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O prazo razoável de expedir um certificado de conclusão do ensino médio ou diploma de conclusão de uma graduação é no máximo de 45 dias. Além disso, já pode configurar uma falha da prestação de serviço como previsto no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 14 , parágrafo 1° que diz:

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

§ 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I – o modo de seu fornecimento;

II – o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam;

III – a época em que foi fornecido.

A indenização solicitada pelo consumidor/aluno poderá ocorrer porque um atraso na entrega de um certificado ou diploma poderá gerar danos, tais como:

– o aluno prestou um concurso público e no dia previsto para a  entrega de documentos não pode apresentá-lo porque a escola ou faculdade não expediu o documento (certificado ou diploma) a tempo;

– o aluno foi aprovado no vestibular e não pode ingressar porque o certificado de conclusão do ensino médio não foi expedido no prazo;

– o aluno perdeu a vaga de emprego porque não pode provar que tem o ensino superior completo porque o diploma não foi expedido.

Há escolas ou  faculdades que demoram mais de 45 dias  para expedir o certificado, portanto, estão passíveis de serem acionadas judicialmente.


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depósito no Banco Itaú – 341-ag.0546- c/c 69960-4-Centro de Estudos Prospectivos de Educação e Cultura-CNPJ 03.579.977/0001-01





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292 Comentários »

  1. Monica comenta:

    janeiro 11, 2016 @ 15:24

    Eu estudei em uma escola onde havia o integrado tec.em meio ambiente,mas devido a uma gravidez nao consegui a conclusao
    Desde que se faltou o quinto periodo desse curso! Depois de um tempo voltei a escola e logo me falaram que esse curso foi totalmente excluido por falta de alunos porem minha pergunta e teria como eu ter opcoes tais como conclusao do ensino media?
    Ou entrar em outa escola que permita terminar o ultimo semestre?
    Eu ficarei grata pela ajuda

  2. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 19:55

    Monica, quando se faz um ensino médio integrado ao técnico não dá para desmembrá-lo. A matriz curricular é única ..
    Então, no meu modo de ver, não é possível .
    No entanto, a escola não pode fechar um curso e deixar o aluno a ver navios. A escola teria que dar continuidade para os alunos em curso ou transferi-los para outra escola.
    Então, recomendo que procure um órgão de ensino competente – Secretaria de Educação do seu Estado para resolver esse problema. A escola não pode fechar e os alunos ficarem sem a conclusão do curso, ok?
    abraços

  3. João Batista comenta:

    fevereiro 7, 2016 @ 9:32

    No meu caso conclui o ensino medio a distancia atraves de um escola no Rio de janeiro,e ja tenho meu hostorico em mãos , ja fiz o primeiro semestre da faculdade,porem não posso fazer a rematricula, devido a demora para publicação no diario oficial, a universidade que eu estudo esta exigindo essa lauda de concluintes…no centro educacional podio que foi o colegio no qual eu fiz a conclusão do ensino médio eles alegam que o prazo é de 120 a 180 dias uteis….não sei se realmente é esse o prazo,mas passando o prazo posso entrar com um processo?

  4. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2016 @ 18:58

    João Batista, pode entrar com processo sim. E o prazo é bem menor do que isso… 60 a 90 dias no máximo…
    abraços

  5. Elisandra comenta:

    fevereiro 17, 2016 @ 18:15

    Boa Tarde! Meu filho reprovo pedi uma reavaliação em dez a escola me aviso da reavaliação 2 dias antes de começar as aulas das provas das 5 disciplinas passou em 3 ficando em hist em inglês minha pergunta não deveria ter feito um conselho, as provas tinham que ser feito todas juntas,

  6. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 6:03

    Elisandra , sim seria o razoável passar pelo Conselho de Classe e as provas serem realizadas em separado..
    com certeza.

  7. Adelmo Junior comenta:

    abril 30, 2016 @ 14:46

    Me inscrevi no enem no intuito de concluir o ensino médio. Passei na prova e dei entrada no processo de certificação em fevereiro e até então meu certificado não ficou pronto. Diante disso, como posso proceder?

  8. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 1, 2016 @ 23:36

    Adelmo, já devia ter saído o certificado. Você já entrou em contato com o órgão certificador que você escolheu?

    Não sei qual seria o procedimento a ser seguido daqui pra frente, porque depende de qual órgão você escolheu… qual é?

    Aguardo..

  9. Antonio Haroldo Evangelista Filho comenta:

    agosto 24, 2016 @ 22:38

    Olá! Boa noite. Conclui o curso de Turismo na Faculdade. Termineir em em dezembro de 2013. Fiz á colação de grau em abril de 2014. Em janeirro de 2016 liguei pra lá e me informaram que eu iria receber no começo de março de 2016. fui pessoalmente na faculdade e me informaram que viria no próximo lote no início de junho de 2016. Liguei pra Faculdade no dia 22 de agosto de 2016 e me informaram que eu aguardasse que está em setembro eu iria receber. O que posso fazer? Tenho direito á alguma idenização por danos morais. Me informe se o Decom pode me ajudar nesse processo. Aguardo sua resposta. Um abraço.

  10. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2016 @ 0:01

    Antonio, se tiver condições financeiras constitua um advogado para impetrar mandado de segurança para que a faculdade libere o seu diploma e o indenize se couber essa ação conjunta.

    Outra possibilidade é buscar a Defensoria Pública e impetre mandado de segurança.

    É o resta a ser feito porque deve ter algum problema na faculdade.

    Certifique-se junto ao MEC se esta faculdade está credenciada ,ok?

    Sobre o DECOM não sei lhe informar.

    abraços

  11. LEIDE SANTANA comenta:

    setembro 26, 2016 @ 21:34

    BOA NOITE!
    POR FAVOR ME AJUDEM, FAZEM DOIS ANOS QUE ESPERO PUB. D.O, CERTIFICADO E HISTÓRICO E ATÉ HJ NADA.
    ONDE EU POSSO ESTÁ DENUNCIANDO ESTÁ ESCOLA.
    NÃO CONSIGO CURSAR UMA FACULDADE POR CAUSA DISSO E PAGUEI MAI DE R$1.000,00 PELO SERVIÇO.
    ESTOU DESESPERADA, NÃO SEI A QUEM RECORRER.
    SE PUDEREM ME AJUDAR EU AGRADEÇO.

  12. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 2, 2016 @ 4:47

    Leide,

    1) Faça um Boletim de Ocorrência
    2) Denuncie junto ao PROCON
    E infelizmente essas escola são difíceis de serem acionadas judicialmente porque mudam de endereço de dono e enfim somem…

    Verifique se não encontra o seu nome publicado http://www.jusbrasil.com.br/diarios/busca?q=escola+triunfo

    Tendo pelo menos a publicação no D.O. poderá acionar a Justiça caso tenha condições financeiras para isso,ok?

    abraços

  13. LEIDE SANTANA comenta:

    setembro 26, 2016 @ 21:36

    ANTIGA ESCOLA TRIUNFO, LOCALIZADA EM RIO DAS OSTRAS RJ
    HJ MUDOU O NOME PARA INSTITUTO SÃO MARCOS

  14. Anielle comenta:

    janeiro 15, 2017 @ 13:55

    Bom dia ! A minha situação seguinte fiz a colação de grau após termina ela disse que o meu certificado não havia chego levaria uma semana como demorou muito do prazo q mesma falou a diretora da faculdade. Fui até faculdade quando cheguei descobre q a diretora me disse que ela havia enviando meu estágio errado por isto não estava conseguindo liberação do meu certificado ! Agora estou perdendo uma promoção na empresa ? Ela está me enrolando a 6 meses o que devo fazer ?

  15. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 21, 2017 @ 22:14

    Anielle, um jeito é impetrar mandado de segurança contra a faculdade para conseguir o diploma.

    Você poderá constituir um advogado para fazer isso ou buscar a Defensoria Pública que é gratuita,ok?

    abraços

  16. dayara comenta:

    fevereiro 9, 2017 @ 19:18

    Boa tarde,

    Retirei o meu diploma do ensino médio no dia 19 de agosto de 2016 e já se passaram mais de 5 meses e ainda não foi publicado no diário oficial, e para que eu pegue o Coren para trabalhar na aérea de enfermagem é necessário apresentar a publicação. Não sei o que fazer, a escola não esta nem ai, só manda eu aguardar.

  17. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2017 @ 1:08

    Dayara,

    Escreva documento para a Secretaria de Educação (não sei o seu Estado) dizendo que não consegue receber o seu certificado de conclusão de ensino médio e que precisa dele para trabalhar,ok?

    Outra alternativa seria buscar a Defensoria Pública e impetrar um mandado de segurança contra a escola para que emita o certificado.

    abraços

  18. ORLANDO PERELLO NOGUEIRA comenta:

    fevereiro 10, 2017 @ 19:13

    Amigos, eu tinha uma dúvida mas consegui saná-las através dos tópicos debatidos aqui.
    Sou PROFESSOR e fiz um curso de PEDAGOGIA. Faltando UM ANO para o término do curso, já iniciei uma PÓS GRADUAÇÃO em GESTÃO EDUCACIONAL.
    Os dois cursos supra citados me dariam direito a um AUMENTO SALARIAL na ordem de 50%. No dia 15/02/2017 irá completar 180 dias (06 meses)da assinatura da ATA de conclusão de curso, que foi o prazo dado pelo INSTITUTO ICEF, que é vinculado à FAIBRA (Faculdade Integrada do Brasil). Prazo que já acho ABSURDO para a confecção de um pedaço de papel, já que ela mesmo pode VALIDAR/REGISTRAR o Diploma.
    Já conclui a PÓS GRADUAÇÃO e estou impedido de receber o CERTIFICADO pois ainda não tenho o DIPLOMA da Faculdade.
    Vou reunir a minha turma e vamos entrar com uma ação coletiva, cobrando a emissão do DIPLOMA, ficando cada um livre para buscar ação indenizatória, de acordo ao DANO SOFRIDO (tem aluno que não é Professor ou está desempregado).
    Vocês acham que estou no caminho certo?
    Obrigado, um grande abraço e fiquem com Deus.

    Atenciosamente,

    Orlando Perello Nogueira
    Pau Brasil – Bahia

  19. Sônia R. Aranha comenta:

    março 30, 2017 @ 1:55

    Orlando, sim, esse é um caminho.

  20. Luciene comenta:

    março 3, 2017 @ 3:15

    Oi eu terminei o curso tecnico a 1 ano e apresentei o TCC em dezembro .tem 3 meses e a escola enrolamdo pra nao dar o certificado . O que faco .ja perdir emprego.

  21. Sônia R. Aranha comenta:

    março 4, 2017 @ 1:55

    Luciene, faça o pedido por escrito para o diretor do curso explicando que precisa com urgência do diploma pois está a perder emprego em função da demora 90 dias.

    O prazo está dentro do previsto. É possível que demore ainda mais, porém se passar de 120 dias daí terá que buscar um mandado de segurança ou constituindo um advogado ou via Defensoria Pública, ok?

    abraços

  22. Andre Oliveita comenta:

    março 13, 2017 @ 14:08

    Bom dia

    Gostaria de saber se existe prazo para entrega de histórico de graduação para que a instituição gere um certificado da pós graduação?.

    Achei estranho a instituição me pedir isso uma vez que ao me matricular na pós graduação , tudo que precisariam a respeito da graduação, já deveira ter sido previalmente consultado..

    Obrigado

    André

  23. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2017 @ 2:29

    Andre Oliveita,o trâmite da secretaria de faculdade é muito específico de cada uma.. não sei lhe dizer ..

    Cada faculdade possui procedimentos para emissão de documentos acadêmicos..

