As matrículas para 2013 já iniciaram para muitas escolas em todo país, mas ainda paira inúmeras dúvidas a  serem respondidas.

Por isso indico o post   10 Perguntas Frequentes sobre idade de corte/data corte para matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental de 2013  do Dr. Arthur Zeger.

Clique aqui.

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529 Comentários »

  1. JOSÉ CARLOS comenta:

    setembro 3, 2012 @ 19:34

    Boa tarde.
    O meu filho estuda numa escola particular e está no 2º período, sabe ler e escrever, tem um bom conhecimento em matemática e completa seis anos no dia 06/04/2013, seis dias após a data limite definido pelo CNE, portanto gostaria de saber se a liminar de Pernanbuco ainda é válida ou se já foi derrubada? O que devo fazer? pois só o meu filho e outra criança da sala dele corre o risco de repetir o 2º período enquanto todos os seus coleguinhas irão para o E.F.

  2. Profa. Sônia Aranha comenta:

    setembro 3, 2012 @ 20:38

    José Carlos, para eu poder lhe auxiliar preciso saber em qual Estado você mora, porque dependendo do Estado os procedimentos são diferentes.

    Mas adianto-lhe que a abrangência da liminar de Pernambuco foi derrubada, infelizmente.

    Leia a respeito: http://www.soniaranha.com.br/cai-a-abrangencia-da-sentenca-que-flexibilizava-a-data-corte-do-mpf-de-pernambuco/

    De modo que se você não mora no Rio de Janeiro ou Paraná e tampouco em São Paulo, a data-corte a seguir é a 31/03 e seu filho só irá para o 1o ano em 2013 com mandado de segurança. Infelizmente não há outra alternativa.

    Leia ainda http://www.soniaranha.com.br/matricula-2013-e-a-data-corte/

    Se precisar de alguma indicação de advogado sugiro http://arthurzeger.wordpress.com/2012/08/27/10-perguntas-frequentes-sobre-idade-de-corte-data-corte-para-matricula-no-ensino-infantil-e-fundamental-em-2013/

    Abraços

  3. José Carlos comenta:

    setembro 4, 2012 @ 5:46

    Boa Noite.
    Mora em Belo Horizonte-MG.

  4. Profa. Sônia Aranha comenta:

    setembro 4, 2012 @ 6:05

    Puxa vida José Carlos.

    Em Minas a coisa é feia.

    Só mesmo com mandado de segurança.

    Ocorreu o seguinte por aí:

    A Secretaria de Educação de Minas Gerais acatou a sentença de Pernambuco e lançou uma Resolução determinando que a data corte seria 31/12.

    Daí os professores fizeram o maior bafafá e iniciaram um abaixo-assinado contra.

    A confusão estava instaurada quando a abrangência da sentença de Pernambuco foi suspensa , valendo apenas para Pernambuco.

    A SEE de Minas modificou o artigo 4o da Resolução voltando para a data-corte de 31/03.

    Quanto ao Ministério Público Federal , eu mesma fiz denúncia para Ministério Público Federal de Minas Gerais em todas as localidades e já recebi de São João D’Rei que arquivaram a denúncia porque não cabia … um bla-bla-blá.

    Então, acho difícil contar com o MPF de Minas.

    O único jeito é mandado de segurança.

    Se quiser indicação de um bom advogado nesta área de direito educacional me avisa, pois tenho contato com alguns que estão na luta junto com os pais.

    Para você ter uma ideia , estima-se que em São Paulo houve aproximadamente 5.000 mandados de segurança visando o ingresso das crianças no 1o ano.

    É efetivamente uma inconstitucionalidade que estão a fazer!

    Precisando, entre novamente em contato.

    Abraços

  5. Andréa comenta:

    setembro 11, 2012 @ 1:29

    Tal qual o José Carlos, necessito de uma indicação de um advogado para que eu possa entrar aqui em BH com o mandado de segurança para matricular o meu filho no ensino fundamental. Quando fui matriculá-lo na escola em 2008, a escola insistiu em matriculá-lo no infantil II, porque a idade de corte era 30 de junho (eu queria matriculá-lo no Inf. I e a escola não deixou). Agora querem que ele repita a pré-escola, isso é no mínimo incoerente. Você pode me passar alguns nomes de advogados que já entraram com o mandado de segurança e tiveram sucesso?
    Desde já agradeço. Andréa

  6. Andréa comenta:

    setembro 11, 2012 @ 1:32

    Retificando meu filho foi matriculado na escola em 2009

  7. Andréa comenta:

    setembro 11, 2012 @ 1:36

    Retificando, na realidade meu filho foi matriculado em 2009 no Infantil II, apesar de eu querer matriculá-lo no Infantil I

  8. Profa. Sônia Aranha comenta:

    setembro 11, 2012 @ 1:55

    Olá Andréa, só uma pergunta… em BH a data de corte, salvo engano, não era 30/06 e sim 31/03. Verifique essa informação, ok?
    Com relação a indicação eu lhe envio por e-mail,ok?
    Forte abraço

  9. Fabio comenta:

    setembro 16, 2012 @ 4:40

    Olá a todos !
    Tenho uma pergunta a fazer:
    – Meu filho esta em uma escola particular aqui em SP-Capital e hoje encontei uma mãe de um coleguinha do meu filho e ela comentou sobre o aumento da escola que foi de 30,73% quase 31% de aumento, sendo que a maioria das reportagens nos indica que esse reajuste seria de 8 a 13%.
    Ela me contou que passou na secretaria e falou com o diretor c/ mais cinco mães e o diretor justificou esse aumento a um “engano” que a escola cometeu no ano de 2012 e por isso precisaria reajuster as mensalidades neste valor.
    Sou leigo no assunto, mas acho icho isso um absurdo, uma vez que a esola se “enganou” durante 12 meses, os pais então precisam então pagar por este erro em 2013 ?

  10. Profa. Sônia Aranha comenta:

    setembro 16, 2012 @ 21:47

    Olá Fábio, pois então, a escola pode aumentar os valor de suas anuidades , porém 30% é muito , em geral , como bem disse você , o aumento gira entorno de 10 a 13% .

    De qualquer forma , se a escola precisar aumentar mais do que isso ela terá que provar este aumento por intermédio de uma planilha de custo.

    Eu falo sobre isso neste post http://blog.centrodestudos.com.br/2012/09/mensalidades-2013-qual-sera-o-reajuste/

    O que é possível fazer nesses casos é ir até o Procon e denunciar, ok?

    Abraços

  11. Marcos condé comenta:

    setembro 24, 2012 @ 0:59

    O meu caso é parecido com muitos, minha menina iniciou em 2010 na pre escola, pois na época a data de corte era 30 de junho e continuou até o último período e agora está formando com suas colegas, acho que retorna-la pre escola em 2013 é penaliza-la pois completa os 6 anos em 05.04.2013 e a data de corte mudou para 30 de março, maturidade não se mede em dias de que lei estamos falando? Não tenho a intenção de adiantar sua vida escolar, mas para as crianças que iniciaram com a data de corte de 30 de junho deve agora permanecer.

  12. Profa. Sônia Aranha comenta:

    outubro 4, 2012 @ 6:44

    Marcos , não entendi direito… se você fala de São Paulo a data corte era 31/03 e agora passou para 30/06 e não ao contrário.

    De onde você fala?

  13. Ismael Costa Dantas comenta:

    outubro 18, 2012 @ 22:37

    Ola, gostaria de saber se minha filha que faz aniversário em 30/05/06, e que esse ano por falta de orientação da direção da escola (EMEI) ficou mas um ano no infantil, poderia está sendo matriculando em 2013 no 2 ano. Até agora as escola que visitamos (particulares) e que ficou de consultar a delegacia de ensino nos tem dito que não podem esta efetuando a matricula no 2 ano e sim no 1. Gostaria de saber se o caminho é um mandato de segurança ou ha outro recurso como reclassificação e se vcs conhece alguma escola que faz reclassificação aqui em Campinas/SP

  14. Profa. Sônia Aranha comenta:

    outubro 19, 2012 @ 2:41

    Prezado Ismael,

    O que aconteceu é que a EMEI seguiu a data-corte 31/03 e na escola particular a data-corte de 30/06.

    De modo que a direção estava correta porque a determinação da Secretaria de Educação do Município, que rege as escolas públicas municipais, é a prática da data de corte de 31/03, então, como a sua filha aniversaria após esta data ela ficou retida no Infantil.

    Mas a escola particular de ensino fundamental é supervisionada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que deliberou a data-corte de 30/06.

    Eis aí uma grande embrulhada, motivo pelo qual tenho lutado desde novembro de 2011 para que a data-corte seja pelo menos flexibilizada.

    Mas o que fazer diante disso?

    1) Não há como ingressar no ensino fundamental sem passar pelo 1o ano , isto é, pulando o 1o e indo direto para o 2o ano.

    2) Não há como fazer a reclassificação porque segundo a LDB a reclassificação é possível exceto para o 1o ano do ensino fundamental.

    3) Penso que só com mandado de segurança será possível a sua filha ingressar no 1o ano do ensino fundamental.

    Você pode constituir um advogado e o Dr.Arthur deste post pode ajudá-lo nisso ou buscar a Defensoria Pública.

    Precisando de maiores informações estou a disposição.

    Abçs

  15. Ismael Costa Dantas comenta:

    outubro 19, 2012 @ 19:07

    Professora Sônia obrigado pelo esclarecimento.

  16. Profa. Sônia Aranha comenta:

    outubro 20, 2012 @ 0:52

    Ismael, estou aqui quando precisar!
    Abraços

  17. Érica Neves comenta:

    novembro 5, 2012 @ 20:38

    Boa tarde Profa Sônia,

    Execelente suas colocações e orientações neste blog. Estou passando por um situação como essas, meu filho nasceu 04/04/07, ingressou na escola no ano de 2008, em 2010 quando sai essa resolução, ele foi beneficiado pelo parecer do CEE/MG 1071, bem como o ofício 297/10 da SEE/MG, que permitia que as crianças da educação infantil que ja cursavam antes de 2010 por mais de 2 anos teriam garantindo seu direito de prosseguir com os estudos, o que aconteceu, ele não ficou retido. E a agora não consigo matricula-lo no Ensino Fundamental. Peço mais alguma orientação, e se por acaso tem algum advogado na cidade de Lavras/MG para indicar.
    Obrigada

  18. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 6, 2012 @ 1:49

    OLá Érica, é triste viu, mas aí em Minas Gerais a Secretaria de Educação voltou atrás porque a liminar do MPF de Pernambuco foi suspensa e ela valia para todo o Brasil.

    Com isso, Minas voltou a adotar a data de corte 31/03.

    Não conheço advogado aí mas vou dar uma verificada e lhe envio por e-mail, ok?

    Abraços

  19. elaine pereira dionisio comenta:

    novembro 15, 2012 @ 7:55

    meu caso e que minha filha nasceu 07/02/2009 ela não frequenta a creche e eu fui na EMEI mais próxima e reativei o cadrasto dela e no outro dia me chamaram numa creche aqui perto da minha casa e la na creche me falaram que ela teria que frequentar esse um mes que falta para ela garantir a vaga na EMEI no ano que vem … eu nao quis e ela fechou o cadrasto depois de 10 dias eu reativei e aconteceu a mesma coisa eu gostaria de saber como posso garantir que o cadastro dela fique aberto somente para a demanda do ano que vem pois nao posso deixar desativado pq se chegar o dia de começar a seleçao do ano que vem e tiver desativado o nome dela nao vai entrar na lista e ela nao vai conseguir a vaga …eu liguei na secretaria da educaçao aqui de sao mateus … sao paulo e a telma me disse que se eu nao quero essa vaga na creche eu tenho que ficar ativando e esperando caso chame na creche eu nego e espero 10 dias e reativo de novo e nao sei o que posso fazer

  20. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 16, 2012 @ 17:37

    Querida Elaine, não tenho como lhe ajudar porque não sei como é que funciona os procedimentos de cadastro da Secretaria de Educação do Município de São Paulo, mas eu acho que vc deve seguir a orientação que a creche lhe deu para garantir a vaga , ok?
    Abçs

  21. aline gama comenta:

    novembro 23, 2012 @ 17:21

    Olá boa tarde, meu filho tem 6 anos está no pré lll e já está alfabetizado sabe ler e escrever tem noçôes de matemática, em 2013 ele vai para o 1º ano do ensino fundamental só completa 7 anos no dia 28 de agosto de 2013 haveria alguma chance de ele ir para o 2º ano tendo em vista que ele ja é alfabetizado? a escola é particular e diz que a idade não permite e mesmo assim não pode pular o 1º ano do ensino fundamental dizendo que é muito importante o 1º ano para a criança moro no rio de janeiro. desde já agradeço

  22. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 23, 2012 @ 21:53

    Olá Aline, é isso mesmo. O ingresso para o ensino fundamental necessariamente deve iniciar pelo 1o ano. A escola está correta , porque ela não pode avançar seu filho já que está proibida pela legislação.

    Então, seu filho terá que ser matriculado no 1o ano do ensino fundamental mesmo já estando alfabetizado.

    Você deve , no entanto, pedir para a escola oferecer a ele um projeto de ensino mais avançado para valorizar o conhecimento que ele já possui,ok?

    Abraços!

  23. Adriana Marques comenta:

    novembro 26, 2012 @ 18:37

    Olá profa Sônia. Meu caso é o seguinte: meu filho entrou na escola em 2010, com 2 anos de idade, sendo que ele faz aniversário em 29 de junho. Quando fui fazer a matrícula, juntamente com uma amiga, a filha dela que tem apenas dois meses de diferença de idade do meu filho, ficou em um nível antes do dele. A diretora me informou que os alunos que fizessem aniversário até junho, ficaram neste outro nível. Por não conhecer, na época, a legislação, sequer questionei este posicionamento da escola. Este ano, ao ir renovar a matrícula, me deparo com esta situação: o meu filho deverá repetir este ano ou o próximo. A resolução do CNE saiu justamente no ano de 2010, e a escola não me informou nada. O que devo fazer? Moro no RN.

  24. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 27, 2012 @ 0:51

    Olá Adriana, este é um problema que centenas de pais de todo o país estão enfrentando desde o final do ano passado.

    Rio Grande do Norte, salvo engano, está seguindo a data de corte de 31/03 e a escola não pode deixar que seu filho lá na frente chegue no 1o ano a completar 6 anos depois da data´-corte por isso é que eles barraram a matrícula.

    O único jeito de garantir o direito de seu filho é por mandado de segurança. Não há outro modo.

    Eu pessoalmente já fiz denúncia para o MPF do RN mas não obtive nenhum pronunciamento. Quem está a salvar as crianças são os Ministérios Públicos: o de São Paulo impetrou ação civil pública , não ganhou e aguarda desfecho do recurso de apelação; MPF de Pernambuco foi o primeiro e ganhou valendo para todo o Estado de Pernambuco, o MPF de Salvador e outros municípios da Bahia também conquistaram liminar e o último foi o de Minas Gerais.

    Mas não há nada , nadinha do RN. É preciso agitar por aí. Temos um abaixo-assinado http://www.soniaranha.com.br/abaixo-assinado-para-derrubarmos-a-data-corte/

    Você pode assinar o abaixo-assinado, passar para outras mães e enviar para o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.

    Vá na imprensa também . Eu fui.. em Campinas, Santos, Indaiatuba , outras mães sairam em TV fizemos um barulho é o único jeito.

    Leia tudo a respeito http://www.soniaranha.com.br/matricula-data-corte-1o-ano-ensino-fundamental/

    Os posts mais recentes estão mais no topo da lista, ok?

    Bem, denuncie e tal e se for o caso constitua um advogado é impetre mandado de segurança para que seu filho consiga prosseguir nos estudos ou vá na Defensoria Pública para que esta impetre o mandado,ok?

    Quaisquer dúvidas vote a entrar em contato.

  25. Elizabete Soares da Costa comenta:

    novembro 29, 2012 @ 14:28

    Ola,meu filho nasceu em Janeiro de 2009, fiz cadastro no emei mais proximo da minha casa,mas estou em duvida se ele consegue vaga para 2013.Ja que no emei me informa que ele so esta cadastrado e,nao matriculado.Obrigada

  26. Adriana Marques comenta:

    novembro 29, 2012 @ 15:38

    Boa tarde, Profa Sônia. Você conhece algum advogado na cidade de Natal ou Parnamirim / RN??

  27. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 29, 2012 @ 22:34

    Olá Adriana!
    Não conheço infelizmente.
    Se eu souber de advogado daqui que conheça alguém aí eu entro em contato.
    Abraços

  28. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 30, 2012 @ 2:35

    Elizabete, se você não conseguir vaga na EMEI busque o Conselho Tutelar e peça intervenção. O Conselho age e a escola arruma a vaga, ok?

    Mas qual é a sua cidade?

    Abraços

  29. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 30, 2012 @ 2:36

    Desconheço mas vou verificar se algum daqui conheci algum profissional dai,ok?
    Se eu souber de algo entrarei em contato por e-mail.
    Abraços e obrigada pela visita ao blog!

  30. Maisa Leonora da Silva Gouvea comenta:

    dezembro 12, 2012 @ 16:39

    Sônia, sou de Minas e estou enfrentando dificuldades com a liminar pois alegam que ela só é válida para o 1º ano do ensino fundamental e não se aplica a educação infantil. Aqui a data da educação infantil continua sendo 31 de março. Meu filho nasceu em 21/04/2012 e gostaria de colocá-lo no segundo período em 2013, mas ele não frequentou o 1 primeiro periodo. Será que consigo? Como assim a liminar não se aplica se a educação infantil não é obrigatória? Obrigada.

  31. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 14, 2012 @ 5:15

    Olá Maisa, se há restrição de matrícula para o ingresso no 1o ano e se a Ed.Infantil segue uma data-corte, então, a data a ser seguida é a da liminar…

    Denúncie no MPF eles acatam as denúncias e é preciso que os procuradores saibam o que está acontecendo.

    A Ed.Infantil é obrigatória a partir de 4 anos, portanto, o seu bebê não entra nisso.

    Abçs

  32. Gabriela comenta:

    dezembro 17, 2012 @ 17:28

    Oii
    Moro no estado de SP e esse ano fui estudar em uma escola bem mais dificil da que eu estudava fui para o 2 ano do ensino médio e no ano que vem (2013) era para mim seguir para o 3 ano do ensino médio mas fui retida e agora queria saber como funciona o procedimento de reclassificação nas escolas particulares…
    Obrigada!

  33. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 18, 2012 @ 3:02

    Bem Gabriela, você precisa encontrar um escola que faça reclassificação. Ligue para algumas escolas e fale na secretaria pergunte se elas fazem reclassificação.

    Se sim, pergunte qual é o procedimento. Em geral você é matriculada na série que ficou retida e após 1 bimestre vc faz uma avaliação e por intermédio desta avaliação eles reclassificam você para o 3o ano.

    ok? abçs

  34. Lívia comenta:

    dezembro 20, 2012 @ 18:28

    Aqui em São Paulo, minha filha estudou o jardim II este ano de 2012, completou 6 anos em novembro, se eu tivesse impetrado mandado de segurança talvez ela tivesse cursado o 1ª ano, já em 2012, mas na escola em que ela estava estudando me informaram que no ensino fundamental eles considerariam o jardim II como 1ª ano, já que ela teve materias do antigo pré que passou a ser o primeiro ano, realmente para os alunos q estudaram com ela e nasceram até 30 de junho foram para escolas de ensino fundamental e foram direto para o 2 ano, ja a minha filha nao foi pq nasceu no segundo semestre do ano de 2006 e so completara 7 anos em novembro de 2013! mas ela teve o mesmo conteudo dos demais alunos! só pela idade nao pode ir para o segundo ano!!! posso tomar alguma medida judicial para mudar isso? ela pode fazer uma reclassificação e ir para o segundo ano como os demais alunos que estudaram com ela?

  35. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 21, 2012 @ 3:35

    OLá Lívia,

    Não há como sua filha seguir para o 2o ano pulando o 1o ano.
    Não tem nada a ver o que a escola falou que o infantil substitui o 1o ano.

    Vamos entender… Ed. Infantil é uma coisa e Ensino Fundamental é outra assim como o Ensino Médio é outra etapa da Educação Básica.

    O ingresso no ensino fundamental se dá necessariamente pelo 1o ano.

    Não há também reclassificação no 1o ano, exceto e com muita exceção para casos de alunos com altas habilidades e por intermédio da Justiça.

    ok? abçs

  36. carlos silvar barreto comenta:

    janeiro 2, 2013 @ 18:29

    como se mtricula em 2013

  37. Junio comenta:

    janeiro 4, 2013 @ 16:04

    Prezada Sônia, gostaria de compartilhar com os pais residentes em MG a noticia de que o MPF em virtude de ação civil publica numero 0013466-31.2011.4.05.8300 suspendeu os efeitos das resoluções do CNE que definia as datas de cortes, como não tenho acesso aos detalhes, gostaria de saber se você pode nos dar mais esclarecimentos sobre esta situação? A partir desta suspensão podemos matricular os nossos filhos menor que 06 anos na 1ª Série do ensino fundamental?

    Obrigado.

  38. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 4, 2013 @ 16:10

    Boa tarde Junior, eu escrevi um post a este respeito em meu blog pessoal http://www.soniaranha.com.br/caiu-a-exigencia-da-data-corte-em-minas-gerais/

    A resposta é sim. As crianças com 5 anos a completar 6 anos após a data-corte 31/03 comprovada a sua capacidade capacidade intelectual mediante avaliação psicopedagógica poderá ser matriculada no 1o ano do ensino fundamental.

    Nossos agradecimentos ao MPF de Minas Gerais que tomou atitude e ao juíz que suspendeu os efeitos da data-corte do CNE.

    Abraços

  39. Kelly comenta:

    janeiro 10, 2013 @ 0:26

    Olá!
    Prof.ª Sônia, minha filha completou 6 anos no dia 19/10/2012, já cursou a primeira e segunda série da educação infantil, ela conhece todas as letras e faz algumas continhas simples, porém infelizmente ainda não sabe ler. Resolvi mudar de escola, pesquisei quais eram as escolas mais bem conceituadas de Manaus e a matriculei.Efetuei o pagamento da matrícula e logo fui levar a documentação para efetivá-la, más pra minha surpresa fui informada de que ela haverá de fazer uma provinha, até então era pra saber qual era seu nível de desenvolvimento, agora já vieram com uma história de que a prova tem carácter eliminatório. Más como assim? Sempre que indagava sobre a dificuldade de leitura da minha filha para as professoras, elas diziam pra eu não forçá-la, pois seria alfabetizada mesmo na primeira série do ensino fundamental. Profª gostaria de saber se essa prova esta dentro dos padrões legais?

  40. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 10, 2013 @ 1:17

    Olá Kelly, é proibido fazer provinha.

    Leia o post que escrevi a respeito http://www.soniaranha.com.br/vestibulinho-em-escola-e-proibido/

    Leve na escola e denuncie junto ao Ministério Público Federal de Manaus, ok?

    abraços

  41. Leila comenta:

    janeiro 11, 2013 @ 17:15

    Meu filho completa 4 anos em 05 de maio de 2013. Sei que a data limite para matrícula é 31 de março. Não posso entrar na justiça e pedir antecipação de matrícula? Ou há outra solução para que eu possa matriculá-lo no Pré I este ano? Esta data é federal? Moro em Rio Claro estado do Rio de Janeiro. Desde já agradeço.

  42. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 11, 2013 @ 21:07

    Olá Leila, respondendo as suas questões..

    O Estado do Rio de Janeiro tem uma lei estadual de n.5488/2010 que autoriza a matricula das crianças na data corte 31/12.

    Leia a respeito: http://www.soniaranha.com.br/a-seeduc-rj-orienta-os-pais-para-matricula-2013/

    http://www.soniaranha.com.br/pais-do-rio-de-janeiro-fiquem-em-alerta/

    A data de corte é um ato normativo do Conselho Nacional de Educação , porém no Rio de Janeiro é lei estadual, portanto, vale mais do que um ato normativo.

    A data de 31/03 não está valendo para todos os lugares. No Estado do Rio de Janeiro ela não vale porque há a lei estadual n.5488/2010 que determina data corte em 31/12,ok?

    abraços

  43. Erivaneide comenta:

    janeiro 19, 2013 @ 17:19

    Olá!
    Sou da Paraíba,minha filha fara 4 anos em 07/04 e ano passado fez Maternal em um colégio particular,e teve um ótimo desenvolvimento,mas por conta da lei o colégio não quer matricula-la no pré 1 .Como toda lei tem uma brecha eu gostaria de saber o que posso fazer à respeito?
    Os coleguinhas que nasceram uma emana antes que ela irão passar e ela não isso vai ser difícil pra ela,o seu desenvolvimento é melhor até do que o de algumas das crianças que irão passar,não acho justo que por causa de 7 dias minha filha tenha que ser um ano atrazada em comparação com seus coleguinhas.
    Fico muito grata e poderem me orientar.
    Um abraço!!

  44. Erenilda da Fonseca Pereira Martins comenta:

    janeiro 22, 2013 @ 18:32

    Boa tarde! Moro em Santa Luzia, MG. Meu filho, Felipe, completa 4 anos em 17 de maio. Ele poderá ser matriculado na educação infantil 1º período? Ele poderá fazer o 1º período em 2013, o 2º período em 2014 e em 2015 o EF?
    Abraço!!

  45. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 24, 2013 @ 2:36

    Erenilda, em Minas Gerais há uma liminar que garante a matrícula fora da data-corte se comprovada a capacidade intelectual da criança.

    Ocorre que no entendimento de muitos a liminar só vale para o 1o ano e não para a Ed.Infantil o que eu discordo veementemente.

    Então, procure em sua cidade a Procuradoria da Justiça da Criança e da Juventude e os questione a este respeito, ok?

    Abraços

  46. dandara nobre comenta:

    janeiro 24, 2013 @ 6:42

    A transferencia da minha filha so chegou agora, so que
    ja acabou o periodo de matriculas na rede publica de manaus
    o que devo fazer para ela nao ficar sem estudar!?

  47. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 24, 2013 @ 16:39

    Olá Dandara, você deve procurar o Conselho Tutelar de Manaus e pedir para que interfiram no processo de vaga. Em geral eles conseguem, ok? abraços

  48. LILIAN BARROS comenta:

    janeiro 30, 2013 @ 20:46

    Boa noite,matriculei meu filho de 2 anos no maternal e o de 5 no 2°ano da educação infantil,porém o município de Prudente de Morais-MG,tem uma creche que comporta apenas 30 crianças,sendo assim matriculei eles no distrito de Campo de Santana que pertence a Prudente de Morais,onde a prefeitura cede ônibus escolar para levar as crianças,porém fui informada que meus filhos não poderão ficar nessa escola por falta de ônibus e que a Educação Infantil não é obrigação do município,sendo que outras crianças conseguiram a matrícula e o ônibus. Como proceder neste caso que eles cortaram meus filhos aleatoriamente?

  49. Geyza comenta:

    janeiro 31, 2013 @ 18:30

    Prezados,

    Falo do Rio de Janeiro, capital, e minha filha foi encaminhada pela Secretaria Estadual de Educação para fazer matrícula em um colégio próximo de onde moro. O problema é que a colocaram em uma turma no turno da noite, e ela tem apenas 14 anos. Em momento nenhum, optamos por este horário, nem mesmo por este colégio. Me falaram que existe uma lei/determinação/portaria do governo do estado proibindo que menores de 15 anos estudem no turno da noite. Isso procede? O que devo fazer?
    Agradeço e aguardo retorno o mais breve possível.

  50. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 31, 2013 @ 23:39

    Olá Lilian,

    A Ed.Infantil é sim responsabilidade do município. De quem seria, então, não é mesmo? Do Governo Federal? Cada resposta que o serviço público nos dá , não é?

    Então, é do município a responsabilidade e se ele não quer assumi-la você terá que recorrer primeiro ao Conselho Tutelar.

    Se em sua cidade não há Conselho Tutelar , você terá que buscar na Procuradoria da Justiça da Infância e da Juventude . Provavelmente sua cidade não tem Procuradoria pelo número de habitantes , então , você terá que ir na cidade mais próxima e maior da sua região.

    Me informe se conseguiu, ok? Abraços

  51. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 1, 2013 @ 2:18

    Olá Geya,

    Então, não estou conseguindo achar a legislação que proibe menores de 14 anos ao ensino noturno, mas ,salvo engano o noturno é para alunos com idade a partir de 16 anos.

    Leia as regras para matrícula da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro http://www.matriculafacil.rj.gov.br/resolucao.asp

    Veja que em Fortaleza um organização o CEDECA impetrou ação civil pública proibindo os menores de 16 anos de serem matriculados no noturno.

    http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=764283

    O mesmo que está acontecendo no Rio e em outros Estados.

    Um caminho é buscar o Conselho Tutelar e solicitar a eles uma vaga próximo de sua casa no período diurno.
    Em geral eles interverem na escola e a escola arruma a vaga.

    Outro caminho é buscar a Defensoria Pública e pedir um mandado de segurança requisitando a vaga próximo de sua casa no período diurno.

    Ok!

    Abraços

  52. Raquel comenta:

    fevereiro 4, 2013 @ 19:08

    Boa tarde, Profª Sônia.
    Estou na mesma situação desses pais. Gostaria de saber quais o primeiros passos para entrar com o pedido de segurança aqui em Belo Horizonte – MG. Um problema maior, é que minha filha iniciou exatamente hoje o 2º pedíodo, uma vez que está na escolinha desde os 2 anos de idade e já repetiu o 1º período. Afirmo que ela tem capacidade de dar seguimento no 1º ano do EF. Caso a escola elegue que não existe mais vaga para o 1º ano, qual deve ser minha atitude? Devo persistir em deixá-la na mesma escola, ou devo trocá-la de escola? Acho um absurdo ela ter perdido 1 ano revendo as mesmas coisas. Espero que me oriente. Obrigada.
    Raquel

  53. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 5, 2013 @ 2:32

    Olá Raquel, leia um outro post que escrevi sobre Minas Gerais

    http://www.soniaranha.com.br/criancas-de-5-anos-poderao-ser-matriculadas-no-1o-ano/

    http://www.soniaranha.com.br/caiu-a-exigencia-da-data-corte-em-minas-gerais/

    Leia o comentário de vários pais mineiros.

    De modo que o MPF de Minas Gerais conquistou uma liminar que permite o ingresso no 1o ano de crianças com 5 anos a completar 6 anos no ano letivo.

    Você poderá matricular a sua filha no 1o ano. Você não me contou a idade dela mas parece que fará 6 anos este ano , pois não?

    Vou lhe enviar a liminar por e-mail ok?

    Leia e imprima e leve na escola.

    Se a escola alegar que não há vaga há duas alternativas é buscar o Conselho Tutelar e pedir que entrem em contato com a escola pedindo a vaga ou mudar de escola.

    Sua filha tem direito legal de cursar o 1o ano , ok?

    Não há necessidade de impetrar mandado de segurança porque em Minas Gerais há esta liminar.

    Forte abraço e sucesso (depois passe por aqui para nos contar , ok?)

  54. GERALDINA APARECIDA RIBEIRO LINO comenta:

    fevereiro 5, 2013 @ 14:02

    BOM DIA! TENHO UMA FILHA DE 14 ANOS QUE SEMPRE ESTUDOU NO PERÍODO DA MANHÃ. ESSE ANO ELA IRÁ CURSAR O 1º ANO DO ENSINO MÉDIO, E A ESCOLA DETERMINOU O HORÁRIO NOTURNO PARA SUA AULA. PORÉM SENDO A MESMA MENOR DE IDADE DESEJO QUE ELA ESTUDE DURANTE O DIA SENDO QUE HÁ UMA TURMA NO PERÍODO DA TARDE E ESSE É O DESEJO DELA. COMO EVITAR QUE ELA ESTUDE À NOITE E QUE LEI AMPARA MINHA FILHA NESSE CASO?
    PRECISO URGENTE DE UMA RESPOSTA, POR FAVOR!

  55. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 5, 2013 @ 14:45

    Olá Geraldina ,

    Vá até o Conselho Tutelar de sua cidade e conte o que está acontecendo e peça a eles uma intervenção na escola e vaga para o período diurno,ok?

    Faça o pedido no Conselho por escrito para garantir que depois não venham dizer que vc foi negligente de deixar menor de idade estudar no período noturno, ok?

    abraços

  56. adriana maciel bernardes comenta:

    março 1, 2013 @ 18:21

    ola me chamo adriana minha filha vai completar seis anos dia 27 de abril de 2013 eu nao consegui escrever ela no primeiro ano sou de caxias do sul dejeso saber o que devo fazer desde ja agradeço

  57. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 1, 2013 @ 20:08

    Olá Adriana, no Estado do Rio Grande do Sul há uma liminar que permite a matrícula, mas por outro lado o Tribunal de Justiça suspendeu no norte do Estado.

    Então, você deve denuniar para o MPF que a escola não está cumprido a determinação e pedir orientação. Mas faça isso rápido porque há processos que querem suspender a liminar,ok?
    Leia:
    http://www.soniaranha.com.br/criancas-do-rs-podem-se-matricular-antes-dos-6-anos/

    http://blog.centrodestudos.com.br/2013/02/tj-cassa-liminar-em-getulio-vargas-norte-do-rio-grande-do-sul/

  58. Cilma Matos comenta:

    março 8, 2013 @ 0:26

    Olá Prof. Sônia!
    Estou com umas dúvidas; a escola do meu filho fez um reajuste este ano de 2013 de 25% e ainda quer aumentar mais 12,5% em julho. meu filho está no 2º ano do ensino fundamental e eu pesquisando aq na internet vi q d acordo com a lei 9.870 a escola só pode reajustar após o prazo de 12 meses.

    Por favor, Prof. Sônia me esclareça essas dúvidas e me ajude como devo proceder.
    Desde já, muito obrigada!

  59. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 8, 2013 @ 12:35

    Bom dia Cilma,

    A escola pode aumentar seus preços, porém deve apresentar a planilha que justifique o aumento e reajustá-lo uma vez ao ano no ato da matrícula.

