13
abr

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05
mar

Criança: prioridade absoluta

por Sônia R. Aranha às 16:19 em: Sem categoria

É muito preocupante quando faço palestra para professores de Educação Básica a respeito do direito do aluno e sou de imediato interpelada a respeito do direito do professor.

É preocupante porque parece que alguns professores não compreendem ou desconhecem o princípio da prioridade absoluta à criança e do adolescente que consta na Constituição Federal  e na Lei Federal n.8069/90.

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A criança e o adolescente são sujeitos de direito e alcança à condição de titular de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

Isso significa dizer que a condição de criança e do adolescente como sujeitos de direito torna obrigatória sua oitiva sempre que em jogo estiver a necessidade de salvaguarda de seus direitos, seja por parte dos pais ou responsáveis, seja por parte do Estado.

O art. 227, caput da Constituição Federal, encerra o princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, que deve nortear a atuação de todos, em especial do Poder Público, para defesa/promoção dos direitos assegurados a crianças e adolescentes.

Segundo os Digiácomo, no livro Estatuto da Criança e do Adolescente: anotado e interpretado,  “a clareza do dispositivo em determinar que crianças e adolescentes não apenas recebam uma atenção e um tratamento prioritários por parte da família, sociedade e, acima de tudo, do Poder Público, mas que esta prioridade seja absoluta (ou seja, antes e acima de qualquer outra), somada à regra básica de hermenêutica, segundo a qual “a lei não contém palavras inúteis”, não dá margem para qualquer dúvida acerca da área que deve ser atendida em primeiríssimo lugar pelas políticas públicas e ações de governo (como, aliás, expressamente consignou o parágrafo único, do dispositivo sub examine).”

Diante do princípio constitucional de prioridade absoluta para a criança e o adolescente a escola deve se render .

A este respeito saiba mais:

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05
mar

A Cartilha de Inclusão Escolar (aqui) dos autores Marco Antonio Arruda e Mario de Almeida  sem dúvida é recomendada para os professores, mas também é bem interessante para os pais.

A proposta como um todo é completa e contribui para que a escola possa implementar uma política de inclusão, portanto, não deixem de ler.

Abaixo segue um trecho que extrai sobre Deficiente Intelectual (DI)

24.O professor deve obter junto aos pais do aluno com DI informações fundamentais para a elaboração e implantação de um Plano de Desenvolvimento Individual. Estas informações, devem incluir interesses, preferências, habilidades e limitações em casa e na
vida social, porque podem ser decisivas para o sucesso das intervenções de inclusão escolar.

25. Educar alunos com DI requer esforço consciente do professor na comunicação, dada a limitação do vocabulário e as dificuldades de linguagem expressiva e receptiva que podem apresentar. Um vocabulário acessível e explicações objetivas previnem interpretações equivocadas e facilitam a compreensão geral e específica da criança.

26.Educar alunos com DI requer “paciência” para enfrentar os desafios educacionais. A repetição de explicações e correção de comportamentos inadequados é quase sempre necessária. Uma forma de tornar eficaz a repetição é aliar à instrução verbal o uso de recursos visuais e auditivos.

27. As atividades em sala de aula e tarefas de casa do aluno com DI devem atender aos seguintes princípios:

• A instrução passo a passo é muito importante para o aluno com DI, divida cada nova tarefa em pequenos passos, ajude-o a identificá-los e corrija através de demonstração. A seguir, deixe-o tentar, por sua conta, cada passo e todos os passos na sequência, estruture e corrija até que alcance autonomia.

• O uso de relógio, calendário e quadros referenciais com rotinas, alfabeto e números, por exemplo, podem auxiliar a organização (temporal e espacial) e
memória (retenção e evocação).

• Os trabalhos em sala de aula em duplas ou grupos são muito bem-vindos, como também atividades como ateliês, oficinas, música e teatro (dramatização).

• O professor deve estimular o uso de diferentes recursos para a leitura e escrita como computador, letras móveis, lápis adaptados, jogos, etc.

