Um momento muito importante da escola é a elaboração da lista de material escolar porque, por um lado, precisamos praticar e ensinar o consumo responsável, e por outro, separar o  material do aluno com finalidade pedagógica do material administrativo e de inteira responsabilidade da instituição de ensino.

 Se a lista for mal elaborada poderá se foco de denúncia no Procon que nesta época do ano, infelizmente , recebe inúmeras queixas de pais que encontram muitos abusos nas listas de material escolar.

 Por isso , todo cuidado é pouco.

 Observemos 5 itens que não devem constar de lista de material escolar :

 1) Vetado grandes quantidades: Temos que nos perguntar (professores e gestores) se a quantidade pedida será necessariamente usada durante o ano letivo. O desperdício é proibido! E o consumo responsável deve ser estimulado. Nada de pedir 100 folhas de papel crepom e 50 lápis pretos.

2) Vetado pelo PROCON constar na lista de material escolar porque são produtos sem finalidade pedagógica: Álcool hidrogenado, Algodão ,Bolas de sopro ,Canetas para lousa , Copos descartáveis , Cordão , Creme dental , Disquetes, Elastex, Esponja para pratos , Estêncil a álcool e óleo, Fita para impressor, Fitas decorativas , Fitilhos , Giz branco e colorido , Grampeador , Grampos para grampeador , Lenços descartáveis , Medicamentos, Papel higiênico , Papel convite ,Papel ofício colorido, Papel ofício (230 x 330) ,Papel para impressoras, Papel para copiadoras , Papel de enrolar balas , Pegador de roupas , Plásticos para classificado , Pratos descartáveis, Sabonetes , Talheres descartáveis, TNT (tecidos não tecido) , Tonner.

3) Vetado pedir a compra de remédios: analgésicos e afins. Por que ? Porque a escola é proibida de ministrar remédios nos alunos e se a escola contar com ambulatório e serviço de um pediatra, ela deverá comprar esse medicamento e não pedir em lista de material escolar.

4) Vetado exigir a marca do produto: em geral a lista de material escolar indica a quantidade e a marca dos produtos , sublinhando que aquela é a única marca aceita. Isso é ilegal. O Código do Direito do Consumidor garante o direito à escolha .

5) Vetado indicar estabelecimento da compra: há muitas listas de material escolar que indicam o lugar exclusivo para a compra do material ou mesmo exige que os pais só comprem na própria escola. Isso é ilegal. O Código do Direito do Consumidor garante o direito à escolha . .

Tudo o que for pedido deve ser utilizado e se não for, devolvido para reuso, porque uma escola de qualidade tem que garantir a educação de um consumo sustentável ,começando pela lista de material escolar.

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208 Comentários »

  1. Heloíse comenta:

    janeiro 17, 2012 @ 23:55

    Na escola do meu filho pedem todo ano 2 livros de história infantil, além daqueles materiais como 100 palitos de picolés, etc. Nunca devolvem nada no fim do ano. Decidi q esse ano não vou enviar mais 2 livros e nem os benditos palitos, além de cortar tb tdos os outros q o procon vetou. Há uma observação na última linha da lista dizendo que só aceitarão o material completo. Caso questionem, posso me basear na “orientação” do procon para argumentar sobre a “falta” de alguns itens? Obrigada pela atenção.

  2. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 18, 2012 @ 2:16

    Olá Heloíse, com certeza. O PROCON recomenda que denunciemos se a escola agir de forma em desacordo com o guia do consumidor.

    É triste, mas só aprendem com um presta atenção. De modo que questione mesmo, porque o questionamento é pedagógico, isso é, faz com a direção da escola aprenda a seguir a legislação , neste caso , o Código do Consumidor.

    Abraço

  3. Cintia comenta:

    janeiro 18, 2012 @ 16:04

    A escola dos meus filhos pediu entre outras coisas proibidas pelo procon, até as canetas de lousa! Os itens que eu posso retirar da lista com a orientação do orgão, eu vou retirar, mas o que faço com as quantidades que foram pedidas? Por exemplo: 11 qualidades de papel e 7 de cada um deles, isso é muita coisa… Imagine em uma turma de vinte e poucos alunos, quanto papel será comprado!!! Minha filha tem 9 anos e está no 4º ano, pra que 2 kilos e meio de massa de modelar? O que tinha que ser desenvolvido através da coordenação motora com esse material, já foi desenvolvido na pré escola! E ainda me fizeram assinar um termo de compromisso de que o material seria entregue até no máximo, dia 31 de janeiro, o que posso fazer?

  4. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 18, 2012 @ 18:48

    Olá Cintia!

    Questione com a escola a respeito das quantidades, argumente à favor do consumo responsável e é possível que a escola volte atrás.

    Se a escola não voltar atrás, ouça os motivos pelos quais foram pedidos esta quantidade de itens de material e se eles não forem suficientes para lhe convencer vá ao Procon , leve a lista de material e denúncie o abuso.

    Abraços

  5. Lílian Moraes comenta:

    janeiro 25, 2012 @ 22:36

    Muito interessante essa matéria com as coisas que não são para as escolas pedirem. Na lista do meu filho de 2 anos consta, além de algodão colorido, um pacote de bola de sopro(são Roque), 2 folhas de lixa. Isso é legal se r pedido? Da mesma forma consta na lista do meu outro filho de 5 anos, 2 fitas adesivas largas e tranparentes. Preciso mesmo comprar, ou tenho a cobertura do procon de que não preciso. Outra coisa, vários produtos, como lápis, giz de cera, massa de modelar, e tintas, são especificadas as marcas, o que me chatea muito, todos os anos. Agradeço e aguardo os esclarecimentos.
    Lílian Moraes

  6. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 26, 2012 @ 2:43

    Lílian, eu recomendo que você entre em contato com a escola para saber do que se trata esse material . Mas o critério é assim: material de uso pedagógico e do aluno é legal pedir, material de uso para o administrativo da escola ou para a manutenção esse é proibido.

    Em geral a lixa é pedida para alguma atividade pedagógica que pode ser de português ou mesmo de matemática. Mas pergunte para que serve cada item que você estiver em dúvida.

    Também avise que você não comprará as marcas especificadas porque são obrigatórias. Diga que comprará o item que estiver mais barato, independente da marca indicada na lista. Se , do outro lado disser que só vale de marca, daí sim você diz que o PROCON não permite.

    É isso! Abraços

  7. Thais comenta:

    fevereiro 6, 2012 @ 15:29

    Olá,meu filho vai fazer 5 anos e está no jardim II,a escola está pedindo,além do material pedagógico,que exigem marcas específicas, itens como:saco de lixo,100l,saco de lixo 30l,copos descartáveis de café,copos descartáveis comuns,caneta retroprojetor,medicamento p febre,band eid spray,caixa de band eid,repelente,gel de cabelo,lencos de papel,papel higiênico,entre outros que não são para fim pessoal pedagógico,não mandei no 1o dia de aula,e hj veio bilhete para enviar até amanhã,não quero,pois me sinto lesada,como me portar diante da escola,sem causar brigas? Detalhe,meu filho fica só 4h por dia na escola e não toma banho lá.
    Me ajudem! Obrigada!
    Thais

  8. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 6, 2012 @ 16:20

    Thais, faça uma lista destes itens e marque reunião com a coordenadora pedagógica ou direção.

    Na reunião utilize o seguinte discurso: ” eu estava querendo vir aqui antes, mas não tive oportunidade, justamente para alertá-los que estes itens solicitados não podem fazer parte da lista de material, porque não fazem parte do material escolar e são vedados pelo PROCON , por isso que eu não comprei.”

    Se a resposta for ok sem problemas, fica t udo por isso mesmo.

    Se a resposta for ,”mas queremos que você compre o material” , daí vc diz que será obrigada a efetivar denúncia no PROCON.

    Não se trata de briga mas sim de ir atrás de seus direitos.
    É chato, é. Mas é mais chato ainda verificar que a escola está incorrendo na ilegalidade.

    Sucesso! Abraços!

  9. Janice Máximo de Carvalho comenta:

    fevereiro 9, 2012 @ 16:38

    Sou responsável por uma pequena escola no interior de Pernambuco,onde a comunidades escolar é composta de pais de classe média baixa,mas que lutam por um melhor ensino para os filhos.No inicio do ano solicito uma lista de material que os professores da Educação Infantil precisarão para trabalhar durante o ano letivo inclusivel 20 estêncil ,1 creme dental, 1 fitilho e 1 sabonete e 1 resma de papel.Acho melhor pedir para os pais comprarem onde eles quiserem e no valor que eles podem pagar do que estabelecer uma mensalidade alta onde eles não poderão quitar ou pedir taxa para material se os pais não vão ter acesso ao que foi realmente comprado. No ano seguinte vejo o que restou e peço o que está faltando. Todos os pais que geralmente permanece conosco por 7 anos compreende o meu ponto vista.Eles sabem que sou muito econômica e sei o valor do dinheiro deles. Você acha que devo eliminar a lista e aumentar a mensalidade. Tenho 100 alunos,10 funcionários ,aluguel,água,luz e encargos sociais,etc e cobro R$ 165,00 de mensalidades.Nossos funcionários são pós graduados ,onde o salário é maior.Vale apena eliminar a lista? Me ajude.

  10. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 9, 2012 @ 17:41

    Olá Janice, a sua lista de material deve estar de acordo com o que determina o Procon, nem mais e nem menos.

    Não é para eliminá-la, mas apenas retirar os itens que não são de competência dos pais e sim da escola.

    Eu compreendo bem o seu drama porque fui por 8 anos diretora escolar de escola particular que atendia o mesmo público que você atende, mas temos que estar de acordo com a lei.

    O que diz a legislação:

    Não se deve obrigar os pais comprarem de uma determinada marca. A escola pode sugerir dizendo que a qualidade de tal marca , na visão da escola , é a melhor. Mas não aceitar (como infelizmente já vi ocorrer) material de uma outra marca fere o direito de escolha do consumidor;

    O que se quer evitar são os abusos. Nenhum pai se sentirá constrangido com algo de bom senso. Agora, há listas de escolas que contemplam até papel higiênico.

    Uma vez assisti uma palestra dirigida a mantenedores de escola e diretores e o palestrante deu enquanto exemplo um hotel. Imagine , disse ele, vocês em um hotel chegando de mala e cuia e não há lençóis, travesseiros e papel higiênico porque o preço não contempla esses itens essenciais para o serviço que está sendo prestado.

    É mais ou menos isso.

    O que é essencial para que você/escola atenda o seu aluno? Esse essencial tem que estar na formulação do preço da mensalidade: papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha para mãos, saco de lixo, estencil , copo de água descartável, água, giz, lousa , são essenciais para a escola prestar o serviço de educação , portanto, não podem fazer parte de lista de material.

    Lista de material de aluno são os cadernos, livros, lápis, canetas , borrachas enfim.. o que o aluno fará uso para a sua aprendizagem.

    Então, Janice eu penso que os itens que o PROCON considera abuso, por não fazerem parte da aprendizagem da criança, você deve retirar e durante o ano de 2012 rever o modo como está compondo a sua mensalidade para que ela possa ser justa, isto é, consiga pagar as despesas fixas e variáveis da escola e ainda ter lucro, porque escola particular , exceto as filantrópicas, precisam ter lucro para que tenham responsabilidade social com sua folha de pagamento, impostos e mantenham abertos postos de trabalho.
    Abraços

  11. luciana rodrigues de avila comenta:

    março 30, 2012 @ 18:33

    olá, já comprei a lista de meu filho ele vai fazer 3 anos mês q vem dia 10/04, comprei tudo relacionado a material escolar algumas coisas achei demais e comprei a menos, só que tem algumas coisas q não comprei: brinquedos para eles brincarem no pátio, brinquedo pedagógico q é uma fortuna, 3 livros de criança de 2 a 3 anos, porta bico, caixa de papel que abre dos lados…mas especifiquei que mandarei conforme posso só que agora me mandaram um bilhete dizendo que se eu não mandar até 15/04 o que faltou da lista vão acrescentar um valor na mensalidade, só que já pago um valor alto, acho q eles querem q eu banque a escolinha…o que faço??

  12. Profa. Sônia Aranha comenta:

    abril 1, 2012 @ 5:16

    Olá Luciana,

    Você deve pegar a lista de material e ir ao Procon.
    Eles lhe informarão se a lista é abusiva e se for saberão orientar a respeito do que fazer.
    Não deixe de levar no Procon junto com a lista de material o seu contrato de prestação de serviço porque não deve constar no contrato cobrança de material e nada que não estiver no contrato pode ser cobrado , ok?

    Abraços

  13. Cristiane comenta:

    dezembro 6, 2012 @ 16:00

    Boa tarde!

    Pode a escola infantil ficar com os livros de estórias que foi comprado pelos pais? Na escola do meu filho a professora me pediu 4 livros, então foram comprados. Perguntei a TIA da escola se os livros seriam devolvidos para os alunos no final e ela disse que não.

    Att.

    Cristiane

  14. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 6, 2012 @ 23:41

    Cristiane ,em geral todo material comprado e de uso individual deve ser devolvido no final do ano. Se for escola particular leia o Contrato e veja se há alguma clausula que diga que ficarão com o material , se não houver você pode pedir os livros e se não receber faça denúncia no Procon, ok?

    Abraços

  15. ana comenta:

    março 8, 2013 @ 17:22

    ola gostaria de saber se a escola pode impedir que o aluno tome banho de piscina por não esta com a sunga da escola e sim a sua,tenho um filho de 3 anos e é a primeira vez que ele esta na escola e por causa desta sunga não ser da escola ele foi excluido de participar da recreação . por favor me ajudem pois fiquei horrorizada com essa atitude.

  16. Profa. Sônia Aranha comenta:

    março 8, 2013 @ 18:50

    Olá Ana,

    Várias observações temos que fazer a respeito deste caso:

    1) No contrato que você assinou com a escola consta que haverá aula de natação ou natação como recreação e esta atividade está inclusa no valor da mensalidade?

    2) Em algum informativo da escola ou Regimento Escolar consta regra de que o uniforme de natação é uma determinada sunga e que o não cumprimento desta regra implica em suspensão da atividade?

