Jovens adultos que ingressam no serviço público, por intermédio de concurso, são empossados e depois ficam sabendo que o certificado de conclusão do ensino médio é inválido.

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Esta situação de horror é bastante frequente quando se trata de concurso para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Parece que são milhares de jovens adultos que optam pelo ensino a distância, efetuam a matrícula em um “pólo” (mas acham que é uma escola) em sua cidade do Estado de São Paulo, mas que na verdade não passa de uma tapeação, porque quando entregam o certificado este foi expedido por uma escola ou uma pseudo-escola do Estado do Rio de Janeiro. O desavisado, efetiva pagamento do valor do ensino, mas não recebe a documentação ou quando recebe esta não é válida no Estado de São Paulo.

A tapeação vai longe… o “pólo” às vezes entrega uma declaração e a publicação no Diário Oficial, mas não entrega o certificado ou o histórico escolar. Quando entregam o certificado, não consta o visto confere do SEEDUC (Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro) portanto, não são aceitos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo ou outro órgão público que abriu o concurso.

O desespero bate porque mesmo atingindo os objetivos do concurso o jovem não pode ser empossado e quando é empossado, não pode ficar no emprego porque não tem o ensino médio.

É comum esta situação lamentável.

Trata-se de um golpe e com vítimas que ficam a ver navios.

O único modo de tentar resolver é via Justiça. Há jurisprudência, mas cada caso é um caso e como se diz “cada cabeça de juiz uma sentença.”

O jovem lesado pode buscar a Defensoria Pública ou pode constituir um advogado. Caso você se encaixe na segunda opção e quiser tentar, entre em contato centrodestudos@centrodestudos.com.br para que possamos lhe indicar um advogado que saiba como lidar com este tipo de caso, ok?

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21 Comentários »

  1. jose antonio fante comenta:

    fevereiro 18, 2016 @ 20:50

    tenho 68 anos de idade, queria pedir 2a via diploma escolar (8a serie na epoca) oque faço.
    diploma 4o ano nves paulista; 5a serie sao paulo.
    fiz curso a distancia bacharel teologia, nao posso receber certificado sem ensino medio…..

  2. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 4:57

    José Antonio Fante,

    A 2a via do certificado de conclusão do 1o Grau (no seu caso) deve ser solicitado na escola que você estudou ou na Secretaria de Educação do seu Estado.

    O problema é que você terá que fazer o médio.

    Recomendo que preste o ENEM 2016 e no ato da inscrição indique que quer o certificado de conclusão do ensino médio. Este certificado de conclusão do ensino médio conquistado via ENEM elimina a necessidade do certificado de conclusão do seu 1o Grau. Dai você resolve tudo de uma vez.

    Somente haverá o problema de que a data do certificado do ensino médio será posterior a data do seu ingresso na teologia.. você terá um problema aí. mas resolve o mais importante que é o certificado do ensino médio depois é entrar em discussão com a faculdade para validar o que você estudou na teologia, ok?

    abraços

  3. Vaniele comenta:

    maio 9, 2016 @ 20:02

    Olá. Eu cursei ensino médio no modelo EJA em escola particular. Por isso perdi o direito ao ProUni. Posso fazer o enem para obtenção de um outro certificado de ensino médio e assim ter acesso ao ProUni?

  4. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 9, 2016 @ 21:31

    Vaniele, eu penso que não porque ao receber o certificado de conclusão ele não pode ser anulado se for válido, legítimo. Você não pode obter dois certificados do ensino médio.. exceto se esse que vc já tem não tem validade porque a escola não tinha autorização de funcionamento, ok?

    abraços


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  5. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 18, 2016 @ 21:13

    Sim, pode fazer isso, mas mesmo assim terá um problema a resolver com a faculdade que é a data do ingresso da faculdade será anterior a data do certificado do ensino médio. Daí a faculdade vai dizer que não poderá fornecer o diploma.

