As famílias de trabalhadores, cujos filhos utilizam dos serviços públicos educacionais como as creches e as pré-escolas em períodos de férias e de recesso escolares se vêem perdidos porque não contam com nenhum outro lugar para deixar seus filhos, já que as férias e o recesso são da escola e não dos trabalhadores em geral.

Sensível a esta situação, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo tem questionado incessantemente a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo porque entende que as instituições de ensino que atuam na Educação Infantil não devam ter recesso escolar no mês de julho e, também, férias escolares em janeiro, pois se trata de serviço essencial imprescindível às famílias que tenham menores que se utilizam, em especial, das “creches” e não tenham condições, no recesso e nas férias, de cuidar dos filhos menores, ante a razão de trabalhar.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, por sua vez, recorreu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para melhor compreender a questão das férias e do recesso na Educação Infantil solicitando por intermédio de uma consulta o reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2011 a respeito da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.

desenhoinfantil

Por intermédio do Parecer CNE/CBE nº 23, de 6 de dezembro de 2012, o CNE se pronunciou manteve o voto da relatora do Parecer CNE/CEB nº 8/2011, que prescreve:

“1. As creches e pré-escolas se constituem, em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, por meio de profissionais com a formação específica legalmente determinada, a habilitação para o magistério superior ou médio, refutando assim funções de caráter meramente assistencialista, embora mantenha a obrigação de assistir às necessidades básicas de todas as crianças.

2. Nas creches e pré-escolas mostra-se adequada uma estrutura curricular que se fundamente no planejamento de atividades durante um período, sendo normal e plenamente aceitável a existência de intervalo (férias ou recesso), como acontece, aliás, na organização das atividades de todos os níveis, etapas e modalidades educacionais. Tal padrão de organização de tempo de operacionalização do projeto político-pedagógico, com inclusão de intervalos, não constitui obstáculo ou empecilho para a consecução dos objetivos educacionais, ao tempo em que contribui para o atendimento de necessidades básicas de desenvolvimento das crianças relacionadas à convivência intensiva com suas famílias e a vivências de outras experiências e rotinas distintas daquelas organizadas pelas instituições de educação.

3. Considera-se que muitas famílias necessitam de atendimento para suas crianças em períodos e horários que não coincidem com os de funcionamento regular dessas instituições educacionais, como o horário noturno, finais de semana e em períodos de férias e recesso. Contudo, esse tipo de atendimento, que responde a uma demanda legítima da população, enquadra-se no âmbito de “Políticas para a Infância”, devendo ser financiado, orientado e supervisionado por outras áreas, como assistência social, saúde, cultura, esportes e proteção social. O sistema de ensino define e orienta, com base em critérios pedagógicos, o calendário, os horários e as demais condições para o funcionamento das creches e pré-escolas, o que não elimina o estabelecimento de mecanismos para a necessária articulação que deve haver entre a educação e outras áreas, como a saúde e a assistência, a fim de que se cumpra, do ponto de vista da organização dos serviços nessas instituições, o atendimento às demandas das crianças. Dessa forma, instalações, equipamentos, materiais e outros recursos, sejam das creches e pré-escolas, sejam dos outros serviços, podem e devem ser mobilizados e articulados para o oferecimento de cuidados e atividades às crianças que delas necessitarem durante o período de férias e recesso das instituições educacionais.

4. Portanto, necessidades de atendimento a crianças em dias ou horários que não coincidam com o período de atividades educacionais previsto no calendário escolar das instituições por elas frequentadas, deverão ser equacionadas segundo os critérios próprios da assistência social e de outras políticas sociais, como saúde, cultura, esportes e lazer, em instituições especializadas na prestação desse tipo de serviços, e, na falta ou insuficiência destas instituições, nas próprias instalações das creches e pré-escolas, mediante o emprego de profissionais, equipamentos, métodos, técnicas e programas adequados a essas finalidades, devendo tais instituições atuar de forma articulada com as instituições educacionais.”