    Fico lhe devendo essa…

    att

  24. Paulo Cezar de Oliveura junior comenta:

    março 22, 2017 @ 15:12

    Fiz um curso técnico de Informática, concluí em 2015, fiz estágio e na época ficou pendente alguns documentos que eu deveria estregar na escola para dar entrada no certificado, agi tudo coletei todos os documentos que precisava e entreguei na escola (isso no começo de 2016). Até hoje 22/03/2017, eles me enrolam dizendo que só falta publicar no diário oficial pra depois dar entrada no certificado. Não sei o que faço. Estou quase jogando na justiça para requerer meu dinheiro (esse curso me custou R$5.000,00).

  25. Sônia R. Aranha comenta:

    março 24, 2017 @ 1:45

    Paulo Cezar hummmm

    Não é normal demorar mais do que 120 dias para apresentar o certificado e publicação para o Diário Oficial.

    1) Tente saber se esta escola é autorizada pela Secretaria de Educação do seu Estado.

    2) Se não for … talvez na Justiça possa resolver. Caso precise de indicação de advogado entre em contato: centrodestudos@centrodestudos.com.br

    abraços

  26. Ana Carla Bandeira Pedrosa comenta:

    março 29, 2017 @ 2:57

    Boa noite.

    Fiz o curso no Grupo Gel,conclui tudo no ano de 2007 o ensino médio,entrei na faculdade em 2012 levando uma declaração do Colégio.Agora me formei em junho de 2016 fui pegar o certificado de conclusão e a Publicação do Diário Oficial e não está pronto.Estou me sentindo lesada,não pude participar da colação de grau da minha faculdade em setembro de 2016,e agora vai ter a segunda colação dia 01/04 e nada está pronto,eles alegam que a culpa é da Metropolitana 3 ,que a inspetora não fez a publicação.Coloquei na justiça,sendo que está demorando demais,estou indo embora para Portugal em agosto e não tenho nenhum certificado nada.Fui na Metropolitana 3 hoje e disseram que o colégio tinha mudado o endereço e que isso fez com que eles não publicassem,estou me sentindo sem chão.Tá nas mãos do juiz meu processo,sendo que está demorando muito,o colégio mostrou a defesa e colocou a culpa na Metropolitana 3 que não fez a publicação,a culpa não é minha,preciso dos meus documentos,fora que o colégio reteve meus documentos por uma divida antiga ,antes de entrar com o processo paguei 900 reais,de uma divida antiga e dentro desse valor eles cobraram a publicação no diário oficial.Tem algo que posso fazer para agilizar isso?Outro órgão público ou Mec que posso tentar exigir esses documentos mais rápido. Vou ter que fazer o Segundo Grau de novo caso o Colégio esteja irregular? Pois ja sou formada,será que o Juiz vai dar razão para esses safados? A faculdade também pode responder na justiça por algo? Como posso pedir Mandado de segurança ???Desculpa pelo desabafo estou desesperada !!!!!

  27. Sônia R. Aranha comenta:

    março 29, 2017 @ 22:06

    Ana Carla,

    De fato a SEEDUC está demorando horrores para fazer o serviço dela que é dar o visto confere nos certificados e encaminhar o nome para a publicação no Diário Oficial.

    Não sei se esta escola tem problemas, mas sei que a SEEDUC tem.

    O único caminho é mandado de segurança contra a SEEDUC .. o juiz dando liminar ela é obrigada a dar o visto confere.

    Envio por e-mail contato de advogada do Rio de Janeiro , ok?

    abraços

  28. Elaine da Silva comenta:

    abril 1, 2017 @ 1:17

    Boa noite! eu dei inicio ao curso técnico de enfermagem em 24/06/2014 conlui o curso e o estágio em outubro de 2016na metade do curso tive que trocar de turma devido ao meu trabalho ai fiquei devendo uma matéria…em agosto de 2016 procurei a professora e também coordenadora do curso pra saber quando eu poderia estar fazendo a matéria que estava devendo…ela ficou com o número do meu tel e fificou de entrar em contato comigocomo ela não entrou em contato comigo por diversas vezes fui até a escola procora la até que em novembro resolvi ficar na sala de auia e aguardar la bem nesse dia ela chegou para aplicar a prova da matéria que eu estava devendo…eu não pude fazer pq ela não entrou em contato comigo…enão eu tive que fazer a matéria em janeiro desse ano…sendo que se ela estivesse me avisado em janeiro eu já estaria dando entrada no corem…fiz a prova no dia 2 de fevereiro…ela me disse que até a data de ontem a minha documentação da escola estaria pronta a qual eu preciso pra dar entrada no Coren…eu compreci a escola ontem me informaram que nem no diário de notas a minha nota ainda não foi lançada…entrei em contato com ela hj por tel falei o acontecido ela disse que já me retornava e até agora nada…estou desempregada contei muito com esse curso para trabalhare me encontro nessa situação…gostaria de saber aonde eu posso ir em busca dos meus direitos.

  29. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 1, 2017 @ 18:58

    Elaine, comece pela própria escola, escrevendo documento formal para a direção da escola relatando o ocorrido e justificando o seu pedido de urgência para o fechamento desta disciplina e entrega da documentação.

    Caso não seja atendida, o próximo passo é tentar na Secretaria de Educação ou buscar a Defensoria Pública ou mesmo constituir um advogado.

    ok?

    abraços

  30. Rossinei comenta:

    abril 3, 2017 @ 13:11

    Minha filha se formou em enfermagem, e precisa do historico escolar para dar entrada no COREN, e a escola está com uma certa dificuldade para entregar e sendo assim, minha filha já está perdendo oportunidades de emprego, poderia me dar uma dica de qual procedimento devo utilizar?

  31. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 4, 2017 @ 2:50

    Rossinei, em geral há uma demora de 90 dias, máximo de 120 dias para entrega do histórico e certificado de conclusão. Se este tempo já passou recomendo que escreve uma notificação extra-judicial solicitando o documento endereçado para a direção da escola e se não resolver poderá constituir um advogado para acionar a escola, ok?

    abraços

  32. Alessandra Nascimento da Silva comenta:

    abril 5, 2017 @ 1:32

    Boa noite, eu e muitos outros colegas concluímos nosso curso superior de Tecnologia em Produção de Grãos em 2010 e outros alunos em anos seguintes é até o momento o curso não foi reconhecido. Recebemos um diploma sem o reconhecimento do MEC. Já procuramos um advogado e o mesmo abandonou o caso. Já procuramos o ministério público e também não estamos conseguindo resolver. A instituição que estudamos é particular e continua formando alunos e os mesmos continuam sem diplomas. O que podemos fazer agora. Estamos esgotados de todas as armas que seriam favoráveis a nós.

  33. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2017 @ 19:16

    Alessandra, puxa… que situação!

    Se o curso não é reconhecido pelo MEC não pode funcionar! Esse é o problema!!!

    Pergunta: de onde você é?

    Eu não vejo saída, exceto uma ação judicial por danos morais e financeiros, porque o diploma não sairá, nem pela Justiça, já que a faculdade não conseguiu o credenciamento deste curso. Sem credenciamento, não há curso e sem curso, não há diploma válido.

    É um caso de Direito do Consumidor, no meu entendimento.

    Infelizmente é o que daria para fazer, mas conseguir o diploma não é possível.

    Leia a decisão do TJDF

    “A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 7º Juizado Cível de Brasília que julgou improcedente o pedido de um grupo de alunos que buscava obrigar a Faculdade Fortium a fornecer-lhes diploma de conclusão do curso de Bacharel em Pedagogia, ministrado por aquela instituição.

    Ocorre que, de acordo com a lei de diretrizes e bases da educação, art. 48, §1º, da Lei 9.394/96, “os estabelecimentos oficiais ou particulares de ensino só podem expedir diploma em relação a cursos credenciados e reconhecidos pelo Conselho Federal de Educação”.

    Segundo o juiz originário, esse não é o caso da Faculdade Fortium, visto que “o Curso de Pedagogia, bacharelado, da Faculdade Fortium não obteve credenciamento ou reconhecimento pelo Ministério da Educação e Cultura Brasileiro. Desse modo, conclui-se que os autores não têm direito ao diploma com validade nacional, pois lhe falta um requisito essencial estabelecido pela lei”.

    Em sede de reanálise, a Turma ratificou esse entendimento e destacou, ainda, que o Ministério da Educação concluiu que “a integralização dos estudos realizados fora do endereço autorizado, de maneira irregular, por meio de convênio firmado pela Real Faculdade de Brasília com o Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental – IBEG e com o Centro Educacional e Faculdade Beth Shalom é inviável”.

    Daí a impossibilidade de expedição do diploma pela instituição de ensino, já que é requisito necessário à outorga de diplomas o reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação após homologação de deliberação favorável do Conselho Nacional de Educação, na forma do artigo 5º da Portaria nº 877, de 30.7.97, do Ministério da Educação e do Desporto.
    Diante disso, não cabe impor à instituição de ensino a obrigação de expedir o diploma de curso tido por irregular pelo Ministério da Educação.

    Caso precisem de indicação de advogado para resolver pelo menos o Direito de Consumidor posso indicar , mas preciso saber de onde fica essa faculdade, entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    Recomendo que façam um ba-fa-fá na imprensa local (se ainda não fizeram)

    abraços

  34. Ricardo comenta:

    abril 7, 2017 @ 17:21

    Boa tarde, eu e minha esposa terminamos os estudos em um colégio particular, supletivo no RJ… Faz 3 anos, o nome no D.O só saiu ano passado em setembro , após muita briga com a secretária e com o coordenador da escola. No dia 31/03/2017 me desloquei de outro estado para buscar o certificado que após anos de briga e desculpas da escola, alegando que era culpa do estado do RJ, pois só faltava a assinatura final deles, me entregam um certificado com os dados todo errado, tanto o meu como de minha esposa. Me deram o prazo de que dia 06/04/2017, os dois certificados estariam corrigidos e que a representante da secretária de ensino do RJ iria no colégio assinar o novo certificado, liguei no dia e foi informado que ela não foi assinar os certificados e que iria hoje dia 07/04/17… Hoje ligo para a escola novamente falo diretamente com o coordenador que me responde que ele não pode fazer nada, que está esperando a fiscal da secretária de ensino ir assinar e que ela ficou de ir hoje ou na terça feira dia 11/04/17, sendo que a 3 anos eles dão a mesma desculpa, que não podem fazer nada, pois é erro da fiscal não ir no colégio assinar e que agora os fiscais estão só assinando de colégios públicos e não tem prazo para assinar em escola particular… Está história se arrasta a 3 anos, o coordenador até falou em me entregar o certificado sem assinatura nenhuma, mas que logo não tem valor legal nenhuma…. O que achei um absurdl, pois eu já perdi muitos empregos, inclusive fiz concurso público no estado de SP onde moro a 2 anos e não pode assumir, pois não tinha como comprovar que eu já tinha terminado os estudos e minha empresa atual está solicitando o mesmo e ela já está farta deu dar desculpas, tanto que já liguei para a escola ao lado do meu supervisor para ele ver que realmente a escola é caloteira, eles me deram um prazo para apresentar o certificado ou serei desligado da empresa… Está escola já me causou muito prejuízo dentro desses 3 anos, como eu posso proceder? Entrar com ação? Defensoria pública? Particular? Solicitar mandato? Preciso de algo urgente. Agradeço se poder me ajudar wm como proceder.

  35. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2017 @ 0:46

    Ricardo, se você tiver condições financeiras para impetrar mandado de segurança via advogado posso lhe indicar uma ótima do Rio de Janeiro que atua em casos assemelhados e sabe o que deve ser feito porque está com vários casos contra a SEEDUC.

    De fato a SEEDUC está uma lentidão sem fim e estão conseguindo emitir certificado via mandado de segurança.