    Mas eu recomendo que preste o ENEM 2016 , indique no ato da inscrição que quer o certificado de conclusão do ensino médio e alcance a pontuação.

    Em 2017 você recebe o certificado.

    Daí é outro passo brigar pelo diploma no Direito, ok? Você poderá ingressar com uma ação contra a faculdade e terá mais elementos para brigar ainda mais se for bem no ENEM.

    ok?

    abraços


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  6. Cleide Fonte Hermenegildo comenta:

    maio 25, 2016 @ 15:46

    Ola! Conclui meus estudos através do Instituto Educacional Luminis, por meio de supletivo a distancia, porem descobri que meu diploma aparentemente não tem valor algum, por eu morar em SP, não poderia fazer esse tipo de supletivo (fiquei sabendo somente agora) . Queria saber como faço para regularizar minha situação ,pois paguei tudo direitinho,fiz provas ,perdi tempo e agora que quero me matricular em uma Universidade,e além do mais estou correndo o risco de perder o emprego,aí descubro que meu certificado e histórico,não valem.Me ajude,estou desesperada. Fico no aguardo!

  7. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 25, 2016 @ 21:43

    Cleide, difícil um jeito seria você prestar o ENEM 2016 e solicitar o certificado de conclusão do ensino médio, o problema que as inscrições encerraram em 20/05.

    Outra possibilidade é você fazer EJA em escola pública para obter um certificado válido.

    Outra é ir para a Justiça ,mas para isso precisa ter condição financeira de constituir um advogado e as chances não são muito altas, também..

    Infelizmente você foi vítima de um golpe.

    Eu começaria de novo de forma correta.. faça EJA em escola pública, ok?

    abraços

  8. Mariana Medeiros comenta:

    junho 1, 2016 @ 9:37

    Me ajudem! Casei com 15 anos e meu certificado de ensino médio saiu com o meu nome de casada Mariana Medeiros Almeida Araújo senso que Araújo é do meu ex, com o divórcio tive que tirar uma nova identidade e CPF passei em concurso público estou prestes a ser chamada e irei levar esse certificado de ensino Médio contendo meu nome de casada o diploma da faculdade, pois ainda era tmb e o de Casada e minha Identidade e CPF sem esse sobrenome vai ter algum problema??? Como os dados não batem o que fazer????

  9. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 3, 2016 @ 20:15

    Mariana, não sei lhe responder , mas você deve procurar a Secretaria de Educação do seu Estado para verificar o procedimento, ok?

    abraços

  10. Renan Fernandes comenta:

    junho 14, 2016 @ 19:49

    Prezada Sr. Sônia, tudo bem!?

    Meu nome é Renan, vivo um dilema. Ha pouco tempo conclui o ensino médio na modalidade á distância, o certificado foi emitido pelo Instituto universal brasileiro, passei em um concurso público para meu município, fiquei entre os primeiros, mas ainda não fui empossado. No edital consta, certificado de ensino médio reconhecido pelo MEC, o instituto universal brasileiro é credenciado pelo CEE-SP, sendo o referido explicito no meu certificado, mais nada referente ao MEC, será que terei problemas na hora da posse?

    Grato.

  11. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 16, 2016 @ 3:03

    Renan, o MEC é responsável pelo ensino superior . O ensino médio é de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo representada pelo Conselho Estadual de Educação.

    Acho que não terá problemas,ok?

    abraços

  12. steven comenta:

    agosto 25, 2016 @ 11:51

    olá, fiz o EJA a distância no instituto educacional luminis, estou com histórico e declaração aguardando publicação em diário oficial … minha dúvida e a seguinte meu histórico pode ser recusado no concurso público mesmo depois da publicação em diário oficial ? posso ser reprovado por isso ?

  13. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 1, 2016 @ 1:20

    Steven, a publicação no diário oficial não garante nada. O que garante é o seu certificado ter o visto confere da Secretaria de Educação. O que garante é a escola que o certificou ter autorização de funcionamento.

    A publicação em si, não resolve.

