04
mar

O que é TDAH?

por Sônia R. Aranha às 23:30 em: Educação Especial e Inclusiva

Segundo Marco A. Arruda, o TDAH é um transtorno mental de origem neurobiológica, ou seja, não é decorrente de características da personalidade, defeito de caráter, fatores ambientais ou educacionais. Nenhuma criança desenvolve o TDAH por ter sido mal educada ou por desajustes nas relações familiares.

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O grande avanço das neurociências e genética na última década, denominada década do cérebro, permitiu que conhecêssemos melhor a causa e os mecanismos envolvidos noTDAH.

Uma forma bem didática de entendermos como tudo isso ocorre é compararmos o TDAH a uma peça teatral que transcorre em vários atos.

Nesta peça os genes representam o roteiro, o cérebro é o cenário, os neurotransmissores os atores e as funções executivas seus papéis.

Leia  Levados da Breca: guia sobre crianças e adolescentes com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) aqui

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03
mar

No intuito de auxiliar os conselheiros tutelares no bom desempenho do encargo que lhes incumbe e na incessante luta pela defesa dos interesses das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Goiás, compilando diversos dados, elaborou o presente Guia, a servir como valioso instrumento de respeito desses sujeitos de direitos a serem incondicionalmente preservados.

O Guia foi dividido em três partes: a primeira trata das atribuições do Conselho Tutelar, sua competência, o processo de escolha de seus membros, sua atuação diante das várias situações a fim de garantir a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes e a aplicação de medidas cabíveis. A segunda parte ocupa-se em dirimir as dúvidas mais freqüentes dos conselheiros através de perguntas e respostas, e, por fim, a terceira parte traz diversos modelos de peças utilizadas pelos conselheiros.Busca-se, através deste Guia, deixar clara a função do Conselho Tutelar perante a sociedade.

Nada mais oportuno, no ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa dezoito anos de existência. Trata-se de órgão incumbido pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, visando dar cumprimento ao princípio da Prioridade Absoluta previsto no artigo 227 da Constituição Federal.

O Conselho Tutelar permite ao povo o gerenciamento das questões relativas às crianças e adolescentes que estejam vivenciando situações que os tornem mais vulneráveis, exigindo um posicionamento imediato da autoridade responsável.

Destaca-se que o objetivo do Guia é pontuar alguns dos direitos e deveres, aliados aos limites éticos que devem permear a atuação do conselheiro tutelar, além de demonstrar a real função do Conselho como órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

EVERALDO SEBASTIÃO DE SOUSA
Promotor de Justiça/Coordenador do CAO INFÂNCIA

Leia: http://www.mpam.mp.br/attachments/article/2375/Guia%20Pr%C3%A1tico%20do%20Conselheiro%20Tutelar%20%E2%80%93%20MP%20GO.pdf

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12
jan

GDAE e ENEM

por Sônia R. Aranha às 16:06 em: Política Educacional

Uma de nossas comentaristas a Joselma viveu um drama, mas com final feliz.

Tinha informado que havia prestado o exame do ENEM solicitando o certificado de conclusão do Ensino Médio.

Como atingiu os objetivos , conquistou o certificado.

Tudo certo até a nossa amiga prestar um concurso público. Daí não queriam aceitar o certificado de conclusão do ensino médio porque não estava registrado no GDAE.

Ela nos relata o seguinte:

Olá, professora! Antes de procurar o IFSP, dia 11/12 procurei novamente a Pref, de São Paulo e notifiquei-os da intenção de acionar o MP. A diretora da DRE solicitou a análise da situação por um dos advogados do órgão de RH da própria prefeitura. Resultado: meu diploma é válido sim, pois o ENEM é parte dos programas de acesso à certificação a quem não o teve na idade própria (nova lei de acesso); sendo o MEC órgão superior, pode emitir o certificado sem que seja necessário o registro no GDAE. Como fui o primeiro caso, a DRE não tinha conhecimento desta legislação. Assumi meu cargo no mesmo dia. Agradeço sua atenção.

