Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil (aqui)

Brasília – O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs hoje (21) uma ação civil para derrubar regra do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina uma idade mínima para que as crianças possam ingressar no ensino fundamental. Segundo o parecer de 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil.

De acordo com o procurador da República Carlos Henrique Lima, autor da ação, a decisão do CNE “acabou por limitar a organização dos sistemas de ensino, estabelecida tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação”. O procurador reconhece que há a necessidade de haver uma data de corte, mas que ela deve servir apenas de orientação aos sistemas de ensino que poderão usar outros critérios para admitir uma criança com seis anos incompletos no ensino fundamental. O MPF chegou a recomendar que o conselho alterasse as regras, mas o pedido não foi aceito pelo colegiado.

O autor do parecer do CNE, conselheiro César Callegari, disse que “respeita o trabalho do procurador, mas considera que ele está equivocado”. Ele explicou que o objetivo do conselho era justamente organizar o ingresso das crianças no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente, o que segundo ele causa confusão. Ainda hoje, segundo Callegari, há sistemas de ensino como o do estado de São Paulo que permitem o ingresso de alunos que só completam 6 anos no fim do primeiro semestre letivo.

“Entre as explicações que enviamos ao procurador sobre a regra, a principal argumentação era justamente que o alinhamento em torno da data de 31 de março foi feito mediante grande discussão que fizemos com secretários estaduais e municipais de educação e com os movimentos da educação infantil. É um esforço nacional de milhares de escolas, gestores e famílias que tem sido feito no sentido de organizar o processo”.

Mas para o MPF, a resolução do conselho pode prejudicar os alunos porque não leva em conta outros critérios além da idade para permitir o ingresso, como por exemplo a competência e habilidade intelectual da criança. A liberdade de organização dos sistemas de ensino para determinar os parâmetros para a matrícula deve ser respeitada “sempre que o processo de aprendizagem assim recomendar”, disse o procurador.

Segundo Callegari, a intenção do CNE ao estipular uma data de corte é evitar o ingresso precoce das crianças no ensino fundamental. A principal pressão para que a regra seja alterada vem das redes privadas de ensino. “Uma eventual frouxidão nas normas pode levar uma escola particular a oferecer o ingresso mais cedo ao aluno por uma disputa mercadológica, atendendo a ansiedade de pais aflitos que querem que a criança comece logo a estudar. A norma preserva o direito que uma criança tem de viver plenamente sua infância e não submetê-la a exigências de rendimento que são próprias do ensino fundamental”.

Callegari argumentou que uma criança pode saber ler aos 4 anos, mas pode ser imatura no processo de socialização e no desenvolvimento de outras habilidades. Ele defendeu que os maiores prejudicados com uma possível alteração das normas serão as crianças e que a melhor saída para resolver os questionamento seria regulamentar a idade de entrada por lei. As resoluções e decisões do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação aos sistemas de ensino.

Edição: Rivadavia Severo


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421 Comentários »

  1. Karla comenta:

    novembro 29, 2011 @ 7:27

    Sem Palavras! Socorro! Cadê os Conselhos..?

  2. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 29, 2011 @ 14:40

    Pois não é?

  3. Elizabeth comenta:

    dezembro 1, 2011 @ 13:05

    Gostaria de saber se um aluno de escola pública com 16 anos na 6ª série é obrigado a estudar a noite.
    Pois a escola do filho de uma amiga, que estuda de manhã, renovou a matricula dele e não disse que estaria mudando o turno das aulas dele e agora ele soube na escola que irá para o turno da noite.
    Obrigada.

  4. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 1, 2011 @ 14:52

    Olá Elizabeth,
    a escola não pode mudar o aluno de turno à revelia . E a idade de 16 anos parece-me que não pode também estudar no período noturno. De modo que peça para os pais deste aluno reclamar na diretoria de ensino. Abraços

  5. raphaela comenta:

    fevereiro 2, 2012 @ 18:03

    gostaria de saber ase uma aluna com 13 a 14 anos é obrigada a estudar a noite

  6. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 2, 2012 @ 18:20

    Prezada Raphaela, não é obrigada não , muito pelo contrário.

    Abraços

  7. Francisco Lucas comenta:

    fevereiro 6, 2012 @ 23:27

    Bem , participei da primeira fase da pré matricula pelo site ( rio de janeiro ) e fiz antes de muita gente da minha sala , veio o dia do resultado , e mostrou que nao fui alocado pra nenhum colegio que eu selecionei , e muitas pessoas que se pre-matricularam no site BEM depois de mim , conseguiram … Chegou a segunda fase , e só TINHA vaga de noite para o Primeiro Ano do ensino médio… e não tem condições , terque esperar onibus ( que já demora a passar de dia ) a quase 11 da noite… ( tenho 15anos ) , queria saber , oque eu posso fazer?

  8. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 7, 2012 @ 2:11

    Francisco, minha sugestão é você procurar o Conselho Tutelar de sua cidade. Vá até lá e peça ajuda. Você tem 15 anos e não pode estudar à noite , ok?

    Se não conseguir nada com o Conselho Tutelar vá até a Defensoria Pública e peça ajuda nesse caso.

    A lei obriga você estudar então o Estado tem que lhe arrumar vaga próximo de sua casa e no período diurno.

    Abraços

  9. Jonathan Nascimento comenta:

    abril 29, 2012 @ 0:56

    Olá
    Tenho 18 anos e irei cursar o Segundo ano do Ensino Médio,no entanto ao solicitar a rematricula o Diretor da instituição alegou que devido minha maior idade o sistema não permite que estude no período matutino. Pergunto-lhe: Sou realmente obrigado a estudar apenas a noite devido a idade? Há alguma portaria do Mec que regulamente esse meu caso?

  10. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 29, 2012 @ 2:49

    Não sei Jonathan, você mora em qual cidade e estado?

    Preciso desta informação para verificar isso. Não tem a ver com o MEC e sim com a Secretaria de Educação do seu Estado.

    Me informe que eu terai verificar para você, ok?

    Abraços

  11. Jonathan Nascimento comenta:

    maio 1, 2012 @ 19:47

    Profa. Sônia,moro em Fortaleza-CE.
    *Irei estudar na EEFM Hermenegildo Firmeza.

  12. Profa. Sônia Aranha comenta:

    maio 1, 2012 @ 22:31

    Olá Jonathan, dei uma olhada no CEEdo Ceará e não achei nenhum parecer, deliberação ou indicação a respeito deste assunto, mas lendo por aí você efetivamente vai encontrar dificuldade em estudar no período matutino.

    Ocorre que , pelo visto, faltam vagas para o Ensino Médio em todo o país. Daí adolescentes a partir dos 16 anos estão sendo empurrados para o estudo noturno. Só no Paraná 278 alunos desistiram de estudar por conta disso.

    Não há vaga no diurno , então , os alunos mais velhos são matriculados no noturno.

    Como você tem 18 anos será muito difícil conseguir no ensino público estudar durante o dia. Após os 15 anos o aluno pode estudar no noturno , não que é obrigado , mas como não há vagas então só sobra o noturno.

    Na área educacional não há nada a ser feito a não ser aceitar.

    Infelizmente é isso!

    Forte abraço

  13. Jeane Nunes Pereira comenta:

    junho 6, 2012 @ 13:33

    Minha filha tem problemas pscológicos desde nenem. Agora ela estar com 15 anos faz 16 em agosto e não quer mais estudar,isto pra ela está sendo uma tortura.Pois já sofreu e sofre bunling na escola,ela tem EPLEPSIA,DISINTIMIA AGUDA,MIGRANEA e é DISLEXIA. Ultimamente ela não sai de casa,tudo que chama ela pra fazer ela não quer ,só fica no quarto assistindo TV,lendo revista que já tem uns 5 anos que ela as possui,ela ler elas todos os dias. Ela faz uso dos medicamentos,DEPAKOT,RITALINA e TOFRANIL, e a cada dia está meis ausente de tudo,não percebemos evolução nela de uns 3 anos pra cá,só regressão.Eu e minha mãe estamos muito preocupada,por nós ela não iria mais na escola,mais não sabemos até que idade é obrigatório. Nos dê uma resposta por favor.
    ASS:Jeane Nunes Pereira

  14. Profa. Sônia Aranha comenta:

    junho 6, 2012 @ 13:42

    Olá Jeane, primeiro é importante que eu saiba de qual lugar você fala.

    Ela terminou o Ensino Fundamental?

    Veja , ela poderá fazer supletivo caso não tenha terminado o Ensino Fundamental sem precisar frequentar diariamente a escola.

    Com o supletivo ela pode estudar em casa e depois fazer os exames.

    Se ela terminou o Ensino Fundamental , ela pode se preparar e prestar o ENEM para obter o certificado de Ensino Médio.

    Com 16 anos completos tudo isso é possível.

    OK! Mas eu sabendo se ela estuda em escola pública ou em escola particular e em qual Estado e cidade vocês posso detalhar melhor as informações.

    Forte abraço

  15. Mirella comenta:

    outubro 31, 2012 @ 8:32

    Oi.. Minha filha tem 14 anos, ela está tirando notas péssimas. Não tem condições de passar de ano. Gostaria de saber se ela pode parar de estudar. Só por esse ano. Ela esta na 6ª série

  16. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 1, 2012 @ 4:07

    Olá Mirella, não pode não sob pena de você ser denunciada no Conselho Tutelar e sofrer alguma sanção por negligência e perda da tutela do filho.

    Ir para a escola aqui no Brasil é obrigatório e mesmo que os filhos estudem em casa não pode.

    A questão é saber o motivo pelo qual ela não quer estudar. A escola não a está motivando (e cá pra nós..as escolas andam ruins mesmo)

    E tentar compreender o porquê ela não quer estudar e dizer para ela que se ela não estudar e não for para a escola você poderá peder a guarda dela, isto é , ela poderá ir para um abrigo.

    Então, não é brincadeira não.

    Mas seria interessante levá-la em algum grupo , pedir ajuda na escola , enfim… me dê mais detalhes (se ela estuda em escola particular ou pública e etc..) para que eu possa lhe ajudar melhor ,ok?
    Abçs

  17. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 1, 2012 @ 4:09

    Concordo!
    Abçs

  18. Keila comenta:

    dezembro 28, 2012 @ 16:08

    Boa tarde.

    Meu filho(2 serie/3ano) foi colocado como conservado pois perdeu uma disciplina (portugues) com a nota 45,5, embora ele tenha demonstrado um crescimento, fazendo o segundo ano pela segunda vez só que em colégios diferentes, este por sua vez mais forte, não queria que ele repetisse por ver que agora que ele esta deslanchando, acredito que um terceira repetencia volte a bloquea-lo. o que fazer

  19. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 28, 2012 @ 17:33

    Keila , de que Estado você fala?

    Se entendi seu filho fez o 1o ano, o 2o ano duas vezes e agora o 3o ano ficou retido é isso?

    Bem, vc pode pedir reconsideração alegando que a Resolução CNE/CBE n.7/2010 recomenda a não retenção nos 3 três primeiros anos do ensino fundamental. Leia http://blog.centrodestudos.com.br/2011/03/abolida-a-retencao-nos-primeiros-tres-anos-do-ensino-fundamental-de-9-anos/

    http://blog.centrodestudos.com.br/2010/12/resolucao-no-7-de-14-de-dezembro-de-2010/

    Entre com o pedido de reconsideração baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente artigo 53 , inciso III que diz que o aluno tem direito de constetar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores,ok?

    Modo de reconsideração tem no post meu filho repetiu.http://blog.centrodestudos.com.br/?s=meu+filho+repetiu

  20. Denize comenta:

    janeiro 5, 2013 @ 2:34

    Olá,
    Eu estudei em uma escola de tarde, fazendo o acelera 3, e eu passei agora pro 1º ano do ensino médio, fiz minha matricula pela internet, selecionei 3 escolar, e também selecionei a que eu estudei, de manhã e de tarde ela é municipal, e de noite é estadual, me colocaram la pra eu estudar de noite, sendo que eu só tenho 14 anos, e estou que praticamente OBRIGADA a estudar la, e essa escola não fica no meu bairro, tem que pegar ônibus, e eu quero MUITO estudar na escola do meu bairro, o que posso fazer?
    Obrigada.

  21. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 5, 2013 @ 3:50

    Denize, peça para a sua mãe ou pai ir ao Conselho Tutelar e pedir a vaga próximo de sua casa e no período diurno.

    Se o Conselho não fizer nada , peça para seus pais buscarem a Defensoria Pública ou a Procuradoria da Justiça da Criança ou do Adolescente.

    Veja bem , o Estado é obrigado a oferecer vaga para você próximo de sua casa e em período compatível com a sua idade ok?

    Forte abraço
    Profa.Sônia Maria Aranha

  22. Camile Ferreira comenta:

    janeiro 9, 2013 @ 14:56

    Vou fazer 18 anos amanhã e irei cursar o segundo ano do ensino médio.Eu estudava em um colégio particular na barra da tijuca,mas como fiquei de dependência em 2 matérias,minha mãe me obrigou a estudar este ano em um colégio público.Existem 2 colégios aqui na barra para cursar o ensino médio próximos a minha casa,o Colégio Estadual Vicente Jannuzi que tem o turno da tarde e manhã que fica a uns 5 minutos de carro da minha casa e o Gilson,que fica dentro do meu condomínio que só tem o turno da noite.Entrei no site para fazer a pré matricula e ver qual escola eu seria alocada e agora só vou poder me inscrever na segunda fase porque já encerrou a primeira.Não quero ir para a Gilson porque irei trabalhar na loja da minha mãe de tarde para a noite.Quero ser alocada no Vicente Januzzi de manhã.Será que se eu for alocada na Gilson eu consigo transferência para o Vicente Januzzi?Pelo fato que eu já vou fazer 18 anos e quero o turno da manhã?Moro do Rio de Janeiro,obrigada!

  23. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 10, 2013 @ 2:29

    Olá Camile,

    Como você está prestes a completar 18 anos você passa a ser adulto e perde alguns direitos.

    De modo que se você for alocada a noite não há como contra argumentar , porque sendo o número de vagas menor no período da manhã provavelmente deixarão para os menores e não para você que já terá 18 anos.

    Com relação a ser próximo de sua residência é o mesmo … se vc fosse menor daí sim há uma legislação que garante a proximidade entre escola e casa , mas como vc passou para a faixa de adulto daí a lei não se aplica.

    Quanto a pedir transferência você tem o direito de pedir. Não sou do Rio então não conheço muito a politica de transferências da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, mas acredito que há possibilidade de pedir sim.

    Mas eu lhe digo o seguinte: como você fará 18 anos e como está estudando em escola pública você poderá prestar o ENEM e se atingir a média você poderá requisitar o seu certificado do Ensino Médio sem ter que cursar o 2o e o 3o ano.

    Veja isso no MEC esta informação, ok?

    Abraços

  24. cleiton comenta:

    janeiro 11, 2013 @ 2:37

    Eu queria saber se eu posso estudar a noite tenho 14 anos estou no 9 ano moro na bahia e queria saber tambem se existe auguma lei que me proiba de estudar a noite so pq tenho 14 anos? Obg.

  25. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 11, 2013 @ 14:18

    Cleiton, a idade mínima para estudar à noite é 15 anos e com autorização dos pais.

    Isso está expresso no site da Secretaria de Educação da Bahia.

    Leia e leve na escola que quer lhe matricular de noite, ok?

    http://educar.sec.ba.gov.br/matricula/?page_id=55

  26. cleiton comenta:

    janeiro 17, 2013 @ 13:38

    Obg pro!

  27. cleiton comenta:

    janeiro 17, 2013 @ 14:03

    O pro a escola quer recusar meu pedido para estudar no turno noturno mas eu tenho um amigo que tem 14 anos tambem e ja estar matriculado so pq a mãe dele vai estudar no turno noturno tambem neste caso muda auguma coisa?

  28. cleiton comenta:

    janeiro 17, 2013 @ 14:07

    A escola quer recusar meu pedido para estudar no turno noturno mas eu tenho um amigo que tem 14 anos tambem e ja estar matriculado so pq a mãe dele vai estudar no turno noturno neste caso muda auguma coisa?

  29. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 20, 2013 @ 0:35

    Olá Cleiton, muda sim porque a mãe está se responsabilizando por ele. Isto é, o seu amigo não chega e vai sozinho da escola . É bem diferente sim. Com 14 anos você é menor e por lei não pode estudar no noturno, ok? Abraços

  30. Rafaella comenta:

    fevereiro 1, 2013 @ 21:24

    Existe alguma lei que diga que eu não possa mudar o turno escolar pra noite só porque eu ainda não trabalho?
    pra estudar a noite só pode quem trabalha?
    me responde pf ,grata

  31. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 2, 2013 @ 3:07

    Olá Rafaella, o fator limitante é a idade (maiores que 16 anos) , mas parece que não há restrição quanto ao trabalho , ok?

    Abraços

  32. wesley comenta:

    fevereiro 3, 2013 @ 0:11

    Esse ano me colocaram a noite, curso o 2° ano, e não posso estudar a noite, preciso ajudar o meu pai a tarde ate a noite, e no meio do ano vou fazer etec e não posso ficar de noite, ja conversei com a diretora, ela disse q ta tudo cheio o q posso fazer?

    tenho 15 anos

  33. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 3, 2013 @ 2:33

    Boa noite Wesley,

    Puxa vida! Uma alternativa é tentar o Conselho Tutelar da sua cidade e pedir a eles,baseado no Estatuto a Criança e Adolescente uma vaga no período diurno.Abraços

  34. Pedro Henrique comenta:

    março 5, 2013 @ 15:24

    Então, eu tenho 14 anos e moro em Santos sp eu queria saber se posso estudar à noite, pois queria aprender um serviço, mas preciso estudar â noite , mas a única escola que eu acho exige que eu tenha 15, mas eu já faço esse ano.

  35. Cleise Pinto comenta:

    março 5, 2013 @ 17:01

    Meu filho fez em fevereiro 16 anos, e depois de estudar 2 semanas, o colégio passou ele para o turno da noite, reclamei pedindo para colocá-lo no turno da tarde ao menos e recebi como resposta que é impossível pois o sistema conexão escola não permite, entrei em contato com a SEEDUC e nem eles souberam me dar informação a quem recorro?

  36. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 6, 2013 @ 1:55

    Olá Pedro,

    Você terá mesmo que esperar completar os 15 anos para estudar à noite se bem que eu acho que é aos 16 o permitido, porém se você encontrou escola que lhe aceite com 15 anos, terá que esperar, ok?

    Abraços

  37. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 6, 2013 @ 2:10

    Olá Cleise, para o menor estudar no ensino noturno só se for trabalhador , de modo que é arbitrária a decisão da escola a meu ver.

    O MPF de Goiás recomendou que ” quando se tratar de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito, seja solicitada a demonstração documental da relação de trabalho (por exemplo, cópia da CTPS ou de recibo de verba trabalhista); e, na ausência desta prova formal, declaração subscrita pelo adolescente, acompanhado de seu pai ou responsável, de que é trabalhador, na qual constem o nome e endereço do empregador, bem como o horário do trabalho”;

    Esta seria a condição para matrícula no noturno de adolescente com 16 anos.

    Mas esta recomendação é do MP do Estdo de Goiás porém penso que é um consenso para todos os Estados da Federação.

    Vc deve buscar a Procuradoria da Justiça da Infância e da Juventude ou mesmo a Defensoria Pública para denunciar e exigir uma vaga no período diurno.

    Faça também denuncia no MP do Estado do Rio de Janeiro, ok?

    Abraços

  38. claudiano comenta:

    março 6, 2013 @ 2:28

    olá sou do Estado do Ceará e gostaria de saber se eu posso estudar em dois colegios.

  39. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 6, 2013 @ 2:34

    Olá Claudiano, depende … por exemplo se em um colégio vc faz o ensino médio e em outro apenas as matérias do técnico pode desde que o Regimento de cada escola assim o permitir.

    Então depende do colégio e do que vc está a pensar, ok?

    Abraços

  40. Sheila Rosa comenta:

    março 7, 2013 @ 2:23

    ‘ Olá .. tenho 17 anos e estou no 2º no do ensino medio, só que ja reprovei 2 vezes, e estava trabalhando entao nao comecei as aulas ainda porque pretendia fazer EJA, pois faço 18 anos daqui 3 meses .. entao estava esperando fazer 18 anos pra começar no supletivo, mais ligaram do colegio que eu estava matriculada dizendo que se eu nao fosse estudar iriam chamar o conselho tutelar, eu queria saber o que eles podem fazer? .. eu só pretendo ficar sem estudar mais 3 meses pois vou voltar a trabalhar e é mais fácil pra mim fazer o supletivo .. o que eu posso fazer? ou eles podem me obrigar a estudar ou me colocar num colégio interno sei lá .. o que pode acontecer?

  41. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 7, 2013 @ 3:13

    Sheila, a nossa Constituição em sua emenda diz que é obrigatório estudar dos 4 anos aos 17 anos.

    A Constituição Federal é a maior e mais ampla lei de nosso país , portanto, todos nós cidadãos devemos cumprí-la.

    Como você ainda tem 17 anos e não está frenquentando as aulas a escola diante da lei foi obrigada a informar o Conselho Tutelar que é um órgão fiscalizador dos menores.

    Se você não voltar para a escola seus pais seram chamados e poderão ser presos por neglicência já que sabem que vco não está indo às aulas e estão permitindo o descumprimento da lei.

    É parecido com roubar. A lei diz para não roubar, roubou cadeia.

    A lei diz que todo e qualquer jovem com até 17 tem obrigação de ir para a escola e esta determinação tem que ser cumprida , caso contrário há sanções.

    Sugiro que você volte às aulas e depois que fizer 18 anos daí sim poderá não estudar mais e depois prestar o ENEM e passando solicitar o seu certificado de ensino médio, mas por hora faça o que a escola está lhe pedindo porque ela está apenas cumprimento a Constituição Federal, ok?

    Abraços

  42. werllon moura comenta:

    abril 12, 2013 @ 17:01

    Eu tenho 16 como eu faco pra tirar uma autorizacao para eu estudar a noite? Eu já fui no conselho tutelar, mas eles falaram que não podem me dar esse documento com a autorização. O que devo fazer?

  43. werllon moura comenta:

    abril 12, 2013 @ 17:21

    eu moro em macapa.

  44. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 12, 2013 @ 19:00

    Werllon, não há o que fazer.
    Menor de idade não pode estudar no período noturno e mesmo assim tem que estar trabalhando,
    Infelizmente terá que aguardar completar 17 anos e trabalhar,ok?
    Abraços

  45. werllon moura comenta:

    abril 12, 2013 @ 20:37

    Obrigado por responder. .:)

  46. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 12, 2013 @ 20:52

    Werllon, pena que não pude lhe ajudar… mas aguarde mais um pouco que logo vc poderá cursar o noturno,ok?
    Abraços

  47. werllon moura comenta:

    abril 12, 2013 @ 23:01

    Ta ok Doutora,muito Obrigado assim mesmo. . . ;)

  48. mikael santana comenta:

    abril 16, 2013 @ 20:07

    Olá.
    Eu estudo 2° ano no ensino medio , tenho 16 anos. sou matriculado no turno diurno. so que nas sextas-ferias. Tem apenas duas aulas. De um unico professor. ai ele quer passar essas duas aulas pra terças-feiras a noite. e as sextas-feiras ficarem sem aula. so que eu nn posso ir a noite. e quero as aulas pela manha. porque sou matriculado nesse turno. eu falei isso a ele. Oque eu posso fazer? Eu nn vou pras aulas se forem a noite. eu tenho direito de exigir que as aulas continuem nas sextas? sou do estado de. Sergipe.

  49. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 16, 2013 @ 21:12

    Olá Mikael,

    Alguns caminhos para você:

    1) Como você é menor de idade , peça aos seus pais que escreva um documento endereçado para a diretora de sua escola. Se vc não tiver pais , peça para o responsável legal por você escrever o documento ,ok? Faça em duas vias. Uma entrega na escola e outra guarde com o protocolo da escola.

    Cidade, data
    Ilma Sra.
    Fulana de Tal
    Diretora da Escola …..

    Prezada Senhora:

    Eu ___________________________ mãe (ou pai)do aluno Mikael Santana, regularmente matriculado nesta escola no 2o ano Médio, no período diurno , venho por meio desta informar que o professor fulano de tal , professor do componente curricular X está pretendendo transferir suas duas horas/aula do período diurno para o noturno.

    Informo ainda que pelas razões óbvias abaixo descritas, meu filho não poderá frequentar a escola no período noturno:

    – meu filho está matriculado no período diurno;
    – a matriz curricular do 2o ano Médio que meu filho está a seguir em função de sua matrícula é composta por diversos componentes curriculares, inclusive a ……………(nome do componente curricular do professor) que possuem carga horária do período diurno.
    – meu filho tem 16 anos e por força da lei e por ser menor de idade deve cursar o período diurno.

    Na certeza de que a escola cumprirá a sua matriz curricular e a matrícula de meu filho até o final do ano agradeço antecipadamente solicitando que oriente o professor a respeito da legislação de ensino.