    Você deveria pelo menos ter recebido em casa um lembrete de que nas aulas de natação ou na atividade de recreação com a piscina necessariamente a criança deverá portar a sunga X e que a reincidência leva a suspensão da atividade.

    Qualquer escola tem regras. As regras devem ser cumpridas. Mas se houver reincidência, isto é, várias vezes o aluno foi sem a sunga, então, a escola pode aplicar uma sanção, mas se vc não recebeu nenhum alerta a escola foi muito rigorosa.

    Há escolas mais rigorosas e outras flexíveis. O melhor sempre é enviar um bilhete explicando o motivo pelo qual houve falta de material ou uniforme.

    Do ponto de vista pedagógico é incorreto deixar o aluno sem atividade em função de uma sunga, porém do ponto de vista da ordem (como sempre escolas tradicionais gostam de promover) faz sentido, pois uma regra não foi cumprida , desde que essa regra tenha sido explícita em documento no início do ano.

    Eu particularmente quando fui diretora de escola jamais deixei aluno sem aula, mas não sou e nunca fui da linha tradicional e isso faz muita diferença.

    Observe as atitudes da escola e se forem incompatíveis com as suas o melhor é mudar de escola, ok?

    Abraços

  17. Daiana comenta:

    novembro 28, 2013 @ 12:43

    Bom dia,

    Matriculei meu filho ontem em uma escola particular e recebi uma lista grande de material alem de ter que pagar uma taxa de material no valor de 190,00. Porém ja vem pedindo tudo na lista, todos os materiais de uso pessoal, lapis, borracha, apontador, lapis de cor, etc, alem de livros didaticos, livros de literatura infantil, brinquedo pedagogico. Estou me perguntando para que os 190,00!! Eles falaram que é pra papel, cartolina, esas coisas. Isso é legal??? Como devo proceder?

  18. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 28, 2013 @ 14:49

    Bom dia Daiana,

    Verifique se no Contrato de Prestação de Serviço consta esta taxa de R$ 190,00 se não constar faça uma consulta junto ao PROCON porque é ilegal.

    Leia este post http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    Abraços

  19. graci comenta:

    dezembro 11, 2013 @ 2:18

    Boa noite,
    neste ano minha filha ira estudar 4°ano e a escola mudou completamente a lista de material ,começando pelos livros que adotara 7 livros um para cada disciplina ,português, matemática,ciências,historia,geografia,inglês e artes.
    depois taxa de xerox,e uma lista coletiva que ate agora estou pasma como:2 resma de papel,100 folhas coloridas ,6 cartolina duplex,5 metros de tnt,1caixa de tinta guache ,fita durex colorida,transparente, dupla facil,1 pacote de bolsa para pesente,10envelopes ,olhinhos de decoraçao, barbante,tinta pinta pinta cara,2cola de isopor ,2branca,2 com gliter ,bolas são roque,bolas de isopor,tesoura,5 eva, 2pacote de pena colorida,5 papes camuça, cartolina,feltro, 2cds.
    Peço Ajuda de como devo agir!

  20. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 11, 2013 @ 3:07

    Olá Graci,

    1) Marque reunião com a coordenação pedagógica da escola e questione o volume de material coletivo solicitado na lista e pergunte a respeito da finalidade de cada item da lista: qual a finalidade de 5 metros de TNT ? Se na classe tiver 20 alunos x 5 m = 100 m de TNT, o que será feito com esta metragem?

    Diga ainda que o estímulo ao consumo responsável deve ser buscado no momento em que estamos vivendo e a preocupação com a sustentabilidade deve estar presente na escola começando pela lista e que você não concorda, razão pela qual não comprará todo o material.

    2) Vá ao Procon com a lista de material e peça orientação porque certamente eles irão questionar a escola.

    Abraços

  21. joana comenta:

    dezembro 19, 2013 @ 10:11

    para mim ta tudo certo . c(:

  22. Alexandre Francisco comenta:

    janeiro 6, 2014 @ 20:01

    A escola de meus filhos esta adotando material didatico exclusivo da Editora Positivo , entretanto este material SOMENTE pode ser adiquirido atraves da escola .
    De acordo com a editora nao é possivel comprar esse material em outro local ou de outra forma .
    Isso está correto ?

  23. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 6, 2014 @ 21:01

    Olá Alexandre, em tese o consumidor deveria ter a liberdade de escolha, porém esta parceria entre escola e sistema positivo de ensino é fechado por meio de contrato e , por outro lado, o Contrato de Prestação de Serviço que você deve ter assinado no ato da matrícula deve constar esta exclusividade com o Positivo.

    Então, se constar no Contrato de Prestação de Serviço, o procedimento está correto.

    Mas Alexandre, eu recomendo que você faça uma consulta junto ao PROCON para que eles possam lhe orientar da melhor forma, ok?

    Abraços

  24. Maria de Lourdes comenta:

    janeiro 8, 2014 @ 21:12

    Boa Tarde
    Gostaria de me manisfestar sobre a lista de proibição do procon e certamente eles ” não trabalham, não conhecem e nem procuraram conhecer” as atividades que são propostas em escola infantil. Por que? Porque vetaram alguns itens que são muito utilizados nas atividades diárias tais como: algodão, prendedores, folhas de oficio, giz tanto branco como colorido. E as brincadeiras são pedagógicas, pois se assim não fossem não aprenderíamos no magistério. Um abraço.

  25. Leticia comenta:

    janeiro 13, 2014 @ 3:01

    Meu filho tem 5 anos e frequenta uma escola de educação infantil particular.
    Todo ano é cobrado R$100,00 de taxa de matrícula e R$120,00 de taxa de material, além do valor da mensalidade.

    Em fevereiro, quando retornamos das férias, vem na agenda uma lista de solicitações: sabonete líquido, escova e pasta de dente, escova de cabelo, gel de cabelo, antitérmico, pasta A3, caderno de desenho, um livro de histórias de uma coleção específica, travesseiro, almofada, caixa de lenços ou papel higiênico, entre outros.
    No fim do ano, os únicos itens que retornam são o travesseiro e a almofada. Nem o caderno de desenho, ou mesmo a escova de cabelo é devolvida, já que poderia ser reaproveitada no ano seguinte.
    Durante o ano são solicitados diversos materiais, os quais geralmente nos empenhamos para enviar. Já aconteceu de sair para comprar botões, pois não tinha em casa, para levar no dia seguinte. E, dias depois, ver os botões que corri para comprar no trabalho de uma criança de outra turma.
    Dia desses meu filho chegou contando que havia brincado de massa de modelar; perguntamos o que ele fez com ela e, para nosso espanto, ele respondeu: nada.. era só uma cor pra cada um!

    Então, esses valores de taxas de matrícula e material são corretos? E todos esses itens solicitados? Qual a orientação a seguir, sem me indispor com a escola?

  26. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 13, 2014 @ 13:48

    Olá Letícia,

    A taxa de material não é permitida, ela não pode ser um plus,isto é, um além da anuidade.

    Leia este post que escrevi a este respeito http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    Acabei de encontrar (vou fazer um post a respeito) que em novembro/2013 o Governo Federal sancionou uma lei federal n.12.886 que diz ” será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.” (NR) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12886.htm

    Então, você poderá denunciar a escola e não pagar os R$ 120,00 de taxa de material e ,tampouco ,comprar o material coletivo.

    Lista de material com os itens: sabonete líquido, escova e pasta de dente, escova de cabelo, gel de cabelo, antitérmico, pasta A3, caderno de desenho, um livro de histórias de uma coleção específica, travesseiro, almofada, caixa de lenços ou papel higiênico, entre outros, pode ser pedida, porém é de uso individual e devem no final do ano ser devolvidas ou com o que restou em caso de líquidos, pastas ou gel ou a embalagem vazia. Da mesma forma escola de cabelo, livro de história ,travesseiro e almofada devem ser devolvidos.

    Denuncie ao PROCON.

    Abraços

  27. Lista de Material Escolar, proibido o uso coletivo comenta:

    janeiro 14, 2014 @ 3:37

    […] Leia novamente: http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-cuidado-na-hora-de-elaborar/ […]

  28. fabiola comenta:

    janeiro 14, 2014 @ 21:43

    A minha filha tem 5 anos, e na lista de material estão pedindo como todos os anos 10 lápis preto para deixar na escola, 1000 folhas de oficio fora o color set 48 folhas e o pior 32 borrachas E.V.A de todos os tipos lisas, estampadas e atoalhadas só de borracha da um total de 70,00. Isso pode?

  29. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 15, 2014 @ 19:00

    Olá Fabiola,

    Não , não pode.

    Leia aqui http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    Veja que a lei federal No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990 em seu artigo 7o diz:

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Leia http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Denuncie!

    Abraços

  30. Dara comenta:

    janeiro 16, 2014 @ 10:11

    Ola meu nome e Dara meu filho vai entrar na escola esse ano ele tem 2 anos ele vai entrar pro maternal e a escola particular q ele vai entrar pediu 2 vidros de álcool, 4 sabonetes, 4 pasta de dente, 12 metros de TNT e falou q eu tenhoq comprar uma agenda na escola q custa R$ 35 reais e tenho q da mas R$ 25 reais pra compra de papeis em geral mas na llista ela pediu papeis. tbm isso ta certo tenho essas duvidas? e c eu recusar a fazer tudo isso q ela ta mandano ela pode recusar a aceitar meu filho na escola dela? Por favor me ajude

  31. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 17, 2014 @ 3:48

    Olá Dara,

    Leia este post http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    Por enquanto você não compra nada , denuncie ao Procon e veja qual orientação que eles darão para você,ok?

    Abraços

  32. Flavio comenta:

    janeiro 22, 2014 @ 19:02

    A escola está exigindo uma taxa de xerox, e ainda pede papel A4, isso é abusivo não é?

  33. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 22, 2014 @ 19:14

    Olá Flavio, segundo o PROCON sim é abusivo já que xerox e papel A4 deveriam constar dos itens de cálculo que compõem a anuidade escolar e não pedir a parte.

    Você deve ir ao PROCON para ter uma orientação do que pode ser feito.

    Abraços

  34. Ilmara Andrade comenta:

    janeiro 24, 2014 @ 14:48

    Olá, a escola esta cobrando uma taxa de 20,00 para taxa de xerox. É correta essa cobrança? Na lista de material vem pedindo 3 chamequinho de folhas coloridas.

  35. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 25, 2014 @ 2:57

    Ilmara, não é correta a cobrança do xerox e o chamequinho porque ele deveria estar computado na anuidade.

    Abraços

  36. sara comenta:

    janeiro 26, 2014 @ 19:49

    ola, meu filho esse ano vai para o pre I e na lista de materiais consta 750 folhas A4, pilotos para quadro e já fui na escola renovei a matricula dele e ninguem me informou que a mensalidade teve reajuste fiquei sabendo por outras pessoas, gostaria de saber também como funciona o periodo das mensalidades porque todo o ano agente paga adiantado no inicio das aulas porem em dezembro as aulas sempre acabam cedo e ai nos pais temos que pagar um mes de mensalidade quando na verdade nossos filhos no ultimo mes acaba ficando poucos dias… aguardo respostas

  37. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 27, 2014 @ 13:57

    Sara, você e todos os pais pagam uma anuidade.

    Anuidade significa um valor específico que formam uma receita que consegue em um ano letivo, custear as despesas e promover lucro para os mantenedores , já que a escola é particular e é um negócio visando lucro.

    Esta anuidade poderá ser parcelada em 12 meses , em 13 meses, em 6 meses , em uma única parcela à vista, em 2 parcelas.

    Em geral as escolas optam por 12 parcelas.

    Uma escola não para de funcionar.

    Para que a escola consiga oferecer um bom estudo ela precisa de:

    funcionários de limpeza
    funcionários do administrativo
    funcionários do financeiros
    funcionários de segurança
    professores
    equipe técnica pedagógica – pedagogos – coordenadores, orientadores, diretores.

    O salário de todo esse pessoal é pago com a receita proveniente das anuidades pagas pelos pais.

    A folha de pagamento desse todo esse pessoal não tem férias, isto é, mesmo quando os alunos estão em férias os encargos e salários são pagos.

    salários, 13o salários, férias remuneradas, FGTS, previdência, impostos

    Esses encargos não param de serem cobrados nas férias ou recesso dos alunos.

    Além disso, há o aluguel do imóvel, água , luz, manutenção , impostos (predial, ISSQN, CLL, etc…) que também não para de serem cobrados.

    De modo que mesmo quando o aluno está em casa a escola não para de funcionar visando oferecer para este aluno melhor qualidade de ensino.

    Então, os pais pagam uma anuidade X parcelada em 12 ou 13 parcelas.

    Os pais não pagam mensalidades , isto é, pagam pelo mês usado. Não. Os pais pagam pela anuidade , isto é, pagam um valor que significa estudar naquele ano letivo.

    Agora cobrar à parte da anuidade material que deve ser de responsabilidade da escola não é correto.

    Folhas de A4 são de responsabilidade da escola e qualquer outro material de uso coletivo é de responsabilidade da escola e não dos pais.

    Cabe aos pais providenciar material de uso individual para seu filho.

    É isso!

  38. vanessa comenta:

    janeiro 29, 2014 @ 16:02

    Boa tarde!

    A escola particular infantil (maternal) pode cobrar um valor para material didático ex: 400,00 dos pais em 3 x, fora a mensalidade e a matricula?

  39. Denise comenta:

    janeiro 29, 2014 @ 16:51

    Oi, eu sou obrigada a comprar a agenda escolar vendida pela escola? A agenda não tem nada demais apenas o logo da escola na capa, de resto é igual a outras agendas vendidas em papelarias.

  40. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2014 @ 5:07

    Olá Vanessa, não, não pode.

    O que a escola pode cobrar é a anuidade que pode ser paga em 12 parcelas, 13 parcelas, 2 parcelas,à vista e nada além disso.

    Não pode taxa de matrícula, e taxa de material didático.

    Leia mais a respeito http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    Denuncie no PROCON.

  41. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2014 @ 5:18

    Denise, a meu ver não é obrigada porque a escola tem necessariamente que oferecer mais de um fornecedor para venda de material.

    Entre em contato com o Procon e peça orientação a respeito ok?

