Fui procurada pela Revista Crescer (ed.Globo) para opinar a respeito da data-corte de matrícula para o ingresso no 1o ano do Ensino Fundamental. Abaixo o link para a matéria.

Alerto apenas que meu nome saiu incompleto … Sônia Andrade .. a confusão sempre é o tamanho do nome, Sônia Maria Aranha R. de Andrade. Para facilitar , acabo usando o Sônia Aranha  e a jornalista fez o mesmo, mas usando o último sobrenome, que na nossa cultura, é o mais correto. Bem, feitas as devidas observações, sigamos para a matéria da jornalista Helena Dias.

Crianças com 5 anos no ensino fundamental

Por Helena Dias (aqui)

 

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24 Comentários »

  1. maria comenta:

    dezembro 9, 2011 @ 20:06

    Não consegui abrir a sua entrevista, mas gostaria de saber sua opinião com relação ao ingresso no primeiro ano de crianças que completam seis anos ao longo do ano e já estão lendo, participam ativamente das aulas, já estudam desde os 02 anos.
    No meu caso em específico meu filho já lê, porém foi muito pouco trabalhado a letra cursiva, pois criaram na escola dele um nível intermediário para retê-lo com outro nome, e este ano não foi enfatizado a questão da letra cursiva.

  2. Profa. Sônia Aranha comenta:

    dezembro 9, 2011 @ 20:34

    Olá Maria, o link está funcionando , tente mais uma vez (aqui)

    Eu digo para você o que está na entrevista:

    O ensino infantil é uma etapa privilegiada da educação por seu caráter lúdico, que desencadeia a aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo. Infelizmente as situações de brincadeira, cuja característica é a não-literalidade, a flexibilidade, o prazer, são abandonadas já nos primeiros anos do ensino fundamental.

    Mas defendo que as escolas tenham a liberdade de fazer a matrícula de crianças mais novas no ensino fundamental diante de um laudo que apresente o desenvolvimento cognitivo e emocional e habilidades que tornam a criança apta a cursar o primeiro ano.

    É isso! Abraços

  3. Marcos Souza comenta:

    fevereiro 1, 2012 @ 21:09

    Boa Noite,

    Estou passando esta mesma situação, meu Filho tem 5 anos (completara 6 em setembro/2012), e frequentou por 3 anos a Educacao Infantil, alem de ja saber ler, e um pouco da escrita, ele vem apresentando uma otima evolução, baseado nisto, resolvemos muda-lo de escola, e conseguimos matricula-lo no primeiro ano do Ensino Fundamental, fato ocorrido em outubro de 2011, porem uma semana antes de iniciar (31/01/2012) as aulas a escola simplesmente cancelou a matricula, alegando que a legislação mudou e que ele teria que ser mantido na educacao infantil, ora, entendo que a legislação não mudou agora, e em 2011, tivemos varias exceções, porem, não se trata de idade cronologica, mais sim de uma criança que vem trazendo resultados aquem da sua idade, não obstante disto tenho um outro filho, com 14 anos nascido em setembro, e que ja esta avançado tambem, o que quebra esta situação. Nestes ultimos dias tenho corrido com advogado, psicologa, psicopedagoga e direção da Escola, entrei com mandato de segurança juntamente com o laudo da psicopedagoga, o qual deixa claramente que ele tem condições de estudar nesta serie, por minha surpresa, recebi resposta do ministerio publico de que o Laudo não é suficiente visto de que ele fora acompanhado somente por 3 sessões, será que deveria ter contratado esta profissional pelos ultimos 3 anos? Sera que a Escola que ele frequentou por 3 anos tambem errou…. Caso tenham alguma informação para me ajudar, estamos deseperados. grato!

  4. Profa. Sônia Aranha comenta:

    fevereiro 2, 2012 @ 3:18

    Olá Marcos , ajudaria saber de que lugar do país você fala.