    Cordialmente
    ——————————————————–
    2) Se a direção não se pronunciar por escrito em um prazo de 10 dias e se o professor realmente transferir estas aulas para o período noturno, peça aos seus pais que busquem o Conselho Tutelar e a Secretaria de Educação do seu munícipio para fazer denuncia contra a escola.

    —————————–
    3) Se na sua cidade não tiver Conselho Tutelar , busque a Procuradoria da Justiça da Infância e da Juventude da sua região, ok?

    O professor não pode mudar o horário da aula porque há uma legislação de ensino que o impede.

    Abraços e boa sorte!

  50. mikael santana comenta:

    abril 16, 2013 @ 22:04

    Muito obrigado , agradeço. :)). eu vou na diretoria . pedir a diretora que o chame. eu informarei que se ele transferir. eu faço isso . 1° informalmente. orienta-me a fazer isso? Quero sua opinião.

  51. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 16, 2013 @ 22:16

    Ok Mikael, sim você pode fazer em um primeiro momento informalmente isso depende da direção de sua escola.
    Abraços

  52. mikael santana comenta:

    abril 16, 2013 @ 22:29

    Isso que eu vou fazer. muito obrigado. me ajudou bastante.

  53. Igor comenta:

    abril 29, 2013 @ 16:51

    Bom! Tenho 17 anos, estou no 1 série do Ensino Médio e queria saber se com essa idade ainda sou obrigado pela lei a estudar, e se a mesma pode entrar com algum processo sobre meus responsáveis caso eu pare de ir para a escola. Desde já, Obrigado.

  54. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 29, 2013 @ 17:05

    Igor, sim é obrigado até você completar 18 anos.

    Antes disso seus pais são responsáveis legais por você e podem sim serem processados se forem denunciados pela escola ou por outra qualquer pessoa.

    Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013

    “Art. 4o
    educação básica e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade …”

    Abraços

  55. miria raquel comenta:

    dezembro 2, 2013 @ 18:11

    Oi , minha filha passou na prova do patrulheiro , só que ela tem 15 anos e a diretora disse que ela não vai estudar à noite sé em abril , mas ela já trabalha , o que eu faço ?

  56. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 2, 2013 @ 19:10

    Olá Miria, eu recomendo que você busque o Juizado da Infância e da Adolescência e lá pergunte se há o que fazer diante deste impasse, ok?

    Abraços

  57. Geovane leal comenta:

    dezembro 19, 2013 @ 18:04

    ola eu gostaria de saber se eu sou obrigado a estudar a noite agr que vou fazer 18 anos e irei cursar o 3 ano do medio e minha escola quer me matricular a noite….moro no RIO GRANDE DO SUL gostaria de saber o mair rapido possivel…
    e mais uma duvida e se eu colocar um atestado de trabalho alegando que trabalho a noite eles sao obrigados a me matricular no turno da manha?????

  58. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 19, 2013 @ 18:21

    Geovane,

    Não sei lhe dizer se é obrigado ,mas é o critério porque você atingiu a maioridade e como não há vaga para todos em cursos diurnos provavelmente a Secretaria de Educação adotou este critério.

    É possível que se você trabalhar no período noturno eles arrumem uma vaga no período diurno.

    Abraços

  59. Adenilson comenta:

    janeiro 11, 2014 @ 21:16

    Preciso de sua ajuda, meu filho de 11 anos nascido em 07/2002, fui fazer a matricula dele na escola publica no 6º ano no periodo da manhã, e a escola disse que por causa da idade dele terá que estudar no periodo da tarde, disseram que é LEI. Acontece que ele esta super triste pois a maioria dos amiguinhos que estudou ano passado ficaram para o periodo da manha. Ele iria iniciar o curso de ingles esse ano de 2014, porem teria que estudar de manha para fazer o curso a tarde. Sou obrigado acatar a decisão da escola ? Realmente existe esse Lei ?
    Grato,
    Adenilson – Pérola – Pr.

  60. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 12, 2014 @ 0:59

    Adenilson,

    Não estou muito por dentro das leis do Paraná.
    Mas eu acho que não tem lei nenhuma.
    Faça o seguinte , ligue para Ouvidoria da Secretaria de Educação do Paraná e diga que a escola não quer matricular seu filho de 11 ano no período da manhã e que diz que é lei e que você sabe que não haveria uma lei para dizer que seu filho fosse estudar de tarde e que você precisa da vaga no período da manhã.

    Abaixo segue o link. Há várias Ouvidorias ligue para a mais próxima de seu município,ok?

    http://www.educacao.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=76

    Abraços

  61. Adenilson comenta:

    janeiro 12, 2014 @ 19:16

    Obrigado, Sonia..
    Vou ver o que podem fazer. Mesmo que tenha Lei que acho que nao existe, acionarei o MP .
    Grato,
    Adenilson

  62. Adenilson comenta:

    janeiro 12, 2014 @ 19:35

    Obrigado, Sonia..

  63. Dyalla comenta:

    janeiro 27, 2014 @ 15:22

    Boa tarde, esse ano de 2014 irei cursar o terceiro ano do ensino médio. tenho 17 anos. O Colégio me matriculou a noite, em hipótese alguma posso estudar a noite. estou a procura de emprego e meus pais nao me deixam estudar a noite. eu nao quero ser obrigada a parar de estudar. o que faço ?

    diadema sp , Colégio fabio Eduardo Ramos esquivel

  64. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 27, 2014 @ 20:12

    Poxa Dyalla, não sei dizer para você se há um modo de você não estudar à noite em função de vaga e idade.

    Peça aos seus pais:

    1) Buscar a Diretoria de Ensino de Diadema

    Endereço: Rua Cristovão Jaques 116 – Vila Nogueira
    Telefone: (11) 4053-3800 – (Central – PABX) ou (11) 4053-3844 – (Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar)(11) 4053-3849 – (Equipe de Supervisão de Ensino)

    e explicar a situação.

    2) Outra alternativa é apelar para o Conselho Tutelar de Diadema

    Conselho Tutelar I
    Endereço – Avenida Antônio Silva Cunha Bueno, Nº 1.052 – Inamar – Diadema-SP
    Telefones: 4059-0569 / 4043-5940 / 4059-7910
    Conselheiros: Eurico Cunha França, Fábio Cássio Alves, Lucilene Alexandre Silva e Arcanjo, Maria do Socorro da Silva e Sônia Karia de Araújo

    Conselho Tutelar II
    Endereço: – Rua Oriente Monti, nº 201 – Centro
    Telefone: 4053-8005
    Conselheiros:
    Iracema Santiago Gomes; Rita Emilio Lopes; Gesseilda R. de Carvalho Silva; Willian de Paiva Gonçalves; Egidio de Mello

    Abraços

  65. Maria Souza de Melo comenta:

    janeiro 31, 2014 @ 1:34

    PRECISO DE AJUDA. ESTOU COORDENADORA DE UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DO ESTADO DE ALAGOAS , POR FALTA DE SALA DE AULA ESTAMOS PERDENDO UM GRANDE NÚMERO DE ALUNOS DO 1° AO 5° ANO, VISTO QUE OS ALUNOS DO 9° ANO NÃO PODEM ESTUDAR À NOITE DEVIDO TER MENOS DE DEZOITO ANOS. TEM COMO ABRIR UMA EXCEÇÃO? FORMAR TURMAS COM OS ALUNOS DO 9° ANO A PARTIR DOS 15 ANOS DE IDADE?

    AGRADECE: MARIA SOUZA DE MELO

  66. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 31, 2014 @ 4:08

    Olá Maria Souza de Melo, você diz abrir uma exceção de turma 9o noturno com alunos de 15 anos? É isso?

    Vamos pegar uma Recomendação a este respeito do Ministério Público do Estado de Goiás que é muito pertinente.

    “I) Determine às Unidades Regionais de Ensino e Direções das Escolas que adotem os seguintes procedimentos, por ocasião de solicitação de matrícula de menores de dezoito anos de idade no ENSINO NOTURNO:

    a) Quando se tratar de menores de quatorze anos, em nenhuma hipótese, sejam deferidos requerimentos de matrículas para o noturno;

    b) Quando se tratar de maiores de quatorze anos e menores de dezesseis anos, seja solicitada, para efetivação da matrícula, a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, para fins de reconhecimento do contrato de aprendizagem, e seja, cumulativamente, exigida prova da carga horária superior a quatro horas diárias;

    c) Quando se tratar de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito, seja solicitada a demonstração documental da relação de trabalho (por exemplo, cópia da CTPS ou de recibo de verba trabalhista); e, na ausência desta prova formal, declaração subscrita pelo adolescente, acompanhado de seu pai ou responsável, de que é trabalhador, na qual constem o nome e endereço do empregador, bem como o horário do trabalho;

    d) Em hipóteses de requerimentos de matrícula no ensino noturno fundadas em relação de emprego em desacordo com as situações acima descritas, comunicar a Superintendência Regional do Trabalho e o Conselho Tutelar da região, para, respectivamente, a adoção das providências ligadas à regularização da relação de trabalho e medidas de proteção cabíveis ao caso;

    De modo que pode formar turma de 9o ano noturno para alunos de 15 anos desde que sejam trabalhadores ou aprendizes.

    O ensino noturno, vem previsto no art. 208, inciso VI, da Constituição da República, deve ser “adequado às condições do educando” e que sua regulamentação encontra-se prevista no art. 54, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente que assim prevê: “É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente (…) VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador” .

    - É importante atentar-se, que o público menor de dezoito anos de idade pode ingressar no ensino noturno, uma vez que o artigo 54, inciso VI, do Estatuto, aludiu expressamente ao adolescente, o dever de oferta, pelo Estado, do ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

    É isso! Abraços

  67. romildo comenta:

    fevereiro 5, 2014 @ 12:21

    URGENTE;
    minha filha tem 14 anos completou o ensino fundamental, o qual ela não queria terminar, com muito custo e a ajuda da escola terminou.so que agora ela não quer fazer ensino médio, ela vai se casar em outubro quando ela fizer 15 anos, pois ela falou n que não adianta estudar agora se depois ela vai parar mesmo, PRECISO SABER SE ELA E OBRIGADO A FAZER O ENSINO MEDIO OU NAO? pois o fundamental a escola falou que era obrigado que se parasse o conselho tutelar vinha atrás, desde já agradeço, e parabéns pelo site Deus continue a te abençoar.

  68. romildo comenta:

    fevereiro 5, 2014 @ 13:10

    desculpa, fiz uma pergunta mas ela entrou como comentário, mandei mesma pergunta direto do gmail também, mais uma vez minhas desculpas, aguardo resposta obrigado.

  69. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 5, 2014 @ 13:17

    Olá Romildo,

    A sua filha é menor de idade. Você é o responsável legal por ela.
    A obrigatoriedade da educação vai dos 4 anos aos 17 anos.
    De modo que sim, ela é obrigada a estudar e você é o responsável , isto é, pode haver uma denúncia no Conselho Tutelar.
    O que você pode fazer é ir na Procuradoria da Justiça da Infância e da Adolescência e verificar como você faz para emancipá-la.
    Daí você não terá mais responsabilidade pela vida e estudo dela ,já que ela está determinada a casar com 15 anos e a largar os estudos em definitivo.
    Quando ela tiver 18 anos poderá prestar o ENEM e atingindo a média solicitar o certificado de conclusão do Ensino Médio,ok?
    Mas busque informações com a Vara da Infância e Adolescência para não ter problemas futuros, ok? Porque até ela completar 18 anos você é o responsável por ela, pois ela é adolescente , ela querendo ou não .
    Abraços

  70. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 5, 2014 @ 13:17

    Ok Romildo, tá certo… é assim mesmo… eu respondo as perguntar aqui.
    Já lhe respondi, ok?
    Abraços

  71. Lucas Gabriel comenta:

    fevereiro 5, 2014 @ 16:49

    oie eu estudava de tarde, e a escola me passou pra de noite, e eu não posso estudar de noite e não quero pois tenho que cuidar da minha sobrinha que de noite não tem quem cuidar e tbm pq os guris que faziam Bullying estudam de noite, e já tentei várias vezes e eles não deram resposta tem algo que eu posso fazer ?

    eu moro em Palhoça (SC)

  72. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 6, 2014 @ 2:37

    Lucas, você tem quantos anos?
    A escola é pública estadual ou municipal?
    Que ano você estuda?
    Aguardo

  73. Lucas Gabriel comenta:

    fevereiro 6, 2014 @ 14:00

    16 Anos
    Estadual
    2°Ano Do Ensino Médio

  74. Eduardo Braga comenta:

    fevereiro 6, 2014 @ 15:30

    Prezados, estou sem saber o que fazer, moro no interior de Minas e meu filho fez 16 anos em janeiro e a escola estadual onde ele foi matriculado disse que como não tem vagas para os alunos de 15 anos, os de 16 que estão no primeiro ano do ensino médio terão que deixar a escola e se matricular no Cesec ( supletivo por módulos de eliminação de matéria) Eu achei um absurdo. a escola alega que é lei. Alguém pode me ajudar?

  75. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 7, 2014 @ 0:59

    Eduardo compartilho com sua indignação!!

    1) Tente marcar uma reunião com a direção da escola para pedir informação sobre se é lei, ato normativo se é da Secretaria de Educação ou do Conselho Estadual de Educação.

    2) Se na sua cidade houver OAB ou Defensoria Pública entre em contato explique a questão e peça gratuitamente o serviço de impetrar um mandado de segurança garantindo o direito de seu filho estudar de forma regular e no em nível de supletivo.

    3) Se na sua cidade não houver OAB ou Defensoria Pública faça um pedido de ajuda para a OAB de Belo Horizonte e peça orientação neste caso.

    Ou constitua um advogado para impetrar mandado de segurança. Indico um ótimo especialista na área do direito educacional.

    Veja, esta é uma situação de Justiça porque a Secretaria de Educação não pode fazer isso! Retirar um aluno de 16 anos da escola regular para colocá-lo no supletivo!!

    Peço que me envie um e-mail sonia@centrodestudos.com.br relatando com maiores detalhes esta situação para eu escrever um post e divulgar não só neste blog como no do jornalista Luis Nassif.

    É isso! Abraços

  76. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 7, 2014 @ 1:46

    Olá Lucas, dei uma busca e na sua cidade não há Defensoria Pública e a OAB não está podendo ajudar mais.

    Bom, acho que você deve pedir aos seus pais que escrevam um documento para enviar para a

    Gerência de Educação.
    MARIO BENEDET FILHO
    Rua Wanderley Junior, 202 -Campinas -São Jose S.C – CEP: 88101-010
    Fone: (48) 3214-7502 / 3214-7525 – Fax: 3214-7508
    e-mail: gereduc18@sed.sc.gov.br – se for o caso envie o documento por escrito e via correio endereçado ao responsável acima descrito.

    Explicando a sua situação , que vc tem 16 anos estuda no período diurno e não pode estudar no período noturno. Sendo você menor de idade não deve se submeter aos perigos noturnos.

    Enfim… escreva este documento e envie .
    É o único jeito e enviar o seu problema pedindo solução para instâncias superiores porque se for perguntar na escola ela negará a vaga.
    Palhoça pertence a grande Florianópolis junto com São José?
    É isso! abraços

  77. Nayara Da Silva Ferreira comenta:

    fevereiro 13, 2014 @ 17:59

    Ola Sônia R. Aranha. Moro em Belo Horizonte -Minas Gerais
    Tenho 21 anos e estudo no periodo da manha minha diretora que me mudar pra o turno da noite.Mais gostaria de saber se sou obrigada a passa para o turno da noite estou no meu ultimo ano 3 ano do ensino medio sou uma excelente aluna e ja tenho minha vaga garantida no periodo da manha. Gostaria de saber se sou obrigada a passa para o turno da noite. Desde ja muito obrigada.

  78. andrea araujo comenta:

    fevereiro 13, 2014 @ 21:30

    Ola estou com um problema serio ; minha filha estuda desde o primario em uma turma e agora no 9 º ano mudaram ela de turma ou seja ano de formatura que ela considera uma maravilha, e entao desde que começou as aulas ela so chora e agora nao quer mais estudar , ja fui por diversas vezes na escola e mesmo tendo uma aluna que saiu da classe eles nao querem fazer a troca, estou desesperada pois ela é uma exelente aluna. O que posso fazer nao deixar ela ser prejudicada

  79. andrea araujo comenta:

    fevereiro 13, 2014 @ 21:32

    Ah ! moro no interior de Sao Paulo

  80. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 14, 2014 @ 13:09

    Olá Nayara,

    Como você é maior de idade, em geral, cede a vaga para o menor de idade. A escola pública que sofre com problema de vaga em geral deixa para os mais velhos o período noturno e para os mais novos o diurno.

    De modo que eu acho que sim, é obrigada. Mas não tenho certeza dependerá de atos normativos da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais que disciplinam esta matéria.

    Mas de modo geral sim , maior de idade na escola pública estuda no período noturno em função do número de vagas e entre um menino de 16 anos ter que estudar à noite e uma moça de 21 anos a escola opta pelo maior de idade.

    Abraços

  81. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 14, 2014 @ 13:13

    Olá Andrea,

    Por que fizeram esta troca? Qual o motivo?

    Houve algum problema disciplinar nesta turma ou foi apenas uma organização de classe?

    Você pode tentar buscar auxílio junto a Diretoria de Ensino que supervisiona a escola . Escreva um documento por escrito 1o dirigido para a direção da escola explicando o que está havendo. Não obtendo resposta você poderá fazer o mesmo mas endereçando o documento para o Dirigente Regional para que ele intervenha.

    É o que é possível fazer. Abraços

  82. joyce comenta:

    fevereiro 18, 2014 @ 16:56

    Olá gostaria muito de esclarecer uma duvida , Meu filho nasceu dia 25/01/2005 , ele está com 9 anos completo cursando a terceira série do ensino fundamental , pois vejo que na sala dele a maioria das crianças tem 8 anos e sete , eu acho que não está correto . Ele deve estar muito atrasado ele estudou na escola particular até os cinco e logo ele foi para a publica fazer a pré escola . Por favor preciso urgente de ajuda pois tenho medo de prejudicar meu filho .
    Grata !

  83. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 18, 2014 @ 18:11

    Olá Joyce,

    Vejamos

    1o ano – 6 anos completos em janeiro
    2o ano – 7 anos completos – 1a série antiga
    3o ano – 8 anos completos – 2a série antiga
    4o ano – 9 anos completos – 3a série antiga

    Se ele está cursando o 4o ano ,isto é ,a 3a série antiga ,está correto a correspondência idade x série.

    O que pode acontecer com os outros alunos é que eles tenham 8 anos a completar 9 anos durante o ano letivo. Por exemplo, o coleguinha tem 8 anos, mas completará 9 anos em março ou dependendo da sua cidade e Estado, o coleguinha completará os 9 anos em junho.

    Com relação aos coleguinhas com 7 anos a completar 8 anos pode ser que tenham impetrado mandado de segurança na Justiça e garantiram a matricula mais cedo.

    De modo que há várias situações que podem justificar a idade diferente dos coleguinhas , mas a do seu filho está correta se ele está matriculado no 4o ano, antiga 3a série, ok?

    Abraços

  84. Yasmin comenta:

    fevereiro 19, 2014 @ 15:48

    Ola.
    Acabei de fazer 15 anos, entrei no 1° ano do ensino médio, e fui fazer matrícula na escola mais próxima da minha casa, e só tinha vaga a noite, pois tenho medo de estudar a noite. Gostaria de saber numa situação assim, pela idade a escola não deveria colocar um aluno de 15 anos, no período manhã?
    Obrigado pela atenção
    Yasmin.

  85. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 19, 2014 @ 20:29

    Olá Yasmin,

    Sim , com certeza.

    Recomendo que você busque o Conselho Tutelar de sua cidade para pedir-lhes uma intervenção junto a escola visando conseguir uma vaga.

    Se não der certo, busque a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil , e peça que lhe ajudem a estudar no período diurno, ok?

    Abraços

  86. Emily comenta:

    fevereiro 20, 2014 @ 23:13

    olá, tenho 14 anos e estou no ensino médio, porém trabalho de tarde, posso estudar de noite mesmo aos 14 anos?

  87. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 21, 2014 @ 3:58

    Olá Emily , o menor de 16 anos é vedado trabalhar, exceto na condição de aprendiz e se for aprendiz só pode trabalhar no máximo 6 horas por dia, de modo que é possível estudar em um período e no outro trabalhar .

    Então eu acho que não vai dar para você estudar à noite com esta idade, mas vc precisa perguntar na secretaria de sua escola,ok?

    Leia o Guia Trabalhista http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/trabalhomenor.htm

  88. Mariana comenta:

    fevereiro 21, 2014 @ 18:31

    Olá, estou no 3 ano do ensino médio e minhas aulas são no turno da noite, porém a direção da escola quer passar minha turma para o turno da manhã pois menor de 18 não pode estudar a noite sem ter carteira assinada. Queria saber se é permetido a escola razer um termo para os pais assinarem responsabilizando o estudo no turno da noite para os menores.

  89. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 22, 2014 @ 3:46

    Mariana, eu acho que não. Por que qual seria a justificativa de menor de 18 anos estudar no período noturno? Trabalho? Menor de 18 não pode trabalhar , exceto se for aprendiz e aprendiz só pode trabalhar meio período de modo a poder estudar no contra-turno. Então, eu penso que nem com autorização dos pais, ok?

    Abraços

  90. jucelia comenta:

    março 8, 2014 @ 10:01

    sabe qual é o mal do nosso pais ,,pai e mãe com salários de 9 centos reais ,,tenho filhos que completaram o ensino médio ,,sabe no que estão trabalhando em malharia com um salários 900 reais e não passa disso agora me diz com esse dinheiro vc tem que tira pra comer e pagar a faculdade, tem que comprar roupas também ,,ai tenho um menino de 16 anos ele não quer mesmo estudada quer trabalhar ,porque ele já sabe porque este salário vive mais bem mal,,,desculpe mais é muita indignação

  91. Daniel comenta:

    abril 30, 2014 @ 0:34

    Oi tenho 17 anos e arrumei um emprego ,estudo no período da manhã e preciso mudar para o noturno .A diretoria diz não ter vagas,existe alguma lei que os obrigue fazer a mudança?

  92. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 30, 2014 @ 15:28

    Olá Daniel, depende da rede de ensino que você estuda e das normas desta rede, isto é, se for estadual dependerá de atos normativos do seu Estado. De modo geral não há lei que os obrigue a mudar você de turno.

    O que você pode fazer é permuta. Encontrar algum aluno do noturno que queira trocar com você ele passa a estudar de manhã e você de tarde. Há sempre alguém que não quer estudar no noturno. Verifique isso na sua escola, e depois encaminhe um documento para a direção solicitando a permuta.

    Abraços

  93. Emily comenta:

    maio 14, 2014 @ 15:20

    Olá, tenho 14 anos, e passei pro ensino médio, porém eu trabalho de tarde, e queria estudar de noite, mas faço 15 só em junho, (no meio do ano). Com a autorização dos meus país, e uma autorização assinada pelo juiz eu posso estudar de noite? Obrigada.

  94. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 14, 2014 @ 20:08

    Olé Emily, acredito que sim, sobretudo de o Juizado de Menores autorizar, ok?

    Abraços

  95. Ytalo Peron comenta:

    maio 28, 2014 @ 3:29

    Tenho 15 anos (completo 16 esse ano) e gostaria de saber se posso estudar no turno da noite, pelo motivo de trabalho? Mas não tenho carteira assinada nem nada. (moro em MG)

  96. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 28, 2014 @ 20:58

    Ytalo,

    No art. 7º, inciso XXXIII da Constituição da República

    b) dos quartorze aos dezesseis anos de idade, é permitido o trabalho, na condição de aprendiz

    •É de se conferir, ainda, segundo o art. 432, também da CLT, determina que “A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.” Na forma do art. 432, § 1º, “O limite previsto neste artigo poderá ser de até oito horas diárias para os aprendizes que já tiveram completado o ensino fundamental, se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica (destaquei)”.
    •Assim é necessário que a direção da escola confira, a partir da Carteira de Trabalho e Previdência Social, indispensável para a formação de um contrato válido de aprendizagem, qual a carga horária prevista.
    •Quando esta não for excedente a quatro horas diárias, fica sob a responsabilidade do Município deliberar sobre a oferta ou não do ensino noturno, dada a possibilidade de oferta de ensino em turno diurno diverso daquele em que se efetiva o aprendizado.

    Na faixa etária específica, o art. 428, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, determina que “a validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica (destaquei)”.

    c) a partir dos dezesseis anos, é permitido o trabalho em geral, com as ressalvas do trabalho noturno, perigoso ou insalubre, conforme a previsão do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República.

    O Ministério Público recomenda que quando se tratar de maiores de quatorze anos e menores de dezesseis anos, seja solicitada, para efetivação da matrícula, a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, para fins de reconhecimento do contrato de aprendizagem, e seja, cumulativamente, exigida prova da carga horária superior a quatro horas diárias;

    Quando se tratar de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito, seja solicitada a demonstração documental da relação de trabalho (por exemplo, cópia da CTPS ou de recibo de verba trabalhista); e, na ausência desta prova formal, declaração subscrita pelo adolescente, acompanhado de seu pai ou responsável, de que é trabalhador, na qual constem o nome e endereço do empregador, bem como o horário do trabalho;

    De modo que pode estudar no período noturno desde que apresente a carteira de trabalho assinada.

