Um momento muito importante da escola é a elaboração da lista de material escolar porque, por um lado, precisamos praticar e ensinar o consumo responsável, e por outro, separar o  material do aluno com finalidade pedagógica do material administrativo e de inteira responsabilidade da instituição de ensino.

 Se a lista for mal elaborada poderá se foco de denúncia no Procon que nesta época do ano, infelizmente , recebe inúmeras queixas de pais que encontram muitos abusos nas listas de material escolar.

 Por isso , todo cuidado é pouco.

 Observemos 5 itens que não devem constar de lista de material escolar :

 1) Vetado grandes quantidades: Temos que nos perguntar (professores e gestores) se a quantidade pedida será necessariamente usada durante o ano letivo. O desperdício é proibido! E o consumo responsável deve ser estimulado. Nada de pedir 100 folhas de papel crepom e 50 lápis pretos.

2) Vetado pelo PROCON constar na lista de material escolar porque são produtos sem finalidade pedagógica: Álcool hidrogenado, Algodão ,Bolas de sopro ,Canetas para lousa , Copos descartáveis , Cordão , Creme dental , Disquetes, Elastex, Esponja para pratos , Estêncil a álcool e óleo, Fita para impressor, Fitas decorativas , Fitilhos , Giz branco e colorido , Grampeador , Grampos para grampeador , Lenços descartáveis , Medicamentos, Papel higiênico , Papel convite ,Papel ofício colorido, Papel ofício (230 x 330) ,Papel para impressoras, Papel para copiadoras , Papel de enrolar balas , Pegador de roupas , Plásticos para classificado , Pratos descartáveis, Sabonetes , Talheres descartáveis, TNT (tecidos não tecido) , Tonner.

3) Vetado pedir a compra de remédios: analgésicos e afins. Por que ? Porque a escola é proibida de ministrar remédios nos alunos e se a escola contar com ambulatório e serviço de um pediatra, ela deverá comprar esse medicamento e não pedir em lista de material escolar.

4) Vetado exigir a marca do produto: em geral a lista de material escolar indica a quantidade e a marca dos produtos , sublinhando que aquela é a única marca aceita. Isso é ilegal. O Código do Direito do Consumidor garante o direito à escolha .

5) Vetado indicar estabelecimento da compra: há muitas listas de material escolar que indicam o lugar exclusivo para a compra do material ou mesmo exige que os pais só comprem na própria escola. Isso é ilegal. O Código do Direito do Consumidor garante o direito à escolha . .

Tudo o que for pedido deve ser utilizado e se não for, devolvido para reuso, porque uma escola de qualidade tem que garantir a educação de um consumo sustentável ,começando pela lista de material escolar.

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222 Comentários »

  1. Heloíse comenta:

    janeiro 17, 2012 @ 23:55

    Na escola do meu filho pedem todo ano 2 livros de história infantil, além daqueles materiais como 100 palitos de picolés, etc. Nunca devolvem nada no fim do ano. Decidi q esse ano não vou enviar mais 2 livros e nem os benditos palitos, além de cortar tb tdos os outros q o procon vetou. Há uma observação na última linha da lista dizendo que só aceitarão o material completo. Caso questionem, posso me basear na “orientação” do procon para argumentar sobre a “falta” de alguns itens? Obrigada pela atenção.

  2. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 18, 2012 @ 2:16

    Olá Heloíse, com certeza. O PROCON recomenda que denunciemos se a escola agir de forma em desacordo com o guia do consumidor.

    É triste, mas só aprendem com um presta atenção. De modo que questione mesmo, porque o questionamento é pedagógico, isso é, faz com a direção da escola aprenda a seguir a legislação , neste caso , o Código do Consumidor.

    Abraço

  3. Cintia comenta:

    janeiro 18, 2012 @ 16:04

    A escola dos meus filhos pediu entre outras coisas proibidas pelo procon, até as canetas de lousa! Os itens que eu posso retirar da lista com a orientação do orgão, eu vou retirar, mas o que faço com as quantidades que foram pedidas? Por exemplo: 11 qualidades de papel e 7 de cada um deles, isso é muita coisa… Imagine em uma turma de vinte e poucos alunos, quanto papel será comprado!!! Minha filha tem 9 anos e está no 4º ano, pra que 2 kilos e meio de massa de modelar? O que tinha que ser desenvolvido através da coordenação motora com esse material, já foi desenvolvido na pré escola! E ainda me fizeram assinar um termo de compromisso de que o material seria entregue até no máximo, dia 31 de janeiro, o que posso fazer?

  4. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 18, 2012 @ 18:48

    Olá Cintia!

    Questione com a escola a respeito das quantidades, argumente à favor do consumo responsável e é possível que a escola volte atrás.

    Se a escola não voltar atrás, ouça os motivos pelos quais foram pedidos esta quantidade de itens de material e se eles não forem suficientes para lhe convencer vá ao Procon , leve a lista de material e denúncie o abuso.

    Abraços

  5. Lílian Moraes comenta:

    janeiro 25, 2012 @ 22:36

    Muito interessante essa matéria com as coisas que não são para as escolas pedirem. Na lista do meu filho de 2 anos consta, além de algodão colorido, um pacote de bola de sopro(são Roque), 2 folhas de lixa. Isso é legal se r pedido? Da mesma forma consta na lista do meu outro filho de 5 anos, 2 fitas adesivas largas e tranparentes. Preciso mesmo comprar, ou tenho a cobertura do procon de que não preciso. Outra coisa, vários produtos, como lápis, giz de cera, massa de modelar, e tintas, são especificadas as marcas, o que me chatea muito, todos os anos. Agradeço e aguardo os esclarecimentos.
    Lílian Moraes

  6. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 26, 2012 @ 2:43

    Lílian, eu recomendo que você entre em contato com a escola para saber do que se trata esse material . Mas o critério é assim: material de uso pedagógico e do aluno é legal pedir, material de uso para o administrativo da escola ou para a manutenção esse é proibido.

    Em geral a lixa é pedida para alguma atividade pedagógica que pode ser de português ou mesmo de matemática. Mas pergunte para que serve cada item que você estiver em dúvida.

    Também avise que você não comprará as marcas especificadas porque são obrigatórias. Diga que comprará o item que estiver mais barato, independente da marca indicada na lista. Se , do outro lado disser que só vale de marca, daí sim você diz que o PROCON não permite.

