009)

2006 – Morre o estudante Vitor Sampaio Crisóstomo da Silva de 14 anos baleado na testa por um colega de turma na sala de aula da Escola Municipal Belmiro Medeiros na Ilha do Governador/RJ.(Fonte:Terra 29/04/2006)

Não é mais possível aceitarmos isso , de modo que é preciso que a sociedade de modo geral e e o Estado em particular (re)signifiquem  o papel da escola com máxima urgência. Derrubem os muros , façam uma nova proposta de aprendizagem  inovadora e ousada para esta nova geração banindo a violência e garantido a segurança e o bem  viver  tanto para os profissionais que nela trabalham como para os alunos.

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