O que significa que o CNE concorda parcialmente com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ao reconhecer a necessidade das famílias, mas diz que este é um problema que foge da alçada da área da educação formal, cabendo a responsabilidade para outras áreas, tais como: assistência social, lazer,  cultura e esporte, representadas pelas diferentes Secretarias Municipais que devem resolver o problema, porque o calendário escolar (aquele do século passado) não será alterado e os períodos de férias e de recesso escolares serão mantidos.

É mesmo uma brincadeira de mau gosto para pais trabalhadores que não têm com quem deixar os filhos nos 30 dias de férias em janeiro e dos 15 dias de recesso em julho, sem contar as emendas de feriados, as reuniões de professore ou de pais que ocorrem durante o horário das aulas provocando a suspensão das mesmas.

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11 Comentários »

  1. luciana comenta:

    março 25, 2013 @ 22:42

    A instituição Escola esta tão ocupada em “assistir” as crianças em suas necessidades básicas, que não esta conseguindo suprir seus objetivos de ensino aprendizagem . enquanto Professor for confundido com babá , nossa Educação NÃO avançará

  2. Natália comenta:

    novembro 8, 2013 @ 15:20

    Lastimável é continuar atribuindo a educação infantil o cunho assistencialista. A primeira etapa da educação básica, e por sinal a mais importante, onde são construídas toda a base da psique humana visa “o pleno desenvolvimento do educando em seus aspectos físicos, psicológicos e afetivos” não se destina a garantia da comodidade dos pais.
    Pais a responsabilidade pelo teu filho é sua, afinal filho é para sempre. Se não pode assumir esta responsabilidade não tenha filhos!

  3. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 8, 2013 @ 17:23

    Lastimável é este pensamento reacionário (reação ao conjunto de forças que atuam no sentido de retorno a uma situação passada, revogando mudanças sociais, econômicas ou políticas) dizendo que a responsabilidade de ter filhos e de assumi-los em todas as suas necessidades é única e exclusivamente dos pais, taí o conceito de propriedade privada camuflado em um discurso em prol educação infantil!

    Ora por favor!!

    A responsabilidade é coletiva!!!

    É de todos nós, incluindo a escola!!

    Estamos no século XXI , as mulheres e homens trabalham e muito e a escola pública só existe por conta de nossos impostos, pagos com o nosso suor de cada dia, objetivando sim a EDUCAÇÃO em todos os seus aspectos.

    Não é luxo e, tampouco, COMODIDADE deixar as crianças sob a responsabilidade do Estado e sim uma necessidade!!

    Pais e mães certamente gostariam de ficar com os seus filhos em casa com se fazia no passado, mas podem? Podem ficar em casa ? Podem faltar ao trabalho quando em pleno dia de semana as aulas são suspensas para ter reunião pedagógica? Podem faltar do trabalho quando as aulas são suspensas para reunião de pais que ocorrem no meio do dia?

    Por favor … deixe para a academia este discurso pra lá de velho . Aqui estou a falar com pais e mães concretos, com necessidades concretas e não os idealizados à la Hegel nos bancos das universidades!

    As Secretarias de Educação sejam municipais e estaduais, têm a obrigação de encontrar soluções para que a escola já integral, isto é, 7 horas/diárias, sem recesso e sem férias. O que implica a contratação de novos profissionais que farão o contraturno e cobrirão as férias e os recessos. Estou a falar de política pública.

    Determinar ao trabalhador que não tenha filhos, apenas porque a escola não quer compreender que a sociedade lhe impõe um outro papel social é não compreender as mudanças em curso.

