Sessão do Conselho de Educação do Estado de São Paulo – 07/11/2019
Alô, alô, pais e escolas do Estado de São Paulo!
Atenção a respeito da data-corte para matrícula do ano letivo de 2019!
Segundo o Conselho de Educação do Estado de São Paulo, a data-corte para o ingresso no Ensino Fundamental no Estado de São Paulo (escolas públicas estaduais e escolas particulares) NÃO MUDA NADA para a matrícula escolar ano letivo de 2019! Continua a data-corte 30/06!
O Conselho de Educação do Estado de São Paulo está aguardando a publicação do Acórdão pelo Supremo Tribunal Federal e enquanto isso manterá a data-corte 30/06 para o ingresso no Ensino Fundamental.
De modo que se a escola (estadual ou particular) de seu filho adotar a data-corte 31/03, você poderá impetrar mandado de segurança buscando o auxilio de um advogado (posso indicar um especialista em Direito Educacional) ou da Defensoria Pública.
Recapitulando: matrículas de 2019 a data-corte para ingresso no Ensino Fundamental é 30/06 para escolas públicas estaduais e particulares no Estado de São Paulo até que o Conselho de Educação do Estado se manifeste em contrário.
ok? Abraços
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Tags: Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, corte etário, data-corte, data-corte 30/06, Estado de São Paulo
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8 Comentários »
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Tathiana comenta:
dezembro 12, 2018 @ 19:03
Você sabe dizer se para o Rio de Janeiro também tem essa data de corte? Quero colocar minha filha no maternal e ela fará 2 anos no dia 04/04. Será que eu posso?
Sônia R. Aranha comenta:
dezembro 13, 2018 @ 13:10
Tathiana, sim Ed.INfantil 31/03, ingresso para o ensino fundamental 31/12 (por enquanto)
ok?
abraços
Bruna comenta:
dezembro 19, 2018 @ 23:41
Boa noite! Moro no Rio Grande do Sul e minha filha reprovou
em matemática e ciências humanas. Sendo que a professora de geografia não deixou ela fazer a prova de recuperação , zerando a prova.
Diante disso ela teve que fazer a prova final de ciências humanas (geografia e história).
O caderno de geografia tem apenas 7 folhas de matéria. Ela disse que era para os alunos pesquisar na internet a matéria, porque no caderno não tinha. Achei injusto ela não deixar minha filha fazer o ppda. O que posso fazer?
Bruna comenta:
dezembro 19, 2018 @ 23:42
E tbm achei injusto ela passar umas 6 matérias para pesquisar na internet, sendo que no provão não teve nem a metade do que ela disse que cairia.
Sônia R. Aranha comenta:
dezembro 31, 2018 @ 1:21
Bruna,
RS não tem ato normativo que discipline o recurso, então, não é fácil reverter reprovação por aí, mas tente elaborando um Pedido de Reconsideração endereçado para a direção da escola e se for indeferido, faça outro documento de nome Recurso, anexe cópia do seu Pedido de Reconsideração, e encaminhe para a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul,ok?
abraços
Sônia R. Aranha comenta:
março 1, 2019 @ 20:03
Valquíria, as chances desta mudança ocorrer são pequenas, mas se existirem no momento somente no Judiciário. Porque o STF recentemente decidiu que a data-corte 31/03 é constitucional… o que prejudicou as ações contrárias.
Deve procurar um advogado, se possível especialista em Direito Educacional ou a Defensoria pública porque se trata de um assunto a ser resolvido, se for, na Justiça.
abraços
Valquíria Neves dos Santos Correia comenta:
março 4, 2019 @ 13:49
Muito obrigada, Sônia!
Conforme citação acima. “O Conselho de Educação do Estado de São Paulo está aguardando a publicação do Acórdão pelo Supremo Tribunal Federal e enquanto isso manterá a data-corte 30/06 para o ingresso no Ensino Fundamental.”A data corte para o Estado de São Paulo ainda esta valendo a 30/06?
Att,,
Sônia R. Aranha comenta:
março 11, 2019 @ 19:31
Valquíria, isso mudou.. infelizmente o Conselho de Educação do Estado de São Paulo (ainda não escrevi a respeito) alterou a data-corte de 30/06 para 31/03.
Então, para o ano de 2020 no Estado de São Paulo nas matrículas seguirá o 31/03.
Vou escrever a respeito, mas por hora saiba que a data-corte 30/06 caiu.
abraços