Por Jornal do Senado

O Brasil deveria ter um sistema nacional de educação, na opinião do filósofo e educador Dermeval Saviani, da Universidade de Campinas (Unicamp), durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), parte do ciclo Educação e Federalismo. Para isso, sugeriu Saviani, será necessário estabelecer uma rede de formação de professores (com base nas universidades públicas) e normas comuns a todo o país, com o objetivo de assegurar uma educação com o mesmo padrão de qualidade em todo o Brasil.

— Hoje, municípios pobres oferecem uma educação pobre, municípios remediados oferecem uma educação remediada, e municípios ricos oferecem uma educação rica. Essas diferenças levam a desigualdades — afirmou.

O novo sistema não seria do governo federal, mas sim da Federação, composta pelos estados, destacou Saviani. Ele disse que Argentina, Chile e Uruguai criaram os próprios sistemas nacionais de educação no final do século 19 e, com isso, resolveram o problema do analfabetismo e promoveram a universalização do ensino fundamental.

O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ­(Undime), Luiz Valter de Lima, secretário de Educação de Camaçari (BA), observou que o regime de colaboração previsto pela Constituição para a educação — com distribuição de responsabilidades entre a União, os estados e os municípios — vem sendo implantado de forma desigual.

— As próprias escolas estão divididas, como se houvesse escolas de grife. As municipais públicas não têm o mesmo prestígio das estaduais. As federais, por sua vez, têm maior prestígio — comparou.

O professor criticou ainda a “discriminação absurda” contra os municípios na distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A educação infantil oferecida pelos municípios, afirmou, recebe um valor inferior ao oferecido para a educação fundamental.

Carreira nacional

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidiu o debate, disse ter ficado ainda mais convicto da necessidade de federalização da educação. Para que isso aconteça, explicou, será necessário promover uma carreira nacional do magistério. A responsabilidade pela qualidade da construção e dos equipamentos de cada escola, que funcionaria em período integral, seria federal, em parceria com os municípios. E a gestão seria descentralizada, com liberdade pedagógica.

— Em dois anos, podemos revolucionar a educação em 250 municípios. Em 20 anos, chegaríamos a todas as cidades do país— previu.

Já Ana Amélia (PP-RS) disse considerar-se uma municipalista. A centralização, a seu ver, tem “vários problemas”. Para a senadora, a descentralização é mais democrática.

Assista a audiência pública Responsabilidade pela Educação Básica do País

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_199789.flv