    As políticas públicas devem encontrar soluções para as crianças e seus pais com vistas a uma outra escola, adaptada aos novos tempos, ou arrumem um modo das mães ou pais ficarem em casa para cuidar de nossas crianças (redução da jornada de trabalho, bolsa para um dos pais ficar em casa para acompanhar seus filhos na idade escolar, etc…)

  4. Julia Zilma comenta:

    maio 6, 2014 @ 12:29

    Lamentável,cruel….período integral que não é de fato integral….crianças com 4 anos e meio (meu caso) que entra as 7 e sai as 12:30hs e o jeito é pagar uma escola a tarde ….férias extensas….feriados sempre emendados por conta de ponto facultativo…e tudo simplesmente acontece sem que possamos nada fazer….será que o problema é só meu ou a maioria dos pais saem as 16/16:30hs do trabalho ou podem levar os filhos consigo depois do almoço? Muitos jovens,muitas crianças nas ruas…só lembram de nós em época de eleição….devemos lembrar deles e eliminar cada vez mais aqueles que nada fazem de concreto e colocar pessoas dispostas a trabalhar e encontrar caminhos/soluções….tem bolsa tudo…falta bolsa para pais que não tem como pagar escolas quando as escolas que existem não tem como atender as famílias , a realidade não condiz com aquilo que querem mostrar….é muita vergonha,um descaso com a população,com aqueles que dizem ser o futuro de nossa nação….

  5. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 6, 2014 @ 13:58

    Olá Julia, você tem toda a razão.

    Hoje, uma terça-feira, por exemplo, minhas sobrinhas netas não terão aula e sabe o motivo? Reunião de pais com professores!! Isso porque na semana passada não tiveram aula na 6a feira ,emenda de feriado.

    Acredite!

    Reunião de pais justamente no horário de aula. Não é bacana? Minha sobrinha não tem onde deixar as crianças e, portanto, terá que faltar ao trabalho para ir na reunião e ficar com as crianças em casa. Isso em escola pública.

    A escola privada não tem este tipo de procedimento. As reuniões ocorrem aos sábados ou no final do período de aula, por volta das 18h ou 19h, justamente para não atrapalhar o trabalho dos pais.

    De modo que o serviço público está estacionado nos anos 60 do século XX , momento em que as mães ficavam em casa para cuidar dos filhos.

    É um abuso! Abraços

  6. Dulce Pomilio comenta:

    maio 16, 2014 @ 15:46

    Sônia
    Não entendi qual o seu problema com a “academia”.
    Mais que legítimo que a educação de crianças de 0 a 5 anos seja assunto de estudo e debate, sim, para que possamos ter avanços.
    Professores também sentem-se comprometidos com estes pais e mães que não têm onde deixar os filhos para poderem trabalhar. Professores também precisam de locais adequados para deixarem seus filhos enquanto trabalham.
    O que queremos é que existam políticas de infância que criem estes lugares, com esta função específica.
    O que temos hoje são escolas que passam a ser tratadas como depósitos de crianças. Ordens judiciais, mandatos de seguranças emitidos por juízes, que corretamente, cobram do Estado o cumprimento de sua obrigação de oferecer vaga.
    Porém não responsabilizam prefeitos e sim diretores, que não possuem autonomia para construir salas de aula, nem de contratar servidores.
    A maioria dos pais quer uma vaga para “deixar” seus filhos.
    Nós queremos atender estas crianças com qualidade e respeito.
    Estamos todos na mesma luta.
    É necessário que se garanto o acesso e permanência, com qualidade, na Educação Infantil, porém criando estrutura, condições para atender estas crianças em diferentes horários, profissionais, com objetivos e funções diferentes. Mas escola tem função, calendário, e projeto pedagógico.
    Falo aqui de professores reais, que tem se submetido a condições sub-humanas de trabalho. Sem demagogias, por favor.
    Cobre a quem deve ser cobrado. Oriente às famílias a cobrarem criação de vagas, contratação de funcionários e organização de tempos e espaços com funções definidas.
    Professor não é babá.
    Escola não é depósito.

  7. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 16, 2014 @ 20:58

    Olá Dulce,

    O que é ter problemas com a academia? É criticar a academia? Criticar o status quo é ter problemas? Eu nunca tive problemas com a academia, afinal lá estive por 16 anos estudando na graduação e pós-graduação e mantenho contato com ela até os dias de hoje quando leciono em cursos de pós-graduação ou quando pesquiso sua produção científica.

    Sim , eu conheço professores reais , sou uma professora real.