    Abraços

  42. Leilane comenta:

    fevereiro 5, 2014 @ 18:07

    Meu filho tem 5 anos. Gostaria de saber se sou obrigada a deixar lápis de cor, caneta, lapiseira, borracha…nessa escola ou posso mandar todos os dias, já que não usam agenda?

  43. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 6, 2014 @ 2:39

    Leilane, não é obrigada , a escola pede para guardar o material apenas para facilitar. Penso que você pode em reunião com a coordenadora pedagógica e dizer a ela que prefere que o material de uso individual de seu filho seja enviado todos os dias da escola-casa-escola.

    Abraços

  44. claudia comenta:

    fevereiro 7, 2014 @ 19:44

    sou obrigada a compra 200 vale xerox porque a escola esta pedino a minha filha vai cursa o 3 ano ela não vai usa todas as xerox

  45. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 7, 2014 @ 20:08

    Olá Claudia, não é obrigada , sobretudo, se não constar isso do Contrato de Prestação de Serviço ok?

    Veja a lei http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    http://www.soniaranha.com.br/lista-de-material-escolar-o-que-nao-pode-constar/

    É isso! abraços

  46. Michelle comenta:

    fevereiro 8, 2014 @ 19:46

    Olá. Lendo os comentários acima, vi que estou na mesma situação. Tenho dois filhos: uma no 5º ano e um no 7º ano. A escola, além da lista de material pessoal, cobrou a partir deste ano uma taxa de 200 reais para o 1º segmento a serem pagos em duas parcelas R$100 agora e R$100 em julho e para o 2º segmento R$100. Na reunião, alguns pais fizeram questão da lista, mas na secretaria da escola continuam afirmando que não há lista. Esses valores estão inclusos nas mensalidades de fev e julho. Eu questionei e pedi a minha separadamente para dar tempo de ver se isso era correto ou não. Afinal, esta lista é aceitável ou estamos sendo lesados? Uma professora desta escola, que trabalha também comigo na rede pública, falou que na lista que os professores e coordenadores fizeram para a escola constava 3 resmas para cada aluno. Ela ainda disse que acha que os donos da escola não gastar todo o dinheiro com o material que elas pediram.

  47. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 9, 2014 @ 19:13

    Olá Michelle,

    A escola não pode cobrar taxa além da anuidade parcelada e tampouco material coletivo.

    Dê uma lida no Contrato de Prestação de Serviço que vc assinou e vá até o PROCON denunciar.

    Leia também:

    http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    Abraços

  48. Luciana Rosa comenta:

    fevereiro 18, 2014 @ 18:51

    Minha filha estuda em escola municipal e foi dada a lista de material depois do inicio das aulas, eu como outras mães já havíamos comprado os cadernos, agora a diretora dessa escola exige que seja dispensados esses cadernos pois são expirais e oque ela pediu depois do inicio das aulas foi ” brochurão”. Oque posso fazer ?

  49. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 18, 2014 @ 19:35

    Olá Luciana,

    1) Escreva um documento endereçado para a diretora da escola explicando que você já havia comprado os cadernos espiralados e que não poderá comprar os brochurões , pedindo dispensa desta determinação , como também a devolutiva por escrito. Identifique-se no documento incluindo o nome do aluno e série. Faça o documento em duas vias protocole uma na secretaria da escola e guarde uma cópia. A ideia aqui é vc ter como provar posteriormente que comunicou o motivo pelo qual a sua filha não está seguindo uma exigência da lista de material caso precise denunciar a conduta inapropriada da direção se houver.

    2) Envie os cadernos normalmente e escreva na agenda de sua filha o motivo pelo qual os cadernos dela são em espiral e que você já comunicou a diretora da escola.

    3) Se a diretora lhe retornar dizendo que não pode ou a professora dizendo que não pode e discriminando de alguma foram a sua filha , escreva um documento denunciando a atitude junto a Secretaria de Educação do Município, vá ao Procon e leve o assunto na AMP da escola , ok?

    É isso, abraços

  50. Vivian comenta:

    fevereiro 24, 2014 @ 17:56

    Boa tarde, na lista de matérias pedidos pela escola da minha irmã constam 2 caixas de lápis de cor, duas resmas de papel sulfite, duas caixas de giz de cera, cartolinas, papel colorido, entre outros materiais. Entreguei apenas uma resma de papel dentre os itens citados acima. Acredito que o excedente pode ser levado por ela quando ela for usar. Lápis de cor, giz de cera e esses materiais tem que ser entregues mesmo que a minha irmã já possua os dela? Ela está no sétimo ano e não tem mais tantas atividades de artes (nas quais se utilizam materiais coletivos).

    A questão e que a escola, diante da não entrega dos materiais listados, está cobrando R$ 95,00 extras na
    Mensalidade, como se eu fosse obrigada a comprar o material listado.

    O que posso fazer?

    Se o aluno possui o material próprio, por que eu haveria de entregar mais uma ou duas caixas de lápis de cor para a escola, assim como cartolinas e outras coisas? A mensalidade da escola já não deveria cobrir esses excedentes?

    Agradeço a atenção e ajuda!
    Vívian

  51. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2014 @ 18:24

    Olá Vivian,

    Verifique o que consta do Contrato de Prestação de Serviço.

    Entre em contato com o PROCON e leve o Contrato, ok?

    Provavelmente não há cláusula no contrato dizendo que haverá uma taxa de material cobrada mensalmente se o responsável legal não encaminhar o material e mesmo assim há a lei que veta a cobrança de material de uso coletivo.

    Procure o Procon, ok? abraços

  52. Marcela comenta:

    julho 17, 2014 @ 13:36

    olá recebi uma lista de material para o meu filho que está no berçário de uma creche. Quanto ao material de papelaria eles pediram corretamente. Mas pediram também uma lista imensa de brinquedos tais como bambolês, bolas, brinquedos sonoros, livros de pano e de plástico, brinquedos de empilhar. Brinquedos são considerados de uso coletivo? Não consegui achar em nenhum lugar na internet. Obrigada

  53. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 17, 2014 @ 13:55

    Olá Marcela,

    As escolas estão impedidas por lei de solicitar material de uso coletivo, ok?

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

    http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    Você pode dizer que não comprará o material solicitado porque é proibido por lei e também denunciar no PROCON ok?

    Abraços

  54. Ívina Gomes Garcias comenta:

    setembro 11, 2014 @ 17:25

    Olá ,
    Meu nome é Ívina sou mãe e professora. Acredito que o Procon precise fiscalizar, conscientizar os consumidores. Porém precisa ser coerente ao fazer uma análise do que pode ou não ser solicitado na lista de material escolar pois, em alguns itens percebo um total desconhecimento ao que se refere a relação ensino-aprendizagem. Por que vetar a solicitação de creme dental, sabonete e lenços umedecidos? Geralmente as escolas colocam esses pedidos nas listas de materiais das crianças menores que estudam sobre higiene, tomam banho da escola, fazem suas necessidades fisiológicas na escola e na maioria dos casos escovam os dentes após o lanche. Quem comprará esse material ? A escola, nesse caso terá que repassar esse custo aos pais. A que valor chegará essa mensalidade? E as enumeras crianças que são alérgicas a determinados produtos? Quando os pais enviam o material específico para o filho evitam problemas maiores. Não sei como acontece nas outras escolas mas na escola que trabalho e na escola onde minha filha estuda esses materiais são de uso exclusivo da criança.
    O PROCON precisa ser cauteloso a esse respeito para não induzir os pais a criar uma relação de embate entre escolas e pais de alunos. Acredito que se a escola pede dois livros de história e não faz uso deles por que os pais não aproveitam o momento da reunião de pais e educadores para destacarem tais assunto? Parceria família escola sempre dá muito certo e gera pessoas bem mais preparadas e atuantes.

  55. Michele comenta:

    setembro 22, 2014 @ 22:00

    Olá meu filho tem 3 anos está no maternal de uma escola particular todo começo de ano ,além da taxa de material cerca de 384 reais rematrícula e mensalidade junto com a rematricula papel higiênico com a determinada marca se não não aceitam e sabonete também com determinada marca.este ano passaram a exigir para uso coletivo 2 litros de suco de caixa por semana (toda segunda feira tem que levar )isso eh correto?mesmo se meu filho faltar a semana toda ou metade da semana na escola tem que mandar os 2 litros de suco.obs:meu filho só fica meio período na escola e o lanche Ta no contrato como se estivesse incluso na mensalidade porém agora o suco a criança tem que levar.

  56. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 23, 2014 @ 2:02

    Olá Michele,

    Não , está tudo irregular.Não pode ter taxa de matricula, lista de material coletivo e taxa de material …

    Vá ao Procon e denuncie a escola ,ok?

    Abraços

  57. Marisa Guedes comenta:

    outubro 21, 2014 @ 18:00

    Boa tarde, meu filho tem 7 anos, e está no segundo ano, recebi a lista para o ano de 2015, e nesta lista pede, TNT 2 metros, FELTRO 2 METROS E CHITA 4 METROS, REFIL DE COLA QUENTE GROSSA E FINA, 1000 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, A ESCOLA PODE PEDIR TUDO ISSO? OBRIGADA

  58. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 22, 2014 @ 5:49

    Marisa,

    1.000 folhas de papel é um exagero!

    A escola não pode pedir lista de material coletivo, ok?

    Leia o que escrevi a respeito.

    http://blog.centrodestudos.com.br/lista-de-material-escolar-proibido-o-uso-coletivo/

    http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12886.htm lei.

    Procure o PROCON.

    Abraços

  59. thays comenta:

    outubro 22, 2014 @ 15:11

    Boa tarde, meu filho esta com 2 anos vai para o Maternal 1, na lista da escola consta brinquedos,livros, e outros itens que dizem que serão para uso coletivo e os mesmos não serão devolvidos por esse motivo. Isso é legal? Posso comprar e depois pedir os mesmos devolta? Ou ate mesmo não comprar?
    Numa outra lista com matérias didáticos constam uns 30 itens tais como papeis, cola e etc, nela esta dizendo que sou obrigada à adquirir com eles num valor absurdo de $200,00 e mais a apostila da escola $100,00 sou obrigada a comprar?
    Itens como copo, escova de dente, mamadeira mesmo e substituindo eles tem por obrigação me devolverem?
    Aguardo sua resposta . Obrigada!

  60. Hélder comenta:

    outubro 22, 2014 @ 15:13

    Meu filho esta com 2 anos vai para o Maternal 1, na lista da escola consta brinquedos,livros, e outros itens que dizem que serão para uso coletivo e os mesmos não serão devolvidos por esse motivo. Isso é legal? Posso comprar e depois pedir os mesmos devolta? Ou ate mesmo não comprar?
    Numa outra lista com matérias didáticos constam uns 30 itens tais como papeis, cola e etc, nela esta dizendo que sou obrigada à adquirir com eles num valor absurdo de $200,00 e mais a apostila da escola $100,00 sou obrigada a comprar?
    Itens como copo, escova de dente, mamadeira mesmo e substituindo eles tem por obrigação me devolverem?
    Aguardo sua resposta . Obrigada!

  61. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 22, 2014 @ 17:23

    Olá Thays,

    A LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm diz:

    Art. 1o
    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

    Então, a escola tem , necessariamente que fazer os cálculos de custos incluindo tudo o que ela precisa para prestar um bom serviço educacional.

    Não há extra, taxa de material .

    Veja está matéria:

    http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/460295-COLEGIOS-ESTAO-PROIBIDOS-DE-INCLUIR-MATERIAL-DE-USO-COLETIVO-EM-LISTA-ESCOLAR.html

    Uso individual é seu e deve ser devolvido.

    Não pode ter nada de uso coletivo, ok?

    Denuncie ao PROCON.

    Abraços

  62. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 22, 2014 @ 17:24

    Olá Hélder,

    A LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm diz:

    Art. 1o
    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

    Então, a escola tem , necessariamente que fazer os cálculos de custos incluindo tudo o que ela precisa para prestar um bom serviço educacional.

    Não há extra, taxa de material .

    Veja está matéria:

    http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/460295-COLEGIOS-ESTAO-PROIBIDOS-DE-INCLUIR-MATERIAL-DE-USO-COLETIVO-EM-LISTA-ESCOLAR.html

    Uso individual é seu e deve ser devolvido.

    Não pode ter nada de uso coletivo, ok?

    Denuncie ao PROCON.

    Abraços

  63. Mônica comenta:

    outubro 23, 2014 @ 13:38

    Olá! Vcs poderiam me enviar um modelo de plano da ação para a escola que pedir algum material. Obrigada.

  64. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 23, 2014 @ 17:32

    Monica, não entendi … você poderia formular novamente. O que você quer dizer como plano de ação?
    Aguardo.

  65. Thays comenta:

    outubro 30, 2014 @ 13:00

    Boa tarde! Conversei com a direção da escola onde meu filho estuda, mas não resolveu, me informaram que tenho de adquirir os materiais de uso coletivo anual, com eles pois eles não compram para ano vão comprando aos poucos comforme necessidade, e por esse motivo não podem me passar uma lista com determinada quantia pois não sabem o quanto vão usar durante o ano. E ainda disseram que referente ao valor cobrado, estão se baseando na lista desse ano. Como posso resolver essa questão?
    Por favor me ajudem!!
    Obrigada.

  66. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 30, 2014 @ 16:58

    Thays,

    Denuncie a escola ao PROCON.

    Estamos em um país democrático e que tem leis a serem cumpridas.

    A LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 é clara, não pode cobrar material coletivo.

    A escola deveria ter feito o valor da anuidade calculando todo material que ela precisa para funcionar.Não fez isso, problema da escola.

    Denuncie é o que podemos lhe dizer.

    Se for de São Paulo e precisar de um advogado para conversar com a escola, entre em contato com sonia@centrodestudos.com.br para que eu possa indicá-lo ok?

    Abraços

  67. Thays comenta:

    outubro 30, 2014 @ 19:21

    Muito obrigada!

  68. Cyntia comenta:

    novembro 18, 2014 @ 16:11

    Olá, Boa Tarde!

    Gostaria de saber se é permitido pedir aos pais uma taxa para o material escolar?

    Abraços.