    Então, você deve:

    1) Ler o contrato de prestação de serviço que você deve ter assinado. Nele deve constar informação a respeito de reajuste;

    2) Vá ao PROCON de sua cidade e informe o que está ocorrendo e se for o caso faça denúncia. Se houver irregularidades eles podem multar a escola;

    3) O artigo 1o da Lei 9870/99 é clara .. diz que o reajuste deve ocorrer no ato da matrícula ou da renovação do contrato. De modo que é uma vez só ao ano : “Art. 1o O valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, será contratado, nos termos desta Lei, no ato da matrícula ou da sua renovação, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, o pai do aluno ou o responsável.”

    Abraços

  60. Cilma Matos comenta:

    março 9, 2013 @ 20:07

    muito obrigada Prof. Sônia!
    muito esclarecedor.

  61. francisca comenta:

    março 13, 2013 @ 0:51

    Prof. Sonia tenho uma duvida na escola em que trabalho algumas crianças estudaram o 1º ano em 2012, só que eles só completarão 7 anos depois da data corte que onde moro é de 31/03 Natal/ RN, minha duvida é como proceder pq alguns pais nao concorda pq a antiga diretora agia de maneira irregular oq faço para passar uma melhor informação e segurança para eles os pais? obg pela atenção e aguardo resposta pelo meu email.

  62. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 13, 2013 @ 3:41

    Olá Francisca,

    O melhor caminho para corrigir distorções na matrícula e pedir orientação e auxílio para o seu supervisor que se for escola particular e pública estadual é na Secretaria de Educação do Estado e se for escola pública municipal é na Secretaria de Educação Municipal, ok?

    Entre em contato com eles e diga o que está ocorrendo porque se as crianças foram matriculadas aniversariando depois da data-corte a vida escolar destas crianças está irregular.

    Se o supervisor disser para voltar para trás, não volte, daí vc terá que buscar a justiça junto com os pais pois eles já possuem o direito adquirido, ok?

    Se me detalhar mais o caso posso tentar ajudá-la. Abraços

  63. Ana comenta:

    março 14, 2013 @ 11:25

    Bom Dia!

    Moro em SC, tenho um filho com 1 ano e 8 meses, no qual estuda desde o ano passado em uma creche municipal da minha cidade, no ano passado tive que me mudar, pois morava em uma residencia onde a vizinha tinha problemas e nos ameaçava praticamente todos os dias, ela fazia coisas absurdas chegando muitas vezes ao ponto de eu e meu filho ficarmos trancados dentro de casa, quando ela tinha surtos, com isso vi que morar ali já não daria foi quando tive que sair deste bairro( moro de aluguel) e nesse bairro minha mãe tem residencia fixa e nós aos poucos estamos construindo nossa casa.Com a minha mudança a creche me abordou e disse que por obrigação eu deveria tira-lo da creche, ja fui em prefeitura e tudo mais cheguei a coloca-lo na fila de espera de uma escolinha no bairro onde morro provisoriamente porem as aulas iniciaram este ano e eu não tinha conseguido vaga, quando a creche onde ele estudou no ano passado me ligou avisando que eu poderia deixa-lo la, afirmaram que não necessitava que eu o mudasse de creche a não ser que eu quisesse, então ele esta estudando nesta creche, porém diretor agora começou a mandar recados na agenda dele dizendo que devo mudar ele de escola, inclusive me ligou alegando que eu não morava mais neste bairro e que tinha mães que necessitavam de vaga e que essas mães trabalhavam. Expliquei para ele que tinham me passado que eu só deveria muda-lo se eu quisesse, pois meu filho já esta adaptado, e eu também trabalho e deixo meu filho somente enquanto me ausento para trabalhar nunca o deixei mais que o necessário, Sei que nesta creche muitas das mães que deixam seus filhos la não moram neste bairro, e também não trabalham, muitas delas conseguiram vaga pois são parente da antiga diretora. Além da Adaptação o que me incomoda em muda-lo de creche é que quando eu voltar para este bairro terrei que aguardar uma vaga novamente como já havia feito e também meu pequeno tem bronquite asmática e usa medicação controlada como sei a atenção que as professoras dão a ele a um tempo ele vem largando esses remédios caso eu mude ele pode se agitar e ter que voltar para o inicio do tratamento. O que Posso fazer? Quais são os direitos do meu filho? Obrigada!

  64. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 14, 2013 @ 13:41

    Olá Ana, você deve procurar o Conselho Tutelar de sua cidade e explicar o que me explicou para que eles possam agir neste seu caso.

    Vc também pode procurar a Secretaria de Educação do seu município, mas o Conselho Tutelar , em geral , resolve casos deste tipo,ok?

    Abraços

  65. Gisele comenta:

    março 14, 2013 @ 23:31

    Profª Sonia, boa noite!

    Sou de São Paulo e tenho um filho que completará 7 anos em 14/07 (após a data de corte). No ano de 2012 ele cursou o 1º ano do ensino fundamental I, e este ano iniciou o 2º ano E.F I. Fui chamada ao colégio (particular) e avisada que seria necessário retorná-lo para o 1º ano porque o sistema não aceita o cadastro. Discordo da postura do colégio, pois meu filho já cursou tal série e foi aprovado para prosseguir com os estudos. Quando tentei conversar com a coordenação, fui orientada a procurar a supervisora de ensino pois ela esclareceria o motivo da regressão, dizendo que o GDAE não permite o cadastro no segundo ano devido a data de nasc. ser posterior a data de corte.
    Como devo proceder para que a criança continue no 2º ano?
    Meu filho foi trocado de sala e agora está com as crianças do 1º ano. Ele questiona o por que de ter voltado de série, posso entrar com algum processo de reparação?

    Grata pela atenção.

  66. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 15, 2013 @ 1:58

    Prezada Gisele,

    Caso gravíssimo e de Justiça.

    Procure em meu nome a advogada Dra.Claudia Hakim claudiahakim@uol.com.br e peça para ela ver o seu caso porque cabe processo:

    1) Erro da escola de ter matriculado o seu filho no 1o ano.

    2) Se foi erro da escola (porque todos da educação sabiam da data-corte que em São Paulo é 30/06) o seu filho não pode retroceder.

    3) Ele já estava frequentando o 2o ano e não pode sair de lá e voltar para o 1o ano porque já tem direito adquirido.

    4) De fato o GDAE não aceita mas isso já sabíamos em 2012 , a escola errou e tem que assumir o erro.

    Enfim… é uma somatória de erros.

    Você pode impetrar mandado de segurança para garantir a matricula de seu filho.

    Você pode processar a escola por danos financeiros, afinal vc pagou 12 parcelas da anuidade do ano passado à toa? e por danos morais.

    Mas fale com a Claudia que ela é expert neste assunto com mais de 160 ações ganhas de data-corte.

    Ela é de São Paulo.

    E as custas do advogado você faz a escola pagar porque o erro não é seu e sim da escola.

    Abraços e lute !

  67. Rinaldo Silva comenta:

    março 21, 2013 @ 3:05

    Olá, tenho um filho atualmente com 10 anos e que em 2012 frequentou o 4º ano fundamental numa escola particular em Rio Grande-RS, ficou em exame precisando de média 4,0 para ser aprovado, porém, tirou 3,5 numa prova conjunta de Portugues e Matemática sendo reprovado nesta escola. Em 2013 procurei outra escola que possui metodo de aproveitamento de estudos e o matriculei no 5º ano, porém, quando solicitei o histórico da escola anterior, esta trabalha com nota única (aprovado ou reprovado), não discrimina notas por disciplina. A escola atual necessita da discriminação das notas para aplicar o método somente nas disciplinas reprovadas. Solicitei uma DECLARAÇÃO da escola anterior acompanhando o histórico, informando que o aluno prestou exame em prova conjunta de Português e Matemática, sendo que ainda solicitei o desmenbramento das notas por disciplinas, já que o aluno poderia ter alcançado a média 4,0 numa ou outra disciplina da prova e a escola se negou a fornecer a Declaração que resolve o problema na atual escola. Você tem alguma sugestão de que procedimento eu busque antes do lento sistema judiciário, uma vez que o aluno possui este direito de carregar disciplina pelo método de aproveitamento de estudo e está impedido devido ao estatudo de uma determinada escola.

  68. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 21, 2013 @ 3:57

    Rinaldo, minha sugestão é você buscar o órgão que supervisiona a escola. A escola particular está subordinada a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul que está dividida em Coordenadorias Regionais (CRE) que supervisionam a escola.

    Abaixo segue o link da CRE-18 Rio Grande Rua Fernando Duprat da Silva 94 • CEP 96200-540
    Tel. 53 3231.3944 (Ped) • 3233.7650 (Gab) • Fax 3231.7777

    http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/cre.jsp?ACAO=acao2&CRE=18

    Você ligue lá e peça para falar com um coordenador que supervisiona a antiga escola de seu filho e explique o que está acontecendo e que vc precisa que a escola forneça um histórico escolar compatível com a outra escola, isto é , que detalhe nota por nota relativa aos componentes curriculares para que a escola de destino possa matricular o seu filho com as dependências.

    Abraços

  69. Michele Tavares comenta:

    março 25, 2013 @ 13:25

    Duas semanas antes do começo das aulas aqui em Piracanjuba, fui a escola Reino Encantado onde minha filha mais velha já estudou;fiz a matricula da minha da minha filha que vai completar 4 anos em julho. Perguntei se não tinha problema,a secretaria disse que não.Tendo uma semana que minha filha estava frequentando a escola(que é municipal) me chamaram alegando que ela estava irregular por causa da data do nascimento. Ninguém levou em conta meus gastos com material, roupas, calçados e transporte escolar. Minha filha saiu da escola chorando quando o diretor falou que ela não poderia mais estudar este ano.

  70. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 25, 2013 @ 17:18

    Olá Michele, é um horror o tratamento que lhe deram, mas o Conselho de Educação Estadual determinou em uma Resolução a derrubada da data-corte de 31/03.

    Leia abaixo, depois no link mais abaixo, imprima e leve na escola ok?

    http://blog.centrodestudos.com.br/2012/02/conselho-estadual-de-educacao-de-goias-derruba-a-data-corte/

    http://www.cee.go.gov.br/wp-content/uploads/resolucao/2011/resolucao-cee-cp-n11.pdf

    Abraços

  71. Michele Tavares comenta:

    março 26, 2013 @ 23:36

    Muito obrigada professora Sônia,sinto agora uma alegria imensa. Que Deus abençoe seus dias e te ilumine para que possa ajudar mais pessoas leigas como eu. Abraços da sua mais nova fã. Michele

  72. Michele Tavares comenta:

    março 27, 2013 @ 19:47

    Professora Sônia , acabei de levar uma copia da resolução que a senhora enviou-me.A secretária da escola disse que não pode aceitar porque eles seguem emendas do município.Por favor me ajude, minha filha esta querendo muito ir para escola, e meu marido esta disposto a pagar uma escola particular se for o caso para que ela não perca o interesse.

  73. Ingrid Janaina Muniz Barbosa comenta:

    março 27, 2013 @ 19:48

    Ola Prof Sonia
    Tenho dois filhos em idade de emei porem colocaram um em cada emei sendo os dois exatamente no mesmo horario fica mto dificil de leva-los queria tranferi-los p a mesma escola mas a resposta q obtive eh q deveria desistir de uma das vagas e voltar p a fila de espera porem dependo de vaga na escola p trabalhar n tenho com quem deixa-los me ajude por favor o q devo fazer?

  74. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 30, 2013 @ 20:22

    Olá Michele, a escola mesmo municipal deveria seguir a Resolução CEE-de Goiás porque no artigo da Resolução diz que é para escola públicas estaduais, municipais e particulares.

    Vc deve buscar a Secretaria de Educação do seu município. Não deve ser difícil vc conseguir uma reunião com o próprio Secretário (a) e apresentar para a Resolução.

    Se mesmo assim não conseguir a via é Justiça … ou constituir um advogado para impetrar mandado de segurança ou buscar a Defensoria Pública que não sei se há em sua cidade.

    Mas antes disso veja como é o posicionamento da escola particular, ok?

    Abraços

  75. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 30, 2013 @ 20:24

    Olá Ingrid, eu acho que vc poderá tentar uma solução junto ao Conselho Tutelar.

    1) Conselho Tutelar
    ou
    2) Procuradoria da Justiça da Infância e da Juventude.

    É possível que eles intervenham e consigam uma vaga para seus dois filhos no mesmo horário e escola,ok?

    Abraços

  76. Luciene comenta:

    abril 2, 2013 @ 15:52

    Bom Dia,

    Meu filhote nasceu 03/06/2008…ate ano passado ele ficou em escolinha particular pois eu trabalhava e a empresa me dava auxilio creche.Como fui mandada embora,matriculei ele na Emei no dia 17/01/2013 sobre o protocolo 3324483 , estou aguardando chamarem,acompanho no site que me indicaram e vi que tem 36 criancas na frente.
    A minha duvida é se por acaso ele nao for chamado esse ano…no ano de 2014 ele ja vai pra 1serie???
    Me explique por favor como eles separam as idades pra direcionar para as series??Como funciona a data de corte??Estou preocupada pois meu filho nao sabe ler e escrever e tenho medo de ja ano que vem joguem ele na 1 serie.Sou de Sao Paulo/SP.

    Obrigado.

  77. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 2, 2013 @ 17:16

    Olá Luciene,

    Leia tudo sobre data-corte aqui:

    http://blog.centrodestudos.com.br/2012/07/tudo-sobre-a-data-corte-para-matricula-no-1o-ano-e-f/

    A data-corte é uma determinação do Conselho Nacional de Educação e os municípios seguem mas depende do Estado de que você mora, ok?

    Abraços

  78. Livia maria comenta:

    abril 9, 2013 @ 4:01

    Olá, meu nome é livia tenho um filho de anos que estuda em uma escola particular,ele esqueceu o livro na escola em uma sexta-feira mas só dei fé na quarta qundo ia ter aula dessa materia, fui na escola eles disseram que nao foi lá, mas tenho certeza que foi e agora a escola mim disse que nao pode fazer nada.Como devo agir, por favor mim ajude!!!!!! Urgente

  79. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 9, 2013 @ 4:14

    Livia,

    Marque reunião com a coordenação e direção da escola e informe que seu filho esqueceu o livro na escola e que você tem certeza disso e que gostaria de ser ressarcida , isto é, que a escola providenciei outro livro para seu filho.

    Em geral a escola não assume esta responsabilidade e se ela não o fizer não há muito o que fazer porque o material é de responsabilidade da criança suponho.

    Vc pode também procurar o PROCON de sua cidade (se houver) e pedir orientação para casos como estes ok?

    Abraços

  80. Sabrina Ferreira comenta:

    abril 30, 2013 @ 10:46

    Meu Filho tem 3 anos e precisa fazer tratamento com a fonoaudióloga ela me passou o encaminhamento pra ele frequentar escolinha mais a escolinha não aceitou ele por que ele faz aniversário dia 3 de julho e disse que só pega criança quando faz aniversário até 30 de junho, mas ele tinha encaminhamento da médica para ingressar na escolinha eles poderiam abrir uma exceção?

  81. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 30, 2013 @ 12:40

    Sabrina, onde você mora?
    Sem saber onde você mora não tenho como lhe informar, ok?
    Abraços

  82. Sabrina Ferreira comenta:

    maio 1, 2013 @ 1:38

    Moro em Santa maria da Serra SP

  83. Profa. Sônia Aranha comenta:

    maio 1, 2013 @ 19:37

    Olá Sabrina, é isso mesmo. A escola está seguindo o que determina o ato normativo do Conselho Estadual de Educação cuja data-corte é 30/06.

    Não há o que fazer exceto impetrar mandado de segurança.

    Para isso vc pode constituir um advogado ou buscar a Defensoria Pública.

    Mas sem o mandado de segurança, nada feito, infelizmente.

    Leia tudo a respeito:

    http://blog.centrodestudos.com.br/2012/07/tudo-sobre-a-data-corte-para-matricula-no-1o-ano-e-f/

  84. Sabrina Ferreira comenta:

    maio 2, 2013 @ 21:48

    então ele faz aniversario dia 3 de julho no mesmo mes posso matricular ele??? ou eles mesmo assim não vão aceitar??

  85. Profa. Sônia Aranha comenta:

    maio 2, 2013 @ 22:28

    Sabrina, não irão aceitar porque seu filho aniversaria depois da data do 30/06.

    Só aceitarão a matrícula do seu filho via Justiça, infelizmente, ok?

    Abraços

  86. TEREZA CRISTINA comenta:

    dezembro 26, 2013 @ 19:58

    Meu nome é tereza cristina,meu filho foi diagnosticado COM tdah
    no final do mês de julho de 2013 e começou a medicação em agosto,porém já fazia
    acampanhamento com a fonoaldióloga antes disso póis demorou muito para falar ,começou a falar com 3 anos e hj
    ainda troca algumas palavras ,estudou durante 3 anos em uma escola onde o método de ensino era construtivista,
    e depois fez o 1º ano em uma escola sociointeracionista ,eles são bem dinâmicos,meu filho nunca tinha utilizado caderno
    e livros e quando foi para o 1º ano nesta escola utilizou 9 livros e cadernos,ele tem 6 anos e tudo isso foi informado
    quando entrou para a essa escola ,li a respeito do TDAH e pedi para que a prova do terceiro e do quarto bimestre fosse
    diferenciada de acordo com o parecer do mec porém a única coisa que foi feita foi que a professora na hora da prova fazia
    a leitura da prova para ele nada mais,resumindo, ficou em recuperação em matemática ,história e português ,como não conseguiu a
    média ficou reprovado peguei seu resultado hj,e ainda fez as provas de matemática e português com a estagiária e com a auxiliar
    de coordenação uma vez que a professora não foi no dia a escola por motivos que não me foram esclarecidos,gostaria de saber o que posso fazer para reverter a reprovação que considero injusta uma vez que a medicação dele ainda vem sendo ajustada e a aplicação
    das provas não foram diferenciadas , entrei com pedido de reconsideração na escola porém eles mantiveram a reprovação alegando que foi dado todo o suporte para o aluno e que a escola possui regimento interno e tem autonomia para aplicar a prova para o aluno de acordo com aquilo que eles considerem necessário.MORO NO RIO DE JANEIRO.
    Dede já agradeço imensamente.
    Att,tereza.

  87. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 26, 2013 @ 23:13

    Olá Tereza,

    Cabe recurso junto a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro em função da lei federal Nº 8.069/90 , artigo 53, inciso III que diz que a criança ou adolescente tem direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

    Além disso a legislação de educação para necessidades especiais é vasta. Leia no final do link abaixo há uma relação ok?

    http://blog.centrodestudos.com.br/inclusao-matricula-2014-planilha/

    Leia também http://www.soniaranha.com.br/meu-filho-tem-deficit-de-atencao-e-agora/

    São com esses argumentos que você poderá entrar com recurso na Diretoria Regional ligada ao SEEDUC , porém não conheço um ato normativo específico do CEE do Rio de Janeiro que discipline esta matéria o que facilitaria muito o pedido de recurso.

    Mas não custa tentar .

    Há também a via da Justiça que sempre é uma alternativa ,ok?

    abraços

  88. Ingrid comenta:

    janeiro 10, 2014 @ 13:35

    Olá,eu tenho uma duvida e sei que vai me auxiliar da melhor maneira.Fui matricular meu filho na escola que é na rua da minha casa,e a diretora disse que não teria vaga pra ele e disse que tinha que procurar vaga em outra escola cujo local e muito longe de onde moro,queria saber qual é o meu direito diante disso,meu filho tem 6 anos e ele tem que estudar pois é obrigatório pra idade dele mais não tem vaga na escola que fica na frente da minha casa…O que devo fazer,obrigado !

  89. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 10, 2014 @ 14:01

    Ingrid , se eu seu município tiver o Conselho Tutelar você poderá apelar para ele ,em geral , o Conselho Tutelar envia solicitação de vaga para a escola e esta tem que arrumar.

    Você pode também buscar a Procuradoria da Justiça da Criança e da Juventude.

    É direito seu sim, ok?

    Abraços

  90. maria leiliane de souza comenta:

    janeiro 12, 2014 @ 0:52

    meu filho estudou em uma escola particular durante 2 anos no ano seguinte fui fazer matricula e alegaram nao ter mais vagas,tudo bem,e entao fui p outras escolas particulares a unica q aceitou so passou uma semana e alegaram q ele nao poderia ficar na escola devido seu comportamento agressivo e nao se socializavam cm os demais,fui p escola pública e entao ficou,mas,jogado ele fazia o q qeria ,nao ficava em sala de aula e brigava cm professores e os demais e entao em agosto ele ficou afastado da escola ate o final do ano.e esse ano fui ne primeira escola q ele estudou novamente e eles falaram q se ele tivesse melhorado eles faziam a matricula dele e se contrario NAOfaziam a matricula e pediram q no dia seguinte eu levasse ele p fazer uma avaliaçao e dai entao disseram q ele nao tinha mudado nada e q nao ia fazer a matricula dele.Sou do ceara meu filho tem 6 anos de idade e nao sei o q fazer.qero ajuda.

  91. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 12, 2014 @ 1:04

    Maria Leiliane,

    O seu filho tem direito garantido de estudar e você é obrigada a matriculá-lo em uma escola porque a escolarização é obrigatória.

    Você pode levar o caso para o Conselho de Educação de seu município. A propósito qual é a cidade que você mora do Ceará?

    Seu filho tem algum laudo médico ou psicopedagógico que identifique o motivo pelo qual ele é agressivo ? Já fez uma avaliação psicológica com ele?

    Aguardo suas respostas para podermos lhe ajudar, ok?

    Mas leia este post http://www.soniaranha.com.br/aos-pais-de-criancas-ou-adolescente-com-necessidades-especiais/

    Aguardo.

  92. FERNANDA SOUZA comenta:

    janeiro 13, 2014 @ 16:05

    Bom dia, efetuei a rematricula do meu filho na escola mas ele não vai mais estudar la, a escola diz que nao devolve o valor pago isso e correto.
    Visto que efetuei o pagamento em dezembro devido a um desconto que eles deram mas ele não sabia ainda o valor da mensalidade ainda disseram que era para segurar vaga ai vi o valor que aumentou em torno de 12% resolvi tirar ele.

  93. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 13, 2014 @ 17:48

    Olá Fernanda, acabei de responder a este mesmo questionamento..

    Você terá que consultar e denunciar a escola junto ao PROCON , mas segundo os Tribunais de Justiça dos Estados as escolas podem reter 20% (vinte por cento) e devolver 80% (oitenta por cento) do valor pago , se a rescisão do contrato ocorrer com a comunicação escrita do cancelamento da matrícula antes do início das aulas. Faça a rescisão por escrito e protocole na tesouraria da escola.

    Mais do que isso é abusivo e caracteriza enriquecimento sem causa.

    Se no Contrato constar que não haverá devolução esta cláusula será nula,ok?

    Abraços

  94. Cioneide Galeno Bezerra comenta:

    janeiro 29, 2014 @ 3:50

    oi,me ajudem.. meu filho tem 14 anos ele tem 1 metro e 70 de altura devido problemas que ele tem,dificuldade em aprendizado na escola,ele agora esta na 5 serie,bem,ele nao quer mais estudar de jeito nenhum nem de manha e nem a tarde,pork ele sofre muito por chamarem ele de burro etc.. tentei matricular ele a noite nao consegue por causa da idade dele. ele disse que nao quer mais estudar. oque fazer pra que eu consiga matricular ele a noite. eu nao posso deixar ele de estudar. ele nao consegue conviver com crianças,ele nao quer mais estudar por isso pork ele sofre ele tem vergonha.

  95. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 29, 2014 @ 14:30

    Cioneide,

    A escola que ele estuda é particular ou pública?

    Em qual Estado você mora?

    Aguardo

  96. fabiano comenta:

    fevereiro 3, 2014 @ 20:18

    ola gostaria de saber se o aluno pode fica sem estudar pq as escolas próximas de minha casa não tem mais vagas para 4 e 5 série o que eu faço não quero que eles fiquem sem estudar desde já agradeço.

  97. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2014 @ 4:58

    Olá Fabiano,

    Você deve buscar o Conselho Tutelar e dizer que seus filhos estão em casa , sem estudar porque não há vaga.

    Busque além do Conselho a Defensoria Pública por intermédio da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, ok?

    É proibido por lei as crianças ficarem em casa, então, o Conselho Tutelar tem que saber e tem que atuar.

    Se não o fizer vai para OAB e Defensoria Pública, ok?

    Se em sua cidade não houver o Conselho Tutelar, OAB e Defensoria Pública vc busque a Secretaria de Educação , o juiz da cidade porque alguém terá que conseguir esta vaga porque no Brasil há a obrigatoriedade das crianças na escola.

    Abraços

  98. Cioneide Galeno Bezerra comenta:

    fevereiro 10, 2014 @ 1:50

    o meu filho estuda em escola do municipio oi,me ajudem.. meu filho tem 14 anos ele tem 1 metro e 70 de altura devido problemas que ele tem,dificuldade em aprendizado na escola,ele agora esta na 5 serie,bem,ele nao quer mais estudar de jeito nenhum nem de manha e nem a tarde,pork ele sofre muito por chamarem ele de burro etc.. tentei matricular ele a noite nao consegue por causa da idade dele. ele disse que nao quer mais estudar. oque fazer pra que eu consiga matricular ele a noite. eu nao posso deixar ele de estudar. ele nao consegue conviver com crianças,ele nao quer mais estudar por isso pork ele sofre ele tem vergonha.

  99. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 10, 2014 @ 2:07

    Cioneide, já fiz esta pergunta para você ..

    A escola que ele estuda é particular ou pública?

    Em qual Estado você mora?

    Aguardo

  100. jackeline Ramos comenta:

    fevereiro 10, 2014 @ 21:38

    oi boa noite… hoje foi um dia muito cansativo para eu e meu esposo,minha filha completa 4 anos dia 01.04 e aqui na cidade onde moro (macapá-ap) teve uma pré matricula pela internet , e hoje saiu o resultado da escola a qual ela iria estudar,chegando na escola tivemos q ir na central de matriculas ver se conseguíamos uma autorização para matricula-la,pois na escola ñ poderiam matricular por causa da tal lei,conseguir a autorização e voltei para escola,chegando lá ñ aceitaram ligaram para a chefa da pessoa q me deu a autorização.
    pediram q eu voltasse para falar com as duas,chegando lá a coordenadora me pediu o comprovante de matricula e disse q ia cancelar a matricula da minha filha.sendo q na escola já a segunda vez q retornei com a autorização me disseram q iam dar prioridade para quem completasse ano até dia 31,depois para as outras crianças.gostaria de saber o q fazer no caso da minha filha ?já q ñ tenho condições de matricula-la em uma escola particular.fiquei indignada com está situação fora q andamos tanto e nada foi resolvido.

  101. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 11, 2014 @ 1:26

    Olá Jackeline,

    Bem , eu não sei qual ou quais são as data-corte que o Amapá está a usar.

    Pelo visto são duas: uma praticada na escola particular e outra na escola pública.

    O primeiro passo é você saber qual é o ato normativo (Resolução ou Deliberação aí do Amapá) que permite esta diferença.

    Porque o único modo de você conquistar uma vaga é via Justiça impetrando um mandado de segurança, não há outro.

    Você sabendo se há um ato normativo específico aí (porque há a Resolução CNE/CBE n.01 e 06/2010 que determina a data-corte 31/03 e como vc disse que há uma diferença deve haver outro ato normativo daí mesmo) você busca a Ordem dos Advogados do Brasil 0AB para auxiliar você junto a Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança,ok?

    Isso está acontecendo no Brasil todo, mas em cada Estado é de um modo um pouco diferente.

    Aí eu não sei o que está acontecendo porque você é a primeira a procurar aqui o blog e em geral eu acabo sabendo por intermédio dessas consultas que os pais fazem junto ao blog.

    De modo que Jackeline o único jeito é a Justiça ,ok?

    Quando você entrar em contato com a OAB pode me acionar que eu passo mais detalhes para você discutir com eles e com a Defensoria Pública para orientar na elaboração do mandado ok?

    Abraços

  102. jackeline Ramos comenta:

    fevereiro 11, 2014 @ 13:05

    muito obrigada pela orientação.

  103. Faby Sega comenta:

    fevereiro 13, 2014 @ 17:49

    Olá Boa tarde.

    Minha duvida é referente a REMATRICULA, aluno lotado na creche desde o berçário (7 meses), atualmente com 3 anos de idade, mora em um município e a creche ficava em outro, porém as cidades são vizinhas, proximidade é de menos de 10 minutos. Eis que o município impediu o aluno de se rematricular. Só que o município em questão não tem regimento de creche aprovado na Câmara dos Deputados. Está correto, impedir o aluno de se rematricular? Pais alegam o fato do aluno, por estar adaptado, por isso a decisão de mante-lo estudando na mesma creche.

  104. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 14, 2014 @ 13:06

    Olá Faby,

    Não sei lhe responder.

    Qual o motivo que a rede municipal do município A alegou para a não rematricula?

    Foi a data de nascimento? Se foi a data de nascimento eles estão certamente corrigindo erro anterior.
    A data de nascimento é um impedimento diante da data-corte.

    Outro critério é não receber criança de outro município?

    Enfim… para eu palpitar teria que saber qual o motivo alegado e buscar informação legal a respeito.

    O que é possível fazer é buscar o Conselho Tutelar para que ele intervenha ou mesmo a OAB,ok?

    Abraços

  105. carla lopes comenta:

    fevereiro 16, 2014 @ 13:21

    Oi, o que faço meu filho tem 5 anos e oito meses fiz a inscrição na escola só que não conseguimos vagas porque na escola as vagas são preenchidas por zonas depois idade, meu bairro está na lista em 5º lugar, todas vagas já foram preenchidas, mas não gostaria que ele fica-se sem estudar, ele passou todo fim de ano falando que ia pra escola com a irmã, por favor me de uma solução, se for entrar só ano que vem vai ter um ano atrasado.Obrigada, carla caxias do sul, rs

  106. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 17, 2014 @ 2:55

    Olá Carla Lopes,

    Qual a data de aniversário de seu filho?

    Você estava pretendendo matriculá-lo no pré -escolar?

    Bem, ele não pode ficar sem escola porque é obrigatório a criança a partir dos 4 anos estar na escola, de modo que eu lhe sugiro buscar o Conselho Tutelar de sua cidade ou mesmo a OAB para garantirem a matricula dele, ok?

    Abraços

  107. Carlos Aurelio Pereira comenta:

    março 10, 2014 @ 14:08

    Bom dia,

    Minha filha tem 4 anos com aniversário em 28 de outubro, atualmente esta matriculada no Jardim I em uma escola particular de São Paulo.

    Ocorre que ela já sabe ler e escrever desde os 3 anos, sendo certo que o curso em que ela esta matriculada já não se adequa ao seu conhecimento.

    Pergunto tem como reclassifica-la ? A escola disse que não, mas não concordamos pois ela inclusive já esta desestimulada de ir a escola.

    Grato

    Carlos

  108. Sônia R. Aranha comenta:

    março 10, 2014 @ 14:51

    Olá Carlos,

    Infelizmente a sua filha é barrada pela data-corte 30/06. A escola é impedida de reclassificar a sua filha em função única e exclusivamente da data-corte e não em função de sua capacidade emocional e cognitiva.

    De modo que o único jeito de você conseguir mudá-la de série é impetrando o mandado de segurança.

    Constitua um advogado , indico-lhe uma por e-mail ,ok?

    abraços

  109. Regina Tanaka comenta:

    março 18, 2014 @ 17:01

    Olá Moro em Miracatu Sp e Preciso saber como lidar meu filho esta na creche e não vai poder ir para o Pre 1 porque a data de aniversario nascimento é 14/07/2011 por 14 dias ele perderá um ano o que devo fazer e se tiver alguém para me indicar.
    Obs. a coordenadora de educação me informou que apenas com um Mandato ele poderá frequentar normalmente e poderei fazer matricula. Como devo proceder?
    Aguardo.

  110. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2014 @ 18:13

    Olá Regina,

    Vou enviar-lhe uma indicação por e-mail,ok?

    Abraços

  111. Márcio comenta:

    março 18, 2014 @ 18:17

    Boa tarde, as aulas de meus filhos começaram no dia 27/01 sendo que realizei pagamento da matricula, e a mensalidade vençe dia 05 de cada mês. devo pagar mensalidade no dia 05/02 sendo que tiveram apenas 10 dias passados?

  112. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2014 @ 18:34

    Olá Márcio, eu escrevi a respeito leia http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    Veja você não paga por mês de uso da escola mas sim uma anuidade.

    Para a criança estudar em uma escola por um ano as despesas são anuais e devem ser pagas em 12 parcelas , mas também poderiam ser pagas em 13 parcelas ou em 2 parcelas.

    O que você paga é o ano. Porque mesmo que a sua filha não esteja na escola a escola não para de funcionar e as despesas são muitas (folha de pagamento de todos os funcionários com 13o salário, férias,) impostos, IPTU, enfim… tudo isso é preciso ser pago para que a escola esteja aberta quando há aulas. Esse custo é rateado em geral por 12 meses para todos os pais.

    O que está errado no seu caso é você ter pago matricula que é proibido por lei.

    A escola tem que trabalhar com anuidade e parcelar esta anuidade.

    Por exemplo: para a sua filha estudar nesta escola (fazendo chuva ou sol nas férias ou no recesso ou em aula) o valor é de R$ 4.000,00 . Então a escola poderá pegar o valor desta anuidade e parcelar em

    12 parcelas sendo que a 1a parcela paga no 5o dia útil, mesmo que as aulas comecem no final de fevereiro

    Como eu lhe disse você não paga pelo mês de “uso” e sim por uma anuidade que envolve momentos de aulas, de férias, de recesso. Caso contrário a escola não teria como manter-se aberta devido a todos os encargos trabalhistas porque não é possível contratar o professor por período de trabalho. O regime de contratação é anual também.

    Se a escola pudesse contratar professores temporários daí sim os pais pagariam por “uso” …

    Voltando , a anuidade , por exemplo, de R$ 4.000,00 pode ser feita em 12 parcelas mas também em 13 parcelas iniciando a 1a parcela em dezembro. A escola poderá oferecer estas duas opções para os pais.