    Abraços

  97. Marcelo de souza Ramos comenta:

    julho 2, 2014 @ 11:05

    Olá, professora meu filho tem dezesseis anos e está cursando o 2o ano do ensino médio nunca reprovou e até a 8 série sempre foi um bom aluno,como ele estava apresentando problemas com notas e indisciplina,alterações de humor, o pedagógico da escola relacionou ao contato com a turma .Matriculamos ele a noite, porém, ele não se adaptou e não quer mais estudar.Levamos ele ao psicólogo e fizemos um trabalho de convencimento e este quis voltar a estudar,falamos com a direção,ele voltou a estudar pela manhã, com sua antiga turma,porém o pedagógico da escola não aceitou que ele estudasse com essa turma alegando que seria melhor para ele e para turma que ele estudasse a tarde,pois tem menos alunos,porém a tarde ele disse que não quer estudar pois está se sentindo excluído pela escola,ele diz que tem direito de estudar com sua antiga turma. Professora, se há vaga na Escola a escola pode determinar o turno que o aluno estude mesmo contra sua vontade ou da família?

  98. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 3, 2014 @ 5:02

    Olá Marcelo,

    Veja, penso que a escola não pode obrigá-lo a estudar em turno que ele não quer ,mas primeiro pondere:

    1) Você acha que a coordenação da escola não tem razão? Se seu filho ficar com a turma antiga não será ruim para ele? Como estão as notas dele? Você considera que ele será aprovado neste 2o ano?

    Se considerar que o melhor é o turno da manhã, negocie com a coordenadora novamente e com o seu filho.

    Filho: “se for no período da manhã e não se comportar tirarei algo que você gosta muito”. Seu filho tem que entender que não há querer. Ele é obrigado pela lei Constituição Federal, a estudar, caso contrário, você é acionado pelo Conselho Tutelar. Enquanto ele for menor de idade, ele não é dono do nariz dele e isso tem que ficar bem claro para ele,ok?

    Coordenadora: Faça um documento solicitando a transferência para o turno da manhã, comprometendo-se a ajudá-la no que for preciso, alegando que seu filho não quer mais estudar se não for nesta turma e que você não sabe mais o que fazer. Alegue que você precisa que ele seja acolhido na escola. Se possível pegue uma recomendação da psicóloga que está tratando dele.

    Se a coordenação não aceitar, você poderá apelar novamente para a direção e depois para a supervisora de ensino da DE que supervisiona a escola.Sempre que possível com a recomendação da psicóloga.

    De qualquer modo acho que você deve redobrar o seu olhar para seu filho. Não querer estudar, indisciplina e mudança de humor é sintoma de que algo não está indo bem. Não descarte nenhuma hipótese, inclusive drogas ou bebida, ok?

    Olho vivo.

    Recomendo também que você e sua esposa participem de um grupo de qualidade de vida e prevenção a drogas porque esta idade que ele está é altamente complexa. E mesmo que estiver tudo certo com ele, vale a pena participar deste grupo do Amor Exigente para saber como lidar com esta idade que deixou de ser um menino e está um adolescente que daqui a pouco é um adulto.

    Assista o programa http://www.soniaranha.com.br/amor-exigente-voce-conhece/


    http://www.amorexigente.org.br/conteudo.asp?sayfaID=20

    Abraços

  99. carla comenta:

    agosto 5, 2014 @ 13:44

    Estou com um grande problema e já não sei mais o que fazer.
    Meu filho tem 14 anos,pois meu filho se inscreveu no jovem aprendiz dos correios e foi chamado,essa foi uma iniciativa dele mesmo ,depois de vários testes e exames laboratoriais e depois exame admissional ,ele passou e foi contratado como jovem aprendiz ,faz curso por dois dias e trabalha na sede Lapa nos 3 dias da semana,horário do curso ficou estabelecido das 7:30 as 11;30 e do correio está das 8:00 as 12:00 h,o problema é que ele estuda no período da tarde por isso escolheu o trabalho no período da manhã,só que ele entra na escola as 13 :00 h,o local do curso e trabalho demora por volta de 1;40 a 2;00 para chegada dele na escola,pois toma duas conduções para ir e voltar,foram estipulados 4 horas trabalhadas sendo assim não tem direito a café da manha ou almoço,já que não são 6 horas trabalhadas como manda a lei,tentei mudar ele na escola para estudar a noite,mas não consegui já que não aceitam menor com 14 anos,sendo assim ele esta correndo o risco de perder o ano letivo devido as faltas,pois só chega na segunda aula isso quando não barram ele na entrada para essa aula em diante,não sei o que fazer pois a mesma lei que beneficio o menor aprendiz ,impedi que esse estude em horário necessário para seu emprego,me ajude por favor

  100. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 6, 2014 @ 2:49

    Carla,

    Entre com um documento na escola dele endereçado à direção da seguinte forma:

    Ilma Sra.
    _________________
    Diretora da escola ____________

    Eu, Carla ________________, brasileira, RG __________, residente na rua ___________, bairro _______, município de _______________ responsável legal pelo aluno _________________, regularmente matriculado na ________série do ensino ___________ venho por meio desta solicitar compensação de ausência visando impedir que meu filho fique retido por faltas.

    Fatos:

    Meu filho conquistou uma oportunidade de trabalho como aprendiz nos Correios. Ocorre que o trajeto entre o trabalho e o colégio é de 1h40min chegando a 2h e esse deslocamento que não permite sequer um lanche rápido quiçá um almoço o faz atrasar sempre nas primeiras aulas.

    Não podemos nos dar ao luxo de abrir mão desta oportunidade, além do mais é uma forma de adquirir experiência, de modo que fiz uma tentativa de transferi-lo para o período noturno, mas não obtive êxito em função de sua idade.

    Estamos, portanto, vivendo um impasse: se o trabalho de aprendiz é mantido poderá levar meu filho a uma repetência por frequência, por outro lado deixar esta oportunidade de aprendiz em um renomado posto de trabalho.

    Venho, portanto, mui respeitosamente pedir que permita que meu filho seja submetido ao expediente de compensação de ausência de modo a eliminar as faltas que a ele tenham sido atribuídas alheias a sua vontade.

    Meu filho é muito esforçado, não tem sequer almoçado para conseguir chegar ao colégio às 13h, porém, como esclareci acima não tem conseguido.

    Apelo para que V.Sa. possa conceder este expediente de compensação de ausência afastando assim a possibilidade de uma reprovação por frequência.

    Na certeza de poder contar com uma breve devolutiva, subscrevo-me , atenciosamente

    _________________
    Carla ……
    Data

    Abraços Carla! Sucesso!

  101. Cleiton comenta:

    setembro 3, 2014 @ 0:12

    Eu tenho 16 anos e quero parar de estudar o q eu faco,peco transferência do colegio para outro mas n vou ou eu faco o que??

  102. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 4, 2014 @ 4:00

    Cleiton,

    Infelizmente não tenho boas novas para você.

    No Brasil temos a Constituição Federal que é a lei máxima e também temos a lei federal 9394/96 que rege toda a educação escolarizada e em ambas é obrigatório o estudo dos 4 anos aos 17 anos.

    De modo que com 16 anos você é obrigado por lei a estudar, caso contrário, seus pais poderão responsabilizados criminalmente porque é crime o abandono intelectual.

    Conforme o texto constitucional, podemos afirmar que é garantida a “educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade” (art. 208, I, da CF), sendo dever da família assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação (art. 227, da CF). Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (art. 229, da CF, e art. 1.634, I, do CC). A Lei nº 8.069, de 13-7-1990 prevê para os pais a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino (art. 55). Sancionando tal dever, prevê a lei o crime de abandono intelectual no art. 246: “Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: Pena – detenção, de quinze dias a um mês ou multa.” (MIRABETE; FABBRINI, 2011, p. 40).

    Então, você não pode simplesmente transferir para outro colégio e não frequentar as aulas porque a escola denuncia a sua ausência no Conselho Tutelar e seus pais serão responsabilizados.

    Você está no ensino médio ou no fundamental?

    Eu entendo o seu tédio de ir à escola, mas …

    Agora,se os seus pais estiverem de acordo poderão lhe emancipar, daí acho que é possível não ir mais na escola e quando estiver com 18 anos (porque mesmo emancipado não pode) prestar o ENEM,concluir e solicitar o seu certificado de conclusão do ensino médio, mesmo não tendo terminado o ensino fundamental,ok?

    Mas a pergunta que me faço: qual será o motivo de você não querer mais estudar?

    É isso!

    Abraços

  103. Marcus trovatto comenta:

    setembro 5, 2014 @ 14:11

    Olá, estudo no turno noturno tenho 16 anos e estou no 2° ano cientifico. A nossa diretora diz que no ano que vem(2015) não haverá o turno noturno por falta de aluno, porém eles não estão cedendo vagas para quem pedir, ela alega que A Superintendência diz que a vaga é para quem tem a carteira assinada. Mas o ECA diz ser direito do adolescente estudar em qualquer escola perto da sua casa dependente de carteira ou não. Queria saber o que nos alunos do noturno da E.E. Henrique Burnier, de Juiz de Fora-MG poderiamos fazer?

  104. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 8, 2014 @ 0:40

    Olá Marcus,

    1) Entre em contato com o Ministério Público Federal de Juiz de Fora – Rua Santo Antônio, 990/sl 1501 – Centro Juiz de Fora/MG – Tel.: (32) 4009-1250 – faça uma denúncia por escrito e o pais dos alunos porque vocês são menores. Peçam a vaga nesta mesma escola e o MPF acionará a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

    É isso! Abraços

  105. Lucileide comenta:

    setembro 16, 2014 @ 12:14

    Ola, bom dia!

    Prezada professora, tenho um filho de 10 anos cursando o 5 ano, e moramos em Goiás, desde a alfabetização ele so estudou particular, e vamos mudar para Brasília e agora não tenho mais condiç?es de pagar, quero uma vaga em uma escola próxima a minha residência na rede pública, quero saber se posso ir ao conselho tutelar pedir para que ele tenha direito para uma escola escolhida por mim, pois fica próximo a minha residência?

  106. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 16, 2014 @ 19:26

    Olá Lucileide,

    A Lei LEI Nº 11.700, DE 13 DE JUNHO DE 2008. acrescenta a lei federal 9394/96.determina que a criança deva estudar próximo de sua casa.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11700.htm

    No entanto, muitas vezes o Conselho tutelar não consegue a vaga..

    Abraços

  107. alex comenta:

    setembro 19, 2014 @ 15:41

    Queria saber se a menina depois que casa menor de idade ela tem que continuar indo no colegio mesmo nao querendo ??

  108. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 19, 2014 @ 22:12

    Alex,

    segue um esclarecimento http://www2.mp.pr.gov.br/cpca/telas/ca_igualdade_26_2_2_18_1.php

    http://jus.com.br/artigos/11069/a-emancipacao-civil-e-suas-relacoes-com-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente

    Pelo que eu entendi ao ler estes artigos é que emancipação não equivale a maioridade.
    Mesmo que a pessoa seja emancipada automaticamente pelo casamento continua a ser menor e deve seguir a legislação.

    Portanto, é obrigatório por lei estudar de modo que a jovem deve voltar para a escola.

    Talvez ela não queira ir porque está casada e fica constrangida, afinal todas as demais meninas são solteiras.
    O que pode ser feito é o EJA e se não for possível em função da idade conversar com a direção para encaminhá-la na sala da melhor forma possível.

    É isso! Abraços

  109. marina comenta:

    outubro 6, 2014 @ 12:04

    Olá bom queria saber se posso estudar a noite tenho 14 anos estou grávida de 7 meses e ano que vem meu bebé vai estar muito pequeno para eu deixa r ele a escola entenderá e me deixaram ir a noite por que de manhã e a tarde não tem com quem ele fica tenho uma amiga que vai a noite duas vezes por semana só que a gestão é que não temos a mesma idade ela tem 15 será que é possível ??

  110. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 8, 2014 @ 0:23

    Olá Marina,

    Não sei lhe responder.
    Entre em contato com o Conselho Tutelar de sua cidade e peça orientação a este respeito, ok?
    Abraços

  111. ALINE DORNELES comenta:

    outubro 28, 2014 @ 17:52

    Olá, minha irmã tem 17 anos e esta no 3 ano do ensino médio e quer parar de estudar para trabalhar, ela é obrigada estudar?
    Sou responsável por ela.

  112. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 28, 2014 @ 20:21

    Olá Aline, a obrigatoriedade vai de 4 a 17 anos. Eu penso que ela pode, porém recomendo que você vá até o Juizado de Menores e diga que é você responsável pela sua irmã e que ela quer parar de estudar e trabalhar e se por lei ela pode,ok?

    Assim você evita problemas,certo?

    Abraços

  113. Analene comenta:

    novembro 4, 2014 @ 10:37

    Olá, minha filha conseguiu uma vaga como jovem aprendiz numa empresa de transporte, está no setor administrativo e trabalha pela manhã, a tarde tem um curso que é obrigatório. são seis horas, sendo 4 pela manhã na empresa e 2 a tarde no curso. Então o problema é que ela estudava pela manhã, está no 3 ano médio e técnico, só que a escola não quer transferi-lá para o turno da noite, alegando que ela só tem 16 anos e se pedimos a transferência dela precisa ser para outra escola. como só falta pouco mais de um mês para o encerramento do ano letivo e la já fez quase os três anos do técnico em informática. será que a escola não pode nos ajudar. Moro em jõao pessoa, na Paraíba, e a escola é estadual oswaldo pessoa. Aguardo sua resposta. Obrigada.

  114. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 4, 2014 @ 18:18

    Analene,

    Há aí alguns conflitos que são:

    1) obrigatoriedade de estar na escola e de finalizar o ensino médio;
    2) menor de idade;
    3) desejo e necessidade de trabalhar.

    A escola , por um lado, está preocupada de deixar a aluna estudar no noturno em função da idade e também quer garantir a conclusão dos estudos. Há também diferença de grade curricular de um período para o outro e como faltam poucos dias letivos talvez isso esteja impedindo de efetivar a transferência.

    E por outro lado tem a aluna precisar trabalhar .

    Os dois lados estão com a razão, a meu ver.

    A escola pode fazer se a direção quiser, isto é, depende da direção , mas não há nada que a obrigue em função do que expus acima.

    De modo que talvez seja o caso de fazerem um meio a meio.. a empresa de transporte libera a sua filha nos dias de provas que não serão muitos e a sua filha falta nos demais dias e pega a matéria com as colegas para estudar no período noturno em casa se preparando para as provas.

    Se ela não teve muitas faltas durante o ano, ela poderá faltar neste último mês, sem se preocupar em ser reprovada porque para reprovar por falta tem que faltar 25% do total de horas letivas.

    Outra possibilidade é vc pedir orientação junto a Gerência do Município -Av. João Machado, 320 – Centro – 58013-520 (83) 3218-5161/5163 para um caso desse tipo se a escola for pública estadual ou particular.

    É isso! Abraços

  115. thalyta comenta:

    novembro 20, 2014 @ 4:08

    Olá,
    Tenho 15anos e estou no oitavo ano, gostaria de saber se posso fazer o acelerado e passar pro segundo ano do ensino medio…

  116. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 20, 2014 @ 4:47

    Olá Thalyta, dependerá de sua escola. Já perguntou para a sua diretora?
    Abçs

  117. carla comenta:

    novembro 26, 2014 @ 13:42

    ola!!!!
    Fui fazer a rematricula da minha filha na escola municipal, quando cheguei la a secretaria disse q só havia vaga ainda no turno matutino sendo q ela estuda no vespertino, isso é legal ou a minha filha tem vaga garantida no turno vespertino????
    Porq trabalho e se ela estudar pela manhã como vou fazer pra tabalhar…

  118. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 27, 2014 @ 3:18

    Carla escreva uma carta para a direção dizendo que você precisa mantê-la no turno que ela já estava estudando. Se não conseguir peça ajuda para o Conselho Tutelar, ok? Eu acho que é direito adquirido e não se pode mexer.

    ABraços

  119. claudia comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 13:44

    Minha filha fez 15 anos e vai para o 1 ano do segundo grau, so que tem vaga periodo a tarde e ela nao pode estudar a tarde porque ela tem um bebe de 4 meses e nao tem com quem deixar o bebe no periodo a tarde o que fazer???

  120. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 14:22

    Claudia, informe o Conselho Tutelar para ajudá-la a conseguir a vaga no período da manhã.

    Outro opção é buscar a Procuradoria da Justiça da Criança e da Juventude.

    Outra possibilidade é acionar o Ministério Público do seu Estado.

    Abraços

  121. BRUNO ROCHA LESSA comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 18:07

    OI BOA TARDE TENHO 25 ANOS FAÇO 26 EM JANEIRO GOSTARIA DE SABER SE EU POSSO ESTUDA NO TURNO DA MANHA POIS TRABALHO A NOITE E E O UNICO HORARIO QUE EU TENHO PARA ESTUDA E EU PRECISO ESTUDA COMO EU FAÇO????

  122. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 18:25

    Bruno , estudar no ensino médio regular?

    Eu penso que não.

    Só no supletivo.

    Por que você não presta o ENEM 2015 para solicitar o seu certificado de conclusão do ensino médio?

    Leia a respeito: http://blog.centrodestudos.com.br/oportunidades-abertas-pela-sua-nota-do-enem/

    http://blog.centrodestudos.com.br/enem-2014-saiba-mais-sobre-a-importancia-de-prestar-este-exame/

    Abraços

  123. karla rodrigues pontes comenta:

    dezembro 10, 2014 @ 21:53

    Olá! Preciso saber se existe idade mínima necessária (obrigatória) para matrícula no Ensino Regular Noturno. Aqui na Região dos Lagos algumas escolas municipais recebem alunos com 14 anos no turno da noite. Isto é legal? Depende do Sistema? Ou há legislação federal sobre isto. Encontrei sobre EJA, mas não sobre Regular Noturno…
    Obrigada!

  124. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 11, 2014 @ 2:48

    Karla, não tenho esta informação de pronto teria que procurar .. infelizmente final de ano estou lotada de comentários , recursos enfim.. vou ficar lhe devendo esta, ok?

    O que eu acho que não pode 14 anos no noturno… fale com o Ministério Público Estadual que eles devem saber ou com a Procuradoria da Justiça da infância e da adolescência..

    Abraços

  125. luiz felipe comenta:

    dezembro 14, 2014 @ 0:15

    olha eu tenho 15 anos e vo pro 1º ano do ensino medio , mais eu preciso estudar anoite pq eu quero trabalhar o dia todo com meu pai , soqi a escola disse que so pode estudar anoite com 16 anos , e meus pais deixaram, responsabilizaram , oque eu faço eu preciso estudar, i eu so estudo se for anoite ! si nao eu vo perder um ano pra depois estudar anoite :( ajuda eu !!

  126. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 14, 2014 @ 3:29

    Luiz Felipe,

    Peça para o seu pai buscar o Juízado de Menores e lá explicar a situação e verificar qual é o procedimento legal para a escola permitir que você estude de noite, ok? abraços

  127. Gleicy Kelly comenta:

    dezembro 18, 2014 @ 19:07

    Ola, tenho 14 anos, faço 15 no começo de janeiro. Gostaria de efetuar a matricula no 1º ano do ensino medio no periodo noturno, pois trabalho como menor aprendiz e vou começar a fazer curso, o unico periodo pra estudar seria o noturno
    Fiquei sabendo que para isso preciso pedir autorização ao juizado de menor. Tenho outra opção ? Como posso resolver ?
    Sou de rondonópolis MT

  128. Natalia Farias comenta:

    dezembro 21, 2014 @ 20:21

    Olá meu nome é Natalia, sou de Mato grosso do sul. Tenho 15 anos e completo 16 em março de 2015 …se meus pais fazerem emacipação é possivel qe eu faça o supletivo um mês antes porque a matricula deve ser feita em fevereiro! Claro que a emancipação pode ser feita no maximo com 16 anos… porém no direito eu terei um mes depois 16.. como fica a minha situação? Será possivel eu fazer a emancipação um més antes no cartorio com meus pais presentes?

  129. Natalia Farias comenta:

    dezembro 21, 2014 @ 20:22

    Obs: farei a emancipação para fazer um supletivo! E a matricula e em fevereiro.. porem completo 16 em março!

  130. Josiel comenta:

    dezembro 22, 2014 @ 4:50

    estou com o problema parecido com o do jonathan pois estou cursando o 1 ano do ensino médio matutino e estou com 18 anos tive problemas de saúde e devido a isso tive que esta me afastando da escola mais enfim minha mae foi faze minha rematricula e disseram para ela que eu nao poderia esta mais estudando la devido minha idade falaram que teria que esta procurando (SUPLETIVO) ou tambem conhecido como (PERÍODO) mais eu nao quero esta fazendo quero esta concluindo meus estudo em escola normais o que posso fazer sobre isso pois acho que eles nao podem negar a uma pessoa o direito de estuda grato pela atenção.

  131. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 22, 2014 @ 14:20

    Josiel, não sei lhe responder… a obrigatoriedade da escolaridade vai até os 17 anos. A escola sendo pública acaba que expulsando o aluno por falta de vaga… Acho que vc pode orientar-se junto a Defensoria Pública e entrar com um mandado de segurança para garantir a sua vaga e matrícula no ano correspondente e manter-se estudando em ensino regular.

    Verifique esta possibilidade na Defensoria Pública, ok?

    Abraços

  132. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 22, 2014 @ 14:29

    Natalia,

    Você fará o Supletivo Médio emancipada daí penso ser possível ingressar na ensino superior, porém não tenho certeza já que não poderia prestar o ENEM a título de certificação .. então não sei se é possível ingressar..

    Recomendo pedir orientação para um advogado nesta área específica ok? abraços

  133. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 22, 2014 @ 14:36

    Gleicy, acho que não, terá que buscar o Juizado.
    ABraços

  134. Victor Paixão comenta:

    dezembro 23, 2014 @ 0:32

    Vou fazer 17 anos e queria saber se teria que estudar a noite mesmo não querendo

  135. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 23, 2014 @ 17:20

    Victor eu acho que é possível vc apelar para o Conselho Tutelar ou para a Procuradoria da Justiça da Infância e da Juventude ok?
    Abraços

  136. Arlete Alves comenta:

    dezembro 23, 2014 @ 18:28

    Eu tenho um filho de 12 anos, ele estuda em uma escola particular. Desde o 2º ano do fundamental, agora ele irá cursar o 8° ano. Só que a escola quer colocar sua turma para estudar no período noturno. Eu não concordo, pois acho perigoso, ele estudar a noite. A direção da escola, disse que: – Se você não estiver satisfeita com o período noturno, retire seu filho dá escola. Pois essa instituição só poderá oferecer 8° ano nesse horário.
    Gostaria de saber, se as leis do estado de Pernambuco, permitem que a escola forneça a alunos de 12 anos, aulas em período de 18 ás 22 horas?

  137. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 28, 2014 @ 21:33

    Olá Arlete,

    Faça denúncia no Ministério Público Federal de Pernambuco. Eles são bem acessíveis e atuantes http://www.prpe.mpf.mp.br/ entre em contato com um Procurador que atue na área da educação ou da infância.

    Denuncie a escola ok? E o MPF irá atuar a Secretaria de Educação.

    Faça isso ! Abraços

  138. wedsonh comenta:

    janeiro 1, 2015 @ 18:05

    tava estudando de dia ai a escola me pois de noite pois ja tenho 15 anos eles podem fazer isso ??

  139. Ariane comenta:

    janeiro 1, 2015 @ 20:12

    Oii eu vou fazer 18 anos agora no final de janeiro.
    Fiz minha inscrição pro ensino médio 1 ano , mas eu cai a noite! Trabalho e não tem como estudar a noite e a escola fica longe.
    Tem como eu estudar de manhã?.. porque meu trabalho é a tarde até a noite!

  140. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 3, 2015 @ 14:10

    Ariane, em geral, maior de idade fica no período noturno.

    Escreva um documento para a direção da escola explicando a situação ou verifique junto a Secretaria de Educação ou busque a Defensoria Pública e impetre uma ação obrigação de fazer na Justiça ok?

    Abraços

  141. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 3, 2015 @ 14:11

    Wedsonh podem porque vc completou 18 anos e é maior de idade e maior de idade não pode estudar com menor de idade.

    Abraços

  142. wedsonh comenta:

    janeiro 3, 2015 @ 20:33

    mais esse ano fiquei sabendo ki menor nao pode estuda a noite é verdade ou é mentira ?