  69. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 19, 2014 @ 6:08

    Olá Cyntia,

    Não, não é.. segue a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Abraços

  70. valdilene comenta:

    dezembro 11, 2014 @ 16:16

    Boa tarde, na lista dos itens do colégio da minha filha consta coisas que são proibidas pelo Procon como:
    MATERIAL INDIVIDUAL: *4 rolos de papel higiênico.
    MATERIAL DE ARTES: *2 folhas de EVA, *2 TNT, * 2 glitter, * palitos de churrasco.

  71. dayane barbosa comenta:

    dezembro 11, 2014 @ 23:55

    Tenho uma filha de 3 anos, e o colegio me pediu uma lista que eu queria saber se ela é abusiva ou não. 1 short, 10 lapis com borracha, 1 tesoura sem ponta, 3 metros de tnt, 2 jogos educativos(sem devolução), 2 caixas de lapis de cor, 2 de giz de cera, 2 apontadores, 1 boneca, 1 caixa de lapis de cor gigante, 1 caderno de desenho grande, 1 caderno pauta dupla, 1 livro de historia infantil, 1 livro pra colorir, 1 estojo de cola colorida, 1 estojo compactor color grossa, 1 pacote de palito de picole, 2 sabonete liquido, 2 folhas de papel laminado, 2 tubos de cola branca, 3 placas de EVA, 1 rolo de fita de TNT, 1 tubo elastec, 1 folha de duplex, 2 tubos de cola de isopor, 3 massas de modelar, 2 cola glitter,3 folhas de papel crepom, 2 folhas de cartolina dupla face, 1 cartolina 60k, 1 durex, 1 folha de papel contact. E muita coisa, tem alguma coisa que eles nao podiam pedir? Desde já obrigado.

  72. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2014 @ 6:07

    Valdilene, denuncie no Procon, ok? abraços

  73. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 12, 2014 @ 6:14

    Dayane , ela é abusiva porque não pode pedir mais material coletivo segundo a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Abraços

  74. julieta comenta:

    dezembro 15, 2014 @ 18:17

    Olá,gostaria que me tirassem algumas dúvidas,por gentileza.A resma de oficio A4 e 100 folhas de A4 40kg que pedem na lista de material escolar de meu filho de 5 anos,estão dentro dos padrões do PROCON ou posso me recusar a entregar ,visto que acho abusivo,porém quero estar amparada pela lei.Como faço pra ter acesso aos materiais vetados pelo PROCON?Obrigada e aguardo esclarecimento.

  75. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 16, 2014 @ 5:31

    Julieta leia a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

  76. Vinicius Marialva comenta:

    dezembro 30, 2014 @ 17:25

    Olá Sonia, Boa tarde!

    Sou pai de primeira viajem, em maio de 2015 meu filho completará 3 anos.
    Na escolinha onde ele foi matriculado, dentre os itens que verifiquei ser abusivo, ainda tenho dúvida nestes:

    • CARTOLINA
    • PAPEL 40KG
    • PAPEL CREPOM (CORES VARIADAS)
    • PAPEL MICROONDULADO SEM ESTAMPA
    • PAPEL CAMURÇA
    • PAPEL CRIATIVO COLORIDO
    • PAPEL CARTÃO LUSTOSO
    • PAPEL A4 (500 UN)
    • ENVELOPES OURO A4
    Pode ajudar ?

    Grato,

    Vinicius Marialva

  77. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 30, 2014 @ 23:23

    Vinicius é o seguinte… a escola desde 2013 está proibida de cobrar material coletivo.

    Lei Federal No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

    De modo que ela não deveria pedir na lista nenhum tipo de material coletivo.

    Você pode por exemplo reunir-se com a direção e dizer para ela que desde 2013 não se pode mais solicitar material de uso coletivo e que você não comprará em função da lei federal. Imprima a lei , passe um marcardor de texto no parágrafo 7o para mostrar que vc não está biruta.

    Se ela insistir busque o PROCON e faça a denúncia, ok?

    Abraços Feliz 2015!!

  78. Michele Rodrigues comenta:

    janeiro 3, 2015 @ 0:33

    Fiz a rematrícula do meu filho de 3 anos e pedir a lista de material escolar eles nos deixa optar por taxa de material coletivo que é 90 reais ou compra-los são eles: 4 cxs de massa de modelar com 12 cores ,1 pct de papel colorido criativo lumi A4 , 1 resma de papel oficil,1 pct de EVA com 10 placa 40por 48,marcador de quadro branco 1 pct papel canson desenho A3 e brinquedo pedagógico além do material individual achei abusivo tenho duvidas se isto esta certo o que fazer ?

  79. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 3, 2015 @ 14:06

    Michele, a escola está proibida por lei de cobrar taxa de material ou pedir lista de material coletivo.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, artigo 1o

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Imprima a lei , leve na escola, e diga que não comprará o material coletivo e não pagará taxa extra porque é proibido por lei federal.

    Se a escola insistir denuncie a escola junto ao PROCON ok?

    Abraços

  80. celeste lima comenta:

    janeiro 4, 2015 @ 23:57

    ola!
    gostaria de saber se a escola pode cobrar uma taxa referente a material de prova,alem do já pedido em lista.ex pediu 700 folhas de papel a4 mesmo assim há a taxa de material de prova isso e legal?

  81. gilcieth comenta:

    janeiro 6, 2015 @ 1:07

    Tenho 3filhas a do 1ano pediram uma quantidade que eu achei desnecessário 1 livro integrado 2 cadernos também d mesma editora do livro 8 cadernos brochuras grande. E 2 cadernos pauta dupla tudo isso fora todo o restante o que devo fazer achei abusivo,.fora que ela pediu pra uma 20 lápis com borrachas duas cores.

  82. ELAINE MARIANO comenta:

    janeiro 6, 2015 @ 14:13

    a escola pediu 7 folhas de 40 kg e 10 bastões de cola quente pequena 5 da 2 pilot grosso 10 envelopes pardos se só sao 4 bimestre e so mandam nas provas e um metro de papel contact.

  83. ELAINE MARIANO comenta:

    janeiro 6, 2015 @ 14:19

    boa tarde gostaria de saber se a escola pode pedir :

    folhas de papel glace
    papel camurça
    papel crepom
    papel 40 kg papel 60 kg
    papel pardo
    papel cartao
    folhas laminada
    folhas celofones cartolina
    cola branca cola de isopor
    bastoes de cola quente

  84. elba comenta:

    janeiro 8, 2015 @ 17:51

    Olá !
    Tenho um filho de 3 anos que esta indo pela primeira vez a escola. E assim como todos tenho muitas dúvidas justamente por não ter experiência nisso e solicito suas orientações para me ajudar.
    E solicitado uma lancheira, escova dental com tampa, creme dental, garrafas squeeze, tolha higiênica, prato e colher. E define também outros materiais caderno de desenho grande, um classificador com elástico, um caderno de uma matéria, um brinquedo didático e uma foto 3×4.(e resalta que todo material deve ser reposto quando solicitado e quando houver necessidade).
    Valor da mensalidade e 160,00 no ato na matricula ( estamos em janeiro ainda e as aulas começam em fevereiro) valor dos livros 130,00 kit completo farda obrigatória 40,00 e 50,00 a opcional.
    1000 folhas oficio
    100 folhas coloridas
    12 lápis
    10 borrachas
    Pincel atômico
    Dentre outros absurdos
    Solicito sua ajudar e em que artigo posso ir respaldada.
    Desde ja agradeço

  85. Ana Karla comenta:

    janeiro 8, 2015 @ 22:36

    Olá. Boa noite!
    Minha filha tem 3 anos e na escola pediram: balões,2 livros de história infantil, 10 botões grandes, algodão siliconado, feltro, pacote de areia colorida, fita de cetim, coleçao de carimbos, instrumento musical, palitos de sorvete.
    Qual desses itens é necessário para comprar?
    Obrigada!

  86. priscila silva comenta:

    janeiro 11, 2015 @ 21:18

    Meu filho tem 2 anos o matriculei no maternal.
    A lista veio pedindo 12 lapis preto
    8 borracha 5 apontador..
    Fora o restante de absurdo na lista. Posso reclamar a respeito a quantidade e ao uso de lapis por uma crianca de 2 anos?

  87. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:08

    Celeste eu acho que é ilegal.

    Leia a lei federal 9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Denuncie no PROCON. abraços

  88. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:25

    Gilcieth,

    A escola não pode (proibido) pedir material de uso coletivo como papéis, sufite etc…

    Lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Faça valer os seus direitos. Imprima a lei e leve na escola dizendo que não comprará o material coletivo e que suas filhas não serão prejudicadas por isso.

    Denuncie no PROCON.

    Abraços

  89. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:29

    Elaine, a escola não pode pedir material coletivo

    Lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Não compre e denuncie a escola ao PROCON.

    Abraços

  90. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 16:31

    Elaine, não, não pode porque isso é material coletivo.

    Lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Imprima a lei , leve na escola, mostre o paragráfo que diz que não pode pedir material coletivo e não compre e diga que seu filho não será prejudicado em nada.

    Denuncie a escola ao PROCON.

  91. Tais comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 17:08

    Prezada,

    a minha filha está em uma creche, no berçario II (1a e 3meses), paguei R$140 de taxa de mecanografia em janeiro, além da parcela da anuidade e tenho uma lista de material escolar com muitos itens já citados nos comentários anteriores (como, 100 folhas de papel A4, 5 tubos de cola quente, papel 40kg…). Essa lesgislação é válida para creches também? Todas essas exigências são abusivas

  92. Rúbia comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 20:28

    Boa tarde. A escola do meu filho pediu 1000 folhas de sulfite. Pode? Qual lei diz? Qual o máximo de folha de sulfite pode pedir? Obrigada!!

  93. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:13

    Elba,

    Se oriente pela lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    E solicitado uma lancheira, escova dental com tampa, creme dental, garrafas squeeze, tolha higiênica, prato e colher. esse material de uso individual pode.

    E define também outros materiais caderno de desenho grande, um classificador com elástico, um caderno de uma matéria, um brinquedo didático e uma foto 3×4.(e ressalta que todo material deve ser reposto quando solicitado e quando houver necessidade). são materiais de uso individual.

    valor dos livros 130,00 kit completo farda obrigatória 40,00 e 50,00 a opcional.
    1000 folhas oficio proibido
    100 folhas coloridas proibido
    12 lápis = 1 lápis para uso individual (ele tem 3 anos para quê 12?!!!)
    10 borrachas proibido
    Pincel atômico proibido

    Vc está pagando uma anuidade dividida em 12 parcelas ou 13 parcelas. Vc não paga por aula frequentada,ok?
    Então está correta a escola solicitar a 1a parcela da anuidade em janeiro e as aulas começarem em fevereiro.
    Vc paga por tudo porque a escola não fecha nas férias tem 13o salário, férias, água, luz, iptu, aluguel, folha de pagamento, impostos… tudo isso não para nas férias e pago ininterruptamente e vc paga tudo isso e não apenas as aulas frequentadas.. pagará inclusive quando seu filho não for .. ok?

    É isso! abraços

  94. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:14

    Ana Karla, não .. não deve comprar…

    Imprima a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm e leve na escola grifada o

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Abraços

  95. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:26

    Priscila,

    Siga a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    A escola não pode pedir material de uso coletivo.

    Imprima a lei , leve na escola e diga que vc comprará o material de uso individual e com a quantidade compatível 1 borracha, 1 lápis, 1 apontador…

    E caso não aceitem denuncie a escola ao PROCON.

    Abraços

  96. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:29

    Tais a lei federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm é válida para todas as escolas

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Imprima a lei e leve na escola e diga que vc cumprirá a lei se só comprará o material de uso individual e não pagará nenhuma taxa extra pagará apenas a mensalidade ,ok?

    Abraços

  97. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 12, 2015 @ 22:31

    Rúbia..

    Lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    1.000 folhas é para uso coletivo e não pode ser solicitado segundo esta lei, ok?

    Abraços

  98. Adriana do Carmo comenta:

    janeiro 13, 2015 @ 5:21

    Boa noite!Meu filho vai fazer 5 anos e esta no jardim 3,só que todo ano eles pedem brinquedos pedagóicos.Se é pra uso pessoal de meu filho na escola,por qual motivo tenho que comprar?Ele não deveria utilzar o mesmo no proximo ano?Está correto isso ?

  99. Melyne comenta:

    janeiro 13, 2015 @ 13:45

    Eu fui matricular a minha filha de 2 anos… Entre todas escolas que pesquisei a que eu escolhi na lista não pede tinta, nem avental, nem cadernos. Perguntei o motivo elas (coordenadoras da escola) disseram que era porque não podia pedir… Só que em todas outras escolas pediram e pelo que li aqui estes itens não são proibidos… Gostaria de saber se a falta desses produtos não vão interferir na desenvoltura da minha filha na escola? Obg.

  100. jussara comenta:

    janeiro 14, 2015 @ 12:04

    Olá!
    Meu filho tem 5 anos na lista de material escolar esta incluso cola quente + pistola, 6 pilotos para quadro branco, 2 litros de alcool entre outras coisas que acho um absurdo.

  101. Flávia comenta:

    janeiro 22, 2015 @ 23:34

    Olá,

    É legal a escola pedir 600 folhas de papel sulfite, lápis de cor, tinta, cd, bloco de papel creative paper, fitas, fitilhos, botões, fita adesiva de papelão, 10 EVA, vários papel cartão para um bebê de 8 meses no berçário ?????

  102. Fabiano comenta:

    janeiro 23, 2015 @ 19:50

    Olá!

    Minha filha está no 03º ano de uma escola com uma proposta pedagógica que inclui a leitura de 04 livros ao longo o ano, todos orientados pela escola e normalmente encontrados em sebos com excelente qualidade por quase a metade do valor de um novo. Neste ano, 02 deles são de um autor desconhecido, pai de aluno da referida escola, cuja compra é obrigatoriamente feita na secretaria, assim como todo o material didático (livros). Isso é permitido?

    Outra dúvida é quanto ao pagamento da mensalidade. Reza no contrato que o valor anual é dividido em 13 parcelas de R$900,00, sendo a “primeira” destas devendo ser paga até o último dia útil do ano, parcela essa que, via de regra, é menor que as demais (valor de cerca de R$ 410,00), e entregue em boleto individual junto com a proposta de renovação contratual e não contempla o desconto de bolsa de 38% qual minha pequena tem direito. Isso não caracterizaria uma “taxa de renovação” ou “reserva de vaga”, o que também e proibido por lei?