    De modo que não há matrícula. A taxa de matrícula é proibida porque é um plus. E este plus não pode ser cobrado tampouco lista de material coletivo.

    O que é um plus?

    Anuidade é R$ 4.000,00 e o pai pagará R$ 400,00 de matrícula então o valor é 4.000,00 + 400,00 isso não pode.

    O que pode é a escola pegar os R$ 4.000,00 e dividir em 13 parcelas iguais R$ 307,00 sendo que a 1a é paga em dezembro. Isso pode.

    É isso! abraços

  113. Eliene comenta:

    abril 1, 2014 @ 11:29

    Gostaria de tirar uma duvida e o que fazer?

    Fiz a inscrição da minha filha na creche, após alguns meses chamaram e fiz a matricula e que as aulas iriam iniciar no dia 03/02/2014 ate ai normal. no ultimo dia útil antes de iniciar as aulas me ligarão informando que devido uma reforma as aulas seriam adiadas.
    Estava ligando na na creche direto para saber informação e sempre com previsão para abril.
    liguei na sexta-feira 28/03 e na segura-feira 31/03 e me falaram que as salas estavam pronta porem o nome da minha filha não veio na listagem.

    Mas como assim, se chamaram e fiz a matricula.

    Pode me ajudar

  114. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 4, 2014 @ 7:55

    Eliene, eu recomendo que você escreva um documento informando tudo o que ocorreu e solicitando providências, isto é , a vaga de sua filha. Faça duas cópias e protocole uma na Secretaria de Educação do seu município responsável pela escola . Leve uma também para o Conselho Tutelar e solicite uma vaga com urgência. Se não der resultado busque a OAB para que eles orientem você como conseguir esta vaga, ok?

    Abraços

  115. Danielle comenta:

    abril 11, 2014 @ 17:52

    Boa Tarde! quero muito tirar uma duvida, eu trabalho numa empresa chamado terceirizada da net, eu trabalho das 18:20 as 00:40 só que eu preciso mudar meu horário porque eu tenho um bebe de 11 meses e ele tem bronquite asmática e quem olha ele pra mim não pode mais olhar, estou indo no trabalho para mudar meu horário para trabalhar de manha mais eles não estão nem ai.faz mais de 2 meses que estou atras. o que eu devo fazer?

  116. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 11, 2014 @ 18:52

    Danielle,

    Infelizmente não sei lhe responder questões trabalhistas CLT que não sejam da área de educação , você terá que buscar o seu sindicato que possui um setor jurídico ou fazer uma consulta a uma advogado, ok?

    Mas leia http://www.sbp.com.br/show_item2.cfm?id_categoria=89&id_detalhe=2538&tipo_detalhe=s

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_mae_trabalhadora_amamenta.pdf

    Abraços

  117. rosana comenta:

    abril 27, 2014 @ 12:55

    OI,MEU NOME E ROSANA MINHA DUVIDA E A SEGUINTE MORO EM CAMPO LIMPO PAULISTA HA MAIS OU MENOS UM MES VIM DA VARZEA PARA CA ,MEUS FILHOS ESTUDAVAM LA NA ATAPA 1 AQUI ELES TERIAM QUE ESTAR NA ETAPA 2 PELA IDADE DELES ,MAS DISSERAM QUE NAO PODERIAM PULAR ELES DE ETAPA,FUI A ESCOLA MAIS PROXIMA E ME DISSERAM QUE NAO TINHAM VAGAS E ME MANDARAM PARA SECRETARIA DE EDUCAÇAO ,LA ME INDICARAM OUTRA ESCOLA ,MAS ESTA ESCOLA E MUITO LONGE DE CASA,EU ESTAVA PAGANDO PERUA MAS AGORA ELA CANCELOU O CONTRATO ALEGANDO QUE ELES BANGUNÇAM MUITO.ESTOU TENDO QUE LEVAR A PE .
    ELES TEM CINCO ANOS CHEGAM EXAUSTOS NA ESCOLA ,E TAMBEM SO POSSO LEVA-LOS QUANDO MEU MARIDO ESTA DE FOLGA POIS TENHO OUTRO FILHO QUE ESTUDA EM OUTRO ESCOLA E ELES ESTAO NO MESMO HORARIO .O QUE EU POSSO FAZER PARA CONSEGUIR VAGA AQUI NA ESCOLA PERTO DE CASA.

  118. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 28, 2014 @ 0:14

    Rosana,

    Penso que você deva procurar o CONSELHO TUTELAR. Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 177 – Vl Tavares – Campo Limpo Paulista – SP (11) 4039-4762

    Se o Conselho Tutelar não conseguir uma vaga , busque a OAB de Campo Limpo http://campolimpopaulista.sp.gov.br/noticias/atendimento-da-assistencia-judiciaria-gratuita e verifique para impetrar mandado de segurança visando vaga próximo de sua casa, ok?

    Abraços!

  119. Dejane Avellar comenta:

    maio 29, 2014 @ 16:32

    Boa tarde,

    Meu filho, estar matriculada numa creche particular e no ato da matricula solicitei o horário de 8:30 às 17:30, Mas o marido foi transferido para outra cidade, ele que buscava meu filho e o meu horário do trabalho não me permitir busca-lo nesse no horário definido em contrato, Solicitei ao Colégio a mudança de horário e para saída as 19:00 e pagar conforme tabela essa diferença, me informaram que não tem vaga para esse acréscimo de 1:30, Ele tem ficado depois do horário estabelecido e o estabelecimento vem me cobrando horas adicionais que onera a mensalidade em quase 50% a mais o que devo fazer. Existe alguma maneira ou lei que eu possa usar para pressiona-los para que esse horário seja modificado.

  120. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 29, 2014 @ 20:29

    Dejane, penso que você deva buscar o PROCON com o Contrato de Prestação de Serviços para que eles vejam se isso é um caso de abuso ,ok?

    Não conheço uma lei que disciplina esta questão específica, mas o Código de Defesa do Consumidor diz que não pode o consumidor ser lesado em seus direitos. Se esta hora extra fica 50% mais cara do valor da mensalidade algo está errado.

    Você também poderá solicitar uma reunião com o diretor financeiro da escola e explicar a situação e apresentar os cálculos.

    Mas pode ser que estejam cobrando hora-extra de funcionário… precisa verificar como é que foi feito este cálculo com o diretor financeiro da escola,ok?

    Se a cobrança é abusiva o PROCON age, ok?

    Abraços

  121. Elizabete comenta:

    maio 30, 2014 @ 17:59

    Boa tarde! gostaria de esclarecer uma duvida. Tenho um bebe de 4 meses e logo terei que voltar ao trabalho, mas na cidade aonde eu moro só tem creche de manha ou a tarde.Na cidade que faz divisa com a que eu moro tem creche integral eu trabalho e voto na cidade vizinha, mas a creche não aceita matricular meu filho. Gostaria de saber quais os meus direitos

  122. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 30, 2014 @ 18:37

    Elizabete, se você vota na cidade vizinha a sua é porque teve ter algum endereço naquela cidade para que a Justiça Eleitoral aceite o seu voto. Você já morou lá? Cuidado ,apenas para não cometer crime eleitoral, ok?

    Se você vota na cidade e tem , certamente, um endereço docmiciliar na cidade, então, não há como a creche não aceitar a matrícula porque você é moradora da cidade.

    Vamos entender…

    cada município atende seus moradores e os moradores do município possuem direitos porque pagam impostos para aquele município. Mas o município não tem obrigação de acolher munícipes de outros municípios, entende?

    De modo que você só tem direito e a creche a obrigação de receber a matrícula de seu bebe se vc for moradora dessa cidade, caso contrário não.

    Abraços

  123. Ana Maria Luiz comenta:

    agosto 5, 2014 @ 13:45

    Minha filha vai fazer seis anos,ele esta fazendo o preII,a escola enviou matricula dela para uma escola mais longe de casa,sendo que eu moro perto de outra escola onde eu prefiro que ela estude.Pela lei minha filha tem o direito de estudar na escola mais proxima de casa,como devo proceder pra conseguir uma vaga pra minha filha nessa escola mais proxima.Desde ja muito obrigada.

  124. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 6, 2014 @ 2:55

    Olá Ana Maria,

    Busque o Conselho Tutelar. Veja o que o Ministério Público recomenda ao Conselho Tutelar.

    O Conselho Tutelar deve ter a cautela necessária para verificar a questão da transferência de escola ou de horário. Recomenda-se que, antes mesmo de requisitar tal serviço, inteire-se da realidade escolar e dos
    critérios adotados para a matrícula dos alunos. Sabe-se, pela regra geral, que o aluno deve estudar em escola próxima de sua residência. Assim, a escolha de uma determinada escola, por parte dos pais ou do aluno, tem que ter como referencial, primeiramente a questão da menor distância. Quando há vaga em escola próxima da residência do aluno, mas ele estuda em outra mais distante, a sua transferência desta para aquela é legítima. Fora este caso, todos os demais requerem análise detalhada da situação para verificar a legitimidade da pretensão da pretendida mudança de escola. E, nessas situações, o Conselho Tutelar não deve requisitar a transferência, sem antes analisar detalhadamente os motivos apresentados (doença, agressão, etc.).

    De modo que recomendo buscar o Conselho Tutelar para que venha a intervir neste seu caso, ok?

    Abraços

  125. Christyanne Meister Simas comenta:

    agosto 9, 2014 @ 12:21

    Bom dia, quero matricular meu filho mais novo na mesma escola do mais velho, porém devido a data limite não vou conseguir para o ano de 2015 , meu menino faz aniversário em 19 de abril de 2012.
    Esse ano de 2014 a escola abre a pre matricula, já conversei diversas vezes com a escola , preciso de uma negativa da escola para podér entrar com uma ação, como a escola realiza a inscrição pelo site e usa vários critérios para selecionar, está se tornando difícil para min.Voces podem me dar uma dica? E me dizer como está situação do Distrito Federal com relação a resolução do CNE?
    Desde já agradeço a atenção , Christyanne

  126. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 15, 2014 @ 2:07

    Olá Christyanne,

    No Distrito Federal

    http://www.soniaranha.com.br/mpf-do-distrito-federal-recomenda-divulgacao-das-regras-para-matricula-do-1o-ano-do-ensino-fundamental/


    http://www.soniaranha.com.br/recomendacao-do-mpf-df-para-a-see-d-f-sobre-matricula-2013/

    CONSIDERANDO que a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL posicionou-se no sentido de garantir – às crianças COM COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIZAÇÃO ANTERIOR, independente do mês de aniversário – o direito de prosseguirem em seu percurso educacional , na pré-escola e no ensino fundamental

    Agora em 2014 não sei como é que está.

    Pela recomendação do MP não deveria haver impedimento para a matrícula.

    Se você vai impetrar mandado de segurança, peça para o seu advogado solicitar formalmente para a direção da escola o motivo pelo qual não poderão matricular o seu filho solicitando a negativa por escrito. Penso que a direção da escola não negará de lhe conceder um documento desse.

    O caminho do mandado é o mais rápido e seguro para resolver esta questão, ok?

    Abraços

  127. Lisiane comenta:

    setembro 3, 2014 @ 22:37

    Boa Noite,

    Meu filho faz 4 anos em outubro e estava no aguardo da vaga para a educação infantil desde 2012 quando decidi nesse ano colocar pela defensoria publica já que estava precisando muito. Consegui a vaga, porém a escolinha fica muito longe para eu busca-lo, apesar da prefeitura dar as passagens. Minha pergunta é, se realmente não posso recusar a vaga nesse local para que me consigam outra vaga mais perto da minha casa ou o que eu poderia fazer nesse caso para resolver? já que os mesmos me informaram no local que se recusa-se perderia o direito a vaga.

  128. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 4, 2014 @ 4:19

    Lisiane, volte na Defensoria Pública e diga que a Prefeitura forneceu a vaga, porém descumpriu o art.4o inciso X da lei federal n.9493/96 porque a vaga é muito longe de sua residência e que você precisa de uma próxima de sua casa como determina a lei :

    Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado
    mediante a garantia de:

    X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

    Abraços

  129. Luciana comenta:

    setembro 17, 2014 @ 19:37

    Boa Tarde,

    Trabalho em uma creche no ABC (São Paulo). Nos últimos anos,o número de liminar tem crescido muito. Mesmo não tendo vagas, a creche é OBRIGADA a matricular a criança IMEDIATAMENTE! Não contesto o direito da família e concordo com as liminares, já que o Estado tem o dever de garanti-lo. Porém, o que questiono são as condições que nos oferecem…Como é possível uma sala com capacidade para 24 bebês atender 42? Lembrando que 24 já é demais, se tratando de bebês… A liminar é o unico recurso imediato para garantir o direito da criança? Pois ouvir dizer que, se caso, a prefeitura não consiga oferecer a vaga em uma creche pública deveria custear a mensalidade de uma escola particular… Isto procede? Tem alguma lei que estabeleça isto?
    Obrigada e aguardo resposta.
    Luciana

  130. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 19, 2014 @ 21:35

    Olá Luciana,

    O seu questionamento é relevante.

    O MP atua no sentido de fazer valer o direito da criança, mas está faltando a Secretaria de Educação ampliar a sua oferta de boas condições de trabalho e de atendimento as crianças o que não é feito.

    Esta questão da prefeitura pagar mensalidade para escola particular não há uma lei geral que regularize isso.Pode ser que cada Secretaria de Educação faça tenha alguma lei municipal ou ato normativo, mas desconheço.

    Talvez o que é possível fazer é o seguinte:

    a escola reunir os pais e juntamente com eles elaborar um documento e enviá-lo para o Ministério Público Federal para que este impetre ação civil pública exigindo do poder público qualidade de atendimento pagando, por exemplo, mensalidade em escola particular até resolver a questão de vagas.

    A escola tem que ajudar os pais porque é ela que sabe mais as condições de precariedade que estão atendendo as crianças.

    E penso que este é o caminho… a escola precisa agir junto com os pais.. por enquanto os pais agem de forma individual, mas se a escola for um catalisador , faz uma ação conjunta para que todos sejam beneficiados.

    Abraços

  131. adriana comenta:

    setembro 30, 2014 @ 12:40

    Sou Carioca, estou morando em Pernambuco, porem estou precisando voltar para o Rio, sendo que minha filha esta estudando aqui, eu consigo uma transferencia neste periodo para ela terminar o ano no Rio, ou terei que ficar aqui ou deixar minha filha sem estudar

  132. Fernanda Silva comenta:

    outubro 4, 2014 @ 3:36

    Meu filho está com 5 anos irá completar 6 anos em Junho/2015, ele está fazendo o Pré I e o colégio que ele está o matriculou para o ano que vem no Pré II. O correto não seria ele ser matriculado para o 1 ano? O que faço? Já fiz a rematrícula. Colégio em Campinas – SP. Obrigada, no aguardo.

  133. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 7, 2014 @ 23:50

    Olá Adriana,

    É difícil eu lhe dizer … dependerá da escola que pretende matricular a sua filha.

    Mas em geral, as escolas aceitam transferência mesmo que neste período do ano, ok?

    Abraços

  134. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 8, 2014 @ 0:21

    Olá Fernanda,

    Escola particular?

    Escola particular e estadual seguem a data de corte 30/06. Se o seu filho completa 6 anos em junho então ele segue para o 1o ano.

    Entre em contato com a Diretoria de Ensino Leste 3741 4110 e pergunte qual é a data-corte e que o colégio X está fazendo matrícula errada.

    Se a escola é pública municipal daí você terá que verificar com uma Naed para saber qual é a data-corte que deve ser 31/03, mas eu não tenho certeza.

    Ok? Abraços

  135. Barbara Alves comenta:

    outubro 20, 2014 @ 9:34

    Olá,moro em uma cidade do interior do Rj-Miracema e estamos passando por alguns transtornos quanto a matriculas. A mais de 3 noites, pais estão dormindo nas escolas de ensino fundamental I para conseguir vaga para os filhos. Porém, existem apenas 4 escolas que atendem esse nível na cidade e umas 2 ou 3 nos distritos, que parecem não conseguir atender a todos de lá também porque tem crianças que estudam em alguma escola da sede. Crianças por exemplo, que o pai e a mãe trabalham, correm o risco de ficar sem vaga pq os pais não podem dormir nessas escolas devido ao dia seguinte de trabalho. Além do que, já ouvi pessoas dizendo que não conseguiram vaga. A educação/escolarização é obrigatória. Mas como faremos sem vagas e sem condição de pagar escolas particulares para nossos filhos? Que lei nos ampara?
    Obg

  136. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 20, 2014 @ 13:03

    Barbara eu recomendo que você e mais outros pais façam denúncia junto o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro em Itaperuna telefone:(22) 3811-9700 Procurador Cláudio M. de C. Chequer.Rua Deputado José Cerqueira Garcia, 109 -Governador Roberto Silveira – Itaperuna /RJ

    Vocês devem escrever um abaixo-assinado dizendo:

    Nós pais e munícipes de Miracema não estamos conseguindo vagas nas escolas municipais de ensino fundamental.
    Em completo desrespeito temos que dormir na rua e em fila diante da porta da escola para tentar uma vaga.
    A Constituição Federal diz que a educação e dever do Estado, além da escolaridade ser obrigatória. Como podemos cumprir a lei se a Secretaria de Educação Municipal e o Prefeito não disponibilizam vagas suficientes para atender todas as crianças do município?
    Nós abaixo-assinados recorremos ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para que intervenha neste caso.

    Coloquem a data e assinem … faça duas cópias e uma envie via Sedex para o procurador ou enviem por e-mail, mas antes telefonem para tentar falar com ele, ok?

    Abraços e boa sorte!

  137. Daiane comenta:

    outubro 31, 2014 @ 1:00

    Olá Moro em tatui Sp e Preciso saber como lidar minha filha não vai poder ir para o Pre 1 porque a data de aniversario nascimento é 14/07/2011 por 14 dias ela perderá um ano o que devo fazer?
    Aguardo.

  138. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 31, 2014 @ 2:26

    Olá Daiane,

    Você pode impetrar um mandado de segurança constituindo um advogado, posso indicar um se precisar.

    Ou buscar a Defensoria Pública.

    Infelizmente apenas com o mandado é possível a escola efetivar a matrícula, caso contrário sua filha será barrada pela data-corte 30/06.

    Isso ocorre em todo o Brasil com data distintas. No Estado de São Paulo escolas públicas e particulares seguem o 30/06 e alguns municípios seguem a 31/03.

    Caso precise de advogado entre em contato sonia@centrodestudos.com.br[

    Abraços

  139. Juliana comenta:

    novembro 3, 2014 @ 19:37

    Ola , gostaria de saber se existe alguma lei que me obriga apresentar alguma declaracao de trabalho para matricular meus filhos no plantao do cemei. Sendo que as criancas frequentam o cmei nos colocamos o nomes deles na lista para o plantao, mais perdemos a data para entregar essa declaracao de trabalho, e agora se recusam a matricula-los.
    Recebemos um bilhete dizendo que a Lei 5451, art 5 diz que todos enteressados deverao a presentar a declaração, mas procurei na internet e não achei nada que se refere a essa situação.

  140. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 3, 2014 @ 21:05

    Juliana,

    Qual é a cidade e Estado?

    Aguardo.

    Att

  141. Denival comenta:

    novembro 4, 2014 @ 11:28

    Bom dia. Moro em Belo Horizonte-MG e meu irmão de 16 anos de idade passa pela seguinte situação. Mora no interior do estado e pretende vir pra capital pra cursar o 3º ano do ensino médio. No entanto, as escolas estaduais informam que matrículas para alunos novatos será somente no final de janeiro de 2015, porém, por ter agido dessa forma no ano passado ficou sem vaga. Dessa forma, queria saber se há alguma legislação que garanta vaga antes desses prazos pra matrículas que eles informam, pois é quase impossível achar vaga, e mesmo morando perto da escola, caso não ache vaga na matrícula, como proceder? Desde já agradeço a atenção.

  142. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 4, 2014 @ 18:05

    Denival,

    Recomendo que você busque o Conselho Tutelar http://www.belohorizonte.mg.gov.br/tags/conselho-tutelar

    Lá chegando explique o motivo pelo qual o seu irmão terá que vir para cá (e também quem será o responsável por ele em BH) e diga que não está conseguindo vaga próximo de sua casa e que em função da obrigatoriedade da escolarização determinada pela lei federal n.9394/06 você precisa conseguir a vaga, pois caso contrário, poderá sofrer sanção da lei, pois será o responsável por ele.

    Em geral o Conselho Tutelar acaba conseguindo uma vaga, mas se isso não ocorrer vc deve buscar a Procuradoria da Justiça da Infância e da Juventude e verificar com eles esta possibilidade, ok?

    Abraços

  143. Juliana comenta:

    novembro 4, 2014 @ 19:52

    Ola, sou de Maringá – Pr.

  144. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 5, 2014 @ 20:14

    Juliana,

    Recomendo que você busque informação junto ao Conselho Tutelar para garantir a matrícula dos seus filhos com ou sem declaração de trabalho,ok?

    O Conselho Tutelar de Maringá – ZONA NORTE – rua Bernardino de Campos, 581 -telefone: 3901-1966

    – ZONA SUL – Zona Sul: rua Joaquim Nabuco, 485 -telefone: 3901-1966

    Abraços

  145. Natália comenta:

    novembro 6, 2014 @ 17:09

    Olá, boa tarde.
    Gostaria de um esclarecimento:
    Fiz inscrição da minha filha em janeiro, para ingressar na creche pública da prefeitura do RJ. Em maio, faltavam duas crianças serem selecionadas para que ela entrasse na turma. Entretanto, uma das mães disse ter processado a prefeitura para que seu filho tivesse direito e realmente o menino está estudando lá. Isto atrasou a chamada da minha filha e em julho, eu tive que parar de trabalhar. Gostaria de saber se também posso fazer o mesmo e se isso procede, porque ao ir no JEC mais próximo, me disseram que esse procedimento não existe e que foi um equívoco.

    Fico grata e no aguardo.

    Att,

  146. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 7, 2014 @ 3:29

    Olá Natália,

    Procede sim.. não sei se no JEC..

    1) Tente no Conselho Tutelar
    2) Se não conseguir tente o JEC
    3) Busque , se precisar , auxilio da Ordem dos Advogados do Brasil que tem estagiários para orientar gratuitamente e verifique como impetrar mandado de segurança contra a prefeitura para conseguir a vaga escolar, ok?

    Tem respaldo porque o poder público tem a obrigação de ofertar vaga e a criança tem obrigatoriamente que estar na escola.

    Abraços

  147. Marta comenta:

    novembro 12, 2014 @ 1:56

    Olá, gostaria de saber se filho de professor que estuda na mesma escola particular em que o pai/mãe trabalha tem direto de desconto na mensalidade. Gostaria de saber quantos por cento e se tem alguma lei ( caso tenha a lei qual é ela) que assegura esse desconto?

  148. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 12, 2014 @ 17:58

    Marta , depende da Convenção Coletiva de Trabalho.

    Se você for o professor ,busque informação junto ao Sindicato de Professores do seu Estado.

    Se você for escola, busque informação junto ao Sindicato Patronal.

    A título de exemplo:

    No Estado de São Paulo a CCT 2012-2014 diz que a bolsa de estudo é de 100% de desconto, isto é, integral, isto é, o filho de professor não paga nada.

    25. BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS

    Todo PROFESSOR tem direito a bolsas de estudo integrais nas ESCOLAS onde leciona, incluindo matrícula, para si, seus filhos ou dependentes legais que vivam sob a dependência econômica do PROFESSOR. A utilização do benefício previsto nesta cláusula é transitória e por isso não possui caráter remuneratório e nem se vincula, para nenhum efeito, ao salário ou remuneração percebida pelo PROFESSOR, nos termos do artigo 458 da CLT, com a redação dada pela Lei 10.243, de 19 de junho de 2001, e do artigo 214, parágrafo 9º, inciso XIX do Decreto 3.048 de 06 de maio de 1999. A concessão das bolsas de estudo integrais será feita observando-se as seguintes disposições:

    Parágrafo primeiro – A ESCOLA está obrigada a conceder até duas bolsas de estudo. Caso a ESCOLA possua até 100 (cem) alunos matriculados, poderá limitar a concessão desse benefício a uma única bolsa. (se o professor tiver três filhos, dois tem bolsa integral ou uma dependendo do número de alunos)

    Parágrafo segundo – Em qualquer hipótese prevista no parágrafo primeiro, considera-se adquirido o direito do PROFESSOR que já possua número de bolsas de estudo superior ao determinado nesta Convenção. (se o professor tinha , antes, desta CCT ,3 filhos e já tinham bolsas continuarão garantidas)

    Parágrafo terceiro – Serão também garantidas as bolsas de estudo para o PROFESSOR que estiver licenciado para tratamento de saúde, ou em gozo de licença mediante anuência da ESCOLA e nos casos de licenciamento para cumprimento de mandato sindical, nos termos do artigo 521,
    parágrafo único, da CLT, excetuado o disposto na cláusula 29 – Licença sem remuneração.

    Parágrafo quarto – No caso de falecimento do PROFESSOR, os dependentes que já se encontram estudando
    na ESCOLA continuarão a gozar das bolsas de estudo até o final do curso (cláusula 7ª, parágrafo 3º). Excetuam-se os casos em que o PROFESSOR tenha aderido ao “Seguro de
    Custeio Educacional SIEEESP”, em qualquer instituição privada.

    Parágrafo quinto – No caso de dispensa sem justa causa durante o ano letivo, ficarão garantidas ao PROFESSOR, até o final do ano letivo, as bolsas de estudo já existentes.

    Parágrafo sexto – No caso do PROFESSOR trabalhar em um estabelecimento e residir comprovadamente próximo a outra unidade da mesma mantenedora, usufruirá das bolsas de estudo no local de sua escolha, desde que esteja situado na área de abrangência desta Convenção.

    Parágrafo sétimo – No caso da ESCOLA dispor de mais de um curso, as bolsas de estudo recairão somente sobre aquele que for escolhido pelo PROFESSOR. As atividades ou cursos extracurriculares somente poderão ser escolhidos, para fins de bolsa de estudo, pelo PROFESSOR que lecione nesses cursos.

    Parágrafo oitavo – No caso do dependente do PROFESSOR ser reprovado, a ESCOLA não estará obrigada a conceder bolsa de estudo no ano seguinte. O direito à bolsa de estudo será recuperado quando ocorrer a promoção para série subsequente.

    Parágrafo nono – Os dependentes do PROFESSOR detentores das bolsas de estudo estão submetidos ao
    Regimento Interno da ESCOLA, não podendo haver norma regimental que limite o direito à bolsa de estudo.

    Parágrafo décimo – As ESCOLAS que mantêm cursos pré-vestibulares ou outros cursos desobrigadas de conceder, nesses cursos, bolsas de estudos integrais em classes cujo número de alunos seja inferior a onze.

    Parágrafo décimo primeiro – Os PROFESSORES que lecionam exclusivamente em cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e/ou em cursos de educação profissional técnica de nível médio oferecidos de forma concomitante ou subsequente, nos termos de que dispõem os incisos II e III do parágrafo 1º do artigo 4º do Decreto-lei 5.154 de 23 de julho de 2004, somente terão direito a bolsas de estudos integrais, conforme definido nesta cláusula, se ministrarem 20 ou mais aulas semanais, observado, entretanto, o disposto no parágrafo 13.

    Parágrafo décimo segundo – Os PROFESSORES que exercerem suas atividades exclusivamente em cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e/ou em cursos de educação profissional técnica de nível médio oferecidos de forma concomitante ou subsequente, nos termos de que dispõe os inciso II e III do parágrafo 1º do artigo 4º do decreto-lei 5.154 de 23 de julho de 2004 e que ministrarem
    menos de 20 aulas semanais, terão direito a um desconto de 30% (trinta por cento) nas anuidades escolares, incluindo matrícula, nos cursos mantidos pela ESCOLA, para si, seus
    filhos ou dependentes legais, observadas as demais condições definidas nesta cláusula e, em especial, o que dispõe o parágrafo 13.

    Parágrafo décimo terceiro – No caso dos cursos de educação profissional, as ESCOLAS concederão bolsas de estudos integrais, conforme estabelecido nesta cláusula, a todos os PROFESSORES que lecionam em cursos de educação profissional técnica de nível médio oferecidos de forma
    integrada, nos termos do inciso I do parágrafo 1º do artigo 4º do Decreto-lei 5.154 de 23 de julho de 2004. É igualmente devida a concessão de bolsas de estudos integrais aos
    PROFESSORES de ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio.

    Parágrafo décimo quarto – Em quaisquer hipóteses previstas nos parágrafos 11 e 12 desta cláusula considera-se adquirido, até o final do curso, o direito do PROFESSOR que já possua bolsas de estudos integrais, independente de sua carga horária.

    Parágrafo décimo quinto – A bolsa de estudo prevista nesta cláusula refere-se apenas à anuidade do curso, não incluindo nenhuma outra atividade ou material didático, exceto se estes estiverem incluídos no valor total da anuidade escolar.

    Abraços

  149. Fabio Anderson da Silva comenta:

    novembro 14, 2014 @ 21:51

    Boa tarde, gostaria de saber uma informação, pois minha filha tem 4 anos e estuda numa CEI e no próximo ano ela iria para uma escola EMEI, só que fomos informados que não irá o morrer está mudança e que tanto a escola ficou surpresa com esta decisão como todos os pais, pois uma CEI não teria uma infraestrutura adequada já que os banheiros já teria que ser separados entre meninos e meninas como é numa EMEI, teria a opção do TEG e não terá, a criança teria que ficar as mesmas 10 horas e não as 6:00 que seria o correto.

    O que pode ser feito.

    Estamos numa dúvida cruel.

    Obrigado.

    Att,

  150. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 15, 2014 @ 16:29

    Olá Fábio,

    Escola municipal de qual município?

    Eu penso que vocês pais e mais os professores e funcionários da CEI devem pedir por escrito explicações para a Secretaria de Educação Municipal.

    Ao chegar a explicação do motivo pelo qual as crianças de 4 anos serão mantidas na CEI sem as condições necessárias ,vocês poderão denunciar a Secretaria para o Ministério Público Estadual , área de Educação, que irá autuar a prefeitura exigindo condições condignas para as crianças.

    Você poder fazer isso sozinho também, mas se tiver mais pais a força é maior.

    Abraços

  151. luiz carlos pinto comenta:

    novembro 20, 2014 @ 16:00

    Boa tarde
    Meu filho estuda em uma escola municipal longe de minha casa, e esta semana ele recebeu uma carta onde diz que vamos ter de matricular ele na escola mais próxima de nossa casa, porém esta escola não tem segurança, muita gente vendendo drogas na porta da escola, brigas, gente armado e tudo mais. Pergunto, existe alguma lei que me obrigue a matricular ele nesta escola?
    at
    Luiz carlos

  152. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 21, 2014 @ 15:35

    Luiz o que existe é dizendo para que o aluno menor estude próximo de casa.

    O que vc poderá tentar é uma intervenção do Conselho Tutelar na decisão da Secretaria Municipal de Educação.

    Penso que o Conselho Tutelar poderá auxiliá-lo nisso.

    Recomendo que faça o pedido por escrito e protocole no CT, ok?

    Abraços

  153. Leonardo comenta:

    novembro 24, 2014 @ 22:08

    Olá gostaria de saber um negocio,Fiz a matricula do meu filho no 1° ano do ensino medio de manha pois n tem de tarde apenas de manha,se ele reprovar ele vai ficar no 9° ano da manha automaticamente ou terei q faser uma outra matricula e ficarei com o turno da tarde?

  154. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 24, 2014 @ 22:54

    Olá Leonardo,

    Provavelmente ele ficará no período que estuda neste ano de 2014 porque a matrícula dá continuação aos períodos a menos que você vá até a escola e solicite a transferência de turno.

    Se ele reprovar você poderá entrar com recurso. Em qual cidade e Estado ele é?

    Aguardo

  155. cristiane comenta:

    novembro 29, 2014 @ 16:06

    oi gostaria de saber e que eu perdi o praso da rematrícula e queria saber se a escola pode me negar de eu assinar e o que posso fazer meu filçho tem 5 anos já esta estundando agora escola exigiu que eu leve um papel da maternidade que nem tenho mas que eu faço n seria so assinar

  156. cristiane comenta:

    novembro 29, 2014 @ 16:10

    por favor n sei o que fazer me ajude eles n pode tira a vaga dele ne por favor n me mande um e mail]

  157. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 29, 2014 @ 18:39

    Cristiane, busque o Conselho Tutelar.

    Diga no Conselho Tutelar de sua cidade que você não pode ficar sem a vaga uma vez que o seu filho já estava estudando na escola em 2104,ok?

    O Conselho Tutelar vai intervir.

    Abraços

  158. andreia comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 12:07

    Eu fui a escola pedir o historico escolar de meu filho..chegando la me pediram os comprovantes de quitacao…so que a escola esta quitada e perdi os comprovantes mas se eu estivesse devendo estariam com eles e nao comigo…quando sai da escola sem o historico a diretora me ligou e me xingou tudo e agora o que eu faco ..como preciso provar que nao tenho condicoes nenhuma de voltar la devido as ofensas que ela me fez..me ameacou.

  159. andreia comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 12:16

    Oi sonia por favor me ajude..estou tao aflita devido as ofensas que recebi.

  160. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 14:21

    Andreia,

    Ai que coisa inacreditável!

    1) Se tiver condições de constituir um advogado para representá-la na escola e assim pegar o histórico do seu filho porque a escola é obrigada por lei federal n.9870/99 há fornecer o documento de seu filho.

    Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias

    Onde você mora? Posso indicar um advogado dependendo do local.

    Aguardo

  161. andreia comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 15:27

    Eu moro em aparecida de goiania goias o problema e que nao tenho condicoes financeiras pra pagar um advogado…vc pode me informar algum

  162. nemerson comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 15:28

    ola preciso muito de ajuda meu diretor nao quer aceita minha rematricula por que eu creio que ele nao goste de mim ele falo que eu tenho que estuda no colegio mais proximo por que é lei só que eu moro no centro o colegio mais proximo a mim da 3 quadras e qual eu estudo que nao querem aceita minha rematricula da 4 ele pode nega minha rematricula por causa disso ?