    Você pode tentar a Defensoria Pública se estiver dentro dos critérios salariais deles.

    ok?

    É mandado de segurança porque é direito líquido e certo de receber o certificado. É contra a SEEDUC.
    É mandado para que o juiz com liminar impeça a sua demissão.

    Entre em contato : centrodestudos@centrodestudos.com.br que lhe indico a advogada do Rio para resolver esse caso.

  36. Jaqueline comenta:

    abril 19, 2017 @ 19:01

    Boa tarde!
    Fiz um supletivo partícula em 2013 e até hoje estou aguardando a publicação, já peguei o histórico e declaração. Quero fazer uma faculdade mais estou dependendo o certificado em mãos. Quando eu recebi o histórico veio com nome de outra escola . Não estou devendo nada , só quero o certificado. Quando ligo para lá elas falar que esta aguardando a publicação sair. A 4 anos aguardando e um tempo de faculdade concluída.

  37. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 26, 2017 @ 22:22

    Jaqueline, se até agora você não recebeu o certificado, sorry, mas não vai receber .. são 4 anos e nenhuma escola séria demora no máximo 120 dias para emitir um certificado.

    Só na Justiça, infelizmente. Se quiser posso lhe indicar advogado para verificar o seu caso.

    Abraços

  38. Marinalva Nunes de Sousa comenta:

    abril 21, 2017 @ 2:12

    Boa noite; concluir o curso auxiliar de enfermagem em outubro do ano passado mas não recebi meu certificado ainda; sempre procuro a escola e eles diz q tem q aguarda a supervisora passar na escola; ficam sempre mudando o dia td semana vou e eles falam que é na próxima; estou sendo muito prejudicada com isso já perdi empregos; não entrei na justiça pq não tenho condições; o q posso fazer?

  39. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 26, 2017 @ 22:18

    Marinalva, faça uma denúncia junto ao COREN , em geral, o COREN acabam que supervisionando escolas de técnico de enfermagem e faça uma denúncia ok?

    abraços

  40. Leticia vilhena comenta:

    abril 28, 2017 @ 12:18

    Bom dia, no meu caso eu terminei o ensino médio esse ano final de janeiro e estou precisando imediatamente do meu certificado de conclusão de ensino médio pois terminei meu curso de técnico e preciso do certificado de ensino médio para poder pegar meu certificado do curso técnico. A escola onde estudei só fala que vai mandar a lista pra seduc com o nome dos concluentes em julho, e ainda que so vou poder pegar meu certificado final do ano só que preciso com muita urgência pois preciso trabalha. O que tenho que fazer para eles resolverem logo isso? tem uma lei que diz o tempo máximo de entrega do certificado?

  41. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 9, 2017 @ 3:10

    Letícia se você mora no Rio de Janeiro somente via Justiça para acelerar . Impetra mandado de segurança contra a escola para ela agilizar, não tem outro jeito, ok?

    Não tem lei para isso (suponho) mas em geral o máximo é 120 dias a contar da finalização do curso.

    ok?

    abraços

  42. Ueverton Rodrigues de Sousa comenta:

    maio 1, 2017 @ 14:15

    Fiz Supletivo EAD porém recebi meu certificado e não tem registro no Gdae a escola me informou que demora 120 dias para sair a lauda.
    E verdade isso como consultor se o certificado é verdadeiro

  43. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 9, 2017 @ 3:03

    Uerverton, você deve entrar em contato com a Diretoria de Ensino que supervisiona a escola. Você verifica pelo site da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, localizar diretoria de ensino e lá terá a relação por cidade. Se você for da capital dependerá do bairro porque há várias.

    ok?

    abraços

  44. JESSICA comenta:

    maio 1, 2017 @ 18:02

    Ola…fiz 6 meses de curso técnico ( pago) quando fui pedir a transferencia para outra instituição descobri que a escola não tem credenciamento…ja espero a meses pelo historico escolar e nada sem previsão para a entrega, o que devo fazer pois não consigo dar continuidade no curso fazendo o aproveitamento das materias ja realizadas?

  45. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 9, 2017 @ 3:01

    Jessica, se a escola não tem credenciamento não é escola …

    Faça um Boletim de Ocorrência

    Denuncie junto a Secretaria de Educação do seu Estado

    Mas acho que perderá tudo o que fez.

    Você poderá acionar a “escola” por danos morais e financeiros, ok?

    abraços

  46. Rosemary comenta:

    maio 3, 2017 @ 19:56

    Boa tarde ! terminei o ensino médio e o certificado veio do RJ . Entrei na faculdade terminei o curso e não consegui ate agora pegar o diploma, isso já tem quase 2 anos , a faculdade alega que meu diploma do ensino médio não é valido . Não sei o que fazer .
    Meu nome saiu no D.O ,tenho histórico ,diploma e a faculdade fala que a secretaria do RJ não que dar o visto confere .

  47. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 8, 2017 @ 21:23

    Rosemary você terá que acionar a Justiça , único jeito de regularizar a sua situação.

    Posso lhe indicar um advogada do Rio de Janeiro especializada neste tipo de assunto. Entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    Abraços

  48. Beaztriz comenta:

    maio 18, 2017 @ 19:40

    Olá Boa Tarde!
    Para entender meu caso… Cursei o 1º ano do nível médio em uma escola. No 2º fui para outra e fiz o 3º lá também. As duas escolas são públicas.
    Ao tentar fazer a matrícula em uma faculdade não obtive sucesso, pois eu precisava de pelo menos da declaração de conclusão.
    Fui na escola onde conclui, mas não autorizaram a declaração de conclusão porque o histórico da escola anterior estava pedente. Essa informação que a escola me passou procede?
    Outra dúvida… em janeiro fui na escola anterior da qual conclui fazer o pedido do histórico para levar para escola onde conclui, assim eles liberariam minha declaração, foi me dado um prazo de 90 dias, após o prazo o histórico não se encontrava pronto, me deram mais 90 dias, isso é correto? 180 dias para o histório ficar pronto ?
    Perdi o prazo de fazer a matrícula na faculdade, estou adiando os estudos…
    Quais providências posso tomar? ME AJUDA POR FAVOR !!!

  49. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:40

    Beatriz, já deveria ter sido providenciado o seu certificado. Você deve buscar intervenção da Secretaria de Educação ou caso tenha condição financeira ajustar advogado e impetrar mandado de segurança…

    abraços

  50. Laisa comenta:

    maio 19, 2017 @ 14:48

    Oi
    eu estudei na bahia porem tive que mudar para SC e nao consegui pegar meu certificado do ensino medio pq a escola estava me enrrolando dizendo que minhas informaçoes estava errado , so que agora estou mandando email para que eles me enviem o certificado pois preciso fazer faculdade e continuam enrolando dizendo que n tem como levar ao correio isso ja faz 1 ano eu solicitado e ate agr nada , oq faço ?

  51. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:30

    Laisa,

    1) Se tiver condições financeiras constitua advogado e impetre mandado de segurança
    2) Se não tiver poderá entrar com uma consulta escrita (envie por correio) para a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina denunciando a escola e pedindo uma providência.

    ok? abraços

  52. Tayane comenta:

    maio 22, 2017 @ 5:57

    Boa noite.
    Eu me conclui o ensino médio em 2011 desde 2012 eu tenho ido a escola pra ver se meu certificado já estava pronto e nunca estava, em 2016 quando eu fui até lá novamente, a moça dá secretária disse que a escola havia errado, e colocado que eu repeti em 2 matérias, e esta concertou o erro, porém eu faço faculdade e término no meio do ano que vem, fui até a escola novamente e meu nome já está publicado, mas que eles estão tentando achar alguém pra assinar. Está realmente confuso, pois eu procurei meu nome no diário oficial e este já constava desde 2013.

  53. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:27

    Tayane, não existe anos para providenciar um certificado. Se faz anos que está buscando sem conseguir a escola é fajuta e não lhe dará o certificado. Se tiver condições financeiras para ajustar um advogado e impetrar um mandado de segurança.. ok? Dependendo de onde mora poderei indicar um advogado.

    abraços

  54. joice bergamini comenta:

    maio 24, 2017 @ 2:26

    Ola, eu fiz um eja do ensino médio partícula a 60 dias atrás, e precisei de uma declaração de conclusão pra minha matrícula na faculdade, mais nao obteve ela. Perdi o tempo da matrícula.

  55. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:21

    Joice bregamini, escolas em geral demoram muito para fornecer documentos mesmo que uma simples declaração pela simples fato de falta de interesse em servir. Você poderá fazer uma denúncia para a direção de sua escola e não havendo resposta, subir a denúncia para outras instâncias – Secretaria de Educação ,por exemplo.

    abraços

  56. carolai barroso comenta:

    maio 24, 2017 @ 19:55

    Ola qual o prazo de entrega de certificado do ensino medio?
    no meu colegio ten gente que ta a mais de 4 meses sem receber o certificado, tem uns que faz um ano . Quantos dias ele ten que me dar meu certificado do ensino medio????

  57. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:17

    Carolai Barroso, no máximo 90 dias…

    abraços

  58. Bruna Silva comenta:

    maio 31, 2017 @ 13:41

    Bom dia!

    Estou com uma dúvida, me formei no ano passado (novembro) e até agora 31/05 não recebi o meu diploma, como devo fazer? Pois entro em contato sempre e dizem que vão passar para outro departamento.

    Att.

  59. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:01

    Bruna Silva, tente intervenção junto a Secretaria de Educação do seu Estado. É muito tempo ..se for escola pública no Rio de Janeiro .. lá está difícil tudo…

    abraços

  60. Dany Santos comenta:

    junho 2, 2017 @ 15:44

    Qual o prazo para Escola Estadual dá documento histórico escolar do ensino médio

  61. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 0:46

    Dany, em geral 90 dias no máximo.

    abraços

  62. Neuza comenta:

    junho 20, 2017 @ 20:57

    Boa tarde me formei em um curso técnico de radiologia em 2014 e em setembro de 2016 eles me ligaram me informando que meu nome não foi p o diário oficial porque estava faltando um documento meu , sendo assim , em setembro de 2016 fui até o curso e entreguei a documentação que estava pendente e até o momento eles alegam que meu diploma ainda não está pronto .Minha dúvida é , qual o prazo para eu esperar ? já tem 9 meses e meu diploma não está pronto. isso cabe justiça ?aguardo uma resposta.Obrigada.

  63. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 26, 2017 @ 19:06

    Neuza, algo está acontecendo… Sim cabe você impetrar um mandado de segurança e o juiz por intermédio de liminar obrigará a escola a entregar o seu certificado.

    ok?

    abraços

  64. priscilla dutra comenta:

    junho 29, 2017 @ 12:55

    bom o meu caso acontece assim…comei um curso de ciencias contabeis em uma instituiçao, e logo no segundo periodo perdi o emprego e nao consegui mais pagar, fui trancar o curso e elws me informaram que eu poderia continuar frequentando porem que nao teria acesso a atividades do sistema e nem notas lançadas, entao continuei o curso e ja quase conclui a nao ser pelo detalhe das avaliaçoes no sistema, relatorio de estagio e APS..que a instituiçao so libera a quitaçao da divida…continuo desempregada e queria saber se existe um tempo limete pra eu quitar minha divida com intituiçao sem que eu perca todo cobteudo do meu curso superior…se poder respo der agradeço

  65. Mariana comenta:

    julho 1, 2017 @ 21:20

    Cursei meu curso de letras, estou com historico, certificado e diploma. Ainda nao foi publicado no diario oficial. quanto tempo demora? qual o prazo maximo?
    Obrigada.