    É isso! Abraços

  7. Thais comenta:

    fevereiro 6, 2012 @ 15:29

    Olá,meu filho vai fazer 5 anos e está no jardim II,a escola está pedindo,além do material pedagógico,que exigem marcas específicas, itens como:saco de lixo,100l,saco de lixo 30l,copos descartáveis de café,copos descartáveis comuns,caneta retroprojetor,medicamento p febre,band eid spray,caixa de band eid,repelente,gel de cabelo,lencos de papel,papel higiênico,entre outros que não são para fim pessoal pedagógico,não mandei no 1o dia de aula,e hj veio bilhete para enviar até amanhã,não quero,pois me sinto lesada,como me portar diante da escola,sem causar brigas? Detalhe,meu filho fica só 4h por dia na escola e não toma banho lá.
    Me ajudem! Obrigada!
    Thais

  8. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 6, 2012 @ 16:20

    Thais, faça uma lista destes itens e marque reunião com a coordenadora pedagógica ou direção.

    Na reunião utilize o seguinte discurso: ” eu estava querendo vir aqui antes, mas não tive oportunidade, justamente para alertá-los que estes itens solicitados não podem fazer parte da lista de material, porque não fazem parte do material escolar e são vedados pelo PROCON , por isso que eu não comprei.”

    Se a resposta for ok sem problemas, fica t udo por isso mesmo.

    Se a resposta for ,”mas queremos que você compre o material” , daí vc diz que será obrigada a efetivar denúncia no PROCON.

    Não se trata de briga mas sim de ir atrás de seus direitos.
    É chato, é. Mas é mais chato ainda verificar que a escola está incorrendo na ilegalidade.

    Sucesso! Abraços!

  9. Janice Máximo de Carvalho comenta:

    fevereiro 9, 2012 @ 16:38

    Sou responsável por uma pequena escola no interior de Pernambuco,onde a comunidades escolar é composta de pais de classe média baixa,mas que lutam por um melhor ensino para os filhos.No inicio do ano solicito uma lista de material que os professores da Educação Infantil precisarão para trabalhar durante o ano letivo inclusivel 20 estêncil ,1 creme dental, 1 fitilho e 1 sabonete e 1 resma de papel.Acho melhor pedir para os pais comprarem onde eles quiserem e no valor que eles podem pagar do que estabelecer uma mensalidade alta onde eles não poderão quitar ou pedir taxa para material se os pais não vão ter acesso ao que foi realmente comprado. No ano seguinte vejo o que restou e peço o que está faltando. Todos os pais que geralmente permanece conosco por 7 anos compreende o meu ponto vista.Eles sabem que sou muito econômica e sei o valor do dinheiro deles. Você acha que devo eliminar a lista e aumentar a mensalidade. Tenho 100 alunos,10 funcionários ,aluguel,água,luz e encargos sociais,etc e cobro R$ 165,00 de mensalidades.Nossos funcionários são pós graduados ,onde o salário é maior.Vale apena eliminar a lista? Me ajude.

  10. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 9, 2012 @ 17:41

    Olá Janice, a sua lista de material deve estar de acordo com o que determina o Procon, nem mais e nem menos.

    Não é para eliminá-la, mas apenas retirar os itens que não são de competência dos pais e sim da escola.

    Eu compreendo bem o seu drama porque fui por 8 anos diretora escolar de escola particular que atendia o mesmo público que você atende, mas temos que estar de acordo com a lei.

    O que diz a legislação:

    Não se deve obrigar os pais comprarem de uma determinada marca. A escola pode sugerir dizendo que a qualidade de tal marca , na visão da escola , é a melhor. Mas não aceitar (como infelizmente já vi ocorrer) material de uma outra marca fere o direito de escolha do consumidor;

    O que se quer evitar são os abusos. Nenhum pai se sentirá constrangido com algo de bom senso. Agora, há listas de escolas que contemplam até papel higiênico.

    Uma vez assisti uma palestra dirigida a mantenedores de escola e diretores e o palestrante deu enquanto exemplo um hotel. Imagine , disse ele, vocês em um hotel chegando de mala e cuia e não há lençóis, travesseiros e papel higiênico porque o preço não contempla esses itens essenciais para o serviço que está sendo prestado.

    É mais ou menos isso.

    O que é essencial para que você/escola atenda o seu aluno? Esse essencial tem que estar na formulação do preço da mensalidade: papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha para mãos, saco de lixo, estencil , copo de água descartável, água, giz, lousa , são essenciais para a escola prestar o serviço de educação , portanto, não podem fazer parte de lista de material.

    Lista de material de aluno são os cadernos, livros, lápis, canetas , borrachas enfim.. o que o aluno fará uso para a sua aprendizagem.

    Então, Janice eu penso que os itens que o PROCON considera abuso, por não fazerem parte da aprendizagem da criança, você deve retirar e durante o ano de 2012 rever o modo como está compondo a sua mensalidade para que ela possa ser justa, isto é, consiga pagar as despesas fixas e variáveis da escola e ainda ter lucro, porque escola particular , exceto as filantrópicas, precisam ter lucro para que tenham responsabilidade social com sua folha de pagamento, impostos e mantenham abertos postos de trabalho.
    Abraços

  11. luciana rodrigues de avila comenta:

    março 30, 2012 @ 18:33

    olá, já comprei a lista de meu filho ele vai fazer 3 anos mês q vem dia 10/04, comprei tudo relacionado a material escolar algumas coisas achei demais e comprei a menos, só que tem algumas coisas q não comprei: brinquedos para eles brincarem no pátio, brinquedo pedagógico q é uma fortuna, 3 livros de criança de 2 a 3 anos, porta bico, caixa de papel que abre dos lados…mas especifiquei que mandarei conforme posso só que agora me mandaram um bilhete dizendo que se eu não mandar até 15/04 o que faltou da lista vão acrescentar um valor na mensalidade, só que já pago um valor alto, acho q eles querem q eu banque a escolinha…o que faço??

  12. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 1, 2012 @ 5:16

    Olá Luciana,

    Você deve pegar a lista de material e ir ao Procon.
    Eles lhe informarão se a lista é abusiva e se for saberão orientar a respeito do que fazer.
    Não deixe de levar no Procon junto com a lista de material o seu contrato de prestação de serviço porque não deve constar no contrato cobrança de material e nada que não estiver no contrato pode ser cobrado , ok?

    Abraços

  13. Cristiane comenta:

    dezembro 6, 2012 @ 16:00

    Boa tarde!

    Pode a escola infantil ficar com os livros de estórias que foi comprado pelos pais? Na escola do meu filho a professora me pediu 4 livros, então foram comprados. Perguntei a TIA da escola se os livros seriam devolvidos para os alunos no final e ela disse que não.

    Att.

    Cristiane

  14. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 6, 2012 @ 23:41

    Cristiane ,em geral todo material comprado e de uso individual deve ser devolvido no final do ano. Se for escola particular leia o Contrato e veja se há alguma clausula que diga que ficarão com o material , se não houver você pode pedir os livros e se não receber faça denúncia no Procon, ok?

    Abraços

  15. ana comenta:

    março 8, 2013 @ 17:22

    ola gostaria de saber se a escola pode impedir que o aluno tome banho de piscina por não esta com a sunga da escola e sim a sua,tenho um filho de 3 anos e é a primeira vez que ele esta na escola e por causa desta sunga não ser da escola ele foi excluido de participar da recreação . por favor me ajudem pois fiquei horrorizada com essa atitude.