  143. Luana Lima comenta:

    janeiro 5, 2015 @ 2:07

    Olá,
    Meu nome é Luana e sou de SP ,esse ano faço 17 anos e vou pro 2º ano do ensino médio. Ano passado meu pai me tranferiu de escola porque eu estava no período noturno e ele queria que eu estudasse no período da manhã, daí eu até cheguei a ser matriculada em outra escola mas eu não freqüentei por motivos pessoais, e a gente não deu nenhuma satisfação para secretária. E eu quero muito voltar a estudar esse ano, eu preciso de uma escola urgente mas meu pai não quer procurar e minha mãe não mora comigo. Como eu faço pra arrumar uma vaga em outra escola ? Ficaria mais difícil por conta que eu não freqüentei a escola no ano passado ? E como eu pego a transferência dessa escola que eu nunca fui? . e eu também queria saber como funciona a prova de reclassificação e se eu tenho direito de fazer .
    Aguardo uma resposta , desde já Obrigada.

  144. Karol Gomes comenta:

    janeiro 6, 2015 @ 16:45

    Olá, eu gostaria de saber se com 17 anos eu posso cursar o Eja no turno noturno. Eu moro no estado de Roraima, e repeti o segundo ano no ano de 2014, agora quero saber se posso passar para o turno noturno com a autorização dos meus pais, pois recebi uma proposta de emprego e pretendo trabalhar em tempo integral. É possível?

  145. lourranie comenta:

    janeiro 6, 2015 @ 21:03

    ola gostaria de uma ajuda urgente…
    tenho 16 anos e enho uma filha de oito meses e nao oro com os meus pais
    desde um mes antes dela nacer ao vou a escola …
    queria saber se sou obrigada a voltar a estudar

  146. Raphael comenta:

    janeiro 7, 2015 @ 15:53

    Olá, tenho 15 anos, e faço 16 anos no dia 09/02, dia em que volta as aulas. Dias atrás, me ligaram da escola e me transferiram do período no matutino, no qual eu estudava para o noturno, sem nem mesmo consultar meus pais e quando minha mãe foi reclamar, ela disse que não existe vagas, sendo impossível. O que acho estranho é que existiam 2 ou 3 turmas do primeiro ano, mas só existe uma turma de segundo ano no período matutino.
    Existe algo que eu possa fazer? Aqui é muito perigoso para ir a noite, eu vou a pé para a escola, não tem ninguém para me levar.
    Eu estudo no Colégio Estadual Paulo Freire.
    Moro em Londrina – PR.
    Agradeço desde já.

    abraços

  147. Darlene menezes comenta:

    janeiro 7, 2015 @ 21:48

    eu tenho 15 anos faço 16 daqui a 3 meses e e sou 7° serie e gostaria de estudar a noite pois eu preciso trabalhar ainda não estou trabalhando mais eu queria sabe se eu posso estuda a noite em um colégio estadual aqui do bairro me ajuda por favor

  148. Daniela comenta:

    janeiro 9, 2015 @ 21:26

    Ola, boa noite

    Gostaria de saber se o conselho tutelar vai deixa eu estudar a noite e pq eu tenho 14 anos e vou fazer 15 só no meio do ano a diretora do colégio falou que eu tenho que preocupa eles pra pergunta pq tem que ter 15 mais minha mãe ta precisando de mim ai eu preciso estudar a noite sera que ele vai deixa ?

  149. Viviane comenta:

    janeiro 10, 2015 @ 8:35

    Olá, moro no Rio Grande do Sul e faço 17 anos ainda neste mês (janeiro). Pedi transferência para outra escola localizada em um diferente município do estado, e disseram que só havia vaga para mim no noturno e que as turmas do diurno já estavam fechadas. Eu não trabalho e meus pais não querem que eu estude a noite, há alguma coisa que eu possa fazer?

  150. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 15:52

    Wesonh os alunos menores de idade não podem estudar no período noturno. Busque o Conselho Tutelar de sua cidade ok?
    Abraços

  151. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:14

    Luana,

    Você é menor de idade e sendo menor o responsável legal por você são os seus pais ou pai que deve possuir a sua tutela.

    Ele tem (querendo ou não) que fazer vc para a escola, caso contrário, poderá ser punido por lei já que no Brasil é obrigação estudar dos 4 aos 17 anos.

    Então, não tem essa dele não querer buscar escola para vc ele é obrigado por lei.

    Mas o que é preciso fazer:

    1) Vá até a escola que você quer estudar e verifique se há vaga. Se houver

    2) Volte na escola que vc fez matrícula e nunca cursou e pergunte a secretaria que vc quer estudar este ano mas que não pode estudar nesta escola e precisa de uma transferência.

    3) Você precisa levar na escola de 2014 uma declaração de vaga para a escola que vc quer ser transferida

    4) Se na escola que vc quer estudar não tiver vaga terá que estudar na escola de 2014 ok?

    Sem escola vc não pode ficar, caso contrário o seu pai está cometendo crime.

    O adolescente menor não tem querer ok? Tem que ir para a escola e ponto.

    Abraços

  152. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:33

    Karol, pode , mas você terá que perguntar isso na Secretaria de Educação do Estado de Roraima.
    Abraços

  153. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:35

    Lourranie, é sim até os 16 anos porque mesmo tendo filho e não morando com os pais não é emancipada e só será maior de idade aos 18 anos e 21 anos.

    Você mora com quem? Alguém tem que ser responsável por você. Conte esta história com mais detalhes ,ok?

    Se não conseguir estudar quando fizer 18 anos preste o ENEM e solicite o seu certificado ,ok?

  154. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 21:44

    RAphael, peça para a sua mãe entrar em contato com o Conselho Tutelar de Londrina http://www.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=753&Itemid=844 para que eles interfiram neste caso ok?

    Abraços

  155. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:05

    Darlene , penso que não. Entre em contato com o Conselho Tutelar de sua cidade para verificar ok?

    Abraços

  156. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:17

    Daniela, difícil mas tente conversar no Conselho Tutelar..

    Abraços

  157. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:22

    Viviane, busque o Conselho Tutelar ok?

    Abraços

  158. santiago marques comenta:

    janeiro 15, 2015 @ 1:11

    Ola, sou de Goias. Tenho uma filha que completara 5 anos em maio por esse motivo a escola municipal não aceita que ela faça o jardim 2 em 2015, sendo assim ela so podera fazer o 1° ano de alfabetização com 7 Anos. Tem algo que posso fazer.
    Desde ja Obrigado.

  159. janete comenta:

    janeiro 15, 2015 @ 13:07

    oi meu filho tem 17 anos eu foi fazer matricula a diretora nao deixo estuda a noite ela falou p ele espera completa 18 anos ele volta estuda.meu filho vai perde metade do anos isso e certo o que esta fazendo ele veio da outra escola estava estudado a noite passou de anos agora tem fazer matricula na outra escola quando eu foi fazer a matricula ela não deixo ela fala que ele tem 17 anos não porde estudar a noite so com 18 anos.meu filho nao pode perde metade do anos preciso saber direito do meu filho estuda que eu tenho que fazer p meu filho estuda a noite me ajude por favor ele tem que estuda obrigado espero a resposta

  160. Ycaro Loureiro comenta:

    janeiro 25, 2015 @ 20:52

    OI Professora Sônia, meu nome é ycaro, eu gostaria que vc me ajudasse nessa duvida, bom eu sou de macapá, e com 16 anos comecei a estudar de noite o 1° numa escola, agora me transferir e quero estudar de tarde ou de manhã o 2° , e eu tenho 17 e eu vou fazer 18 em 15 de julho, será que eu posso ? estudar em alguns desses horarios ? . obrigado espero respostas

  161. Ycaro Loureiro comenta:

    janeiro 25, 2015 @ 21:06

    e outra coisa, será que eu mesmo posso fazer minha matricula ? ,pois meu pai é todo autoritário e ignorante, e ele disse que , eu que devo procurar vaga pra mim estudar e que ele não vai atras,e agora amanhã vou ter que dormi na frente de uma escola que eu quero estudar , pra conseguir vaga, isso me deixa muito triste por saber que um pai, deixaria o seu próprio filho passar uma situação dessa.

  162. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 4:32

    Ycaro, tanta gente querendo a independência dos pais .. taí .. que bom que poderá fazer tudo sozinho.. mas só poderá fazer isso quando tiver 18 anos em julho.. antes disso seu pai é o responsável e terá que fazer com vc a matrícula na escola, ok?

    Você ainda é dependente do seu pai com 17 anos.

    Eu não sei se a escola permitirá que vc mude de horário em função da idade, mas vc pode buscar auxílio no Conselho Tutelar ok?

    Abraços!!

  163. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 29, 2015 @ 4:33

    Janete, busque o Conselho Tutelar para resolver este caso.

    Seu filho tem que estudar porque tem 17 anos e é a responsabilidade da família levá-lo na escola.

    Se a diretora não quer ajudar busque no Conselho Tutelar ou na Defensoria Pública, ok?
    Abraços

  164. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 29, 2015 @ 4:38

    Santiago, busque a Defensoria Pública ou constitua um advogado e impetre mandado de segurança para conquistar uma liminar e a matrícula no 1o ano ok? Não é difícil de resolver isso na Justiça.

    abraços

  165. Mikaely Costa comenta:

    janeiro 29, 2015 @ 16:28

    Bom eu fazia o 1° ano do Ensino Medio, estudo na escola des do 6°ano do ensino fundamental sempre estudei na turma A , no fim do ultimo semestre tive problema displinar fui chamada ao conselho de classe por conversa mas em todo esse tempo que estudei no colegio nunca fui nem a coordenação somente isso que aconteceu e no fim da etapa melhorei e ate fui elogiada pelos professores e agora fui para o 2°ano do ensino medio e me passaram para o B , mas quando meu pai foi me matricular pediu para o A , mas me botaram para o B sem nem perguntar , fui pedi para para a coordenadora me passar para o A e ela disse que não podia pois ela a coordenadora disse que não passava e tinha sido uma decisão dos professores ,a escola tem realmente o direito de fazer isso ?

  166. Carol comenta:

    janeiro 29, 2015 @ 17:08

    Olá, tenho 17 anos, sou aluna do Estado de São Paulo. Ano passado estava cursando 1º do ensino médio no período da manhã, porém esse ano fui transferida para o período da noite 2º. Eu gostaria de trocar pra manhã mas a diretoria da escola disse que só seria possível caso alguém quisesse trocar para o período da noite. Eu gostaria de saber se eles podem fazer isso, mesmo eu sendo menor de idade, eles podem trocar sem o consentimento dos responsáveis? Sou obrigada a estudar no período na noite? Eu ainda estudo na cidade vizinha porque as escolar da minha cidade são muito desorganizadas, a maioria dos alunos estão lá apenas para bagunçar e atrapalham o quem quer realmente algo com a vida. Por isso estudo na escola vizinha. Aguardo uma resposta, Obrigado.

  167. Mara comenta:

    janeiro 30, 2015 @ 15:07

    Uma adolescente que vai fazer 16 anos em maio,mas já foi reprovada duas vezes, pode cursar o 1º e 2º ano do Ensino Médio supletivo e depois o 3º Regular?

    Abraços

  168. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 2, 2015 @ 18:54

    Mikaely, sim eles tem direito. Poderiam lhe comunicar o motivo, mas tem direito.. provavelmente consideram que vc mudar de turma será mais proveitoso para vc e em geral é mesmo.. abraços

  169. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 2, 2015 @ 18:55

    Carol peça para a sua mãe ou pai irem no Conselho Tutelar e pedir uma intervenção para que vc não estude no período noturno, ok? abraços

  170. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 2, 2015 @ 20:23

    Mara, olá .. não entendi..

  171. julia comenta:

    fevereiro 3, 2015 @ 14:59

    Olá , ano passado eu estude o 1ano de manhã mais eu repetir o 1anoe a escola quer me passar para tarde minha mãe nao quer e nem eu quero gostaria de saber se eles podem faze;r isso sem a minha vontate e da minha mãe ??

  172. Milena Oliveira comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 0:34

    Olá, meu amigo tem 16 anos e só fará 17 em Setembro.
    Estudava no período matutino, 1º ano E.M. e foi reprovado e agora a escola quer que ele estude à noite, alegando falta de vaga. Acontece que ele já trabalha à tarde até à noite e os pais já encaminharam uma declaração de que ele trabalha, porém a escola se recusa a ceder uma vaga no período da manhã.
    Estamos em SP na cidade de Bragança Paulista

  173. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 17:04

    Olá Milena, tente o Conselho Tutelar ou a Defensoria Pública para garantir a vaga no período matutino. Leve comprovante de trabalho como aprendiz e a necessidade dele trabalhar para ajudar a família,ok? abraços

  174. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 17:25

    Julia, não deveriam, mas podem, porque não há nada que os impeça disso..
    De qualquer modo vcs poderão buscar o Conselho Tutelar e explicar o motivo pelo qual vc não pode estudar no período da tarde e pedir a intervenção do CT junto a direção. abraços

  175. noeli comenta:

    fevereiro 5, 2015 @ 15:07

    MEU SOBRINHO SEMPRE ESTUDOU DE MANHA, ESSE ANO VAI PRO 1 ANO COLEGIAL E A DIRETORA DISSE QUE PELA DATA DE NASCIMENTO ELE NAO SE ENCAIXA NA LISTA DE MANHA , MINHA IRMA FALOU COM ELA E ELA FOI ATE ARROGANTE DIZENDO QUE NAO VAI MUDAR NADA PEDIMOS PARA VER A LISTA DOS QUE VAO NO PERIODO DA MANHA E ELA NAO QUIZ MOSTRAR POIS ACHAMOS QUE ELA TA COLOCANDO QUEM TAMBEM NAO SE ENCAIXARIA ,E ELE NAO QUER IR A TARDE O K DEVEMOS FAZER,POIS ATE O NUCLEO DISSE QUE NAO PODE FAZER NADA ENTAO QUEM PODE?

  176. Lígia michelle comenta:

    fevereiro 5, 2015 @ 22:52

    Olá boa noite, eu tenho 14 anos vou fazer 15 no final de abril e estou no 1 ano do ensino médio, vou mim matricular no colegio estadual monsenhor manoel barbosa, queria saber se posso estudar a noite? Sou de salvador ba.

  177. patricia comenta:

    fevereiro 9, 2015 @ 4:31

    Olá minha filha vai completa quatorze anos em 26-02 -015 . Esta no 6°ano, as notas dela sao péssimas ,por isso gostaria q ela estudasse a noite com o pai dela q quer terminá os estudos junto com ela , mais a :escola me falou q nem acompanhada do pai,
    ou da mãe ela não pode estuda a noite . Sera mesmo q mesmo acompanhada do responsável ela não pode estudá a noite ?!

  178. lukas comenta:

    fevereiro 9, 2015 @ 13:00

    estava estudando no primeiro de tarde passei para 2° só que a escola me coloco a noite tenho 16 anos não trabalho entrei em contato com a escola para mudar para turno de manhã pois a noite só tem galera que bagunça e atrapalha o apredizajo só que eles falarão que não tinha vaga tinha que frequentar a escola a noite fui os 3 dias para não perde a vaga cheguei lá outro dia eles não resolverao ao o problema oQue faço entro em contato com conselho, Defensoria Pública ? (A e escola e Estadual)

  179. Amália Carneiro comenta:

    fevereiro 10, 2015 @ 19:44

    Boa Noite!!! Professora Sônia, tenho uma irmã que completa 17 anos no dia 09 de março, e reprovou o nono ano ou a antiga oitava série, a única escola da região não renovou sua matrícula e não comunicou aos responsáveis, assim declarou que sua idade é para o EJA, no caso ela mora numa região de difícil acesso a transporte público que fica na Fercal que passou a ser RA tem 1 ano, e a cidade mais perto é Sobradinho-DF, Sendo que o EJA é somente a noite e não tem transporte público para esta região, moramos em uma chácara 1quilômetro de distância da parada. fui na regional e a secretária da direção me disse que não tem lei alguma que rege a vaga dela na escola. ainda ligou na escola e disseram que não tem como ela ficar lá. ela estuda no vespertino, o que temos que fazer? deste já agradeço sua compreensão.

  180. Valdirene comenta:

    fevereiro 10, 2015 @ 23:45

    Ola, meu filho tem 15 anos e está matriculado no período vespertino, como estava interessado em trabalhar, por iniciativa própria, procurou e conseguiu uma vaga de jovem aprediz. É uma parceria com sesc… acontece que é necessário transferir o turno ne escola, ele precisa passar para o turno da manhã. Fui na secreteria da escola e me falaram que seria impossivel porque nao tem mais vaga para o turno da manhã e que o colegio da prioridade para os alunos mais “antigos”. entao meu filho vai perder uma grande oportunidade por que o colegio nao pode nos atender. O que posso fazer a respeito? Existe algum orgão que eu possa recorrer? Ele esta muito interessado nesta oportunidade. Nos moramos no Estado de Santa Catarina.

  181. larissa comenta:

    fevereiro 11, 2015 @ 2:02

    olá… tenho 15 anos vou fazer 16 em maio,estou no segundo ano do ensino médio, vou trabalhar de babá pra ajudar minha prima,preciso muito estudar a noite,você acha que eu posso?

  182. diogo giovane comenta:

    fevereiro 11, 2015 @ 14:04

    Oii eu tenho 19 anos e quero estudar de noite porque trabalho estou no segundo ano do ensino médio… Mas a coordenadora não quer me deixar estudar pq sou velho que eu tenho que ir faze eja …gostaria de saber se ela esta certa que eu n posso estudar ?

  183. ozias comenta:

    fevereiro 11, 2015 @ 16:22

    Oi tenho 18 anos já repeti mas não dá pra min estuda a noite tenho que ajuda minha mãe só é eu e ela em casae minha irmã de 16 e a diretora da escola não que me coloca pra de manhã eu sei que já fiz muita bagunça mas não quero mas isso pra min reconheço meu erro é quero conserta. Não quero para de estuda mas to vendo que isso vai ser preciss

  184. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 1:49

    Ozias, em abril ou maio haverá a inscrição para o ENEM 2015 faça a inscrição e indique que quer o certificado de conclusão do ensino médio. Indique também o órgão expedidor que pode ser a Secretaria de Educação do seu Estado.

    Durante o ano estude pela internet , sempre há um tempinho.

    Em novembro será os exames e se conseguir atingir 450 pontos nas áreas e 500 em redação você já tem o certificado de conclusão do ensino médio.

    Entenda que nessa vida é lutar para vencer.. não tem lugar para brincadeiras, infelizmente.

    Então, dá para trabalhar e estudar e seguir adiante..

    Você não vai poder estudar de manhã porque já tem 18 anos, já é maior , e como há poucas vagas só no período da noite mesmo…

  185. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 1:54

    Diogo, a coordenadora não pode impedi-lo de estudar… ela pode recomendar para você o EJA ou o ENEM 2015 em função da sua idade.

    Qual é o Estado? Aguardo

  186. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 1:58

    Larissa, talvez , depende da escola ok?
    abraços

  187. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 2:01

    Valdirene,

    Tente o Conselho Tutelar, tente também a Procuradoria da Justiça da Infância e da Adolescência. Se na cidade não tiver nenhuma dessas opções, tente falar com um juiz da Infância..

    abraços

  188. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 2:02

    Amália onde você mora?
    aguardo

  189. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 3:25

    Lukas, entre contato primeiro com o Conselho Tutelar, mas vá acompanhado de um de seus responsáveis.. se não tiver jeito verifique com a Procuradoria da Infância e da Juventude, ok?
    abraços

  190. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 3:26

    Patricia, verifique junto ao Conselho Tutelar, ok?

    Abraços

  191. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 4:57

    Noeli, difícil.. escreva um documento (tudo deve ser por escrito) explicando o caso e solicitando que o seu sobrinho permaneça no 1o ano do Ensino Médio no período da manhã. Fundamente com bons argumentos.. peça esclarecimentos a respeito .. solicite os critérios de fazer a lista.. alegue o direito adquirido.. enfim… encaminhe o documento para o Núcleo se não tiver resposta por escrito em um prazo de 10 dias, encaminhe para a Secretaria de Educação acima do Núcleo . cada Estado é de uma maneira.. precisaria saber .. enfim… vá subindo de instâncias .. ok?

  192. diogo giovane comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 15:29

    Oii obrigado eu vou falar com a diretora da escola … Esse eh meu caso… Bom … É que eu tenho 19 anos e estou no 2 ano do ensino medio só que eu estou matriculado no Alexandre em Piçarras mas eu to morando na penha e pra mim estudar lá ta dificio por que na minha rua n passa ônibus e eh longe ..mas na minha rua passa o ônibus da escola do Manoel que eh em penha,e eu queria estudar ali…ai então falei com a coordenadora e ela mando eu ir no eja …so que pra mim fica ruim ir lá e tmbm eu n queria , se eu n estudar ali no manoel vou acabar não estudando e eu quero acabar meus estudos …eu trabalho o dia todo e queria estudar de noite …aqui é Santa Catarina …obrigado você pode me ajudar?

  193. Naiara comenta:

    fevereiro 13, 2015 @ 9:01

    Tenho 16 anos e nao quero mais estudar de maneira nenhuma, e meus pais apoiaram minha escolha. Posso parar de estuda por vontade própria?

  194. Willams comenta:

    fevereiro 19, 2015 @ 13:18

    bom dia! Uma adolescente de 14 anos gostaria de estudar a noite, os pais então de acordo, pois a adolecente trabalha. a escola pode negar estudo devido a idade.

  195. Franciely Luiane comenta:

    fevereiro 23, 2015 @ 15:16

    Ola, meu nome é Franciely, tenho 17 anos e ja fui reprovada 3 vezes com esse ano por causa de falta.
    Gostaria de saber se eu posso fazer o 1 eo 2 ano de uma so vez, pra o ano que eu fazer o 3 ano…?

  196. Clara Fernandes Marques comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 12:14

    Olá, tenho 16 anos e estou no 2° ano do ensino médio, porém, consegui vaga somente a tarde na escola estadual professor Morais. Pra mim seria mais fácil e viável estudar de manhã, como eu posso fazer pra eles me trocarem de turno? Grata!

  197. lor comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 18:11

    Prof tenho 14 anos e não queria estuda mais em colégio e sim em casa oq eu fasso

  198. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 19:59

    Ior, não tem o que fazer porque no Brasil é obrigatório menores de 17 anos estudar em escola.
    Tem que ir para a escola, caso contrário, o Conselho Tutelar poderá acionar seus pais, ok?

  199. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 20:01

    Olá Clara, peça para a sua mãe escrever um documento solicitando a vaga no período da manhã endereçado para a direção da escola e explicando o motivo de vc querer estudar de manhã.

    Mas eu acho que estudar a tarde é melhor… o que vc fará a tarde toda? Não é melhor estar na escola?

  200. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 20:03

    Fanciely se em novembro vc tiver 18 anos recomendo quer preste o ENEM 2015 e consiga o seu certificado de ensino médio, ok?

  201. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 20:12

    Williams , sim pode.

  202. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 20:39

    Naiara, seus pais não podem apoiar a sua escolha porque é ilegal.

    16 anos na escola até 17 anos. Caso contrário seus pais poderão ser criminalizados. A escolaridade é obrigatória até 17 anos.

    Não pode estudar em casa. Se seus pais forem denunciados terão que responder na Justiça.

    Enquanto vc for menor de idade são os seus pais os responsáveis por você e você tem apenas que obedecer. Depois dos 18 anos daí sim poderá fazer o que bem entender, antes não, ok?

  203. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 25, 2015 @ 15:04

    Diogo não tenho como lhe ajudar, infelizmente.
    vc deve escrever documento para a Secretaria de Educação visando uma vaga .. não sei como é o procedimento em Santa Catarina. Infelizmente vou ficar lhe devendo ok?

  204. Ana comenta:

    fevereiro 25, 2015 @ 15:50

    Olá, minha filha fez 18 anos e está no 3º ano do ensino médio. O nome dela foi excluído da lista de alunos , alegaram que por ela já ter completado 18 anos será obrigada a se desligar da escola e terminar o ensino médio numa escola pra adultos. Existe alguma lei pra isso? Moro na cidade de Votorantim SP. Gostaria de saber os diretos da minha filha.

  205. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 25, 2015 @ 18:01

    Ana, não há lei para isso no meu entendimento. Isso é regra da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

    Leia o Estatuto da Juventude:

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm

    Estatuto da criança e do adolescente
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm

    Você poderá buscar apoio junto ao Conselho Tutelar .

  206. Wanderson comenta:

    fevereiro 26, 2015 @ 17:37

    Tenho 26ano e trabalho a tarde estou procurando vaga em escola no turno de manha e nao consigo o q eu faço?

  207. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 26, 2015 @ 20:39

    Wanderson, será muito difícil conseguir porque o período da manhã , salvo engano, é reservado para menores de idade..

  208. Mariana oliveira comenta:

    fevereiro 28, 2015 @ 8:20

    Ola meu nome e Mariana e tenho 16 anos eu quero saber uma coisa
    Eu estudava de manha o 1ano matutino e agora vou fazer o 2 ano so que quando minha tia foi mim rematrícula eles mim colocaram pra estudar a tarde oque eu fasso pq eu quero continua estudar de manhã e eles disse q nao tem
    vaga sendo que eu estudava de manhã ….
    EU MORO EM BACABAL MA
    ESCOLA:CETRO DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ

  209. Sônia R. Aranha comenta:

    março 2, 2015 @ 17:41

    Mariana, difícil, heim? De fato acredito que tenha direito adquirido, mas como garanti-lo?

