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Alô, alô escola!

Aluno com 18 anos é considerado em nosso Código Civil maior de idade, portanto, responsável pela sua vida.

Não se pode impedir um aluno de 18 anos de sair da escola sozinho . Convenhamos, vai ligar para os pais do aluno de 18 anos para permitir a saída dele?

18 anos tem maioridade civil , isto é, o aluno tem plenos direitos para agir por conta própria, sem a necessidade da autorização de terceiros.

18 anos tem maioridade penal, isto é, responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos jovens.

Portanto, uma direção escolar quando impede o aluno de sair da escola e submete o aluno ao vexame de ter que ligar para os pais para que estes o liberem fere o Código Civil, fere o Código Penal e ainda o princípio constitucional de ir e vir.

Art. 5° inciso XV, reza sobre o Direito de ir e vir: “ É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

O aluno de 18 anos que for impedido de sair , for constrangido a chamar os seus pais poderá escrever documento para a direção alertando sobre o despropósito desta conduta da escola, mas se a escola insistir, ele pode interpor um Habeas Corpus (HC)

Art. 5°- LXVIII – “conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

O Supremo Tribunal Federal, diz:

Habeas Corpus” (HC) é medida que visa proteger o direito de ir e vir, sendo concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. O supramencionado glossário destaca ainda que qualquer pessoa física que se achar ameaçada de sofrer lesão a seu direito de locomoção tem direito de fazer um pedido de Habeas Corpus. Essa pessoa é chamada de “paciente” no processo. O acusado de ferir seu direito é denominado “coator”.

O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa e não precisa, necessariamente, de um advogado para fazer isso. O HC poderá ser impetrado por pessoa maior ou menor de 18 anos

 Leia mais a respeito aqui


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Por: Dra. Simoni Lopes de Souza

A escola deve estar atenta de que, as sanções disciplinares previstas no seu  Regimento Escolar não podem afrontar os Princípios Fundamentais e Constitucionais, que asseguram a todo cidadão, e em especial a crianças e adolescentes, o direito de “acesso e PERMANÊNCIA na escola”, conforme art.53, inciso I da Lei nº 8.069/90, art.3º, inciso I da Lei nº 9.394/96 e, em especial, do art.206, inciso I da Constituição Federal de 1988.

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Portanto, jamais deve-se admitir a suspensão pura e simples do aluno  a frequentar à escola, em obediência aos ditames acima mencionados.

E uma “eventual” suspensão deve contemplar, obrigatoriamente a realização de atividades paralelas, nas próprias dependências da escola , sob a supervisão de educadores, de modo que o aluno não perca os conteúdos ministrados ( ou mesmo provas aplicadas ) que ocorrerem no decorrer da duração da medida.
De igual sorte, qualquer sanção disciplinar , expressa no Regimento Escolar, não poderão acarretar vexame ou constrangimento ao aluno, situações que além de afrontarem direitos constitucionais de qualquer cidadão insculpidos no art.5º, incisos III, V e X da Constituição Federal , em tendo por vítima criança ou adolescente (menor) , será este também responsável pela prática do crime previsto no art.232 da Lei nº 8.069/90.

Importante ainda esclarecer que, a aplicação da sanção disciplinar a aluno acusado da prática de ato de indisciplina não poderá ocorrer de forma sumária, sob pena de violação do contido no art.5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal, que garantem a todos o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, mais uma vez como forma de colocar a pessoa a salvo da arbitrariedade de autoridades investidas do poder de punir.

Sendo assim , é elementar que o aluno acusado da prática da infração disciplinar, seja qual for sua idade, não apenas tem o direito de ser formalmente cientificado de que sua conduta , caracteriza ( de acordo com o Regimento Escolar) ato de indisciplina (com remissão ao artigo do Regimento Escolar) .

E a partir daí, deve ser a ele oportunizado exercício ao contraditório e à ampla defesa, com a obrigatória notificação de seus pais ou responsável, para assisti-lo ou representá-lo perante a autoridade escolar. Podendo-se, arguir e produzir todos os meios de provas admitidas em direito, inclusive, depoimento pessoal perante a autoridade processante , arrolamento/oitiva de testemunhas do ocorrido, e demais provas que achar necessário.