  16. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 8, 2013 @ 18:50

    Olá Ana,

    Várias observações temos que fazer a respeito deste caso:

    1) No contrato que você assinou com a escola consta que haverá aula de natação ou natação como recreação e esta atividade está inclusa no valor da mensalidade?

    2) Em algum informativo da escola ou Regimento Escolar consta regra de que o uniforme de natação é uma determinada sunga e que o não cumprimento desta regra implica em suspensão da atividade?

    Você deveria pelo menos ter recebido em casa um lembrete de que nas aulas de natação ou na atividade de recreação com a piscina necessariamente a criança deverá portar a sunga X e que a reincidência leva a suspensão da atividade.

    Qualquer escola tem regras. As regras devem ser cumpridas. Mas se houver reincidência, isto é, várias vezes o aluno foi sem a sunga, então, a escola pode aplicar uma sanção, mas se vc não recebeu nenhum alerta a escola foi muito rigorosa.

    Há escolas mais rigorosas e outras flexíveis. O melhor sempre é enviar um bilhete explicando o motivo pelo qual houve falta de material ou uniforme.

    Do ponto de vista pedagógico é incorreto deixar o aluno sem atividade em função de uma sunga, porém do ponto de vista da ordem (como sempre escolas tradicionais gostam de promover) faz sentido, pois uma regra não foi cumprida , desde que essa regra tenha sido explícita em documento no início do ano.

    Eu particularmente quando fui diretora de escola jamais deixei aluno sem aula, mas não sou e nunca fui da linha tradicional e isso faz muita diferença.

    Observe as atitudes da escola e se forem incompatíveis com as suas o melhor é mudar de escola, ok?

    Abraços

  17. Daiana comenta:

    novembro 28, 2013 @ 12:43

    Bom dia,

    Matriculei meu filho ontem em uma escola particular e recebi uma lista grande de material alem de ter que pagar uma taxa de material no valor de 190,00. Porém ja vem pedindo tudo na lista, todos os materiais de uso pessoal, lapis, borracha, apontador, lapis de cor, etc, alem de livros didaticos, livros de literatura infantil, brinquedo pedagogico. Estou me perguntando para que os 190,00!! Eles falaram que é pra papel, cartolina, esas coisas. Isso é legal??? Como devo proceder?

  18. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 28, 2013 @ 14:49

    Bom dia Daiana,

    Verifique se no Contrato de Prestação de Serviço consta esta taxa de R$ 190,00 se não constar faça uma consulta junto ao PROCON porque é ilegal.

    Leia este post http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    Abraços

  19. graci comenta:

    dezembro 11, 2013 @ 2:18

    Boa noite,
    neste ano minha filha ira estudar 4°ano e a escola mudou completamente a lista de material ,começando pelos livros que adotara 7 livros um para cada disciplina ,português, matemática,ciências,historia,geografia,inglês e artes.
    depois taxa de xerox,e uma lista coletiva que ate agora estou pasma como:2 resma de papel,100 folhas coloridas ,6 cartolina duplex,5 metros de tnt,1caixa de tinta guache ,fita durex colorida,transparente, dupla facil,1 pacote de bolsa para pesente,10envelopes ,olhinhos de decoraçao, barbante,tinta pinta pinta cara,2cola de isopor ,2branca,2 com gliter ,bolas são roque,bolas de isopor,tesoura,5 eva, 2pacote de pena colorida,5 papes camuça, cartolina,feltro, 2cds.
    Peço Ajuda de como devo agir!

  20. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 11, 2013 @ 3:07

    Olá Graci,

    1) Marque reunião com a coordenação pedagógica da escola e questione o volume de material coletivo solicitado na lista e pergunte a respeito da finalidade de cada item da lista: qual a finalidade de 5 metros de TNT ? Se na classe tiver 20 alunos x 5 m = 100 m de TNT, o que será feito com esta metragem?

    Diga ainda que o estímulo ao consumo responsável deve ser buscado no momento em que estamos vivendo e a preocupação com a sustentabilidade deve estar presente na escola começando pela lista e que você não concorda, razão pela qual não comprará todo o material.

    2) Vá ao Procon com a lista de material e peça orientação porque certamente eles irão questionar a escola.

    Abraços

  21. joana comenta:

    dezembro 19, 2013 @ 10:11

    para mim ta tudo certo . c(:

  22. Alexandre Francisco comenta:

    janeiro 6, 2014 @ 20:01

    A escola de meus filhos esta adotando material didatico exclusivo da Editora Positivo , entretanto este material SOMENTE pode ser adiquirido atraves da escola .
    De acordo com a editora nao é possivel comprar esse material em outro local ou de outra forma .
    Isso está correto ?

  23. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 6, 2014 @ 21:01

    Olá Alexandre, em tese o consumidor deveria ter a liberdade de escolha, porém esta parceria entre escola e sistema positivo de ensino é fechado por meio de contrato e , por outro lado, o Contrato de Prestação de Serviço que você deve ter assinado no ato da matrícula deve constar esta exclusividade com o Positivo.

    Então, se constar no Contrato de Prestação de Serviço, o procedimento está correto.

    Mas Alexandre, eu recomendo que você faça uma consulta junto ao PROCON para que eles possam lhe orientar da melhor forma, ok?

    Abraços

  24. Maria de Lourdes comenta:

    janeiro 8, 2014 @ 21:12

    Boa Tarde
    Gostaria de me manisfestar sobre a lista de proibição do procon e certamente eles ” não trabalham, não conhecem e nem procuraram conhecer” as atividades que são propostas em escola infantil. Por que? Porque vetaram alguns itens que são muito utilizados nas atividades diárias tais como: algodão, prendedores, folhas de oficio, giz tanto branco como colorido. E as brincadeiras são pedagógicas, pois se assim não fossem não aprenderíamos no magistério. Um abraço.

  25. Leticia comenta:

    janeiro 13, 2014 @ 3:01

    Meu filho tem 5 anos e frequenta uma escola de educação infantil particular.
    Todo ano é cobrado R$100,00 de taxa de matrícula e R$120,00 de taxa de material, além do valor da mensalidade.

    Em fevereiro, quando retornamos das férias, vem na agenda uma lista de solicitações: sabonete líquido, escova e pasta de dente, escova de cabelo, gel de cabelo, antitérmico, pasta A3, caderno de desenho, um livro de histórias de uma coleção específica, travesseiro, almofada, caixa de lenços ou papel higiênico, entre outros.
    No fim do ano, os únicos itens que retornam são o travesseiro e a almofada. Nem o caderno de desenho, ou mesmo a escova de cabelo é devolvida, já que poderia ser reaproveitada no ano seguinte.
    Durante o ano são solicitados diversos materiais, os quais geralmente nos empenhamos para enviar. Já aconteceu de sair para comprar botões, pois não tinha em casa, para levar no dia seguinte. E, dias depois, ver os botões que corri para comprar no trabalho de uma criança de outra turma.
    Dia desses meu filho chegou contando que havia brincado de massa de modelar; perguntamos o que ele fez com ela e, para nosso espanto, ele respondeu: nada.. era só uma cor pra cada um!