    Fiquei pensando em que lugar do meu post ou dos meus comentários eu disse que professor é babá e escola é depósito. Eu disse isso? Professor é professor e escola é escola e ambos são construções históricas/coletivas sujeitas a transformação. Um professor e uma escola do século XXI não são iguais a um professor e uma escola do século XIX ou XX , se são, há algo de podre no Reino da Dinamarca.

    Eu sou uma cobradora Dulce, cobro de todos: da escola , do prefeito , do ministério público, dos pais…sobretudo ,eu voto. Eu escolho meus representantes,cobro e denuncio. Mas não sou corporativa, nunca fui e jamais serei. Um defeito suponho, mas nem tudo é perfeito, não é mesmo?

    Sem demagogias .. concordo plenamente.

  8. Marcia Luiza de Oliveira comenta:

    junho 23, 2015 @ 23:21

    Concordo com Luciana e digo mais, uma Babá, sem desmerecer seu papel, cuida no máximo de três crianças, nós professoras passamos o maior período do nosso dia com 28 ou 32 crianças por sala. Compreendo a situação dos pais, mas trabalho com crianças que no período de férias ou recesso escolar, ficam na escola e isto tb cansa o “pobrezinho”, pois necessita tb de intervalos. Por mais que a escola diversifique as atividades, a criança passa o dia seguindo combinados e regras. O pior de td é que quando os pais destas mesmas crianças tiram férias, elas continuam na escola. AFFFFFFFF ninguém merece, e ainda querem dizer que pensam no bem estar da criança ????? Ela passa peródo integral na escola, não tem férias, afinal quem decidiu colocar essa criança no mundo? Quem tem o dever de criá-la?

  9. Marcia Luiza de Oliveira comenta:

    junho 23, 2015 @ 23:34

    Pelo jeito há pessoas que pensam que professor é máquina, que não tem direito a férias, nem a feriados nem ao menos final de semana pelo visto, pois as reuniões pedagógicas ou reuniões com pais pelos comentários deveriam ser aos sábados. Por acaso os trabalhadores tem férias uma vez ao ano, tem direito a feriados, e também a finais de semana? Penso que aquela frase já está meio banalizada ” o que importa é a qualidade dos momentos que os pais passam com seus filhos e não a quantidade”,que fique restrito então a um bom dia ou boa noite, obgd

  10. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 24, 2015 @ 2:00

    Marcia.. você deve mudar de profissão. Não entendeu nada.. nada do que é educação escolarizada, educação pública e o que é ser educadora.

    É óbvio ululante que ninguém quer o professor 24 horas educando as crianças.

    É óbvio ululante que professor é um profissional regido por leis trabalhistas e que devem ser respeitadas.

    Mas o gestor público(prefeito, secretários de educação, vereadores) tem a obrigação de pensar políticas públicas educacionais que contemplem escolas em período integral, visando o bem-estar da criança e de seus pais trabalhadores.

    A política pública educacional deve contar com recreacionistas, com auxiliares, com cuidadores, além de professores e o que for mais preciso para manter a escola aberta para atender a população que mais precisa e que não tem com quem deixar as crianças.

    Em um mundo capitalista que empurrou homens e mulheres para fora de casa,jogando-os no mercado de trabalho, tem a obrigação de criar instituições que façam o papel que antes cabia a mãe ou ao pai dentro de casa.

    Ninguém merece contar com profissionais que pensam como você. Largue a profissão.

    Imagina … a escola não foi feita para atender professores, ela foi criada para atender ALUNOS e suas necessidades.

    Considerar-se uma vítima do sistema e não responsabilizar os gestores públicos no dever de cuidarem das crianças como está dado em nossa Constituição e ainda ter a coragem de culpabilizar os pais por terem filhos é um descalabro, faça outra coisa na vida que a sociedade agradecerá.

    Leve a sua amargura consigo para bem longe da escola, porque conviver com crianças é preciso pelo menos respeitá-las.

    Volte para os bancos acadêmicos para aprender o significado de sujeito de direito, o significado de criança, o significado do que é um servidor público. O que é público.