    Se o seu certificado não for válido, o órgão público do concurso poderá não aceitá-lo.

    ok?

    abraços

  14. Nilane silva comenta:

    setembro 19, 2016 @ 15:10

    OLá! Tenho certificado de conclusão do ensino médio feito pelo ENEM 2010.. gostaria de saber se é valido para concurso publico … e quais são os ricos de não ser aceito…Obg!

  15. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 22, 2016 @ 4:00

    Nilane, certificado emitido via ENEM é válido em todo território nacional e em concursos também.

    Se não aceitarem entra com mandado de segurança ,porque ganha, ok?

    abraços

  16. Luane comenta:

    outubro 14, 2016 @ 11:44

    Olá, Bom dia
    fiz supletivo a distância num instituto do rio, mas meu nome saiu no nome de outra escola no diário oficial, isso pode acontecer?Eu ainda não recebi o certificado.
    Aguardo resposta estou apavorada
    obrigada

  17. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 14, 2016 @ 15:17

    Luane, isso não poderia ocorrer exceto se o instituto que você fez a matrícula é um polo autorizado da escola que a certificou..

    Entre em contato com o SEEDUC e verifique a veracidade de seu certificado, ok?

    abraços

  18. Ademar Rissati Neto comenta:

    outubro 21, 2016 @ 14:05

    Boa tarde. Conclui o ensino médio em outro país, Portugal, e tenho comigo certificado e diploma da conclusão, porem, não fui ao consulado brasileiro de lisboa para obter o carimbo.
    Fui ontem a uma escola e disseram-me que nenhum dos documentos são validos nas escolas do Brasil sem esse carimbo do consulado de lá.
    Pretendo fazer concurso publico para Soldado PM/SP serão esses documentos válidos para o concurso? ou onde posso tirar esta duvida.

    Desde já um muito obrigado.

  19. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 22, 2016 @ 19:05

    Ademar,

    Segundo a página da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo http://www.educacao.sp.gov.br/faq/faq.asp?pesq=1&intCodassun=1800&intClass=45&intAgrup=45 diz o seguinte:

    a) Aqueles que pretendem o reconhecimento do certificado de conclusão do Ensino Fundamental e/ou Médio devem requerê-lo na Diretoria de Ensino mais próxima de sua residência, com a documentação que comprove os estudos realizados.
    Obs.: Para encontrar endereço da Diretoria de Ensino mais próxima de sua residência, acesse o site – Central de Atendimento – localize uma Diretoria de Ensino.
    b) Aqueles que pretendem revalidar os certificados ou diplomas de educação profissional de nível técnico, expedidos por instituições estrangeiras devem dirigir-se às escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” centropaulasouza.sp.gov.br .
    c) Aqueles que pretendem revalidar os diplomas de nível superior expedidos por instituições estrangeiras devem procurar as Universidades Estaduais Paulistas.
    Universidade de São Paulo – USP
    Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP
    Universidade de Campinas – UNICAMP

    ok? abraços

  20. Lay comenta:

    dezembro 7, 2016 @ 16:19

    Boa tarde! Fiz supletivo a distancia em 2013 e veio certificado do RJ… tem o visto confere atrás do histórico, saiu no D.O e até foi aceito em uma faculdade que estudei. Porém desisti do curso e tentei outra faculdade mais proximo a minha casa e no ato da matricula falava que não era aceito a doc de conclusão do ensino medio à didtancia.. a não ser do estado que eu moro e reconhecido. Entrei em contato com um adv e tb a com a superentedencia da educação do municipio da minha cidade e eles pediram para eu levar o histórico p ser analisado. Estou muito triste e espero que de certo, pq a escola não foi cassada.

  21. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 9, 2016 @ 2:14

    Lay, em alguns casos dá para reverter mas é complicado… e sim é para ficar triste.

    Caso precise posso indicar advogada do Rio de Janeiro que está com ações de certificados e está obtendo êxito…

    ok?

    abraçops

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