    Então, esses valores de taxas de matrícula e material são corretos? E todos esses itens solicitados? Qual a orientação a seguir, sem me indispor com a escola?

  26. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 13, 2014 @ 13:48

    Olá Letícia,

    A taxa de material não é permitida, ela não pode ser um plus,isto é, um além da anuidade.

    Leia este post que escrevi a este respeito http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    Acabei de encontrar (vou fazer um post a respeito) que em novembro/2013 o Governo Federal sancionou uma lei federal n.12.886 que diz ” será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.” (NR) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12886.htm

    Então, você poderá denunciar a escola e não pagar os R$ 120,00 de taxa de material e ,tampouco ,comprar o material coletivo.

    Lista de material com os itens: sabonete líquido, escova e pasta de dente, escova de cabelo, gel de cabelo, antitérmico, pasta A3, caderno de desenho, um livro de histórias de uma coleção específica, travesseiro, almofada, caixa de lenços ou papel higiênico, entre outros, pode ser pedida, porém é de uso individual e devem no final do ano ser devolvidas ou com o que restou em caso de líquidos, pastas ou gel ou a embalagem vazia. Da mesma forma escola de cabelo, livro de história ,travesseiro e almofada devem ser devolvidos.

    Denuncie ao PROCON.

    Abraços

  27. Lista de Material Escolar, proibido o uso coletivo comenta:

    janeiro 14, 2014 @ 3:37

    […] Leia novamente: http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-cuidado-na-hora-de-elaborar/ […]

  28. fabiola comenta:

    janeiro 14, 2014 @ 21:43

    A minha filha tem 5 anos, e na lista de material estão pedindo como todos os anos 10 lápis preto para deixar na escola, 1000 folhas de oficio fora o color set 48 folhas e o pior 32 borrachas E.V.A de todos os tipos lisas, estampadas e atoalhadas só de borracha da um total de 70,00. Isso pode?

  29. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 15, 2014 @ 19:00

    Olá Fabiola,

    Não , não pode.

    Leia aqui http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    Veja que a lei federal No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990 em seu artigo 7o diz:

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Leia http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Denuncie!

    Abraços

  30. Dara comenta:

    janeiro 16, 2014 @ 10:11

    Ola meu nome e Dara meu filho vai entrar na escola esse ano ele tem 2 anos ele vai entrar pro maternal e a escola particular q ele vai entrar pediu 2 vidros de álcool, 4 sabonetes, 4 pasta de dente, 12 metros de TNT e falou q eu tenhoq comprar uma agenda na escola q custa R$ 35 reais e tenho q da mas R$ 25 reais pra compra de papeis em geral mas na llista ela pediu papeis. tbm isso ta certo tenho essas duvidas? e c eu recusar a fazer tudo isso q ela ta mandano ela pode recusar a aceitar meu filho na escola dela? Por favor me ajude

  31. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 17, 2014 @ 3:48

    Olá Dara,

    Leia este post http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    Por enquanto você não compra nada , denuncie ao Procon e veja qual orientação que eles darão para você,ok?

    Abraços

  32. Flavio comenta:

    janeiro 22, 2014 @ 19:02

    A escola está exigindo uma taxa de xerox, e ainda pede papel A4, isso é abusivo não é?

  33. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 22, 2014 @ 19:14

    Olá Flavio, segundo o PROCON sim é abusivo já que xerox e papel A4 deveriam constar dos itens de cálculo que compõem a anuidade escolar e não pedir a parte.

    Você deve ir ao PROCON para ter uma orientação do que pode ser feito.

    Abraços

  34. Ilmara Andrade comenta:

    janeiro 24, 2014 @ 14:48

    Olá, a escola esta cobrando uma taxa de 20,00 para taxa de xerox. É correta essa cobrança? Na lista de material vem pedindo 3 chamequinho de folhas coloridas.

  35. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 25, 2014 @ 2:57

    Ilmara, não é correta a cobrança do xerox e o chamequinho porque ele deveria estar computado na anuidade.

    Abraços

  36. sara comenta:

    janeiro 26, 2014 @ 19:49

    ola, meu filho esse ano vai para o pre I e na lista de materiais consta 750 folhas A4, pilotos para quadro e já fui na escola renovei a matricula dele e ninguem me informou que a mensalidade teve reajuste fiquei sabendo por outras pessoas, gostaria de saber também como funciona o periodo das mensalidades porque todo o ano agente paga adiantado no inicio das aulas porem em dezembro as aulas sempre acabam cedo e ai nos pais temos que pagar um mes de mensalidade quando na verdade nossos filhos no ultimo mes acaba ficando poucos dias… aguardo respostas

  37. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 27, 2014 @ 13:57

    Sara, você e todos os pais pagam uma anuidade.

    Anuidade significa um valor específico que formam uma receita que consegue em um ano letivo, custear as despesas e promover lucro para os mantenedores , já que a escola é particular e é um negócio visando lucro.

    Esta anuidade poderá ser parcelada em 12 meses , em 13 meses, em 6 meses , em uma única parcela à vista, em 2 parcelas.

    Em geral as escolas optam por 12 parcelas.

    Uma escola não para de funcionar.

    Para que a escola consiga oferecer um bom estudo ela precisa de:

    funcionários de limpeza
    funcionários do administrativo
    funcionários do financeiros
    funcionários de segurança
    professores
    equipe técnica pedagógica – pedagogos – coordenadores, orientadores, diretores.

    O salário de todo esse pessoal é pago com a receita proveniente das anuidades pagas pelos pais.

    A folha de pagamento desse todo esse pessoal não tem férias, isto é, mesmo quando os alunos estão em férias os encargos e salários são pagos.

    salários, 13o salários, férias remuneradas, FGTS, previdência, impostos

    Esses encargos não param de serem cobrados nas férias ou recesso dos alunos.

    Além disso, há o aluguel do imóvel, água , luz, manutenção , impostos (predial, ISSQN, CLL, etc…) que também não para de serem cobrados.

    De modo que mesmo quando o aluno está em casa a escola não para de funcionar visando oferecer para este aluno melhor qualidade de ensino.

    Então, os pais pagam uma anuidade X parcelada em 12 ou 13 parcelas.

    Os pais não pagam mensalidades , isto é, pagam pelo mês usado. Não. Os pais pagam pela anuidade , isto é, pagam um valor que significa estudar naquele ano letivo.