    As crianças, todas elas, é de NOSSA CONTA. É da conta de TODOS NÓS. E não só de quem as pariu.

    Se pensa que é professora, out , saia, faça outra coisa de sua vida amarga, largue o osso, encontre o que fazer que lhe traga felicidade.

    Seu discurso é velho, é mofado, não cola mais. Hoje temos inúmeras opções de trabalho, de oportunidades para colaborar com a construção de uma sociedade mais justa, mais rica e mais amável. Pare de choramingar e vá buscar alegria de viver.

    É prioridade dos pais que as escolas permaneçam abertas e atendam da melhor forma as crianças brasileiras. É isso que temos que exigir dos prefeitos, dos secretários de educação, dos vereadores, o que é muito diferente de culpabilizar os pais por terem filhos.

  11. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 24, 2015 @ 2:28

    Não Marcia.. ninguém pensa que o professor é máquina. Pensamos que o professor é professor, só isso.

    A escola não é uma instituição criada para atender professores. Ela foi criada para atender as crianças , a nova geração de um povo, de uma nação e da espécie humana , ela foi criada para atender ALUNOS!!!!

    Os pais trabalhadores, obviamente dentro da sua visão de mundo, não deveriam ter filhos porque em nossa sociedade a maioria das mulheres PRECISA trabalhar e a maioria dos homens PRECISA trabalhar, de modo que é impossível criarem filhos. Então , qual a solução ? Não terem filhos!!! Simples. Os filhos são condição apenas dos ricos. Os pobres que fazem uso do serviço público não devem ter filhos para que os professores das redes públicas de ensino possam trabalhar como ocorria em meados do século XX “mamãe em casa a cuidar das crianças, o marido trabalhando e a escola um lugar para transmitir o conhecimento por 4 horas, de março a dezembro, com 30 dias de férias em julho e 60 dias de recesso”. Era assim na época que a minha mãe foi professora e quando eu estudei. Voltávamos das férias em Março, não havia 200 dias letivos.

    Este mundo que relato acima acabou Marcia. Não existe mais. A partir do momento que a sociedade capitalista avançou para um consumo exagerado, as exigências do mercado empurraram mulheres para fora de casa, além disso, as famílias não contam mais com aquela avó abnegada e, tampouco, com tios e tias para ajudar na criação, porque as famílias diminuíram. As famílias hoje precisam contar com o Estado para sobreviverem e isso inclui escolas que atendam as necessidades da classe trabalhadora.

    Já os filhos dos casais com poder aquisitivo alto contam com escolas particulares que abrem 7 horas e fecham 20 horas, cujas reuniões pedagógicas e de pais ocorrem aos sábados ou no período noturno para atender pais médicos, executivos, empresários que não podem faltar aos seus compromissos.

    A escola privada conta com professores dedicados e que estão dentro de um regime trabalhista altamente vulnerável e não os vejo chorando pitangas. Deveriam porque as exigências são inúmeras e o risco de perderem o emprego extremamente alto.

    Culpabilizar os pais e não os gestores públicos é ausência de visão política. É não entender qual é o papel social do professor, da escola e da educação escolarizada.

    Recomendo que faça outra coisa na vida. É impossível crianças conviverem com pessoas amarguradas e que não gostam da profissão.

    O professor tem direitos garantidos por leis trabalhistas, óbvio ululante, porém é o aluno o foco da escola, ele é sujeito de direito e tem prioridade absoluta em nossa Constituição e os gestores são responsáveis por construir escolas altamente qualificadas, com profissionais de diferentes áreas para assumirem a responsabilidade de educar nossas crianças e atender a necessidade da classe trabalhadora que PAGA ALTOS IMPOSTOS MUNICIPAIS justamente para contar com EMEFs e EMEIS que os atenda.

    Ao invés de choramingar “ó vida, ó azar” some esforços para mudarmos a realidade de nossas escolas públicas. Enquanto culpabiliza os pais por terem filhos e precisarem de uma escola que os atenda, os políticos estão ai a massacrar professores em praça pública.

    Alô!!

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