    O caminho é esse mesmo, mandado de segurança. Tenho conhecimento de 87 mandados positivos , sem nenhum problema impetrados na capital paulista. Não houve por parte de ninguém solicitação de laudo comprobatório porque a linha de defesa é de que a data-corte é inconstitucional.Portanto , não cabe a questão da competência da criança.

    Se você for de São Paulo me avise para eu lhe indicar uma advogada que poderá lhe orientar melhor do que eu, já que a minha área é a pedagógica.

    Você faz parte de inúmeros pais que desde novembro frequentam este blog pedindo auxílio.

    Fizemos um abaixo-assinado http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N19513

    E apesar dele ainda estar recebendo assinaturas, já encaminhamos para o Ministério Público Federal de todos os Estados pedindo que derrubem a data-corte. http://www.soniaranha.com.br/2012/01/31/encaminhamento-do-abaixo-assinado/

    E estamos aguardando que isso ocorra como ocorreu em Pernambuco pois lá há uma liminar.

    A escola de seu filho erro. Errou porque todos nós de escola sabíamos que havia uma data-corte e que 2012 seria o ano sem flexibilização . Não é de hoje que há essa legislação. Então, cabe também um processo (caso queira) por danos morais, já que somente agora em janeiro é que ocorreu o aviso da permanência no Infantil.

    Somos solidários a sua causa , por isso caso precise continuamos aqui, forte abraço

  5. Marcos Souza comenta:

    fevereiro 5, 2012 @ 20:31

    Obrigado pelo retorno, sou de Poços de Caldas – MG, dei entrada em um novo mandato na ultima sexta feira, acredito que a resposta saia na segunda, ou mais tardar na terça, porem, como aqui tem 5 varas, o meu mandato caiu com a mesma juiza, não estou com esperanças de que tenha sucesso, meu filho ainda esta em casa proibido de estudar, gostaria de resolver isso mais pacificamente, não quero envolver ele nisso, visto que não tem culpa de ter nascido num mes proibido e não tem culpa de nada. Agradeço mais uma vez se puderem ir me atualizando, ou me ajudando com mais informações.

  6. Matrícula para o 1o ano Ensino Fundamental e data-corte comenta:

    julho 15, 2012 @ 3:19

    […] Ensino Fundamental com crianças de 5 anos […]

  7. Geani Rodrigues comenta:

    janeiro 18, 2013 @ 18:54

    Boa tarde!! Tenho uma filha que completa 4 anos em maio de 2013 e que já estuda há dois anos (fez maternalzinho em 2011 e maternal em 2012), estou tentando matriculá-la em uma outra escola no 1º ano da educação infantil, mas infelizmente não estou tendo sucesso por conta da data corte. Gostaria de uma orientação sobre como proceder e se devo contratar uma advogado.

  8. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 20, 2013 @ 0:41

    Olá Geani, ajuda saber de qual Estado você fala.

    Sim você deve constituir um advogado.

    Abraços

  9. simone comenta:

    janeiro 21, 2013 @ 22:58

    Olá Para todos!!!
    Estou com uma dúvida, tenho um sobrinho que tem 4 anos, irá completar 5 anos no mês de abril e no ano de 2012, esteve no jardim 2, em uma escola particular. Minha dúvia é; se ele for pára uma escola da rede publica , terá que retornar um ano, por ter nascido em abril ou não?
    Aguardo retorno e desde já agradeço.
    Abraços a todos.

  10. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 24, 2013 @ 3:12

    Simone, depende de que lugar você fala. Seu sobrinho mora em qual Estado?

    Dependendo do Estado é uma realidade. Fico aguardando esta informação para lhe responder direito, ok?