    Primeiro passo entre em contato com o Conselho Tutelar constubal@gmail.com e faça uma consulta para saber se vc não tem direito adquirido já que sempre estudou no período da manhã e a escola sem ouvi-la fez a matrícula no período da tarde,ok?

    abraços

  210. Sabrina comenta:

    março 4, 2015 @ 16:34

    Boa tarde, minha irmã tem 17 anos e final de 2014 começou a trabalhar em turno integral, porque ja havia acabado as aulas, ontem ela foi no colégio pra fazer a transferência para o turno da noite, devido ao trabalho ser o dia todo, e o colegio disse que nao tinha mais vaga e que nao podia fazer nada..
    Nesse caso, a escola tem alguma obrigação em trocar o turno devido ao trabalho ou tem algum lugar que possamos procurar?
    Moramos em PORTO ALEGRE RS

  211. Sônia R. Aranha comenta:

    março 4, 2015 @ 20:08

    Olá Sabrina, não , não tem obrigação.

    Mas escreva uma documento para a direção explicando a situação e verifique se alguém que queira permutar com você .. um aluno que queira estudar no período que a sua irmã estuda.

    Vcs podem tentar também o Conselho Tutelar .

    Abraços

  212. NUBIA CARLA DE LIMA SILVA SANTOS comenta:

    março 4, 2015 @ 21:03

    Gostaria de uma informação ,minha filha estar fazendo menor Aprendiz,e precisa passar para a noite,transferi ela ,já estar estudando desde antes do Carnaval,agora a escola estar alegando que ela ñ pode estudar a noite,por que ela tem 15 anos e 9 meses,a escola dela é Estadual e ela estava fazendo o regular,e o Menor Aprendiz ,só vai para as melhores empresas quem estiver estudando a noite,eu moro em uma comunidade carente e gostaria que minha filha entrasse em uma boa firma,o que devo fazer!!!!

  213. Guilherme S comenta:

    março 7, 2015 @ 0:03

    Boa noite!

    Preciso muito de um conselho seu.
    Estudo no turno vespertino desde o 1° Ano do Ensino Médio Integrado (2013).
    Contudo, hoje estou no 3° ano EMI e minha classe têm 19 alunos (frequentes).
    O grande problema é que a Superintendência do ES enviou um email para a escola (Diretoria) informando que os alunos deverão ser remanejados para o turno matutino, alegando que à tarde não há um número suficiente de alunos para haver uma turma. Porém 90% dos alunos fazem estágio e/ou curso no turno matutino/noturno, sendo impossível mudarmos de horário.

    Desde já, agradeço!

  214. Fernanda comenta:

    março 7, 2015 @ 1:46

    Olá eu tenho uma filha com 5 anos ,o ano passado foi o primeiro ano dela na escola e ela estudou no periodo da tarde, mas esse ano iniciei um trabalho e matriculei ela de manha, porém ela esta ficando doente nao esta se adaptando, sente falta dos colegas, tentei colocar ela a tarde novamente e a escola diz que nao tem vaga, o que eu poderia fazer nesse caso?

  215. Sônia R. Aranha comenta:

    março 7, 2015 @ 18:45

    Fernanda , já tentou o Conselho Tutelar de sua cidade?

  216. Sônia R. Aranha comenta:

    março 10, 2015 @ 19:34

    Guilherme , recomendo que os 90% que fazem estágio e curso façam um abaixo assinado explicando a situação e pedindo que esta transferência não ocorra. Primeiro enviem para a direção, depois enviem para a Superintendência e depois se não conseguirem resolver o problema enviem para a Secretaria de Educação e para o Ministério Público em seu Estado, ok?

  217. Sônia R. Aranha comenta:

    março 10, 2015 @ 20:02

    Nubia, não sei lhe responder ao certo… Tente o Conselho Tutelar ou verifique com o Juizado de Menores para verificar qual é o procedimento para que ela possa estudar e ao mesmo tempo trabalhar, ok?

  218. rozalia p.silva comenta:

    março 10, 2015 @ 21:29

    oi Sônia moro em Iramaia, e estou com problema na escola de meu filho de 6 anos, ele sempre estudou no horário da manhã e agora quando fiz a rematricula pedir para continuar no mesmo horário,mas ele colocaram no horário oposto, fui até a direção da escola e a diretora nem mim ouviu e já descartou a possibilidade de mudança, então falei q iria leva-lo pela manhã,ela mim respondeu q ñ poderia ser assim e q iria tomar as medidas legais o devo fazer nessa situação,o q posso fazer para garantir o direito do meu filho de permanecer no mesmo horário.

  219. Samyra Vasconcelos comenta:

    março 11, 2015 @ 13:58

    Olá professora.
    Bom, tenho 16 anos e estudo no período da tarde, estou no primeiro ano do ensino médio. Eu queria saber se posso passar para o noturno sem a apresentação de algum documento comprovando que eu trabalhe?
    Moro em Conceição do Castelo, E.S.
    Abraços.

  220. Rodrigo Araujo comenta:

    março 12, 2015 @ 17:46

    Oi eu tenho 16 anos mais ainda vou fazer 17 anos e vou estudar o 3° ano do ensino médio, eu estudo a tarde desde o 1°ano do ensino médio, mais esse ano a diretoria da escola resolveu colocar a minha turma para a noite por causa que a varga de alunos do 1° ano vespertino esgotou e ficou alunos de 14 anos pra estudar a noite com isso a diretora da escola vai colocar a minha turma para a noite mais nos não queremos estudar a noite o que fazer para nos continuar estudando no turno vespertino ?

  221. keyla comenta:

    março 12, 2015 @ 22:07

    bom, estudo na C. E. Marechal Castelo Branco no Maranhao e tenho 16 anos. o fato de este ano a escola ter aceitado mais alunos do que a capacidade permite, as aulas ainda nao comecaram e a minha sala sera transferida para a noite pra ficar mais um primeiro ano a tarde. o predio tem apenas 3 salas disponiveis para aulas. o resto e diretoria, cantina , biblioteca (nao utilizada por alunos), laboratorio (nao utilizado tbm) e banheiros…

  222. adelia comenta:

    março 13, 2015 @ 22:18

    Olá.
    Minha irmã tem 14 anos e está na 4ª serie. Como agente veio do interior da Bahia e lá é bem complicado o sistema educacional ela sofreu atraso. Gostaria de saber se tem como ela fazer uma aceleração ou supletivo, pois ela está muito abaixo da media. acabamos de chegar no Rio de Janeiro vamos morar aqui. Tem como ajudar. ela sente muita vergonha, fora o preconceito.

    POR FAVOR ME AJUDEM.

  223. paulo comenta:

    março 17, 2015 @ 12:06

    bom dia. tenho 17 anos, e estou estudando no noturno, pois ano passado reprovei, queria saber se eu com menor poderia estudar no diurno sendo menor

  224. Sônia R. Aranha comenta:

    março 17, 2015 @ 23:43

    Paulo, em geral a rede pública faz com que os alunos mais velhos fiquem no noturno deixando para os alunos mais novos o diurno.

    Recomendo que vc escreva um documento para a direção da sua escola explicitando o motivo pelo qual não pode estudar no noturno.

    Se não houver mudança de horário tente o Conselho Tutelar, ok?

    abraços

  225. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2015 @ 0:21

    Adelia, sim , tem sim.

    A lei federal n.9394/96 , artigo 24, inciso V, alínea b) diz : b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

    Ela já está matriculada em alguma escola?

    Se estiver, verifique com a unidade escolar se é possível acelerar de série a sua irmã.

    Se ela não estiver ainda matricula verifique um EJA fundamental perto de sua casa mas em escola pública, ok?

    O SEEDUC (Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro) tem um programa de aceleração. http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=1218602 pergunte sobre ele no SEEDUC, ok?

    Aqui Diretorias Regionais, encontre a do seu bairro http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=375402

    Abraços

  226. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2015 @ 0:40

    Keyla, você e seus colegas poderão fazer alguma coisa:

    1) Elaborar um documento abaixo-assinado explicando que vocês não aceitarão estudar no período noturno em função da idade e que estão perdendo dias letivos.Este abaixo-assinado deve ser endereçado ao Secretário de Educação aos cuidados da diretora da escola.

    2) Acionar o Ministério Público Federal e pedir que acione a Secretaria de Educação para que vcs iniciem as aulas de imediato e que não seja no período noturno.
    http://www.prma.mpf.gov.br/procuradores

    abraços

  227. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2015 @ 0:43

    Rodrigo, vou responder como fiz para a Keyla com o mesmo problema.

    1) Elaborar um documento abaixo-assinado explicando que vocês não aceitarão estudar no período noturno em função da idade e que estão perdendo dias letivos.Este abaixo-assinado deve ser endereçado ao Secretário de Educação aos cuidados da diretora da escola.

    2) Acionar o Ministério Público Federal e pedir que acione a Secretaria de Educação para que vcs permaneçam no turno vespertino.

    abraços

  228. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2015 @ 2:16

    Samyra, depende da escola e da rede.. não há uma norma geral para esse procedimento,ok?

  229. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2015 @ 2:34

    Rozalia, você pode escrever um documento dizendo que o seu filho sempre estudou no período da manhã e que vc não foi comunicada da alteração do horário e que prejudicou não só o seu filho como a rotina familiar. Que solicita o direito adquirido no período da manhã.

    Faça o documento endereçado para a direção , mas com cópia que deve ser protocolada na secretaria da escola e guarde.

    Se a escola não providenciar o remanejamento você escreve um documento para a Secretaria de Educação , e assim sucessivamente para o Conselho Tutelar de sua região e se for o caso siga até o MPF.

    Abraços

  230. BRUNO ALVES comenta:

    março 19, 2015 @ 18:18

    Olá moro em Brasília e tenho 17 anos mas faço 18 daqui a dois meses estou cursando o segundo ano do ensino médio só que na minha escola me matricularam de tarde mas, acontece que trabalho com o meu pai tenho declaração registrada em cartório
    mas não posso estudar a tarde pois trabalho e fui lá mas queriam me colocar a noite mas não tem como pois moro em área quase rural e não tem transporte e eles não querem me mudar para manhã mas não explicam porque
    acontece que a escola tem uma turma com vários alunos da mesma idade que eu e não quer me mudar gostaria de saber o que posso fazer

  231. Thamyres alexandra de oliveira comenta:

    março 19, 2015 @ 23:37

    boa noite, tenho 21 anos e moro em arealva interior de são paulo e gostaria de voltar a cursar o ensino médio mas a única escola da minha cidade diz que eles nao podem fazer a matrícula de maiores de 18 anos e gostaria se saber se isso é verdade ou se seria apenas um modo de nao adquirir mais alunos.

  232. cristiano andre moeller comenta:

    março 23, 2015 @ 18:00

    ola. Eu sou maior de idade e parei d estudar e agora preciso retornar porque estou trabalhando e estao exigindo. Escola publica é obrigatorio a dar vaga mesmo mesmo eu sendo d maior?

  233. Sônia R. Aranha comenta:

    março 23, 2015 @ 19:04

    Cristiano, não , não é obrigada , salvo engano.

    Muitas Secretarias de Educação possuem programas de Educação de Jovens e Adultos mas não sei qual o critério de oferta de vagas.

    Recomendo que preste o ENEM 2015 e no ato da inscrição indique que quer o certificado de conclusão do ensino médio, indique também o órgão certificador de sua escolha e alcance 450 pontos nas 4 provas objetivas e 500 em redação. Com isso vc conquista o seu certificado em 2016 ok?

    abraços

  234. Sônia R. Aranha comenta:

    março 23, 2015 @ 19:46

    Thamyres, maiores de idade devem fazer o EJA – Educação de Jovens e Adultos. Na sua cidade não tem? Recomendo que você preste o ENEM 2015 e indicando no ato da inscrição que quer o certificado de conclusão do ensino médio e alcançando a pontuação de 450 nas 4 áreas do conhecimento e 500 em redação você conquista o seu certificado de conclusão do ensino médio, ok? abraços

  235. Sônia R. Aranha comenta:

    março 23, 2015 @ 20:09

    Olá Bruno,

    Recomendo que faça tudo por escrito de modo bem formal:

    1) Um documento formal digitalizado (não feito à mão) endereçado a direção da escola explicando a situação e pedindo a mudança de horário. O documento é feito em duas vias , o responsável legal por você assina e uma via protocola na secretaria da escola e aguarde. Se não tiver uma resposta em 10 dias ou se a resposta for negativa…

    2) Faça um outro documento para a instância superior da escola. Se a escola é pública estadual para a Secretaria de Educação do Estado , em geral , a SE tem um órgão que supervisiona a escola.. dependendo do Estado.. não sei qual é o seu.. explique novamente a situação e anexe cópia do que foi enviado para a escola a cópia da resposta da escola..

    3) Se não der certo tente o MP ..

    abraços

  236. Jeferson comenta:

    março 31, 2015 @ 19:08

    Queria saber qual a idade minima para estudar de noite? Sou de Cachoeira do Sul – RS

  237. Sônia R. Aranha comenta:

    março 31, 2015 @ 21:48

    Jeferson, o MP recomenda o seguinte:

    a) Quando se tratar de menores de quatorze anos, em nenhuma hipótese, sejam deferidos requerimentos de matrículas;

    b) Quando se tratar de maiores de quatorze anos e menores de dezesseis anos, seja solicitada, para efetivação da matrícula, a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, para fins de reconhecimento do contrato de aprendizagem, e seja, cumulativamente, exigida prova da carga horária superior a quatro horas diárias;

    c) Quando se tratar de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito, seja solicitada a demonstração documental da relação de trabalho (por exemplo, cópia da CTPS ou de recibo de verba trabalhista); e, na ausência desta prova formal, declaração subscrita pelo adolescente, acompanhado de seu pai ou responsável, de que é trabalhador, na qual constem o nome e endereço do empregador, bem como o horário do trabalho;

    abraços

  238. Odair José comenta:

    abril 1, 2015 @ 3:27

    Boa Noite! Tenho 2 filhas q estudam na mesma escola (municipal) em Angra dos Reis RJ, e na escola tem o projeto mais educação e a diretora qr obrigar as crianças a participarem, eu não quero pois o projeto em tal escola é totalmente desorganizado, elas usam o ônibus Caminho da Escola elas estudam a tarde e o hs de saída é as 11:45 e a maneira q ela impôs para obrigar as crianças a participarem foi tirando o ônibus dizendo q não mais poderá levar a s crianças de volta pra casa pq esse vai ser o hs de pegar as crianças do turno da tarde para ir pro projeto já q por conta disso precisam chegar mais cedo a escola, sendo assim terei q passar a busca-las na escola por meus próprios meios e a diretora diz q essa decisão não partiu dela e sim da secretaria de educação local. E então: a escola ou a secretaria de educação pode obrigar as minhas filhas a fazer o Mais Educação? Eles podem tirar o direito das minhas filhas de ter o ônibus escolar?

  239. brunna comenta:

    abril 7, 2015 @ 18:24

    ola tenho 15 anos e n quero estudar mais,gostaria de saber se sou obrigada a estudar?

  240. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 8, 2015 @ 19:57

    Odair, procedimentos:

    1) Escreva um documento (em duas vias, um entrega e outro protocola) endereçado a direção da escola explicando o motivo pelo qual você não pretende permitir que as suas filhas participem do projeto Mais Educação, mas que não poderá se responsabilizar pela transporte das meninas, pois elas precisam do ônibus escolar para o deslocamento casa-escola-casa. Peça uma providência a este respeito.
    Dê um prazo de 5 dias para a devolutiva por escrito.

    2) Se a direção der uma devolutiva por escrito recusando o seu pedido ou se a direção não lhe responder, você faz um outro documento para a Secretaria Municipal de Educação explicando e anexando a cópia do documento que vc protocolou na escola . Se houve a devolutiva da direção, anexe cópia também.

    3) Se a Secretaria Municipal não lhe responder ou for negativa a resposta você poderá buscar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para acionar a Secretaria Municipal, ok?

    Esse seria o caminho das instâncias e se chegar no Ministério Público junte todas as cópias dos documentos encaminhados com as devidas respostas e envie ao MP.

    Abraços

  241. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 8, 2015 @ 21:39

    Brunna, infelizmente você é obrigada a estudar em uma escola até os 17 anos pela Constituição Federal,

    Constituição Federal

    Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

    I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) (Vide Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

    Não pode parar de estudar em escola , caso contrário, seus pais cometerão crime de responsabilidade, ok?

    Agora, se os seus pais são adeptos a descolarização e irão promover meios para o seu desenvolvimento intelectual mas em casa daí via Justiça poderão solicitar uma ação ordinária, um alvará preventivo para que vc tenha o direito de não ser matriculada.

    É um assunto polêmico e difícil mas é possível, no entanto, se eles forem adeptos da escolarização daí não tem jeito vc tem que ir para a escola e eles são obrigados a lhe encaminhar,ok?

  242. Paula Roberta comenta:

    abril 13, 2015 @ 16:08

    Olá, boa tarde.
    Meu nome é Paula e tenho uma dúvida sobre o supletivo.
    Será que a senhora pode me esclarecer?
    Vamos lá.

    Minha filha tem 13 anos e esta na 6°serie do 7°ano
    ela reprovou na 3°série pois foi de uma escola pulblica pra particular e a mesma não conseguiu acompanhar
    e reprovou na 5° serie 6°ano por motivos de indiciplinas. Dois anos jogados fora.
    se caso ela não tivesse sido reprovada ela iria se formar nesse ano o ensino fundamental .
    nesse caso tem como ela fazer o supletivo o ano que vem no caso 7° e 8° séries?
    O que vc me indica a fazer pra que ela termine os estudos na data certa pra que não fique atrasada e entre na Faculdade com 17 anos?
    Obrigada.

  243. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 13, 2015 @ 19:01

    Olá Paula, o único expediente que poderá usar é o de reclassificação. Se a escola que ela estuda atualmente diante de um pedido formal seu (por escrito) e contar com a reclassificação no Regimento Escolar daí ela poderá submeter a sua filha a avaliações e se ela atingir os objetivos ser reclassificada para a série seguinte.

    Não há como ela fazer o supletivo porque ela tem apenas 13 anos.

    Somente a reclassificação é possível desde que ela apresente aproveitamento superior ao da série que está a cursar, ok?

    abraços

  244. Paula Roberta comenta:

    abril 14, 2015 @ 16:42

    Ok, entendi.
    Mais no caso dessa reclassificação escolar, é uma prova que vão dar a ela pra ver se a mesma se encontra apta a Avancar de série.
    Essa reclafreclassificação eu posso pedir somente uma vez por ano?
    Exemplo: se caso ela não passar na primeira eu posso pedir novamente pra que possa tentar uma segunda vez?
    obrigada Sônia pela atenção…

  245. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 14, 2015 @ 23:23

    Paula Roberta é apenas uma no ano. Se ela não atingir os objetivos propostos não é reclassificada.

  246. Paula Roberta comenta:

    abril 15, 2015 @ 16:30

    Ah sim…
    entendido.
    Obrigada.

  247. Odair José comenta:

    abril 22, 2015 @ 16:18

    Muito obrigado pela ajuda, Sônia R. Aranha

  248. Rebeka comenta:

    abril 29, 2015 @ 3:07

    Olá,estou com 16 anos, faço 17 no final desse ano, e ainda estou no nono ano,queria saber se podia fazer eja para ficar na série de acordo com minha idade.

  249. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 30, 2015 @ 19:14

    Rebeka, acredito que sim.

    Você também pode solicitar para a direção de sua escola aceleração de estudo dado a defasagem idade x série.

    abraços

  250. Gizella S. C. Lourenço comenta:

    maio 4, 2015 @ 15:02

    Olá gostaria de saber se menor de idade (16 anos ) pode estudar a noite ? e se tem que ter algum comprovante .

    Obrigado.

  251. Gizella S. C. Lourenço comenta:

    maio 4, 2015 @ 21:43

    Olá gostaria de saber se menor de idade (16 anos) pode estudar a noite e se tem que ter comprovante ?!

    Obrigado.

  252. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 6, 2015 @ 0:45

    Gizella, o período noturno é reservado para alunos trabalhadores. Se você está trabalhando como aprendiz e tem como comprovar isso acredito que consiga uma vaga ok? abraços

  253. Juliana comenta:

    maio 13, 2015 @ 19:09

    Minha filha tem 14 anos e conseguiu um emprego e a escola alega que nao tem vaga a noite para ela, quem devo procurar para conseguir que ela mude de hr? Moro em SP

  254. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 15, 2015 @ 18:55

    Juliana, ela arrumou emprego como aprendiz? Peça para a empregadora dela escrever um documento explicando que ela está em um programa de aprendiz e que precisa de uma vaga no período noturno. Leve ao Conselho Tutelar da sua região e peça para eles uma intervenção na escola.

    Outro caminho é buscar a Centro de Apoio da Infância e da Juventude
    Rua Riachuelo, 115, 7º andar – Centro – São Paulo (SP), CEP: 01007-904
    (11) 3119-9585 comunicacao@mp.sp.gov.br e verifiquem com eles como agir neste caso, ok?

    abraços

  255. Elvis argolo comenta:

    maio 24, 2015 @ 22:10

    Olá tenho 16 anos e faço 17 em agosto , estou no 2*ano do ensino médio e quero estudar a noite , mas meu colégio diz q pela minha idade ñ posso , porém dei uma olhada na lista de alunos e tem vários com minha idade muitos colegas meus , quando falo no assunto a diretoria sai e me deixa falando sozinho no maior descaso fiquei p* da vida com isso e gostaria de saber como é o q preciso para conseguir estudar a noite , por favor me ajudem
    Sou de p.t.n – bahia.

  256. Cleide comenta:

    maio 25, 2015 @ 20:56

    Boa tarde, eu gostaria de se uma universidade particular pode obrigar uma turma a mudar de horário para reduzir custos, alegando apenas que a turma não está com o número suficiente de alunos? Já revisamos o contrato, e infelizmente consta esta clausula, temos oportunidade de permanecer em nosso horário, ou alguma brecha onde possamos lutar por este direito, ou não?
    Obrigada. Cleide

  257. Roberto comenta:

    maio 25, 2015 @ 21:51

    Olá. Em 2 meses farei 17 anos de idade, estou no primeiro ano do ensino médio e gostaria de parar de frequentar a escola, mas no caso a lei me obriga a ir na escola até os 18 anos, correto?

    Mesmo assim há alguma forma de eu não ir? Estou consciente que isso não me favorecerá muito, mas é uma decisão que quero tomar e meus pais irão me apoiar caso esse seja o caso.

  258. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 26, 2015 @ 2:23

    Roberto

    1) A lei diz que a obrigatoriedade é dos 4 anos aos 17 anos.

    2) Você poderia fazer o ENEM ou EJA mas só com 18 anos. De modo que ficará quase um ano sem fazer nada.

    3) O problema é o que fazer para ocupar o seu tempo nesse período?

    Outro dia um jovem , assim como você, disse que saiu da escola mas que estava muito chato ficar em casa..

    Então, precisa pensar bem a respeito.

    Se você for trabalhar como aprendiz ou seus pais tiverem dinheiro para bancar um cursinho pré-ENEM ou aulas particulares ou inglês ou qualquer coisa daí sim.. para e em 2016 presta o ENEM e tem que alcançar a pontuação necessária, feito isso, terá o certificado de conclusão do ensino médio.

    Porém, precisa estudar ok?

    É isso! abraços

    Dica: o tempo voa .. e nenhuma oportunidade deve ser jogada fora porque não há retorno. Na vida escolhido um caminho não tem como retroagir, ok?

    Abraços

  259. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 26, 2015 @ 2:24

    Cleide eu sugiro a turma que consulte um advogado.

    Se for o caso impetra-se mandado de segurança e o juiz determina em liminar a manutenção do horário.

    Caso precisem podemos indicar um advogado para consulta ok?

    abraços

  260. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 26, 2015 @ 2:44

    Elvis, você terá que formalizar o seu pedido.

    1) Você é menor , portanto, deve pedir para um responsável legal seu escrever documento para a direção solicitando a vaga no noturno e descrever o motivo.

    2) Faça o documento em duas vias, um protocole na secretaria da escola e guarde. O outro você entrega.

    3) Aguarde . Não tendo devolutiva, siga para o NRE, encontre o de sua cidade http://institucional.educacao.ba.gov.br/nre o seu deve ser de Valença. Isso se a escola for estadual ou particular.

    4) Escreva outro documento solicitando vaga para noturno , explicando que a direção não atende o seu pedido mas que é super importante.

    5) Se mesmo assim não der certo, vc procure a Vara da Infância e da Juventude ou o Conselho Tutelar para que consiga ok?

    abraços

  261. Roberto comenta:

    maio 26, 2015 @ 4:17

    Obrigado por responder meu comentário Sônia.

    Até completar 18 anos pretendo trabalhar como aprendiz e estudar por conta própria. Considero meu inglês realmente bom, então optei por fazer um curso de japonês no momento. Não irei ser vagabundo de forma alguma!

    Agora me desculpe, mas não consegui interpretar corretamente essa lei. Ela implica que mesmo com 17 anos sou obrigado a permanecer em uma escola, ou a partir de 17 anos já possou liberdade para abandoná-la? Estou no primeiro ano do ensino médio, não sei se isso muda algo. Meus pais correm risco de serem penalizados por isso?