De modo que se vc prestou o ENEM, tem o certificado de conclusão do ensino médio e a faculdade ou qualquer órgão público do Estado de São Paulo exigir o GDAE corra atrás de seus direitos porque não há necessidade, ok?

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) oferece cinco oportunidades  para os jovens, a saber:

1)  Critério de seleção usado por universidades públicas e institutos federais de educação que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em janeiro 2014 com apenas a nota do ENEM de 2013 o jovem brasileiro pode concorrer a vagas em 115 instituições, em 4,7 mil cursos diferentes em todo o país fazendo apenas a inscrição pela internet;

2) Utilizado para Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas, e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ProUni já concedeu 1,4 milhão de bolsas integrais ou parciais para estudantes que não têm condições de pagar a mensalidade de uma universidade particular e cerca de 1,5 milhão de estudantes contrataram o Fies para financiar as mensalidades do curso superior em uma universidade privada.

3) Válido para  obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras. Mais de 62,5 mil bolsas já foram concedidas pelo Ciência sem Fronteiras. Até o final do ano, serão mais duas seleções: uma em setembro e outra até o final de dezembro. Com isso, serão 101 mil jovens estudando nas melhores faculdades do mundo.

4) Critério para conseguir vaga nos cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) por meio do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisu) .

5) Válido para certificar a conclusão do Ensino Médio para jovens com idade a partir de 18 anos se atingirem 450 pontos nas 4 provas objetivas e 500 pontos na redação.

 

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Por: Brasil Atual

A Secretaria Estadual de Educação do Maranhão está convocando funcionários das escolas estaduais de ensino médio para dar início ao processo de eleição direta dos diretores, conforme prevê o Decreto 30.619, assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) após sua posse, no último dia 1º. Neste mês serão elaboradas as regras para as candidaturas, e a previsão é que até outubro os diretores eleitos por alunos, pais de alunos, professores e funcionários já tenham tomado posse dos cargos. Até agora, a indicação dos diretores era feita pelo governo.

O Maranhão passa a ser o primeiro estado a ter as eleições diretas para diretores instituída por lei, embora o pleito já ocorra em alguns municípios brasileiros. O projeto atende a uma antiga demanda dos movimentos estudantis secundaristas e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinprosemma).

“Os educadores precisam ter mais espaço dentro da gestão das escolas. A administração de uma escola é fundamental para um bom desempenho dos professores, dos alunos e dos demais funcionários, e não pode ser algo unilateral. Essa é uma reivindicação de mais de dez anos da categoria, agora contemplada”, comemora a diretora do sindicato Janeci Nery.

Para o governo, o sistema acaba com práticas calcadas no clientelismo e permite que a comunidade escolar se envolva com o projeto político-pedagógico da unidade. “A escola é um espaço de formação cidadã. Imaginamos uma grande alteração no desempenho de uma escola a partir do momento em que comunidade escolar participa da construção das ideias. É a alteração de uma cultura institucional, agora muito mais participativa e com autonomia pedagógica”, afirma a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

Os candidatos deverão apresentar uma carta de intenção, participar de formação promovida pelo estado e passar por uma prova, para então serem votados. Apenas alunos com mais de 15 anos poderão votar, e novas eleições podem ser convocadas a qualquer momento. A candidatura é restrita a diretores concursados. No ensino médio maranhense, há 917 diretores e pouco mais de 384 mil alunos matriculados.

Durante a campanha eleitoral para o governo do estado em 2014, representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) no Maranhão organizaram um encontro para apresentar a proposta de eleição direta aos candidatos, mas apenas o então candidato Flávio Dino participou. A presidenta da Ubes, Bárbara Melo, acredita que todo o processo eleitoral dentro das escolas estimula pais, alunos e funcionários a manter uma relação mais ativa na unidade, o que pode melhorar o desempenho dos alunos. “Mais democracia nas escolas é uma das nossas bandeiras. Os alunos não podem mais ser agente passivos. O diretor eleito sente mais necessidade de prestar contas à comunidade, e isso fortalece o projeto pedagógico”, diz Bárbara.

Na assinatura do decreto, o governador afirmou que irá estimular os prefeitos maranhenses a adotar as eleições diretas na rede municipal de ensino.

