Hoje quero brindar o sucesso do I Encontro Paulista sobre Judicialização das Relações Escolares realizado em São Paulo, no Hotel Comfort, na Vergueiro. Participaram 50 pessoas de 23 colégios da capital,Sorocaba, Presidente Prudente, Santos, Osasco, Diadema, São Roque, São Bernardo do Campo e Ribeirão Preto.
Foi de fato um sucesso!
Os mantenedores, coordenadores, diretores e secretárias estavam muito receptivos e foi como se tivessem encontrado um amparo por sentirem muito sozinhos nessa batalha que é também manter uma escola.
A minha fala foi introdutória e fez um breve panorama do ocorreu nestes últimos meses. Eles precisavam saber a respeito do grupo Anistia para Crianças de 5 anos , criado, pela Letícia Kuhl , sobre o nosso abaixo assinado, sobre o movimento junto aos Ministério Público , sobre o encaminhamento do Dossiê para a UNESCO , sobre a reunião que ocorrerá no dia 30/05 no Supremo Tribunal Federal com o Ministro Ricardo Lewandowski . Além disso pincelei a necessidade que terão de (re)significar o projeto político/pedagógico da escola , tendo como foco o aluno passando para uma visão sistêmica de educação, abandonando a visão positivista/taylorista que insistem tanto em manter.
A Dra.Claudia Hakim brinlhantemente apresentou a hierarquia da legislação deixando claro que atos normativos na escala de importância estão no subterrâneo e,portanto, não podem valer acima das leis como tem ocorrido. Esclareceu o significado de mandado de segurança ; o significado de liminar e como cumpri-la; discorreu sobre a aceleração de estudos e tocou no assunto da superdotação, alertando-os também a respeito do que é preciso esperar daqui pra frente com relação as ações da Justiça no universo da escola.
A Dra.Maria Carvalho com igual brilhantismo esclareceu de forma didática complexos conceitos do direito, tais como, a teoria da culpa e do risco e apresentou aos presentes 9 casos de ações ganhas por pais, demonstrando que a escola deve ter a conduta do bom senso e da parceria.
A nossa convidada Leticia Kuhl abrilhantou o Encontro.
Da esquerda para direita Sônia Aranha, Maria Carvalho, Letícia Kuhl e Claudia Hakim
O público presente, muito receptivo, após as três palestras pode fazer perguntas para as palestrantes obtendo assim esclarecimentos mais individualizados.
De modo que conseguimos atingir nosso objetivo: trazer as escolas para a esfera de discussão enquanto parceiras, porque também se sentem desamparadas diante da judicialização das relações escolares.
Brindemos então: tin-tin!!
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Tags: I Encontro Paulista de Judicialização das Relações Escolares, judicialização, Sonia Aranha
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iolanda gouveia rovani comenta:
dezembro 1, 2014 @ 19:04
Olá querida Sônia!
Entendi e muito obrigada.No entanto se no regimento interno da escola diz claramente que a nota do aluno será aquela que ele obtiver depois do processo de recuperação, mesmo sendo menor do que a nota anterior a escola corre algum risco legal caso algum pai entre na justiça ou ela é assegurada pelo regimento interno?
Grata
Iolanda
Mas agora entendi o que a supervisora está a dizer.Se a nota primeira do aluno é menor do que a média 4,0 (por exemplo) e ele vai para recuperação, porém não recupera, tira 3,0, então, a nota que deverá prevaleça é a maior delas, isto é, 4,0 já que o objetivo da recuperação é recuperar e se isso não ocorreu. mantém a nota anterior para não prejudicar o aluno. Observer que o que eu falei anteriormente não era isso.. mas a supervisora está correta, siga o que a supervisora recomenda. Agora, o que eu disse anteriormente também pode ser feito só que prejudica o aluno … e a intenção sempre é ajudá-lo. O que deve ficar claro que a recuperação não é uma prova apenas, mas um processo de aulas com uma avaliação (caso queira) que ajude o aluno a compreender, a construir o conceitos ministrados. Neste caso deste Regimento, a recuperação só ocorre semestralmente .. sabe o motivo? Não deveria a recuperação ocorrer todos os bimestres ou trimestres? Ou a escola é organizada semestralmente?É isso! Estou à disposição para trocar ideias… abraços.
Sônia R. Aranha comenta:
dezembro 1, 2014 @ 22:29
Iolanda, o que está a valer é o Regimento Escolar. O que nele estiver expresso é o que está a valer.
Abraços!