    Agradeço a ajuda!

  103. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 4:16

    Adriana, se for para uso coletivo não pode pedir nada, mas se for para uso individual pode mas é devolvido no final do ano, não fica na escola. Leia a lei e verifique .

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

  104. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 4:18

    Melyne, não vão porque é obrigação da escola fornecê-los. Não é que não pede para vc não terá.. a lei diz que a escola tem que fornecer todo o material coletivo necessário para que ocorra o ensino..

    Leia a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

  105. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 4:55

    Flávia, não , não é.
    Leia a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

  106. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 5:00

    Fabiano,

    Lei Federal que rege a mensalidade http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    A escola não pode impor um único local de compra de material porque fere o direito do consumidor. Procure o PROCON.

    Eu penso que caracteriza. O valor da anuidade é R$ 11.210,00? Se for não é taxa , mas se não for isso é taxa.

    O desconto é uma concessão da escola daí não há uma norma.. ela pode dar o desconto apenas nas 12 parcelas . o desconto não é direito adquirido .. mas tem que verificar como consta do contrato.

    Se disser no contrato que o desconto é de 38% na anuidade daí sim está errado…

    Pegue o Contrato, imprima a lei da mensalidade e vá ao PROCON.

    Abraços

  107. Helen Pinheiro comenta:

    janeiro 26, 2015 @ 15:54

    Boa tarde! Percebi que em meu contrato não há nenhuma cláusula que fale sobre o material coletivo, mas a lista contém uma série de materiais que são proibidos e data para ser entregue, dia 02/02/2015. Tenho duas reuniões marcadas para 29 e 30/1 com a escola e pretendo falar sobre o assunto, peço orientação! Obrigada!

  108. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 27, 2015 @ 6:19

    Helen, você deve imprimir a lei da mensalidade http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm e destacar

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Diga que não comprará material coletivo porque a lei proíbe que a escola suprirá o material corresponde , sem prejuízo ao seu filho, porque assim exige a lei.

    Abraços

  109. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 29, 2015 @ 5:05

    Jussara, não , não pode.

    A lei da mensalidade proibi solicitar material coletivo ..http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Não compre. Imprima a lei e leve na escola e denuncie a escola no PROCON.

    Abraços

  110. Lilian Costa comenta:

    janeiro 31, 2015 @ 17:10

    Gostaria de tirar uma dúvida. Essa lei que proíbe pedir material coletivo vale para a educação infantil ou só para o ensino fundamental. Eu tenho um filho em cada seguimento, para o fundamental veio apenas o material de uso pessoal, mas para a educação infantil veio uma lista gigantesca.

  111. Daniele comenta:

    fevereiro 2, 2015 @ 4:14

    Olá gostaria de saber se a escola pode pedir 5 envelopes, dois chameguinhos, uma tesoura sem ponta, uma tela de pintura 20*30 além da taxa de material de 150,00 a renovação da matricula no de 120,00 pois meu filho tem 3 anos e tenho muitas dúvidas sobre isso q pediram por favor me ajude.

  112. silvana rodrigues comenta:

    fevereiro 2, 2015 @ 19:43

    Oi tenho dois filhos que estudam na escola municipal terceira serie e quinta na lista veio papel higienico,200 folhas de oficio pra cada um somando 400 álcool e matriz roxa quero saber o que esta errado desses itens

  113. Joao Camilo comenta:

    fevereiro 3, 2015 @ 19:28

    Olá.

    Gostaria de saber se a escola pode decidir sobre a utilização de um caderno para várias matérias ou de um caderno para cada matéria. Quem deveria escolher não seria o aluno e os pais da criança?

    Abraços

  114. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 17:08

    Joao,a escola pode sim decidir. Não há nada ilegal nisso.

    O que a escola deve fazer é explicar o critério de escolha. Talvez se vc soubesse qual o critério concordaria.

    Abraços

  115. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 17:31

    Silvana tudo errado… a escola não pode pedir nada.. zero.. de material coletivo… e institucional que é o caso papel higiênico é obrigação da escola fornecer.. vc já paga mensalidade..

    Pela lei da mensalidade é proibido pedir material coletivo ainda mais com esses itens.

    Não compre e apresente a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Denuncie a escola ao PROCON.

  116. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 17:52

    Daniele , não pode.

    A escola não pode pedir material coletivo e taxa de material.

    Não compre nada e não dê taxa de material .. denuncie a escola no PROCON.

    Lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

  117. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 17:55

    Lilian, sim , lei federal, vale para todos.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Não compre. Imprima a lei e leve na escola.

    O que é de uso individual por exemplo fralda, mamadeira, sabonete, enfim.. uso da criança a escola pode pedir o que não pode pedir é de uso coletivo, ok?

    abraços

  118. Luiza Bandeira comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 19:40

    olá querida,

    venho te pedir ajuda, ja pesquisei bastante, já exclui alguns itens por serem ilegais, mas acho que tem mais …. pode me dizer o que é ilegal ??

    -500 Folhas de papel branco A4
    -02 pacote de papel A$ colorido
    -01 Resma de papel branco A3
    -02 Pacotes de papel creative paper (sem ser reciclado)
    -10 folhas de papel cartão colorido
    -10 envelopes brancos A4
    -10 envelopes pardos A4
    -02 metros de tnt amarelo
    -02 metros de tnt camuflado
    -10 folhas de EVA liso amarelo
    -05 folhas de EVA decorado
    -05 folhas de EVA colorido
    -05 folhas de papel EVA camuflado
    -03 papel crepom encerado
    -10 Folhas de cartolina Branca
    -08 folhas de papel 40KG branca
    -08 folhas papel 40KG colorido
    -08 folhas de cartolina dupla face amarelo
    -05 folhas de papel camurça
    -04 folhas celofone liso
    -04 folhas papel corrugado liso
    -04 folhas papel corrugado decorado
    -04 pacotes de penas coloridas grandes
    -04 folhas de papel glacê
    -06 folhas de cartolinas laminada
    -05 folhas de papel de presente
    -02 caixas de giz de cera
    -10 folhas de papel pardo
    -02 novelos de lã
    -02 estojos de canetinhas piloto grosso
    -02 caixas de massa de modelar
    -02 estojos de canetinhas finas
    01 tubo de cola colorida
    -02 potes grandes de tinta guache amarela
    -02 tubos de brilhocola
    -02 tubos de tinta alto relevo
    -03 tubos de cola grande
    -01 livro de história
    -06 pacotes de porpurina
    -06 pacotes de paeteis
    -01 pacote de palito de picole colorido
    -02 pacotes de papel picado verde, tipo graminha
    -10 lapis preto
    -02 caixas de lapis de cor
    -03 apontadores
    -04 borrachas brancas
    -03 metros de contact transparente
    -01 pacote de sacos de celofone médios
    -02 folhas de celofone decorado

    (iténs como canetinhas, giz de cera e lapis de cor, entrega na escola, mistura tudo e no fim do ano nada é devolvido)

    Minha filha tem 2 anos, primeiro ano na escola !!

    obrigada

  119. cecilia comenta:

    fevereiro 4, 2015 @ 21:06

    boa noite! as aulas mal começaram e lavem as duvidas…..bom eu gostaria de saber o seguinte, a escola da minha filha pede pra comprar 6 cadernos pequenos capa dura 96 folhas e 2 pequenos de 200 folhas , ( naõ aspriral) e uma lei,eu sou obrigada a comprar o que eles pedem? se eu vejo que e melhor pra minha filha comprar todos grande e de aspiral eu posso fazer essa mudança?

  120. Elisangela M.C Silva comenta:

    fevereiro 6, 2015 @ 12:08

    Bom dia,em 2014 minha filha utilizou um caderno de dez materias e dividiu as materias,e os cadernos de portugues matematica e artes e tarefas eram separados,ela nao teve problemas na escola,agora em 2015 comprei denovo os cinco cadernos,antes de pegar a lista escolar,a professora dela nao quer aceitar que caderno de dez materias seja dividido,e nao qr deixar alunos levar os cadernos para casa todos os dia,disse q os cadernos tem q ficar no armario da escola,minha filha quer levar e trazer de volta para casa seus cadernos,por esse motivo minha filha nao esta querendo ir para aula, minha filha completa 10 anos emabril, e me disse claramente e seguinte frase(MAE A PROFESSORA ESTA TIRANDO O DIREITO MEU,EU TENHO Q CUIDAR DAS MINHA COISAS NAO ELA).Muito obrigada Elis

  121. Angelo comenta:

    fevereiro 6, 2015 @ 14:18

    Boa tarde,
    A minha sobrinha está entrando no 6 ano na escola pública, porém a escola está proibindo o aluno a usar caderno universitário. Ela comprou o caderno e estão pedindo para trocar pro caderno de brochura. A escola pode fazer essa exigência?

    Obrigado!!

  122. michele comenta:

    fevereiro 6, 2015 @ 20:13

    Minha filha estuda pelo segundo ano em uma escola particular, cursa 4 ano fundamental, na lista de materiais esta o pedido está 8 cadernos (brochuras), mas ela tem preferência pelos espirais e eu comprei destes, a coordenação está exigindo a que eu troque todos os cadernos por brochuras sem dar nenhuma explicação sobre os motivos. Esta exigência é cabível, pode a escola aplicar alguma punição a minha filha se eu não trocar os cadernos.

  123. CLAUDIA comenta:

    fevereiro 7, 2015 @ 14:23

    Minha neta esta no maternal onde a escola informa que o material escolar tem que ser adquiro diretamente com a escolar , no valor de R$ 910,00 . Já pedi a lista e não fornecem , dizem que eles tem desconto com a editora e livraria e fazem um pacote . E como nao forneceram a lista , ela vai iniciar as aulas sem o material , pois como posso pagar algo que nem sei o que contem . É um absurdo . Pois o ano passado ela entrou na metade do ano e cobraram R$ 500,00 de material , que também não deram lista e nem recibo deste valor paguei no cartão de credito , mas não obtive recibo .E no final do ano também não devolveram o material didático . Será que uma criança de 2 anos que fica apenas 4 horas na escola vai gastar R$ 910,00 de material ???

  124. Lorayne comenta:

    fevereiro 9, 2015 @ 15:01

    Boa Tarde,

    Na lista de material do BERÇARIO da minha filha pediram, 10 litros de alcool 70, 3 caixas luvas descartavel e 10 caixas de lenço de papel. Isso não é material de uso coletivo e de limpeza? Preciso comprar?

  125. adriana.c.r comenta:

    fevereiro 9, 2015 @ 17:15

    Tem como me enviar a lista de material escolar da Educação Infantil Nivel 2 , Obrigado Boa Tarde

  126. Grazielle comenta:

    fevereiro 9, 2015 @ 22:27

    Ola, meu filho esta no maternal tem 2 anos, pediram uma lista de material que consta lapis de cor, massinha, tesoura, e me pediram o pagamento de R$100,00 referente a compra de material de papelaria podem fazer isso? Obrigada

  127. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 3:05

    Grazielle, tudo o que for de uso individual do seu filho a escola pode pedir e terá que devolver no final do ano, mas taxa e material coletivo é proibido por lei,ok?

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

  128. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 3:06

    Adriana, não tenho porque cada escola faz uma lista.. não pode ter material de uso coletivo ok?

    Lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

  129. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 3:07

    Lorayne a única lista é de material de uso individual o restante é proibido.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    abraços

  130. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 3:51

    Claudia, esta escola está completamente fora da lei…isto é , está descumprindo vários aspectos do Direito do Consumidor

    1) Não pode pedir taxa extra de nada.
    2) Não pode fechar não dar opção de compra para o consumidor
    3) Não pode fazer venda casada..

    Denuncie no PROCON.
    Ajuste um advogado também se for o caso.
    Não compre nada e exija que a sua neta tenha tudo o que os demais..

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    abraços

  131. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 4:08

    Michele, isso é abuso.
    Denuncie no PROCON.
    Ajuste um advogado para conversar com a coordenadora, ok?
    abraços

  132. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 4:19

    Angelo, eu acho abuso, mas não sei lhe dizer qual lei seria para esse caso .. se fosse escola particular Direito do Consumidor mas escola pública.. qual o Estado?

  133. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 4:29

    Elisangela,

    Marque reunião com a professora e pergunte a ela qual a razão para deixar os cadernos na classe.

    Quando eu fui professora tínhamos um armário e para evitar que os alunos carregassem peso só ia para casa o caderno de tarefas, os demais ficam no armário.

    Deve haver uma razão do procedimento da professora.

    Ouça o lado da professora e se considerar razoável converse com a sua filha …

    O melhor nesse momento é tentar resolver de forma conciliatória.

    É importante discutir também o significado de Direito. Temos direitos mas também deveres. .. eu quero muita coisa ..mas há regras ..

    Enfim.. a escola é para ensinar regras e se há uma regra na classe o direito individual não pode ultrapassar o coletivo.

    Enfim.. é um caso que dá para discutir muita coisa..

    Mas é preciso compreender o motivo da professora e acertar o bom termo para que o direito individual não fira o coletivo e que também haja um bom senso da professora..

  134. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 5:00

    Cecilia, não há lei , esse é um critério do professor.