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Súmula: Proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxas para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1°. Fica proibida a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso do estudante em instituição de ensino.

Art. 2°. As instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, a fim de atender todas as necessidades desse aluno, sem que isso implique gastos extras.

Art. 3°. O descumprimento do preceituado nesta Lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa no valor equivalente a 60 (sessenta) UPF/ PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná) por aluno portador de qualquer síndrome.

Parágrafo único. O valor estabelecido no caput deste artigo será revertido para a Secretaria de Educação do Estado do Paraná.

Art. 4°. O Poder Executivo Estadual poderá regulamentar esta Lei no que for necessário.

Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 10 de setembro de 2013.

 

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Flavio Arns
Secretário de Estado da Educação

Cezar Silvestri
Secretário de Estado de Governo

Reinhold Stephanes
Chefe da Casa Civil

Pedro Lupion
Deputado Estadual

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Tenho recebido muitos pedidos de ajuda com este problema:

*A pessoa perdeu seu certificado;
*Pretende requerer a 2ª via na escola que estudou;
*Mas onde está a escola? Desapareceu.

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Isso tem ocorrido com frequência e o que fazer diante deste caso?

1) Se a escola era uma escola autorizada na época que o aluno estudou e concluiu o ensino médio basta procurar a Secretaria de Educação do Estado , por intermédio de seus braços que dependendo do Estado tem um nome (Diretoria Regional de Ensino, Superitendência Regional de Ensino, Núcleo Regional de Ensino, etc..) que ela deverá fornecer ao aluno a 2ª via do certificado de conclusão do ensino médio porque guarda toda a documentação acadêmica da escola que fechou suas portas.

2) Porém, se a escola fechou porque foi descredenciada, a Secretaria de Educação, pelo menos a do Estado de São Paulo, tem exigido que os alunos prestem o ENEM e não fornecem a 2ª via do certificado, mesmo quando o aluno cursou o ensino médio e o concluiu antes do descredenciamento. E em outros Estados, solicitam que sejam submetidos a uma avaliação.

Se o seu caso é o segundo descrito acima vale a pena arriscar e recorrer a Justiça, afinal a escola tinha autorização quando você a frequentou antes do descredenciamento e,portanto, o certificado deveria ser válido.

Entre em contato centrodestudos@centrodestudos.com.br para que possamos indicar um advogado.


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10
nov

Um documentário sobre o reconhecimento do atendimento em creche como um direito educacional das crianças brasileiras foi uma conquista da mobilização da sociedade civil, em especial das mulheres, que nos anos 1980 foram à luta organizando unidades de atendimento e cobrando o Poder Público.

Um pouco dessa história está neste mini-documentário Lugar de Criança – A Sociedade Civil e a Luta pelo Direito a Creche dirigido pela jornalista Eliza Capai, que retrata, por meio de depoimentos de mulheres protagonistas desta luta, a história de três Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que oferecem serviço de creche em comunidades da periferia de São Paulo.

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A Secretaria Municipal de Educação realizou na Biblioteca Mário de Andrade o lançamento do Projeto Leituraço. A iniciativa promoveu, na Rede Municipal de Ensino, leituras simultâneas de obras africanas e afro-brasileiras entre os dias 3 e 14 de novembro – mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra.

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A experiência de leitura envolverá cerca de 800 mil alunos de 1462 Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs), de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Centros de Educação Infantil (CEIs) diretas.

A abertura do evento de lançamento ficou a cargo do Secretário Municipal de Educação, Cesar Callegari, e do professor Fernando Almeida, diretor de Orientação Técnica da Secretaria (SME – DOT). Haverá uma apresentação cultural do grupo Escritureiros – Aventureiros da Escrita de Parelheiros, da zona sul.

Para a mesa de debates Literaturas Africanas e Afro-Brasileira: Análise, Crítica e Políticas de Incentivo à Cultura foram convidadas a escritora Heloísa Pires, doutora em Antropologia Social pela USP e o mestre em Sociologia pela Unicamp e formador do Núcleo Étnico–Racial da Secretaria Municipal de Educação, Vinebaldo Aleixo de Souza Filho. Eles discutirão sobre as literaturas africanas, afro-brasileira e o processo de análise dos títulos para o Projeto Leituraço.