Apenas após, observadas todas essas formalidades e garantias Constitucionais é que se poderá falar em aplicação de sanção disciplinar. Caso contrário, qualquer sanção será nula de pleno direito, passível inclusive de revisão judicial, sujeitando os violadores de direitos Fundamentais do aluno à sanções judiciais, tanto na esfera cível (inclusive com indenização por dano moral eventualmente sofrido – ex vi do disposto no citado art.5º, inciso X da Constituição Federal), quanto criminal, tudo a depender da natureza e extensão da infração/violação praticada pela escola, por sua conduta abusiva e arbitrária .

A instituição de ensino , JAMAIS deve perder de vista que todo o processo disciplinar que for EXPRESSAMENTE previsto em suas normas internas escolares, possui uma fortíssima carga pedagógica. E assim, o aluno observando que seus direitos fundamentais foram observados, e que foi ele tratado com respeito , a sanção disciplinar que for eventualmente aplicada, ao final será melhor assimilada, não dando margem para reclamos posteriores (em especial junto aos pais) de “perseguição” ou “injustiça”. Que importante ressaltar que, de fato ocorrem, e que acabam sendo fonte de revolta e reincidência ou transgressões ainda mais graves .

Qualquer estabelecimento de ensino ao estabelecer suas normas e sanções disciplinares (ou não), deve sempre partir da premissa que sanção é diferente de punição, evitando-se desta feita excessos que tacitamente não lhe são conferidos.

Punir é dever do Estado, que possui o poder legal de apurar os fatos/condutas, observando se são atos infracionais (cometidos por menores, art.103 da Lei nº 8069/90), ou condutas criminosas ( cometidas por maiores capazes, Código Penal Brasileiro).

Já a sanção disciplinar ( não caracterizarem crime ou contravenção penal) , é um direito putativo da escola, que colabora no processo educativo, e que zela pelo convívio salutar de toda comunidade escolar, mas essas sanções devem possuir caráter estritamente pedagógico.

Pois, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 53, caput preceitua que : “…é assegurada a toda criança e adolescente a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.”

Desta sorte, o direito à educação teria pouca (ou nenhuma) valia se não houvesse, por parte do legislador, a sensibilidade de cercá-lo de efetividade.
Portanto, garantia de acesso e de permanência do aluno na escola, significa que todos têm direito de ingressar na escola, sem distinção de qualquer natureza. E o acesso de quem ingressou, não pode ser obstado inclusive pelo aluno indisciplinado, bem como, do aluno portador de moléstia grave e/ou deficiência, etc.

Por fim, minha intenção aqui, não é “autorizar” que crianças e adolescentes venham a faltar com o respeito a seus educadores (ou com qualquer outra pessoa).

Mas apenas, esclarecer e informar que, o direito à Educação, ao devido processo legal, ao contraditório , e acima de tudo, o respeito à integridade física, moral e psíquica é garantido por norma Constitucional à todo cidadão , e que jamais pode ser violada por lei ordinária , ou ainda, uma norma particular como Regimento Escolar.

Reforçando que, crianças e adolescentes, na condição de cidadãos, precisam ser respeitados, e em especial por aqueles encarregados da nobre missão de educá-los. Educação essa que obviamente não deve se restringir direitos,mas sim, espelhar à nossas crianças atitudes e posturas positivas e legais, proporcionando educação em amplo sentido.

Deve, portanto, a instituição de ensino, adequar seu Regimento Escolar às disposições legais e Constitucionais específicas , afetas à matéria que pretende regular em sua comunidade. Dispondo de maneira clara, transparente e em harmonia com os preceitos legais, sanções que venham colaborar para a EDUCAÇÃO para a cidadania, preparando nossas crianças para o convívio social salutar, justo e democrático.

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Por Tadeu Rover da Revista Consultor Jurídico

A Vara do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista condenou um aluno — maior de idade — a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter jogado uma casca de banana nela. Além do dano moral, o aluno foi condenado por apresentar testemunhas que mentiram em juízo, caracterizando ligitância de má-fé.

justiça

Após ouvir diversas testemunhas, o juiz Juan Paulo Haye Biazevic afirmou que a conduta atingiu a autora em seus atributos mais importantes da personalidade, expondo-a ao ridículo em um ambiente no qual ela deve deter a autoridade necessária e suficiente para ensinar e educar.

“Em um momento histórico onde as ruas do país são tomadas por pessoas exigindo melhorias na educação, jovens esquecem que, além de direitos, eles também têm deveres. Não basta bradar por investimentos em educação se, na sala de aula, quem se dedica à tarefa de ensinar não é respeitado. Qualquer esforço do poder público para melhorar a educação do país cairá por terra se os alunos não estiverem dispostos a aprender. Grande parte da desmotivação dos professores, e isso, é óbvio, também deve ser atribuída à postura dos nossos jovens. Lamentavelmente prolifera no país uma cultura de que ser estudioso e esforçado não é digno de admiração, o que se admira é ser malandro e insolente”, complementa Biazevic.