    Abraços Sônia

  11. Celeste comenta:

    janeiro 30, 2013 @ 12:16

    Olá, sou Celeste e moro em Nilópolis/ RJ.
    Minha filha estuda desde 1 anos e 8 meses e. Estudou 2012 no maternal e esse anos a escola não quis muda-la de classe alegando que no 1º ano do ensino fundamental não teria os 06 anos conforme solicita a lei.
    Ela deverá ficar na mesma turma, não concordei, mesmo assinando um termo estando ciente que assim seria quando fiz a matricula.
    O que acontece é ela alcançou os objetivos propostos e não faz sentido ela ficar na mesma turma, com o mesmo livro, mesmas atividades e mesma professora. Ela já assimilou os objetivos propostos para essa etapa do desenvolvimento e será obrigada a ficar na mesma turma com crianças que não tem o mesmo desenvolvimento dela.
    Não sei como agir.
    A ideia de um educando ser “privado’ de evoluir por causa de uma lei me assusta.
    Minha faz 6 anos no meio do ano e isso com certeza irá deixa-la na educação infantil por conta da lei.

  12. patricia brito comenta:

    janeiro 30, 2013 @ 16:51

    Boa tarde
    Gostaria de saber se pode ser pedido nesta avaliaçao quais seriam as atividades para estas crianças realizarem.

    obrigada aguardo retorno.

  13. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 31, 2013 @ 23:32

    Boa noite Celeste!

    Sua filha não vai precisar ficar na mesma turma porque no Estado do Rio de Janeiro há uma lei estadual n.5488/2009 que determina data-corte em 31/12.

    A SEEDUC está super à favor e já orientou para que as escolas assumam a lei e não o ato normativo do Conselho Nacional de Educação,ok?

    Leia tudo a respeito:

    http://www.soniaranha.com.br/pais-do-rio-de-janeiro-fiquem-em-alerta/

    http://www.soniaranha.com.br/a-seeduc-rj-orienta-os-pais-para-matricula-2013/

    http://www.soniaranha.com.br/lei-estadual-do-rio-de-janeiro-garante-matricula-de-criancas-com-5-anos-no-1o-ensino-fundamental/

  14. Profa. Sônia Aranha comenta:

    janeiro 31, 2013 @ 23:34

    Olá Patricia, você se refere a avaliação psicopedagógica? Eu penso que a psicopedagoga não indicará atividades mas atestará a capacidade cognitiva da criança.

    Abraços

  15. Matrícula para o 1o ano do Ensino Fundamental e data-corte comenta:

    setembro 23, 2013 @ 1:01

    […] Ensino Fundamental com crianças de 5 anos […]

  16. sonia comenta:

    novembro 6, 2013 @ 17:44

    Essa história de data corte está confuso, pois cada Estado é uma Lei diferente.

  17. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 6, 2013 @ 18:14

    Sonia, é confuso mesmo.
    Cada Estado da Federação é autônomo para escolher seguir a determinação do Conselho Nacional de Educação que é 31/03 ou por ato normativo ou lei estadual determinarem outra data.
    Razão pela qual estamos lutando desde 2011 para que a data-corte seja flexibilizada com critério da capacidade do aluno porque ela , da forma como está, fere o princípio da isonomia de nossa Constituição Federal.
    Abraços

  18. Marisa Fernanda Oliveira comenta:

    novembro 27, 2013 @ 2:26

    Olá meu nome é Fernanda sou de Alvorada,Rio Grande do Sul,minha filha estuda em uma escola particular a qual entrou em março de 2013 com 2 anos e 9 meses no jardim1,agora quando fui fazer a rematricula para o jardim 2(em março ela estará com 3 anos e nove meses e junho completará 4 anos) não estão querendo trocá-la de turma alegando que mesmo ela alcançando todos os objetivos propostos,se ela não repetir agora não terá idade para ir para a 1 série pois terá só 5 anos e nove meses(jardim2=3 anos e 9 meses;pré=4 anos e nove meses e 1série=5 anos e 9 meses.Esse argumento procede?Em nenhum momento me avisaram sobre isso quando foi feita a matricula!obrigada aguardo retorno!