  66. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 11, 2017 @ 20:01

    Mariana demora uns 60 dias mais ou menos dependendo da faculdade… não há tempo máximo que eu saiba ok?

    abraços

  67. Raelcio comenta:

    julho 13, 2017 @ 4:24

    Passei no concurso da pm fiz todas as etapas certame na última q era a investigação pessoal a polícia foi na minha escola onde concluir o ensino médio e deram a informação de que eu não tinha concluído e que tinha sido reprovado por faltas assim que soube do motivo da inaptidão fui a escola com meu histórico escolar em mãos após verificar no sistema foi identificado o erro de informação…resumindo passaram informação de outro aluno,gostaria de saber cabe processo?

  68. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 25, 2017 @ 13:53

    Raelcio, sim, constitua um advogado e impetre um mandado de segurança se assim ele considerar adequado.

    abraços

  69. Kevin Fernandes comenta:

    julho 13, 2017 @ 22:04

    sou do rj fiz um supletivo no instituto luminis e aguardo ha 6meses minha publicacao no doerj , tenho em mãos declaração e histórico escolar ,mas falta o doerj e o certificado, liguei na seeduc me disseram que tem que esperar a escola receber a inspeção escolar para publicarem mais nomes , vejo que ha muitas publicações e pq o meu demora tanto???? 6meses ja , me ajudem por favor , me deem uma resoostá que eu possa entender sobre esse assunto

  70. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 25, 2017 @ 13:49

    Kevin, infelizmente o Estado do Rio de Janeiro está vivendo uma penúria, os funcionários públicos sem salários então a situação é dramática o que acaba evidentemente na extrema demora.

    Um jeito é impetrar mandado de segurança e o juiz concedendo liminar a resposta da SEEDUC será certamente mais rápida. O problema é que terá que gastar com advogado o que não é barato.

    Infelizmente o país está no caos graças aos golpistas ..

    ok? att

  71. Paulo Rubens comenta:

    agosto 11, 2017 @ 16:44

    Boa tarde, eu passei na Faculdade Univesp e precisei do histórico escolar, como havia começado o ensino médio em uma escola e por motivos pessoais tive que mudar de escola e conclui o ensino na mesma. Fui atras do histórico e fui informado que não estava feito porque estava faltando o histórico de transferência e histórico do ensino fundamental, fui na primeira escola e fui informado que perderam meu prontuario e pediram pra retornar segunda feira 14/08. Conclusão perdi a vaga do Ensino Superior.

  72. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 14, 2017 @ 18:18

    Paulo Rubens, que situação… talvez dê para entrar com um mandado de segurança e tentar que o juiz lhe dê uma liminar e consiga não perder a vaga e depois entregar os documentos. Mas para isso precisará constituir um advogado, ok? Posso indicar advogada de São Paulo, capital, para você fazer a consulta. Entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    abraços

  73. Michele C. Ulisses comenta:

    agosto 11, 2017 @ 18:40

    Boa tarde! Meu filho fez um curso técnico em química há 7 anos atrás. Só que ele não concluiu o estágio!! Gostaria de saber o que acontece com o curso que ele fez? Quero saber se esta perdido o curso.

  74. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 14, 2017 @ 18:15

    Michele depende das regras da escola o que constava no Regimento Escolar do período que ele cursou, ok?

    Somente a escola poderá lhe dar esta informação ou a Secretaria de Educação do seu Estado.

    Se houve mudanças na matriz curricular é difícil ele conseguir fazer o estágio depois de tantos anos, por isso que precisa verificar com a escola quais são as possibilidades.

    Abraços

  75. Andrea S comenta:

    agosto 17, 2017 @ 11:18

    Bom dia!! Eu terminei curso tecnico enfermagem 2010. Os anos se passaram eu nunca exerci a profissão. Qdo foi 2 meses atrás deixei. Um curricilu. Em hospital. E me chamaram. Fiz prova e passei em tudo. Depois disso eu fui até escola onde fiz curso tecnico pega meu certificado. Qdo eu chego lá diretor vira pra mim.. E diz:que só vou pegar certificado 180 dias. Poxa terminei 2010 quase 10 anos. A dúvida seguinte. Escola tem qto tempo pra entrega certificado de um aluno que terminou a quase 10 anos? Perdi emprego por conta disso.

  76. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 17, 2017 @ 16:31

    Andrea S, não há uma lei ou ato normativo que obrigue a escola a emitir o certificado. Em geral a escola solicita um prazo de 90 dias e sim, a escola deveria ter emitido o seu certificado e arquivado, por outro lado você deixar o certificado lá por tanto anos também é incomum.

    Recomendo que passado os 180 dias vá até lá .. porque muitas escolas fecham, somem, e daí você fica sem o certificado. Nunca, jamais deixe prá lá … mesmo que não for usar o certificado e guarde-o a sete chaves porque perdeu tem que pedir 2a via e daí é outro transtorno. Pegue o certificado, tire xerox , autentique a cópia e não entregue para ninguém o original.

    ok?

    abraços

  77. Adriano Mesquita comenta:

    agosto 22, 2017 @ 14:31

    Bom Dia!!! Concluí o nível superior no curso de Ciências Contábeis numa Faculdade Particular. Colei Grau agora, no dia 18 de agosto do corrente. Quando fui dá entrada com requerimento no pedido do diploma, no atendimento acadêmico, logo informaram-me que o mesmo só seria entregue após 1 ano e 6 meses. Fiquei transtornado, pois a empresa na qual trabalho solicitou o certificado de conclusão do curso para que eu tivesse a remuneração justa de nível superior. Se eu entregasse esse certificado agora, no próximo mês já receberia meu salário com reajuste. Ou seja, eu vou continuar exercendo o mesmo cargo no trabalho, recebendo o mesmo salário de nível médio por mais 1 ano e 6 meses. Sem falar que não posso nem prestar concurso nesse período. Existe alguma forma legal para que eu recorra solicitando a redução desse tempo da entrega do Diploma? Espero que você possa me ajudar!!! Desde já agradeço à atenção…

  78. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 23, 2017 @ 19:21

    Adriano Mesquita, não há um prazo oficial para a emissão do diploma mas 1 ano e 6 meses é uma afronta.

    Você pode constituir um advogado para notificar extra-judicialmente a faculdade dizendo que é urgente a necessidade do diploma, caso contrário perderá um reajuste de salário. Se a faculdade não emitir, daí o jeito é impetrar um mandado de segurança, ok?
    Constitua um advogado. Se for de São Paulo ou Rio de Janeiro posso lhe indicar ,entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br – abraços

    “EMENTA

    CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. LONGA DEMORA NA EMISSÃO DIPLOMA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO.

    1. Configura dano moral a demora na emissão de diploma de curso superior – que só foi entregue a autora oito meses depois de cumpridas as exigências – mormente quando não demonstrada justificativa para o atraso.

    2. Deve ser mantido o valor arbitrado a título de danos morais quando este se mostrar razoável e proporcional, observados os critérios norteadores da justa reparação.

    3. Confirmo, por seus próprios fundamentos, a sentença recorrida, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. 4 – Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% do valor da condenação.

    Decisão CONHECER. IMPROVER O RECURSO. UNÂNIME.” (Processo n° 2013.01.1.020152-0, Acórdão n° 756182, Diário da Justiça do TJDFT, 20.2.2014, p. 373).

    “EMENTA

    RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. LUCROS CESSANTES. COMPROVADOS. DEVIDOS. DANO MORAL. AUSÊNCIA.

    1. Os documentos juntados (fls. 10 a 29) provam de sobra o que a apelada efetivamente deixou de auferir, em razão da demora na confecção do diploma de graduação no curso de pedagogia – licenciatura, nos termos do art. 402 do Código Civil, devendo a ré responder pelo atraso e indenizar a autora pelos valores que esta deixou de receber no período.

    2. No caso dos autos, apesar do incômodo e a frustração resultante do atraso na entrega do diploma, após a conclusão do ensino superior, a demora causou-lhe, é verdade, aborrecimento, irritação, mas não teve o condão de lesionar a esfera personalíssima da autora.

    3. Apelo conhecido e parcialmente provido.

    Decisão CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.” (Processo n° 2013.12.1.005064-8, Acórdão n° 798723, Diário da Justiça do TJDFT, 27.6.2014, p. 133).

    “EMENTA

    DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETÊNCIA. CONEXÃO AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA. DANOS MORAIS E MATERIAIS.

    1 – Acórdão elaborado de conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995, 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 – Incompetência. Prevenção do juízo da ação coletiva. Não há conexão entre ação coletiva e ação individual referente ao mesmo objeto, pois ambas as formas de proteção de direitos convivem de modo harmônico. Precedentes no STJ.(CC 111727 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2010/0073662-0 Relator Ministro RAUL ARAÚJO). Preliminar que se rejeita.

    3 – Demora na entrega de diploma. Defeito na prestação do serviço (art. 14 do CDC) Aluno diplomado por Instituição de Ensino Superior em 30 de janeiro. Diploma entregue em 17 de outubro de 2013 (fl. 92). Não obstante o diploma tenha sido expedido em 11 de fevereiro de 2014, os vários emails expedidos pelo autor, exigindo a entrega do documento, não foi atendido pelo réu, o qual, de outra parte, não dá nenhum esclarecimento razoável para a omissão. Há, pois, evidência de atraso exagerado e fora do razoável, a equiparar-se a abuso. Caracterizado, pois, o defeito na prestação do serviço a impor a responsabilidade da IES.

    4 – Danos materiais. Não pode ser reputado enriquecimento ilícito aquilo que decorre do direito, segundo a interpretação que lhe deu o Juiz. Ademais, a demora no cumprimento da obrigação, pelo réu, causou dano econômico ao autor, fato que não foi impugnado pelo réu.

    5 – Danos morais. A demora demasiada e injustificada da instituição de ensino superior em fornecer o diploma de conclusão de curso superior, representa descaso ofensivo aos direitos da personalidade. Cabível, pois, indenização por danos morais. Precedentes no TJDFT (Acórdão n.711877, 20110310313010APC, Relator: CARLOS RODRIGUES, Revisor: MARIO-ZAM BELMIRO, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/08/2013, Publicado no DJE: 18/09/2013. Pág.: 136). O valor (R$ 3.000,00) não se mostra excessivo. 6 – Recurso conhecido, mas não provido. Custas processuais e honorários advocatícios, no valor de 10% da condenação, pelo recorrente.

  79. Adriano Mesquita comenta:

    agosto 24, 2017 @ 14:38

    Obrigado Sônia R. Aranha pela sua orientação.

  80. Samuel comenta:

    agosto 24, 2017 @ 23:41

    Olá tudo bem? Conclui o ensino médio em uma escola privada do Rio de Janeiro chamada Instituto latino de ciências e tecnologia em 2011, eles me deram o diploma meu nome foi público no diário oficial tudo certo, em 2015 perdi em uma viagem meu diploma, e essa escola fechou as atividades não existe mais. Entrei em contato com a seduuc depois de um ano eles falaram que não encontraram o acervo portanto assim não me deram o certificado fui no diário oficial e peguei a comprovação que meu nome foi publicado, inclusive tenho os documentos do diário oficial a cópia e o original que é aquele papel azul e tenho o xerox do meu diploma que perdi. Com esses documentos a secretaria de educação tem que me dar meu certificado? Pq uma vez publicado no diário oficial significa que concluir não? Reabri o caso na seduc e muita demora!!! Poderia me ajudar por favor?

  81. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2017 @ 21:09

    Samuel , o procedimento que você fez está correto. O problema é que o Estado do Rio de Janeiro está em colapso e tudo está muito demorado porque os funcionários públicos estão sem receber.

    Você pode tentar a Justiça.. um pouco mais rápido porque o juiz determinando a liminar a SEEDUC tem que cumprir. de modo que a SEEDUC cumprirá enquanto prioridade o que está chegando via Justiça. Mas mesmo assim está demorando.

