Sessão do Conselho de Educação do Estado de São Paulo – 07/11/2019

Alô, alô, pais e escolas do Estado de São Paulo!

Atenção a respeito da data-corte para matrícula do ano letivo de 2019!

Segundo o Conselho de Educação do Estado de São Paulo, a data-corte para o ingresso no Ensino Fundamental no Estado de São Paulo (escolas públicas estaduais e escolas particulares) NÃO MUDA NADA para a matrícula escolar ano letivo de 2019! Continua a data-corte 30/06!

O Conselho de Educação do Estado de São Paulo está aguardando a publicação do Acórdão pelo Supremo Tribunal Federal e enquanto isso manterá a data-corte 30/06 para o ingresso no Ensino Fundamental.

De modo que se a escola (estadual ou particular) de seu filho adotar a data-corte 31/03, você poderá impetrar mandado de segurança buscando o auxilio de um advogado (posso indicar um especialista em Direito Educacional) ou da Defensoria Pública.

Recapitulando: matrículas de 2019 a data-corte para ingresso no Ensino Fundamental é 30/06 para escolas públicas estaduais e particulares no Estado de São Paulo até que o Conselho de Educação do Estado se manifeste em contrário.

ok? Abraços

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10 Comentários »

  1. Tathiana comenta:

    dezembro 12, 2018 @ 19:03

    Você sabe dizer se para o Rio de Janeiro também tem essa data de corte? Quero colocar minha filha no maternal e ela fará 2 anos no dia 04/04. Será que eu posso?

  2. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 13, 2018 @ 13:10

    Tathiana, sim Ed.INfantil 31/03, ingresso para o ensino fundamental 31/12 (por enquanto)

    ok?

    abraços

  3. Bruna comenta:

    dezembro 19, 2018 @ 23:41

    Boa noite! Moro no Rio Grande do Sul e minha filha reprovou
    em matemática e ciências humanas. Sendo que a professora de geografia não deixou ela fazer a prova de recuperação , zerando a prova.
    Diante disso ela teve que fazer a prova final de ciências humanas (geografia e história).
    O caderno de geografia tem apenas 7 folhas de matéria. Ela disse que era para os alunos pesquisar na internet a matéria, porque no caderno não tinha. Achei injusto ela não deixar minha filha fazer o ppda. O que posso fazer?

  4. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 31, 2018 @ 1:21

    Bruna,

    RS não tem ato normativo que discipline o recurso, então, não é fácil reverter reprovação por aí, mas tente elaborando um Pedido de Reconsideração endereçado para a direção da escola e se for indeferido, faça outro documento de nome Recurso, anexe cópia do seu Pedido de Reconsideração, e encaminhe para a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul,ok?

    abraços

  5. Bruna comenta:

    dezembro 19, 2018 @ 23:42

    E tbm achei injusto ela passar umas 6 matérias para pesquisar na internet, sendo que no provão não teve nem a metade do que ela disse que cairia.

  6. Sônia R. Aranha comenta:

    março 1, 2019 @ 20:03

    Valquíria, as chances desta mudança ocorrer são pequenas, mas se existirem no momento somente no Judiciário. Porque o STF recentemente decidiu que a data-corte 31/03 é constitucional… o que prejudicou as ações contrárias.

    Deve procurar um advogado, se possível especialista em Direito Educacional ou a Defensoria pública porque se trata de um assunto a ser resolvido, se for, na Justiça.

    abraços

  7. Valquíria Neves dos Santos Correia comenta:

    março 4, 2019 @ 13:49

    Muito obrigada, Sônia!

    Conforme citação acima. “O Conselho de Educação do Estado de São Paulo está aguardando a publicação do Acórdão pelo Supremo Tribunal Federal e enquanto isso manterá a data-corte 30/06 para o ingresso no Ensino Fundamental.”A data corte para o Estado de São Paulo ainda esta valendo a 30/06?

    Att,,

  8. Sônia R. Aranha comenta:

    março 11, 2019 @ 19:31

    Valquíria, isso mudou.. infelizmente o Conselho de Educação do Estado de São Paulo (ainda não escrevi a respeito) alterou a data-corte de 30/06 para 31/03.

    Então, para o ano de 2020 no Estado de São Paulo nas matrículas seguirá o 31/03.

    Vou escrever a respeito, mas por hora saiba que a data-corte 30/06 caiu.

    abraços

  9. alessandra comenta:

    abril 3, 2019 @ 16:58

    Boa tarde!
    Minha mãe, nos anos 80, fez supletivo (do antigo Ginásio) em uma instituição localizada no bairro do Ipiranga, SP/SP mas não buscou o diploma.

    Ela gostaria de retomar os estudos, terminar o ensino médio e ingressar numa faculdade, mas não sabemos se ela conseguiria fazer a matricula em algum curso, sem ter o diploma do supletivo.

    Poderiam nos orientar?
    Obrigada
    alessandra

  10. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 3, 2019 @ 17:09

    Alessandra,

    1) Você deve buscar a Diretoria de Ensino que supervisionava a escola que a sua mãe estudou. A Diretoria de Ensino guarda todos os documentos mesmo de escolas extintas. Se a escola não está extinta, a escola poderá fornecer o certificado de conclusão, sem problemas. Mas caso contrário, busque a Diretoria de Ensino.

    2) Como saber qual é a Diretoria de Ensino a buscar? Cada Diretoria de Ensino cobre uma série de bairros. A que supervisiona escolas no bairro do Ipiranga é a Diretoria de Ensino -CENTRO SUL – Endereço: R. Dom Antonio Galvão 95 – VILA GUMERCINDO -Telefone: (11) 5591-2030 – (Central – PABX)(11) 5591-2038/2039 – (Equipe de Supervisão de Ensino) Entre em contato, mas precisa do nome da escola, a data de conclusão para que eles possam pesquisar e emitir o histórico escolar e o certificado 2a via.

    3) Se não conseguir, outra possibilidade é fazer ENCCEJA http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=73861 inscrição em Maio e exame em Agosto. Pode fazer o Ensino Fundamental e depois o Médio.

    4) Somente com o certificado de conclusão do Ensino Médio é possível ingressar na faculdade. Sem ele negativo. É pre-requisito ter o Ensino Médio para depois cursar o Ensino Superior, ok?

    abraços

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