Sessão do Conselho de Educação do Estado de São Paulo – 07/11/2019

Alô, alô, pais e escolas do Estado de São Paulo!

Atenção a respeito da data-corte para matrícula do ano letivo de 2019!

Segundo o Conselho de Educação do Estado de São Paulo, a data-corte para o ingresso no Ensino Fundamental no Estado de São Paulo (escolas públicas estaduais e escolas particulares) NÃO MUDA NADA para a matrícula escolar ano letivo de 2019! Continua a data-corte 30/06!

O Conselho de Educação do Estado de São Paulo está aguardando a publicação do Acórdão pelo Supremo Tribunal Federal e enquanto isso manterá a data-corte 30/06 para o ingresso no Ensino Fundamental.

De modo que se a escola (estadual ou particular) de seu filho adotar a data-corte 31/03, você poderá impetrar mandado de segurança buscando o auxilio de um advogado (posso indicar um especialista em Direito Educacional) ou da Defensoria Pública.

Recapitulando: matrículas de 2019 a data-corte para ingresso no Ensino Fundamental é 30/06 para escolas públicas estaduais e particulares no Estado de São Paulo até que o Conselho de Educação do Estado se manifeste em contrário.

ok? Abraços

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8 Comentários »

  1. Tathiana comenta:

    dezembro 12, 2018 @ 19:03

    Você sabe dizer se para o Rio de Janeiro também tem essa data de corte? Quero colocar minha filha no maternal e ela fará 2 anos no dia 04/04. Será que eu posso?

  2. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 13, 2018 @ 13:10

    Tathiana, sim Ed.INfantil 31/03, ingresso para o ensino fundamental 31/12 (por enquanto)

    ok?

    abraços

  3. Bruna comenta:

    dezembro 19, 2018 @ 23:41

    Boa noite! Moro no Rio Grande do Sul e minha filha reprovou
    em matemática e ciências humanas. Sendo que a professora de geografia não deixou ela fazer a prova de recuperação , zerando a prova.
    Diante disso ela teve que fazer a prova final de ciências humanas (geografia e história).
    O caderno de geografia tem apenas 7 folhas de matéria. Ela disse que era para os alunos pesquisar na internet a matéria, porque no caderno não tinha. Achei injusto ela não deixar minha filha fazer o ppda. O que posso fazer?

  4. Bruna comenta:

    dezembro 19, 2018 @ 23:42

    E tbm achei injusto ela passar umas 6 matérias para pesquisar na internet, sendo que no provão não teve nem a metade do que ela disse que cairia.

  5. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 31, 2018 @ 1:21

    Bruna,

    RS não tem ato normativo que discipline o recurso, então, não é fácil reverter reprovação por aí, mas tente elaborando um Pedido de Reconsideração endereçado para a direção da escola e se for indeferido, faça outro documento de nome Recurso, anexe cópia do seu Pedido de Reconsideração, e encaminhe para a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul,ok?

    abraços

  6. Sônia R. Aranha comenta:

    março 1, 2019 @ 20:03

    Valquíria, as chances desta mudança ocorrer são pequenas, mas se existirem no momento somente no Judiciário. Porque o STF recentemente decidiu que a data-corte 31/03 é constitucional… o que prejudicou as ações contrárias.

    Deve procurar um advogado, se possível especialista em Direito Educacional ou a Defensoria pública porque se trata de um assunto a ser resolvido, se for, na Justiça.

    abraços

  7. Valquíria Neves dos Santos Correia comenta:

    março 4, 2019 @ 13:49

    Muito obrigada, Sônia!

    Conforme citação acima. “O Conselho de Educação do Estado de São Paulo está aguardando a publicação do Acórdão pelo Supremo Tribunal Federal e enquanto isso manterá a data-corte 30/06 para o ingresso no Ensino Fundamental.”A data corte para o Estado de São Paulo ainda esta valendo a 30/06?

    Att,,

  8. Sônia R. Aranha comenta:

    março 11, 2019 @ 19:31

    Valquíria, isso mudou.. infelizmente o Conselho de Educação do Estado de São Paulo (ainda não escrevi a respeito) alterou a data-corte de 30/06 para 31/03.

    Então, para o ano de 2020 no Estado de São Paulo nas matrículas seguirá o 31/03.

    Vou escrever a respeito, mas por hora saiba que a data-corte 30/06 caiu.

    abraços

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