    Caso queira tentar via Justiça posso lhe indicar advogada com experiência neste tipo de caso, ok?
    Entre em contato sonia@centrodestudos.com.br

  82. Elizama Alencar Garcia comenta:

    agosto 26, 2017 @ 4:34

    Olá,
    Colei grau no mês de Março, e até hoje não recebi meu diploma, eles alegam que foi por falta de documentos, sendo que foi a primeira coisa que fiz quando me matriculei. Mais mesmo assim depois que colei grau no sábado, na segunda – feira levei outra vês os documentos. E já se passaram meses e nada do diploma, já estou cansada de tantas mentira e conversa fiada. O que devo fazer?

  83. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 28, 2017 @ 18:55

    Elizama, constitua um advogado para que ele notifique a faculdade extra-judicial ou impetre na Justiça um mandado de segurança ok?

    abraços

  84. Alexandre comenta:

    agosto 30, 2017 @ 0:19

    Boa noite,
    Alguém sabe me dizer se essa regra para a emissão do certificado vale para escolas públicas também?

  85. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 4, 2017 @ 4:31

    Alexandre , sim.. com certeza…

    abraços

  86. Andrea S comenta:

    agosto 30, 2017 @ 16:43

    Oi outra dúvida. Sobre o meu certificado. Técnico eu já havia fala do com vc antes. Eu terminei curso tecnico enfermagem 2010. Eu passei na prova fui na escola eles. Falaram que so posso pega 180 dias. Só que por conta disso perdi 2 empregos. Hj fui conversa com diretor. Ele falou que ñ esta conseguindo falar com a supervisora pra fazer minha publicação. Eu msm posso estar indo secretaria da educação pra falar com essa supervisora. Pra ela fazer essa publicação. Porque o meu historico esta na minhas mãos e declaração de conclusão também. O certificado escola imprime. Mas eles imprimir. Eles precisam publicação gde. Será que resolveria eu mesmo ir falar com a supervisora. Explica minha situação. Pra ver se ela pode fazer essa publicação. Porque estou precisando trabalhar.. o diretor da escola tinha falado que ia resolver o mas rápido possível. Sairia antes de 180 dias pediu pra mim. Ligar mas todos os dias tem uma desculpa.

  87. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 4, 2017 @ 4:29

    Andrea.. depende do Estado … se for Rio de Janeiro.. muito difícil.. mas tente .. tente falar com a supervisora.. acho que não resolve .. mas …

    Leia isto http://blog.centrodestudos.com.br/certificado-ou-diploma-o-atraso-na-entrega-pode-gerar-uma-indenizacao/

    O prazo razoável de expedir um certificado de conclusão do ensino médio ou diploma de conclusão de uma graduação é no máximo de 45 dias. Além disso, já pode configurar uma falha da prestação de serviço como previsto no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 14 , parágrafo 1°

    Faça denúncia no PROCON.

  88. Andrea S comenta:

    agosto 30, 2017 @ 16:56

    Eu tinha ficado devendo escola. Fiz um acordo. Agora so devo pra eles 400 reais pra quita divida. Mas assim todos os dias que ligo. Eles tem numa desculpa. N resolve nada.. um dia secretaria n foi trabalhar outro a supervisora. N passou na escola. Todo dia e assim eu ñ acho justo eu me prejudicar por conta disso. Eu n fui pega antes o meu certificado problemas financeiro. Depois que melhora minha situação eu fui paguei mas que a metade do que devia so fiquei devendo 400 reais. Eu vou termina paga agora mês Setembro… queria ver se eu posso resolver método mas fácil. Porque recibo que paguei esta tudo comigo so falta 400 reais. Detalhe eu paguei pra rles no dia 3 de agosto eles me falaram historico ia ficar pronto em três dias. Depois de aperta muito eles.. viram me entrega historico quase 17 dias depois. Sendo historico própria escola que faz..N sei o que fazer.

  89. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 4, 2017 @ 4:27

    Andrea… estou entendendo que a escola não emite o seu certificado de conclusão porque você tem um débito com eles? Isso é ilegal. A escola não pode deixar de emitir o certificado por inadimplência. Lei federal n.9870/99 artigo 5o

    Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa di

    § 2o Os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais. (Renumerado pela Medida Provisória nº 2.173-24, de 2001)

    Denuncie a escola ao PROCON.

    abraços

  90. Eliana Paula comenta:

    setembro 13, 2017 @ 14:13

    Estou com um grave problema terminei a faculdade dezembro 2016, realizei o pedido do apresamento do diploma apos a colação de grau que foi em março 2017, realizei o concurso de São Paulo passei estou perto de ser chamada, entrei em contato com a faculdade me deram o prazo de 365 à 720 dias, não da para esperar posso perder a minha vaga no concurso, o que eu posso fazer.
    Obrigada.

  91. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 18, 2017 @ 20:36

    Eliana Paula, você poderá constituir um advogado para que ele notifique a faculdade extra-judicialmente e se mesmo assim a faculdade não emitir o diploma ele poderá impetrar mandado de segurança o juiz concedendo liminar a faculdade é obrigada a emitir o diploma na hora, ok?

    abraços

  92. Solek sandra comenta:

    setembro 14, 2017 @ 4:42

    Bom dia, terminei meu curso de tec enfermagem em 05 de dezembro de 2016 até agora não me entregaram meu certificado, em dezembro de 2017 vencer o prazo que o COREN me deu pra leva o certificado pra renovar minha carteira do COREN , como posso agir com a instituição?

  93. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 18, 2017 @ 20:41

    Solek Sandra, constituir um advogado para ele notificar extra-judicialmente a escola e se não surtir resultado ele poderá impetrar um mandado de segurança para que o juiz conceda liminar para obrigar a escola emitir com urgência o seu certificado e se o advogado entender poderá verificar se cabe uma ação por danos.

    abraços

  94. carlos Luciano comenta:

    setembro 20, 2017 @ 10:39

    bom dia fiz um curso considerado tecnico a mais de um ano apos a conclusão do curso nao recebi diploma para poder comprovar escolaridade no meu trabalho gerando assim perda de 17% no salario desde entao, como sou funcionario publico meus superiores estao segurando agora ja que eles quem pegaram meu certificado seria aconselhável acionar a justiça?

  95. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 20, 2017 @ 14:53

    Carlos Luciano, sim, posso lhe indicar um caso precise e dependendo de onde mora, ok?

    abraços

  96. michely comenta:

    outubro 9, 2017 @ 0:20

    boa noite,
    terminei minha pós graduação em março/2017 o prazo estipulado pela instituição para entrega do diploma e do histórico era de 90 dias. depois do 2º pedido junto a instituição meu pedido foi indeferido pedindo para aguardar a regularização do histórico, sem mais detalhes ou explicações. Fiz uma terceira solicitação e o prazo previsto para resolução é só em dezembro/2017.
    conforme contato com a instituição preciso do diploma antes para poder apresentar em um processo seletivo, e ainda preciso registrar o mesmo junto ao meu conselho.
    Gostaria de orientação sobre o que posso estar fazendo, pois a única resposta que eu tenho da instituição é um pedido de desculpa e que estão trabalhando para melhor me atender.

  97. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 14, 2017 @ 20:29

    Michely, acho que seria conveniente constituir um advogado para ele fazer uma notificação extra-judicial solicitando a emissão do certificado com urgência. E se não emitirem o certificado o jeito seria impetrar um mandado de segurança, ok?

    abraços

  98. Dilene B Á Carmo comenta:

    outubro 14, 2017 @ 17:41

    Meu filho concluiu o curso de computação e eles estão me enrolando com o certificado.Ja fui la umas 10 vezes e nada.Ja tem 5 meses.O q faço. Ja estou constrangida.

  99. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 14, 2017 @ 20:23

    Dilene, faça uma denúncia junto a Secretaria de Educação para que ela possa intervir. Talvez esta escola tenha algum problema, já aproveita para saber se a escola é autorizada ou não ok?
    abraços

  100. ALEX BRUNO GUIMARAES comenta:

    outubro 16, 2017 @ 19:03

    Boa tarde eu terminei o ensino médio em 2015 estamos no final de 2017 e a escola não me dá respostas sobre a publicação do diário oficial eu estou ne um concurso que preciso entregar isso até o mês que vem caso contrário serei cortado. Isso pode gerar uma indenização ?

  101. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 17, 2017 @ 2:16

    Alex, sim , constitua um advogado e verifique com ele as possibilidades de inclusive impetrar um mandado de segurança para que o juiz exija a emissão imediata de certificado, ok?

    abraços

  102. Luiciene Galvão da Silva comenta:

    outubro 16, 2017 @ 20:32

    Oi Boa tarde, no meu caso é assim colei grau em Dezembro de 2015 a escola ainda não era reconhecida pelo MEC, me deram um certificado como eu não arrumava emprego eu não fui no coren registrar, Agora estou precisando do registro no coren mais o certificado que a faculdade me deu não vale mais pois o coren só da um prazo de 1 ano depois só registra se com diploma, agora tem três meses que já fiz minha requisição diploma com o recohecimento do MEC mais a faculdade diz que ainda não chegou a não tem previsão, e eu tenho uma entrevista de emprego amanhã mais sem o registro no coren não vou conseguir a vaga… o que eu faço? Já Liguei no MEC que tbm me disse que o mec não tem prazo para mandar diplomas de curso superior que eu tenho que aguardar mesmo…. gente esperei 2 anos apara aparecer algo na minha área agora q consegui vou perde por causa de diploma e pelo fato do coren não registrar com certificado que tem mais q 1 ano só com dilpoma nossa to muito mal….

  103. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 17, 2017 @ 2:15

    Luiciene, se você tem condições financeiras constitua um advogado para impetrar mandado de segurança para que o juiz exija a emissão do diploma ou tente a Defensoria Pública, ok?

    abraços

  104. Conceição comenta:

    outubro 25, 2017 @ 9:53

    Fiz um curso e terminei em 2014 e até agora 2017 não entregaram o certificado, o que devo fazer? Em casos de a coordenação escolar perder documentos de alunos o que se deve fazer?

  105. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 25, 2017 @ 17:18

    Conceição, se após 3 anos não entregaram o certificado é porque há ilegalidade nesta escola.

    1) Entre com um processo junto a Secretaria de Educação do seu Estado informando o que está acontecendo e pedindo que a Secretaria intervenha na escola para que esta emita o seu certificado.

    2) Se a escola for autorizada pela Secretaria ela fará isso, caso contrário, lhe dirá que a escola não é autorizada.

    3) Neste documento denuncie a coordenação se ela de fato for responsável pela perda de seus documentos dentro da escola.

    att

  106. Terezinha Almeida comenta:

    outubro 31, 2017 @ 0:21

    Olá, boa noite.

    Tenho o certificado do ensino médio, assinado pela diretora da escola e pela secretária. Como faço para saber se elas são mesmo autorizadas pelo MEC?

  107. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 31, 2017 @ 6:12

    Terezinha, não é autorizado pelo MEC e sim pela Secretaria de Educação do seu Estado.

    Tem que ter um carimbo com assinatura de inspetor escolar se for do Rio de Janeiro

    São Paulo não tem porque há um cadastro eletrônico GDAE

    Outros Estados imagino que seja também com carimbo e assinatura.

    Fica no verso do certificado.

    ok?

    abraços

  108. Raqueline Fernandes comenta:

    novembro 2, 2017 @ 16:38

    Realizei minha coloção de grau em 2015 e nesse mesmo ano dei entrada para a confecção do diploma.Me deram um prazo de seis meses a um ano, aguardei, porem antes do prazo enviaram um email solicitado novamente o envio da documentação e aguardar o prazo de entrega. Realizei todo os procedimentos e vai fazer dois anos e nada, necessito do mesmo.
    Como devo proceder?