  19. Profa. Sônia Aranha comenta:

    novembro 27, 2013 @ 3:11

    Olá Marise,

    Sua filha aniversaria em junho, então, infelizmente procede sim o que a escola está a dizer.

    O Conselho Nacional de Educação em 2010 publicou Resoluções CNE/CBE n.01/2010 e n.06/2010 determinando que a data-corte para o ingresso no ensino fundamental é 31/03.

    Então , as crianças que nasceram depois desta data não podem ingressar no ensino fundamental.

    As escolas sabiam disse desde 2010. Tiveram 2010 , 2011 , para se adaptarem e a partir de 2012 é que não mais se podia matricular as crianças desde a Educação Infantil fora desta data.

    Não há o que fazer aí no Rio Grande do Sul, a menos que você impetre mandado de segurança via Justiça, para isso você terá que constituir um advogado. Se precisar de indicação me avise que eu indico.

    Mas sem o mandado de segurança infelizmente sua filha terá que ficar retida neste série da Ed.Infantil.

    Leia a respeito:

    http://blog.centrodestudos.com.br/rio-grande-do-sul-e-a-data-corte-e-a-matricula-2014/

    http://blog.centrodestudos.com.br/a-data-corte-e-a-irregularidade-nas-matriculas-2014/

    Abraços

  20. Marideuza Oliveira Matos comenta:

    dezembro 15, 2013 @ 13:18

    Professora Sonia Aranha

    Sou Coordenadora pedagógica da Educação Infantil tenho em minha formação Pedagogia e especialização em Educação Infantil(adquiridos pela Universidade Federal do Pará) Quero expressar a preocupação pela mudança legislativa que está acontecendo em consequência da Data Corte de 31 de março. Preocupa-me a forma prática dos docentes que vão receber estas crianças, espaços em que vão está, veja no Meu Município temos docentes que ainda trabalham exclusivamente a alfabetização da criança nesta primeira etapa de educação, fato que venho combatendo desde 2009 quando assumi esta função,eles já tem conhecimento que essa preparação da criança na leitura e escrita não pode acontecer de forma mecanizada e também não podem oferecer um aprendizado voltado só para um letramento mecânico, pois para alguns Pais os filhos devem sair da Educação infantil lendo. questiono será que esse professores vão de fato assimilar a forma correta do trabalho na educação infantil voltando-se para o estimulo de desenvolvimento global da criança ou simplesmente vão ensinar a leitura e escrita? É nesse pensamento que se baseia a preocupação, não é somente fazer cumprir a política legislativa, mas sim oferecerem suporte aos professores, espaços adequados, recursos materiais a esta etapa de ensino que na verdade é considerada a primeira etapa da educação pela LDB mas que não é vista pelo poder público como tal, pois, quando os fatores já citados não lhe é oferecido,confirma -se o descaso, só transferir as crianças de um nível de ensino para outro não é o correto. Falo isso, pela experiência que tenho nesta etapa de Ensino são 29 anos de trabalho e conheço os espaços da Educação Infantil no Meu Município (Viseu-Pará) conheço o trabalho dos professores assim como a exigência dos pais e a falta de compromisso de sua maioria, e ainda as crianças de 0 a 3 anos que corresponde a etapa de Creche já estão neste espaço sendo atendidas? não, o País não é só de escolas Particulares e sim de escolas Públicas. Fico triste pelas crianças, pois nesta política só estão preocupados em cumprir metas mas se esquecem que só o ler e escrever não é suficiente para uma criança cidadã e lembrando ainda que esta criança é um ser humano que passa por etapas de vida que acontece de forma diferenciada, pois não são iguais, nem possuem realidades iguais tão pouco sua cultura é igual, os problemas sociais sim estes são iguais pois existem desigualdades em todas as partes do País. E sinceramente esta nova medida não está analisando essas problemáticas. Deixo aqui meu pensamento de educadora da Educação Infantil.