  163. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 16:48

    Nemerson,

    Quantos anos você tem?
    Cidade em que mora?
    Para qual ano está fazendo a sua rematrícula?
    Escola pública ou privada?
    Aguardo.

  164. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 2, 2014 @ 16:56

    Andreia,

    Em Aparecida de Goiania tem o Procon Telefone: (62) 3545-6501. Entre em contato com eles e verifique o que pode ser feito.

    http://www.prgo.mpf.mp.br/institucional/atendimento-cidadao-cac/1455-assistencia-juridica-gratuita.html

    Veja as possibilidades de serviços jurídicos gratuitos , ok?

    Abraços

  165. nemerson comenta:

    dezembro 3, 2014 @ 13:46

    Sônia R. Aranha Entao eu fiz 18 anos a 2 meses moro no centro o colegio fica a 4 quadras da minha casa e eu tava querendo fazer minha rematricula para o 3° Ano no perido da manha por motivos familiares Esse colegio é publico ontem eu fui la falar com o diretor ele mando eu criar vergonha na cara e parar de estuda ele mais que por ele eu nunca vo estuda no colegio enquanto ele diretor varios professores viram ele falando isso pra mi e mando eu entrar em contato com o nucleo regional e tal ele nao gosta de mim nao sei por que motivo o que eu devo fazer dona Sônia

  166. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 3, 2014 @ 14:14

    Nemerson , já falei com você acho que no meu blog.

    Qual a sua cidade?

    Como já fez 18 anos você poderá buscar a Defensoria Pública e impetrar mandado de segurança para estudar nesta escola o juiz concedendo liminar o diretor será obrigado a matricular você,ok?

    abraços

  167. nemerson comenta:

    dezembro 3, 2014 @ 14:24

    Eu sou de Palmital Pr uma pequena cidadinha proximo a Guarapuava Pr nao sei se a senhora conhece entao Dona Sonia eu vou fazer isso entao por que tudo mundo me falo que ele nao pode me nega a matricula por que ele ” QUER ” tem algum argumento que a senhor me recomendaria eu falar se ele se ele me negar denovo a rematricula ?

  168. Leticia Ribeiro comenta:

    dezembro 4, 2014 @ 15:35

    Oi gostaria de tirar uma duvida ontem dia 03/12/2014 recebi uma ligação da creche falando que saio a vaga do meu filho ele era o numero 68 da lista de espera, hoje dia 04/12/2014 eles me ligaram falandi que a prfeitura errou e mandou a lista. Não sei o que fazer preciso trabalhar e agora me jogaram essa bomba, por favor me ajude.

  169. marcos comenta:

    dezembro 4, 2014 @ 22:38

    Ola estou como uma situaçao igual do colega ai em cima
    nao consigo fazer minha rematricula no colegio onde estudo. a direçao nao me aceita e mando eu procura meus direitos tenha alguma coisa que ue possa fazer ?

  170. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 5, 2014 @ 5:54

    Marcos, então vá mesmo procurar os seus direitos…

    A direção de escola pública pode não aceitar a matrícula?

    Que cidade você mora?

    1) Busque na sua cidade a Defensoria Pública e peça auxílio,ok?

  171. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 5, 2014 @ 5:57

    Leticia, busque o Conselho Tutelar para encontrar uma vaga para você.

    abraços

  172. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 5, 2014 @ 6:02

    Nemerson

    1) A escola é pública estadual? Denuncie o diretor junto a Secretaria de Educação do Estado do Paraná

    2) A escola é pública municipal? Denuncie o diretor junto a Secretaria de Educação Municipal de Palmital.

    3) Vá atrás da Defensoria Pública impetre mandado de segurança…

    4) Vá na televisão, jornal…

    Faça um bafafá .. abraços

  173. vanessa silvério comenta:

    dezembro 11, 2014 @ 20:58

    é o seguinte minha filha sempre estudou na cidade mesmo eu sendo moradora da zona rural ai este ano de 2014 eu a coloquei na escola da zona rural mais ela não se adaptou concegui uma vaga pra ela na escola da cidade mais a diretora disse que só posso retirar ela da escola se eu me mudar para a cidade o que eu faço estou desesperada ! um abraço e obrigada ..

  174. vanessa silvério comenta:

    dezembro 11, 2014 @ 21:10

    ela pode mesmo reter minha filha ou tenho direito de colocar ela na escola que eu quiser sendo que se a escola tiver vagas ?????

  175. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2014 @ 6:12

    Olá Vanessa, procure o Conselho Tutelar e diga a eles que você precisa da vaga porque sua filha não pode ficar sem escola e você não pode mudar para a cidade, ok? abraços

  176. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2014 @ 6:13

    Vanessa, eu acho que você pode escolher a escola a menos que na prefeitura tenha algo como zoneamento.

    Busque o Conselho Tutelar para lhe aconselhar, ok?

  177. vanessa silvério comenta:

    dezembro 12, 2014 @ 14:17

    obrigada sônia por tudo e aqui não tem zoneamento não !!

  178. rebeca ramos de oliveira comenta:

    dezembro 15, 2014 @ 23:25

    Ola,eu tenho uma enteada de 7 anos que mora com avo porque a mae e uma inresponsavel que nao deixa o pai cuidar porque fica com o fato dele esta comigo. Ele ja tentou pegar a garda dela duas vezes,mas as duas vezes ela tambem pediu so pra atrapalhar. E o proprio conselho disse que a preferencia e dela porque ela e mae. E agora o que podemos fazer?

  179. rebeca ramos de oliveira comenta:

    dezembro 15, 2014 @ 23:29

    ops… Quis dizer fica de implicancia pelo fato dele esta comigo….. Desculpe-me.

  180. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 16, 2014 @ 5:26

    Rebeca eu não sei lhe dizer porque a área civil de Direito de família eu não sei
    Infelizmente vou ficar devendo-lhe esta, ok?
    abraços

  181. edna cristina rocha oliveira comenta:

    dezembro 17, 2014 @ 15:13

    minha filha estuda em uma escola municipal.Este ano nos mudamos para uma cidade vizinha.E bem perto e não há problemas com o transporte, só que a escola se recusa a fazer a rematrícula por causa do endereço.Minha filha é pre adolescente e não quer se separar dos amigos que fez desde a 1 série(hoje esta no 7 ano)e não tenho aqui uma escola com a mesma qualidade. O que posso fazer? Tem alguma legislação que assegure o direito dela permanecer na mesma escola?

  182. edna cristina rocha oliveira comenta:

    dezembro 17, 2014 @ 15:40

    Sou do estado de São Paulo e as cidades em questão são Vinhedo e Campinas

  183. edna cristina rocha oliveira comenta:

    dezembro 19, 2014 @ 17:47

    procuramos a secretaria de educação e mesmo naõ sendo responsabilidade deles um aluno de outra cidade, autorizaram a rematrícula provisoriamente, até que consigamos nos estabelecer em Vinhedo novamente.

  184. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 20, 2014 @ 19:25

    Edna , recorra ao Conselho Tutelar da cidade da escola ,ok?
    Abraços

  185. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 20, 2014 @ 19:26

    Edna, recorra ao Conselho Tutelar da escola . Se a escola estiver em Campinas o Conselho Tutelar fica na Rua Ferreira Penteado.
    abraços

  186. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 20, 2014 @ 19:35

    Ai que ótimo! …

  187. Fabiana comenta:

    dezembro 23, 2014 @ 20:45

    Boa tarde! Sou professora e trabalho pela manhã, quando fui matricular minha filha na educação infantil só encontrei vaga a tarde. Eu gostaria de saber se tem alguma lei que possa recorrer para minha filha estudar no mesmo horário em que trabalho

  188. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 28, 2014 @ 22:10

    Fabiana, depende … escola particular ou pública?

    Em ambos os casos entre em contato com o seu sindicato e verifique se há algo a respeito na Coletiva de Trabalho ou no Estatuto do Magistério.

    Penso que há direito adquirido. Você poderá verificar com um advogado se é este o caso, ok?

    Caso precise de indicação de advogado me avise.

    Abraços

  189. jessica ribeiro dos santos comenta:

    janeiro 7, 2015 @ 9:48

    Bom Dia me chamo Jessica, moro em hortolandia sp.
    tenho uma filha de 1 ano e 6 meses.
    no ano passado em outubro fiz a inscrição pra minha filha na creche munida de todos os documentos e ate mesmo comprovante de que eu trabalha.
    no dia de saber se minha filha tinha conseguido a vaga, ela nao conseguiu ficou 42 crianças na frente dela, porem preciso dessa vaga.
    Sendo que na mesma escola tem mães que não trabalha e conseguiu periodo integral, minha duvida é queria saber como devo proceder?, procurar a defensoria publica e entrar com uma ação?
    teria algum contato pra me passarem?

  190. michele silva comenta:

    janeiro 9, 2015 @ 5:18

    Bom minha amiga esta no 2°ano do ensino médio, mais ela descobriu que esta no período noturno. Como ela faz pra que a escola possa muda pra de manhã?

  191. iris amad comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 20:36

    Me mudei a um mês para campo grande ms. Aqui o sistema é matricula digital fiz pelo sistema e solicitei uma escola muito boa. Uma das jejinas foi acaceita a outra nao. Sexto ano diz que nao tem mais vaga. Preciso muito que a escola aceite a outra irma. Pois é prox a minha casa e elas sempre estudaram juntas. Por eu estar vindo de outro estado. Nao teria que ter preferencia??? Como devo proceder???
    Aguardo e obrigada

  192. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 21:43

    Jessica,

    1) Um primeiro passo é buscar o Conselho Tutelar em Av Independência 695 – Vila Olivo | CEP: 13276-030

    Hortolândia, SP (19) 3869-1122

    2) Não tendo nenhum retorno é buscar a Defensoria Pública aqui em Campinas.

    Abraços

  193. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:15

    Michele tente informação com o Conselho Tutelar se ela for menor de 18 anos ok?
    abraços

  194. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:32

    Iris, busque o Conselho Tutelar … http://www.pmcg.ms.gov.br/sas/canaisTexto?id_can=5927

    aBraços

  195. Rayssa Dezincourt comenta:

    janeiro 17, 2015 @ 6:59

    Olá, estudei em uma escola aqui em Manaus – AM, e queria me transferir para outra, mas creio que o dia de fazer transferencia para outra escola encerrou ontem. O que eu faço? Ainda posso conseguir se houver vagas onde pretendo estudar ? E funciona aos sábados?

  196. Rayane Goncalves comenta:

    janeiro 23, 2015 @ 12:41

    Gostaria de saber se eu consigo pegar uma declaração de que eu já esteja matriculada no ensino médio msm q não esteja entrado as aaulas

  197. Johnny Taylor Feliciano comenta:

    janeiro 23, 2015 @ 14:04

    Oi amigos tudo bem?
    Meu nome é Johnny e residuo em São Paulo Zona leste, tenho um filho de 6 anos que saiu do EMEI e começara o 1° ano de escola.
    O problema é que onde residuo tem 2 escolas a no maximo 200 metros, e o sistema automatico do estado, enviou meu filho a um colegio a 3 Kilometros de onde residuo, onde não é somente pelo fator de distancia que dificulta a presença do meu filho nesse colegio, tem outros fatores tambem como: trajeto super perigoso atravessando a Radial leste, e sem contar que eu fui atras até daqueles tios dos transportes escolar pago, e quando falei do lugar onde residuo já me foi direto dizendo que ninguem lá trabalha nessa região do meu endereço…bom…fiz a minha parte matriculei meu filho nesta escola para não perder a vaga e perder o direito de estudar, e mas o caso, é que não tenho condições nenhuma de levar meu filho nesta escola, e se ele não estudar evidentemente tem conselho tutelar para mim…é oque as 2 escolas do lado da minha casa falar para mim quando fui tentar matricular ele..rsss…mas ninguem da a minima ao meu caso mesmo sabendo que sera impossivel meu filho estudar naquela escola…pois me orietaram a leva lo a esta escola na esperança deque talvez em 1 mes…2 meses…3 meses…enfim…tenha chance a uma vaga a 200 metros de minha casa, mas pela distancia, dificuldades, trajeto, locomoção não tera condições dele ir nem 5 dias…pois eu trabalho…e se ele estudasse aqui, ele iria junto de pirua escolar com a minha filha como estava acontecendo no ano passado…as 2 escolas me disseram que vou ter que brigar para colocar meu filho perto da minha casa…e já estou transtornado em saber que tenho 2 escolas perto de minha casa e não posso colocar meu filho para estudar…pelo amor de Deus oque eu faço? Se já estou até pensando em abandomar o emprego para poder leva lo a escola…me ajudem por favor?

  198. carlos comenta:

    janeiro 25, 2015 @ 23:35

    boa noite, estou me mudando de pato branco- PR para guarapuava PR, porem fui no colegio fazer a matricula do meu filho que esta no segundo ano do ensino medio e me falaram q nao teriam vagas no periodo matutino para ele, somente no periodo noturno e que eu deveria procurar outro colegio, mas esse é o colegio mais proximo de minha casa e o outro unico que tem vaga é muito longe, oq eu devo fazer? ja estou morando em guarapuava e meu filho continua matriculado em pato branco pois o colegio o qual ele estudava alega q nao pode dar os documentos necessarios para transferencia pq nao tenho a declaraçao de vagas do colegio de guarapuava

  199. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 4:29

    Olá Carlos, vc tentou pedir para o Conselho Tutelar de Guarapuava uma vaga no período matutino? Verifique com o Conselho Tutelar e se não der certo tente a Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança para conseguir a vaga.abrços

  200. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 4:52

    Johnny , questão de vaga é com o Conselho Tutelar. Faça um carta explicando toda a problemática e peça a vaga na escola do lado de sua casa. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/criancas_e_adolescentes/conselhos_tutelares/index.php?p=167426
    Em geral o Conselho Tutelar resolve o problema da vaga.
    Se não resolver , busque a Defensoria Pública, impetre um mandado de segurança para conseguir a vaga perto da sua casa.
    A criança tem que estudar perto de casa.

    http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/infanciahome_c/conselhos_fundos_orcamento/ct_doutrina/Manual%20de%20Orienta%C3%A7%C3%B5es%20CT%20-%20Rond%C3%B4nia.pdf

  201. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 4:53

    Rayane, não entendi… explica melhor..

  202. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 5:18

    Rayssa dependerá das regras da escola, ok?

  203. Sandra Albino comenta:

    janeiro 29, 2015 @ 12:01

    Bom dia sou de SP meu filho completou 4 anos em dezembro 2014 fiz o cadastro na emei e eles alegam que não tem vaga tenho que aguardar as aulas começar para ver se sobra vaga esse ano, que posso fazer para conseguir a vaga na emei?

  204. denise lima comenta:

    janeiro 29, 2015 @ 19:36

    Ola, moro em recife Pernambuco minha sobrinha morava no interior com minha mãe sendo que no dia 14 dese ela faleceu e tivemos que trazer ela chegando aqui procuramos várias escola pra ela e nem uma tem vaga .estou desisperada não posso pagá uma escola particular oque devo fazer?devo procura a secretaria de educação? Quais os direitos dela nesse caso ? Ela vai fazer 8ano

  205. cione lopes de novaes comenta:

    janeiro 30, 2015 @ 19:55

    Meu filho de 8 anos sempre estudou pela manhã na renovei a matricula porem quando foi ver em qual sala ele tinha ficado vi que o horário tinha sido mudado tenho um filho de 6 anosque vai estudar na mesma escola e o matriculei no período da manhã também não quero meu filho no período da tarde poi pra mim fica muito difícil esse horário o que posso fazer pra ter a vaga da manha divoltaa escola é município de osasco é a escola luiz bortolosso me ajude porfavor

  206. RENATA comenta:

    fevereiro 2, 2015 @ 0:12

    Bom dia. Ocorre que a criança estuda em uma escola publica estadual e so tem aulas no período da manha. A criança ganho uuma bolsa integral de uma escola particular para estudar pela manha ! Ficando incompatível com a qual estava matriculada. Foi procurado o conselho tutelar para que fosse transferida de escola para uma que tivesse no período da tarde e até agora a diretora da nova escola diz apenas que não ha vaga. Mandado de seguranca em face da diretora?

  207. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 2, 2015 @ 18:48

    Sandra , busque intervenção junto ao Conselho Tutelar, ok?

  208. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 2, 2015 @ 18:59

    Denise, busque o Conselho Tutelar http://www.policiacivil.pe.gov.br/dpca/index.php?id=8&option=com_content&Itemid=7 ok?

    Abraços

  209. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 2, 2015 @ 21:07

    Cione, vc vai escrever uma carta para a direção dizendo que infelizmente não pode fazer a matrícula no período correto e que seu filho não pode estudar no período da tarde. Se receber uma devolutiva por escrito (peça por escrito) vc vai até o Conselho Tutelar e verifique se é possível eles ajudarem nisso ok? abraços

  210. ariany queiroz dos santos comenta:

    fevereiro 3, 2015 @ 19:10

    Ola eu sou ariany tenho 15 anos ,minha mãe foi assinar minha matricula e colocou eu para estudar a noite pois vou trabalha .
    Quando cheguei a escola meu nome tava na lista da turma de manha .
    Fui com minha mãe pra ver se dava pra mude e a diretora nunca atende e falam que não tem vagas e eu estou sem estudar .
    Oque posso fazer nesse caso.

  211. Bruno comenta:

    fevereiro 3, 2015 @ 21:20

    Hola, meu filho tem 16 anos e foi ameaçado de morte por uma turma de meninos aqui da região, eu fui em uma escola estadual mais longe de casa para a segurança do meu filho. E eles não tinham vaga.. Tem alguma lei que obriga a escola a dar uma vaga para o meu filho ? eu não posso deixar ele estudar aqui perto de casa !

  212. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 17:07

    Bruno, esse é um caso sério que não tem só relação com a vaga.

    1) Faça um Boletim de Ocorrência contra os meninos.
    2) Com o BO busque o Conselho Tutelar e peça a intervenção para conseguir uma vaga em outra escola.

    Abraços

  213. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 17:10

    Ariany, verifique se há na sua escola algum aluno que queira transferir do período noturno para o diurno, daí vcs poderão trocar.

    Você também precisa apresentar um documento que a sua mãe concorda com o seu trabalho e conquistar um trabalho de aprendiz.

    Abraços

  214. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 17:53

    Renata, sim..

  215. Victoria comenta:

    fevereiro 5, 2015 @ 20:57

    Boa noite,meu filho já vai fazer dois anos mês que vem, eu fiz a matrícula dele ele tinha um mês,e quando ele tinha 1 ano e 6 meses fui na defensoria pública e entrei na justiça,e lá me disseram que o juiz tinha dois meses para dar a vaga e até hoje não consigui,e fui no fórum para ver o caso eles disseram para mim aguardar pique devo fazer? Sou de São Paulo

  216. Adaizi da silva almeida comenta:

    fevereiro 6, 2015 @ 13:01

    Bom dia eu to com um problema muito grande eu moro aqui em são Paulo e conclui o ensino médio aqui só que a escola não que libera a declaração que eu terminei o ensino médio por que eu ainda não entreguei o meu histórico escolar, mas tem o seguinte eu ainda não entreguei porque sou de São Luís do Maranhão e a escola que eu terminei o ensino fundamental fechou as porta não ta mas funcionando e não consigo pega meu histórico escolar e nem o diploma do ensino fundamental , então pelo motivo não consigo da entrada nas outras escola ,
    Isso ta me prejudicando muito por que quero faze uma faculdade e não consigo gostaria que você pudesce me ajuda ficarei grata.

  217. Ketlen Joice balmant Cortonezi comenta:

    fevereiro 6, 2015 @ 19:47

    Tenho 15 anos e meus pais foram na escola me matricular de Noite. A secretaria de lá disse que eu tinha que ter uma Declaração para poder estudar de noite, e que eu tinha que ir no conselho para pegar um papel e depois ir na escola se matricular. Então eu fiz a declaração e fui no conselho, mas ai quando cheguei na escola para se matricular a secretaria disse que Não ir ter mais como por que o sistema não aceitava mais, o que eu devo fazer ?

  218. adriano silva comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 3:22

    Olá boa noite.
    tenho uma irmã de consideração que tem um casal de filhos e eles virão mirar comigo e minha esposa, gostaria de saber se preciso de algum documento para fazer a matricula deles.
    Att. Adriano silva

  219. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 4:09

    Ketlen, volte no Conselho Tutelar e peça para que ele interfira para que consiga a sua vaga, ok? abraços

  220. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 4:24

    Adaizi, você terá que procurar na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão o responsável que ficou com a documentação da escola para poder pegar o seu histórico. Se você estudou lá é porque tem o histórico.

    Tem que se informar a respeito da documentação das escolas extintas em que local ficam.

    UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUIS – XIX

    Gestor Regional de Educação: SÔNIA MARIA DA SILVA MACIEL
    Diretor Regional de Educação: MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA BASTOS

    End: Rua Edmundo Carlheiros, Qd.02, C-06 – São Francisco
    E-mail: ure@educacao.ma.gov.br
    Fones: (98) 3268-7364 / 3268-8790

    Abraços

  221. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 4:45

    Adriano, a sua irmã terá que ir ao juizado de menores para pedir um documento que permita que as crianças passem a morar com vocês. O Juiz tem que saber e permitir, caso contrário, vcs não terão como fazer matricula das crianças, viajar com elas, enfim … Não se pode viajar com crianças que não são os filhos sem que o Juiz determine, então, penso que ocorra o mesmo quando se trata de morar com vocês e matricular na escola, ok? abraços

  222. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 4:51

    Victoria, que coisa!! Não sei.. se vc já foi na Defensoria Pública e até agora não conseguiram a vaga… Já tentou junto a Secretaria de Educação do Município? Já tentou na Procuradoria da Infância e da Juventude ? Já tentou no Conselho Tutelar?
    Sem palavras.. que situação absurda essa.. não sei mesmo o que lhe dizer..

  223. ana claudia comenta:

    fevereiro 18, 2015 @ 13:36

    ola meu filho tem 4 anos coloquei ele na emei esse ano,eu e ele somos muito grudados ,passou a semana de adaptaçao ,mais logo veio o carnaval e ele nao se adaptou ainda,sinto q ele esta sofrendo e eu tambem.
    o periodo é das 13:00 as 19:00 achei um periodo muito longo,sera q tem algo q eu possa fazer pra ele ficar um periodo menor?
    nao tem nescessidade dele ficar esse tempo todo na escola.
    ou sera q a semana de adaptaçao pode ser estendida ?
    pq ele ainda nao se acustumou.
    me ajudem

  224. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 20:26

    Ana Claudia, marque reunião com a direção ou com a OP da escola e fale a respeito de sua preocupação com relação a adaptação para estender o prazo …

    Quanto ao tempo de permanência acredito que não será possível porque com a nova lei as crianças de 4 anos terão obrigatoriedade de escolaridade com uma Matriz curricular bem rigorosa, então, não é mais uma Ed.Infantil, mas tem muitas exigências atualmente.

  225. marcelo comenta:

    fevereiro 26, 2015 @ 5:41

    não consigo vaga para meu filho perto de casa

  226. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 26, 2015 @ 20:41

    Marcelo, já tentou junto ao Conselho Tutelar? Se já e não conseguiu tente o Ministério Público Estadual, ok?

  227. Carla comenta:

    março 1, 2015 @ 3:04

    Olá! Boa noite!!
    Troquei a minha filha de escola e ao fazer a matricula me perguntaram a data de nascimento dela eu respondi que ela nasceu no dia 02/07/2009. A moça então disse que a minha filha teria que ser matriculada no 1 do ensino fundamental. Perguntei a ela se ela tinha certeza disso por mais de uma vez e ela tirou a minha duvida perguntando para uma outra moça que confirmou que seria no 1 do ensino fundamental.(Como esse negocio de 9ano ainda e meio confuso para mim, entendi que o 1ano era o mesmo que o pre antigo, ou seja o infantil V atual, pois eu sabia que a minha filha iria para o Infantil V). Fiz a matricula em dezembro de 2014, as aulas começaram no dia 19 de janeiro de 2015.Sexta feira, dia 27 de fevereiro de 2015 ao deixar a minha filha na escola a diretora disse que precisava falar comigo. Advinha?? Ela disse que minha filha não poderia continuar no 1ano porque era lei devido a idade dela e ainda teve a coragem de me perguntar se eu não tinha pedido para que a minha filha fosse matriculada no 1ano. Estou indignada pois tudo que eu não queria era que a minha filha estivesse passando por isso, pois aconteceu exatamente a mesma coisa com a minha filha mais velha anos atras e foi horrivel para mim e para ela pois na epoca ela foi tirada da sala de aula no meio da aula e colocada em uma outra sala, foi constrangida enfim… jamais ia querer que a minha outra filha passasse por isso. Ah e detalhe no ato da matricula eu entreguei uma declaração da escola anterior dizendo que ela tinha concluido o Jardim IV, fora toda a documentação necessaria. Preciso de uma orientação, pois a minha filha ja se adaptou a escola, está acompanhando muito bem as lições e isso virou um pesadelo na minha vida, pois minha filha é uma criança muito timida, e com a ida dela para essa escola eu notei uma evoluçaõ nela. Está feliz, quando vou busca la , já vem contando tudo o que aconteceu na escola, chega em casa querendo fazer logo a lição de casa e imagina na cabeça dela ter que sair da sala em que ela está. Eu estou passada com essa situação porque eu só tirei ela da outra escola pq nao queria que ela ficasse mais o dia todo na escola e como nessa escola ela iria estudar de manha que é no mesmo horario que a minha filha mais velha, para mim seria o ideal pois a tarde elas ficariam em casa(e se ela for para o infantil V tera que estudar a tarde pois só tem de manha a partir do 1ano e um dos motivos de eu ter escolhido a escola foi justamente ela poder estudar de manha pois se ela estudar a tarde eu não tenho quem fique com ela no periodo da manha, ou seja terei que trocar ela de escola novamente para o periodo integral), mas jamais eu trocaria ou pediria para qualquer escola matricular em determinada serie se isso fosse causar qualquer tipo de problema a ela. Nada justifica o erro da escola pois como eu disse para a diretora, mesmo que eu tivesse pedido (que de jeito nenhum foi o caso) se é lei, a escola de jeito nenhum teria que ter aceitado. A diretora disse que por enquanto a minha filha vai continuar no 1ano, pois disse que iria ver o que poderia fazer, mas meu medo é que quanto mais passar o tempo pior será para a minha filha se ela tiver que trocar de serie, fora todo gasto que eu já tive com apostila, material escolar, mensalidade, taxa de matricula. Por favor me ajudem!! Obrigada. Sou de Guarujá, SP.

  228. luana comenta:

    março 1, 2015 @ 15:26

    Gostaria de saber onde procuro para reivindicar meus diretos. Pois estou a procura de uma creche publica para minhas filhas já tem e tempo e não achei. Não tenho condição de pagar particular e eu preciso estudar e não tenho com quem deixar. Sou de. Anápolis go

  229. Sônia R. Aranha comenta:

    março 2, 2015 @ 15:17

    Luana,

    1) Buscar o Conselho Tutelar de sua cidade Anápolis.

    2) Não resolvendo buscar o Ministério Público do Estado de Goiás para que acionem a Secretaria de Educação do Município de Anápolis a conceder a vaga para as suas filhas.

    abraços

  230. Sônia R. Aranha comenta:

    março 2, 2015 @ 15:25

    Carla, a meu ver o melhor caminho é impetrar um mandado de segurança e garantir a vaga de sua filha no 1o ano do ensino fundamental.

    De fato a data-corte do Estado de São Paulo é 30/06 e a escola não poderia ter matriculado a sua filha no 1o ano.

    Agora penso que só com mandado de segurança para evitar que a sua filha tenha que retornar a Educação Infantil o que irá acontecer caso vc não entre com o mandado de segurança.

    Posso indicar advogado caso queira especialista neste tipo de assunto. Entre em contato centrodestudos@centrodestudos.com.br .

    Ou vc busque a Defensoria Pública Av. Adhemar de Barros, 1327, no bairro Jardim Helena Maria.

    abraços

  231. andresa comenta:

    março 5, 2015 @ 11:39

    Bom dia . Consegui a vaga da UMEI para meu filho de 3anos na parte da manha estou tendo problemas com ele pois ele era calmo muito tranquilo e esta ficando nervoso já pedi pra trocar o horário dele pra tarde . o contato com o pai é de meia hora por dia pois o pai sai pra trabalhar 12:30 e chega as 2:30 da manha isso tem prejudicado ele pois era muito agarrado com pai . gostaria de saber onde procurar meus direitos para essa troca de turno ,.

  232. Carla comenta:

    março 5, 2015 @ 14:28

    Oi mandei um email para voces ontem. Eu gostaria de um advogado especialista sim. Será que aqui no Guarujá tem? Fui na Defensoria publica hj e eles me pediram uns documentos e retornarei lá amanha. Será que por lá eu já consigo resolver? Estou preocupada e super chateada pois ontem a diretora da escola me chamou para dizer que não pode fazer nada pela minha filha e ela tera que voltar para a pré escola e não poderá mais assistir as aulas no 1ano. Só permitiu que ela fosse até amanha e disse que se eu não consegui resolver a situação da minha filha até o dia 14 de março nada poderá ser mais feito pois o prazo para matriculas termina no dia 15 de março. E a minha filha ainda corre o risco de perder o ano. Obrigada!!

  233. Carla comenta:

    março 5, 2015 @ 15:20

    Desculpe eu não tinha visto que vcs já tinham respondido o meu email. Obrigada!!

  234. Sônia R. Aranha comenta:

    março 10, 2015 @ 19:59

    Andressa, primeiro escreva um documento endereçado para a diretora, faça em duas vias e protocole um na secretaria da escola, pedindo a troca de turno. Peça a resposta por escrito.

    Se a resposta for negativa, escreva um outro documento endereçado para a supervisor da escola explicando a sua necessidade e anexe a cópia do pedido que foi feito para a direção e a cópia da resposta da direção.

    Enfim… esse é o caminho para tentar resolver o problema ok?

    abraços

  235. tatiane comenta:

    março 11, 2015 @ 13:26

    Bom eu matriculei minha filha de 2 anos no colégio, só que ela não se adaptou, foi somente 5 dias num período de 1 hora cada aula. Então cancelei a matricula. Só que paguei duas taxas referente ao mês de novembro e Dezembro de 2014 no valor de 400,00 e a mensalidade de janeiro e fevereiro no valor de 700,00 reais cada mÊs. Gostaria de saber se a escola tem o direito de devolver parte do dinheiro pago. Matriculei ela em novembro de 2014 para inicio no dia 02/02/2015. Só que ela só foi no dia 02-03-04-09-12/02 no período de 1 hora por dia e cancelei a matricula.
    Sou do estado do Rio de Janeiro.

  236. KEILA comenta:

    março 16, 2015 @ 1:07

    Boa noite,

    Moro em Goiania GO, meu filho tem 4 anos e é matriculado no CEI período integral. Ele as vezes é imperativo, e não dorme todos os dias no horário que estipularam pra eles dormirem. Tenho recebido muita reclamação da diretora e da professora quanto a isso, pois já não têm paciência com meu filho e estão ameaçando tirá-lo da creche pq ele não dorme. Gostaria de saber se eles realmente podem fazer isso, ou se tem algo que me assegura essa vaga que é de direito dele, pois estou trabalhando mais nao tenho condições de pagar uma escola pra ele no momento pois cuido do meu filhos sozinha.

    Desde ja agradeço.

  237. thamy Natali souza Conceição comenta:

    março 16, 2015 @ 12:36

    Como faco para que meu filho que esta na creche a uma semana mude para uma creche mas perto de casa porque na creche que ele esta ultrapassa os cem metros e onde eu passo com ele é um lugar onde tem usuários de craque e no terceiro dia de escola dele fui assaltada mesmo com meu filho de apenas 2anos no colo fui assaltada estou comedo de levalo porque pode acontecer algo pior….. tem muito mato ao redor sem movimento nem um ……. Moro no bairro novo oriente zn sul e ele foi pra rua professora Nina stocco bairro do catanduva rua berco udler por esse motivo …como faço pra pedir a transferência pra uma mas perto ….por favor me ajude

  238. tais marques comenta:

    março 16, 2015 @ 13:58

    Ola meu filho tem 8anos e esta no terceiro ano numa escola pública,começaram as aulas dia 23 de fevereiro, entãoele teve uma semana de aula e a professora dele se aaposentou, ate ai tudo bem,então me avisaram que meu filho ficaria sem aula por tempo indeterminado, porque nãotem uma professora substituta, perguntei se como mmãe eu poderia ir a secretária da educação para perguntar quando eles resolveriam,a resposta da diretora da escola foi assim:não adianta VC ir na secretária porque mesmo que venha o professor que estamos precisando,não tenho sala de aula para pôr esses alunos,resumindo meu filho esta a três semanas sem ir a escola LIGO pra lá todos os dias e sempre recebo a mesma resposta,que nada foi resolvido ainda.Bom queria saber o que posso fazer, porque pelo que sei criança tem que estar na escola,obrigado pela atenção.

  239. Êmily comenta:

    março 17, 2015 @ 0:52

    Olá! Eu gostaria de saber o que eu posso fazer em relação a minha matriculá em um colégio estadual. Eu estou no segundo ano do ensino médio, e fiz minha matricula no turno de matutin, quando começou às aulas minha matricula estava no turno de vespertino, porém eu trabalho a tarde, a secretária disse que não havia vaga para me estudar de manhã. O que eu posso fazer em relação a isso? Quais os meus direitos?.
    Obrigada!

  240. Sônia R. Aranha comenta:

    março 17, 2015 @ 23:42

    Êmily,

    1) Escreva um documento para a direção da escola explicando que sua vaga tinha ter sido garantia, afinal você tem direito adquirido e trabalho no período da tarde.