    Agora cobrar à parte da anuidade material que deve ser de responsabilidade da escola não é correto.

    Folhas de A4 são de responsabilidade da escola e qualquer outro material de uso coletivo é de responsabilidade da escola e não dos pais.

    Cabe aos pais providenciar material de uso individual para seu filho.

    É isso!

  38. vanessa comenta:

    janeiro 29, 2014 @ 16:02

    Boa tarde!

    A escola particular infantil (maternal) pode cobrar um valor para material didático ex: 400,00 dos pais em 3 x, fora a mensalidade e a matricula?

  39. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2014 @ 5:07

    Olá Vanessa, não, não pode.

    O que a escola pode cobrar é a anuidade que pode ser paga em 12 parcelas, 13 parcelas, 2 parcelas,à vista e nada além disso.

    Não pode taxa de matrícula, e taxa de material didático.

    Leia mais a respeito http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    Denuncie no PROCON.

  40. Denise comenta:

    janeiro 29, 2014 @ 16:51

    Oi, eu sou obrigada a comprar a agenda escolar vendida pela escola? A agenda não tem nada demais apenas o logo da escola na capa, de resto é igual a outras agendas vendidas em papelarias.

  41. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2014 @ 5:18

    Denise, a meu ver não é obrigada porque a escola tem necessariamente que oferecer mais de um fornecedor para venda de material.

    Entre em contato com o Procon e peça orientação a respeito ok?

    Abraços

  42. Leilane comenta:

    fevereiro 5, 2014 @ 18:07

    Meu filho tem 5 anos. Gostaria de saber se sou obrigada a deixar lápis de cor, caneta, lapiseira, borracha…nessa escola ou posso mandar todos os dias, já que não usam agenda?

  43. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 6, 2014 @ 2:39

    Leilane, não é obrigada , a escola pede para guardar o material apenas para facilitar. Penso que você pode em reunião com a coordenadora pedagógica e dizer a ela que prefere que o material de uso individual de seu filho seja enviado todos os dias da escola-casa-escola.

    Abraços

  44. claudia comenta:

    fevereiro 7, 2014 @ 19:44

    sou obrigada a compra 200 vale xerox porque a escola esta pedino a minha filha vai cursa o 3 ano ela não vai usa todas as xerox

  45. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 7, 2014 @ 20:08

    Olá Claudia, não é obrigada , sobretudo, se não constar isso do Contrato de Prestação de Serviço ok?

    Veja a lei http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    http://www.soniaranha.com.br/lista-de-material-escolar-o-que-nao-pode-constar/

    É isso! abraços

  46. Michelle comenta:

    fevereiro 8, 2014 @ 19:46

    Olá. Lendo os comentários acima, vi que estou na mesma situação. Tenho dois filhos: uma no 5º ano e um no 7º ano. A escola, além da lista de material pessoal, cobrou a partir deste ano uma taxa de 200 reais para o 1º segmento a serem pagos em duas parcelas R$100 agora e R$100 em julho e para o 2º segmento R$100. Na reunião, alguns pais fizeram questão da lista, mas na secretaria da escola continuam afirmando que não há lista. Esses valores estão inclusos nas mensalidades de fev e julho. Eu questionei e pedi a minha separadamente para dar tempo de ver se isso era correto ou não. Afinal, esta lista é aceitável ou estamos sendo lesados? Uma professora desta escola, que trabalha também comigo na rede pública, falou que na lista que os professores e coordenadores fizeram para a escola constava 3 resmas para cada aluno. Ela ainda disse que acha que os donos da escola não gastar todo o dinheiro com o material que elas pediram.

  47. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 9, 2014 @ 19:13

    Olá Michelle,

    A escola não pode cobrar taxa além da anuidade parcelada e tampouco material coletivo.

    Dê uma lida no Contrato de Prestação de Serviço que vc assinou e vá até o PROCON denunciar.

    Leia também:

    http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    Abraços

  48. Luciana Rosa comenta:

    fevereiro 18, 2014 @ 18:51

    Minha filha estuda em escola municipal e foi dada a lista de material depois do inicio das aulas, eu como outras mães já havíamos comprado os cadernos, agora a diretora dessa escola exige que seja dispensados esses cadernos pois são expirais e oque ela pediu depois do inicio das aulas foi ” brochurão”. Oque posso fazer ?

  49. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 18, 2014 @ 19:35

    Olá Luciana,

    1) Escreva um documento endereçado para a diretora da escola explicando que você já havia comprado os cadernos espiralados e que não poderá comprar os brochurões , pedindo dispensa desta determinação , como também a devolutiva por escrito. Identifique-se no documento incluindo o nome do aluno e série. Faça o documento em duas vias protocole uma na secretaria da escola e guarde uma cópia. A ideia aqui é vc ter como provar posteriormente que comunicou o motivo pelo qual a sua filha não está seguindo uma exigência da lista de material caso precise denunciar a conduta inapropriada da direção se houver.

    2) Envie os cadernos normalmente e escreva na agenda de sua filha o motivo pelo qual os cadernos dela são em espiral e que você já comunicou a diretora da escola.

    3) Se a diretora lhe retornar dizendo que não pode ou a professora dizendo que não pode e discriminando de alguma foram a sua filha , escreva um documento denunciando a atitude junto a Secretaria de Educação do Município, vá ao Procon e leve o assunto na AMP da escola , ok?

    É isso, abraços

  50. Vivian comenta:

    fevereiro 24, 2014 @ 17:56

    Boa tarde, na lista de matérias pedidos pela escola da minha irmã constam 2 caixas de lápis de cor, duas resmas de papel sulfite, duas caixas de giz de cera, cartolinas, papel colorido, entre outros materiais. Entreguei apenas uma resma de papel dentre os itens citados acima. Acredito que o excedente pode ser levado por ela quando ela for usar. Lápis de cor, giz de cera e esses materiais tem que ser entregues mesmo que a minha irmã já possua os dela? Ela está no sétimo ano e não tem mais tantas atividades de artes (nas quais se utilizam materiais coletivos).

    A questão e que a escola, diante da não entrega dos materiais listados, está cobrando R$ 95,00 extras na
    Mensalidade, como se eu fosse obrigada a comprar o material listado.

    O que posso fazer?

    Se o aluno possui o material próprio, por que eu haveria de entregar mais uma ou duas caixas de lápis de cor para a escola, assim como cartolinas e outras coisas? A mensalidade da escola já não deveria cobrir esses excedentes?

    Agradeço a atenção e ajuda!
    Vívian

  51. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2014 @ 18:24

    Olá Vivian,

    Verifique o que consta do Contrato de Prestação de Serviço.

    Entre em contato com o PROCON e leve o Contrato, ok?

    Provavelmente não há cláusula no contrato dizendo que haverá uma taxa de material cobrada mensalmente se o responsável legal não encaminhar o material e mesmo assim há a lei que veta a cobrança de material de uso coletivo.