  109. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 2, 2017 @ 21:04

    Raqueline Fernandes, se tiver condições financeiras constitua um advogado para impetrar mandado de segurança para que você obtenha o seu diploma porque não é normal demorar mais de 2 anos para receber um diploma.

    Se não tiver condições financeiras tente a Defensoria Pública.

    abraços

  110. Mara comenta:

    novembro 6, 2017 @ 14:26

    Bom dia! Colei grau em 2016, e até o momento não recebi meu diploma, o que a coordenação alega é que não solicitei o diploma, sendo que acho irrelevante fazer essa solicitação. Mesmo assim fiz a solicitação em junho de 2017 mas até agora nada, é normal demorar tanto tempo assim?

  111. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 7, 2017 @ 14:21

    Mara, não é normal … alternativas:

    1) Constituir um advogado para notificar extra-judicialmente a faculdade

    2) Se não emitirem impetrar mandado de segurança para que o façam.

    ok?

    abraços

  112. Vera Lucia MAchado comenta:

    novembro 13, 2017 @ 17:45

    Boa tarde!
    Colei grau no dia 30/08/2017, e até a data de hoje não saiu o meu Diploma, ocorre que para eu conseguir emprego preciso do Diploma, pois só o certificado não basta. Vale dizer que me formei em uma Universidade Federal. Pergunto, a lei dos 45 dias é válida também.
    Grata,
    Vera

  113. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 14, 2017 @ 16:35

    Vera Lucia Machado faça denuncia junto ao PROCON. Outra opção faça uma notificação extra-judicial solicitando a emissão do certificado.

    abraços

  114. Marina Soares comenta:

    novembro 19, 2017 @ 23:28

    Boa Noite,

    Minha irmã tem 16 anos, ela fez um curso de informática agora que concluiu o curso, solicitamos o certificado. A escola se recusa a da o certificado. informando que só carimbaria a CLT. é certo isso? Obrigado

  115. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 25, 2017 @ 18:07

    Marina Soares, não entendi… carimba a CLT???? Nunca vi isso.. nem sei o que é CLT?
    Explica melhor… aguardo

  116. Fabiana comenta:

    novembro 22, 2017 @ 2:26

    Concluí uma graduação em pedagogia em Maio de 2017 com a emill brunner . Dia 14/09/17 a universidade emitiu uma declaração de conclusão de curso, até agora não chegou meu diploma

  117. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 25, 2017 @ 18:06

    Fabiana, 14/09 – 14/10 – 30 dias – 14/11 – 60 dias…

    Bem, faça uma notificação extra-judicial para a escola solicitando a emissão do seu certificado alegando que está o atraso a impede de efetivar em cargo de emprego.

    Diga que precisa do certificado de imediato e caso não o tenha em um prazo de 7 dias irá acionar a Justiça.

    Faça o documento, imprima em duas vias, uma via você assina e a outra protocola na secretaria e guarde.

    Se no prazo determinado nada de certificado você poderá constituir um advogado e impetrar mandado de segurança para conseguir o certificado e em uma outra ação de pede indenização se tiver como comprovar que você sofreu danos pela demora na emissão do certificado.

    Verifique se pode fazer isso via Defensoria Pública.

    abraços

  118. Marina Soares comenta:

    novembro 28, 2017 @ 23:08

    Boa Noite, perdão.

    Então minha irmã concluiu o curso, e eles falaram que só carimbaria a carteira de trabalho. que não teria um certificado.

  119. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 29, 2017 @ 14:33

    Marina… como assim … escola não tem nada a ver com carteira de trabalho.

    Faça denúncia junto ao PROCON e também na Secretaria de Educação do seu Estado.

    abraços

  120. Geverson dos Santos Souza comenta:

    dezembro 1, 2017 @ 18:51

    Boa Tarde.
    Fiz tecnólogo em logística á uns anos atrás aqui em Jundiaí na escola Professor Luiz Rosa. Após a conclusão á escola foi vendida para a faculdade Anhanguera.
    Fui ver com eles se havia chego meu diploma, fui informado que eu precisaria levar vários documentos para que eles fizesse um novo pedido.
    Creio eu que eu não tenho nada ver com isso.
    Isso é correto ? Gostaria de uma resposta obrigado.

  121. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 4, 2017 @ 5:38

    Geverson, eu recomendo que você entre em contato com a Diretoria de Ensino de Jundiaí para que ela que supervisionava o colégio técnico lhe diga com quem está os seus documentos e como você consegue pegar o seu certificado e registro no GDAE, ok?

    Se não conseguir recomendo ainda que constitua um advogado para impetrar mandado de segurança obrigando a Anhanguera a emitir o certificado válido com GDAE

    att

  122. Ana comenta:

    dezembro 5, 2017 @ 19:48

    Olá, cursei Técnico de Segurança do Trabalho, terminei há mais de 1 ano e a escola não emitiu o diploma. Já fizemos reuniões (eu e outros alunos), a instituição disse estar com o processo em andamento para emissão dos diplomas ou emitirão por outra instituição. Como devemos proceder? Podemos ser certificados por uma escola diferente de onde realizamos o curso?

    Desde já, grata!!

  123. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 11, 2017 @ 18:23

    Ana, o jeito é impetrar mandado de segurança. Constitua advogado e impetre o mandado o juiz concedendo liminar obrigará a escola emitir o certificado, ok:

    Não .. apenas a escola que cursaram é que tem a prerrogativa de certificar os alunos.

    Este é caso de Justiça.. e de polícia…

    abraços

  124. Pedro Henrique de Souza Ferreira comenta:

    dezembro 6, 2017 @ 13:29

    Boa tarde,
    Conclui a graduação em dez/2016 e solicitei o diploma em fev/2017 a IE me informou que tem um prazo de 2 anos para emitir o diploma e agora estou tentando ingressar em uma pós e não tenho o diploma, esse prazo de 2 anos é legal? tem algo que possa fazer para que venha a ser emitido antes?

  125. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 9, 2017 @ 22:07

    Pedro Henrique… nunca vi isso.. como assim 2 anos para emitir um diploma?

    Bem, o mais fácil e caro é impetrar mandado de segurança contra a faculdade visando que o juiz conceda liminar para que a faculdade emita de imediato o seu diploma.

    Outro modo demorado e mais barato é notificar extra-judicialmente a faculdade para que emita o diploma informando que caso não seja realizado de imediato você entrará na justiça incluindo danos morais e financeiros

    Na Justiça é que vai se resolver isso..

    abraços

  126. Marcia Martins comenta:

    dezembro 13, 2017 @ 0:47

    Acabo de concluir pedagogia, passei em todas as matérias a faculdade precisa lançar a minha última nota no quadro geral e no histórico.Ocorre que participarei da atribuição de aulas em janeiro de 2018 e como aluna de último ano a Dre solicita que eu apresente histórico concluído e certificado de conclusão até dia 04.01.18. A faculdade diz que só emitirá o certificado de conclusão depois que eu colar grau, ou seja em março. O que devo fazer para não perder a chance de escolha de classe na atribuição? Pedir o certificado de conclusão via liminar no fórum de pequenas causas?

  127. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 18, 2017 @ 2:03

    Marcia, constitua um advogado e impetre mandado de segurança.

    É o jeito, caso contrário, vai perder a vaga.. ok?

    abraços

  128. Adalton silva comenta:

    janeiro 6, 2018 @ 22:14

    Boa noite!
    Fiz um curso de administração, e participei da formatura para entrega do certificado, logo depois, a escola fez contato comigo via e-mail, dizendo que fui reprovado em uma matéria por falta de presença. Quando iniciei o curso eu avisei a todos os professores das faltas que iriam acontecer, devido o meu trabalho e a minha faculdade, e que se nao houvesse possibilidades de eu conseguir as presenças eu nao iria dar continuidade no curso, pois seria desnecessário fazer um curso sabendo que ia ser reprovado. Os mesmos disseram pra mim que eu poderia ficar tranquilo pois eles remanejariam a situação referente as faltas que eu teria de cometer.

    Na sua cordial atenção agradeco por uma posição…

    Cordialmente,

    Adalton Silva

  129. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 28, 2018 @ 6:09

    Adalton, reverter reprovação é bem difícil, sobretudo em se tratando de ensino superior, mas tente escrevendo documento para o coordenador e depois para o diretor do curso. O controle de frequência é uma exigência de lei federal 9394/96, então, a faculdade não poderia fazer um acordo principalmente para depois rompe-lo.

    Mas se você tiver provas de que houve um acordo, além do fato de ter participado da formatura poderá tentar na Justiça uma ação de dano moral e financeiro.

    ok?
    abraços

  130. Viviane costa comenta:

    janeiro 12, 2018 @ 13:08

    Concluí o ensino médio em 2014. Ainda não está pronto meu certificado, pois falta a assinatura do secretário escolar. O que eu faço?

  131. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 17, 2018 @ 3:13

    Viviane,… isso não existe… como assim demorar 3 anos para um secretário assinar?

    Não.. algo de podre no Reino da Dinamarca…

    Dei problema aí..

    Recomendo que busque um advogado ou a Defensoria Pública impetre o mandado de segurança para obter um certificado de conclusão do médio,ok?

    abraços

  132. Gleice comenta:

    janeiro 19, 2018 @ 20:20

    Diz curso tecnico enfermagem. Fiz supletivo na escola Luminis peguei o historico e declaraçao estou aguardando o diploma e a publicacao no diario oficial ,como rj ta um caos ta demorando demais,mas a pergunta è A ESCOLA TECNICO POR LEI SO PODE LIBERAR MEU CERTICADO TECNICO COM A FOLHA DA PUBLICAÇAO DO DIARIO OFICIAL??

  133. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 28, 2018 @ 5:23

    Gleice , sim… porque ela precisa de confirmar se o seu certificado de ensino médio é válido, aliás deveria ter feito isso antes de você ter iniciado o curso técnico…

    ok?

  134. Agatha Christie comenta:

    janeiro 23, 2018 @ 18:35

    Eu fiz um curso de técnico de enfermagem e um de instrumentação cirúrgica, ao mesmo tempo, eu consegui o certificado de técnico de enfermagem, mas eles não me deram o de instrumentação cirúrgica, e nem divulgaram meu nome de diário oficial, e sendo que agora o curso faliu, fechou e foi embora e não obtive mais resposta, e tenho todos os comprovantes de estágio e curso, e inclusive o comprovante da documentação paga,e não recebi nada, queria saber como proceder

  135. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 28, 2018 @ 5:01

    Agatha, você deve buscar informação junto a Secretaria de Educação do seu Estado para que ela possa resolver para você o problema, se a escola foi cassada a Secretaria ficou com os documentos acadêmicos dos alunos, mas se a escola sumiu…. daí fica difícil você conseguir ..
    Mas comece se informando junto a Secretaria para que ela lhe informe o que aconteceu com a escola, ok?
    att

  136. Amanda comenta:

    março 2, 2018 @ 1:36

    ola, é normal sair a publicaçao em diario oficial mas a secretaria nao ir assinar o certificado do ensino médio? A escola sempre alega que a secretaria ainda nao foi assinar, sendo que a publicaçao no diario ja saiu ha meses e eu preciso urgente do diploma.

  137. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 26, 2018 @ 20:06

    Amanda, se for no Rio de Janeiro é possível, mas
    não aguarde mais…

    Quanto mais você espera mais tempo e dinheiro perde.