    2) Se a direção mantiver a matrícula no vespertino, escreva para a Secretaria de Educação

    3) Se mesmo assim não houver solução tente buscar a Defensoria Pública e verifique se há um modo de entrar com um mandado de segurança, ok?

    abraços

  241. Sônia R. Aranha comenta:

    março 17, 2015 @ 23:47

    Tais, você está correta:

    1) criança tem que estar na escola obrigatoriamente;

    2) se a criança não estiver na escola a responsabilidade é dos pais;

    3) Entre em contato com o MPF e explique o que está acontecendo e que vc precisa de que o MP acione a Secretaria de Educação para que resolva esta questão;

    4) Você pode recorrer também a Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança e com o mandado a direção é obrigada a matricular o seu filho.Ou constitua um advogado.

    ok? abraços

  242. Sônia R. Aranha comenta:

    março 17, 2015 @ 23:48

    Thamy eu recomendo que busque o Conselho Tutelar http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/criancas_e_adolescentes/conselhos_tutelares/index.php?p=167426 procure o mais próximo de seu bairro, ok?

    abraços

  243. Sônia R. Aranha comenta:

    março 17, 2015 @ 23:53

    Keila,

    1) criança é prioridade absoluta em nossa Constituição;
    2) a próxima vez que ameaçarem você diga que se o seu filho não for assistido de forma correta você entrará com uma ação por danos morais por constrangimento ao seu filho que tem todo o direito de estar na escola;
    3) busque um profissional da área médica , neuropediatra, para fazer uma avaliação no seu filho e saber o que está acontecendo com ele visando melhorar esse quadro.
    4) Assim que tiver o laudo médico leve na escola e se tiver um diagnóstico de algum transtorno solicite um trabalho com ele diferenciado.
    5) Denuncie junto a Secretaria de Educação Municipal a direção ou funcionário que está ameaçado retirá-lo da creche.
    6) Se isso ocorrer de retirarem ele da creche busque a Defensoria Pública para defender o seu filho, ok? E denuncie no MPF.

    abraços

  244. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2015 @ 2:18

    Tatiane, você terá que verificar no Contrato de Prestação de Serviço que assinou. Leia a cláusula do cancelamento de matrícula e verifique o procedimento. Em geral, depois que começam as aulas não há devolução , não há reembolso, mas pegue o Contrato e faça uma consulta junto ao PROCON que é mais garantido para vc saber os seus direitos, ok?

  245. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2015 @ 2:34

    Carla enviamos por e-mail, ok?

  246. camila comenta:

    março 26, 2015 @ 1:03

    Olá gostaria de saber minha filha estuda no emei e agora. Eu vou mudar de bairro e fui na outra escola para ser informa como faço para tranferir. Ela de la para cá ai fui informado que tenho que desiti da vaga aonde ela estuda. Em português claro tira ela da escola e fazer de novo um novo cadastro e ela ficaria ser estuda que eles falarao ser eu nao tirar ela da outra escola eles nao consegue fazer o cadastro e quando fazer o cadastro é pra aguarda a chama isso eles pode fazer é certo fazer isso a criança fica ser aula. Gostaria de saber muito obrigado pela atençao me ajudar por favor

  247. Dayana comenta:

    março 26, 2015 @ 19:52

    Olá, me mudei de estado e solicitei no colégio a transferência e histórico escolar dos meus filhos. Como o histórico não ficou pronto antes da minha mudança, pedi para eles enviarem via correio para a escola atual. Agora eles querem que eu pague o sedex. Devido a trabalho, nao é a primeira vez que me mudo, mas é a primeira vez que me cobram isso! Preciso mesmo pagar? Não é pelo valor, mas cansei de “dar” dinheiro para aquela escola, mensalidades altíssimas e taxas (xerox, remédios, aux. enfermagem, R$ 300 por ano e por aluno, e eu tenho dois filhos) que pagamos e só descobrimos depois que eram abusivas. Obrigada!

  248. Sônia R. Aranha comenta:

    março 31, 2015 @ 4:38

    Camila, não tenho como auxiliar porque precisaria saber as regras da rede municipal que sua filha estuda. Considero que você deve buscar orientação junto ao Conselho Tutelar e pedir auxílio para que esta transferência seja realizada de forma correta.

    Eu, acho que esse procedimento é incorreto – fazer cancelamento de matrícula , depois realizar novo cadastro para efetivar a matrícula.

    Eu acho que transferência de unidade escolar basta transferir.

    Mas você deve buscar orientação junto ao Conselho Tutelar e também na Secretaria Municipal nem que for para escrever para o Secretário, ok?

    abraços

  249. Sônia R. Aranha comenta:

    março 31, 2015 @ 5:06

    Dayana, não sei lhe dizer ao certo , recomendo que peça orientação junto ao PROCON ,ok?

    Com certezas taxas não podem ser cobradas, mas não sei a respeito de envio via Correio …

    Vou ficar lhe devendo essa.. abraços

  250. Ana Paula Petrucci comenta:

    abril 1, 2015 @ 18:38

    Boa tarde!
    Desde o ano passado tentei colocar meu filho na creche e este ano consegui uma vaga com o conselho tutelar, mas a moça da secretaria da educação me mandou para uma escola a mais de 10 km da onde eu moro, pro meu filho que tem 1 ano e 3 meses ir para creche fica mais de 2 horas na perua escolar, além do que tenho que pagar quase 200 reais de transporte para ele.
    Como ele começou na escola há pouco tempo ficava doente quase 3 vezes por semana e eu tinha que pegar 2 onibus para ir pra lá, não aguentei e tirei ele da escola pois não consegui nenhuma vaga perto de casa. O que posso fazer para conseguir uma creche perto da minha casa? Tem como entrar na justiça para conseguir isso?

  251. jessika comenta:

    abril 6, 2015 @ 21:35

    Ola boa tarde preciso de ajuda o meu irmao foi detido trm q cumprir medida e tbm tem q estuda porem ele se matrimatriculou no começo do ano mas nao tem as notas do 1 bimestre e agora mudamos de cidade e nenhuma escola quer aceitar ele devido ele nao ter as notas do 1 bimestre o q faco ja fui em todas aescolas da cidade e tbm no conselho tutelar me disseram q nao podiAm fazer nada me ajude por favor desde ja obrigada

  252. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 8, 2015 @ 19:21

    Ana Paula, tem sim.
    Busque a Defensoria Pública ou a Promotoria da Justiça da Criança e do Adolescente.
    A creche tem que ser perto da moradia,ok?
    abraços

  253. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 8, 2015 @ 20:10

    Jessika,

    Ele é menor de idade?
    Se for o Conselho Tutelar tem sim que dar uma solução junto a Secretaria de Educação.
    Você está procurando escola pública estadual ou municipal?
    Não tem problema ele não ter nota do 1o bimestre.. basta a escola oferecer a ele avaliação com conteúdo posteriori .. tem jeito de resolver…

    1) Entre em contato com a Secretaria de Educação
    2) Vá ao juizado da Infância e da Juventude e diga que seu irmão é menor e escolas não querem matriculá-lo e ele não pode ficar sem escola porque a escolarização é obrigatória, ok?
    abraços

  254. Kely Cristina comenta:

    abril 10, 2015 @ 17:23

    olá boa tarde, moro em vitoria.Es trabalho em uma empresa de telemarketing, e a mesma me dá direito de receber um auxilio educação especial, o valor é acima de 500,00 para o meu filho autista de 4 anos porem é necessário ser comprovado que ele realmente utiliza esse dinheiro em sua educação. a questão é que matriculei meu filho em uma escola próxima ao meu trabalho, obs: moro em uma cidade e trabalho em outra, a escola recebe todo o tipo de aluno, porem a minha empresa não aceitou. pois para eles eu só posso ter direito ao beneficio se meu filho estudar em uma escola própria para autistas. isso é correto? espero ansiosa pela resposta.

  255. Felipe Gustavo comenta:

    abril 11, 2015 @ 22:14

    Olá,
    Mudei de cidade e peguei a matricula dos meus filhos e estou tentando achar uma escola que tenha vaga para eles, porem todas que fui informaram que não possuem vaga e já se passou 10 dias e meus filhos ainda continuam fora da escola.
    Como eu devo prosseguir com esse impasse?

  256. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2015 @ 16:47

    Olá Felipe, escola pública ou particular? Se for pública terá que buscar o Conselho Tutelar para que arrume vaga para você. Se o CT não conseguir terá que apelar para o Ministério Público, ok? abraços

  257. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2015 @ 16:51

    Kely, não há mais essa escola exclusiva para autistas.

    Leia a lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm

    Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade , a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a acompanhante especializado.

    Art. 7o O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.

    Presto serviço de escrever documento que esclarece a política de inclusão, mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    abraços

  258. Ana Maria comenta:

    abril 15, 2015 @ 10:01

    Um aluno com indicação para educação especial veio de outra cidade e foi matriculado com turma dois anos mais nova. Como posso pedir reclassificação se ele não tem os conteúdos necessários para o próximo ano?

  259. Raimunda nonata dos santos comenta:

    abril 16, 2015 @ 4:33

    Olá bom dia, moro em são paulo, escrevi minha filha na creche em novembro de 2014, hoje ela está com um ano e dois meses.Ate agora estou esperando ser chamada,sei que tem várias creches perto de onde moro, , não entendo por que a demora,só que agora falta15 dias pra eu voltar ao trabalho e não sei o que fazer? Também não tenho com quem deixar.No meu bairro tem crianças menores que ja foram chamados.

  260. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 16, 2015 @ 21:23

    Ana Maria , segundo a legislação a matrícula tem que ser feita com a observação na idade. Faça a correção de série x idade via reclassificação/aceleração e ajuste via Plano de Desenvolvimento Individual o conteúdo programático para este aluno, garantindo a política de inclusão.

    Leia: http://www.soniaranha.com.br/plano-de-desenvolvimento-individual-pdi/

    http://www.soniaranha.com.br/projeto-de-educacao-de-necessidades-especiais-um-caso/

    abraços

  261. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 16, 2015 @ 21:25

    Raimunda, recomendo que busque apoio : Conselho Tutelar ou junto ao Ministério Público Federal, educação, ok?

    abraços

  262. Lola comenta:

    maio 3, 2015 @ 22:38

    ola, meu filho reprovou em escola particular o 8º ano do ensino fundamental em São Paulo, agora a escola está o obrigando a ficar nessa escola onde ele fez a prova de reclassificaçao senão ele perde o direito de estar no nono, o que eu faço
    Ps: ambas escolas são particulares

  263. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 6, 2015 @ 0:52

    Lola, vamos ver se compreendi:

    1) Em 2014 seu filho cursou em uma escola particular o 8o ano do ensino fundamental e reprovou.

    2) Você buscou uma outra escola particular para reclassificá-lo.

    3) A escola já o reclassificou para o 9o ano?

    4) Se já reclassificou não há como ela impedir de você solicitar a transferência. A transferência é feita no 9o ano.

    5) Se ela ainda não o reclassificou (isso é fez a matrícula dele no 9o ano) ele esta cursando o 9o ano irregularmente e a escola nunca poderia ter feito isso.

    De modo que você ficou refém de uma situação porque seu filho está cursando o 9o ano irregularmente e a escola só fará a reclassificação, isto é, regularizará a matrícula dele quando? Legalmente o seu filho não está estudando, ele está fora da escola.

    Se você denunciar, a escola não faz a reclassificação e ele fica no 8o ano …

    Se for isso que está acontecendo a direção da escola não tem nenhum caráter.

    Mas se a escola já fez a reclassificação você pode sim pedir a transferência.

    Eu constituiria um advogado para acionar judicialmente esta escola. Caso precise de indicação entre em contato sonia@centrodestudos.com.br

    abraços

  264. Patricia Moreira comenta:

    junho 10, 2015 @ 18:37

    Olá, meu filho tem apenas 1 ano e 4 meses, ele esta na creche CEI Padre Jorge (publica, conveniada), mais nessa creche ele não esta tão bem como eu queria que ele estivesse. Pois hoje quando deixamos nossos filhos em uma creche ou algo do tipo, gostaria que eles estejam bem cuidados, com segurança, e com “Tias” que gostam do que faz. E na creche que ele se encontra, não esta dessa forma. Como eu posso estar pedindo transferência para outra creche no mesmo bairro? E se eu desligar ele da creche e mandar a mesma ficha para outra instituição, ele volta pro fim da fila de espera? O que devo fazer?
    Moro em São Paulo!

  265. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 11, 2015 @ 3:44

    Patricia, difícil porque em função da falta de vaga não sei como se dá o remanejamento.

    1) Buscar informação junto a Secretaria de Educação do Município de São Paulo e a creche for supervisionada por eles.

    2) Se houver problemas recomendo que busque apoio junto ao Conselho Tutelar de sua região

    ok?

    abraços

  266. Tatiane comenta:

    junho 18, 2015 @ 12:54

    Oi bom dia!Gostaria q vcs me esclarecessem uma duvida.Tenho um filho de 5 anos frequentando o ensino infantil.No ano que vem ele entrara para o primeiro ano do ensino fundamental e aqui na minha )cidade (minas gerais) oprefeito arrumou uma q a criança devera estudar na escola mais perto de sua casa,mas nao quero a escola q a prefeitura quer q eu coloque meu filho,quero outra escola estadual ,como devo fazer pois sei q td criança tem o direito de uma vaga na escola mais proxima de sua casa ,mas nao é obrigada a estudar na escola q a prefeitura exigir,como devo agir?Obrigada !moro em Minas Gerais!

  267. Elisabete comenta:

    junho 18, 2015 @ 19:26

    Por que ñ posso tirar meu filho mais cedo da creche?
    trabalho meio período, aqui em Itanhaém as creches são de período integrais, porém ,ele está ficando muito doente, ñ come direito e tbm ñ toma água o suficiente na escola.

  268. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 18, 2015 @ 20:07

    elisabete… isso é uma regra da Secretaria da Educação do seu município então recomendo que proceda da seguinte forma.

    1) Escreva um documento para a direção da creche dizendo que seu filho estuda em período integral e você trabalha em meio período. E que tem observado que ele não está muito bem de saúde e que gostaria que ele ficasse na creche apenas meio período.Peça a devolutiva por escrito. Faça em duas vias, uma via você entrega e a outra protocola isto é , pede para quem receber assinar e colocar a data.

    2) Não obtendo resposta ou sendo negativa entre em contato com o Conselho Tutelar e diga que você quer seu filho meio período em casa porque está sentido que ele não está bem cuidado mas que a escola não está permitindo o meio período. Pergunte qual o procedimento a ser feito. Faça o pedido por escrito também , anexe cópia da devolutiva da direção.

    3) Se não der resultado busque a Procuradoria da Justiça da Infância e da Juventude.

    É o que eu penso que é possível fazer ok?

    abraços

  269. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 18, 2015 @ 20:09

    Tatiane, a rede municipal nada tem a ver com a Estadual. Você tem direito de escolher a escola pública estadual e não a municipal. Faça a matrícula de seu filho na escola estadual,ok?

    abraços

  270. rosilane comenta:

    junho 20, 2015 @ 17:26

    eu estudo no colegio estadual de manaus, mais mes que vem vou me muda pra sao gabriel da cachoeira município de manaus e vou me transferir pra um colegio pra la . quero guarda uma vaga la pra mes que vem.como eu faço e eu consego daqui transferir se tiver vaga la pelo sistema ou so indo ate o colegio

  271. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 24, 2015 @ 2:49

    Rosilane, não sei lhe informar.

    Esta informação é muito específica e não tenho conhecimento de como são os procedimentos de transferência de escolas públicas no Estado do Amazonas.

    Você precisa telefonar na Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (92) 3614-2200


    http://www.educacao.am.gov.br/servicos/matricula/

    ok? abraços

  272. Viviane comenta:

    junho 26, 2015 @ 15:05

    Bom dia,

    Gostaria de pedir uma orientação. Moro na divisa de Osasco com São Paulo, porém o cep do meu endereço pertence à Osasco. Eu preciso transferir a minha filha da escola atual para uma da região. Consegui localizar uma escola bem próxima da nossa casa, porém, ao entrar em contato, fui informada que nem o cadastro da minha filha poderia ser feito, pois o sistema implantado nas escolas estaduais barram o cadastro de ceps que não pertençam à São Paulo. A escola fica à duas ruas da nossa casa, e estou indignada com esse processo. Além do mais, gentilmente fui informada pela assistente que me atendeu que mesmo que eu fizesse o cadastro, é o sistema que direciona a escola que a criança irá estudar. Não há garantia de vaga na unidade requisitada.
    Há algum procedimento que eu possa fazer para pleitear a vaga nessa escola? Buscar a Delegacia de Ensino ou outro órgão responsável?
    Desde já agradeço a atenção.

  273. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 26, 2015 @ 17:44

    Vivane,

    Você poderá pedir orientação para o Conselho Tutelar próximo de sua região.

    http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao/temas_diversos_educ_cao_civel/textos_tems_divers_educ_cao_civel/Conselho%20Tutelar%20e%20educa%C3%A7%C3%A3o-Vers%C3%A3o%20final-revista_p%C3%A1gina.pdf

    se não conseguir…

    Buscar o Ministério Público Estadual , área da cidadania educação , para intervir.
    Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
    Antonio Carlos Ozório Nunes
    educacao@mpsp.mp.br

    http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao

    Porque há uma exigência da escola ser próxima da casa da criança.

    Mas acredito que com intervenção de órgãos públicos você conseguirá a vaga pretendida, ok?

    abraços

  274. ramon comenta:

    junho 27, 2015 @ 17:41

    os pais da minha namorada tiro ela da escola e levo ela pra outra cidade i n ta la o qui eu posso faze

  275. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 29, 2015 @ 2:15

    Ramon, se a sua namorada é menor de idade não tem nada a ser feito porque os pais dela é que são responsáveis legais por ela, ok?

    você nada pode fazer a este respeito. …

    abraços

  276. Thais comenta:

    julho 21, 2015 @ 21:37

    Gostaria de saber se eu fosse pra outro pais seis meses e levasse o meu filho de seis anos comigo que esta matriculado na primeira serie, sofreria alguma consequencia por ficar seis meses sem estudar.

  277. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 22, 2015 @ 14:52

    Thais, não tenho essa informação.

    O melhor a ser feito é pedir orientação para o Juizado de Menores aproveitando que vc terá que ir até lá para verificar o procedimento de viagem com criança menor, ok?

    abraços

  278. karine de oliveira silva de souza comenta:

    julho 24, 2015 @ 0:23

    Boa noite moro no Parana(icaraima) meus filho estuda na rede publica. Pois eles quer mudar meus filhos de, uma escola pra outra. Mas eu nao quer o queria saber se sou obrigada aceitar essa situação?

  279. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 24, 2015 @ 0:57

    Karine, você pode pedir auxílio junto ao Conselho tutelar, ok?

    abraços

  280. Heloiza da Silva comenta:

    julho 24, 2015 @ 4:01

    Boa noite, passei no concurso fora do números de vagas pedido.. descobri que a Prefeitura está fazendo contratos /posso pedir um mandado de segurança ?
    O prazo do concurso expira ano que vem.

  281. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 24, 2015 @ 5:03

    Heloiza, será preciso constituir um advogado , ler o edital do seu concurso e verificar as possibilidades. Eu não saberia emitir opinião a respeito, ok?
    abraços

  282. Paula comenta:

    agosto 4, 2015 @ 11:06

    Boa tarde ,esto a mãe da Andra con 3 anos escrivei a mimha filhea na escolha pre-infância ela entrou e depois ligou quê ela não entrou como e possível uma coisas assim estou mesmo triste :-) o que ç eu tenho de fazer obrigada

  283. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 4, 2015 @ 17:23

    Paula, não entendi … me explica melhor o que aconteceu.. aguardo

  284. Rafaela comenta:

    agosto 7, 2015 @ 15:12

    Ola, Eu moro em sbc Sp , estou no 3° ano do ensino medio, em uma escola publica, eu estudava no periodo da manhã, tive que me mudar pra noite pois passei no camp , mas a sala que eu estou não conheço ninguém , fico sozinha e todos me exclui, fui tentar mudar de sala e minha diretora não permitiu , estou muito triste pois não tenho ninguém para converssar , fazer os trabalhos em grupos , apresentações nada , não estou mais nem querendo ir para a escola , quias são meus direitos ? si possivel me responda rapído , desde ja agradeço.

  285. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 7, 2015 @ 18:55

    Rafaela,

    Neste caso não há lei ou ato normativo específico que possa resolver o comportamento de seus colegas ou mudá-la de sala.

    1) Se você for menor de idade peça para o responsável legal elaborar documento, caso contrário, você mesma poderá fazer isso.

    Elabore documento para a direção da escola solicitando uma transferência de sala em função de não ter conseguido se adaptar ao grupo que já estava formado e que isso ajudará a melhorar o seu desempenho escolar.

    O documento faça em duas vias , um entrega e o outro protocola.

    Se não houver vaga em outra sala ou a direção não quiser fazer esta transferência, já que dá trabalho modificar toda a papelada, não há nada a ser feito e você terá que aguentar.

    Tenha o foco no final do ano que está pertinho.

    Sabe quantas aulas faltam para terminar o ano?

    Vou lhe contar, apenas 86 dias letivos!!

    Não é pouco?

    Imagine-se já fora da escola, com o ensino médio conquistado!!

    Às vezes na vida temos que fazer do limão um limonada..

    Infelizmente neste caso não há um direito de mudar de sala, apenas o direito de estudar.

    abraços

  286. Sabrina comenta:

    agosto 10, 2015 @ 21:48

    olá boa noite, moro em porto alegre rio grande do sul, tentei conseguir escolinha pública para meu filho e não consegui, então entrei pela defensoria pública para conseguir uma escolinha fazem 9 meses e nada de resposta. isto está correto? pois não consigo trabalhar pois não tenho com quem deixar meu filho

  287. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 10, 2015 @ 21:58

    Sabrina, não, não está correto.

    Como é que a Defensoria Pública não consegue uma vaga para você??

    Denuncie junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, ok?

    https://www.mprs.mp.br/promotorias

    abraços

  288. Sabrina comenta:

    agosto 10, 2015 @ 22:12

    Eles pedem orçamentos para escolinhas particulares, a ultima vez que entrei em contato falaram que o juiz haveria autorizado o pagamento para escolinha particular pois não conseguiram nas publicas, e nisto fazem 5 meses que me falaram que o juiz tinha autorizado, e não entraram mais em contato, liguei para lá e falaram que eu não posso entrar em contato com a advogada que cuida do caso.

  289. José Lincoln comenta:

    agosto 12, 2015 @ 14:15

    Olá,
    Sou José Lincoln, estou com duvidas referentes ao meu sobrinho que estava cursando o nono ano do ensino fundamental e terminou no primeiro semestre de 2015, agora que fazer o primeiro ano do ensino médio no próximo semestre mas não estão aceitando ele no programa do EJA, pois no ensino regular ele não teria como terminar divido pegar a turma já no terceiro trimestre. Ele teria direito do se matricular no EJA com 17 anos?

    obrigado pela atenção.

  290. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 12, 2015 @ 16:07

    José Lincoln.. infelizmente é isso… ele terá que aguardar o início do ano letivo em 2017, não vejo outro modo porque não é possível ingressar no meio do ano.

    Para fazer o EJA ensino médio é preciso ter 18 anos completos.

    abraços

  291. Saly comenta:

    agosto 17, 2015 @ 19:18

    Olá boa tarde, entrei pela defensoria pública a 9 meses com pedido de escolinha para minha filha, fazem 5 meses que o advogado entrou em contato comigo para me dizer que o juiz haveria autorizado o pagamento para escolinha particular pois não teria conseguido vagas nas escolinhas publicas. depois disso nunca mais entraram em contato comigo ligo para defensoria publica e me dizem que a advogada vai ligar quando ficar tudo pronto, mas fazem 5 meses, já fui no ministério publico, sijur e nada resolve pois eles me falaram que isto só quem pode resolver é a defensoria publica. Gostaria de saber se isto esta correto, pois estou a 9 meses sem poder trabalhar pois sou só eu e meu filho, não tem como eu ir trabalhar e ganhar 900,00 para pagar uma escolinha particular, meu salário iria todo em escolinha. na propria defensoria teriam como agilizar o processo pois se o juiz autorizou estão esperando o que?

  292. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 18, 2015 @ 0:19

    Saly , se a Defensoria Pública não resolveu não sei o que resolve porque, afinal, a Defensoria Pública faz parte do Poder Judiciário e se este não resolve não sei o que lhe indicar.

    Acho um absurdo.

  293. josi comenta:

    agosto 25, 2015 @ 21:06

    Olá moro em caliandra Maranhão, e tenho uma filha que tem 4 anos e estuda numa escola muito distante porque não tem vaga nas escolas do nosso bairro pelo menos é o a escola alega e vou tirar minha filha da escola porque é cansativo pra ela e pra mim já que tenho outro filho que estuda no nosso bairro então tenho que deixar os dois no mesmo horário e em bairro do gente. me ajudem. existe uma lei que obriga a escola pegar minha filha tem duas escolas perto de casa porém eles dizem que não tem vaga.
    .

  294. Mérilin Nunes comenta:

    agosto 26, 2015 @ 16:04

    Olá
    fiz o cadastro do meu filho em março de 2013 para vaga na creche. Em junho de 2015 entrei com um pedido na Defensoria Publica para acelerar o processo da vaga, eles me deram 90 dias para uma creche chamar ele, só que quando consulto o andamento do protocolo do meu filho no site não consta que entrei com o pedido de Determinação Legal e o problema maior é que ele completa 4 anos em março de 2016. Não sei oque fazer, me ajude!

  295. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 28, 2015 @ 4:18

    Mérilin , que coisa, heim?
    Eu não sei o que lhe dizer.. penso que a conduta acertada é voltar a Defensoria Pública para verificar o que está havendo e ao mesmo tempo buscar o Conselho Tutelar porque de fato pela lei federal n.12.796/2013 a obrigatoriedade de estar na escola inicia com 4 anos.
    Na verdade a vaga para ela é no pré-escolar e não mais na creche porque ela terá 4 anos em março,ok? Ela já irá para escola infantil.
    Não sei o que recomendar se você já entrou junto com a Defensoria Pública ..
    abraços


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  296. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 28, 2015 @ 4:25

    Josi, há lei sim. Mas menina, onde fica o seu município que não consegui encontrar no Mapa? Fica perto de qual cidade maior : Imperatriz , Marabá, …
    Preciso saber para lhe indicar um Ministério Público para você fazer o pedido/denúncia e conseguir a vaga na escola próximo de sua residência, ok?
    Aguardo


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  297. Thais Gomes comenta:

    setembro 9, 2015 @ 0:49

    Minha filha faz cinco anos dia 12/07/2016.Ela vai para o segundo periodo,só que eu queria que ela fosse direto para o pré ,se eu entrar com um mandado de segurança eu consigo que ela vá para a serie certa? (por causa de doze dias ela tem que ficar em uma serie antes?) ! Ela estuda em uma escola particular na Cidade de Brasilândia de Minas ! Obrigada .

  298. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 10, 2015 @ 0:02

    Thais Gomes, acredito que sim , o mandado pode resolver,mas é preciso submetê-la a uma avaliação psicopedagógica que ateste a capacidade cognitiva dela. Com essa avaliação sendo positiva a tendência do juiz é conceder liminar.

    Não é 100% certo, mas as chances são grandes, ok?

    abraços

  299. Nalva comenta:

    setembro 15, 2015 @ 17:48

    Oi gente eu estou em uma situação complicada se alguém puder agudar minha filha veio transferida de uma estado para Manaus lá ela estava concluindo a 8 série e quando eu fui até o colégio fazer a matrícula dela eles matricularam uma no ano certo e a outra q estava fazendo 8 série ele colocou ela no 8ano q aqui em Manaus se refere aa 7 série e eles deveriam matricular ela na 9 ano q o ano certo ou seja só descobri esse anoa quando fui rematricilar e ela não estava no ano certo e isso prejudicou pq ela foi reprovada e agora a outra escola q ela está pedindo o histórico escolar pq a antiga escola não colocou nada no sistema. Se alguém puder me ajuda uma dica

  300. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 16, 2015 @ 21:25

    Nalva, você precisa elaborar documento para a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas para fazer a correção da matrícula ou mesmo procurar a Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança visando a correção desta matrícula ou ajuste um advogado.

    Elaboramos documento em defesa do aluno mas cobramos honorários para isso. Caso precise entre em contato sonia@centrodestudos.com.br

    abraços

  301. daniele comenta:

    setembro 16, 2015 @ 23:33

    ola boa noite ,a tres meses fiz uma inscrição em uma escola mais proxima da minha casa e saiu a vaga mas eles nao me comunicaram e passaram a vaga pra outro e a escola onde estudava nao quer que ele continue estudando por que não esta mais na lista eles podem ?

  302. Camila Reis comenta:

    setembro 17, 2015 @ 10:08

    Existe alguma lei que ampara estudantes que fazem faculdade fora de sua cidade? onde a prefeitura pode ou deve ajudar as pessoas de sua cidade que querem morar fora para estudar? Como uma ajuda de custo? Moro em canaa dos carajas-PA e aqui nao tem universidade apenas alguns cursor de graduacao particulares ead.

  303. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 17, 2015 @ 22:27

    Camila, desconheço lei nesse sentido.

    O que é possível fazer é :

    1) Prestar o ENEM e alcançando uma boa pontuação se inscrever no SiSu e pegar uma vaga em universidade pública , por exemplo, em Belém.

    2) Na universidade pública sempre há iniciação de pesquisa com bolsas de estudos.

    3) Com a pontuação do ENEM e entrando em universidade pública poderá ingressar no Ciência sem Fronteira e aí sim com bolsa para estudar no exterior.

    De modo que eu penso que o primeiro passo é prestar o ENEM e se sair bem para conseguir ingresso em universidade pública em Belém ou em outra capital via Sisu.

    Leia a respeito http://blog.centrodestudos.com.br/enem-2014-saiba-mais-sobre-a-importancia-de-prestar-este-exame/

    abraços

  304. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 17, 2015 @ 22:30

    Daniele, você terá que acionar instâncias superiores porque se ficar somente na secretaria da escola nada conseguirá.

    1) Faça um documento para a Secretaria Municipal explicando a situação
    2) Se não obter êxito faça uma carta para o Ministério Público do seu Estado e anexe cópia do documento encaminhado para a Secretaria para que o MP intervenha neste caso já que a criança não pode ficar sem escola, ok?

    Eu presto serviço de elaborar o documento, mas cobro honorários , caso precise entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

  305. Maria Helena comenta:

    setembro 19, 2015 @ 0:26

    Olá, giz a inscrição da Minha filha de 3 anos em uma Regional de ensino aqui do DF para uma vaga na creche, pois bem, como estava demorando muito e eu não tenho com quem deixá-la para ir trabalhar, fui na defensoria publica e entrei com um pedido de vaga. Essa semana fui chamada pela regional para galar sobre a vaga, chegando lá uma moça me atendeu e disse que o juíz determinou matricular minha filha, mais que o processo ainda estava aberto e a secretaria de educação ainda ia recorrer, e do mesmo jeito que que o juíz determinou para matriculá-la ele também iria determinar de tira-la da creche.
    Daí eu pergunto, o que eu faço se isso acontecer?
    Não é direito assegurado o atendimento em creches?
    Por favor, aguardo. Muito obrigada.

  306. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 21, 2015 @ 17:47

    Maria Helena, sim é direito assegurado, no meu entendimento.

    Volte na Defensoria Pública para pedir orientações.

    Denuncie a escola junto ao Ministério Público Federal do Distrito Federal http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/portal/cadastro.html?tipoServico=2

    ok? Abraços e boa sorte!!


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  307. Sara comenta:

    setembro 29, 2015 @ 21:53

    Olá meu filho estuda de manhã numa escolinha pública ele tem 3anos derão dois dia para fazer matrícula nos dias 28 e 29/2015hoje ligue na escola ela disse era só esses dia ele vai perder a vaga ele já está estudando me ajuda obrigado

  308. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 29, 2015 @ 22:35

    Olá Sara, se porventura perder a vaga vá até o Conselho Tutelar e explique o que ocorreu solicitando uma intervenção junto a escola, ok?

    Faça a sua solicitação por escrito para formalizar o seu pedido.

    Abraços


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  309. rayson comenta:

    outubro 6, 2015 @ 15:43

    minha esposa começou na faculdade já no bimestre cursou três matérias de seis ,pagou mais uma rematricula e foi pro segundos semestre já no final do curso ela precisava cursa as outras três que faltava do primeiro semestre só que foi cobrado mais uma rematricula pra ela cursas estas três matérias restante,não já deverias estar relacionada com a primeira do semestre inicial ?mia ajude por favor!

  310. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 6, 2015 @ 15:57

    Rayson, é preciso verificar o Contrato de Prestação de Serviço que ela assinou.

    Em geral, faculdade particular cobra por disciplina… mas cada faculdade é de um jeito.

    Pegue o Contrato, leia e na dúvida peça orientação ao PROCON, ok?

    abraços


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  311. rayson comenta:

    outubro 6, 2015 @ 16:08

    obrigado

  312. beatriz comenta:

    outubro 10, 2015 @ 2:42

    se eu levar meu comprovante de matricula de escola a empresa é obrigada a mi mudar de horario?

  313. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 12, 2015 @ 20:46

    Beatriz, não sei lhe dizer se há alguma lei que obrigue a escola a lhe mudar de horário.. Você é aprendiz? Se for menor de idade e aprendiz é possível porque o trabalho tem que ser compatível com os estudos.

    Lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10097.htm

    abraços


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  314. Silvia Moreira comenta:

    outubro 13, 2015 @ 19:36

    Boa tarde.