  262. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 26, 2015 @ 4:59

    Roberto, a lei federal n.9394/96 rege toda a educação nacional.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

    No artigo 4o, inciso I, ela diz:

    Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    Eu entendo que até os dezessete anos. Ao completar 18 anos não mais.

    Você não completa 18 daqui a dois meses?

    Só que daqui a dois meses está praticamente terminando o 1o ano do ensino médio..

    Enfim… completou 18 anos pronto, liberdade.

    Agora, se você sair da escola amanhã e alguém denunciar as autoridades os pais podem ser penalizados, porém é bem difícil isso ocorrer até porque já está a completar 18 anos.

    Eu recomendaria vc prestar o ENEM 2015 . Porque até outubro já terá 18 anos e indicar no ato da inscrição que quer o certificado de conclusão do ensino médio.

    Feito isso em 2016 poderá pegar o certificado de ensino médio e partir para uma graduação.

    Mas a inscrição já começou ok? 25/05 até 05/06.

    Não perca!

    É isso ! Abraços e sucesso!!

  263. Roberto comenta:

    maio 26, 2015 @ 5:17

    No meu primeiro comentário eu informei que farei 17 anos, não 18. Bom, ja que a lei não permite eu continuarei frequentando a escola.

    Obrigado pela informação.

  264. MATHEUS comenta:

    maio 31, 2015 @ 3:16

    SONINHA TENHO 15 E ESTOU PRESTE A COMPLETA 16 ESTOU NO 9 ANO POSSO ESTUDAR EM CASA

  265. Victória comenta:

    junho 1, 2015 @ 20:48

    Ola, Queria saber quantas vezes o aluno pode mudar de periodo numa escola estadual?

  266. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 1, 2015 @ 23:08

    Matheus, não, não pode.
    Por lei a obrigatoriedade da escolarização vai até 17 anos.
    Com 15 anos tem que estudar na escola, caso contrário, seus pais poderão sofrer sanções do Estado, ok?
    abraços

  267. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 1, 2015 @ 23:13

    Victória, não tenho essa informação. Vou ficar lhe devendo. abraços

  268. Lilian comenta:

    junho 8, 2015 @ 1:12

    Nao sei o que faço, pois minha começou o ensino médio aqui perto de casa estava adorando, mais esqueci de cancelar a transferência para outra escola e acabou perdendo a vaga, ela está decepcionada, moro em São paulo na capitaL. Pois ela tem quinze anos, e não consegue ir nessa escola.

  269. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 9, 2015 @ 4:19

    Lilian, tente o Conselho Tutelar. Quem sabe eles conseguem a vaga para você,ok?
    abraços

  270. luiz de moura comenta:

    junho 19, 2015 @ 13:29

    qual a idade para por uma criança na escola interna, tenho visto menino de 12 anos em colégio interno não muito cedo

  271. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 20, 2015 @ 5:25

    Luiz de Moura, não sei lhe responder sobre internatos. Dependerá do Regimento Escolar de cada um deles, ok?
    abraços

  272. higor comenta:

    junho 28, 2015 @ 13:37

    ola vou completar 18 anos estou na sétima série no turno da tarde o diretor vive falando que quando eu completar 18 anos vou ter que sair da escola que a lei não permite 18 anos estudar a tarde isso e verdade? obrigado

  273. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 29, 2015 @ 2:20

    Higor, qual é o seu Estado?

    Eu desconheço essa norma, então, me diga o Estado e se a escola é pública estadual, ok?

    aguardo.

  274. janiane comenta:

    junho 30, 2015 @ 13:26

    Oooi.. Eu tenho 17 anos e faço 18 apenas abril do ano que vem. Eu reprovei ano passado e esse ano eu não cursei mais no enino médio do segundo ano . Eu trabalho praticamente o dia inteiro e só tenho tempo a noite, e gostaria de fazer o supletivo. Não queria ter que realmente esperar ate ano que vem para fazer , gostaria de saber se emancipada tenho direito de fazer ou qualquer outra forma ?
    Obrigada !

  275. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 30, 2015 @ 15:10

    Janiane,

    Se você for emancipada daí sim poderá cursar o EJA, mas faça isso em escola pública para ter garantias de que o certificado expedido será válido, ok?

    Leia a reportagem abaixo:

    http://noticias.ne10.uol.com.br/vestibular-2013/noticia/2013/03/06/jovens-sao-emancipados-para-fazer-supletivo-e-pular-o-ensino-medio-403105.php

    abraços

  276. Diellen Casttro comenta:

    julho 6, 2015 @ 19:47

    gostaria de saber se tem alguma intituicao para mim terminar o 3 ano do ensino medio ,antes da prova do enenn?

  277. Daiane comenta:

    julho 6, 2015 @ 23:04

    Ola..Preciso urgentemente saber se…
    Eu tenho 14 anos e daqui 2 meses e meio eu faço 15..E PRECISO URGENTE estudar a noite será que eu consigo ??

  278. Daiane comenta:

    julho 6, 2015 @ 23:07

    Aaaahh e esqueci de falar.. eu moro na cidade Ararangua do estado de Santa Catarina…

  279. Fernanda comenta:

    julho 8, 2015 @ 10:40

    Olá. Tenho 17 anos e estou no ensino médio, quero parar de estudar porque ano que vem vou fazer supletivo. Então queria saber se vai dar algum problema com o conselho.
    Desde já obrigada.
    Falo de alvorada-RS

  280. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 14, 2015 @ 18:07

    Diellen, faça EJA – Educação de Jovens e Adultos em escola pública, ok?

    abraços

  281. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 14, 2015 @ 18:08

    Daiane, penso que não, mas terá que verificar na escola que pretende estudar, ok?

    abraços

  282. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 14, 2015 @ 18:12

    Fernanda, não porque a obrigatoriedade da escolarização vai até os 17 anos e se está para completar 18 anos acredito que não haverá problema, exceto se alguém denunciar junto ao Conselho Tutelar, a escola pode fazer isso, mas mesmo assim acho que não haverá problemas.

    Recomendo que você e seus pais peçam orientação para o Conselho Tutelar de sua cidade ok?

    abraços

  283. Lucas Cavalcante comenta:

    julho 15, 2015 @ 18:45

    Oiii eu estou no 1 ano do ensino médio regular e tenho 17 anos e vou completar 18 esse queria saber se posso ir nesse meio do ano para o Eja a noite para mim fazer o 2 ano? Por favor Qm q ter alguma forma pra mim fazer isso o diretor diz q não pode por favor Qm poder q eu estou depressão só pesando na burrice q eu fiz pq eu fiquei 1 ano reprovado estou depressivo pq eu estou dois anos atrasado pela idade pfvr Qm q alguma forma pra ir lá falar pra ele pra mim fazer isso

  284. Lucas Cavalcante comenta:

    julho 15, 2015 @ 18:47

    Ah esqueci de falar eu moro na paraiba bananeiras !

  285. Lucas Cavalcante comenta:

    julho 15, 2015 @ 19:50

    Respostas por favor ! Estou agoniado

  286. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 16, 2015 @ 3:11

    Lucas Cavalcante,

    Nada de ficar depressivo só por conta disso!!

    Com 18 anos você é novíssimo e tem muito chão pela frente.

    Se você não puder fazer o EJA , se o diretor de sua escola não permitir preste o ENEM 2016.
    Você fez a inscrição do ENEM 2015? Se não fez faça em 2016. No ato da inscrição você indica que quer o certificado de conclusão do ensino médio e alcançando a pontuação necessária você termina o ensino médio e pronto.

    Hoje em dia tem tantas oportunidades que não dá para ficar deprimido,ok?

    1) Verifique na Secretaria de Educação do seu Estado as escolas próximas que oferecem o EJA.
    2) Se não houver , você faz a inscrição no ENEM 2016 e indica que quer o certificado de conclusão do médio.

    Pronto. Recupera todos os anos perdidos.

    Veja bem Lucas, todo mundo comete erros nessa vida.. todo mundo… mas sempre dá para recuperar ok?

    Avante!! Ânimo!

    Forte abraços… quando quiser entre aqui que eu vou lhe orientando ok?

  287. Elaine Marins comenta:

    julho 21, 2015 @ 17:31

    Oi tenhk 16 anos , Eu moro no interior de SP , e estudo numa escola pública , na rua de casa , e nessa escola ,o diretor escolhe as pessoas que vão para o período da manhã, e eu preciso ir para manhã ,pois tenho outras coisas para fazer de tarde , e ele não permite . diz que está lotado ,etc… Só que sabks que não está . ele está abusando do poder dele ? Eu posso processar ele ? Eu teria chances de ir para o período da manhã caso processasse ele ?

  288. Elaine Marins comenta:

    julho 21, 2015 @ 17:35

    Oi tenho 16 anos , Eu moro no interior de SP , e estudo numa escola pública , na rua de casa , e nessa escola ,o diretor escolhe as pessoas que vão para o período da manhã de acordo com as notas delas ,só que tbm tem alunos da manhã que faz DP de tarde então sinal que as notas não são umas das melhores ,e as minhas não são ruins , tive entre 12 matérias , 2 vermelhas , e eu preciso ir para manhã ,pois tenho outras coisas para fazer de tarde , e ele não permite . diz que está lotado ,etc… Só que sabia que não está . ele está abusando do poder dele ? Eu posso processar ele ? Eu teria chances de ir para o período da manhã caso processasse ele ?

  289. Elaine Marins comenta:

    julho 21, 2015 @ 17:39

    Me ajuda , estou sem tempo . poois tenho curso de noite. E de tarde eu teria compromissos , e essa é a melhor escola pública da cidade. Não tenho como ir para outra

  290. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 21, 2015 @ 17:51

    Elaine, para processar alguém judicialmente é preciso ter provas de que o seu diretor está cometendo um abuso de poder.

    Eu recomendaria primeiro você buscar o Conselho Tutelar da sua região e com documento por escrito explicar a situação de sua necessidade de estudar no período da manhã e que o diretor não está aceitando alegando não ter vagas.

    Se o Conselho Tutelar não resolver você pode procurar o Ministério Público do Estado de São Paulo de sua região e também com documento buscar o Procurador e informá-lo que o diretor de sua escola a está impedindo de transferir de período.

    Mas para tudo isso vc precisar ter um bom argumento do motivo pelo qual quer mudar de período.

    Você também pode por documento reclamar da conduta do diretor junto a Diretoria de Ensino de sua cidade,ok?

    abraços

  291. gustavo comenta:

    agosto 1, 2015 @ 12:41

    oi desculpe, sei que o site é só para escolas públicas, mas estou com uma dpuvida que na verdade não é minha, mas como eu tenho filhos ainda no infantil fiquei preocupado com uma coisa em relação a minha priminha de 9 anos( ESTÁ NA segunda série que hoje é chamada de terceiro ano.

    eu sei que as escolas tem um programa o mec a ser concluído( só que não sei se é no final do ensino médio) ou se são por anos escolares cada assunto.

    pois exemplo minha prima de 9 anos ela tem duas amiguinhas no rua dela que estudam em escolas diferentes dela, então o que acontece em quase todas as matérias elas aprendem a mesma coisa, no entanto em matemática por exemplo, ela tem duas amiguinhas na rua dela uma que tem 8 anos e está no primeiro ano que hoje pé chamado de segundo ano, e esta em matemática na escola dela estar aprendendo a mesma coisa que ela inclusive com exercíicios parecidos segundo minha tia, e a de 10 anos que está na quarta série que hoje é chamado quinto ano, está aprendendo a mesma coisa que as duas em matemática na escola

    isso é normal? será que cada escola tem um tipo de cobrança e aí só no final que se igualam para poderem cumprir o programa todo do mec?

    aqui onde eu moro já voltaram as aulas particulares desde 13 de julho.

  292. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 1, 2015 @ 15:45

    Olá Gustavo,

    Este blog/site não objetiva atender escola pública mas o direito do aluno seja ele de escola pública ou privada, ok? De modo que sinta-se à vontade aqui.

    Veja bem o Ministério da Educação ele aponta caminhos e estabelece um currículo mínimo nacional.

    Mas a supervisão não é do Governo Federal, e sim dos Estados se as escolas forem privadas ou estaduais ou do Município se as escolas são Municipais.

    Outra questão é a escola ter autonomia de organização. Esta autonomia é determinada pela lei federal n.9493/96.

    Então, cada escola pode optar por um modo de ensinar e o que ensinar desde que o mínimo seja garantido.

    Por isso que há vários tipos de escola (privada e pública) para que os pais possam escolher entre elas a que melhor atenda as suas concepções de vida.

    O MEC não é o responsável pelas escolas Infantis e do Ensino Fundamental e Médio.

    Cobre da Secretaria de Educação do seu Estado se a escola for privada ou pública.

    ou

    Cobre da Secretaria de Educação do seu Município se a escola for municipal.

    O MEC só supervisiona o ensino superior e faz políticas educacionais.

    A responsabilidade da supervisão é do Município ou do Estado,ok?

    Entendido isso…

    Respondendo a sua pergunta: é normal porque cada escola ou rede tem autonomia para ensinar do jeito que compreende desde que o mínimo seja ensinado.

    Mas os pais podem e devem solicitar o Programa de Ensino de Matemática, por exemplo, e comparar com o mínimo que é determinado pelas Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Fundamental de 9 anos. Estas diretrizes sim foram feitas pelo MEC, porém a supervisão da aplicação cabe aos Estados (escola privada ou estadual) ou Município (escola municipal) ok?

    http://www.soniaranha.com.br/resolucao-cneceb-n-07-14122010-novas-diretrizes-curriculares-para-o-ensino-fundamental-de-9-anos/

    O retorno de férias também é variado.

    Cada escola pode fazer o seu calendário , desde que cumpra 200 dias letivos que é o mínimo.

    Se a escola privada já retornou é estranho porque não é comum. O comum é escola privada cumprir 30 dias de férias dos professores e retornar em 3/08. Não sei como é que esta escola fez isso, mas pode, desde que não descumpra a lei trabalhista e a lei dos 200 dias letivos,ok?

    abraços

  293. gustavo comenta:

    agosto 1, 2015 @ 17:17

    ah eu entendi, então o minimo ao final dos 12 anos tem que ser cumpridos e não importa em que anos escolares as escolas tiverem dado o conteúdo obrigado.

    mas é que sou do nordeste e aqui como para antes em junho geralmente por causa do são joão, entre dia 166 e 196 as escolas param, aí algumas dão duas semanas de férias e outras três, e as escolas aqui começaram entre dia 2 e 092 2015

    as aulas terminarão entre 23\11 \2015 e 18;12\2015 .

    e obrigado pelo esclarecimento, agora eu entendi porque minha priminha e as amigas dela mesmo em anos séries diferentes) estão aprendendo a mesma coisa em matemática, achei interessante pois foi só em matemática a diferença

    muito obrigado por me responder professora

  294. Tiago Franca comenta:

    agosto 15, 2015 @ 13:39

    Bom Dia,

    O aluno menor de 18 anos é obrigado a frequentar a sala de aula?

    Fico no aguardo !!!

  295. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 17, 2015 @ 1:36

    Tiago Franca, sim, a obrigatoriedade da escolarização vai dos 4 aos 17 anos.

    Abraços


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  296. Cíntia comenta:

    agosto 28, 2015 @ 10:02

    Olá bom dia, tenho 19 anos e me afastei da escola por alguns anos, para cuidar da minha saúde. Não quero sair da escola novamente, já tentei supletivo algumas vezes, mas nunca dou conta. Estou fazendo eja (presencial, minimo de setenta por cento de presença) em belo horizonte, minas gerais, mas nao estou dando conta de ir a aula todos os dias, tenho problemas como depressao, panico e fobia social. Por estar matriculada em um colégio presencial, com um laudo da minha psicologa, eu posso ter uma frequencia menor? Obrigada!

  297. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 28, 2015 @ 14:34

    Cíntia, eu já consegui elaborar um documento para um jovem com o mesmo problema que o seu e a escola acabou que permitiu que a aula ficasse em casa com trabalhos.

    Caso precise, posso elaborar documento assemelhado para você, porém cobro honorários para este serviço.

    Você pode também elaborar documento solicitando, anexando cópias dos laudos médicos e solicitando idas menos frequentes a escola.

    Existe um amparo de atendimento domiciliar para alunos que não podem ir para a escola http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/livro9.pdf não é bem o seu caso, mas talvez exista em Minas algo assemelhado. Aqui em São Paulo tem.

    Enfim.. pode sim pedir para a direção de sua unidade escolar.

    Caso precise contratar meus serviços, entre em contato sonia@centrodestudos.com.br


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  298. Jennifer comenta:

    setembro 9, 2015 @ 0:49

    Olá, eu estava cursando o 9°ano com 14 ano
    (Repeti por falta) e então decidi parar de estudar.
    Agora estou com 16,eu posso me matricular no eja para fazer o 9°ano?
    E depois eu posso continuar no eja até o 3°? Ou depois que eu concluir o 9° eu volto para a escola normal?

  299. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 10, 2015 @ 0:00

    Jennifer, penso que sim matricular no EJA, porém só com 18 anos é que poderá continuar no EJA.

    E cuidado .. no Brasil todos , sem exceção, até os 17 anos precisam estar na escola. Se houver uma denuncia no CT seus pais sofrerão sanção porque os menores tem que estar na escola, ok?

    abraços

  300. Hernande comenta:

    setembro 19, 2015 @ 16:41

    olá

    gostaria de uma informação

    então ano que vem irei está cursando eja ensino medio pois perdi a minha vaga e tbm a outra escola me tiraram esse ano e agora to esperando a vaga surgi novamente pois quero estuda mas está dificil de acha a vaga

    e to com duvida o eja ela é dificil ? e quero termina os meus estudos aqui o eja para terminar é um ano e meio de estudo cada seis meses o aluno passa de etapa

  301. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 21, 2015 @ 17:49

    Hernande,

    Opções:

    1) EJA
    2) ENEM 2016

    Tanto um quanto o outro precisa estudar. Não é possível conquistar o certificado de conclusão do ensino médio sem estudar ,ok?

    Então, não acho que seja difícil, mas só se houver estudo.

    Abraços

  302. Eunice Leal comenta:

    outubro 2, 2015 @ 4:19

    Olá! Gostaria de tirar uma dúvida: Meu filho está cursando o 9º ano do ensino fundamental, as notas são excelentes,tendo já atingido a média para ser aprovado.
    Aqui na minha cidade o Instituto Federal , está com matriculas abertas para alunos ingressarem no 1º ano do ensino médio. E eu queria muito matriculá-lo,porém preciso do certificado de conclusão do ensino fundamental. Minha pergunta é: Será que é possível conseguir esse certificado junto à escola,mesmo que o ano letivo não tenha terminado? Desde já,agradeço a atenção

  303. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 2, 2015 @ 15:33

    Olá Eunice, depende . .. se o seu filho já fechou as notas, isto é, já atingiu a pontuação necessária e se não tem faltas você poderá requerer na secretaria a finalização do ano letivo para ele e a secretaria fecha o ano. lembrando que ele poderá ficar sem as notas do 4o bimestre..

    Ou pedir uma declaração

    Mas o Instituto Federal sabe que todas as escolas encerram o ano letivo em dezembro.. como não liberam a matrícula para dezembro ?

    Converse também com o Instituto Federal para saber como reservar a vaga apresentando um histórico escolar parcial até o fechamento do ano letivo .. o certificado de conclusão em geral, após o término do ano letivo demora uns 40 dias para ficar pronto.. Toda secretaria escolar tem este prazo e todos mundo sabe disso, ok?

    abraços


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  304. Gilmara comenta:

    outubro 4, 2015 @ 11:05

    Bom dia…meu filho tem 16 anos. Mudou de escola devido a um trabalho e comecou a estudar no periodo noturno, saiu do servico e voltou pra antiga escola proximo de sua casa.So que a Diretora nao queria aceitar de voltar, com tantas conversa ele retornou, mas seu retorno foi trazendo apostila pra casa e fazendo em casa sem acompanhamento de professores, somente depois que ele pode realmente voltar pra escola. Ele completa 17 em fevereiro .

  305. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 5, 2015 @ 19:08

    Gilmara, desconheço este procedimento.. não parece ser legal.

    Faça consulta junto a Secretaria de Educação do seu Estado ,ok?

    abraços

  306. Gabriele Farias comenta:

    outubro 8, 2015 @ 23:36

    Ola, queria saber se com emancipaçao eu posso fazer o EJA.

  307. Gabriele Farias comenta:

    outubro 8, 2015 @ 23:37

    Do ensino médio

  308. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 9, 2015 @ 18:54

    Gabriele, não , não pode.

    Mesmo os alunos emancipados civilmente só poderão realizar os exames de conclusão após atingir os 18 anos.

    abraços

  309. CLARICE PRISCILA comenta:

    novembro 12, 2015 @ 15:18

    OLÁ,

    GOSTARIA DE SABER SE EU POSSO FICAR SEM ESTUDAR COM 16 ANOS E TRABALHANDO DE 8:00 DA MANHÃ ATE AS 17:00 DA TARDE, TIPO MEU PAI ESTA MIM OBRIGANDO A TRABALHAR E NÃO QUER DEIXAR EU IR PRA ESCOLA MAIS PORQUE ELE PENSA QUE EU TENHO UM NAMORADO NA ESCOLA AI ELE ESTA MIM OBRIGANDO A TRABALHAR E NÃO QUER DEIXAR EU IR PRA ESCOLA MAIS, AI GOSTARIA DE SABER SE ELE PODE FAZER ISSO? SE NÃO PODER VOCÊS SABEM MIM INFORMAR ONDE POSSO RESOLVER ISSO?

    OBS: NÃO TENHO MÃE.

  310. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 13, 2015 @ 15:39

    Clarice querida que situação.

    Não, não pode ficar sem estudar por lei que obriga a escolaridade dos 4 anos até os 17 anos.

    Seu pai é agressivo? Violento?

    Onde você mora?

    Entre em contato comigo por e-mail sonia@centrodestudos.com.br

    abraços

  311. Erica comenta:

    novembro 23, 2015 @ 18:21

    Olá Boa Tarde…
    Meu nome é Erica tenho 21 anos, minha dúvida é, Eu tô no ensino fundamental ainda tô concluído, já ouvir alguns pessoas me dizer por conta da minha idade eu posso ir pro ensino médio, isso é verdade ?

  312. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 24, 2015 @ 2:37

    Erica, você pode prestar o ENEM 2016, indicar no ato da inscrição que quer o certificado conclusão do ensino médio e alcançando a pontuação poderá pegar o seu certificado de ensino médio sem ter terminado o ensino fundamental,ok?

    Leia para entender é de 2014, mas o de 2016 acredito que será assemelhado http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/certificacao/2014/guia_certificacao_enem_2014.pdf

    abraços

  313. ana comenta:

    novembro 25, 2015 @ 10:37

    Bom dia , me chamo Ana , tenho 14 anos . Bom eu tenho uma grande dúvida,
    Eu estou no fim do 9 ° (nono ano ) , já preciso me matricular em outra escola ,
    Porém minha escola não tem ensino médio . Existe uma escola do lado da minha casa com ensino médio mas eu não quero estudar nela .
    Eu tenho o direito de ir para outra escola ?
    Eu fui na secretária da minha escola com a minha mãe , e a moça disse que eu fui mandada para essa escola do lado da minha casa.
    O que eu posso fazer (minha mãe ) para me matricular em outra escola ?

  314. micael vitorino comenta:

    novembro 25, 2015 @ 17:58

    passei pra entrevista do jovem aprendiz mais acho que vou reprovar o nono ano do ensino fundamental ainda posso fazer o jovem aprendiz

  315. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 27, 2015 @ 5:22

    Micael … que situação heim?
    Entra em contato comigo saranha@mpcnet.com.br.. eu consegui reverter uma reprovação pelo mesmo motivo..

    abraços

  316. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 27, 2015 @ 5:26

    Ana, busque o Conselho Tutelar e explique o motivo pelo qual você não quer estudar ao lado de sua casa.

    Terá que ter um bom motivo porque a lei diz que o aluno deve estudar próximo de casa, ok?

    abraços

  317. danielly comenta:

    dezembro 4, 2015 @ 21:00

    Tenho 15 anos, ano que vem vou para o ensino médio, e o diretor disse que 1 ano do ensino médio só tem a tarde, mas eu trabalho a tarde. E a noite tem 5 salas sobrando, e ele disse que vai tentar fazer uma sala do 1 ano à noite, e seria bom pra mim. Queria saber que se eu for levar a declaração de trabalho lá na escola , ele vai ser obrigado a fazer uma sala do 1 ano no noturno? – obs: ( de escola eu não mudo)

  318. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 5, 2015 @ 17:46

    Danielly, não .. infelizmente para ele abrir uma sala do noturno depende dos superiores dele.. um diretor não tem toda essa autonomia.. não depende só dele, ok?

    abraços

  319. Bruna comenta:

    dezembro 10, 2015 @ 21:59

    Ola, tenho 16 anos e terminei o 9° agora. Faço antes do meio do ano e meu pai pesquisou muitas escolas em Brasilia, mas todas falaram que eu não posso estudar pois tem uma lei que proibe e tal. E falaram que eu tinha que fazer EJA direto. Mas meu pai não quer deixar pois so tem à noite. Queria saber que lei é esta, por favor.