    Procure o Procon, ok? abraços

  52. Marcela comenta:

    julho 17, 2014 @ 13:36

    olá recebi uma lista de material para o meu filho que está no berçário de uma creche. Quanto ao material de papelaria eles pediram corretamente. Mas pediram também uma lista imensa de brinquedos tais como bambolês, bolas, brinquedos sonoros, livros de pano e de plástico, brinquedos de empilhar. Brinquedos são considerados de uso coletivo? Não consegui achar em nenhum lugar na internet. Obrigada

  53. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 17, 2014 @ 13:55

    Olá Marcela,

    As escolas estão impedidas por lei de solicitar material de uso coletivo, ok?

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

    http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    Você pode dizer que não comprará o material solicitado porque é proibido por lei e também denunciar no PROCON ok?

    Abraços

  54. Ívina Gomes Garcias comenta:

    setembro 11, 2014 @ 17:25

    Olá ,
    Meu nome é Ívina sou mãe e professora. Acredito que o Procon precise fiscalizar, conscientizar os consumidores. Porém precisa ser coerente ao fazer uma análise do que pode ou não ser solicitado na lista de material escolar pois, em alguns itens percebo um total desconhecimento ao que se refere a relação ensino-aprendizagem. Por que vetar a solicitação de creme dental, sabonete e lenços umedecidos? Geralmente as escolas colocam esses pedidos nas listas de materiais das crianças menores que estudam sobre higiene, tomam banho da escola, fazem suas necessidades fisiológicas na escola e na maioria dos casos escovam os dentes após o lanche. Quem comprará esse material ? A escola, nesse caso terá que repassar esse custo aos pais. A que valor chegará essa mensalidade? E as enumeras crianças que são alérgicas a determinados produtos? Quando os pais enviam o material específico para o filho evitam problemas maiores. Não sei como acontece nas outras escolas mas na escola que trabalho e na escola onde minha filha estuda esses materiais são de uso exclusivo da criança.
    O PROCON precisa ser cauteloso a esse respeito para não induzir os pais a criar uma relação de embate entre escolas e pais de alunos. Acredito que se a escola pede dois livros de história e não faz uso deles por que os pais não aproveitam o momento da reunião de pais e educadores para destacarem tais assunto? Parceria família escola sempre dá muito certo e gera pessoas bem mais preparadas e atuantes.

  55. Michele comenta:

    setembro 22, 2014 @ 22:00

    Olá meu filho tem 3 anos está no maternal de uma escola particular todo começo de ano ,além da taxa de material cerca de 384 reais rematrícula e mensalidade junto com a rematricula papel higiênico com a determinada marca se não não aceitam e sabonete também com determinada marca.este ano passaram a exigir para uso coletivo 2 litros de suco de caixa por semana (toda segunda feira tem que levar )isso eh correto?mesmo se meu filho faltar a semana toda ou metade da semana na escola tem que mandar os 2 litros de suco.obs:meu filho só fica meio período na escola e o lanche Ta no contrato como se estivesse incluso na mensalidade porém agora o suco a criança tem que levar.

  56. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 23, 2014 @ 2:02

    Olá Michele,

    Não , está tudo irregular.Não pode ter taxa de matricula, lista de material coletivo e taxa de material …

    Vá ao Procon e denuncie a escola ,ok?

    Abraços

  57. Marisa Guedes comenta:

    outubro 21, 2014 @ 18:00

    Boa tarde, meu filho tem 7 anos, e está no segundo ano, recebi a lista para o ano de 2015, e nesta lista pede, TNT 2 metros, FELTRO 2 METROS E CHITA 4 METROS, REFIL DE COLA QUENTE GROSSA E FINA, 1000 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, A ESCOLA PODE PEDIR TUDO ISSO? OBRIGADA

  58. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 22, 2014 @ 5:49

    Marisa,

    1.000 folhas de papel é um exagero!

    A escola não pode pedir lista de material coletivo, ok?

    Leia o que escrevi a respeito.

    http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12886.htm lei.

    Procure o PROCON.

    Abraços

  59. thays comenta:

    outubro 22, 2014 @ 15:11

    Boa tarde, meu filho esta com 2 anos vai para o Maternal 1, na lista da escola consta brinquedos,livros, e outros itens que dizem que serão para uso coletivo e os mesmos não serão devolvidos por esse motivo. Isso é legal? Posso comprar e depois pedir os mesmos devolta? Ou ate mesmo não comprar?
    Numa outra lista com matérias didáticos constam uns 30 itens tais como papeis, cola e etc, nela esta dizendo que sou obrigada à adquirir com eles num valor absurdo de $200,00 e mais a apostila da escola $100,00 sou obrigada a comprar?
    Itens como copo, escova de dente, mamadeira mesmo e substituindo eles tem por obrigação me devolverem?
    Aguardo sua resposta . Obrigada!

  60. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 22, 2014 @ 17:23

    Olá Thays,

    A LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm diz:

    Art. 1o
    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

    Então, a escola tem , necessariamente que fazer os cálculos de custos incluindo tudo o que ela precisa para prestar um bom serviço educacional.

    Não há extra, taxa de material .

    Veja está matéria:

    http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/460295-COLEGIOS-ESTAO-PROIBIDOS-DE-INCLUIR-MATERIAL-DE-USO-COLETIVO-EM-LISTA-ESCOLAR.html

    Uso individual é seu e deve ser devolvido.

    Não pode ter nada de uso coletivo, ok?

    Denuncie ao PROCON.

    Abraços

  61. Hélder comenta:

    outubro 22, 2014 @ 15:13

    Meu filho esta com 2 anos vai para o Maternal 1, na lista da escola consta brinquedos,livros, e outros itens que dizem que serão para uso coletivo e os mesmos não serão devolvidos por esse motivo. Isso é legal? Posso comprar e depois pedir os mesmos devolta? Ou ate mesmo não comprar?
    Numa outra lista com matérias didáticos constam uns 30 itens tais como papeis, cola e etc, nela esta dizendo que sou obrigada à adquirir com eles num valor absurdo de $200,00 e mais a apostila da escola $100,00 sou obrigada a comprar?
    Itens como copo, escova de dente, mamadeira mesmo e substituindo eles tem por obrigação me devolverem?
    Aguardo sua resposta . Obrigada!

  62. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 22, 2014 @ 17:24

    Olá Hélder,

    A LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm diz:

    Art. 1o
    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

    Então, a escola tem , necessariamente que fazer os cálculos de custos incluindo tudo o que ela precisa para prestar um bom serviço educacional.

    Não há extra, taxa de material .

    Veja está matéria:

    http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/460295-COLEGIOS-ESTAO-PROIBIDOS-DE-INCLUIR-MATERIAL-DE-USO-COLETIVO-EM-LISTA-ESCOLAR.html

    Uso individual é seu e deve ser devolvido.