    Meu filho estuda há 4 anos em uma escola municipal e, no final deste ano irá terminar o ciclo no fundamental I, para no próximo ano letivo iniciar o ciclo fundamental II (de 6º ao 9º ano). Ele tem alguns diagnósticos mapeados pelo psiquiatra, tais como transtorno social, depressão, faz uso de medicamentos controlados, porém, é uma criança que convive bem em sociedade; No entanto, recebe além do acompanhamento o qual nós familiares levamos, acompanhamento na escola, serviço esse fornecedor pela Prefeitura, em que periodicamente vai à escola uma Assistente Social que, além de conversar com nós familiares e acompanha, através de visitas à escola, relatórios dos professores e médicos, conversas com o próprio aluno e, em caso de sentir a necessidade, encaminha-o para outros médicos para outros possíveis diagnósticos.
    Me foi informado que não teria condições de permanecer na escola da Prefeitura, uma vez que, para a série escolar dele só há duas: uma é distante da minha casa e outra fica no centro da cidade (resido em bairro); A própria escola me disse que não irei conseguir vaga nesta unidade pois:
    1º – a procura por vagas na escola é muito grandes;
    2º – Segundo a escola, resido longe desta unidade (porém, ainda assim é a escola da prefeitura que atende a série escolar do meu filho mais próximo de nossa residência);

    Gostaria de saber se é possível o ingresso com um mandado de segurança para que meu filho ingresse nessa escola, pois como ele faz acompanhamento escolar social na escola, integrado com a prefeitura, não gostaria de perde-lo, visto que é um atendimento a mais que meu filho possui. O pai dele resiso próximo a escola em questão, mas não acho justo me valer de uma informação falsa (endereço alheio) para que ele ingresse, pois o verdadeiro motivo por qual quero que ele continue é que permaneça sendo assistido pela entidade em questão.
    Cabe um mandado de segurança para assegurar a vaga e permanência dele em escola municipal?

  315. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 13, 2015 @ 21:16

    Olá Silvia , sim cabe sim.
    Qual é a sua cidade e Estado?
    Aguardo

  316. Silvia Moreira comenta:

    outubro 14, 2015 @ 15:07

    Olá Sonia. Muito obrigada pelo retorno. Sou de Ribeirão Pires, SP.

  317. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 15, 2015 @ 19:35

    Silvia, cabe sim.

    Você pode tentar na Defensoria Pública ou constituir um advogado.

    Posso indicar um ok? Caso precise me avise.

    Abraços

  318. Emerson Santos Guimaraes comenta:

    outubro 16, 2015 @ 16:47

    Boa tarde,

    Me tire uma duvida, no caso de uma escola-creche particular, o aluno que esta matriculado em turno integral, sendo que um turno é escola com o ensino pedagógico e o outro recreação, e a mesma oferece a alimentação para quem esta matriculado em turno integral, em caso de inadimplência do responsável pelo aluno,pode a escola cortar o período integral deixando somente o turno pedagógico conforme a lei nos obriga?
    Sendo que o turno integral tem o custo de alimentação e etc.

    Obrigada.

  319. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 17, 2015 @ 2:16

    Emerson,

    Neste caso o que está regendo é o Contrato de Prestação de Serviço.

    O que diz o Contrato?

    Veja .. educação não se restringe no ensino , é educação também a recreação .. isto é .. tudo que acontece na escola é educação.

    A lei federal n.9.870/99 diz que

    Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.

    De modo que retirar do aluno a parte da recreação e a alimentação fere o artigo 6o e o responsável pelo aluno pode acionar a escola.

    Se o aluno está em turno integral significa e isso está em Contrato significa que o aluno , mesmo que o pai esteja inadimplente, não pode sofrer nenhum tipo de constrangimento ainda mais no final do ano.

    O que pode fazer e se o pai concordar de comum acordo sem o prejudicar é transferir o aluno do turno integral para o meio período , fazendo outro Contrato, mas mesmo assim a escola corre o risco de sofrer uma ação judicial caso o pai diga que foi coagido a esta transferência.

    O que a escola pode fazer é acordo de pagamento, protestar o responsável financeiro , mas não pode tocar no aluno. O aluno não pode sofrer nenhum tipo de constrangimento, caso contrário, a escola poderá sofrer uma ação judicial indenizatória, ok?

    abraços


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  320. Luana comenta:

    outubro 19, 2015 @ 15:51

    Venho de outra cidade e meu filho foi visitar a escola onde ele pertence para se matricular. Ocorreu que ao chegar à escola ele viu alguns meninos brigando e ficou com medo, agora já faz quase 1 mês que estou tentando matricule-se em outra escola mas a secretária de educação diz que não pode me ajudar pois ele deve ir a escola que é pertencente ao meu bairro.
    O que posso fazer então?
    Ele quer muito ir pra escola, mas que não seja está.

  321. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 19, 2015 @ 16:54

    Luana, infelizmente ele terá que ir para a escola porque é obrigatório por lei federal.

    Outra lei é que deve estudar próximo de sua casa.

    Eu recomendo que você faça uma negociação com a direção da unidade escolar e você vai com ele na escola e fica com ele por uns dias até ele se acostumar.. Período de adaptação que é muito comum.

    Você fica com ele por três dias, no quarto e quinto dia você fica por 2 horas, no sexto dia você fica 1 hora e na próxima semana ele segue sozinho, você avisa que qualquer problema ele entra em contato com você..

    Enfim.. a meios para fazer com que ele perca o medo..mas precisa ir para a escola, caso contrário você poderá ser denunciada junto ao Conselho Tutelar que poderá acioná-la, ok?

    abraços


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  322. Isabel Cristina de Camargo Costa comenta:

    outubro 23, 2015 @ 16:57

    Moro à 300m da escola, tenho um filho no nono ano que estuda nessa escola, porém tenho o outro filho no sexto ano e não consigo vaga, estou desempregada e tenho que pagar transporte para ele ir estudar. Na escola me dizem que não tem vaga que está tudo completo, mas tem alunos que moram a kilometros dessa escola e eu moro ao lado não consigo, o que devo fazer?

    Obrigada.

  323. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 23, 2015 @ 17:05

    Olá Isabel,

    Faça denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado. Informe os dados seus , do seu filho, escola , bairro, sua rua enfim.. dados que possam mostrar que a sua fala é verdadeira e peça que intervenham para você,ok?

    Eles são acessíveis em de modo geral em agem.. outro dia uma mãe me informou que fez isso o que eu disse e resultou… ok?

    abraços

  324. Rosane comenta:

    outubro 26, 2015 @ 0:13

    Boa Noite,

    Gostaria de orientação de como proceder em ralação a rematricula da minha filha em uma escola pública municipal de SC, pois ela está no 4º ano e são duas turmas (mat. e vesp)e o ano que vem será apenas um 5º ano( Vesp.) a direção decidiu, depois de enviar um comunicado pelos alunos dois dias antes da reunião de pais, que os pais que não comparecessem a reunião o aluno não teria a vaga . No caso, a minha filha esqueceu de me entregar o bilhete.
    Gostaria de orientações porque acredito que essa decisão tomada em reunião não está correta, pois deixar na responsabilidade de uma criança uma decisão tão importante!!

    Por gentiliza, me ajudem, estou meio sem saber o que fazer, moro apenas há um ano nessa cidade e não conheço a legislação daqui e no momento estou impossibilitada de procurar ajuda fora.

    Att,

    Rosane.

  325. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 26, 2015 @ 0:56

    Rosane, você tem razão.

    1) Escreva um documento para a direção da escola dizendo que sua filha não lhe entregou o bilhete da reunião, mas que você precisa da vaga e peça uma devolutiva.

    2) Se a direção insistir com este procedimento, você faça a denúncia junto a Secretaria de Educação do Município,também por escrita anexado ao documento cópia do que foi enviado para a direção.

    3) Não resultando, denuncie a Secretaria de Educação para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina para que intervenha Ministério Público do Estado do Santa Catarina http://www.mpsc.mp.br/atendimento-ao-cidadao/denuncie

    abraços

  326. luana salles comenta:

    novembro 9, 2015 @ 17:11

    Ola tenho uma duvida. Tenho uma filha no sesi pois na época meu esposo trabalhava em industria. Mais agora minha outra filha vai para a 1 serie e gostaria de saber se judicialmente ela tem direito de entrar mesmo meu esposo nao estando mais trabalhando em industria…ate onde sei quando se tem irmãos já la no sesi eles sao obrigados a aceitar o outro irmão mesmo nao estando mais em industria. Isso é verdade?

  327. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 10, 2015 @ 20:41

    Luana, acredito que não. O SESI é independente e faz suas própria regras. Não são obrigados a aceitar o outro irmão.

    Você poderá solicitar , mas não há obrigatoriedade da escola em aceitar, ok?

    abraços

  328. Alice Andrechuk comenta:

    novembro 11, 2015 @ 18:42

    Olá, meu nome é Alice, estou no meu último ano escolar, e tenho um bebe de 8 meses, só que os prof, estão me ameaçando repetir por causa de faltas, como o meu marido também estuda, não tenho com que Deixa meu bebe, de vez em quando minha sogra da uma olhada dele, mas não sempre. Por favor me ajuda.

  329. Adriana comenta:

    novembro 12, 2015 @ 14:44

    Dr Sônia, boa tarde.

    Estou numa crise financeira e devo R$ 14.000,00 no colegio da minha filha, bem eu a transferi para outra escola onde as mensalidades estão mais baixas e quero negociar com o colégio essa dívida, porem o colégio só divide em três vezes no cartão ou em cinco no cheque, não possuo cartão nem mesmo cheque, estou organizando minhas dívidas, não é fácil. Sei que o colégio pode cobrar como quiser e que não sou obrigada a pagar como eles impões e sim dentro das minhas possibilidades, nessa, posso ser processada pelo colégio e ter meu nome negativado. Com relação a esse processo, eu posso ser presa por não poder pagar essa dívida como eles exigirem? Ando muito preocupada. Obrigada, feliz dia pra você.

  330. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 13, 2015 @ 16:37

    Adriana, não que eu saiba… presa não.

    No entanto, seus credores podem inserir o seu nome no SPC e/ou SERASA, protestar a dívida e entrar com ações judiciais para cobrar as dívidas com penhora de seus bens, caso não sejam pagas.

    Presa não, ok?

    Mesmo que eles não queiram receber do modo como você pode pagar , você poderá pagar a sua dívida aos poucos em juízo.

    O que se pode fazer … acredito já que não sou estudiosa do assunto..

    Pagar 30% R$ 4.200,00 da dívida e depois parcelar em 6 vezes R$ 1.634,00 por mês em juízo.

    Leia a respeito http://www.conjur.com.br/2007-set-16/parcelamento_divida_juizo_ajuda_credor_devedor

    Mesmo que a escola não queira receber desta forma você vai efetivando depósito já que não tem cheque e tampouco cartão.. depósito em dinheiro e em juízo.

    Como fazer isso? Veja o que achei:

    O DEPÓSITO EM JUÍZO EM DEZ PASSOS

    1. Quem discordar do valor ou da legalidade de uma cobrança, como da mensalidade escolar, uma prestação ou uma dívida antiga, e o credor não quiser receber o valor tido como correto, poderá o devedor depositá-lo em juízo para liberar-se da dívida.

    2. Com o advento da lei 8.951, em vigor desde de fevereiro de 1995, o cidadão poderá proceder com extrema rapidez facilidade o depósito de valores em juízo.

    3. O primeiro passo é dirigir-se a uma agência de um banco oficial (Caixa Econômica Federal etc.) e depositar o dinheiro em uma conta com correção monetária, sempre informando ao funcionário do Banco sobre a finalidade, pois a conta é especial.

    4. Em seguida ao depósito efetuado o devedor tem o prazo de cinco dias para comunicar ao credor que o depósito foi efetivado.

    5. A comunicação deve ser feita por meio de correspondência registrada, protocolada, ou enviada pela via de Cartório de Registro de Títulos e Documentos. O importante é comprovar que foi feita a comunicação nos termos que a Lei exige.

    6. Quando o credor recebe a comunicação terá um prazo de dez dias para optar por sacar o valor do depósito e não dar qualquer resposta, ou não aceitar o valor depositado, explicando formalmente o porquê da sua recusa.

    7. Na Hipótese do credor sacar o dinheiro depositado, ou deixar de responder no prazo legal, o devedor estará liberado da dívida e o recibo bancário com a comunicação formarão o documento hábil para comprovar a quitação de sua dívida, entretanto, se o credor formalmente não aceitar o depósito, o devedor terá o prazo de 30 dias para ingressar em juízo com uma ação de consignação em pagamento, neste caso por intermédio de um advogado.

    8. Ao peticionar, o advogado pedirá que o juiz fixe uma data para que o credor compareça ao cartório para receber o crédito oferecido. Se ele não for, é deferido o depósito em juízo e começará a lide ou discussão judicial que somente será definida pela sentença do juiz.

    9. Como o processo pode ser demorado, em alguns casos poderá levar anos para a decisão final, se a dívida for em prestações, o Devedor deverá continuar depositando, à disposição do juiz, as demais parcelas, juntado no processo os respectivos comprovantes dos depósitos.

    10. Ao fim do processo, se o Devedor lograr êxito como vencedor da demanda, o credor será compelido a receber os valores depositados e será condenado no pagamento das custas e dos honorários (Vide Art. 20 do CPC) do advogado, entretanto, se o Devedor perder, deverá pagar a diferença pretendida pelo credor e ainda os honorários do advogado, custas judiciais e as multas eventualmente contratadas.
    Wilson Muniz Pereira http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/4613978

    abraços


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  331. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 16, 2015 @ 21:01

    Alice, peça a direção da escola compensação de ausência, ok? Ou reclassificação caso fique reprovada neste ano letivo.

    abraços

  332. Jenifer Beles Soares comenta:

    novembro 20, 2015 @ 16:15

    Olá, tudo bem?

    É o seguinte, em uma segunda-feira minha professora do ensino médio me deu um trabalho de biologia, junto com este trabalho ela me deu a matéria pra prova de física que seria quarta-feira, nesta segunda-feira ela não me disse que dia era pra eu entregar o trabalho de biologia. Terça-feira e quarta-feira de manhã e de tarde eu estudei para prova de física, quarta-feira de noite fui para aula, fiz a prova de física e não vi mais a professora por alguns dias, no dia que eu vi, ela me disse que eu estava em recuperação em física e biologia, perguntei se podia entregar o trabalho de biologia e ela não aceitou, disse que eu não ia entregar trabalho quando bem entendesse e que eu já estava em recuperação em biologia. Quero saber se ela tem direito de me colocar em recuperação mesmo ela não tendo determinado data pra entrega do meu trabalho e depois não ter aceitado.
    Bom, espero que tenha entendido e possa me responder o mais rápido possível. Obrigada!

  333. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 21, 2015 @ 1:14

    Jenifer, pode pode. Infelizmente ela é autoridade.

    Mas você pode questionar … mas pense bem como fazer isso.

    1) Você é menor de idade ou maior de idade? Se for menor .. não faça nada .. quem fará é um responsável legal por você.

    2) Se for maior de idade será você.

    3) Quais são as suas chances de ficar reprovada? Isto é quantas disciplinas você está de recuperação e como estão as suas notas.

    4) Se você estiver com boas notas daí você poderá questionar a professora porque não vai precisar do Conselho de Classe para ser aprovada.

    5) Caso contrário, este é um momento complicado .. todo mundo a flor da pele, final de ano.. então, todo o cuidado é pouco, porque você não vai querer ficar reprovada por brigar com a professora, não é? Infelizmente alguns sapos a gente tem que engolir na vida.

    6) Vamos pensar no seguinte: você atingiu a média no 1o bimestre em biologia? você atingiu a média no 2o bimestre em biologia? você atingiu a média no 3o bimestre em biologia? Este trabalho substitui prova ou é um extra para melhorar a nota?

    7) Se for um extra que a professora ofereceu e você não atingiu a média nos bimestres e ela estava tentando ajudar sim , ela tem o direito de retirar a ajuda e deixar você de recuperação porque é assim que está determinado em Regimento Escolar.

    8) Se o trabalho é uma prova que sem ele você ficará prejudicada porque com ele não faria recuperação já que você atingiu a médias dos outros bimestres daí sim a professora está lhe prejudicando e você poderá questionar este critério junto a direção.

    Então, é preciso entender bem a situação para não ser mais prejudicada e final do ano todo o cuidado é pouco.. ok?

    abraços

  334. fabiola comenta:

    novembro 23, 2015 @ 21:29

    minha filha estuda né uma escola publica e a rematricula é em janeiro mais eu não vou estar na cidade nesse período retorno primeiro de fevereiro a diretora disse se eu não estiver no dia da rematricula eu perco a vaga na escola isso é verídico?

  335. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 24, 2015 @ 2:31

    Fabiola, sim pode perder.
    Escola pública ou particular?
    Se perder você poderá entrar com uma denuncia junto ao Ministério Público do seu Estado, ok?

    abraços

  336. Alessandra comenta:

    novembro 24, 2015 @ 17:27

    Boa Tarde
    Sou do estado do Paraná. Sobre rematrículas em escola particular
    Se no caso já esta encerrando as matriculas e temos algumas turmas fechadas já, só que digamos que tem alunos da escola que ainda não efetuaram as rematrículas, essas podem sem negadas pela escola, por não ter mais vaga?
    Aguardo

  337. Adilma Alves comenta:

    novembro 25, 2015 @ 11:20

    Bom dia,Sônia!

    Minha filha estuda no colégio particular.Por falta de alguns pais que se encontra-se inadiplentes, a escola fechou as pórtas esta semana,só retonaram apos pgto dos pais que estão inadiplentes. Eu estou com totas as mensalidades pagas, O que eu faço agora?
    Posso processar este estabelicimento.

    Então, eu preciso entender mais a situação para não ser mais prejudicada e final do ano.

    Me ajude!

    Socorroooo!!!

  338. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 27, 2015 @ 5:25

    Adilma, o que é isso???

    Isso é um absurdo!! Em que lugar aconteceu?

    1) Primeiro faça denúncia junto ao PROCON.

    2) Sim pode processar … pode constituir um advogado ou buscar a Defensoria Pública.

    3) Você também pode denunciar ao Ministério Público.

    Recomendo que peça a transferência de escola urgente.

    abraços

  339. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 27, 2015 @ 5:37

    Alessandra,

    Ai.ai..ai.. difícil isso.. imagina o pai chegando para fazer a matrícula do filho que estuda 3 anos na escola e não tem vaga porque ele perdeu o prazo da rematrícula e a escola matriculou aluno novo no lugar..

    Mancada!! Vai dar problema isso , com certeza.

    A prioridade é sempre de alunos do colégio.. veja o que diz a lei federal n.9870/99.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9870.htm

    Art. 5o Os alunos já matriculados, salvo quando inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual.

    Se no calendário , no Regimento Escolar ou no Contrato constar a data da rematrícula, daí a escola poderá dizer que segundo o artigo 5o da lei federal n.9870/99 a matrícula é garantida desde que o pai faça a rematrícula no período correto.

    Mas haverá dor de cabeça..

    abraços


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  340. Beatriz de Souza comenta:

    dezembro 7, 2015 @ 23:44

    Olá , é o seguinte eu estudo no Colegio Estadual prof. José de Souza Marques , mais só que estavam falando que o colegio ia fechar porque o predio e alugado . Ai decidi fazer minha matrícula em outra escola , pra mim no proximo ano ficar sem estudar ou eles me mandarem para um colegio longe de casa . Mais a Diretora veio falar que o colegio não vai fechar mais , ai comentei com ela que tinha feito minha matrícula em outra escola é perguntei se eu podia pegar transferência para lá de novo . Ela disse que eu não posso fazer , porque eles não aceitam mais.

    Obrigado .

  341. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 10, 2015 @ 5:23

    Beatriz.. se você for menor peça para um responsável legal seu pedir auxilio para esta transferência junto ao Conselho Tutelar ou no Ministério Público Estadual ok?

    abraços

  342. Elaine Pereira comenta:

    dezembro 11, 2015 @ 13:52

    Ola,fiz a inscricao do meu filho faz pouco tempo, mais no dia em que peguei o protocolo meu filho estava no numero 175 da posicao individual e hoje fui olhar e ele para depois do 500 . Oque posso fazer,moro em Sao Paulo
    Obrigada

  343. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2015 @ 4:42

    Elaine, não tenho ideia.. fez inscrição do seu filho onde? O que significa a posição individual.. não sei lhe informar..
    abraços

  344. mario comenta:

    dezembro 16, 2015 @ 14:48

    minha filha comecou a ir pra creche com 1 ano. novembro. sendo que apos entrar na creche adoeceu muito. novembro ela nao chegou a ir 15 dias. por recomendacoes medicas, o medico orientou a retirarmos da creche.
    sou obrigado a pagar o mes de dezembro?

  345. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 18, 2015 @ 11:19

    Mario, depende do Contrato.. veja, você não paga o mês e tampouco por dias frequentados, você paga a anuidade (ano) parcelado em 12 ou 13 parcelas ..indo ou não indo na escola, então o dezembro faz parte do contrato de 1 ano que você firmou com a escola ..de modo que sim .. deve pagar.. Exceto se fez formalmente o cancelamento da matrícula.

    abraços

  346. cintia comenta:

    dezembro 20, 2015 @ 18:25

    meu filho estuda na escola particular onde eu a um ano trabalho sendo que ele tem três anos de estudo la contando com esse ano, ele tem direito a desconto nas mensalidades ?Paramirim-Bahia

  347. Jorge comenta:

    dezembro 23, 2015 @ 19:24

    Gostaria da orientação dos senhore(a)s,
    Meu filho tem 11 anos e há seis anos está no mesmo colégio no turno da tarde. Entret5anto, solicitamos a mudança do seu horário para o turno da manhã o que foi negado pelo colégio para dar prioridade aos novos alunos. Isso procede? Qual ação podemos tomar para garantir a mudança de turno de nosso filho?
    Agradeço a ajuda!

  348. Yacy comenta:

    dezembro 29, 2015 @ 0:50

    Hoje fui rematricular meu filho no Colégio Santo Agostinho de BH e fui impedida pois eles alegaram que meu filho não fazia algumas tarefas de casa e por ele ter um ritmo próprio ( mais lento que os outros). Ele foi aprovado para a 1ª série do ensino médio.
    A minha pergunta é : o colégio pode impedir a rematricula de um aluno aprovado e em dia com as suas mensalidades?
    A quem devo recorrer?

  349. Yacy comenta:

    dezembro 29, 2015 @ 0:52

    Aguardo o seu comentário para providenciar as medidas necessárias.

  350. Letícia Carla de Melo e silva comenta:

    janeiro 5, 2016 @ 18:01

    Tenho duas filhas gostaria de saber se a escola e obrigada a colocar as duas no mesmo horário ,pois uma caiu na parte da manhã e a outra na parte da tarde ,eu trabalho e preciso que as duas estejam na parte da manhã o que posso fazer já que uma e do ciclo do 2 ano e a outra está indo para 5ano

  351. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 9, 2016 @ 2:38

    Cintia, se você for professora sim .. esta bolsa deve constar da Convenção Coletiva de Trabalho.

    Se você é funcionária daí não .. dependeria do Sindicato de Auxiliares de Ensino fazer uma Convenção Coletiva que constasse essa clausula.

    Então se a escola conceder desconto é porque quer mas não é obrigada, ok?

    abraços

  352. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 9, 2016 @ 3:15

    Jorge, peço desculpas pela demora.. final de ano.. festas.. enfim

    1) É uma regra da escola .. ela pode usar critérios para montar turmas.
    2) Você pode buscar o Conselho Tutelar ou mesmo o Ministério Público do seu Estado para intervir se essa mudança de turno interfere no bem do menor .. porque tudo deve fluir para o benefício do menor .. Por exemplo: não tem com quem ficar no período da tarde em 2016…

    abraços

  353. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 9, 2016 @ 3:56

    Yacy peço desculpas pela demora.. final de ano.. festas.. centenas de perguntas a serem respondidas.. somente agora eu consegui chegar até você…

    1) Você deve constituir um advogado para acionar a escola porque isso configura discriminação. Justiça nesta escola
    2) Você pode denunciar a escola junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais , área de educação.

    ok?

    abraços

  354. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 9, 2016 @ 5:59

    Letícia Carla, peça para o Conselho Tutelar ou o Ministério Público área da educação lhe dar um apoio junto a direção da escola.

    Não há lei para isso, mas o princípio constitucional da razoabilidade diz que não é razoável, não é ter bom senso separar as irmãs.

    abraços

  355. Mércia Zaida Silili Bargado comenta:

    janeiro 11, 2016 @ 1:19

    Dra. , sou bolseira interna ,ganhei a bolsa no 1°ano e agora q estou no 5° ano o Governo deixou de pagar,alega que os cursos nao estao legalizado, mas as universidades estão em funcionamendo a mais de 15 anos e mtos dos ja formados pelas mesmas ja estao enquadrados na função pública. O que devo fazer? (O Instituto de bolsas ainda nao se pronunciou sao apenas rumores) eles so deixaram de pagar os bolseotos das universidades privadas.
    Como fica o nosso direito uma vez que a fiscalização compete a Assembleia Nacional e ao Tribunal de contas?
    Saudações!
    Obrigada!

  356. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 11, 2016 @ 20:09

    Mércia, não sei lhe responder este assunto porque foge da minha especialidade que é Educação Básica. Aí envolve o ensino superior e sistema de financiamento.

    Recomendo que busque consultar um advogado com conhecimento de financiamento estudantil para lhe orientar, ok?

    abraços

  357. Cíntia comenta:

    janeiro 15, 2016 @ 18:09

    Olá! Estou mudando de uma cidade para a outra, minha filha concluiu o ensino fundamental I e passou para o 6 ano. Fui na Seeduc em SCS a ciadade em que vou morar, eles me disseram que ela só podera ser matriculada em uma escola estadual por não haver mais inscrição, mas, disse que se ela estivesse indo para o 5 ano daria. Ha! Fiquei chocada ( se estivesse no meio do ano) saber que o municipio em que vou morar e lógico me tornar contribuinte que reverterá em beneficios também para a educação, não garante uma vaga para seu cidadão é frustante. Faço questão que ela estude na municipal, é um direito nosso. Na escola estadual ouço muito falar sobre “ progressão continuada” que empurra para o próximo ano. Enfim, me informaram que eu posso fazer um pedido escrito a próprio punho quanto a questão de tentar matricula na municipal. Gostaria da sua ajuda para esta carta.

  358. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 18, 2016 @ 3:40

    Cíntia, tente:

    1) O Conselho Tutelar do município e explique que você precisa da vaga na escola municipal de sua escolha. Em geral o Conselho Tutelar atua nesses casos.

    2) Próprio punho não é à mão ok? Faça um documento digitalizado em computador, bem formal.

    3) Você pode apelar também para o Ministério Público do Estado de São Paulo, área de educação, pedindo intervenção neste caso.

    4) Abaixo segue o modelo de carta mude apenas o cabeçalho se for para o Ministério Público ou mude para Secretaria Municipal de Educação.. abraços

    Modelo da carta

    Ao Conselho Tutelar

    Pedido de Vaga em Escola Municipal – Transferência de cidade

    Eu ________________ portadora do CPF _______________ brasileira, residente à rua ___________
    do município de São Caetano do Sul, responsável legal pela aluna __________________venho mui respeitosamente solicitar intervenção dos Senhores Conselheiros, pois a escola __________________ ,vinculada a Secretaria Municipal de Educação, não tem vaga escolar para a minha filha no 6o ano do Ensino Fundamental pois trata-se de uma transferência de município __________ e da escola _____________________.
    Preciso de uma vaga com urgência em função do início do ano letivo de 2016 que já está próximo. A escola em questão é a mais próxima da minha residência e de melhor qualidade de ensino.

    Na certeza de poder contar com os Senhores Conselheiros, subscrevo-me na presente data.

    São Caetano do Sul, ____ janeiro de 2016

    _____________________

  359. giselle silva comenta:

    janeiro 18, 2016 @ 7:06

    Ola gostaria de uma informação eu sou responsável pelo bolsa familia , e tenho que fazer a matricula da minha filha so que meus documentos estão incompletos , roubaram minha carteira que estava meu rg , tem algum problema se meu marido fizer a matricula mesmo eu sendo responsável pelo bolsa familia porque nos requisitos que eles pedem os documentos cem pedindo o numero do nis do bolsa família.

  360. Alan comenta:

    janeiro 18, 2016 @ 15:08

    ola eu depois de 13 anos sem estuda queria muito volta pra escola só que nao lembro de jeito neum qual foi minha ultima escola que fui matriculado.. tem como eu saber onde fui matriculado da ultima vez.

  361. nayara souza lima andrade cruz comenta:

    janeiro 21, 2016 @ 11:51

    eu to entrando no site pra fazer a inscricao mas nao estar aparecendo nenhum colegio com vaga

  362. Angela comenta:

    janeiro 21, 2016 @ 23:22

    Oi minha filha foi matriculada em um período matutino e depois de já estar em sala de aula a diretora foi lá e retirou a criança da sala falando q não tinha vaga no período transferindo para o turno vespertino e agora o q fazer?

  363. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 22, 2016 @ 6:28

    Nayara ??? entrando em qual site ?

  364. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 22, 2016 @ 7:04

    Angela, como assim? As aulas já começaram?
    Acho que uma saída é pedir a intervenção do Conselho Tutelar ou do Ministério Público para resolver o problema de vaga ,ok?
    abraços

  365. elizangela comenta:

    janeiro 26, 2016 @ 14:59

    oi,
    minha filha estuda na mesma escola ha 3 ano no periodo matutino…
    esse ano eu entendi que a turma continuaria no mesmo periodo, porem nao consegui rematricular a minha filha no mesmo periodo porque ja tinha preenchido as vagas. No entanto, ela esta aborrecida e chora todos os dias, minha filha quer estudar no mesmo periodo….o que devo fazer? há alguma lei ou regra que possa me ajudar a conseguir rematricular a minha filha na mesma sala e no mesmo periodo?

  366. maria José diniz de Medeiros comenta:

    janeiro 30, 2016 @ 0:38

    Olá! Gostaria de ajuda meu filho estudou em uma escola e por motivos pessoais atrasei 5 mensalidades, fui na escola dei 400 reais de entrada e parcelei o restante em três vezes, agora a escola se recusa a mim da uma declaração informando que parcelei a divida que tinha. Pois a escola exgi essa declaração para fazer a matricula. O que eu faço devo procurar o procon?

  367. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2016 @ 5:00

    Maria José, sim , deve procurar o PROCON.
    abraços

  368. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2016 @ 5:40

    Elizangela, não tem regra para isso não .. busque o Conselho Tutelar para intervir ou o Ministério Público mas precisa de uma boa justificativa ..

    abraços

  369. elizangela comenta:

    fevereiro 1, 2016 @ 14:27

    preciso que minha filha estude no matutino e nao consegui rematricular nesse periodo, o que devo fazer?

  370. Michelle comenta:

    fevereiro 3, 2016 @ 0:15

    Boa noite!
    Estou mudando de cidade e já me informei, que as dois colégios que são particulares e que são mais próximos da minha futura casa, não tem vaga disponivel , meu filho tem 3 anos de idade. eu queria saber se nesse caso é obrigatório a abertura de uma vaga pelas as escolas por se tratar de uma transferência?
    muito obrigada

  371. Solange Carvalho comenta:

    fevereiro 3, 2016 @ 6:50

    Olá, sou de São Paulo zona leste, eu tenho um filho que tem 15 anos e fazia o supletivo EJA, ele concluiu o ensino fundamental II e foi para o ensino médio, só que a escola que ele estudava transferiu ele para uma escola que fica a 1 kilometro e 400 metros da minha casa, sendo que tem uma escola na rua da minha casa. Mas o problema é que eu não tenho condição de paga uma perua e escola e não tem como ele usa o bilhete estudando para ir de transporte publicou por que a escola é contra da onde moramos. Já fomos na escola e fizemos a Inscrição por deslocamento só que não saiu a vaga em nenhuma escola perto da minha casa! Não sei o que eu faço por que se meu filho for para escola andando ele vai tem que acorda muito cedo e o bairro aonde eu moro é perigoso. Por favor me ajuda, o que eu devo fazer??

  372. Sueli comenta:

    fevereiro 3, 2016 @ 15:22

    Olá,
    Fiz a inscrição do meu filho na creche quando ele tinha 3 meses de idade e nunca foi chamado,agora já com 4 anos e não está mais na idade de creche e sim de emei,gostaria de saber com quem devo entrar em contato pra conseguir a vaga do meu filho já que dizem que é lei criança com 4 anos na escola.
    Já liguei na secretária e sempre falam a mesma coisa,pra aguardar

  373. Eliane Nogueira da Silva Rigato comenta:

    fevereiro 10, 2016 @ 14:51

    Moro em Sooretama/ES, meu filho vai estudar na turmade 05 anos na Pré Escola, segundo a Secretaria de Educação do Município ele deve estudar na escola mais próxima da casa dele, respeitando as diretrizes da educação, só que perto da minha casa a prefeitura só oferece no turno matutino, e eu trabalho a tarde e não tenho com quem deixá- lo a tarde. No local onde trabalho tem outra pré-escola prefeitura que oferece o turno vespertino, onde ele iria comigo e eu deixaria na escola todos os dias, mas a diretora não quer aceitar a matrícula dele. Até que ponto ela pode impedir? Sendo que perto da minha casa não oferece no vespertino? Como devo agir? Quem procuro?

  374. Zilda comenta:

    fevereiro 16, 2016 @ 14:55

    Bom dia, meu filho tem 12 anos, estuda em uma escola publica, e ele é portador da visão sub normal, ou seja ele enxerga apenas 40% de um olho, devido a esse problema ele tem grandes dificuldades para enxergar a quadro, dessa forma ele é mais lento que o resto da turma, por esse motivo ele anda sofrendo empresário de porte da professora de matemático, gostaria de saber qual a melhor forme para resolver esse assunto.

  375. nadia comenta:

    fevereiro 17, 2016 @ 12:51

    ola bem fui transferida de uma escola para outra e bom nao fui no tempo serto de se matricular e hoje nao tem mais vaga nesta escola pra matricular em nenhuma bom oque devo fazer ir a superintendencia regional do estudo

  376. Yolanda Roxo Prata comenta:

    fevereiro 18, 2016 @ 13:24

    Eu vou começar a trabalhar e meu marido vive viajando a trabalho, sendo que estamos numa cidade nova, onde não conheço ninguém e as pessoas são poucos confiáveis pois moro exatamente na fronteira do Brasil e Bolívia. A pré – escola do município só possui um período ( matutino ou vespertino), seria possível eu efetuar duas matrículas, sendo uma na pública e outra na particular? Tem alguma legislação sobre o assunto? Grata desde, já .

  377. Ana Luiza comenta:

    fevereiro 18, 2016 @ 14:23

    Olá, boa tarde!
    Gostaria que me tirasse uma dúvida minha cunhada tem 16 anos no ano passado cursou o 1º ano do ensino médio em rede estadual e ficou gravida e teve o filho em dezembro e fez os trabalhos e passou de série, sendo que quando ela voltou esse ano para escola eles a informaram que não tem vaga pra ela, isso pode?