    Marque reunião com a professora e peça para entender o motivo pelo qual foi pedido desta forma.
    Entenda qual é a proposta ..deve ter um motivo.
    Se não lhe convencer vc diga que prefere comprar de outra forma.
    Mas eu acho prudente primeiro saber o motivo pelo qual a professora quer os cadernos dessa maneira, ok?
    abraços

  135. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 12, 2015 @ 5:03

    Olá Luiz, tudo é ilegal porque é material de uso coletivo.
    É um abuso pedir essa lista de material criança de 2 anos!!
    Denuncie ao PROCON.
    Imprima a lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Grife com marcador de texto

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Abraços

  136. Amanda comenta:

    fevereiro 13, 2015 @ 21:13

    Boa tarde meu filho tem um 1 ano e 6 meses ele acabou de entrar na CEI me pedirão um monte de material quais eu acho que ele ainda nao sabe conduzilo como argila, lantejoulas, gliter, fitilho ,cola alcool em gel algodao fita crepe durex largo papel crepom papel eva. cartolinas me ajudem por favor pois acho um absurdo pelo fato dele nao ter idade apropiada para mecher com esses materiais

  137. Anoélia Goncalves comenta:

    fevereiro 19, 2015 @ 11:46

    Olá! Tudo bem?
    O meu fllho esta estudando em um CEI da prefeitura, eles falam que nao pedem lista escolar, realmente não madaram nenhuma apenas um bilhete dizendo que devo mandar a escova de dente do meu filho e creme dental para uso coletivo, ficando na instituição, posso estar errada mas penso que se cada um vai comprar o do seu filho não porque ser de uso coletivo, afinal são produtos de carater pessoal e/ou higiene. o que ja vi em muito telejornais e sites é que escola nenhuma pode pedir material de limpeza e higiene, a escola falou que não podemos falar nada com as professoras dos nossos filhos apenas o que elas mandam na agenda, estou aguardando uma resposta do diretor para um horario que eu possa conversar com ele sobre isto, na reunião de pais não pude conversar por que ele falou que toda duvida tira de modo particular com ele (a reuniao é feita com os pais de todos os alunos da CEI) em fim nesta situação o que quero pedir para ele é que a escova do meu filho vai e volta todo dia para escola/casa. Posso pedir? e se ele negar o que eu faço?
    um outro ponto que quero saber é porque quando meu filho foi tranferido para la ele foi como EMEI no dia da matricula perguntei se estava certo se la realmente é um EMEI porque no site só consta CEI, e na mesma reuniao que citei perguntei sobre o uniforme, já que ano passado eu preenchi um formulario da prefeitura com tamanhos das vestes do meu filho a coodernadora foi grossa dizendo que o que eu preenchi foi para o papai noel eu debati e disse que não que foi para o uniforme e que o CEI do ano passado disse que era para o Emei foi aí que ela me disse que lá não é EMei e que meu filho sóavai para o Emei ano que vem. Duvidá é: posso pedir tranferencia para o Emei, ou se tudo correr bem neste CEI ano que vem faço a matricula dele direto para a primeira serie? afinal ano que vem ele vai ter idade de primeira serie e não de Emei e como mãe tenho o dever de não deixar meu filho se atrasar na escola sou muito exigente com estudo principalmente porque não tenho condições de pagar a particular. Qual o orgão que posso recorrer para as minhas duas Duvidas?
    Muito Obrigada, Aguardo resposta, tenha um otimo ano beijos e abraços

  138. Anoélia Goncalves comenta:

    fevereiro 19, 2015 @ 11:50

    Parabéns pela iniciativa do site vi que tira muitas duvidas. vejo que tem dedicação e gosta do que faz, fico honrada em ter conhecido seu site. fica com Deus

  139. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 20:13

    Anoélia, obrigada! abraços

  140. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 20:20

    Anoélia, vc pode entrar em contato com a Secretaria de Educação Municipal. Escreva um documento solicitando os esclarecimentos.

    CEI = Centro de Educação Infantil – berçário/creche
    EMEI = Escola Municipal de Educação Infantil -pré escola crianças de 4 e 5 anos.
    EMEF = Escola Municipal de Ensino Fundamental

    abraços

  141. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 24, 2015 @ 20:40

    Olá Amanda, faça denuncia do pedido junto a Secretaria de Educação Municipal fundamentando com a lei federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm ok? abraços

  142. Anoélia Goncalves comenta:

    fevereiro 25, 2015 @ 22:22

    Muito Obrigada Sonia

  143. giovana comenta:

    março 2, 2015 @ 12:57

    Meu filho estuda em um colégio particular está no 9º ano,a diretora me informou que não seria cobrado taxa de material escolar que era R$200,00 e sim uma taxa de xerox que seria R$100,00.Só que quando fui pagar final de ano foi para R$110,00.E nesse mesmo dia me passou o valor do ano seguinte seria R$120,00,só que meu marido foi pagar e cobraram R$150,00.Falei com a pessoa responsável daí me disseram que o valor de R$120,00 a diretora passou mas ainda não tinha o valor correto e que o correto era R$150,00

  144. Sônia R. Aranha comenta:

    março 2, 2015 @ 15:10

    Giovana, tem que ter contrato de prestação de serviço que indica o valor correto da anuidade (ano) dividido em parcelas… o que não pode é uma escola a cada dia dizer um valor .. o que é isso? Fuja desta escola porque não deve ser boa.

    Exija um Contrato de Prestação de SErviço com o valor discriminado assine ..isso será a sua garantia, ok? abraços

  145. lilian comenta:

    março 3, 2015 @ 12:05

    olá, gostaria de saber qual é a quantidade certa realmente de folhas de papel oficio a comprarmos pois minha filha n gasta 500 folhas no ano nem 200, esse ano mandei so 300. fiz errado ? e a respeito dos lápis de cor, hidrocor, giz de cera, eles colocam em um pote para todos os alunos usarem juntos não usam como uso pessoal eu n concordo e no final do ano pra onde vao esses lápis ? eu estou errada se pedir p q os da minha filha fiquem no estojo dela ? ela esta na educação infantil lll. me ajuda !!

  146. Sônia R. Aranha comenta:

    março 4, 2015 @ 19:54

    Olá Lilian,

    A escola não pode, PROIBIDA! , de pedir lista de material coletiva. Então, ela não pode pedir papéis, etc…

    A responsabilidade dos pais é comprar apenas o material de uso individual,o material de uso coletivo a escola tem obrigação de fornecer.

    Lei federal n.9870/99 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Imprima a lei e leve-a na escola e discuta com a direção que você cumprirá a determinação da lei, não comprará nenhum material coletivo e que seu filho não sairá prejudicado.

    Se a escola não aceitar denuncie junto ao PROCON ou constitua advogado de Direito do Consumidor ou busque a Defensoria Pública..

    Abraços

  147. karen caroline comenta:

    abril 2, 2015 @ 17:41

    ola minha filha tem 2 aninhos esta na creche e eles deram uma lista elas tem as seguintes 1 caderno pequeno de capa dura agenda 500 folhas de sulfite branca
    50 folhas de sulfite colorida 1 estojo de canetinha hidrocor grossa 1 caixa de giz de cera junbo 2 massas de modelar 1 pacote de filipaper a4 1 pacote de papel filipinho 2 papeis camurça 2 papeis laminados 2 papel crepon 4 eva cores variadas 1 bloco te papel dopradura 50 palitos de picolé colorido 1 rolo de fitilho 2 livros infantis gravadura 1 cartolina 1 pincel chato 1 tinta pintira a dedo 1 pasta elastica polionda fina 2 tubos de cola branca 1 caixa de cola colorida 1 rolo de fita crepe 1 metro de papel pardo 5 refins de cola quente fina 2 lixas n 0 2 vidros de glitter 1 polinho pequeno para pintura 1 brinquedo 1 jogo pedagogico ex monta tudo pequeno contrutor

  148. milka comenta:

    abril 3, 2015 @ 1:30

    ola boa noite quero só que tire uma duvida pode ser cobrada taxa de material escolar? e além do mais junto com a mensalidade..por que foi o que aconteceu comigo a taxa foi cobrada mais eu não paguei quando entreguei o material e quando foi agora que chegou o boleto vei cobrando além da mensalidade ou valor da taxa com juros.pode isso ta certo essa cobrança?obrigado….

  149. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 8, 2015 @ 19:45

    Karen, avisa a escola que por lei federal é proibido pedir lista de material.

    Lei Federal No 9.870/1999.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Então tudo o que for de uso coletivo não compre e entregue a lei.

    O que for de uso individual compre, etiquete para tê-lo de volta no final do ano.

    Se a escola não acolher a decisão da lei procure o PROCON.

    abraços

  150. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 8, 2015 @ 19:47

    Milka,

    Não, não pode cobrar taxa de material escolar.

    Lei federal n.9870/99, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    abraços

  151. Michelle santos comenta:

    outubro 1, 2015 @ 6:46

    ola, meu nome é michelle e gostaria de saber como devo agir com escola da minha filha esse ano ela cobrou R$300 de papelaria, material de uso coletivo e lembrancinhas de datas comemorativas entao optei em pegar lista de material pra eu ver o q eu estava pagando ja q fora isso tem a lista de material escolar indiviual.
    E quando vi a lista m assustei pois minha filha vai pro 4ano e sei q ela ñ vai usar essas coisas, e muitas coisas q estao nessa lista tambem esta na outra lista de material escolar individual.
    2 envelopes pardo A4, 2 metro de papel contact, 4 meto de tnt, 1 rolo de fitilho, 1novelo de la pequeno, 2 durex colorido, 1 rolo de barbante pequeno, 3 fitas crepes grossa, 2 fita durex fina, 2 potes de purpurina, 2 rolo de fita dupla face, 2 pacote de lantejoula e 2 vidro de gliter, 4 folhas de papel laminado, 4folhas de papel celofane, 5folha de papel crepon, 4 folhas de papel dobradura,4 folha de papel carmuça , 4 folhas de papel color set, 4folha de papel cartao, 6 cartolinas, 4 bastoes fino de cola quente, 1 rolo de elastico para mascara, 5 folhas eva e 1 eva com gliter 10 forminha de papel de doce, 250 folhas de sulfite colorida, 1 pacote de palito de sorvete , 1 pacote de palito de churrasco, 500 folhas de sulfite A4, 2 pacotes de algodao, 4 cartolinas laminado, 1 pacote de etiqueta, 1 pote de tinta de tecido, 1 pote de tinta para madeira, 50 folha de sulfite 40, 5 folha de papel pardo, 2 placa de isopor, 2 metro de fita de cetim , 10 elasticos, 10 canudos de refrigerante, 1 pacote de bexiga, 1 cola pra isopor e 1 colapra eva, 1 caixa de fosforo, 4 folhas de papel canson a4, 2 prendedor de roupa , 2 fita transparentes grossa, 1 rolo de fita metalizada de 10 mm, 5 botao e 1 pedaço de retalho, 1 frasco de guache 250ml , 2 metro de feltro , 1 rolo de etiqueta para preço , 1 cola gliter.
    Essa foi a lista q a escola mandou eu achei um absurdo, gostaria de saber como devo proceder com a escola sem arrumar briga.
    Por favor m ajuda
    Obrigada,
    Michelle

  152. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 1, 2015 @ 19:21

    Michelle, a lei federal m.9870/99, em seu artigo 1o diz:

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013) http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L9870.htm

    Pegue a lei , imprima, destaque com caneta marcador o parágrafo e leve no financeiro da escola. Se não houver uma mudança faça denúncia junto ao PROCON, ok?

    abraços


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  153. Vivian comenta:

    novembro 30, 2015 @ 17:55

    Boa tarde, peguei hj a lista de material dos meus dois filho, pré I e 3° ano fundamental.
    Na lista de cada um tem os seguintes itens:
    – 2 resmas de papel A4 carbono zero
    – 1 rolo de fita durex
    – 1 rolo de fita dupla face
    – 10 envelopes pardos tamanho 26,5 x 36
    – 250g de cola branca ( + 90g de cola para uso individual)
    – 13 folhas de papel 40 kg
    – 1 pacote de palitos de picolé 100 unidades
    – 1 pacote de bola de aniversário n° 9 ou 12
    Mais uma infinidade de coisas.
    Isso na lista de cada um.
    Todo esse material a meu ver é de uso coletivo, mas como contestar com a escola, já que não existe uma lista especifica. Eles podem alegar q é para uso em atividades pedagógicas?

  154. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 30, 2015 @ 18:04

    Vivian,

    Não.
    Imprima a lei da mensalidade escolar. Imprima e passe um marcador de texto no parágrafo 7o e leve na escola anexado a um documento para o diretor financeiro.

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Escreva no documento que em cumprimento da lei federal n.9870/99, artigo 1o , parágrafo 7o você não fornecerá material de uso coletivo, tais como:

    2 resmas de papel A4 carbono zero
    1 rolo de fita dupla face
    10 envelopes pardos
    cola branca
    13 folhas de papel
    etc..

    Termine dizendo que se houver insistência da escola que você fará denúncia junto ao PROCON.

    Se insistirem denuncie, ok?

    Simples assim.

    Compre para o seu filho tudo de uso individual e mais nada.