  320. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2015 @ 4:50

    Bruna,

    Não tem lei nenhuma. Só pode fazer o EJA Médio alunos com 18 anos e não com 16 anos.

    Fale para o seu pai escolher a escola melhor para você e buscar o Ministério Público do DF e informar o MP o que está acontecendo e pedir para ele intervir. O MP atua junto a escola e faz efetivarem a sua matrícula, ok?

    abraços

  321. LUCIA BARBOSA comenta:

    dezembro 12, 2015 @ 9:52

    olá Sonia,

    Meu filho tem sete anos e estuda no Ensino fundamental 1 ano(escola pública) e vai para a 2 série. O problema é que ele é hiperativo e estuda no horário da manhã. Sou funcionária pública do Município do Rio de janeiro e esse ano trabalhei no horária da manhã compatível com o da escola do meu filho e gostaria de manter esse horário para que ele continue estudando no horário da manhã , mas já fui informada que todos os anos vai haver rodízio de horário e o ano que vem eu vou ter que trabalhar a tarde. Não tenho ninguém para levar ele a escola e permanecer com ele até que eu chegar do trabalho, além disso ele está muito agitado na escola e fazendo tratamento para a hiperatividade. Pergunto: existe alguma lei que me de o favorecimento de horário no trabalho já que existe dois turnos de entrada no trabalho?

  322. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 14, 2015 @ 0:03

    Lucia, desconheço, mas você poderá apelar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Envie e-mail para 3pjtcpec.promotoria@mprj.mp.br – acho que o Promotor de plantão é o Rogério Pacheco Alves.
    O telefone de lá é 25324805

    Explique que trata de uma criança com necessidades educacionais especiais – hiperativo, em tratamento e que vc não tem com quem deixá-lo e que se o MP intervém junto a prefeitura do Rio para evitar o seu rodízio em benefício do menor incapaz, ok?

    abraços


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  323. Fernando Silvah comenta:

    janeiro 11, 2016 @ 18:42

    Ola, tenho 18 anos e vou fazer o segundo ano do ensino medio! Bom eu estava no turno manha passei pra noite no ano passado e esse ano quero voltar pro turno manha e a direçao da escola nao quer aceitar pelo motivo de eu ter 18 anos. E eu conheço varios amigos que vao fazer 19 anos e estudam no turno manha! O que eu posso fazer ? Me ajuda por favor!

  324. Jennyfer comenta:

    janeiro 12, 2016 @ 16:04

    Tenho 14 anos, e faço 15 dia 7/2 agora, e a escola que eu estudo diz que os alunos que tem 15 anos tem que fazer o EJA, e eu faço 15 anos, 7 dias antes das aulas voltar e por esse motivo não posso continuar na escola, e temino o 9º ano esse ano, e se me lembro bem ano passado havia na escola alunos com quase 18 anos no 9º e quero saber porque esse ano eu não posso continuar da escola, e tambem quero saber se tem alguma lei que me obriga fazer o EJA.
    Obrigada e espero minha resposta !

  325. Luiz Leonardo comenta:

    janeiro 18, 2016 @ 3:20

    Ola, eu tenho 17 anos e fiz minha matrícula no período de manhã estou cursando o 2 colegial . e fui informado que a escola me mando para o período da noite eles podem fazer isso??? Moro em Itapetininga

  326. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 18, 2016 @ 3:30

    Luis Leonardo podem e não podem.. podem em função da sua idade e não podem não avisar com antecedência.

    Você poderá procurar o Conselho Tutelar para verificar se eles poderão intervir neste caso ok?

    abraços

  327. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 18, 2016 @ 4:56

    Jennyfer , negativo… nada de fazer EJA , faça denúncia da escola no Ministério Público do seu Estado.

    Você não pode ir para o EJA … você pode também impetrar mandado de segurança busque a Defensoria Pública para que o juiz determine a sua matricula.

    Não. não tem nada.. pode continuar estudando no ensino regular, ok?

    Não aceite e vá atrás dos seus direitos.

    abraços

  328. Edvaldo comenta:

    janeiro 19, 2016 @ 0:20

    tenho 17 anos, e estou no 3 ano do ensino médio, queria saber se posso fazer eja e estudar a noite? estou trabalhando o dia todo.

  329. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 19, 2016 @ 14:29

    Edvaldo , acho que o EJA é apenas a partir dos 18 anos. Mas você pode fazer o 3o ano médio noturno. Apresente a carteira de trabalho na escola e estude no período noturno, ok? abraços

  330. Felipe F. comenta:

    janeiro 20, 2016 @ 23:25

    Olá Sônia, tudo bem? Bom é o seguinte tenhi uma prima que mora no interior e veio ser cuidador de uma pessoa, ela tem 20 anos, e fomos na escola matricular ela a tarde, porém o diretor informou que com essa idade, somente pode estudar a noite, e não tem como ela estudar a noite devido o trabalho dela, teria alguma forma de resolver isso? Tentando ir na secretaria, ou entrar com um mandado de segurança, tem alguma forma?

  331. Amanda Moraes comenta:

    janeiro 21, 2016 @ 15:32

    Boa tarde! Tenho 16 anos, faço 17 em dois meses. Trabalho pela manhã e faço curso à tarde a partir desse ano. A escola quer recusar minha matricula no noturno para o 3º ano do ensino médio alegando Q sou menor de idade. Eles podem fazer isso?

  332. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 22, 2016 @ 6:23

    Amanda, sim podem.
    Mas se levar comprovante de trabalho talvez mudem de ideia, ok?
    abraços

  333. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 22, 2016 @ 6:56

    Felipe, somente fazendo EJA porque ela é adulta e o ensino para os adultos em geral são noturnos.

    Mas verifique se não há nenhuma turma EJA em período matutino ou vespertino..

    Não resolve via Justiça .. adulto não pode estudar com adolescente..

    Prestar ENEM 2016 indicar no ato da inscrição que quer o certificado de conclusão do médio é uma saída.

    abraços

  334. Louisa comenta:

    janeiro 23, 2016 @ 2:47

    Tenho 15 anos vou fazer 16 em março. Moro com meu namorado faz um ano em Florianópolis
    Meus responsáveis legais mora em mato grosso do su . Eles não podem vir ate floripa fazer minha matricula e eu quero muito voltar a estuda parei ano passado no primeiro ano do ensino médio
    O que devo fazer? Sei que para me emancipar somente depois dos dezoito não e?
    Meu namorado já e de maior ele pode me matricular?
    Se meus avos me enviarem uma procuração registrado no cartório autorizando meu namorado a me matricular?
    E precisa mesmo da copia da minha carteirinha de vacina para me matricular? Já tenho meu histórico e minha transferência em mãos eu sozinha cm quinze anos não vou poder me matricular

  335. Louisa comenta:

    janeiro 23, 2016 @ 2:48

    Emancipação só depois dos dezesseis****

  336. Regina de Fatima comenta:

    janeiro 27, 2016 @ 18:38

    Boa tarde…!!
    Moro em Santa Catarina e meu filho perdeu muitos anos com reprovações durante o seu tempo de escola no ensino fundamental I e II(séries iniciais e finais) Concluindo o 9°ano com 17 anos. Passou em uma escola agrícola onde estava fazendo o 1° ano do ensino médio, mas não conseguiu passar e voltou novamente a ter de estudar o 1° ano do ensino médio em uma escola pública. Acontece que ao ir se matricular e estar com 18 anos a escola estadual não aceitou a sua inscrição, alegando que ele já teria completado 18 anos e teria que fazer o EJA. Ele esta decepcionado, pois não quer fazer EJA, mas sim o ensino médio normal e a noite.
    Obrigado…!!

  337. selma comenta:

    janeiro 27, 2016 @ 20:18

    oi ,gostaria de tirar uma duvida ,minha filha sempre estudou no periodo da manha ,mas esse ano teve um sorteio e ela perdeu a vaga de manha,esta chorando levei ela no pediatra e ele me deu laudo para que ela volte de manha a prefeitura não quer aceitar esse laudo sera que adianta eu procurar um promotor??

  338. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2016 @ 5:17

    Selma, apele para o Conselho Tutelar e se não resultar apele para o Ministério Público, ok?

    abraços

  339. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2016 @ 5:26

    Regina.. infelizmente ele atingiu a maioridade e sendo assim ele é um jovem adulto e não tem mais lugar no ensino regular.. somente EJA mesmo..

    Ele fazendo EJA ou prestando o ENEM 2016 indicando que quer o certificado de conclusão do ensino médio ele alcançado a pontuação obtem o certificado de conclusão.

    Isso tudo é para ele não perder mais tempo e estudar em ensino superior.

    ok?

  340. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2016 @ 5:53

    Louisa .. que situação.. você por lei nem podia estar morando com o seu namorado!!
    Sendo menor de idade você ainda é responsabilidade dos seus pais.
    Se namorado não pode efetivar a matrícula..
    Que situação, heim?
    Emancipação assim que fizer 16 anos.
    Bem, tente fazer a matrícula com a procuração dos avós.. se colar …
    E depois emancipação urgente..assim que fizer 16 anos.. ok?

    “A emancipação pode ocorrer por meio da autorização dos pais, desde que a pessoa já tenha completado 16 anos; pelo casamento; por meio da colação de grau em curso superior; se o menor for proprietário de um estabelecimento comercial, desde que já completados os 16 anos; ou se tiver emprego cuja remuneração seja suficiente para seu próprio sustento. Em todas essas situações, porém, é necessário o reconhecimento da emancipação por meio de uma decisão judicial.”

  341. Valéria Ribeiro dos Santos comenta:

    fevereiro 2, 2016 @ 11:56

    Olá a minha sobrinha acabou de chegar da Bahia ,ela tem15 anos e está cursando o 7 ano só que devido a idade dela eles não querem aceita ela pelo período da manhã e querem colocar ela no periodo noturno so que eu nao quero que ela estude a noite porque ela e muito nova aqui em Sao Paulo.
    ja tive na escola conversei mais eles nao quiserom aceitar mesmo assim sendo que a escola suporta a série dela no período da manha
    Como que eu faço para conseguir uma vaga para ela neste período?

  342. Letícia comenta:

    fevereiro 3, 2016 @ 19:13

    Olá ,tenho 15 anos e faço 16 antes do meio do ano ,e fui matriculada na minha escola no período noturno sem a autorização do meu responsável ,sendo que no dia da rematricula deram certeza para minha mãe que eu estava no período da manhã ,e agora não tem vaga em outras escolas e não querem me mudar de turno . E fui procurar a direção da escola e o diretor se recusou de atender meu responsável ,e agora o que devo fazer?
    Obs: sou do estado de São Paulo

  343. luana silva comenta:

    fevereiro 13, 2016 @ 10:38

    bom dia sou do RJ de duque de caxias,só consegui matricular minha filha de 15 anos a noite pois só tinha vaga nos colégios mais proximos a noite,para não perder a vaga eu á matriculei mais não quero que minha filha estude a noite pois é menor e o lugar onde moro está perigoso gostaria de saber o que devo fazer já que fui ao próprio colégio e a diretora disse que não pode colocar ela pra de manhã ela vai cursar o ensino médio agradeço

  344. Maria comenta:

    fevereiro 17, 2016 @ 2:34

    Olá minha filha o ano passado estava no 1 ano do ensino médio a tarde ,porem foi reprovada renovei a matricula porem sem informarem nada soube que colocaram ela no período notuno porem o problema é que foi no supletivo ! Ela tem 18 anos,ela é obrigada a fazer supletivo?? E não ensino regular ??

  345. Luíza Braga comenta:

    fevereiro 17, 2016 @ 5:20

    Olá, eu tenho 13 anos, faço 14 esse ano em setembro, e estou no 7°, gostaria de saber se tem alguma prova que me adiante para o ensino médio ou algum supletivo
    Grande abraço
    Espero que me ajude
    Beijinhos

  346. jurema carlos comenta:

    fevereiro 17, 2016 @ 10:52

    ola bom dia ,sou do guaruja estado de sao paulo.meu filho completou 18 anos em agosto passado ele esta cursando o 3º ano do medio .so que a diretora falou que ele nao pode estudar masi na escola ele tem que fazer:ceeja ou eja.pois ele vai fazr 19 anos esse ano.ele j esta estudando so que ela falou que ele so pode ficar ate abril .eu

  347. jurema carlos comenta:

    fevereiro 17, 2016 @ 10:55

    entao eu quero saber se ela pode tirar o meu filho ou sim ele pode terminar o terceiro na escola estadual prefeito domingos de souza.pois eu nao acho justo pois ele ja esta estudando e vai tirar o rapaz da escola eu nao entendo essas lei .eu quero que vc me indique um orgao competente que eu possa me informar.muito obrigada

  348. liliane comenta:

    fevereiro 18, 2016 @ 16:51

    boa tarde eu moro no rio de janeiro meu filho tem 10 anos ele estudava no ciep perto daminha casa,quando terminou o ano eu foi transferido para uma escola mais distante ele esta passando por um perindo dificil pois perdeu o pai a alguns dias se isolou por fazer tratamento medico eu não tenho como levar e nem buscar estou desesperada sei que na escola onde ele estudava tem sexto ano o que fazer não tenho como pagar ninguem tenho como provar que faço tratamento e ate agora não sei como fazer.

  349. Susi ll Lucindo comenta:

    fevereiro 20, 2016 @ 16:40

    Gostaria de saber se existe alguma lei que menor de 15 anos não pode estudar no período noturno,pq estou com esse problema esse ano a escola onde ele estuda mudou ele pra noite e eu não quero e ele tbm não só que a escola se nega a dar uma vaga no período da manha o que posso fazer onde devo recorrer preciso de ajuda se não meu filho vai ficar Sem estudar pq a noite eu não autorizou sou de são Paulo obrigado

  350. Mirian comenta:

    fevereiro 22, 2016 @ 16:34

    Boa Tarde ,
    Moro em São João da Barra ,meu filho de 14anos estuda em uma escola municipal DOFEC.Renovei a matrícula dele normamente mantendo o mesmo turno,(Ele fez o 6° e o7°ano de manhã na msma escola)Hoje teve o inicio do ano letivo e simplesmente chegando lá Ele descobriu que Escola passou toda a turma para a tarde sem explicação ,simplesmente colocaram a turma para tarde.A escola trabalha os dois turnos de 5° ao 9° ano,
    A escola pode fazer isso? Ele é obrigado a estudar a tarde quando sempre estudou de manhã?
    Ele faz atividades esportivas a tarde e aula particular e Inglês.
    A escola tem respaldo legal para fazer isso?Mudar sem autorização e sem comunicar o horário do aluno?(responsável)

  351. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 23, 2016 @ 5:07

    Mirian é uma falta de respeito mas é legal, isto é, não há nenhuma lei que impeça a escola de se organizar conforme a sua necessidade.

    ok? abraços

  352. Mirian comenta:

    fevereiro 23, 2016 @ 17:13

    Mesmo tendo ficado 2 turmas de manhã? A escola não deveria ter comunicado isso no ato da renovação?

  353. Matheus Lemos comenta:

    fevereiro 23, 2016 @ 17:26

    Olá. Tem uma dúvida a respeito da seguinte questão:
    1- Ano passado estudei em uma escola de ensino de rede pública, por ser emancipado, quando acontecia atraso na chegada a escola por minha parte, era a mim liberada a entrada a instituição de ensino. Atualmente por motivos que não são relevantes neste momento, me transferi de escola, nessa nova escola aconteceu que um dia cheguei atrasado e não me foi permitida a entrada, o diretor alegou que a emancipação que é um documento civil, feito em cartório, não vale nada, pois as regras da escola prevalecem e são superiores nesse caso. A minha pergunta é a seguinte, se essa afirmação é verdadeira ?

  354. Alexia comenta:

    fevereiro 23, 2016 @ 22:31

    Oi , entao , eu fiz o fundamental e o primeiro ano do ensino medio certinho sem repetir , mais ai chego no segundo eu n consegui passar , , repeti dois anos , estou com 17 anos , e faço 18 em julho , posso fazer supletivo com 17 ??? Quero muito termina o ensino médio :(
    Fico brava pq alunos piores com notas menores passarao e eu nao , mais tudo bem me ajude por favor

  355. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 3:42

    Alexia, não só pode fazer o supletivo com 18 anos, infelizmente.

    abraços

  356. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 3:52

    Mirian, eticamente deveriam, sem sombra de dúvida.
    abraços

  357. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 4:02

    Matheus Lemos, eu penso que sim..

    Veja ser um adulto não nos dá a liberdade de quebrar regras.

    Claro que a emancipação é válida, mas ela é válida para quê? Certamente não é para não chegar no horário escolar, no horário do trabalho, no horário de um encontro.

    As relações sociais possuem regras e elas devem ser cumpridas principalmente quando se trata de escola.

    Então, tudo bem que você é emancipado mas isso não lhe dá o direito de chegar atrasado na escola. O professor é adulto e não pode chegar atrasado na escola , se ocorrer um atraso será penalizado ou com a perda de salário ou por uma advertência.

    O mundo adulto é cheio de regras!!

    ok?

    abraços

  358. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 4:38

    Susi, primeiramente busque o Conselho Tutelar e se não resolver busque o Ministério Público do Estado de São Paulo para intervir com uma vaga no período diurno,ok?

    abraços

  359. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 5:14

    Liliane, recomendo que você faça por e-mail uma solicitação para o Ministério Público do Estado do Rio de janeiro.

    http://www.mprj.mp.br/cidadao/ouvidoria/faca-sua-comunicacao-aqui/

    Preencha o formulário e explique o que está acontecendo e que você precisa que o MP intervenha na escola.
    Não deixe de colocar os seus dados completos, o do seu filho, e o nome completo da escola com o endereço ok?

    abraços

  360. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 5:35

    Jurema Carlos, infelizmente é isso. Ele completou 18 anos já é “de maior” e não tem como continuar no ensino médio regular, somente no noturno, ou fazer EJA e CEEJA.

    Mas se ele já está estudando.. como retirá-lo da sala?

    Órgão competente: Diretoria de Ensino de Santos e verifique com o Dirigente Regional de Ensino se este procedimento da direção procede.

    Você poderá buscar a Defensoria Pública e verificar com eles a possibilidade de impetrar um mandado de segurança contra a escola para garantir a vaga dele já que ele está em sala de aula.

    ok?

    abraços

  361. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 5:36

    Luiza, a idade mínima para fazer supletivo é 15 anos do ensino fundamental e 18 do ensino médio, ok?

    abraços

  362. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 5:45

    Maria, na verdade deveria fazer o noturno regular. Mas se a escola não oferece o regular estão a empurrá-la para o supletivo. Mas infelizmente ela já tem 18 anos e não tem mais o respaldo que tinha quando era menor de idade.
    att

  363. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 19:58

    Fernando Silvah , é isso.. a partir do momento que completa 18 anos virá adulto e adulto estuda no regular no período noite ou em supletivo.

    Não sei como seus amigos estão com 19 anos estudando no diurno .. talvez porque não fizeram transferência de turno e estão dando continuidade… não sei lhe dizer..

    Mas que a partir dos 18 anos a escola não tem mais a obrigação de ter vaga no diurno.

    E não sei como vc poderá apelar a este respeito.. ok?

    abraços

  364. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 21:45

    Valéria, procure o Conselho Tutelar.
    abraços

  365. Monica laranheira comenta:

    março 5, 2016 @ 2:59

    Olá, gostaria de saber se minha irmã que tem 15 anos poderia estudar a noite, ela passou para o 1 ano do ensino médio e ela tem um filho, que nao tem com quem deixar. A escola mais próxima qual ela foi matriculada, informou que ela podia, ela estudou três semanas a noite, e depois o diretor informou que ela não poderia estudar a noite por causa da idade, mesmo com autorização dos pais não pode?

  366. Sônia R. Aranha comenta:

    março 9, 2016 @ 2:12

    Letícia , procure o Conselho Tutelar..

  367. Sônia R. Aranha comenta:

    março 9, 2016 @ 3:00

    Monica, pela idade não pode mesmo, infelizmente somente se seus pais a emancipassem. Pergunte para o diretor da escola se sua irmã for emancipada pela Justiça se poderá estudar no período noturno.. se sim acho que é uma boa emancipá-la já que ela é mãe.
    abraços

  368. Crhisty comenta:

    março 10, 2016 @ 22:08

    Olá, tenho 16 anos vou fazer 17 em junho. Estou no 1ano do ensino médio, repeti duas vezes, preciso estudar a noite pois trabalho de dia e tenho um filho de 1 ano. Porém aqui na minha cidade não tem o 1ano noturno apenas segundo e terceiro. Em um bairro um pouco distante tem o 1ano noturno mas não tenho condições para pagar passagem, e eles me negaram o transporte pois sou a única da minha cidade q estuda la. O que posso fazer? É meu direito lutar pelo transporte? Ou quem sabe com emancipação posso fazer o supletivo com 17 anos?

  369. Ana Rita comenta:

    março 23, 2016 @ 18:34

    Tenho dezoito anos completos, estou no segundo ano de ensino médio, retido em 2014 e evadido em 2015, gostaria de continuar meus estudos numa escola regular, mas fui orientado a procurar o CEEJA. Tenho direito em continuar na escola regular? Qual é a lei que me garante esse direito?

    São Carlos SP

  370. JOCELITO MARCOS SCHLICHTING DOS SANTOS comenta:

    março 28, 2016 @ 23:03

    Tenho 18 anos e reprovei duas vezes no primeiro ano do ensino médio, posso me matricular normalmente no ensino médio regular? Ou a escola pode se recusar a me matricular?

  371. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 3, 2016 @ 5:31

    Jocelito agora somente o EJA ou prestar o ENEM 2016, ok?

    abraços

  372. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2016 @ 19:22

    Luana Silva, tente a intervenção do Conselho Tutelar e se não conseguir tente o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ok?

    abraços

  373. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 7, 2016 @ 16:54

    Ana Rita, não com dezoito anos.
    Recomendo que preste o ENEM 2016 , indique que quer o certificado de ensino médio, estude pelo novo portal do MEC para se preparar para o exame http://tvescola.mec.gov.br/tve/serie/hora-do-enem, feito isso preste o exame e alcançando a pontuação necessária você terá um certificado de ensino médio válido em todo o território nacional e poderá ingressar na faculdade, ok?

    abraços

  374. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2016 @ 3:12

    Crhisty, você pode solicitar para o Ministério Público do seu Estado intervir para que consiga um transporte.. não sei se emancipando poderá fazer o supletivo.. acho que não.. o ENEM não pode prestar para conseguir o certificado de conclusão do ensino médio, somente com 18 anos mesmo.

    Sim, é seu direito porque você ainda é adolescente.

    abraços

  375. Osmar Ailton Ferreira comenta:

    abril 12, 2016 @ 12:34

    Bom Dia!
    Tenho uma filha que estuda em um escola particular de ensino, ela tem 13 anos de idade e está cursando 9º ano do ensino fundamental, e todos os alunos dessa sala estão nessa faixa etária de idade, ocorre que nessa mesma sala, existe um aluno com 17 anos de idade.
    Gostaria de saber se por lei, a permanência desse aluno junto aos de idade compatível a dele, é licito?

  376. Osmar Ailton Ferreira comenta:

    abril 12, 2016 @ 12:50

    *idade incompatível.

  377. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2016 @ 21:55

    Osmar, sim é lícito, ele poderia estar estudando no EJA para terminar o ensino fundamental, mas não há, que eu saiba nenhum ato normativo que obrigue este aluno a estudar no EJA ou a escola recusar a matrícula sobretudo se for um aluno da escola.

    Agora, o que a direção pode fazer, seria reclassificá-lo em função da defasagem idade x série para o 1o ou 2o ano Médio,por exemplo.

    Deixar um aluno de 17 anos no 9o ano é muita falta de compreender a essência da Lei federal n.9394/96 que imprime um aspecto de avanço e de ajuda para os alunos.

    Mas é lícito. Ele pode ficar no 9o ano, sobretudo, em escola particular.

    Na escola pública, em função de vaga, as direções automaticamente transferem para o noturno.

    No entanto, como disse acima, a direção da escola poderia ter visto isto e reclassificá-lo, exceto se no Regimento Escolar não constar o expediente da reclassificação, verifique isso.

    Mas pedir a transferência dele ou expulsá-lo é crime e eu recomendaria para a direção desta escola não fazer isso, nem diante da pressão dos outros pais.

    O adolescente é sujeito de direito em nossa Constituição e deve ser protegido por nós adultos (pelo menos enquanto ainda existir esta Constituição).

    ok?

    abraços


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  378. DANIEL RIBEIRO comenta:

    abril 25, 2016 @ 14:39

    Professora Sonia, se possível tire uma dúvida para que a gente possa se esclarecer melhor esse assunto: Em dado momento a senhora afirma categorigamente que: Olá Rafaella, o fator limitante é a idade (maiores que 16 anos) , mas parece que não há restrição quanto ao trabalho , ok?

    Depois afirma que: A lei obriga você estudar então o Estado tem que lhe arrumar vaga próximo de sua casa e no período diurno.