  378. Rogerio Martins de souza comenta:

    fevereiro 22, 2016 @ 17:51

    Minha irmã tem 10 anos está na 5 série, estudava em São paulo, mudou-se para Suzano é já está na fila de espera tanto da rede municipal, como da rede estadual e não encontra vaga. Minha mãe já foi a secretaria de ensino que empurrou o problema para o conselho tutelar e o que ouvimos é que as filas estão enormes por vagas e tem alunos desde o ano passado aguardando. Não sabemos mais o que fazer.
    Como acionar o ministério público? E o tempo de aula já perdido? e quanto ainda vai perder.

  379. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 23, 2016 @ 5:04

    Rogério acione o Ministério Público do Estado de São Paulo.

    Sim, é um problema enorme. Culpa da Secretaria Educação Municipal -prefeitura de Suzano e da Secretaria de Educação Estadual – Governo do Estado.

    Você também pode buscar a Defensoria Pública para impetrar um mandado de segurança , direito líquido e certo de estar na escola. O juiz concede uma liminar e faz a matrícula na escola de sua escolha.

    É isso! abraços


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  380. Ângelo da Silva Brito comenta:

    fevereiro 24, 2016 @ 3:55

    Olá gostaria muito de uma ajuda. Sou de outro estado, fui tentar fazer minha matricula em uma escola do Rio de janeiro, é eles falaram que não tinha mais vaga. Mas se não me engano, tem uma lei que eles devem ter vagas para pessoas de outro estado. O que posso fazer a respeito ?

  381. Janaina justo linhares behenck comenta:

    fevereiro 25, 2016 @ 13:10

    Bom dia…minha filha faz 4 anos dia 12 de março de 2016,fiz inscrição na creche publica no ano passado,mas ela não foi chamada.Gostaria de saber se tenho o direito de colocar ela na creche,pois eles alegam q não tem vagas.ouvi dizer q se não colocar posso pagar multa?Tenho a obrigação de colocar mas dizem q não tem vaga,o q faço?

  382. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 26, 2016 @ 23:37

    Janaina, o único modo deles arrumarem uma vaga para você é solicitando ao Ministério Público do seu Estado, área da educação.

    Entre em contato com o Ministério Público do seu Estado dizendo que a lei federal n.12.796/2013 exige que as crianças de 4 anos estejam na escola. Esta lei entrou a vigorar neste ano de 2016. Você não pode deixar a sua filha em casa e não há vagas. Então, você pede intervenção do MP junto a direção da escola tal (dá o nome da escola, o nome da diretora, endereço da escola completo além dos seus dados, nome, CPF, endereço e nome completo de sua filha e data de nascimento.)

    Para acessar o MP é fácil , você encontra o site fazendo busca no Google, ok?

    Eles irão intervir.

    abraços


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  383. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 0:35

    Ângelo da Silva, desconheço esta lei ou ato normativo que obrigue a escola a guardar vaga para transferência de outros Estados. Isso, acredito, depende de cada Secretaria de Educação. Eu não sei se a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro tem alguma norma com relação a isso.

    Agora depende do ano. Qual é o ano? Criança tem mais prioridade do que adolescente, e adolescente mais do que adulto..

    Então depende..

    abraços

  384. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 5:16

    Ana Luiza, não tem vaga por qual motivo? Porque ela ficou grávida? Não, não pode.
    Faça denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado e peça para que eles intervenham junto a escola para devolver a vaga dela, ok? Isso é discriminação.
    abraços

  385. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 5:21

    Yolanda Roxo Prata, não, não dá para efetivar matrícula nas duas escolas porque haverá um conflito, mas o que vc pode fazer é pedir para a direção de uma escola ou de outra para que o seu filho ou filha fiquem na escola como ouvinte.

    Então, em uma escola estará matriculado e será avaliado e na outra não, na outra ele frequentará apenas como ouvinte , participará das atividades e até das avaliações mas não oficialmente. Apenas para ele ter onde ficar no contra-turno, ok?

    É um jeito. Não sei se alguma diretora permitirá, mas não tem problema nenhum disso, dependerá da boa-vontade da direção, ok? Nada há que impeça o aluno ouvinte.

    A lei diz que é uma matrícula apenas. Escolha qual escola fará a matrícula, a outra ele fica como ouvinte.

    abraços

  386. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 6:08

    Nadia, se você for menor de idade busque o Conselho Tutelar ou o Ministério Público do seu Estado para intervir e conseguir a vaga ok? Você , se menor, não pode ficar sem escola.

    abraços

  387. alane comenta:

    fevereiro 29, 2016 @ 19:09

    o colégio de minha filha matricularo ela em uma serie errada pois ela esta atrasada de serie meninas mas nova que ela estão na serie oposta qual o meu direito de mãe

  388. UILKIA SOUZA DA SILVA comenta:

    fevereiro 29, 2016 @ 21:10

    OLA BOA TARDE MORO EM PARANAPOEMA E MEU FILHO ESTUDA EM JARDIM OLINDA PARANA E O MUNICIPIO TRAZIA ELE ATE EM PARANAPOEMA,MAS AGORA ELES DISSE QUE NAO VAO TRAZER MAI…….
    ENTAO EU QUERIA SABER SE ELES DEVEM TRAZER O MU FILHO OU NAO………….

  389. UILKIA SOUZA DA SILVA comenta:

    fevereiro 29, 2016 @ 21:15

    OLA BOA TARDE!!!SOU DE PARANAPOEMA PARANA,TENHO UM FILHO DE 5 ANOS E ELE ESTUDA EM JARDIM OLINDA PARANA…
    ATE SEMANA PASSADA O MUNICIPIO FORNECIA O TRASPORTE PARA TRAZER ELE ATE EM PARANAPOEMA……..
    AGORA ELES NAO QUER TRAZER MAIS….
    ESTAO ALEGANDO QUE NAO PODEM TRAZER…..
    GOSTARIA DE SABER SE E DIREITO DO MEU FILHO OU NAO……
    OBRIGADA………

  390. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 20:04

    Olá Giselle , aqui tem todas as informações http://transparencia.gov.br/aprendaMais/documentos/curso_bolsafamilia.pdf porém não encontrei esta que está procurando, portanto , não sei opinar a este respeito,ok? Fico lhe devendo essa.

  391. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 20:09

    Alan, o melhor caminho para você é prestar o ENEM 2016 ou fazer novamente o supletivo

    Vantagens do ENEM é no ato da inscrição dizer que quer o certificado do ensino médio e alcançando a pontuação necessária já elimina o ensino fundamental e médio ao mesmo tempo.

    A desvantagem é que se está sem estudar muito tempo não terá oportunidade de retomar os conhecimentos.

    ok?

    abraços

  392. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 21:00

    Elizangela, buscar a intervenção do Conselho Tutelar, ok?

    abraços

  393. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 21:57

    Michelle, não encontrando vaga acione o Conselho Tutelar ou o MP do seu Estado. Peça para que intervenham junto a escola para arrumar a vaga ok? Lembrando que a escolarização nesta idade não é obrigatória, então, deverá apresentar algum atestado de trabalho para justificar a necessidade da vaga para a criança.

    abraços

  394. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 21:59

    Solange… acione o Conselho Tutelar ou o Ministério Público do Estado de São Paulo área de educação para resolver este problema, ok?

    abraços

  395. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 22:02

    Sueli, a lei federal n.12.796, artigo 4o determinou a obrigatoriedade das crianças com 4 anos estarem na escola. Então, você deve entrar em contato com o Ministério Público do seu Estado dizendo que você mãe é obrigada a matricular o seu filho na escola, mas não há vaga e que precisa da intervenção do MP para que a matrícula seja efetuada, ok?

    “Art. 4o ………………………………………………………………..

    I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

    a) pré-escola;

    b) ensino fundamental;

    c) ensino médio;

    abraços

  396. Rafael comenta:

    março 7, 2016 @ 22:27

    Olá! Matriculei minha filha em escola particular 8ano e sua turma só tem 2 alunos, fui informada de que ela ficaria na sala do 9ano, pois já faz uma semana e venho acompanhando juntamente com minha filha, a qual diz q todo o assunto dado é do 9ano, e quase não usar seu livro do 8ano. Quero trocar ela de escola, pois vejo q está se prejudicando, gostaria de saber se tem como conseguir tudo q paguei com livros e matrícula, fardamento etc?

  397. Sônia R. Aranha comenta:

    março 9, 2016 @ 2:37

    Rafael, sim , será preciso transferi-la de escola porque uma escola particular não pode manter alunos de diferentes anos em mesma sala de aula.

    Verifique o que está escrito no Contrato. Leve o Contrato no PROCON para saber quais são os seus direitos.

    Mas é difícil conseguir um reembolso.. infelizmente .. talvez via Justiça Juizado de Pequenas Causas.

    abraços

  398. Anonimo! comenta:

    março 19, 2016 @ 11:26

    Olá, eu tenho 17 anos, estou na 8 série mas infelizmente série não existe no lugar é chamado ano, por isso não encontro escolas que me aceitem preciso de ajuda o que fazer? Não quero estudar de noite pois é horrível.

  399. lizandra comenta:

    março 28, 2016 @ 16:53

    TENHO UM FILHO COM 14 ANOS PORTADOR DA SINDROME DE DOWN. CONSEGUI NA ESCOLA PUBLICA VAGA JA HÁ 2 ANOS NA CLASSE ESPECIAL E TRANSPORTE DO MUNICIPIO. ESTE ANO A DIRETORA DA ESCOLA ESTA PROIBINDO A ENTRADA DE TRANSPORTES ESCOLARES NA ESCOLA, ATE OS QUE LEVAM AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, FAZENDO O MOTORISTA LARGAR ELES NO PORTÃO,SEM AJUDA DE MONITOR PARA LEVAR A SALA DE AULA E TAMBEM NO HORARIO DA SAIDA,O TRANSPORTE ESTA INDO UM POUCO MAIS CEDO QUE É PARA NÃO COINCIDIR COM O HORARIO DE MOVIMENTO DE TODOS,O QUE ELA PROIBIU TAMBEM.
    PERGUNTO: ISTO PODE??? PORQUE AS CRIANÇAS FICAM SOZINHAS ATE AS 18 HS QUANDO O TRANSPORTE RETORNA DE IDAS DE OUTRAS ESCOLAS. ESTOU MUITO INDIGNADA COM A CONDUTA COM NOSSAS CRIANÇAS ESPECIAIS NESTA ESCOLA. ACHO QUE TEM SIM QUE HAVER BOM SENSO E DIREITOS PARA COM ELES. ME ORIENTEM!!!

  400. lizandra comenta:

    março 28, 2016 @ 16:54

    MORO EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL!!!
    E O TRANSPORTE TAMBEM ESTA SEM MONITORA PARA AUXILIAR O MOTORISTA..PODE?? E A SEGURANÇA DAS NOSSAS CRIANÇAS?

  401. Jônatas Gomes Penha comenta:

    março 29, 2016 @ 13:29

    Olá, sou estudante do 6° período de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA) na Universade Federal do Recôncavo da bahia (UFRB). Mas gosteria de mudar para o curso de Engenharia Civil que é ofertado pela mesma univerdade. Quando entrei os editais de transferência permitiam a transferência do ESA para a Eng. Civil, sendo necessário apenas alguns requisitos, como aprovação em Cálculo 3 e Física 3. Mas a partir do último edital 2015.1, momento em que concluí essas discipinas, não foi mais possível a transferência, esses requisitos citados foram retirados do edital e colocado que o ingresso só poderia ser feito por meio do Baixarelado em Ciências Exatas e Tecnógicas.

    A mudança dos requisitos é legal? Tenho algum direito adquirido? Eles podem mudar os requisitos assim de uma hora pra outra?
    Desde já Agradeço, Abraço!

  402. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 3, 2016 @ 5:27

    Jônatas Gomes, eu entendo que você está sob o edital de sua entrada na universidade. A universidade pode alterar sim a Matriz Curricular e o que quiser, mas penso que há direito adquirido..

    Você terá que constituir um advogado para notificar a universidade e se for o caso ingressar com mandado de segurança e tentar…

    ok?

    abraços

  403. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 3, 2016 @ 5:34

    Lizandra, faça denúncia junto ao Ministério Público..
    abraços

  404. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 3, 2016 @ 5:35

    Lizandra, faça denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

    ok?
    abraços

  405. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 3, 2016 @ 5:55

    Anonimo.. Recomendo que faça EJA de ensino fundamental .. depende do lugar que você mora tem no período diurno.. onde você mora?

  406. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2016 @ 19:17

    Eliane, peço desculpas por não ter conseguido responder antes… muitos pedidos de informação…

    Conselho Tutelar, se não resolver , busque o Ministério Público.

    abraços

  407. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2016 @ 19:43

    Zilda,

    1) Escreva documento em duas vias, um entregue e o outro protocola e guarda, endereçado para a direção da escola dizendo que o seu filho tem este problema de visão, portanto, é um caso de necessidade especial e precisa ser assistido em sua necessidade conforme dita a lei federal n.13.146/2015. Peça que ela oriente os professores que ele precisa ter mais tempo para copiar da lousa e tem que sentar diante da lousa em todas as aulas. Anexe o laudo médico que atesta o problema da visão.

    2) Feito isso, se nada ocorrer, faça denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado para que intervenha ok?

    abraços

  408. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2016 @ 19:55

    Alane, busque informações a respeito na Secretaria de Educação que supervisiona esta escola ok?

    abraços

  409. Cristiane dos s olinto comenta:

    abril 5, 2016 @ 21:29

    Ola bem atrazei a mensalidade 15 dias e o dono da escola ficou contrangeno minha filha de 5 anos a ponto dela chorar proibio da minha filha entrar na escola disse que só entrava quando pagasse e ainda me humilhou.

  410. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 7, 2016 @ 16:37

    Cristiane, denuncie.

    1) Denuncie junto ao PROCON.
    2) Denuncie junto ao Ministério Público.

    Não é permitido por lei federal n.9870/99 constrangimento de nenhum tipo em relação a inadimplência.

    Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.

    ok?

    abraços


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  411. Maria Luiza Begnossi comenta:

    abril 7, 2016 @ 17:05

    Olá, meu filho completará 6 anos no dia 31/03/2017 e já fui avisada que ele será matriculado no ensino fundamental – 1º ano, gostaria de saber quais as medidas que tenho para mantê-lo por mais um ano no CMEI, visto que a mudança de ambiente sem a turma dele será um conflito. Sou do Paraná.

  412. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 7, 2016 @ 17:13

    Maria Luiza, somente por intermédio de mandado de segurança via Justiça e com um atestado avaliativo de que ele não tem capacidade cognitiva de seguir para o 1o ano, ok?

    abraços


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  413. Flávia Torres comenta:

    abril 7, 2016 @ 19:12

    Boa tarde,
    gostaria de saber se uma criança que está matriculada no 2º ano em uma escola da rede privada também pode frequentar regularmente matriculada uma escola da rede pública?
    É permitido que a criança frequente a escolapública sem matricula (como ouvinte)? Em que lei devo me basear para sustentar a resposta para a questão?
    Obrigada.

  414. JEFFERSON RICARDO RODRIGUES comenta:

    abril 11, 2016 @ 22:02

    MEU FILHO TEM 4 ANOS INICIOU O ESTUDO NO COLÉGIO PUBLICO SÓ NESSES 2 MESES A PROFESSORA COMEÇOU A RECLAMAR QUE ELE NÃO PARA QUIETO E NÃO OBEDECE ISSO E MOTIVO PARA ELE SER TRANSFERIDO PARA OUTRO COLÉGIO

  415. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2016 @ 1:36

    Jefferson, porque isso? a professora ou direção sugeriram a transferência ou estão a exigir?
    Não, não é motivo.
    Faça um documento para a direção da escola dizendo que você não aceitará a transferência para outra escola porque isso não é motivo. A legislação de ensino diz que é para ajudar o aluno a alcançar os objetivos pretendidos e não para expulsá-lo da escola.
    Peça um trabalho conjunto, uma avaliação e de como você pai pode contribuir , mas transferência é inadmissível.
    abraços


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  416. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2016 @ 1:53

    Flávia Torres, se você conseguir que uma diretora permita que esta criança seja ouvinte não há nenhum impedimento .. mas será difícil conseguir já que a escola pública sempre tem problema de vaga .. duas matrículas é impossível .
    Não há lei para isso porque oficialmente esse é um procedimento que não existe.
    O mais correto seria matricular a criança na escola pública e pagar para a escola privada tê-la como ouvinte.
    Mas de qualquer maneira esse arranjo não há oficialmente, ok?

    abraços


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  417. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2016 @ 2:59

    UILKIA , entre em contato com o Ministério Público do Estado do Paraná e faça a denúncia que eles acionam a prefeitura, ok?

    abraços

  418. natasha machado sousa comenta:

    abril 12, 2016 @ 13:49

    Olá, bom dia!!!
    Gostaria de saber se uma crianca ao se mudar para outra cidade pode se matricular em uma nova escola, no 2° ano do fundamental, no entanto ela ainda nao possui documentos como; ressalva escolar nem historico.

  419. Augusto comenta:

    abril 12, 2016 @ 20:05

    Chegou o período de renovação de matrícula em janeiro de 2016 e eu estava inadimplente em 4 meses. Sugeri um parcelamento para fazer a matrícula do meu filho e a escola não aceitou. Como não pude pagar o valor em aberto na ocasião ele ficou sem estudar até o mês de abril, já como ex aluno.
    Este mês consegui quitar o valor em aberto referente a 2015 e quando tentei matricular o meu filho a escola disse que eu teria que pagar também os meses de janeiro a março.
    Ocorre que a escola não aceitou renovar a matrícula dele devido a inadimplência, retirou ele do quadro de alunos, ele ficou três meses sem estudar, como eu vou pagar por esses meses já que ele não era mais aluno. Isto está correto?

  420. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2016 @ 23:46

    Augusto …infelizmente está correto.

    A lei federal n.9870/99 diz que Art. 5o Os alunos já matriculados, salvo quando inadimplentes , terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual.

    De modo que a escola pode não renovar a matrícula de alunos inadimplentes.

    Agora, você não paga pela frequência e sim por uma anuidade. Então, para estudar naquele ano custa uma anuidade que é dividida em 12 ou 13 parcelas.

    A escola pode pegar a anuidade e dividir em 8 parcelas de Abril a Dezembro. Claro que o valor mensal será maior porque não foi diluído em 12 ou 13, mas é igual dos demais alunos.

    Por exemplo a anuidade é R$ 12.000,00 e a mensalidade em 13 parcelas é de R$ 923,00, você pode sugerir para eles que você quer pagar a partir de Abril 9 parcelas de R$ 1.333,33, ao invés, de pagar de uma vez só janeiro, fevereiro, março e abril R$3.692,00.

    Veja que a anuidade continua a mesma R$ 12.000,00 só o valor das parcelas é que altera.

    Se um aluno pagar a anuidade e não frequentar dois meses, mesmo assim tem que pagar. O Contrato de Prestação de Serviço não é sobre aulas frequentadas e sim um pacote fechado, porque a escola tem os seus custos ininterruptos.

    Se você não tiver condições financeiras para arcar com tudo isso e a escola não aceitar a sua proposta, o melhor é optar pela escola pública.

    Seu filho não pode mais perder aula, poderá inclusive ficar reprovado por frequência e você poderá sofrer sanção se for denunciado ao Conselho Tutelar já que há obrigatoriedade da escolaridade.

    O problema é que o ano letivo já venceu o 1o bimestre.. digamos que as aulas tenham começado no final de janeiro, ele já perdeu uns 42 dias letivos, daqui a pouco ele perde o ano por frequência.

    Eu sei que não é uma solução agradável, mas o remédio seria matriculá-lo em uma escola pública para que não perca o ano, porque ele já está defasado com o conteúdo e no próximo ano, volta para a escola particular. Garanto que não mata ninguém.

    abraços


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  421. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2016 @ 23:48

    Natasha , não… se ela não frequentou o 1o ano não pode ingressar no ensino fundamental pelo 2o ano.

    Faça a matrícula no 1o ano mesmo que a idade dela seja para o 2o ano. No próximo ano letivo, quando ela estiver no 2o ano e se o seu Regimento Escolar permitir (estou supondo que você é escola) daí faz uma reclassificação para o 3o ano e pronto , ela fica regularizada idade x série, ok?

    abraços


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  422. kerolaine comenta:

    abril 14, 2016 @ 16:50

    meu filho tem 3 anos e está na creche tem um menino que bate muito nele e gostaria que de de mudar de sala mas a diretora disse que não e possivel quais os meus direitos ?

  423. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 15, 2016 @ 18:50

    Kerolaine, registre o seu pedido de troca de sala , isto é, escreva documento formal para a direção da creche e peça uma devolutiva por escrito.

    Não tendo a devolutiva por escrito e tampouco uma providência, faça outro documento, anexe cópia daquele que encaminhou para a direção e encaminhe para o Conselho Tutelar, dizendo que o seu filho está sendo agredido por um outro aluninho da sala e que você pediu uma intervenção da direção que se recusou a lhe atender. Peça a intervenção do CT, ok?

    Todos os documentos faça em duas vias , uma entrega e a outra via protocola e guarde.

    ok?

    abraços


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  424. Aluno comenta:

    abril 16, 2016 @ 2:02

    Eu estudo no horário noturno, e vou começar no dia 25, que dá numa segunda feira, um curso profissionalizante, que é no mesmo horário da aula. Já procurei saber e não dá pra trocar a hora do curso, é toda segunda durante 4 meses.
    Queria saber se a lei me ampara nisso com o abono das faltas, obrigado!

  425. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 19, 2016 @ 18:24

    Aluno, não.. terá que frequentar 75% , caso contrário fica reprovado por falta, ok?

    Pode faltar 25% .

    abraços


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  426. Daiane Schuantz comenta:

    maio 21, 2016 @ 13:24

    Bom dia, meu filho está no quinto ano mas ele não sabe nada de nada, pois essa lei q obriga os professores a aprovar mesmo sem que a criança tenha capacidade só prejudicou meu menino.Ele não foi alfabetizado direito,as professoras nunca me deram nenhum apoio. Gostaria de saber se tem alguma coisa que eu possa fazer para que ele volte para o segundo ano, e recomeçar? Troquei ele de escola (escola maravilhosa) mas ele não consegue acompanhar de forma alguma. Já gastei horrores desde o primeiro ano eu pago aulas particulares e não estou dando conta mais,pq acho sinceramente q ele foi mal alfabetizado. Aguardo sua resposta obrigada.

  427. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 21, 2016 @ 18:58

    Daiane, não, não há ato normativo que permita retroceder o aluno em série.

    A escola maravilhosa deverá fazer um trabalho específico para ele , um PDI – Plano Desenvolvimento Individual.

    Ele precisa de um trabalho pedagógico que leve em contata as dificuldades que ele apresenta. Se for o caso reprová-lo, mas sem deixar de orientá-lo no sentido de fazê-lo avançar.

    abraços

  428. Renata Ranzetti comenta:

    maio 29, 2016 @ 12:20

    Bom dia, fiz o cadastro da minha filha para vaga na creche a quase 2 anos e até agora nada, ela irá completar 4 anos em junho deste ano e gostaria de saber se qdo ela completar os 4 anos a prefeitura é obrigada a matricular ela na escola? Moro em SP.

  429. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 3, 2016 @ 20:28

    Renata, sim, é obrigatório a criança na escola com 4 anos ,mas eu recomendo que você busque o Ministério Público do Estado de São Paulo, área da educação e peça intervenção junto a esta escola que você pretende a matrícula e o MP pedirá vaga para a escola.

    ok?


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  430. aliene comenta:

    junho 7, 2016 @ 22:23

    Boa noite
    Moro em Goiânia tenho uma criança de síndrome
    É gostaria de por ele no Colégio aplicaçao da ufg
    Só que lá e por sorteio.
    Meu filho tem que participar deste sorteio ou ele tem outro
    Direito que eu não conheço?

  431. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 12, 2016 @ 3:29

    Aliene,

    Não sei lhe responder.. em geral as pessoas com deficiência possuem uma prioridade no atendimento , concursos públicos, por exemplo, reservam vagas para elas , no entanto, apesar da reserva de algumas vagas, eles tem que disputá-las.

    No caso de sorteio, você precisará ler as normas do sorteio para saber se há alguma exceção para casos de pessoas com deficiência.

    ok?

    abraços

  432. Elisabeth comenta:

    junho 16, 2016 @ 14:34

    Boa tarde.
    Meu filho está no 2ºperíodo (pré de 5 anos), rede pública. Piumhi-MG tem 5 escolas que atende essa idade, sendo que até então os pais podiam escolher a escola para seu filho. Nesta semana disseram que meu filho teria que mudar de escola por ser aluno de zona rural, sendo que escolheram 2 escolas pra eles (escolas conhecidas na cidade por pior desempenho escolar. Os alunos da cidade ficariam nas melhores.
    Isso está certo?? Preciso muito de ajuda.
    Preciso encontrar a lei que resguarda o direito dele.
    Desde já agradeço

  433. Fatima comenta:

    junho 22, 2016 @ 16:19

    Olá boa tarde! Meu filho está fazendo 1 ano do ensino fundamental,sabe lê, escrever,entepretar textos e sabe as quatro operações,por ser um aluno que está segundo a sua professora a frente dos demais alunos,ela me chamou e perguntou se eu autorizava ele ir para a segunda série pois ele tinha competências para isso.fiquei morta de feliz e disse que sim.dai ele fez uma prova na qual foi comprovado que ele foi aprovado.logo falei pra todos os meus falimiares e amigos de tanto feliz que fiquei.quando fui conversar com a diretora da escola ela me disse que ele não poderia ir poque não havia vagas.minha pergunta é como fico perante meus amigos e familiares? meu filho o que digo a ele?. Na verdade achei isso uma falta de respeito conocso e velho aqui perdir ajuda porque não sei como agir

  434. josilda comenta:

    junho 22, 2016 @ 20:47

    Boa tarde! moro em uma comunidade rural e minha sobrinha acabou de mudar pro mesmo lugar, foi ate a unica escola que tem aqui, fazer a matricula da filha dela de cinco anos que ja estudava em outra escola e eles disseram q n tinha vaga e que ela teria que ficar sem estudar ate aparecer vaga(mas e se nao aparecer) .e nao tem outra escola proxima ou longe que tenha educaçao infantil,e que passe transporte escolar, nesse caso a escola nao e obrigada ha arruma a vaga pra ela ?tem alguma lei que obrigue a escola ?o que devo fazer por favor me ajude.

  435. IVONEDE BISPO comenta:

    junho 26, 2016 @ 21:47

    BOA NOITE!
    MEU NOME É IVONEIDE BISPO,TRABALHO COMO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO A MULHER DANDARA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRINHA.ESTAMOS REALIZANDO AÇOES NESSE MES DE JULHO DENOMINADA JULHO DAS PRETAS E NO INTUITO DE FORTALECER AS AÇOES NO NOSSO MUNICIPIO PRECISO TIRAR UMA DUVIDA.
    COMO FAZER UM TRABALHO JUTO AO CONSELHO TUTELAR E O MINISTÉRIO PUBLICO COM AS MÃES FEIRANTES QUE LEVAM SEUS FILHOS PARA FEIRA POR NÃO TER COM QUEM DEIXAR?

  436. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 2, 2016 @ 5:30

    Ivone Bispo,

    Esse é um grande problema.
    Inicialmente entrando em contato com CT e o MP para apresentar o problema.
    O MP poderá entrar com uma ação civil pública no intuito de buscar solução junto a Secretaria de Educação.
    Eles tem agido.
    ok?
    abraços

  437. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 3, 2016 @ 1:40

    Josilda,

    Você só vai conseguir a vaga se apelar ao Conselho Tutelar da sua cidade e se mesmo assim não conseguir terá que buscar o Ministério Público do seu Estado.

    O Ministério Público ou o Conselho Tutelar em geral conseguem a vaga.

    Sim, é obrigatório aceitar a criança de 5 anos na escola.

    Então, faça isso. O MP do seu Estado você poderá entra em contato pela internet mesmo. Área de Educação , ok?

    abraços

  438. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 3, 2016 @ 1:46

    Olá Fátima ,

    1) Não é permitido pela lei federal n.9394/96 , artigo 24, inciso II- reclassificar aluno no 1o ano do ensino fundamental:”II – a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

    2) Então, mesmo que tivesse vaga o procedimento é ilegal.

    3) A professora quis ajudar porém desconhecendo a legislação e parece que a diretora também não conhece porque não é um problema de vaga e sim não se pode reclassificar aluno no 1o ano do ensino fundamental.

    4) Se o seu filho se sair tão bem no 2o ano do ensino fundamental daí sim pode ser feito a reclassificação para o 3o ano, mas do 1o ano para o 2o ano não pode, ok?

    5) Infelizmente uma ação judicial contra a professora por danos morais acho que não se sustenta. De fato ela criou uma expectativa e envolveu a família e errou , mas não acredito que se configure um dano moral. No entanto, você pode consultar um advogado para saber se é viável o ingresso com uma ação para este caso, ok?

    é isso! sinto muito mas de fato a escola errou querendo acertar.

    abraços

  439. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 3, 2016 @ 1:57

    Elisabeth,

    Olha quando se trata de rede pública municipal é um problema porque há regras próprias.
    Mas eu recomendo que você faça a denúncia junto ao Ministério Público Estado de Minas Gerais, área de educação pedindo intervenção no seu caso. Em geral eles conseguem a vaga na escola de preferência dos pais, ok?

    abraços

  440. Valdinéa Caetano comenta:

    julho 5, 2016 @ 17:12

    Prezados,
    Minha filha chegou a pouco de outro estado, está cursando o 9° ano do ensino fundamental, já fui em várias escolas de são Sebastião DF e todas me deram um não alegam que não tem vaga nas escolas, fui na regional e me mandaram foi procurar no GDF, sendo que eu moro em São Sebastião e queria que ela estudasse lá por ser perto de casa, o que devo fazer??

    Obrigada.

  441. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 6, 2016 @ 0:56

    Valdinéa , peça ajuda junto ao Conselho Tutelar de sua cidade. Se mesmo assim não conseguir, peça ajuda ao Ministério Público do seu Estado , ok?

    abraços

  442. Beatriz comenta:

    julho 7, 2016 @ 21:55

    Olá, morava em Espírito Santo e estava cursando o 3 grau do ensino médio de uma escola pública técnica em informatica (Ensino Profissional ). Mas me mudei para Alagoas, quando fui me matricular nas escolas públicas do Estado não me aceitaram, pois os diretores das escolas me informaram que não podia me aceitar pois o ensino da escola do Es é diferente. Mas eu quero concluí o ensino médio, o que devo fazer agora e quais são os meus direitos?

  443. Dayane Sian comenta:

    julho 8, 2016 @ 13:05

    Meu filho está cursando o maternal 1,porém não estou tendo condições de está pagando o carro pra ele voltar da escolinha,pedi a a diretora pra estar passando ele pro turno da tarde,porque aí sim meu esposo poderia estar levando ele e trazendo.Más alegam não ter vaga mais para o maternal 1,recorri a secretaria de educação para estar tentando garantir o ônibus escolar,más afirmam somente crianças a partir de 4 anos e com deficiência poder está adquirindo este benefício!Ou seja,tudo sem sucesso!! Onde ,mais eu possa estar buscando por ajuda!!?? Socorrooo,não queria ter que tirar ele da escolinha!

  444. Dayane Sian comenta:

    julho 8, 2016 @ 14:42

    No caso já estava selecionado para a tarde,porém como surgiu vaga somente para de manhã ,segurei porque já tinha 8 meses de espera,e ainda falei,que quando tivesse pro vespertino,para estar trocando ele!.Elas(diretora e secretária) concordaram,quando fui perguntar elas me disseram,”Ah se você tivesse avisado tinha duas vagas a tarde ,semana passada!”

  445. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 9, 2016 @ 19:13

    Dayane Sian, recomendo que busque ajuda junto ao Conselho Tutelar se a escola for pública.

    Se a escola for particular daí não há o que fazer , infelizmente, ok?

    abraços

  446. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 9, 2016 @ 19:16

    Beatriz, olá,

    Recomendo que você busque informações junto a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Se não obtiver sucesso , e se for menor de 18 anos denuncie o caso ao Ministério Público do Estado de Alagoas alegando que por lei você é obrigada a estar na escola, mas as escolas alagoanas públicas não estão aceitando a sua transferência e que vocÊ está fora da escola por essa razão.

    A denuncia deve ser feita por um responsável legal seu se for menor de idade, ok?

    abraços

  447. mariana comenta:

    agosto 5, 2016 @ 13:36

    Oi Bom dia!!! sou vizinha de uma senhora que trabalhava na escola aqui do município desde 2011 quando seu filho que é deficiente foi incluído. Ocorre que tem uns 10 dias que esta mãe foi mandada embora do seu serviço e agora não quer mais que a criança frequente este escola ,escola esta que tem toda a atenção especial dispensada para com a criança.Porem por birra a mãe quer mudar a criança de escola.Vale salientar que a escola é ao lado da casa da genitora.O conselho tutelar nao quer q transfira a criança para nao prejudica-la.O que pode ser feito?a quem pedir auxilio?ou como orientar esta pessoa?

  448. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 6, 2016 @ 21:03

    Mariana, acho que o Conselho Tutelar pode resolver esta questão mas se não resolver é fazer denuncia junto ao Ministério Público do seu Estado, área de educação, ok? Você faz a representação pela internet mesmo.

    abraços

  449. Maria comenta:

    agosto 11, 2016 @ 13:03

    Bom Dia.

    Meu filho esta matriculado na creche, na cidade onde nos moramos, mas tive problemas e ele nao que ir mais.
    Posso matricular meu filho na creche da cidade mais proxima?

    Sao Paulo.