    Abraços

    Leia também: http://www.soniaranha.com.br/procon-do-rio-de-janeiro-autua-escolas-particulares-matriculas-2016/

  155. Jessica comenta:

    dezembro 17, 2015 @ 14:52

    Oi boa tarde, sou mãe de primeira viagem e meu filho vai para a escola pela primeira vez no maternal II. Peguei a lista de material dele e observei que alguns pedidos constam na lista vetada pelo Procon RJ. Fui à escola questionar a respeito do uso do material, para que será utilizado, e a responsável pela lista foi bem clara ao me falar que todos os materiais pedidos exceto os literalmente individuais (abaixo listo todos) são de uso coletivo. Eu perguntei se final do ano poderia pegar de volta o que meu filho não usou e responderam que NÃO, pois eles passarão um contrato dizendo que tudo que eu der será da escola e que final do ano eles doam para entidades filantrópicas e que não tem como terem controle do que meu filho vai ou não usar. Boa parte é para enfeitar e decorar festas etc. até a caixa de lápis de cor não será devolvida pois ela me disse que eles pegam todos os materiais e colocam juntos numa sala onde todos os alunos da educação infantil usam. ou seja, se eu comprar e outra mãe não e por ai vai todos usam o que eu pago? errado isso não? O que eu faço?? As vetadas pelo procon já não vou dar pra escola mesmo, mas e o restante que é de uso coletivo? Vou listar abaixo alguns itens:

    Materiais individuais:
    – Uma pasta polionda, nomeada e na cor azul
    – um caderno de pesquisa grande espiral e de capa dura 96 fls
    -1 avental para pintura (plástico grosso)
    -1 tesoura sem ponta e sem desenho
    (até ai tudo bem)…

    Materiais coletivos: tudo com marca especificada.
    – 2 lápis grafite (FABER CASTELL, com nome)
    – 2 caixas de lápis com 12 cores, grande e triangulares
    – 2 caixas de giz de cera
    – 1 folha de papel 40 kg colorido
    -1 folha de papel 40 kg branco
    – 1 folha de CADA cartolina laminada, nas cores: prata, dourada, vermelha, azul e verde;
    – 2 folhas de lixa
    1 folha de papel crepom de cada, nas cores: vermelho, azul, marrom, verde, amarelo e branco
    – 1 metro de contact transparente
    -2 pacotes de collor set (sendo 1 humi- color)
    -01 kit papel criativo a4 com 60 folhas sortidas
    (ou seja, são 3 pacotes de papel collor set)
    – 1 tubo de cola TEKBOND 50g
    -1 placa de EVA de cada, nas cores: bege, vermelho, verde bandeira, azul, rosa, branco, preto, marrom, amarelo e laranja.
    -1 placa de eva fantasia de cada, nos modelos: gliter, toalhado e estrelinha.
    – 1 rolo de barbante pequeno colorido
    -1 pacote de laço de tecido
    – 1 pacote de paetê
    -1 pacote de forminha laminada
    – 10 sacos de celofane transparente ou fantasia (tamanho oficio)
    -10 unidades de laço fácil ou mágico.
    -1 pacote de olhinhos
    -1 pacote de canudos do grosso
    4 bastoes de cola quente (2 grossos e 2 finos)
    entre outras coisas que não listei…

    Itens pedidos e vetados pelo procon

    1 pacote de algodao de bolinha
    2 pacotes de copos descartáveis 200 ml (200 unidades)
    1 caixa de lenço de papel
    1 caneta retroprojetor preto
    1 pacote de pregador
    1 rolo de fita crepe
    1 rolo de fita adesiva transparente larga
    1 rolo de fita adesiva colorida
    1 rolo de fita metalóide
    1 saco de bola de gás numero 9 redondo
    1 pacote de papel de bala
    1 metro de tnt de cada, nas cores: verde, laranja, vermelho, branco, fantasia, rosa, preto, azul, marrom e amarelo.
    4 pratos de papelao (2 pequenos e 2 médios)

    Resumindo todos de uso coletivo. O que fazer???? PRECISO DA SUA AJUDA.

  156. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 18, 2015 @ 11:07

    Jessica , denuncia no PROCON.. pegue a lista de material .. imprima a lei federal n.9870/99 , assinale o parágrafo 7o que diz que

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    E peça para o PROCON tomar providências.

    ok?

    abraços

  157. Morgana Bueno comenta:

    dezembro 21, 2015 @ 0:00

    Olá,
    Na escola da minha filha que está indo para a primeira série do fundamental, estão pedindo materiais como: TNT, pacotes de produtos em EVA, flor de massa, lacinho de fita, fita bebê, novelo de lã, folhas de EVA estampada e coloridas, Papel Filipinho color. Estes produtos são legais?

  158. Daniele Siqueira comenta:

    janeiro 5, 2016 @ 18:08

    Ontem fui a escolinha em que quero colocar minha filha de 4 anos. Na hora da lista de materiais fui questionar sobre os produtos que por lei não é obrigação dos pais, a menina que estava atendendo toda sorridente, fechou a cara na mesma hora! Não gostou nenhum pouco. Complicado lidar com esse tipo de situação, eles pensam que todos os pais são leigos e não sabem dos seus direitos.

  159. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 9, 2016 @ 2:41

    Morgana Bueno.

    Faça denúncia da escola junto ao PROCON do seu município se apoiando na lei federal n.9870/99, artigo 1o , parágrafo 7o que diz:

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    A escola só pode pedir material de uso individual que deverão ser etiquetados e devolvidos caso não forem usados.

    Material papéis, EVA, TNT a escola tem que comprar e fornecer por isso que cobra anuidade, ok?

    abraços

  160. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 9, 2016 @ 6:04

    Daniele Siqueira, sim .. é complicado.. mas se não falarmos e denunciarmos ao PROCON as escolas continuarão a descumprir as leis .. e como poderão educar as crianças se elas próprias são contraventoras? Depois vai exigir o que dos alunos? Complicado .. mas boca no trombone..

    Houve uma mudança na lista .. com uma alteração na Lei federal n.9870/99 agora a escola não pode pedir material coletivo

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    abraços

  161. Tatiany comenta:

    janeiro 11, 2016 @ 13:00

    Olá, bom dia!
    A escola em que minhas filhas estão estudando, pese taxa de mecanografia por aluno, tenho três filhas tenho que pagar uma taxa de $40,00 para cada uma, isso e correto?

  162. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 11, 2016 @ 16:24

    Tatiany, não pode.

    Imprima a lei federal n.9870/99, parágrafo 7 que diz:

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Então, não pode ser pedido taxa para qualquer coisa.
    A única coisa que vc vai pagar é a parcela mensal da anuidade escolar.

    Apresente a lei e diga que não pagará a taxa.
    Se houver algum tipo de queixa vc denuncie ao PROCON.

    Abraços


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  163. Magali comenta:

    janeiro 15, 2016 @ 17:47

    Desculpe voltar a lhe perguntar, mas nao entendi o que significa material de uso coletivo.
    Todos os papeis A4, oficio, canson, crepom, colorset, bloco criativo, lumicolor,…se encaixam em uso coletivo? como entender o que sera de uso individual ou em grupo?

    Por exemplo: pastas organizadoras/ classificatorias/ sacos plasticos grossos sao usados para guardar as provas nessas pastas ao longo do ano e sao arquivados na escola, sem devolucao, porem e´ individual com nome do aluno.
    Pastas poliondas sao devolvidas, assim como cadernos de desenhos… Os tecidos (TNT algodao, chita etc), fitas dupla-face e especialmente os EVAs sao usados para decorar a escola em datas comemorativas, principalmente…

    Cola quente, adesivo liquido instantaneo, cola de silicone ou cola de EVA nao sao (e nao deveriam ser) manipulados pelas criancas, mas estao na lista. Sao usados em algumas atividades de arte, mas com maior enfase na decoracao da escola em datas comemorativas ou eventos.

    A lista da escola esta dividida em categorias como: 1. material de uso individual (a crianca leva e tras todos os dias, na mochila), 2. material para uso em classe (fica retido na escola); 3. material para uso em aula de arte; 4. material para uso em aula de informatica; 5. material para uso em aula de musica….

    Prof Sonia, eu agradeco sua atencao.

  164. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 18, 2016 @ 3:49

    Magali, no meu entendimento da lei ela é clara quanto ao uso individual que pode ser pedido e o coletivo que não..

    Mas vamos lá..

    O que para mim é coletivo e a escola tem que providência por ela mesma:

    Todos os papeis A4, oficio, canson, crepom, colorset, bloco criativo, lumicolor, Cola quente, adesivo liquido instantâneo, cola de silicone ou cola de EVA ,TNT algodao, chita , fitas dupla-face e especialmente os EVAs,pastas organizadoras/ classificatórias/ sacos plasticos grossos (não são devolvidos a escola tem que arcar)

    O que é uso individual…

    cadernos, livros, estojo, canetinhas, lápis, giz de cera , borracha, apontador, régua, cola, caderno de desenho, cartilha, livro de literatura, mochila, lancheira, pasta, tudo etiquetado se ficar na escola.

    Lei federal n.9870/99 foi modificada em 2013

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    A lei está entendendo que você já paga anuidade e a anuidade deve ser calculada com todo o material que será usado para que aprendizagem ocorra e que somente o material de uso individual poderá ser pedido para o aluno.

    Papéis e etc.. para decorar festas, para fazer atividade em artes a escola tem que arcar..

    As tintas e pincéis poderão ser pedidos mas etiquetados e se ficarem na escola deverão ser devolvidos no final do ano.

    ok? Denuncie a escola ao PROCON, ok? abraços

  165. Maria Eduarda Pereira comenta:

    janeiro 18, 2016 @ 12:10

    Na lista de material do meu filho,eles pediram 4 canetas de quadro azul e vermelha,especificaram as marcas de lapis de cor,tubos de cola,de tesoura,até de borracha.Eu estou com uma dúvida,eles pediram fita adesiva,fita creme,vários envelopes. Eu perguntei para o meu filho em que eles usaram essa fitas,pois no ano passado pediu também,e ele me disse que não usaram.Olha q

  166. Maria Eduarda Pereira comenta:

    janeiro 18, 2016 @ 12:19

    Na lista de material do meu filho eles pediram canetas de quadro branco vermelha e azul. Especificaram a marca de alguns materiais,como borracha,caixa de lápis de cor( tem que ser de 24 cores),tubos de cola,tesoura.Um absurdo.Eu estou com dúvida em relação as fitas adesiva e fita crepe.Eu tenho que comprar,pois eu perguntei para o meu filho em que eles usaram essas fitas,e ele me disse que não usou.Eu tenho que comprar elas mesmo assim? E em relação aos envelopes,eles pediram 6 envelopes grandes,eu tenho que comprar? Obrigada pela sua atenção!

  167. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 19, 2016 @ 14:33

    Maria Eduarda ,

    A lei federal n. 9870/99 alterada em 2013 em seu parágrafo 7o é clara

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Denuncie no PROCON.

    Só pode comprar material de uso individual, etiquetado, vai e volta ou fica na escola e no final do ano a escola devolve se sobrou.

    Não tem que comprar nada que não for de uso individual. Você poderá imprimir a lei e levar na escola dizendo que não comprará porque segundo a lei a responsabilidade do fornecimento deste material é da escola.

    Denuncie ao PROCON .

    abraços

  168. Roberta comenta:

    janeiro 19, 2016 @ 15:40

    Na escola de meu neto pediram 4 pacotes de sulfite..são 2000 folhas….um absurdo….

  169. Diego Bispo comenta:

    janeiro 21, 2016 @ 14:10

    Olá boa tarde, Sonia!

    Estou muito irado com a escola da minha filha ela tem 8 anos e esta no terceiro periodo. Estão me pedindo 500 folhas papel oficio e 300 folhas de papeis coloridos tnt, eva e etc. Achei a lista exagerada. Pois, sabemos que o aluno não usa todo esse material são 500 folhas se usasem todos os dias do ano uma sobraria 135 folhas sem contar que o ano letivo é 200 dias.

  170. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 22, 2016 @ 6:26

    Diego, e pode ficar irado mesmo porque é ilegal pedir material coletivo.

    Lei federal n.9870/99 parágrafo 7o
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Então, imprima a lei e vá até a escola dizendo que vc não vai comprar esse material que isso é de responsabilidade da escola.

    A sua responsabilidade é pagar as parcelas da anuidade escolar e o material individual do sua filha e não o material da instituição.

    Denuncie no PROCON…

    abraços

  171. dara almeida comenta:

    janeiro 26, 2016 @ 18:05

    na escola do meu filho pediu um pincel atômico grosso sendo que ele tem somente 4 anos devo compra?

  172. Maiara Nascimento Borges Marques comenta:

    janeiro 27, 2016 @ 0:50

    Minha filha estuda em uma escola filantrópica e este será o terceiro ano dela nesta escola, fará a pré escola I. Pagamos uma contribuição mensal estipulada pela instituição mas todo ano pedem uma lista gigantesca de materiais, inclusive de uso coletivo. Gostaria de saber se isso está correto ou a escola está sendo abusiva. Li a lei mas não vi nada a respeito de instituições de ensino filantrópicas. Poderia me tirar essa dúvida? Desde já agradeço muito!

  173. ADRIANA comenta:

    janeiro 28, 2016 @ 18:29

    Boa tarde!

    Meu filho entrou pro PRE I em uma nova escola e eles solicitaram 4 resmas de papel oficio.
    é correto?

  174. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2016 @ 5:11

    Adriana, não, incorreto.
    Lei federal n.9870/99 parágrafo 7o.
    abraços

  175. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2016 @ 5:28

    Maiara , proibido .. lei federal n.9870/99 parágrafo 7o http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9870.htm

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Denuncie ao PROCON.

    abraços

  176. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 30, 2016 @ 5:39

    Dara Almeida, depende.. verifique para que é o pincel.. e se é de uso individual ou coletivo. Se for coletivo não compre porque é proibido por lei federal n.9870/99 parágrafo 7o

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

  177. Valeria renovato comenta:

    janeiro 31, 2016 @ 0:08

    Oi,gostaria de saber se sou obrigada a mandar para a escola todos aqueles benditos lápis que a escola pedi,todos os anos a escola pedi 12 lápis de escrever,caixas de lápis de cor,canetas hidrográficas ,tenho obrigação de mandar tudo isso para a escola,minha filha tem 8 anos,esta fazendo o 3° ano,posso deixar esse lápis de cor,corretivo,canetas,giz de cera com ela em sua mochila e todos os dias ela levar para a escola,pois ela me reclama que as tias não da sempre os matérias que os pais compra,fica tudo junto dentro de caixas.Desde já agradeço.

  178. josiane comenta:

    fevereiro 1, 2016 @ 17:52

    Oi, gostaria de tirar uma dúvida sobre uso de caderno. Meu filho vai cursar o 5 ano e a escola pode exigir que os cadernos não sejam de arame? Obrigada

  179. Carolina comenta:

    fevereiro 2, 2016 @ 14:57

    Olá! Gostaria de saber a respeito de livro didático para Maternal I. A escola da minha filha está pedindo um livro que custa R$ 125,00 e achei um absurdo. Isso não é abusivo?

  180. Mariana comenta:

    fevereiro 5, 2016 @ 14:41

    Estou muito irritada.
    A escola da minha filha pediu muitas coisas que eu considero abusiva.
    Fita crepe
    Plástico tam. Ofício
    2resma de papel A4 ou seja 1.000 folhas
    Pacotes de pena
    4 metros de tnt
    5 bastões de cola quente
    Caneta retroprojetor 3 unidades
    2 DVDs infantil
    2metros de cetim
    2metros de Maruba
    Caixa de tinta de pintura facial
    2metros de feltro
    Lantejoulas
    Jogo lego
    O que eu posso fazer? Essa lista ficou caríssima.

