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Em 2014 o Brasil sediará a Copa do Mundo.  Evento de magnitude por ser de futebol, uma paixão nacional, cujo início previsto ocorrerá em 12 de junho e seu término em 13 de julho.

De modo que as escolas ainda estarão em funcionamento durante aproximadamente 15 dias antes das férias.

E é esse período de 15 dias que preocupa, porque uma Copa do Mundo ocorrendo no Brasil e as crianças de todas as cidades, mas principalmente nas cidades sedes em aula é algo difícil de gerenciar.

bola

Como fazer com o calendário escolar que necessariamente precisa cumprir os 200 dias letivos em dias de Copa do Mundo?

Foi esta pergunta que no final do ano passado (2012) o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (MEC) respondendo o seguinte:

” o a) o art. 64 da Lei nº 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) não se aplica em detrimento do art. 23, § 2º, da Lei nº 9.394/96 (LDB), justamente porque não o revogou e nem é norma específica do processo educacional brasileiro;

b) assim, os sistemas de ensino deverão estabelecer seus calendários escolares nos termos do que se encontra disposto no § 2º, do art. 23 da Lei nº 9.394/96 (LDB), ao tempo em que se recomendam eventuais ajustes nos calendários escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em conformidade com a Lei nº 12.663/2012″

O artigo 23 da LDB mencionada pelo relator , acima citado, em seu § 2º diz:

” § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.”

Então, as escolas deverão, a meu ver, elaborar um calendário escolar em 2014, sobretudo , nas cidades sedes, que contemple a suspensão das aulas do dia 12 de junho , início da Copa, até o final de junho, porque depois já inicia o período das férias.

Serão exatos 12 dias (já que o dia 19/06 é feriado).

Para compensar este adiantamento das férias as aulas deverão iniciar já no início da segunda quinzena de janeiro ou retirar quaisquer emendas de feriados.

O ano de 2014 será pobre em termos de feriados, o que dificultará a compensar os 200 dias. Vejamos:

Em Março: há o feriado no dia 04 caindo em uma terça-feira. Em geral as escolas particulares emendam a segunda-feira neste caso não emenderão.

Se contarmos as emendas darão apenas 3 . Restarão 9 dias letivos para serem compensados ou no início de janeiro ou no final em dezembro.

Pensem nisso com antecedência!!

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