    Recomendo que faça supletivo novamente em escola pública para não ser mais enganada, ok?
    Outra possibilidade é prestar o ENCEEJA inscrição em Maio de 2019 e o exame em Outubro de 2019

    abraços

  138. Regiane comenta:

    março 6, 2018 @ 22:18

    Olá
    Fiz um Curso de Magistério, concluir em 2010, Participei da Formatura mais não recebi o certificado porque tinha parcelas em atraso, daí agora eu paguei as parcelas e mesmo assim a escola não quer emitir o meu certificado.
    queria saber o que devo fazer nesse caso?

  139. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 30, 2018 @ 3:21

    Regiane,

    1) Denuncie a escola junto ao PROCON
    2) SE não resultar constitua um advogado que entenda de Direito do Consumidor ou busque a Defensoria Pública.

    abraços

  140. Ana Paula comenta:

    março 7, 2018 @ 18:19

    Boa Tarde

    concluir a minha graduação, dei entrada no meu diploma porem eles me deram uma prazo de dois anos para entrega.
    comecei a pós-graduação e a faculdade esta me pedindo o diploma, gostaria de saber esse prazo de dois anos esta dentro da lei, eles podem ter um prazo tão extenso para entrega desse documento ?

  141. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 5, 2018 @ 2:02

    Ana Paula, nossa… muito tempo, heim?

    Acho que deve agir. Escreva uma notificação extra-judicial solicitando o diploma, recomendo que constitua um advogado para entrar em contato com a faculdade.

    ok? abraços

  142. marcia comenta:

    março 9, 2018 @ 21:38

    boa tarde,terminei o ensino medio em 1991,e não peguei meu diploma,ocorre que recentemente terminei meu curso tecnico de enfermagem e precisei do diploma.o dono/diretor me disse que nao tinha feito,ou seja faltava a secretaria(acho que do mec)assinar,bem,depois de muita demora,eu liguei e ele disse estar pronto,oque ocorre é que,ele diz que devo pagar 250,00.a vista,mas sendo a escola particular não estaria incluso,mesmo que a anos,o pagamento de tal diploma?e sendo eu pessoa de baixa renda e sem rendimentos(meu curso téc. foi no senac pelo psg) não teria pelo menos o direito de parcelar?estou dependendo deste diploma para pegar o de tecnico de enfermagen

  143. Sônia R. Aranha comenta:

    março 21, 2018 @ 22:58

    Marcia, a escola não pode cobrar a 1a via do certificado de conclusão do ensino médio.

    Faça uma denúncia junto ao PROCON da sua cidade. Diga que a escola está cobrando a emissão do certificado de conclusão do ensino médio sendo que é a 1a via. Peça para o PROCON intervir, ok?

    abraços

  144. Stefany comenta:

    março 12, 2018 @ 18:30

    Boa tarde.
    Conclui meu 1º ano do Ensino Médio em uma Escola Estadual. No ano seguinte, me matriculei em uma escola particular em que acabei concluindo o ensino médio(2º e o 3º ano). O problema é que não levei o histórico ou qualquer tipo de documentação da escola Estadual para a escola particular. Depois de 1 ano com o ensino médio concluindo, fui em busca do meu diploma, porque acabei precisando. Mas ao chegar no local, percebi que o Nome fantasia, não era o mesmo. Busquei informação sobre o que tinha acontecido. Me informaram que o mesmo tinha declarado falência. Acabei ficando perdida porque não tenho certificado nenhum do 2º e do 3º ano. Será que irei ter que recomeçar os mesmos anos letivos que fiz nessa escola particular, ou posso recorrer ao meu diploma em algum local específico ?

    Grata desde já.

  145. Sônia R. Aranha comenta:

    março 21, 2018 @ 20:37

    Stefany,

    1) Buscar informação na Secretaria de Educação do seu Estado responsável por autorizar as escolas. Verifique se esta escola que você estudou tinha autorização de funcionamento.

    2) A escola nova que está no lugar da antiga tem , necessariamente, que guardar toda a documentação dos alunos.

    3) Se a Secretaria de Educação não encontrar nenhum tipo de informação ao seu respeito, daí o melhor é fazer um EJA ou prestar o ENCEEJA que abre as inscrições em Maio, ok?

    Mas primeiro buscar informação na Secretaria de Educação.

    abraços

  146. Eloísa comenta:

    março 17, 2018 @ 3:31

    A Estácio perdeu o meu histórico escolar do ensino médio e o certificado escolar, senão não colo grau em junho. Fui na Alerj e peguei a cópia do diário oficial e no meu histórico da faculdade consta o nome do colégio que eu cursei.
    Posso acioná-la por irresponsabilidade ao ter perdido os meus documentos?
    Posso colar grau com a cópia do diário oficial, constando a conclusão do ensino médio?
    No aguardo e obrigada.

  147. Sônia R. Aranha comenta:

    março 20, 2018 @ 15:41

    Eloisa, recomendo que constitua um advogado para analisar o caso e lhe dar uma orientação jurídica, ok? Posso lhe indicar uma advogada no Rio. Caso precise entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    att

  148. Maricelça lunguinho da silva comenta:

    março 19, 2018 @ 20:52

    Cursei pedagogia em 2013 …conclui em 2015 porém a colação de grau foi em março de 2016……ate hoje não recebi meu diploma ….a data limite seria agora em março pois alegam que tem 18 meses para entregar o mesmo ,já pedi por email diversas vezes pois estou desempregada não por falta de oportunidades….so por conta do diploma ….a faculdade ainda está pedindo mais 60 dias ….nao sei o que faço pois pago aluguel…….vomo posso proceder ..? Grata

  149. Sônia R. Aranha comenta:

    março 20, 2018 @ 15:29

    Maricelça, busque a Defensoria Pública Estadual de sua cidade e peça para o defensor impetrar um mandado de segurança contra a faculdade para que ela emita urgente o diploma, ok?

    abraços

  150. Tiago Silva comenta:

    março 26, 2018 @ 15:18

    Oi preciso de ajuda
    Tenho ki receber meu certificado do ensino médio mas ñ tenho o certificado do ensino fundamental só tenho o histórico. …. Eles podem me dar assim mesmo

  151. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 30, 2018 @ 3:01

    Tiago, em tese sim porque o ensino fundamental não é pre-requisito para o ensino médio segundo a lei federal n.9394/96, artigo 24, inciso I, alínea c

    c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

    Mas, você poderá ter problemas. Se tiver terá que buscar a Justiça constituindo um advogado ou a Defensoria Pública que é uma Justiça gratuita e atende uma determinada faixa salarial. Se estiver dentro pode utilizá-la.

    ok?

    abraços

  152. Adriana de Sousa comenta:

    março 28, 2018 @ 14:34

    Bom dia!
    Colei grau em julho de 2017 e recebi a declaração de conclusão e o histórico escolar em agosto do mesmo ano .
    Em fevereiro de 2018 fui chamada p assumir uma vaga em um processo seletivo na área da educação mas n pude pq i diploma até à data de hj não chegou (28/03/2018) como devo proceder…estou perdendo dinheiro

  153. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 30, 2018 @ 2:55

    Adriana,

    1) Faça denúncia junto ao PROCON.

    2) Você pode constituir um advogado para acionar a faculdade. Advogado que atue na área de Direito do Consumidor ou buscar a Defensoria Pública.

    ok?

    abraços

  154. maykon comenta:

    abril 2, 2018 @ 19:07

    Em 2007 terminei o curso técnico de mecatrônica, porém o relatório de estagio que eu apresentei na escola esta desatualizado, acabei não fazendo outro ,mas estou exercendo a função de técnico .
    Hoje estou precisando do certificado ,o que devo fazer para conseguir esse certificado de conclusão do curso.

  155. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 14, 2018 @ 14:48

    Maykon, desculpa mas não tenho a menor ideia… só na escola que você cursou o técnico é que poderá obter esta informação porque é específica da sua escola, ok?

    att

  156. Cledina Miranda do Amaral comenta:

    abril 4, 2018 @ 14:01

    Eu concluiu minha graduação,quando foi no dia do meu outorga que seria o dia mais feliz da minha vida,na hora da entregar do diploma vem a surpresa recebi um simples papel de atestado de conclusão. Fiquei muito triste pois eu estava em dias com a faculdade não devia nada. Passei sim um grande constrangimento,pois eles alegam que foi por falta de papel pra impressão. Mas até agora não me mandaram nenhuma resposta. O que eu faço????

  157. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 13, 2018 @ 18:40

    Cledina, não entendi… a faculdade não emitiu o seu diploma por falta de papel?

    Bem, em geral eles tem uns 45 dias para emitir o diploma, se não fizerem isso iniciei um processo começando com a direção da faculdade e vai subindo de instância de solicitação. Tudo por escrito e em duas vias uma entrega e a outra protocola para poder ter prova de suas solicitações,ok?

    abraços

  158. Rafaela Costa comenta:

    abril 5, 2018 @ 17:26

    Olá Sônia,

    Me formei em 2011 no ensino médio e por não ter comprovado as horas do estágio técnico profissionalizante, consta que tenho aprovação somente no Ensino Médio (sem o técnico), até então, ok.

    Preciso de uma 2ª via do Diploma/Certificado (é a mesma coisa?) e fui informada no colégio que pelo tempo que me formei e por ser segunda via, o prazo para entrega está “por volta de” 6 MESES pois terão que enviar para a Inspeção Escolar. A 1ª via ficou na Universidade Gama Filho, que faliu.

    Tenho Histórico e Certidão dizendo que concluí e que posso dar andamento na minha graduação, mas a faculdade disse que não posso colar grau com esse documento.

    Este prazo é válido legalmente? Existe algo que eu consiga fazer?

    Um abraço!

  159. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 13, 2018 @ 18:24

    Rafaela

    1) Quem emite o Diploma é ensino superior, Certificado é emitido pelo ensino médio ou técnico.

    2) Se você está no Estado do Rio de Janeiro infelizmente é isso porque a SEEDUC está muito precária .. eles demoram muito mesmo.. mas não sei lhe dizer se o informe da escola procede.

    3) Você pode impetrar mandado de segurança para que a escola emita o certificado e a SEEDUC dê o visto confere, porém não sei se é rápido o suficiente …

    Infelizmente

  160. Caroline comenta:

    abril 28, 2018 @ 3:06

    Boa dia , no meu caso sou formada em tecnico em enfermagem desde 2015 , E a faculdade só me forneceu o diploma em 2017 , sendo assim tenho duvidas se eu devo me considerar formada no ano de 2015 ou 2017 ?
    E se eu posso processo a faculdade pela demora da emissão do meu diploma ?

  161. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 7, 2018 @ 18:07

    Caroline, o que vale é o que está registrado no certificado.

    No certificado deverá constar a data da conclusão do técnico e a data da emissão do certificado que são datas distintas.

    ok?

    abraços

  162. Josiel comenta:

    maio 4, 2018 @ 17:03

    Boa tarde!

    Fiz um curso gratuito de Brigadista de Emergência, que foi concluído a mais de 90 dias. O mesmo, foi informado e oferecido, com a promessa do certificado, mas, ate o momento não emitiram o mesmo. O que posso fazer nesta situação? Procom? Tribunal de pequenas causas?