• O uso de Cuisenaire, material dourado, blocos lógicos, ábacos, dados, jogos e calculadoras pode auxiliar bastante no ensino da Matemática.

• Ensinar ao aluno com DI como corrigir ele próprio suas atividades.

28. O professor deve dar devolutiva (feedback)imediata permitindo que o aluno interprete rapidamente a adequação de suas respostas, perguntas ou comportamentos às informações transmitidas.

29. Na transmissão do conhecimento, o professor do aluno com DI deve ser o mais concreto possível, evitando abstrações. Alunos com DI aprendem melhor quando a instrução é objetiva e concreta. O uso de recursos audiovisuais e experiências práticas complementares, bem como a criação de elos entre os novos conhecimentos e os previamente adquiridos, são
de grande utilidade nesse contexto.

30. O professor deve sempre priorizar estratégias que permitam ao aluno com DI desenvolver habilidades adaptativas fundamentais para sua autonomia e vida diária como: cuidados com a saúde, segurança e higiene pessoal, conceitos básicos de cálculo, leitura, uso do dinheiro e habilidades sociais e profissionais.

31. Alunos com DI muitas vezes apresentam habilidades sociais limitadas, o que pode tornar difícil sua integração e interação adequada com seus pares e se envolver nas atividades sociais em curso na escola. Com frequência podem ser alvos de bullying, o que de forma alguma pode ser tolerado. O professor e a comunidade escolar desempenham papel definitivo na inclusão social desses alunos.

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04
mar

O que é TDAH?

por Sônia R. Aranha às 23:30 em: Educação Especial e Inclusiva

Segundo Marco A. Arruda, o TDAH é um transtorno mental de origem neurobiológica, ou seja, não é decorrente de características da personalidade, defeito de caráter, fatores ambientais ou educacionais. Nenhuma criança desenvolve o TDAH por ter sido mal educada ou por desajustes nas relações familiares.

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O grande avanço das neurociências e genética na última década, denominada década do cérebro, permitiu que conhecêssemos melhor a causa e os mecanismos envolvidos noTDAH.

Uma forma bem didática de entendermos como tudo isso ocorre é compararmos o TDAH a uma peça teatral que transcorre em vários atos.

Nesta peça os genes representam o roteiro, o cérebro é o cenário, os neurotransmissores os atores e as funções executivas seus papéis.

Leia  Levados da Breca: guia sobre crianças e adolescentes com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) aqui

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03
mar

No intuito de auxiliar os conselheiros tutelares no bom desempenho do encargo que lhes incumbe e na incessante luta pela defesa dos interesses das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Goiás, compilando diversos dados, elaborou o presente Guia, a servir como valioso instrumento de respeito desses sujeitos de direitos a serem incondicionalmente preservados.

O Guia foi dividido em três partes: a primeira trata das atribuições do Conselho Tutelar, sua competência, o processo de escolha de seus membros, sua atuação diante das várias situações a fim de garantir a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes e a aplicação de medidas cabíveis. A segunda parte ocupa-se em dirimir as dúvidas mais freqüentes dos conselheiros através de perguntas e respostas, e, por fim, a terceira parte traz diversos modelos de peças utilizadas pelos conselheiros.Busca-se, através deste Guia, deixar clara a função do Conselho Tutelar perante a sociedade.

Nada mais oportuno, no ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa dezoito anos de existência. Trata-se de órgão incumbido pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, visando dar cumprimento ao princípio da Prioridade Absoluta previsto no artigo 227 da Constituição Federal.

O Conselho Tutelar permite ao povo o gerenciamento das questões relativas às crianças e adolescentes que estejam vivenciando situações que os tornem mais vulneráveis, exigindo um posicionamento imediato da autoridade responsável.