  450. isabella christina coutinho iannarella comenta:

    agosto 16, 2016 @ 17:17

    Minha sobrinha estudou em uma escola particular em Recife por tres anos, após esse periodo meu irmão ficou desempregado e resolveu coloca-la em uma escola pública ocorre que o diretor disse que de forma alguma a menina sairia da escola , que escola publica não presta etc. e aceitou a aluna sem matrícula ,quando foi em julho desse ano ele foi cobrar as mensalidades e disse que no reinicio das aulas a aluna não entraria mais escola e não quer entregar as notas , Como posso resolver

  451. Jaqueline comenta:

    agosto 17, 2016 @ 0:43

    Olá! Meu filho faz aniversário dia 6 de abril esse ano que vem iria para o 1ano do ensino fundamental, Mas não completou os 6 anos. Queria saber como esta minha situação, Será que vou ter que entrar com uma ação judicial para ele conseguir cursar o 1 ano? Sou no Rio Grande do Sul

  452. Cristina comenta:

    agosto 18, 2016 @ 13:04

    Olá. Bom dia! Tenho um filho de 2 anos (07/08/2014) que está cursando o maternal 2 em uma escola particular em MG. Fui informada que ele terá que repetir o maternal 2 no próximo ano em razão do critério idade. Gostaria de saber se é possível que não repita essa etapa novamente. Como está funcionando atualmente essa idade-corte? é obrigatório apenas para o ensino fundamental? vale a pena entrar com ação? Obrigada!

  453. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2016 @ 0:30

    Maria, não sei se irão aceitar.. em geral a rede municipal de ensino aceita pelo endereço.. e se for de outro município não aceitam.. mas tente…

    abraços

  454. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2016 @ 1:04

    Jaqueline, sim , vai ter que impetrar mandado de segurança.
    Se precisar posso indicar advogado de Porto Alegre.Entre em contato: sonia@centrodestusdos.com.br

    abraços

  455. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2016 @ 2:03

    Isabella, que absurdo!!

    1) Se a aluna não tem matrícula oficial estava como ouvinte
    2) Se não tem matrícula não tinha Contrato de Prestação de Serviço
    3) Se não tinha matrícula e tampouco Contrato não tem que pagar nada.
    4) Se a aluna não tinha matrícula não tem nota , não tem nada…

    Que situação…

    Peça para o seu irmão contratar um advogado não será fácil resolver este problema porque provavelmente a sua sobrinha oficialmente não estudou este ano!! Olha o melê..

    Tente encontrar uma escola pública , explique a situação para a direção da escola pública e verifique se dá tempo para que a sua sobrinha não perca o ano …

    abraços

  456. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2016 @ 2:06

    Cristina, você pode impetrar mandado de segurança ..

    Agora como ele é bem pequeno não sei se vale a pena porque para o juiz conceder liminar ele precisa ter a declaração da escola informando o motivo pelo qual não poderá ser promovido, um atestado médico de que ele tem capacidade para seguir para o próximo ano da Ed.Infantil..

    Se ele fosse mais velho eu diria que valeria a pena , mas com essa idade é mais difícil de dizer..

    Você pode tentar.. se precisar posso indicar uma advogada, ok? Entre novamente em contato: sonia@centrodestudos.com.br

  457. wellington comenta:

    agosto 30, 2016 @ 21:29

    Olá, então, prazer, me chamo Wellington tenho 17 Anos. Atualmente eu quero e preciso mudar de horário escolar mas a minha escola pública do Estado de São Paulo não muda eles fala só seu eu tiver uma declaração de emprego ou curso, caso ao contrario, não ira mudar. Eu perguntei se tinha vaga para o horário noturno que é o que eu preciso mudar e eles disseram que sim, mas pq eles não podem mudar eu de horário sem declaração o que de nada me ajuda.

  458. Ivonete Lehmkuhl Eger comenta:

    setembro 3, 2016 @ 14:08

    Bom dia Sônia, meu filho completa 9 anos em outubro ele estava no 2 ano, mas notei que ele estava muito desmotivado com o ensino, porque ele sempre estava mais avançado que os outros da classe, então quando ele terminou o 2 ano, e começou o 3 ano isso continuou, ele estava sempre muito mais à frente, fui conversar com a diretora se teria como passar ele para o 4 ano, e ela disse que sim, então ela deixou ele matriculado no 3 ano mas na sala do 4 ano e iria fazer essa mudança de toda a papelada só quando ele fosse para o 5 ano, mas surgiu um problema agora depois de ele estar no 2 semestre a secretaria da educação não está aceitando que ele continue no 4 ano, se fosse por causa de ele não acompanhar eu até aceitaria, mas não é esse o problema, ele está com notas ótimas.
    Então isso é correto, depois de ele fazer mais de um semestre no 4 ano, agora querer voltar ele?

  459. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2016 @ 6:03

    Ivonete, a diretora querendo ajudar fez um procedimento errado. Não pode deixar aluno frequentar uma classe sem a devida matrícula e além disso, não pode avançar de série em função da idade dele.

    Respondendo a sua pergunta: sim é correto, porque o seu filho está frequentando o 4o ano de forma irregular e a Secretaria de Educação precisa regularizar a situação dele. Ele é um aluno matriculado no 3o ano e não no 4o ano. Erro da direção da escola.

    Mas como resolver isso? Na Justiça.

    É preciso constituir um advogado ou buscar a Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança alegando que o aluno tem capacidade cognitiva para cursar o 4o ano ( precisa de uma avaliação com psicopedagoga que ateste a capacidade dele) e sobretudo ele já tem direito adquirido, pois está cursando o 4o ano desde o início do ano.

    O juiz concederá a liminar para que ocorra a correção da matrícula. Somente assim a diretora poderá efetivá-lo no 4o ano. Sem a Justiça ele terá que voltar para o 3o ano.

    Se tiver condições financeiras de constituir um advogado me avise que posso indicar-lhe um especialista em direito educacional, para resolver este problema, ok? Entre em contato : sonia@centrodestudos.com.br

  460. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2016 @ 18:24

    Wellington, tende uma intervenção do Conselho Tutelar , mas de fato se não tiver uma declaração de emprego ficará difícil essa mudança mesmo junto ao Conselho Tutelar..

  461. Leonardo Santos comenta:

    setembro 12, 2016 @ 14:24

    Estou no segundo ano do ensino medeio e tenho 18 anos, mas minha escola não deixa eu mesmo me representar quando sou adivertido, eles podem fazer isso ou meus pais que tem que responder pelo que eu fiz?

  462. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 12, 2016 @ 19:31

    Leonardo,

    Não. Você é maior de idade, completamente responsável por suas ações. Pode até ir preso!

    Pode escrever documento para a direção da escola dizendo que você com 18 anos pela lei brasileira é maior de idade e que seus pais não tem mais responsabilidade por você ,ok?

    abraços

  463. Rosineia Mendes da silva comenta:

    setembro 14, 2016 @ 23:48

    Minha filha esta no quinto ano tirei ela da escola por que tive que me mudar de casa e a escola ficou distante mas quero que ela volte a estudar lá mas não tem vaga e quero que ela estude na mesma sala de antes por que nas escolas da qui não achei o ensino bom eles nem fazem prova raramente

  464. Iris Dominic Lopes de Moura comenta:

    setembro 16, 2016 @ 21:19

    CONFUSÃO NA SECRETARIA DO COLÉGIO, COMO AGIR?
    Ola, meu namorado foi se matricular em um colégio em Maio (mês 5) e eles erraram na administração do sistema, pois colocaram que ele começou as aulas em março (mês 3). Porém ele estava no colégio anterior, tem provas e atividades com nome e data que podem comprovar a presença dele no colégio anterior. E agora o colégio atual não quer aceitar as notas do primeiro trimestre (de fevereiro/março e abril) pois no sistema do colégio está que ele ficou matriculado desde Março e vão deixar esse sem nota alguma, ele corre risco de reprovar!! Como podemos agir para concertar isso?

  465. vanderleia comenta:

    setembro 18, 2016 @ 15:12

    vou mudar de casa , e não posso tirar meus flihos da escola por conta de que ja ta acabando o ano , e eles iam repitir , mais não tenho condiçoes de pagar um transporte pra levar eles , oque eu faço ?

  466. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 22, 2016 @ 4:16

    Vanderleia,

    Problema…

    1) Se eles tiverem notas acima da média no 1o , 2o e 3o bimestre mesmo não comparecendo no 4o bimestre serão aprovados e se não tiverem muitas faltas.

    2) Se a notas precisarem do 4o bimestre, poderá comunicar a direção que eles irão na escola apenas nos dias das provas porque você não tem como levá-los todos os dias. E daí eles iriam apenas nos dias de provas e faltariam o restante dos dias. Peça para a direção compensação de ausência. Se ela não der , verifique o número de faltas deles , pode faltar mais ou menos 50 dias. Faça o cálculo para que eles não reprovem por falta, ok?

    abraços

  467. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 22, 2016 @ 4:22

    Iris,

    Que situação?

    1) Escola pública ou particular.. entre com um documento junto a Secretaria de educação se for Estado de São Paulo na Diretoria de Ensino, documento endereçado ao dirigente regional de ensino. Com cópias das provas que tiverem que atestam a presença do seu namorado na escola de origem.

    ok? abraços

  468. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 22, 2016 @ 4:30

    Rosineia, você deve pedir a vaga ao Conselho Tutelar para que possa intervir.

    Mas agora em outubro é bem difícil, mas tente.

    abraços

  469. Jeisy ellen da silva comenta:

    setembro 27, 2016 @ 0:09

    Olá, tenho 16 anos consegui um emprego como estágiaria , porém a escola não quer ceder uma vaga para mim estudar a noite pois está lotada (33 alunos) o que devo fazer ? ou como devo prosseguir , tem que ser tipo muito rápido , se não perco a vaga do estágio … Desde já obrigada

  470. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 2, 2016 @ 5:00

    Jeisy, somente via Conselho Tutelar ou Ministério Público do seu Estado que poderão resolver isso, ok?

    abraços

  471. Márjorye Campos comenta:

    outubro 18, 2016 @ 2:21

    Estou muito preocupada e não sei por onde começar. Bom creio que seja muito complicado.
    Em 2012 me separei e meu filho ficou com o pai, sendo que entreguei o histórico escolar tendo ele concluído a 4 série do ensino fundamental. Mudei de cidade mas sempre busquei saber de como ele estava e a resposta era sempre que estava muito bem na escola. Esse ano meu filho veio morar comigo e o pai me entregou uma ressalva da escola que ele estudou o ano passado. Fiz a matricula com a ressalva. Mas sempre cobrando o histórico, como não houve retorno fui até a escola para pegar o histórico e descobri que meu filho nunca estudou lá. Conversando com meu filho ele muito nervoso confessou que desde que fui embora seu pai nunca o matriculou em escola nem uma.
    Agora estou desesperada e não sei o que fazer pois ele está muito bem na atual escola e com notas boas,mas não cursou as séries anteriores. Como devo proceder não quero que meu filho seja prejudicado. Estou desesperada.

  472. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 20, 2016 @ 3:54

    Májorye Campos dá para resolver e não é difícil não. Basta reclassificar o seu filho para a série que ele está agora e pronto, resolvido o problema.

    Vou instruí-la por e-mail ok?

    abraços

  473. Bruna violeta Alves dos santos comenta:

    outubro 20, 2016 @ 15:20

    Ola minha filha de 3 anos estuda numa creche no período da tarde.
    Como ela vai passar mais um ano lá e arrumei eemprego solicitei a vaga período integral… Levei td documentacao e falaram q não tem vaga.poxa como Faço pra recorrer nisso pago caro pra cuidar delas..
    Queria uma orientação referente a isso.

  474. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 20, 2016 @ 20:18

    Bruna, o jeito é buscar ajuda junto ao Conselho Tutelar para que ele possa intervir junto a escola. Se nada fizerem busque o Ministério Público do seu Estado, ok? abraços

  475. Gislaine Rodrigues Rocha comenta:

    outubro 24, 2016 @ 13:39

    Oque fazer quando uma mãe é advertida pela equipe gestora sobre o pouco rendimento escolar e frequência do seu filho mas esta nunca compareceu á escola, e depois requer a aprovação do filho alegando que nunca foi notificada sobre o caso?

  476. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 24, 2016 @ 17:54

    Gislaine,

    1) A escola deve fazer este chamamento por escrito: carta com AR, telegrama de modo a provar que enviou o chamamento, este foi entregue, mas mesmo assim os pais não atenderam a escola;

    2) Tendo esta prova, comunicar o Conselho Tutelar a respeito.

    Sem que a escola tenha provas de que solicitou a presença da família sempre é mais difícil, porém aprovação está vinculada ao processo de aprendizagem e não ao comparecimento dos pais na escola.

    A escola poderá alegar que possui um cronograma de reunião de pais justamente para que os pais tomem ciência do processo e que nenhum dos pais ou membros da família compareceu a estas reuniões.

    De modo que a escola poderá reprovar e alegar que não houve por parte dos responsáveis legais interesse em comparecer na escola apesar das inúmeras vezes que a escola entrou em contato para avisá-los a este respeito.

    Se os responsáveis recorrerem da decisão ,sem problemas, porque é direito do aluno contestar critérios avaliativos – lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III , mas a escola deve reúunir o Conselho e rever o caso como qualquer outro.

    ok? abraços

  477. Fernanda comenta:

    outubro 26, 2016 @ 23:32

    Estudo no nono ano do ensino fundamenta, tenho um filho de meses, posso frequentar as aulas com ele?

  478. Laudicéia da C. Lima comenta:

    outubro 28, 2016 @ 1:56

    Boa noite!
    Sou servidora estadual Rj, moradora de São Gonçalo e gostaria de saber se procede a efetivação de matrícula mediante RG e CPF do pai e da mãe da criança.
    Minha filha e minha neta de 2 anos e 8 meses, recentemente, foram morar em Miacema.Ela está separada e não tem contato com o pai da filha, encontrando dificuldade no que diz respeito ao CPF do pai da criança. E obrigatório, apresentar o RG e/ou CPF do pai da criança?
    Existe outra dúvida, o que fazer se a mesma mora pouco tempo aí é não tem, ainda, um comprovante de residência, uma vez que mora em casa alugada, sem formalidade de contrato?

  479. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 29, 2016 @ 2:14

    Laudicéia,

    Hummm … acho que não … a criança foi registrada com pai e mãe? Então, são os dois responsáveis por ela, exceto se a sua filha tiver a guarda da criança conquistada judicialmente.

    Se não tiver é preciso de ter o consentimento de ambos.

    Isso é o que eu entendo, mas recomendo que a sua filha vá no Juizado da Infância e da Juventude e explique que o pai está sumido e que ela precisa matricular a filha na creche.

    Com relação ao comprovante de residência fale para ela colocar a conta da água no nome dela, que é bem fácil, ou ter uma conta de celular .. enfim..ou ainda falar na escola que está em casa de parentes e levar uma conta temporária de alguém…

    Agora sem comprovante de residência e sem o consentimento do pai não será fácil efetivar a matrícula porque a escola tem que se precaver com sequestro , por exemplo. Há muito caso de pai ou mãe que sequestra a criança, por isso que a escola será previdente e por isso que será preciso resolver isso no Juizado da Infância e da Juventude, ok?

    abraços

  480. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 29, 2016 @ 2:25

    Fernanda, não há lei (que eu saiba) que ampare este procedimento, infelizmente, mas você poderá tentar com a direção da escola e se não conseguir tente junto ao Ministério Público do seu Estado, quem sabe ele intervém.

    abraços

  481. Laudicéia da C. Lima comenta:

    outubro 29, 2016 @ 3:52

    Boa noite, Sônia!
    No caso acima, o pai da minha neta está detido, em uma instituição prisional pela segunda vez. Tem 19 anos e, ainda não possui todos os documentos. Qual é o melhor procedimento?
    Quanto ao comprovante de residência, entendi.
    Um abraço e obrigada!

  482. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 29, 2016 @ 4:13

    Laudicéia.. não sei lhe responder ..

    mas ele detido ou não é o pai e sem o consentimento dele acho difícil efetivar a matrícula.. então, continua valendo o que disse anteriormente, a sua filha deve pedir orientação ao Juizado da Infância e Juventude.. eles saberão o que fazer, suponho…

    ok? abraços

  483. Laudicéia da C. Lima comenta:

    outubro 29, 2016 @ 14:41

    Bom dia!
    Muito obrigada pelos esclarecimento.
    Um abraço!!

  484. fabiana viana comenta:

    novembro 6, 2016 @ 13:50

    Oi boa tarde, fiz duas rematriculas onde meus filhos estudam desde 2006 e me deram descontos nas mensalidades, me enviaram depois de tres dias sendo pago 488.00 de rematricula me enviaram os dois carnes bancarios e duas listas de materiais e neste sabado o setor financeiro disse que nao aceitou os descontos dados pode isso?? Obrigada e o que posso fazer??

  485. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 7, 2016 @ 14:32

    Fabiana,

    Leia o seu Contrato e verifique o que diz a cláusula de cancelamento.. O que a escola está a fazer é o cancelamento do Contrato firmado.. se não houver no Contrato esta clausula você poderá buscar o PROCON para uma consulta e orientação.

    ok?

    abraços

  486. Ligia Pereira comenta:

    novembro 7, 2016 @ 17:27

    Boa tarde. Moro atualmente em Belém e estou de mudança para Manaus. Tenho um filho de 5 anos, 22/06/2011, que cursa o Jardim 2 e está alfabetizado. Se não fôssemos nos mudar ele iria para o 1°ano do EF. Em Manaus, querem que ele repita o Jardim 2, na rede particular. Por favor, me oriente neste caso, não quero que ele repita. Cabe alguma medida judicial? Vc tem algum contato? Desde já agradeço.

  487. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 10, 2016 @ 5:32

    Ligia, sim cabe um mandado de segurança.

    Tenho um contato mas de São Paulo que atua no Brasil todo.

    Vou lhe enviar por e-mail,ok?

    abraços

  488. EVELINE comenta:

    dezembro 5, 2016 @ 18:51

    Boa tarde
    Gostaria de saber se mesmo com os filhos em series diferentes, eles tem direito estudar no mesmo horario?…se exite alguma lei sobre?
    obrigada!

  489. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 5, 2016 @ 18:53

    Eveline, desconheço lei nesse sentido.

    Mas você poderá recorrer ao Conselho Tutelar pedindo intervenção porque irmãos estudando em horários diferentes interfere não só no deslocamento mas também no trabalho. Como uma mãe ou pai pode trabalhar com filhos estudando em horários distintos?

    ok?

    abraços

  490. Dani comenta:

    dezembro 8, 2016 @ 22:55

    Gostaria de saber se a escola infantil pode cobrar no período de férias de janeiro e julho o curso de férias mediante a o pagamento de uma taxa extra? Quantos dias a escola pode ficar sem aula em férias?

  491. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 9, 2016 @ 1:55

    Dani,

    Ela deve cobrar uma anuidade que engloba tudo .
    Você não paga por aula frequentada e sim pelo ano todo.

    A escola infantil de pre-escolar tem que ter 200 dias letivos. Então, 30 dias de férias (porque os professores tem férias garantidas pela CLT) e 30 dias de recesso (também garantidos pela Convenção de Trabalho)

    A escola creche não tem essas obrigações e dependerá do município.

    Mas é certo que férias e recesso são obrigados a dar , exceto se contratarem outros profissionais para fazer um rodízio o que encarece os custos.

    ok?

    abraços

  492. Sandro comenta:

    dezembro 9, 2016 @ 18:09

    Moro no interior do Rio de Janeiro, minha filha vai completar 4 anos em abril de 2017, sendo que a data corte é 31 de março, mas consegui matricular minha filha em uma escola pública. Corro o risco dela estudar durante um tempo e depois a supervisão ir na escola e dizer que ela tem que parar de estudar por causa da data corte? Ela foi matriculada no pré I.

  493. Paula comenta:

    dezembro 12, 2016 @ 12:12

    Meu filho ja estuda em uma escola na rua de tras da minha casa, esse ano de 2017 vai para o 1 ano, a regional de BH – MG me enviou uma carta mudando ele de escola e mandando para uma escola em outro bairro, eles podem fazer isso? ja que na escola que e perto da minha casa onde ele ja estuda tem o 1 ano?

  494. Letícia de Fátima comenta:

    dezembro 12, 2016 @ 15:45

    Gostaria de saber oque fazer quando um estudante estuda o ano inteiro em uma escola e no final do ano a escola avisa que o aluno estava estudando sem matrícula e sem o histórico fazendo com que ele se reprovase pois estava cadastrado em outra escola porém o aluno possui bias notas o ano inteiro na escola não matriculada . Isso foi erro da escola ?

  495. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2016 @ 20:11

    Letícia! Onde fica esta escola? Baita erro da secretaria da escola.

    Lógico que é erro da escola.. como ela permite que o aluno frequente sem a devida matrícula.

    Agora ela terá que resolver esse problema junto a Secretaria de Educação.

    Escola pública, escola particular?

    Conte melhor.. não precisa citar o nome da escola, mas preciso saber mais detalhes, ok?

    aguardo

  496. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2016 @ 20:12

    Paula, entre em contato com o Conselho Tutelar para que intervenha já que a criança deve estudar próximo de casa. Se o CT não resolver faça denúncia junto ao MP , no site do MP , para que intervenha, ok?

    abraços

  497. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2016 @ 20:21

    Sandro, sim.. corre esse risco…

    Mas no Estado do Rio de Janeiro há a lei estadual n.5.488/09 que determina data-corte 31/12 para o ingresso no ensino fundamental então quando chegar o momento e a lei estando vigorando ela entra no 1o ano sem problemas.

    De modo que se ninguém perceber (o que é difícil ..) ela pode continuar e quando chegar o 1o ano a data estará correta.. mas duvido que ninguém perceba durante todos esses anos que ainda faltam ok?

    abraços

  498. LUCIANA CRISTINA comenta:

    dezembro 14, 2016 @ 14:39

    Boa tarde! mudei de Belo Horizonte para Conselheiro Lafayette no mesmo estado de Minas Gerais em dezembro deste ano de 2016, pois em Belo Horizonte o meu filho terminou o estudos agora em dezembro em uma escola Municipal e agora estou tentando uma vaga em uma escola Municipal da cidade de conselheiro Lafayette mais não consegui a vaga, então liguei para a secretaria de educação da cidade a qual me informaram que é impossível eu conseguir uma vaga para meu filho na rede municipal mesmo ele vindo de outra, qual orgão devo procurar? como devo proceder?

  499. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 2, 2017 @ 0:43

    Luciana Cristina , acione o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ok? Peça para intervenham.

    Abraços

  500. LILIANE AMBROSIO comenta:

    janeiro 17, 2017 @ 17:40

    Fui tentar uma vaga para meu filho de 4 anos no na mesma escola que meu filho mais velho estuda pois ficaria melhor pra mim por que eu não posso estar no mesmo lugar ao mesmo tempo dormir lá na porta da escola quando foi na hora de eu pegar a vaga não tinha mais vaga na escola em que meu filho mais velho estuda já fui no ministério da educação eles disseram que não podia fazer nada oq devo fazer pois a melhor escola para meu outro filho seria na mesma que o mais velho estuda

  501. lucas comenta:

    janeiro 20, 2017 @ 3:32

    Eu lucas, peguei a minha transferencia da escola estadual ( sou menor de idade e me entregaram em minhas maos) eles falaram que seu eu pegasse a transferencia e fosse em outra escola eles me dariam vaga na outra escola, so que nao teve a vaga, e no final do ano a escola onde eu estudava nao me aceitou de volta e nao deixou eu fazer a recuperacao final. eles podem fazer isso ?
    obs: nao tinha arrumado outra escola, e estava com a transferencia em maos.

  502. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 20, 2017 @ 3:59

    Lucas, peça para um responsável seu ir junto com você no Conselho Tutelar para arrumar a vaga e se não consegui denuncie no Ministério Público, vc faz a denúncia no site, pela internet, ok?

    abraços

  503. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 20, 2017 @ 4:46

    Liliane, Conselho Tutelar e se não resolver tente o Ministério Público do seu Estado, ok?

    abraços

  504. Darlon Rubinger comenta:

    janeiro 31, 2017 @ 22:59

    Olá. Sou professor do estado de Minas e minha diretora não aceita declarações de escolas particulares em relação a reuniões, dizendo que o Estado não aceita.Gostaria de saber onde está esta lei e se ela realmente existe.
    Obrigado

  505. Rose comenta:

    fevereiro 1, 2017 @ 16:34

    Boa tarde!
    Gostaria de saber como posso reagir a seguinte situação!
    Minha irmã veio de outro estado fiz o requerimento de vaga e quando fui ver na unidade tinhá saído na mesma,
    Fui lá levei toda documentação e fiz a matrícula,e também comprei o uniforme da escola que me informaram que era obrigatório, hoje quando ela foi ver em que sala ela caiu eles disseram que a vaga dela não tinha saído ali e eu também não tinha feito a matrícula Como devo proceder neste caso quem eu devo recorrer?

  506. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 1, 2017 @ 17:05

    Rose, onde você mora? Escola pública estadual ou municipal?
    Aguardo

  507. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 1, 2017 @ 17:20

    Darlon Rubinger, hummm… não sei lhe responder isso não…

    Acho que o caminho é na Secretaria de Educação do Estado de Minas, setor de RH. Ou buscar a legislação da Secretaria que deve estar disponibilizado no site da Secretaria ok?

    abraços

  508. Andressa Ferraz comenta:

    fevereiro 4, 2017 @ 0:21

    Olá, meu nome é Andressa.
    Meus pais fizeram minha inscrição em uma escola estadual de São Paulo no qual a mesma se encarregou de nos passar uma posição sobre o preenchimento de matricula. Após o requerimnto de meus dados, matricula feita. Ontem (02/02/017), entramos em contato com a secretaria do colégio para que de fato ficássemos informados sobre o periodo… Havia entregado uma declaração da empresa em que presto serviço e gostaria que me colocassem no periodo notuno no 1º do colegial, assim sem sucesso pois me passaram a informação de que não seria possível por ter quatorze anos de idade!!! Essa informação pode ser correta? Se não, onde devo recorrer ???

  509. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 6, 2017 @ 1:22

    Andressa , sim, está correta a informação.

    Tente o Conselho Tutelar ou o Promotoria da Infância e da Juventude http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Promotorias_de_Justica/regioes_adm/relacoes_regionais/capital/cap_infancia

    abraços

  510. Geane comenta:

    fevereiro 8, 2017 @ 12:42

    Bom dia!

    Gostaria de tirar uma dúvida. crianças que não foram matriculadas na escola aos 4 anos pela primeira vez e foram ao colégio a partir dos 5 anos, existe algum problema sobre isso ou elas podem cursar normal a partir do primeiro ano que estão frequentando a escola?

  511. Bianca comenta:

    março 11, 2017 @ 23:10

    Olá, meu nome é Bianca
    tenho duas filhas que estão matriculadas na mesma creche, porem em salas diferentes pois uma te 2 anos e a outra 3.
    Minha filha de dois anos esta tendo muitos problemas pra se adaptar a nova sala de aula dela esse ano. Ano passado ela estava na mesma creche com outras professoras e adorava ir a escola, já esse ano não pode ouvir a palavra escola q comeca a chorar, quando chega na frente a sala dela se joga no chão comeca a fazer um escandalo pra nao entrar na sala.
    Eu particulamente não gosto de duas professoras delas pois ja tive alguns problemas, um dos ultimos problemas foi nessa sexta passado aonde ocorreu o fato de todas as sexta ser dia do brinquedo na creche aonde as criancas tem q levar um brinquedo minha filha mais velha de 3 anos desdo ano passado venho um bilhete pedindo toda sexta o brinquedo mais a minha mais nova ano passado na sala dela nao tinha o dia do brinquedo, porem como sao irmas as professoras do ano passado liberou que ela trouxesse o brinquedo tambem, então toda sexta desdo do ano passado as duas levam, esse ano a minha de 3 anos continua tendo essa atividade porem a professora desse ano da minha d 2 não tem essa atividade e disse bem grossa que nao abre excesões.
    Gostaria de saber se eu tenho o direito de pedir a diretora que mude ela de sala?? pois nem eu e nem minha filha se adaptamos a essa professora nova dela.

  512. Ana Lúcia Nunes comenta:

    março 18, 2017 @ 0:49

    Oi, meu filho fez uma reclassificação do 1 ano do ensino médio para o terceiro, passou, estava cursando , precisei pedir a matrícula,a mesma veio que ele está cursando o 2 ano do médio, mesmo tendo passado na reclassificação, pago a mensalidade em dia ,do terceiro ano e a matrícula também foi feito no terceiro ano do médio, não entendi por que fizeram isso. Está correto? Mesmo ele tendo passado, aí pedir a transferência , ele voltou de ano. Não entendi.

  513. Ana Lúcia Nunes comenta:

    março 18, 2017 @ 0:50

    Mande a resposta por e mail também por favor. Obrigada

  514. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2017 @ 2:23

    Bianca, sim você poderá solicitar a transferência de sua filha para outra sala.
    Mas faça isso por escrito.
    Informe a direção que a sua filha não se adaptou e que você também não e que sua
    filha está a sofrer.
    Diga que pelo princípio do melhor interesse do menor você solicita a transferência, ok?

    abraços

  515. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2017 @ 2:24

    Desculpa, não enviamos e-mail.
    att

  516. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2017 @ 2:27

    Ana Lúcia, a reclassificação era para o 3o ano Médio? Qual a razão? Ele tem laudo de altas habilidades? Ou há uma defasagem idade x série? O que motivou vocês a pedirem a reclassificação?

    Olha, a escola é a responsável por aplicar a reclassificação e promover os critérios para tanto.
    De modo que não sei qual razão que fizeram a reclassificação do 1o para o 3o ano e depois retrocederam para o 2o ano.
    Houve algum problema, mas não tenho como avaliar porque seria necessário eu saber mais detalhes do caso, ok?

    abraços

  517. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2017 @ 3:30

    Geane, a lei federela LEI Nº 12.796/2013 deu um prazo para adaptações. O prazo terminou em 2016. Então, as crianças com 4 anos em 2016 (lembrando da data-corte de cada Estado ou município) teriam que estar na escola.

    Se em 2017 ao fazer a matrícula da criança com 5 anos verificar que ela não estudou em 2016 em nenhuma escola consultar a Secretaria de Educação que lhe supervisiona (se você for escola) para saber como proceder a documentação, lembrando que a partir de 2016 a documentação do pré tem que ser mais refinada, com controle de frequência e tudo o mais, ok?

    abraços

  518. Mari Souza comenta:

    abril 1, 2017 @ 22:43

    Como vai? Sou de SP. Tenho uma dúvida, tenho um neto de 5anos, que mora com sua mãe , e não está em nenhuma escola, a mãe nunca teve um endereço fixo e época de creche ele deve ter entrado numas 5 e ficou no máximo uns 3 meses, pq,ela tirava, é lei ele estar em uma EMEI? E SE ELA PODE SOFRER ALGUMA PENA? OBGADA PELA ATENCAO

  519. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 4, 2017 @ 2:48

    Mari Souza , sim, se o Conselho Tutelar for acionado ela pode ser convocada e pode até perder a guarda da criança porque no Brasil a obrigatoriedade escolar inicia aos 4 anos,ok?

    abraços

  520. d comenta:

    abril 5, 2017 @ 1:04

    me tirem uma duvida fui ao conselho tutelar em uma quarta feira com testemunha de maus tratos contra meu filho e a conselheira ligou para minha ex mulher na quinta dizendo que na sexta feira iria lhe fazer uma visita isso pode?

  521. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2017 @ 19:17

    d , desconheço o procedimento do Conselho Tutelar para dar a minha opinião. Vou ficar lhe devendo essa.
    att

  522. Sonia Tie Miazaki comenta:

    abril 8, 2017 @ 16:34

    Meu filho foi matriculado em uma escola particular e estudou por seis meses e pós isso , por motivos financeiros tive q tirá-lo e colocá-lo em uma escola pública depois de mais de cinco anos a escola esta me cobrando as mensalidades até o final do ano com juros e correção e só agora pós todos esses anos , isso é legal? A configuração da desistência de cursar nessa escola foi o pedido do histórico escolar e eles , os diretores da escola, alegam q precisava ter avisado sobre a desistência do aluno.

  523. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2017 @ 0:37

    Sonia, é um absurdo isso, mas pode ocorrer porque você não fez o cancelamento legalmente, mesmo solicitando o histórico escolar. Verifique o que diz o Contrato que assinou na época, cláusula de cancelamento, faça uma consulta junto ao PROCON para verificar se o que a escola quer é legal e acredito que terá que constituir um advogado para brigar com a escola, ok?

    abraços

  524. José Carlos dá Silva Farias comenta:

    abril 15, 2017 @ 6:01

    Hola eu queria saber se uma pessoa que estuda em uma escola estadual que está matriculado no 3terceiro ano do ensino médio cursando só. Meio período ou seja que termina os estudos em 6 meses pode se matricular nessa mesma escola cursando o 3 ano completo sem ser meio periodo. Sou do Rio grande do norte.

  525. Danielle comenta:

    abril 18, 2017 @ 2:17

    Oi boa noite meu nome e Danielle, minha filha está matriculada em uma Umei que era no bairro onde morávamos. Agora teremos que mudar e fui em uma Umei do bairro para aonde vamos procurar saber sobre a relação da transferência e eles disseram não ter vaga , o que devo fazer? Minha filha tem 2 anos e 7 meses .

  526. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 18, 2017 @ 2:48

    Danielle, tente o Conselho Tutelar, ok? Em geral, eles conseguem a vaga.

    Abraços

  527. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 18, 2017 @ 16:19

    José Carlos, não que eu saiba, ok?

    Pergunte na Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.

    abraços

  528. Midia Nunes comenta:

    maio 5, 2017 @ 19:07

    boa tarde!
    sou de curitiba PR
    tenho um filho de 4 anos que estuda no periodo da manha,o problema é que ele foi diagnosticado com bronquite asmatica sendo assim teria que fazer um tratamento e mudar o turno pra tarde,fui na escolinha falar com a diretora que me disse ser impossivel fazer essa mudança,segundo ela existe uma super-lotação no periodo da tarde o que dificultaria essa mudaça,tenho uma carta da medica solicitando essa mudança…o que posso fazer???
    me ajudem
    Grata

  529. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 8, 2017 @ 20:12

    Mídia, busque o Conselho Tutelar e não resultando o Ministério Público do Paraná, ok?

    abraços

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