    Não pode ter nada de uso coletivo, ok?

    Denuncie ao PROCON.

    Abraços

  63. Mônica comenta:

    outubro 23, 2014 @ 13:38

    Olá! Vcs poderiam me enviar um modelo de plano da ação para a escola que pedir algum material. Obrigada.

  64. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 23, 2014 @ 17:32

    Monica, não entendi … você poderia formular novamente. O que você quer dizer como plano de ação?
    Aguardo.

  65. Thays comenta:

    outubro 30, 2014 @ 13:00

    Boa tarde! Conversei com a direção da escola onde meu filho estuda, mas não resolveu, me informaram que tenho de adquirir os materiais de uso coletivo anual, com eles pois eles não compram para ano vão comprando aos poucos comforme necessidade, e por esse motivo não podem me passar uma lista com determinada quantia pois não sabem o quanto vão usar durante o ano. E ainda disseram que referente ao valor cobrado, estão se baseando na lista desse ano. Como posso resolver essa questão?
    Por favor me ajudem!!
    Obrigada.

  66. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 30, 2014 @ 16:58

    Thays,

    Denuncie a escola ao PROCON.

    Estamos em um país democrático e que tem leis a serem cumpridas.

    A LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 é clara, não pode cobrar material coletivo.

    A escola deveria ter feito o valor da anuidade calculando todo material que ela precisa para funcionar.Não fez isso, problema da escola.

    Denuncie é o que podemos lhe dizer.

    Se for de São Paulo e precisar de um advogado para conversar com a escola, entre em contato com sonia@centrodestudos.com.br para que eu possa indicá-lo ok?

    Abraços

  67. Thays comenta:

    outubro 30, 2014 @ 19:21

    Muito obrigada!

  68. Cyntia comenta:

    novembro 18, 2014 @ 16:11

    Olá, Boa Tarde!

    Gostaria de saber se é permitido pedir aos pais uma taxa para o material escolar?

    Abraços.

  69. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 19, 2014 @ 6:08

    Olá Cyntia,

    Não, não é.. segue a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Abraços

  70. valdilene comenta:

    dezembro 11, 2014 @ 16:16

    Boa tarde, na lista dos itens do colégio da minha filha consta coisas que são proibidas pelo Procon como:
    MATERIAL INDIVIDUAL: *4 rolos de papel higiênico.
    MATERIAL DE ARTES: *2 folhas de EVA, *2 TNT, * 2 glitter, * palitos de churrasco.

  71. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2014 @ 6:07

    Valdilene, denuncie no Procon, ok? abraços

  72. dayane barbosa comenta:

    dezembro 11, 2014 @ 23:55

    Tenho uma filha de 3 anos, e o colegio me pediu uma lista que eu queria saber se ela é abusiva ou não. 1 short, 10 lapis com borracha, 1 tesoura sem ponta, 3 metros de tnt, 2 jogos educativos(sem devolução), 2 caixas de lapis de cor, 2 de giz de cera, 2 apontadores, 1 boneca, 1 caixa de lapis de cor gigante, 1 caderno de desenho grande, 1 caderno pauta dupla, 1 livro de historia infantil, 1 livro pra colorir, 1 estojo de cola colorida, 1 estojo compactor color grossa, 1 pacote de palito de picole, 2 sabonete liquido, 2 folhas de papel laminado, 2 tubos de cola branca, 3 placas de EVA, 1 rolo de fita de TNT, 1 tubo elastec, 1 folha de duplex, 2 tubos de cola de isopor, 3 massas de modelar, 2 cola glitter,3 folhas de papel crepom, 2 folhas de cartolina dupla face, 1 cartolina 60k, 1 durex, 1 folha de papel contact. E muita coisa, tem alguma coisa que eles nao podiam pedir? Desde já obrigado.

  73. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2014 @ 6:14

    Dayane , ela é abusiva porque não pode pedir mais material coletivo segundo a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Abraços

  74. julieta comenta:

    dezembro 15, 2014 @ 18:17

    Olá,gostaria que me tirassem algumas dúvidas,por gentileza.A resma de oficio A4 e 100 folhas de A4 40kg que pedem na lista de material escolar de meu filho de 5 anos,estão dentro dos padrões do PROCON ou posso me recusar a entregar ,visto que acho abusivo,porém quero estar amparada pela lei.Como faço pra ter acesso aos materiais vetados pelo PROCON?Obrigada e aguardo esclarecimento.

  75. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 16, 2014 @ 5:31

    Julieta leia a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

  76. Vinicius Marialva comenta:

    dezembro 30, 2014 @ 17:25

    Olá Sonia, Boa tarde!

    Sou pai de primeira viajem, em maio de 2015 meu filho completará 3 anos.
    Na escolinha onde ele foi matriculado, dentre os itens que verifiquei ser abusivo, ainda tenho dúvida nestes:

    • CARTOLINA
    • PAPEL 40KG
    • PAPEL CREPOM (CORES VARIADAS)
    • PAPEL MICROONDULADO SEM ESTAMPA
    • PAPEL CAMURÇA
    • PAPEL CRIATIVO COLORIDO
    • PAPEL CARTÃO LUSTOSO
    • PAPEL A4 (500 UN)
    • ENVELOPES OURO A4
    Pode ajudar ?

    Grato,

    Vinicius Marialva

  77. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 30, 2014 @ 23:23

    Vinicius é o seguinte… a escola desde 2013 está proibida de cobrar material coletivo.

    Lei Federal No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

    De modo que ela não deveria pedir na lista nenhum tipo de material coletivo.

    Você pode por exemplo reunir-se com a direção e dizer para ela que desde 2013 não se pode mais solicitar material de uso coletivo e que você não comprará em função da lei federal. Imprima a lei , passe um marcardor de texto no parágrafo 7o para mostrar que vc não está biruta.

    Se ela insistir busque o PROCON e faça a denúncia, ok?

    Abraços Feliz 2015!!

  78. Michele Rodrigues comenta:

    janeiro 3, 2015 @ 0:33

    Fiz a rematrícula do meu filho de 3 anos e pedir a lista de material escolar eles nos deixa optar por taxa de material coletivo que é 90 reais ou compra-los são eles: 4 cxs de massa de modelar com 12 cores ,1 pct de papel colorido criativo lumi A4 , 1 resma de papel oficil,1 pct de EVA com 10 placa 40por 48,marcador de quadro branco 1 pct papel canson desenho A3 e brinquedo pedagógico além do material individual achei abusivo tenho duvidas se isto esta certo o que fazer ?

  79. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 3, 2015 @ 14:06

    Michele, a escola está proibida por lei de cobrar taxa de material ou pedir lista de material coletivo.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, artigo 1o

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Imprima a lei , leve na escola, e diga que não comprará o material coletivo e não pagará taxa extra porque é proibido por lei federal.