O lançamento teve ainda relatos de práticas de duas unidades da Rede que já vêm realizando experiências com a literatura africana – o CEI Vila São João e a EMEF Sylvia Martins.

Sobre o projeto

Nas 567 escolas de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS), o Leituraço será uma experiência de leitura que envolverá cerca de 550 mil alunos.

Nessas unidades, a ação inédita compreenderá leituras que durarão 30 minutos, sempre na primeira aula do período, mobilizando estudantes e professores em ações simultâneas. Foram selecionados 13 títulos, divididos entre os três Ciclos do Ensino Fundamental: Alfabetização, Interdisciplinar e Autoral.

Já para os cerca de 250 mil alunos das 895 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Centros de Educação Infantil (CEIs)  , a Secretaria Municipal de Educação enviará outros dez títulos e os educadores farão sessões nas próprias salas com as crianças ao longo do período de aula.

As obras são:

Ciclo de Alfabetização
Betina, de Nilma Lino Gomes
As cores do mundo Lúcia, de Jorge Fernando dos Santos
O mundo no black power de Tayó, de Kiusam de Oliveira
Rapunzel e o Quibungo, de Cristina Agostinho e Ronaldo Simões Coelho
Você é livre, de Dominique Torres
Do outro lado tem segredos, de Ana Maria Machado
O príncipe medroso e outros contos africanos, de Anna Soler-Pont

Ciclo Interdisciplinar
Meu avô africano, de Carmen Lúcia Campos
Wangari Maathai: a mulher que plantou milhões de árvores, de Franck Prévot
Mestre gato e comadre onça, de Carolina Cunha

Ciclo Autoral
A cidade e a infância, de José Luandino Vieira
Kalahari: uma aventura no deserto africano, de Rogério Andrade Barbosa
O filho do caçador e outras histórias: dilema da África, de Andi Rubenstein e Madalena Monteiro

Educação Infantil
Menina bonita do laço de fita, de Ana Maria Machado
Kamazu, de Carla Caruso
Madiba, o menino africano, de Rogério Andrade Barbosa
Histórias africanas para contar e recontar, de Rogério Andrade Barbosa
Escola de chuva, de James Rumford
Os tesouros de Monifa, de Sonia Rosa
Histórias da Cazumbinha, de Meire Cazumbá e Maria Ange Bordas
As garras do leopardo, de Chinua Achebe com John Iroaganachi
O caraminguá, de Bia Bedran
Fuzarca, de Sonia Rosa

Fonte:  Secretaria Municipal de Educação

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31
out

ENEM 2014 : dias 8 e 9 de novembro!!

por Sônia R. Aranha às 13:22 em: ENEM, Ensino Médio

Por: Rede de Comunicações Já foram enviados para os Correios, os cartões de confirmação da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014. A partir dessa semana, eles começam a chegar para os endereços informados no ato da inscrição.

Outra forma de ter acesso ao documento é por meio de sua visualização ou impressão via internet. Basta informar CPF e senha. Os comprovantes oferecem dados do participante, tais como nome; CPF; número de inscrição no Enem; entre outros. Também será informada hora e local das provas; opção de língua estrangeira e, caso o candidato possua necessidade de atendimento especializado. No caso dos cartões devolvidos pelos Correios o Inep entra em contato por meio de SMS e mensagem eletrônica, além do e-mail informado na inscrição. As provas do Enem serão aplicadas dias 8 e 9 de novembro próximo, em todas as Unidades da Federação e no Distrito Federal, às 13h, horário de Brasília. A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Também ajuda aqueles que buscam o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a participar do programa Ciência sem Fronteiras. Além de seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A nota do Enem ainda auxilia na hora de se candidatar a vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não possuem certificado de conclusão do ensino médio podem obter por meio do exame. Quem não receber o cartão e não conseguir imprimi-lo pela internet, ou ainda constatar erro no documento deve entrar em contato pelo telefone de atendimento, o 0800 616161. Para mais informações, acesse enem.inep.gov.br Ouça o áudio. O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

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