  21. elisabete comenta:

    outubro 29, 2014 @ 19:09

    ola,tenho uma filha de cinco anos com problema de audiçao leve, e com dificuldade na fala, e esta fazendo tratamento. Isso foi passado para a professora que disse q iria acompanha-la, so que ela sofreu buling na escola bloqueando a alfabetizaçao, e ela parece que regrediu, estou chateada, porque estamos no final do ano e ela nao sabe nem o alfabeto direito,visto que a professora me dizia que estava tudo bem. como devo proceder.

  22. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 30, 2014 @ 16:18

    Elisabete,

    Quando a criança tem algum tipo de deficiência leve, moderada ou grave deve ser inserida em um programa de inclusão para que as necessidades da criança sejam atendidas.

    A surdez, mesmo que leve , dificulta bastante o aprendizado da língua, porque ela não ouve com nitidez e isso afeta a escrita e a leitura.

    Então, tendo um diagnóstico comprobatório da deficiência, a escola deveria ter feito um trabalho específico com a sua filha, desde sentá-la na classe em local apropriado para facilitar a audição até com atividades conduzidas e avaliações assistas.

    Eu conto-lhe que tive um irmão com surdez severa em apenas um ouvido. Por isso, foi muito demorado o diagnóstico porque ele ouvia de um ouvido, o que camuflada a surdez de outro. E com o tempo foi ficando com a pecha de desatento, desorganizado, desobediente.. como ele não ouvia a professora, ele não a atendia, sobretudo, se o ouvido surdo estivesse do lado da professora e outro estivesse do lado do barulho da classe.

    Demorou muito para a minha mãe perceber e confirmar com um diagnóstico e isso acabou atrapalhando todo o seu processo de aprendizagem ao longo de sua história escolar.

    Veja, é preciso que a sua filha seja aceita e respeitada pela diferença que ela tem que é não ouvir por completo. Essa surdez leve a difere dos demais e por isso precisa de um atendimento diferenciado.

    Ela será reprovada? Se a resposta for sim, você deve elaborar documento fundamentando para ser contra.

    Se ela não for reprovada , você faça um documento , com diagnóstico médico exigindo que no próximo ano ela seja incluída em um programa de inclusão, com um trabalho pedagógico diferenciado , PDI – plano desenvolvimento individualizado- como determina as diversas leis e atos normativos que disciplinam a inclusão, ok?

    Saiba que a surdez leve, total ou parcial, dificultam o aprendizado, não porque há falta de inteligência da criança , mas porque o ensino é feito para ouvintes e como ela tem esta deficiência fica difícil para ela aprender se não houver uma assistência as suas necessidades, ok?

    Presto serviço de elaborar documento em defesa do aluno na área da educação, mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato saranha@mpcnet.com.br

    Abraços

  23. FRANCISCO JUNIOR DE SA comenta:

    agosto 23, 2017 @ 18:12

    Boa tarde, sou Francisco Junior de São José da Lagoa Tapada na PARAIBA, estou com o mesmo problema tenho uma sobrinha que vai fazer cinco anos em outubro desse ano, já esta com dois anos que ela frequenta a escola, já escreve bem e quase saber ler, então queria colocar no próximo ano de 2018 na primeira serie do Ensino Fundamental, só que os professores dizem que as escolas não aceitam o que devo fazer, porque as cosas por aqui é bem difícil e se não aceitarem ela na escola é preciso colocar em outra cidade mais próxima, então vai ter um desgaste físico e financeiro.

  24. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 23, 2017 @ 19:13

    Francisco, a data-corte deve ser seguida pela escola e a única forma da escola não cumprir a data-corte que depende da cidade e do Estado, mas em geral é 31/03 é via mandado de segurança na Justiça.

    Impetrando o mandado de segurança e o juiz concedendo liminar daí sim é possível a escola fazer a matrícula, fora isso ela está impedida de fazer isso, ok?

    Constitua um advogado ou tente a Defensoria Pública.

    abraços

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