  181. valeria cristina villar comenta:

    fevereiro 11, 2016 @ 17:18

    Boa tarde, a lista de material de meu filho que cursara o 5 periodo neste ano, alem de fitilho, tnt, entre outros, pelo que estou observando pelas orientações acima são proibidos, existe a exigência de 1500 folhas de papel oficio A4 210X297MM. Sempre achei exagerado mas ao questionar uma funcionaria da secretaria disse que os alunos costumam utilizar ate mais. detalhe hoje ele vai cursar o 5 período mas a lista sempre foi a mesma e na mesma quantidade eles não mudam. Pode….

  182. leandro comenta:

    fevereiro 25, 2016 @ 15:09

    Olá, meu filho está no 7º ano, esse ano ao invés de comprar 10 cadernos de 96 folhas eu comprei 2 de 10 materiais e coloquei as matérias de acordo com o horário para ele levar apenas 1 caderno por vez, ano passado a mochila dele pesava muito. O professor de geografia disse que não aceita caderno de 10 matéria e disse que só da visto no caderno dele quando ele passar a limpo para um caderno de 96 folhas. Ele pode exigir isso? Minha esposa e professora e disse que ele não pode.

  183. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 26, 2016 @ 22:08

    Leandro, isto é uma atitude abusiva e foge ao princípio constitucional da razoabilidade, do bom senso.

    1)Escreva um documento para a direção da escola explicando o motivo pelo qual a sua esposa resolveu adquirir cadernos de 10 matérias e informe a atitude do professor. E que a tal atitude fere o princípio constitucional da razoabilidade e é uma atitude abusiva e que portanto é preciso intervir.

    Se a direção nada fizer , não mediar esta situação e persuadir o professor a uma conduta correta você poderá seguir com a processo junto aos órgãos competentes que estão acima da direção: se for escola pública e particular Secretaria de Educação do seu Estado, se for municipal Secretaria de Educação do Município, ok?

    abraços


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  184. Jessica Amaral comenta:

    fevereiro 28, 2016 @ 21:06

    Boa tarde,

    Matriculei meu filho de três anos na creche publica em minha cidade, na lista de materiais consta brinquedos pedagógicos e livros de letra caixa alta, tenho duvida se estes itens são considerados de uso coletivo.
    Devo comprar ou não?

  185. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 20:07

    Maria Eduarda, com a lei federal n.9870/99 , alterada em 2013, a escola não pode pedir lista de material de uso coletivo ou para a escola:

    Art. 1o § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    ok?

  186. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 20:57

    Valeria, por lei não.
    Lei federal n.9870/99, alterada em 2013,

    Artigo 1. § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    De modo que sim.. somente uso individual e quando ela precisar você fornece para ela o material.

    abraços

  187. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 21:13

    Josiane, não há lei para isso… existe o princípio constitucional da razoabilidade. Parece que exigir um determinado tipo de caderno, não aceitando outro, foge ao bom senso. Então, a escola deveria ser mais razoável. Por outro lado, qual o motivo alegado de ser caderno de arame? A escola pode exigir, porém você pode contra argumentar.. o que não pode é a criança não estudar por conta do tipo de caderno, não é?
    abraços

  188. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 21:50

    Carolina, depende .. o livro de fato custa isso nas livrarias? Se é um preço que a escola está passando daí terá que verificar se há outro lugar para comprar mais barato. Livros ilustrados, se importados são mais caros mesmo..Você poderá questionar a escola se de fato é necessário investir em material tão caro para alunos desta faixa etária..

  189. Pedro comenta:

    março 18, 2016 @ 19:59

    A escola da minha filha não forneceu lista de material escolar, somente valor a pagar, quado questionei ficaram de me entregar a lista que entregaram após 15 dias.
    um dos itens acho totalmente absurdo sendo 1000 ( mil folhas de papel sulfite A3) sendo que uma criança que ainda nem completou 3 anos nunca gastaria essa quantidade, entre outros materiais que acho exagero.

    A Lista é a Seguinte para o ano letivo:

    02 cx de lápis de cor
    02 cola branca 500ml
    04 tinta guache 250ml
    2 potes Massinha de modelar
    2cx pintura de dedo
    2 jogos caneta hidrocor grossa
    1000 folhas de papel sulfite A3
    2 Pacotes de creative paper lumini
    4 folhas papel crepom
    6 folhas cartolina dupla face
    4 folhas sulfitão
    4 placas de eva
    2 cx cola gliter colorida
    4 fitas crepe
    2 cx de cola colorida
    8 durex largo transparente
    8 lixas
    2 livros de historia infantil
    2 jogos pedagogicos

  190. Mayara Queiroz comenta:

    março 31, 2016 @ 1:47

    Olá, tenho uma filha de 4 anos e estuda na mesma escola desde os dois anos e meio. Eu quando matriculei ela no meio do ano na primeira vez nao tive opcao a nao ser pagar a taxa de 200 reais de material. No ano seguinte comprei, mais achei abusiva, 3 cx de lapis de cor, 3 de giz de cera, e guache e resma de papel, massinha tudo em quantidades . E nao percebi esse uso da parte dela. Este ano resolvi nao dar o material de uso coletivo. A escola me pediu 12 lapis grafite, 12 borrachas, 1 pote de 250 de guache varias cartolinas e papeis de varias cores. Agora esta me cobrando o material que nao entreguei. A escola pode fazer isso?

  191. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 3, 2016 @ 5:10

    Mayara Queiroz

    Entregue um documento bem formal para a direção da escola dizendo que você não vai entregar o material coletivo porque a lei federal n.9870/99, em seu artigo 1o parágrafo 7o diz que :

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Que portanto, se a escola insistir em cobrar material que a lei determina para que não se cobre você irá tomar as providências cabíveis.

    Denuncie a escola no PROCON de sua cidade, ok?

    abraços

  192. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 3, 2016 @ 5:49

    Pedro,

    Lei federal n.9870/99, artigo 1o , parágrafo 7o diz que

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    Então, escreva documento para a escola dizendo que vc não fornecerá material coletivo porque a lei federal proibe a escola de fazer esta solicitação. E que o material deve ser fornecido pela escola. O material de uso individual você comprará, mas de uso coletivo não.

    Se a escola não aceitar, faça denúncia junto ao PROCON, ok?

    abraços

  193. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2016 @ 19:02

    Mariana, todo material coletivo a escola não pode pedir .. lei federal n.9870/99 , parágrafo 7o = Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    denuncie a escola ao PROCON

  194. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2016 @ 19:25

    Valeria, faça denuncia junto ao PROCON , porque a lei federal n.9870/99 tem um parágrafo 7o que diz

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    abraços

  195. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2016 @ 19:53

    Jessica Amaral, se for de uso individual será etiquetado com o nome de seu filho e devolvido no final do ano.. uso coletivo é de todos e em geral não são devolvidos, ok?

    abraços

  196. lizìane c. da Silva comenta:

    abril 25, 2016 @ 1:56

    Olá,
    Pago caro pela mensalidade no Colégio salesianos, mas todos os anos pedem 2 livros para rodízio entre a tturma. Não deveria a escola prover esses livros? É paupérrimo o acervo da escola!
    Obrigada!

  197. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 26, 2016 @ 21:01

    Liziàne,

    Eles poderão pedir desde que no final do ano sejam devolvidos.

    Não poderão pedir se esses livros ficarem na escola para sempre, se esse for o caso, poderá fazer a denúncia junto ao PROCON baseando-se na lei federal n.9870/99 , artigo 1o , parágrafo 7o :

    “Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)”

    ok?


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  198. Carine silva dos santos comenta:

    abril 28, 2016 @ 16:14

    Boa tarde,na escola do meu filho mandou um aviso porque não comprei todos os matérias da lista , como 5 tiras de cola quente ,6 piloto,tinta acrílica brilhante de 250 ml sendo q eu já tinha comprado um da mesma quantidade ,uma cola de 250 ml , 250 ml de cola de isopor e dois durex colorido,isso faz parte do material ?

  199. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 1, 2016 @ 23:43

    Carine,

    Escreva um documento para a direção da escola dizendo que você não comprou a lista de material porque é ilegal , já que a lei federal n.9870/99, artigo 1o , parágrafo 7o diz que a escola não pode pedir lista de material coletiva para os alunos. Diga ainda que se insistirem fará denúncia junto ao PROCON.

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    abraços


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  200. Suellen comenta:

    novembro 1, 2016 @ 20:52

    Boa noite, meu filho vai pra 5 ano ensino fundamental fui pegar a lista qd vi a lista cheguei me assustar pq ele já está no 5 ano e não usa mais certas coisas que estão na lista! Qd tem trabalho eu q compro cartolina por fora ou outros materiais.
    Uso geral
    1 resma de 500
    200 fls ofício colorido
    10 lâmina de borracha Eva
    4 durex colorido
    4 tubos de cola branca
    3 pastas de elástico
    4 pastas com trilhos brancas de papelão
    4 cx de lápis de cor Grande
    3 cx de hidrocor
    10 lápis preto
    6 borrachas
    6 apontador
    1 tesoura
    1 régua
    Agora uso de artes
    4 vidros de tinta
    4 pincéis
    2 cola colorida
    5 vidros de glitter
    5vidros grandes de guache
    2 pacote palito de picolé
    2 pacote palito de churrasco
    2 pacote de folhas color set TM A4
    6 folha de cartolina
    6 folhas de cartolina dupla face
    6 folhas de papel cartão
    6 folhas de papel crepom
    6 folhas de papel laminado
    8 folhas papel silhueta
    6 folhas de papel camurça
    2 mts contacto transparente
    Gente vê se essa lista não tá absurda

  201. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 3, 2016 @ 5:02

    Suelen, pode escrever um documento para a direção da escola dizendo o seguinte.

    A lei federal n.9870/99 em seu parágrafo 7o diz o seguinte:

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    De modo que você não vai comprar os seguintes materiais porque cabe a escola fazê-lo e se não fizer você estará denunciando a escola ao PROCON:

    1 resma de 500
    200 fls ofício colorido
    10 lâmina de borracha Eva
    4 durex colorido
    4 tubos de cola branca
    3 pastas de elástico
    4 pastas com trilhos brancas de papelão
    4 cx de lápis de cor Grande
    3 cx de hidrocor
    4 vidros de tinta
    4 pincéis
    2 cola colorida
    5 vidros de glitter
    5vidros grandes de guache
    2 pacote palito de picolé
    2 pacote palito de churrasco
    2 pacote de folhas color set TM A4
    6 folha de cartolina
    6 folhas de cartolina dupla face
    6 folhas de papel cartão
    6 folhas de papel crepom
    6 folhas de papel laminado
    8 folhas papel silhueta
    6 folhas de papel camurça
    2 mts contacto transparente

    Diga ainda que você só comprará conforme indica a lei que é de uso individiual: régua, borracha, lápis, estojo, etc…

    Uso coletivo é responsabilidade da escola,ok?

    abraços

  202. DANILLO comenta:

    janeiro 12, 2017 @ 4:01

    Ola, sonia minha Filha tem 4 anos e esta no jatdim2, a eacola pedi tudo isso.
    Segue lista
    .Resma de papel A4
    10 folhas de emborrachado
    5m de tnt
    2 colas de isopor
    10Colas qquentes
    01cola brascoplste
    200Grs de gliter
    03 pincéis
    01 caixa de nassa de modelar
    01 caixa de lapis de cor grande
    01caixa de giz de cera
    07 lapis grafite
    5borrachas
    2m de filtro
    1m de manta acrílica
    Tudo isso e necessario
    Gostaria muito de saber obrigada.

  203. DANILLO comenta:

    janeiro 12, 2017 @ 4:04

    Ola, sonia minha Filha tem 4 anos e esta no jardim 2, a eacola pediu tudo isso.
    Segue lista
    .Resma de papel A4
    10 folhas de emborrachado
    5m de tnt
    2 colas de isopor
    10Colas qquentes
    01cola brascoplste
    200Grs de gliter
    03 pincéis
    01 caixa de nassa de modelar
    01 caixa de lapis de cor grande
    01caixa de giz de cera
    07 lapis grafite
    5borrachas
    2m de filtro
    1m de manta acrílica
    Tudo isso e necessario
    Gostaria muito de saber obrigada.

  204. Rafaella Nascimento comenta:

    janeiro 13, 2017 @ 13:10

    Olá,
    A escola do meu filho pede 4 livros de leitura e não os devolve ao final do ano. Gostaria de saber se eles tem obrigação de devolver, já que todo aluno que entra na escola, traz consigo livros de leitura, assim, eles não precisam ficar com os nossos livros.
    Att.,
    Rafaella

  205. Joana comenta:

    janeiro 17, 2017 @ 13:58

    Meu filho estuda em escola pública do município e a escola pediu uma lista enorme de material de uso coletivo e da obrigação dos pais essa lista ?

  206. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 20, 2017 @ 4:51

    Joana, a lei federal n.9870/99 diz que não é para solicitar material de uso coletivo.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    Como a escola é pública faça uma denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado, área de educação, dizendo que a Secretaria de Educação Municipal está a solicitar lista de material de uso coletivo e se a lei federal diz que não é para fazer isso em escolas privadas como permitir em escolas públicas?

    ok?

    abraços

  207. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 21, 2017 @ 22:36

    Rafaella Nascimento…
    Sim, tem a obrigação de devolver.
    A lei federal n.9870/99 diz:

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    De modo que os livros são material de uso individual e deverão ser devolvidos no final do ano.

    Faça um documento para a direção da escola solicitando os livros, indicando a lei e dizendo que se não receber os livros de volta fará denúncia junto ao PROCON, ok?

    abraços

  208. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 21, 2017 @ 22:45

    Danillo, este post esta antigo.. agora com a lei federal n.9870/99 houve um novo parágrafo que diz:

    § 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013)

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

    De modo que a escola não pode pedir nenhum item de uso coletivo.

    A escola pode pedir apenas material de uso individual e o que sobrar devolver no final do ano.

    O que não entra na sua lista segundo a lei:
    .Resma de papel A4
    10 folhas de emborrachado
    5m de tnt
    2 colas de isopor
    10Colas qquentes
    01cola brascoplste
    07 lapis grafite (aqui pode ser 1 no máximo 2 se faltar pede-se mais)
    5borrachas (aqui pode ser 1 no máximo 2 se faltar pede-se mais)
    2m de filtro
    1m de manta acrílica

    ok?

    abraços

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