Litigância de má-fé


O aluno havia alegado não ter tido a intenção de acertar a professora. Afirmou que brincava com um colega de jogar a casca no cesto de lixo, quando, acidentalmente, o material bateu no ventilador e se despedaçou. A tese foi reforçada por duas testemunhas.

Porém, a argumentação não foi aceita. “Não sei o que é mais risível. A conduta do réu de arremessar a casca na professora ou a conduta de suas testemunhas de tentar convencer um juiz de Direito de que pessoas, quando querem jogar cascas de banana em um cesto de lixo, arremessam-nas, antes, dois metros para o alto”, disse o juiz na sentença.

Além da indenização, o juiz condenou o aluno por litigância de má-fé por apresentar testemunhas que mentiram. Segundo o juiz, a conduta de levar pessoas a juízo para mentir caracteriza litigância de má-fé. Por isso, condenou o aluno ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e ao pagamento das custas, despesas e honorários, arbitrados em 20% do valor da condenação.

Juan Paulo Haye Biazevic determinou também a instauração de inquérito policial contra duas testemunhas apresentadas pelo aluno condenado por mentirem. “Ambas as testemunhas vieram a juízo para mentir e receberão as consequências previstas na legislação para essa conduta. Houve ato ilícito”, afirmou o juiz.

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17
mar

 

O procedimento de pesquisa que deve ser usado na escola é a OBSERVAÇÃO.

Uma sala de alunos é um coletivo , porém , ela é formada por cada aluno e observá-los em ação é uma tentativa de entendê-los e ajudá-los de modo individualizado a ter sucesso em sua trajetória escolar.

Os alunos que apresentam maiores dificuldades são os que nos chamam mais atenção e , portanto, devem ser os primeiros objetos de estudo da escola.

A observação possibilita saber o que causa no aluno: a lentidão de efetuar as tarefas nunca terminadas, a agressividade presente um com os outros, a distração, dentre outros.

É um recurso importantíssimo para traçar diagnósticos , como também, apresentar estratégias de ensino que minimizem ou sanem as dificuldades encontradas pelos alunos.

Critério para usar o recurso da Observação:

Queixa de professor em relação a sala de modo geral. Diz que a sala é muito indisciplinada e não consegue levá-la para um comportamento adequado para o estudo.

Queixa de professor em relação a um aluno específico : agitado demais, atrapalha os colegas, agressivo com todos, não faz tarefas etc..

Queixa dos pais em relação a um aluno , a classe como um todo ou do professor que não sabe lidar com a classe.

Prazo para a Observação:

Mínimo : 1 semana

Máximo: 4 semanas

Períodos:

Inicialmente todo o período de aula

Após 1 semana períodos alternados : início da aula, após o intervalo, no final da aula.

Início:

Reunir com o professor e comunicá-lo que o recurso da Observação será usado em sua sala de aula visando conhecer melhor a classe ou o aluno e a partir disso traçar estratégias para resolver as dificuldades encontradas.

Se a queixa partiu dos pais comunicá-los que a escola usará o recurso da Observação para entender melhor o que está acontecendo.

Quem faz a Observação:

– Pode ser um auxiliar de classe;

– Pode ser a Orientadora Educacional ou Coordenação;

– Pode ser um Monitor Pedagogo.

Procedimentos para a Observação:

– O observador deve contar com um caderno de campo no qual fará suas anotações de duas maneiras: relato de tudo o que está vendo acontecer e ,do outro lado, suas impressões ou dizendo de um outro modo, o que lhe passar pela cabeça a respeito do que está vendo.

No término da Observação todas as anotações comporão uma análise que resultará em um documento apontando as dificuldades e sugerindo estratégias de saná-las.

Haverá muitas surpresas ao fazer esse procedimento porque, em geral, as soluções são de fácil aplicação e muito simples ,sobretudo, quando se trata de problemas com toda a classe .

 

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Justiça Federal derruba idade mínima para entrar  na escola

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil  (aqui)

Brasília – A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. O pedido, em caráter liminar, foi feito pelo Ministério Público Federal no estado. Ação semelhante também foi proposta nesta semana pelo MPF do Distrito Federal.

Segundo o parecer do CNE, aprovado em 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil. Na decisão, o juiz Cláudio Kitner destaca que a resolução “põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico”.