Destaca-se que o objetivo do Guia é pontuar alguns dos direitos e deveres, aliados aos limites éticos que devem permear a atuação do conselheiro tutelar, além de demonstrar a real função do Conselho como órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

EVERALDO SEBASTIÃO DE SOUSA
Promotor de Justiça/Coordenador do CAO INFÂNCIA

Leia: http://www.mpam.mp.br/attachments/article/2375/Guia%20Pr%C3%A1tico%20do%20Conselheiro%20Tutelar%20%E2%80%93%20MP%20GO.pdf

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12
jan

GDAE e ENEM

por Sônia R. Aranha às 16:06 em: Política Educacional

Uma de nossas comentaristas a Joselma viveu um drama, mas com final feliz.

Tinha informado que havia prestado o exame do ENEM solicitando o certificado de conclusão do Ensino Médio.

Como atingiu os objetivos , conquistou o certificado.

Tudo certo até a nossa amiga prestar um concurso público. Daí não queriam aceitar o certificado de conclusão do ensino médio porque não estava registrado no GDAE.

Ela nos relata o seguinte:

Olá, professora! Antes de procurar o IFSP, dia 11/12 procurei novamente a Pref, de São Paulo e notifiquei-os da intenção de acionar o MP. A diretora da DRE solicitou a análise da situação por um dos advogados do órgão de RH da própria prefeitura. Resultado: meu diploma é válido sim, pois o ENEM é parte dos programas de acesso à certificação a quem não o teve na idade própria (nova lei de acesso); sendo o MEC órgão superior, pode emitir o certificado sem que seja necessário o registro no GDAE. Como fui o primeiro caso, a DRE não tinha conhecimento desta legislação. Assumi meu cargo no mesmo dia. Agradeço sua atenção.

De modo que se vc prestou o ENEM, tem o certificado de conclusão do ensino médio e a faculdade ou qualquer órgão público do Estado de São Paulo exigir o GDAE corra atrás de seus direitos porque não há necessidade, ok?

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) oferece cinco oportunidades  para os jovens, a saber:

1)  Critério de seleção usado por universidades públicas e institutos federais de educação que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em janeiro 2014 com apenas a nota do ENEM de 2013 o jovem brasileiro pode concorrer a vagas em 115 instituições, em 4,7 mil cursos diferentes em todo o país fazendo apenas a inscrição pela internet;

2) Utilizado para Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas, e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ProUni já concedeu 1,4 milhão de bolsas integrais ou parciais para estudantes que não têm condições de pagar a mensalidade de uma universidade particular e cerca de 1,5 milhão de estudantes contrataram o Fies para financiar as mensalidades do curso superior em uma universidade privada.

3) Válido para  obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras. Mais de 62,5 mil bolsas já foram concedidas pelo Ciência sem Fronteiras. Até o final do ano, serão mais duas seleções: uma em setembro e outra até o final de dezembro. Com isso, serão 101 mil jovens estudando nas melhores faculdades do mundo.

4) Critério para conseguir vaga nos cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) por meio do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisu) .

5) Válido para certificar a conclusão do Ensino Médio para jovens com idade a partir de 18 anos se atingirem 450 pontos nas 4 provas objetivas e 500 pontos na redação.

 

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Por: Brasil Atual

A Secretaria Estadual de Educação do Maranhão está convocando funcionários das escolas estaduais de ensino médio para dar início ao processo de eleição direta dos diretores, conforme prevê o Decreto 30.619, assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) após sua posse, no último dia 1º. Neste mês serão elaboradas as regras para as candidaturas, e a previsão é que até outubro os diretores eleitos por alunos, pais de alunos, professores e funcionários já tenham tomado posse dos cargos. Até agora, a indicação dos diretores era feita pelo governo.

O Maranhão passa a ser o primeiro estado a ter as eleições diretas para diretores instituída por lei, embora o pleito já ocorra em alguns municípios brasileiros. O projeto atende a uma antiga demanda dos movimentos estudantis secundaristas e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinprosemma).

“Os educadores precisam ter mais espaço dentro da gestão das escolas. A administração de uma escola é fundamental para um bom desempenho dos professores, dos alunos e dos demais funcionários, e não pode ser algo unilateral. Essa é uma reivindicação de mais de dez anos da categoria, agora contemplada”, comemora a diretora do sindicato Janeci Nery.