    E por fim, diz:Werllon, não há o que fazer.
    Menor de idade não pode estudar no período noturno e mesmo assim tem que estar trabalhando… A min ha a pergunta é
    1) Aluno menores de 15 anos ou com 16 anos completos podem ou não estudar o 1 ano do Ensino Médio noturno.

    2) Onde ou em qual lei está escrito que alunos de 15 anos não podem estudar a noite no ensino médio.

    3) Existe de fato uma lei que regulamente essa questão de menores de 15 e até aos 17 anos estudar o Ensino Médio Noturno mesmo não estando trabalhando ou fazendo etc.
    Obrigado pela sua atenção. esturam n

  379. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 26, 2016 @ 20:55

    Daniel Ribeiro,

    1) Alunos menores de 15 anos ou com 16 anos completos podem ou não estudar o 1 ano do Ensino Médio noturno. a) Menores de 14 anos não podem; b) entre 15 e 16 somente com apresentação da carteira de trabalho em regime de aprendiz; c) maiores de 16 anos e menores de 18 apresentação de documento que demonstre que trata-se de trabalhador.

    2) Onde ou em qual lei está escrito que alunos de 15 anos não podem estudar a noite no ensino médio.

    Art. 54, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente que assim prevê: “É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente (…) VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador” (destaque).

    Com relação ao termo trabalhador, o art. 7º, inciso XXXIII da Constituição da República, dispõe a respeito da sua proteção, na seguinte escala etária:

    a) até os quartorze anos de idade, é proibido qualquer trabalho, mesmo na condição de aprendiz;

    b) dos quartorze aos dezesseis anos de idade, é permitido o trabalho, na condição de aprendiz . (Assim é necessário que a direção da escola confira, a partir da Carteira de Trabalho e Previdência Social, indispensável para a formação de um contrato válido de aprendizagem, qual a carga horária prevista. Quando esta não for excendente a quatro horas diárias, fica sob a responsabilidade do Município deliberar sobre a oferta ou não do ensino noturno, dada a possibilidade de oferta de ensino em turno diurno diverso daquele em que se efetiva o aprendizado.)

    c) a partir dos dezesseis anos, é permitido o trabalho em geral, com as ressalvas do trabalho noturno, perigoso ou insalubre, conforme a previsão do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República, (Destarte, o trabalho exercido precisa ser diurno, para que possa haver inserção em ensino noturno.)


    Recomendação do Ministério Público a a Secretaria Estadual e Municipal de Educação:

    I) Determine às Unidades Regionais de Ensino e Direções das Escolas que adotem os seguintes procedimentos, por ocasião de solicitação de matrícula de menores de dezoito anos de idade no ENSINO NOTURNO:

    a) Quando se tratar de menores de quatorze anos, em nenhuma hipótese, sejam deferidos requerimentos de matrículas;

    b) Quando se tratar de maiores de quatorze anos e menores de dezesseis anos, seja solicitada, para efetivação da matrícula, a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, para fins de reconhecimento do contrato de aprendizagem, e seja, cumulativamente, exigida prova da carga horária superior a quatro horas diárias;

    c) Quando se tratar de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito, seja solicitada a demonstração documental da relação de trabalho (por exemplo, cópia da CTPS ou de recibo de verba trabalhista); e, na ausência desta prova formal, declaração subscrita pelo adolescente, acompanhado de seu pai ou responsável, de que é trabalhador, na qual constem o nome e endereço do empregador, bem como o horário do trabalho;

    d) Em hipóteses de requerimentos de matrícula no ensino noturno fundadas em relação de emprego em desacordo com as situações acima descritas, comunicar a Superintendência Regional do Trabalho e o Conselho Tutelar da região, para, respectivamente, a adoção das providências ligadas à regularização da relação de trabalho e medidas de proteção cabíveis ao caso;

    e) Em qualquer das situações acima, não orientar o interessado a procurar o Conselho Tutelar ou outro órgão visando à obtenção de autorização, permissão ou similares para ensino noturno.

    abraços


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  380. Elisângela comenta:

    junho 2, 2016 @ 12:35

    Olá…bom dia!!! Minha sobrinha fará 18 anos, dia 06/06, ela foi matriculada no primeiro ano do Ensino Médio para que a partir de junho migrasse para a Educação de Jovens e Adultos, para fazer o 1º/2º, por orientação da diretora. Agora, a Escola está dizendo que a aluna não poderá mais estudar na turma prometida, pois ela não será aceita pelo Sistema, pois teria que fazer aniversário até março. Preciso saber se isso procede, pois está gerando uma frustração na jovem que queria adiantar os estudos, por entender que está atrasada. Obrigada!!!!

  381. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 3, 2016 @ 20:00

    Elisângela, depende da rede pública do Estado ou municipal.

    Você deve buscar informação neste rede pública que a sua sobrinha foi matriculada.

    Eu não que com 18 anos já pode fazer o EJA , verifique com a sua rede, ok?

    abraços

  382. Juslayne comenta:

    junho 3, 2016 @ 23:30

    Ola boa noite,
    Eu tenho 18 anos e estudo no período da tarde e estou cursando o primeiro ano do ensino medio em uma escola estadual, e tipo eles falaram que os alunos que tem 18 anos são obrigados a sair do turno da tarde e ir para o turno da noite(para fazer o ejá) gostaria de saber se isso e verdade, que se o aluno que e maior de idade e obrigado a sair do turno da tarde e passar a frequenta o da noite
    Sou de MG(igarapé), minha escola e a professora Maria de Magalhães pinto
    Desde ja agradeco

  383. Bianca comenta:

    junho 7, 2016 @ 15:23

    Estou matriculada no período matutino, meu Colégio tem aulas a tarde dois dias na semana gostaria de saber se as faltas nessas aulas podem ne reprovar.
    Falo de Maringá-PR

  384. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2016 @ 17:18

    Bianca, a reprovação é sobre a frequência do total da carga horária anual.

    Então , se a sua escola tem 1.200 horas/aula você poderá faltar 300 horas.

    Duas aulas à tarde são 2 horas/aula x 5 dias = 8 horas/aula x 40 semanas = 120 horas/aula/ano.

    Não , se você faltar somente essas duas hora/aula e não faltar em mais nenhuma.

    Mas , o problema é o conteúdo das aulas que você também perde.

    No entanto, eu recomendo que você tire as suas dúvidas na secretaria da sua escola para saber direitinho quantas horas aulas o seu curso tem no ano para fazer as contas. Pode faltar 25% do total e tem que frequentar 75% , mas do total , não é por disciplina segundo o artigo 24 da lei federal n.9394/96,ok?

    abraços

  385. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2016 @ 17:32

    Juslayne, sim porque com 18 anos você já é adulta e deve estudar com os alunos jovens adultos como você.

    A escola regular e no período diurno é reservado para os alunos menores de idade ,ok?

    abraços

  386. Thaís comenta:

    junho 8, 2016 @ 10:32

    Olá, tenho 17 anos e tenho faltado bastante na escola (estou desmotivada), a escola pode chamar o conselho tutelar para meu pai? Quais seriam as “punições”?

  387. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 12, 2016 @ 3:24

    Thais, sim , pode sim.
    O Conselho Tutelar irá puxar as orelhas dos seus pais porque é responsabilidade deles enviar você para a escola.
    O Conselho Tutelar, que tem atribuição para aplicar a Infração Disciplinar e encaminhar para o Juízo da Infância, para que se execute e faça o genitor (pai ou mãe) cumprir com a multa, que pode chegar em até 20 salários.
    ok?
    Arranje um jeito de se motivar e vá para a escola porque caso contrário seus pais estarão pagando multa pesada.

    abraços

  388. Ruthyielle comenta:

    junho 29, 2016 @ 0:28

    Tenho 16 anos . Trabalho na em uma boutique na parte da manha das 8:00 as as 18:00 hrs da tarde . E preciso muito estudar a noite porque tenho que trabalhar para ajudar nas despesas da casa , estou cursando o 1 ano do ensino medio . Pelo fato de eu ser de menor eu posso ou não estudar a noite .? Agradeço pela atençao.

  389. Carol comenta:

    julho 1, 2016 @ 15:28

    Olá, queria saber o que posso fazer o que devo fazer ?
    É que assim nesse ano estava cursando o 2 ano regular é já no finalzinho do segundo bimestre me trocaram de sala colocaram eu no EJA não queria até então no primeiro bimestre fiquei com as notas da outra sala , já no segundo bimestre eu não consegui acompanhar no eja e tudo mais rápido tudo mais difícil e por conta disso já estou retida .. Tudo isso aconteceu sem meus conceitos porque não queria ir pro eja e isso vai me prejudicar porquê vou ter nenê no final de ano e não vou conseguir voltar pra escola

  390. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 2, 2016 @ 17:55

    Carol, você já tem 18 anos por isso lhe colocaram no EJA …

    Não sei como funciona o EJA para já lhe terem reprovado , mas se você já tem 18 anos as possibilidades são EJA e prestar o ENEM 2017 indicando que quer o certificado de conclusão do ensino médio.

    Não faça EJA em escola particular porque todas são falsas e o certificado não é válido.

    O ENEM 2017 é uma possibilidade, mas não sabemos se ficará do mesmo modo em função da política atual.

    Sei que você não consentiu mudar para o EJA , mas parece que é uma política do Estado , completou 18 anos não pode mais cursar o ensino regular, infelizmente.

    ok? abraõs

  391. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 2, 2016 @ 18:17

    Ruthyielle, depende .. pela lei você deveria poder estudar no noturno,mas se a escola não tiver vagas ou não seguir a lei .. vc pode ter dificuldades.

    Em geral, é preciso comprovar que está trabalhando e em qual horário e solicitar a vaga mesmo que não tenha atingido 18 anos.

    Se tiver 16 anos facilita, menos que isso é um problema.

    Mas o ECA assevera ser dever do Estado assegurar ao adolescente “oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador”, nos exatos termos do art. 54, inciso VI.

    Há muita jurisdição favorável ao aluno. http://jurisprudencia.s3.amazonaws.com/TJ-MG/attachments/TJ-MG_AC_10422140004231001_e8a00.pdf?Signature=wcQRCgqpocYVbPkAe0HzfELfidE%3D&Expires=1467483373&AWSAccessKeyId=AKIAIPM2XEMZACAXCMBA&response-content-type=application/pdf&x-amz-meta-md5-hash=9631b52778d6534b307983a49e26120c

    Se a escola impedir dependendo de onde mora poderá impetrar um mandado de segurança na Defensoria Pública para que a Justiça exija da escola a vaga ,ok?

    abraços

  392. Paula comenta:

    julho 25, 2016 @ 6:54

    Olá Professora Sônia.
    Me tire uma dúvida!
    Minha filha repetiu 2 anos no ensino fundamental.
    ● 3 ° série, devido sair de um colégio pulblico e ir pro colégio particular, ● 5° série devido a um problema de saúde!
    Hoje ela se encontra com 15 anos na 7° série, teria a possibilidade dela fazer um supletivo no ensino Fundamental, no caso fazendo a 8 e 9° série pra que ela possa ir pro 1° ano do ensino médio com 17 anos ?
    Obrigada e aguardo retorno!

  393. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 26, 2016 @ 2:04

    Paula, sim.

    Com 15 anos ela poderá fazer o EJA para o ensino fundamental.

    Escolha uma escola pública para ter certeza de que tenha autorização de funcionamento da Secretaria de Educação. Caso opte por uma particular , verifique antes se a escola tem autorização de funcionamento junto a Secretaria de Educação do seu Estado, ok?

    Leia http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/conselho-nacional-de-educacao-define-idade-minima-para-entrada-na-eja/n1237591164746.html

    abraços

  394. leticia comenta:

    setembro 5, 2016 @ 13:57

    Olá!
    Me tire uma duvida,eu sou do Rio de janeiro e vou fazer 17 anos.Rio de janeiro esta em uma crise horrível,greve de professores,educação muito precária…Assim que conclui o ensino fundamental procurei um colégio em que eu me adaptasse,mas não consegui vaga no colégio queria…O colégio é uma bagunça,ninguém quer estudar e eu só tinha duas aulas por conta da greve.Daí eu não gostei pois sou muito estudiosa,sempre estudei em colégios bons e até integral…Pedi meu pai que me ajudasse a me transferir para um colégio mais próximo e melhor,fomos no colégio e o diretor disse que tinha vaga porém também estava com greve,mas bem melhor que o colégio que eu estava.Fomos no colégio e pedimos a transferência,quando chegamos lá,não tinha vaga…Daí fiquei sem escola…Fiquei mais de um mês indo na escola tentando vaga e nada…Eu queria saber se eu conseguiria fazer supletivo para não perder o ano,estou desesperada.Já procurei supletivos e eles me disseram que eu posso fazer mas eu só vou poder pegar meu certificado do ensino médio com 18 anos e seis meses,se eu conseguir estudar eu só vou terminar com quase 20 anos.E queria começar logo a faculdade.

  395. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2016 @ 18:33

    Letícia, não tem jeito. Somente poderá fazer o supletivo com 18 anos.

    Quando você completar 18 anos poderá fazer o EJA – Educação de Jovens e Adultos mas não recomendo que faça em escola particular aí no Rio que são fajutas, vendem certificado e depois você terá problemas.

    Vai ter que tentar em escola pública! Fazer o quê!

    Poderia fazer o ENEM mas com esse novo Governo não sabemos se haverá o ENEM e se houver se está nos moldes das edições anteriores que possibilitava o aluno prestar e conquistar o seu certificado de conclusão do ensino médio atingindo uma determinada pontuação. Pena! Não sabemos se isso irá continuar, provavelmente não.

    infelizmente é isso…

    abraços

  396. Higor comenta:

    setembro 16, 2016 @ 12:30

    Olá , por favor preciso de ajuda eu tenho 15 anos e estou cursando o 1° ano do ensino médio , eu fui na escola terça-feira para tentar mudar de escola para mim estudar de noite mas me disseram que eu já tinha reprovado por falta , e que mesmo assim eu tinha que continuar indo pois se não iriam me passar para o conselho tutelar. Só que eu estudo de manhã e tenho muita dificuldade de acorda para ir a escola e não tem mais como eu estudar de noite em outra escola pois já estou reprovado, por conta dessa dificuldade acabei faltando o resto da semana e estou com medo de já terem me denunciado por conselho tutelar por ter faltado esses 3 dias, se a partir de segunda eu for para a escola eles não vão me mandar para o conselho ou já mandaram nesses 3 dias ? Quantas mais vezes eu podia faltar pra ir para o conselho ? Não sei o que vai acontecer se já me denunciaram ou não me ajude por favor obrigado.

  397. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 22, 2016 @ 4:28

    Higor,

    1) A lei federal n.9394/96 determina a obrigatoriedade do ensino até 17 anos.

    2) Você é menor de idade e sendo menor possui responsáveis legais.

    3) São os responsáveis legais que são chamados no Conselho Tutelar.

    4) A escola já deveria ter acionado seus pais e depois o Conselho Tutelar a fim de que vc não reprovasse por falta. Falha da escola.

    5) Acho que é importante um responsável seu resolver este problema, indo na escola e conversando com a direção. Verificando quantas faltas você tem e solicitando compensação de ausência caso as suas notas estejam na média.

    6) Se for do Estado de São Paulo pode pedir no próximo ano reclassificação para que não fique reprovado por falta. Há uma Resolução a este respeito.

    7) Peça para seus responsáveis legais dizer que se está reprovado que você não vai mais na escola e ponto final. Já vai direto no Conselho Tutelar e avisa que como está reprovado não vai mais.

    Melhor é atacar do que ficar recuado. ok?

    Mas você precisa de um responsável legal seu resolver essa parada.

    abraços

  398. Allan comenta:

    novembro 25, 2016 @ 2:51

    Boa noite

    Estou no 9 ano do ensino fundamental e tirei varias notas ruins nos 3 primeiros bimestres , (não vou reprovar ) mas o colégio estadual em que eu estudo definem quem vai estudar de manhã no 1 ano do ensino médio quem tem notas boas , e quem não tem , é obrigado a estudar de noite … isso está certo ? eles podem negar uma vaga de manha para mim por causa das minhas notas ?

  399. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 25, 2016 @ 16:18

    Allan, não… o que define o estudo noturno é o aluno ter 18 anos ou mais e for trabalhador.

    Aluno menor buscar Defensoria Pública, impetre mandado de segurança alegando direito adquirido e impossibilidade de estudar no noturno em função da idade.

    abraços

  400. Vinicius comenta:

    novembro 29, 2016 @ 2:05

    Ola, preciso de ajuda, estudo e manha e queria muito estudar a noite, minha mãe foi na secretaria da escola conversar só que falaram para ela que só posso estudar a noite quando eu tiver 18 anos completo, tenho 17 e faço 18 só em maio, queria começar o ano já estudando de noite. Vejo muitas pessoas falando que maior de 16 anos já pode estudar a noite. Gosto muito da escola em que estudo e não gostaria de trocar de escola. Oque posso fazer para estudar a noite? ou o jeito é trocar de escola?
    Moro em Belo horizonte-Minas gerais
    Estudo em escola Estadual
    Estou no 1 ano do ensino medio

  401. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 29, 2016 @ 3:00

    Vinicius, recomendo que um responsável legal seu escreva um documento endereçado para a direção da escola. Faça o documento em duas vias. uma via entrega e outra protocola e guarda.

    Explicando a situação e solicitando uma vaga. O mais importante seria você comprovar que trabalha para conquistar a vaga no noturno.

    Se a escola não conceder a vaga procure o promotor da Vara da Infância e Juventude, Alderico de Carvalho Júnior, ele estava tentando resolver isso em uma cidade de Minas Gerais.. http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2014/02/alunos-nao-podem-estudar-noite-sem-comprovar-emprego-em-mg.html

    ok?

    abraços

  402. Vinicius comenta:

    novembro 30, 2016 @ 13:59

    Ola Sônia, desculpa voltar aqui de novo, mas é que eu mesmo fui perguntar pela responsável na secretaria da escola e ela me disse que estudar a noite é só para maiores de 18 anos, e que isso é lei do estado. E to em duvida se isso é lei do estado de minas gerais mesmo. Poderia me tirar essa duvida?
    Agradeço desde já

  403. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 30, 2016 @ 17:10

    Vinicius, pode voltar quanto quiser.. eu é que agradeço a sua visita!

    Este é um assunto controvertido.. tem lugares que o aluno fez 16 anos já empurra para o noturno e outros não permitem

    Não sei se há lei em Minas a respeito deste assunto.

    O que sei é se você apresentar uma carteira de trabalho como aprendiz, por exemplo, daí sim poderá conseguir a vaga no noturno nem que for para apelar ao MP.

    ok?

    abraços

  404. Camila Oliveira comenta:

    dezembro 3, 2016 @ 13:30

    Olá,tenho uma dúvida.Sou emancipada e quero estudar a noite pelo programa EJA.Tenho 17 anos.Segundo terceiros isso não é possivel,pois teria que ter os meus 18 anos completos.Isso procede?

  405. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 4, 2016 @ 15:50

    Camila, sim… a emancipação não dá direito a tudo, por exemplo, não pode fazer o ENEM para conseguir o certificado de conclusão de ensino médio.

    A emancipação não altera as exigências para as atividades que prevêem idade minima ou mesmo limite de idade.
    A emancipação é um mecanismo legal que concede ao adolescente alguns direitos civis de adulto,mas não todos.
    ok?

    abraços

  406. matheus comenta:

    dezembro 7, 2016 @ 2:30

    Ola tenho 18 anos e estou no 9 ano queria saber se eu poderia estudar de manha ?

  407. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 9, 2016 @ 2:12

    Matheus não somente no noturno.

    abraços

  408. Tataah santos comenta:

    dezembro 15, 2016 @ 16:22

    Eu tenho 16 anos, sou abrigada a estudar a noite????? Quero estudar na manha mais meu diretor não quer mudar oque eu faço

  409. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 2, 2017 @ 0:52

    Tataah busque o Conselho Tutelar , ok?

    abraços

  410. Ilinéa D.C.M.Dutra comenta:

    janeiro 17, 2017 @ 21:15

    Li várias solicitações de informação sobre não querer estudar a noite, e sim de manhã. Preciso de mais esclarecimentos. Um menino de uma comunidade perto onde moro, em 2016 trocou de escola no séitimo ano, ficou reprovado e quer voltar para o anterior. Só que ele tem 15 anos , fazendo 16 em agosto. A escola que ele quer estudar só matricula ele a noite e a mãe e avó só querem de dia. é municipal, e perto de casa. O que fazer? A escola é em Recife PE

  411. Mari Claudiano comenta:

    janeiro 18, 2017 @ 21:50

    Meu filho tem 17 anos, estudava no período matutino, este ano sem prévio aviso a escola o trocou para o turno dá noite, existe algum amparo para que eu posso exigir que ele volte ao matutino? Ele não pode estudar à noite de forma alguma.

  412. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 20, 2017 @ 4:10

    Mari, busque o Conselho Tutelar e se não conseguir o Ministério Público e peça intervenção para o caso, ok?

    abraços

  413. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 20, 2017 @ 4:40

    Ilinéa, pedir intervenção do Ministério Público do Estado de Pernambuco… se não conseguir do Ministério Público Federal que é bem atuante na área de educação … O pedido é feito pela internet no site do MP .

    O aluno é menor e estudar de noite com 15 anos no meu entendimento não pode. Então, se a escola não tem vaga, o MP intervém e a escola terá que encontrar uma vaga para o garoto.

    ok?

    abraços

  414. jose Carlos Daniel comenta:

    fevereiro 15, 2017 @ 3:12

    OLÁ sou o Daniel tenho 17 anos e tou cursando 2° do ensino médio e eu queria saber uq eu fasso pq minha escola acabou me colocando no período da noite só que eu moro a 2,5km da minha escola e é uma região mt perigosa de São Paulo aonde tds os dias principalmente esse ano tá rolando Mts assaltos perto da minha escola… Eu queria saber uq eu fasso pra conseguir minha vaga de manha! E já tou a quase 3semanas sem estudar por causa desse ocorrido. E tbm 2 amigos meus já conseguiaram a vaga deles enquanto a minha tão enrolando…

  415. gabriel comenta:

    março 19, 2017 @ 1:25

    MEU NOME É GABRIEL TENHO 14 ANOS SOU A TRANSADO DOIS ANOS POSSO FAZER O SUPLETIVO EU NÃO GOSTO DE ESTUDAR DE MANHÃ VOU LARGA MEUS ESTUDOS NÃO QUERO MAIS ESTUDAR DE MANHÃ POSSO FAZER O SUPLETIVO

  416. Sônia R. Aranha comenta:

    março 21, 2017 @ 2:45

    Gabriel, só poderá fazer o supletivo quando tiver 15 anos,ok?

    E enquanto for menor de idade, não tem querer, tem que fazer o que a lei exige.

    Obrigatoriedade de estudar dos 4 anos até os 17 anos. Caso contrário, seus pais poderão sofrer penalidades do Conselho Tutelar ou do Ministério Público porque eles são responsáveis por você.]

    Quando fizer 18 anos daí pode largar os estudos porque será dono do seu nariz, ok?

    abraços

  417. Sônia R. Aranha comenta:

    março 21, 2017 @ 3:36

    José Carlos, desculpe a demora .. acho que já deve ter resolvido.

    O jeito seria apelas para o Conselho Tutelar da sua região e solicitar a vaga no período matutino ok?

    abraços

  418. Valéria Gomes comenta:

    março 27, 2017 @ 19:50

    GOSTARIA DE SABER SI EU POSSO COMEÇAR A ESTUDAR DEPOIS QUE COMECOU AS AULAS E TBM GOSTARIA DE SABER QUAL É A QUANTIDADE DE FALTAS QUE REPROVAM PQ A PERGUNTA É QUE EU QUERO VOLTAR ESTUDAR A NOITE SO QUE DEIXARAM EU COMECAR AGORA EM EU POSSO RECORRER ISSO
    MANDARAM EU VOLTAR SO NO MEADO DO ANO

  419. Sônia R. Aranha comenta:

    março 28, 2017 @ 1:13

    Valéria Gomes, sim pode sim.

    Faltas que reprovam = 25% da carga horária total do ano , em geral dá mais ou menos 50 dias letivos ou 250 horas.

    Pode, mas o problema não são as faltas e sim o conteúdo perdido.

    Mas pode solicitar a sua vaga.

    abraços

  420. pedro comenta:

    maio 9, 2017 @ 3:31

    estou no 2º ano e trabalhando e preciso estudar a noite só que não tem turma de noite em minha cidade e tenho que ir para outra cidade para conseguir estudar no turno da noite sera que tem como eles abrir uma turma de noite em minha cidade (obs: tem mais alunos que também vão para a outra cidade ) tenho 16 anos sou de sc

  421. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 11, 2017 @ 20:48

    Pedro, você deve se juntar com outros alunos e com os pais e buscar o Ministério Público do Estado de Santa Catarina , fazendo uma denúncia e solicitando uma intervenção do MP junto a Secretaria de Educação de tal de forma que esta abra uma turma no noturno para vocês, ok?

    abraços

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