O magistrado argumentou que permitir a matrícula a uma criança que completa 6 anos e impedir a outra que faz aniversário um mês depois “redunda em patente afronta ao princípio da autonomia”. A decisão também questiona a base científica para definição da idade de corte.

De acordo com o CNE, o objetivo da resolução é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. O colegiado defende que a criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental sem o desenvolvimento intelectual e social necessário à etapa.

Edição: Rivadavia Severo

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O debate em uma escola pública a respeito do documentário de João Jardim ,Pro Dia Nascer Feliz, revela , de certo modo, o que já sabemos, mas que é difícil de aceitar: João contou aos presentes que a aluna que havia sido presa por ter matado uma colega de escola ao sair da prisão também foi morta e que a aluna do Colégio Santa Cruz atualmente faz engenharia na USP e seguirá para a Europa para um estágio.

Claro que sabemos disso : na escola pública de periferia das grandes cidades os alunos possuem poucas chances e, uma grande maioria, se perde na violência, ao contrário dos alunos das escolas privadas , sobretudo aquelas da elite, que conduzem sua vida para conquistar o sucesso  profissional e pessoal. Há exceções de ambos os lados, mas em geral é isso o que ocorre. Um fosso entre um mundo e o outro.

 

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O PROUCA, Programa Um Computador por Aluno, instituído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010 começou a ser praticado. A fase experimental do programa ocorreu em 2007 e atendeu São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí (RJ) e Palmas. Agora, segundo o MEC, os municípios do Rio de Janeiro, Uberaba e São Bernardo do Campo foram os primeiros “a aderir à ata de preço do Ministério da Educação que possibilita a compra de computadores portáteis para estudantes das redes públicas, dentro do Programa Um Computador por Aluno (Prouca).” aqui

Rio de Janeiro comprará 112 mil computadores portáteis atendendo 20% de sua rede municipal , Uberada 1.020 e São Bernardo do Campo 15 mil para os alunos e 5 mil para os professores de 69 escolas.

 Ainda é muito pouco, porém é um começo.

 O computador portátil possui “quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 quilograma. É equipado para rede sem fio e conexão de internet, além de itens de segurança.” O preço gira em torno de 200 dólares.

 A tendência daqui pra frente será o uso de recursos tecnológicos nas escolas públicas: data-show, laptop, pem-drive, máquina digital, lousa digital, carteiras eletrônicas, animação em 3D, dentre outros.   

Porém, há um grande desafio a ser vencido: parte significativa dos professores não gosta , não sabe e não usa sequer e-mail com desenvoltura. É importantíssimo que ao adquirir os computadores ou outros equipamentos seja oferecido aos professores um Programa de Formação de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação visando construir habilidades e competências para operar:

  • Computadores pessoais (portáteis ou não)
  • Adicionar e Remover Programas
  • Escolher Navegador de Internet
  • Uso do Windows e Linux
  • Câmeras de vídeo e foto ou webcams
  • Gravação doméstica de CDS e DVDs
  • Suporte para guardar e portar dados – pen drive e assemelhados
  • Vídeos – captação, exibição e edição
  • Foto – captação, exibição e edição
  • Digitalização de Imagens (scanners)
  • Impressão de Documentos
  • Som Digital  
  • Programa de edição e exibição de apresentações gráficas
  • Editor de Texto
  • Internet
  • Correio eletrônico
  • Websites
  • Blogs
  • Sistemas de Buscas
  • Mapas e Localizações Geográficas Virtuais
  • Bibliotecas Virtuais das Universidades Públicas
  • Conteúdos de Domínio Público – livros, partituras, etc…
  • Telefonia Móvel
  • TVs por assinatura – a cabo e por antena parabólica
  • TVs digitais
  • Lista de discussões
  • Redes Sociais e Colaborativas
  • Tecnologia sem fio ou wireless
  • Livros eletrônicos – Ipad -Sony Reader –Kindle
  • Vídeos Games
  • Lousa Digital

 Esses seriam, a meu ver,  os possíveis itens de um programa de formação  que promoveria conhecimento do professorado na área de novas tecnologias de informação e comunicação visando possibilitar  atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula utilizando  tais recursos.

 As escolas particulares, no entanto, enfrentarão um duplo desafio: capacitar seus professores e, ao mesmo tempo, investir neses novos recursos tecnológicos já que o PROUCA objetiva promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual e municipal e para as escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência. 

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