Para o governo, o sistema acaba com práticas calcadas no clientelismo e permite que a comunidade escolar se envolva com o projeto político-pedagógico da unidade. “A escola é um espaço de formação cidadã. Imaginamos uma grande alteração no desempenho de uma escola a partir do momento em que comunidade escolar participa da construção das ideias. É a alteração de uma cultura institucional, agora muito mais participativa e com autonomia pedagógica”, afirma a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

Os candidatos deverão apresentar uma carta de intenção, participar de formação promovida pelo estado e passar por uma prova, para então serem votados. Apenas alunos com mais de 15 anos poderão votar, e novas eleições podem ser convocadas a qualquer momento. A candidatura é restrita a diretores concursados. No ensino médio maranhense, há 917 diretores e pouco mais de 384 mil alunos matriculados.

Durante a campanha eleitoral para o governo do estado em 2014, representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) no Maranhão organizaram um encontro para apresentar a proposta de eleição direta aos candidatos, mas apenas o então candidato Flávio Dino participou. A presidenta da Ubes, Bárbara Melo, acredita que todo o processo eleitoral dentro das escolas estimula pais, alunos e funcionários a manter uma relação mais ativa na unidade, o que pode melhorar o desempenho dos alunos. “Mais democracia nas escolas é uma das nossas bandeiras. Os alunos não podem mais ser agente passivos. O diretor eleito sente mais necessidade de prestar contas à comunidade, e isso fortalece o projeto pedagógico”, diz Bárbara.

Na assinatura do decreto, o governador afirmou que irá estimular os prefeitos maranhenses a adotar as eleições diretas na rede municipal de ensino.

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Súmula: Proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxas para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1°. Fica proibida a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso do estudante em instituição de ensino.

Art. 2°. As instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, a fim de atender todas as necessidades desse aluno, sem que isso implique gastos extras.

Art. 3°. O descumprimento do preceituado nesta Lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa no valor equivalente a 60 (sessenta) UPF/ PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná) por aluno portador de qualquer síndrome.

Parágrafo único. O valor estabelecido no caput deste artigo será revertido para a Secretaria de Educação do Estado do Paraná.

Art. 4°. O Poder Executivo Estadual poderá regulamentar esta Lei no que for necessário.

Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 10 de setembro de 2013.

 

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Flavio Arns
Secretário de Estado da Educação

Cezar Silvestri
Secretário de Estado de Governo

Reinhold Stephanes
Chefe da Casa Civil

Pedro Lupion
Deputado Estadual

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Tenho recebido muitos pedidos de ajuda com este problema:

*A pessoa perdeu seu certificado;
*Pretende requerer a 2ª via na escola que estudou;
*Mas onde está a escola? Desapareceu.

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Isso tem ocorrido com frequência e o que fazer diante deste caso?

1) Se a escola era uma escola autorizada na época que o aluno estudou e concluiu o ensino médio basta procurar a Secretaria de Educação do Estado , por intermédio de seus braços que dependendo do Estado tem um nome (Diretoria Regional de Ensino, Superitendência Regional de Ensino, Núcleo Regional de Ensino, etc..) que ela deverá fornecer ao aluno a 2ª via do certificado de conclusão do ensino médio porque guarda toda a documentação acadêmica da escola que fechou suas portas.

2) Porém, se a escola fechou porque foi descredenciada, a Secretaria de Educação, pelo menos a do Estado de São Paulo, tem exigido que os alunos prestem o ENEM e não fornecem a 2ª via do certificado, mesmo quando o aluno cursou o ensino médio e o concluiu antes do descredenciamento. E em outros Estados, solicitam que sejam submetidos a uma avaliação.

Se o seu caso é o segundo descrito acima vale a pena arriscar e recorrer a Justiça, afinal a escola tinha autorização quando você a frequentou antes do descredenciamento e,portanto, o certificado deveria ser válido.

Entre em contato centrodestudos@centrodestudos.com.br para que possamos indicar um advogado.


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