    Se a escola insistir denuncie a escola junto ao PROCON ok?

    Abraços

  80. celeste lima comenta:

    janeiro 4, 2015 @ 23:57

    ola!
    gostaria de saber se a escola pode cobrar uma taxa referente a material de prova,alem do já pedido em lista.ex pediu 700 folhas de papel a4 mesmo assim há a taxa de material de prova isso e legal?

  81. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:08

    Celeste eu acho que é ilegal.

    Leia a lei federal 9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Denuncie no PROCON. abraços

  82. gilcieth comenta:

    janeiro 6, 2015 @ 1:07

    Tenho 3filhas a do 1ano pediram uma quantidade que eu achei desnecessário 1 livro integrado 2 cadernos também d mesma editora do livro 8 cadernos brochuras grande. E 2 cadernos pauta dupla tudo isso fora todo o restante o que devo fazer achei abusivo,.fora que ela pediu pra uma 20 lápis com borrachas duas cores.

  83. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:25

    Gilcieth,

    A escola não pode (proibido) pedir material de uso coletivo como papéis, sufite etc…

    Lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Faça valer os seus direitos. Imprima a lei e leve na escola dizendo que não comprará o material coletivo e que suas filhas não serão prejudicadas por isso.

    Denuncie no PROCON.

    Abraços

  84. ELAINE MARIANO comenta:

    janeiro 6, 2015 @ 14:13

    a escola pediu 7 folhas de 40 kg e 10 bastões de cola quente pequena 5 da 2 pilot grosso 10 envelopes pardos se só sao 4 bimestre e so mandam nas provas e um metro de papel contact.

  85. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:29

    Elaine, a escola não pode pedir material coletivo

    Lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Não compre e denuncie a escola ao PROCON.

    Abraços

  86. ELAINE MARIANO comenta:

    janeiro 6, 2015 @ 14:19

    boa tarde gostaria de saber se a escola pode pedir :

    folhas de papel glace
    papel camurça
    papel crepom
    papel 40 kg papel 60 kg
    papel pardo
    papel cartao
    folhas laminada
    folhas celofones cartolina
    cola branca cola de isopor
    bastoes de cola quente

  87. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:31

    Elaine, não, não pode porque isso é material coletivo.

    Lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Imprima a lei , leve na escola, mostre o paragráfo que diz que não pode pedir material coletivo e não compre e diga que seu filho não será prejudicado em nada.

    Denuncie a escola ao PROCON.

  88. elba comenta:

    janeiro 8, 2015 @ 17:51

    Olá !
    Tenho um filho de 3 anos que esta indo pela primeira vez a escola. E assim como todos tenho muitas dúvidas justamente por não ter experiência nisso e solicito suas orientações para me ajudar.
    E solicitado uma lancheira, escova dental com tampa, creme dental, garrafas squeeze, tolha higiênica, prato e colher. E define também outros materiais caderno de desenho grande, um classificador com elástico, um caderno de uma matéria, um brinquedo didático e uma foto 3×4.(e resalta que todo material deve ser reposto quando solicitado e quando houver necessidade).
    Valor da mensalidade e 160,00 no ato na matricula ( estamos em janeiro ainda e as aulas começam em fevereiro) valor dos livros 130,00 kit completo farda obrigatória 40,00 e 50,00 a opcional.
    1000 folhas oficio
    100 folhas coloridas
    12 lápis
    10 borrachas
    Pincel atômico
    Dentre outros absurdos
    Solicito sua ajudar e em que artigo posso ir respaldada.
    Desde ja agradeço

  89. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:13

    Elba,

    Se oriente pela lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    E solicitado uma lancheira, escova dental com tampa, creme dental, garrafas squeeze, tolha higiênica, prato e colher. esse material de uso individual pode.

    E define também outros materiais caderno de desenho grande, um classificador com elástico, um caderno de uma matéria, um brinquedo didático e uma foto 3×4.(e ressalta que todo material deve ser reposto quando solicitado e quando houver necessidade). são materiais de uso individual.

    valor dos livros 130,00 kit completo farda obrigatória 40,00 e 50,00 a opcional.
    1000 folhas oficio proibido
    100 folhas coloridas proibido
    12 lápis = 1 lápis para uso individual (ele tem 3 anos para quê 12?!!!)
    10 borrachas proibido
    Pincel atômico proibido

    Vc está pagando uma anuidade dividida em 12 parcelas ou 13 parcelas. Vc não paga por aula frequentada,ok?
    Então está correta a escola solicitar a 1a parcela da anuidade em janeiro e as aulas começarem em fevereiro.
    Vc paga por tudo porque a escola não fecha nas férias tem 13o salário, férias, água, luz, iptu, aluguel, folha de pagamento, impostos… tudo isso não para nas férias e pago ininterruptamente e vc paga tudo isso e não apenas as aulas frequentadas.. pagará inclusive quando seu filho não for .. ok?

    É isso! abraços

  90. Ana Karla comenta:

    janeiro 8, 2015 @ 22:36

    Olá. Boa noite!
    Minha filha tem 3 anos e na escola pediram: balões,2 livros de história infantil, 10 botões grandes, algodão siliconado, feltro, pacote de areia colorida, fita de cetim, coleçao de carimbos, instrumento musical, palitos de sorvete.
    Qual desses itens é necessário para comprar?
    Obrigada!

  91. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:14

    Ana Karla, não .. não deve comprar…

    Imprima a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm e leve na escola grifada o

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Abraços

  92. priscila silva comenta:

    janeiro 11, 2015 @ 21:18

    Meu filho tem 2 anos o matriculei no maternal.
    A lista veio pedindo 12 lapis preto
    8 borracha 5 apontador..
    Fora o restante de absurdo na lista. Posso reclamar a respeito a quantidade e ao uso de lapis por uma crianca de 2 anos?

  93. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:26

    Priscila,

    Siga a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    A escola não pode pedir material de uso coletivo.

    Imprima a lei , leve na escola e diga que vc comprará o material de uso individual e com a quantidade compatível 1 borracha, 1 lápis, 1 apontador…

    E caso não aceitem denuncie a escola ao PROCON.

    Abraços

  94. Tais comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 17:08

    Prezada,

    a minha filha está em uma creche, no berçario II (1a e 3meses), paguei R$140 de taxa de mecanografia em janeiro, além da parcela da anuidade e tenho uma lista de material escolar com muitos itens já citados nos comentários anteriores (como, 100 folhas de papel A4, 5 tubos de cola quente, papel 40kg…). Essa lesgislação é válida para creches também? Todas essas exigências são abusivas

  95. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:29

    Tais a lei federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm é válida para todas as escolas

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Imprima a lei e leve na escola e diga que vc cumprirá a lei se só comprará o material de uso individual e não pagará nenhuma taxa extra pagará apenas a mensalidade ,ok?

    Abraços

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