  163. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 7, 2018 @ 18:02

    Josiel, poderá tentar o PROCON, levando com você o Contrato de Prestação de Serviço, ok?

    abraços

  164. Jesse viana da Silva comenta:

    maio 19, 2018 @ 9:41

    Terminei o ensino médio a distância paguei 1600 reais conclui em seis meses mas só. Me entregaram o certidão escola. Estou aguardando o diário oficial já vai fazer três anos eu ligo para o colégio e eles relata que meu nome esta protocolado e eu tenho que aguarda isso esta me prejudicando no trabalho porquê a enpressa esta me exigindo o curso tc e não consigo tira pois o mesmo precisa do diário oficial. Você pode me ajuda

  165. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 21, 2018 @ 17:50

    Jesse, você está sendo enganado porque não demora todo esse tempo para que uma publicação ocorra no Diário Oficial

    Recomendo:

    1) Faça um Boletim de Ocorrência;

    2) Tente entrar em contato com a Secretaria de Educação da escola que você fez o ensino médio para verificar o que está acontecendo que seu nome não foi publicado;

    3) Dependendo das informações que obtiver na Secretaria de Educação você pode tentar a Justiça ou cursar supletivo em escola pública para obter um certificado válido. Ou prestar o ENCEEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.

    ok?

    abraços

  166. Edy Carlos comenta:

    maio 30, 2018 @ 22:30

    Oi no meu caso, conclui um curso integrado ao ensino médio em 2016, e a escola não me entregou o diploma nem o histórico alegando a falta de autorização, o curso foi publicado no Diário Oficial somente em janeiro desse ano. A escola me entregou uma declaração para comprovar minha escolaridade pois estou na busca por emprego será que irão aceitar?

  167. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 2, 2018 @ 6:18

    Edy,

    1) Faça um Boletim de Ocorrência
    2) Faça denúncia junto ao PROCON
    3) A declaração é aceita mas terá que resolver este problema de ensino médio porque depois solicitarão o certificado de conclusão que você não tem.
    4) Recomendo que faça EJA em escola pública, ou preste o ENCEEJA e se for do Estado de São Paulo poderá fazer o CEEJA que é um supletivo público flexível.
    É o melhor caminho fazer novamente em escola pública para garantir o ensino médio válido e legal, ok?

    abraços

  168. Néia cristina comenta:

    junho 1, 2018 @ 13:58

    Bom dia !
    Concluí o curso de técnico de laboratório em dezembro de 2014. Até hoje o Colégio Estadual Bangu não publicou meu nome no diário oficial e por isso fui afastada da minha vaga no Hospital Albert shweitzer em Realengo RJ ,por precisar do CRF definitivo e não tenho nem histórico,nem diploma e não posso dar entrada no definitivo por não estar publicada no diário.
    O prazo de 90 dias que a empresa me deu pra resolver isso termina dia 10/06/2018 estou desesperada sem saber a quem recorrer..

  169. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 2, 2018 @ 6:12

    Néia, não tem como resolver este problemão assim .. de última hora… nenhuma caminho para você será fácil e rápido, infelizmente.

    Recomendo que você constitua um advogado para tentar ampliar o prazo com a sua empresa e depois conseguir resolver o problema do seu certificado,ok?

    Vou entrar em contato por e-mail.

    Abraços

  170. idalan pinto souza comenta:

    junho 9, 2018 @ 12:26

    bom dia,
    fiz minha colação de grau em 10 de agosto 2014. porém fiz a solicitação de diploma pela primeira vez no mesmo ano, fui informado que levaria um ano e meio pra chegar, até então aguardei, não chegou fiz novamete em 06 06 2016.
    agora fui na faculdade e me alegaram que não assinei no livro ata, durante esse tempo não obtive nenhuma informação agora preciso e me respondem isso.
    como devo procede nesse caso?

  171. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 11, 2018 @ 18:00

    Idalan,

    1) Se tiver condições financeiras constitua um advogado para notificar extra-judiciamente a faculdade da urgência na emissão do certificado;

    2) Se a faculdade demorar mais 30 dias, impetre mandado de segurança.

    É um absurdo levar tanto tempo para emissão do diploma.

    ok?

    abraços

  172. Raquel Oliveira comenta:

    junho 28, 2018 @ 3:44

    Olá estou em
    Dúvidas do que fazer me formei em tec enfermagem ano passado esse ano fui pegar meu diploma e falam q a escola do meu ensino fundamental não é válida . Procurei a escola q foi EAD me derem tdo suporte me enviaram um certificado de validação e tbm o DO , mas a escola do técnico em diste q não é válido pq não é do mesmo estado onde eu estudei . Agora não sei p que procuro , pq eles só me avisaram agora é outra eles me deram um atestado de conclusão é já dei entrada no coren se eles achavam q era falao pq me deram esse papel pq já dei entrada no coren e agora tenho até novembro p validar com o diploma . Sou de Curitiba.

  173. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 29, 2018 @ 16:54

    Raquel,

    1) Primeiro precisa saber com certeza junto a Secretaria de Educação do Estado que você estudou o ensino fundamental a distância se a escola é autorizada para funcionar.

    2) Se a Secretaria de Educação disse que a escola é autorizada então precisa solicitar da Secretaria um visto confere neste seu certificado para que a escola Tec.de Enfermagem aceite.

    3) Se não souber fazer os procedimentos recomendo que constitua um advogado para lhe ajudar,ok?

    abraços

  174. vanessa oliveira comenta:

    junho 28, 2018 @ 23:59

    Eu conclui o ensino médio ,e fui buscar meus documentos,histórico e certificado,porém ao ir busca-los fui informada que meus documentos foram queimados por vanda-los que invadiram a instituição,e que eu teria que fazer busca de todos os meus documentos nas escolas anteriores em que eu estudei.Gostaria de saber como devo proceder,se existe algo que eu possa fazer,vou entrar na faculdade e não tenho como comprovar o meu ensino médio.AJUDE-ME

  175. vanessa oliveira comenta:

    junho 29, 2018 @ 0:04

    Eu conclui o ensino médio ,e fui buscar meus documentos,histórico e certificado,porém ao ir busca-los fui informada que meus documentos (DOSSIÊ)foram queimados por vândalos que invadiram a instituição(REDE PUBLICA),e que eu teria que fazer busca de todos os meus documentos nas escolas anteriores em que eu estudei.Gostaria de saber como devo proceder,se existe algo que eu possa fazer,vou entrar na faculdade e não tenho como comprovar o meu ensino médio.AJUDE-ME

  176. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 29, 2018 @ 16:45

    Vanessa Oliveira, que situação…

    Uma saída é fazer o que a escola orientou… Faça um documento formal, editado em computador, assine, endereçado para a última escola que cursou antes desta que pegou fogo. Informe no documento que a sua última escola pegou fogo e que o seu histórico escolar queimou e que você precisa da 2a via do histórico até esta escola para que a última possa emitir a sua 2a via de conclusão do ensino médio.

    O histórico escolar conta a sua trajetória,então, cada escola que você frequenta ao sair faz um histórico até aquele momento e a última é finaliza o histórico.

    Você tem que ir na penúltima escola. Lá na secretaria terá o seu histórico até ali, emitirá a 2a via e você leva esta 2a via para a escola que queimou e esta última escola emitirá o seu histórico de conclusão do ensino médio, ok?

    Se porventura a penúltima escola que você frequentou não emitir o histórico para você levar na escola que queimou daí vc terá que entrar em contato com instância superior a da escola que é a Secretaria de Ensino para que resolvam o problema e se isso não ocorrer terá que recorrer a Justiça para interpor um mandado de segurança, ok?

    abraços

  177. Paulo Monte comenta:

    julho 10, 2018 @ 10:15

    Bom dia! Meu caso é o seguinte, terminei todas as matérias do curso de biomedicina, sou prouni e por isso não devo nenhum valor a faculdade, mas para que eu possa colar grau preciso terminar o estágio obrigatório. Comecei o estágio, que deve ter 640 horas que em média dura uns 6 meses, só que a faculdade só me colocou em um estágio de 3 meses. Minha turma vai colar grau agora dia 18 de junho, todos eles fizeram o tempo correto de estágio menos eu, mas até agora nada de me comunicarem sobre quando vou terminar meu estágio obrigatório. Estou me sentindo lesado, inclusive já tem gente que começou a trabalhar e só Deus sabe quando poderei colar grau e pegar meu certificado. Preciso muito terminar esse estágio, mas essa falta de organização só me prejudico. Já não sei mais o que fazer. Preciso de uma orientação. Desde já agradeço.

  178. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 12, 2018 @ 15:44

    Paulo Monte..

    1) Você precisa ler o Plano de Curso referente ao estágio para saber o que ele diz a este respeito. Use para fundamentar o seu pedido junto a coordenação do curso.

    2) Você poderá escrever documento para a coordenação do curso informando a necessidade que você tem para finalizar o estágio e solicitando esclarecimento do motivo pelo qual somente você ficou com o estágio comprometido.. (documento feito em editor de texto com duas cópias uma entrega e outra protocola e guarda)

    ok? abraços

  179. Suelen comenta:

    julho 12, 2018 @ 17:36

    Boa tarde.
    Eu abri processo na Seeduc do rj para pegar o diploma do encceja, já tem mais de 3 meses e até agora nada. E ninguém sabe quando vai ficar pronto.
    Um absurdo! Posso resolver isso no procon ou precisa ser com um advogado?

    Obrigado.

  180. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 12, 2018 @ 17:55

    Suelen,

    1) O PROCON, tente ..
    2) Você pode fazer uma Notificação Extra-Judicial para a SEEDUC com ou sem advogado.
    3) Você pode tentar um mandado de segurança via Defensoria Pública
    4) Pode ainda constituir um advogado para fazer a notificação-extra judicial e se não resultar impetrar mandado de segurança. Posso indicar uma advogada do Rio de Janeiro para você , entre em contato : sonia@centrodestudos.com.br

    Abraços

  181. Suelen comenta:

    julho 12, 2018 @ 18:09

    Obrigado pela resposta. Quero a indicação do advogado, já te mandei e-mail.
    Obrigado.

  182. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 12, 2018 @ 18:12

    Suelen, enviada por e-mail. Abraços

  183. Leia Freitas comenta:

    julho 19, 2018 @ 17:35

    Eu fiz um curso de técnico de segurança do trabalho é terminei em 2014 mas até hoje a escola não mi entregou o certificado o que eu faço . Fis também o eja e não mi dero o certificado eu faço o que mi ajudar pro favor.

  184. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 20, 2018 @ 4:16

    Leia Freitas, nenhuma escola séria leva 4 anos para emitir um certificado. Com certeza você foi vítima de uma fraude. Exceto se ela não tem a documentação correta para emitir o certificado

    Você precisa buscar o certificado EJA de ensino médio e do técnico.

    Entre em contato com a Secretaria de Educação do seu Estado e informe o que está ocorrendo e quais procedimentos você tem que fazer para obter a sua documentação escolar, ok?

    abraços

  185. Felipe Santos comenta:

    julho 31, 2018 @ 23:43

    Prezada Sônia, por favor preciso de um esclarerimento- estou bastante preocupado com isso- caso não consiga finalizar um trabalho de conclusão de curso, é possível reprovação ?

  186. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 2, 2018 @ 18:29

    Felipe.. você diz TCC? Hummm… o que sei é que não se forma .. fica reprovado na disciplina e terá que fazer novamente. O TCC como o nome diz é o Trabalho de Conclusão de Curso se não fizer não tem como concluir o curso, ok?

    abraços

  187. Cicero Filipe Rocha da Silva comenta:

    agosto 7, 2018 @ 5:15

    Olá, eu fiz o enem 2015 e peguei o certificado em fevereiro de 2016. Eu gostaria de saber se meu ano de conclusão foi no ano de 2015 ou 2016, pois quero fazer a prova do “Prêmio Calouro Destaque 2018”, pois ingressei esse ano no curso superior. Desde já, agradeço!

  188. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 8, 2018 @ 4:50

    Cicero, no meu entendimento, a data é aquela que você prestou o exame 2015.

    abraços

  189. Victória Ice comenta:

    agosto 8, 2018 @ 11:10

    Me ajude!por favor,fiz formação de professores e concluí em 2016(Com dep.em Alfabetzição e em matemática,passei na primeira prova em alfa(março de 2017) e na terceira em matemática(27/11/2017),temos quatro chances pra passar.Fui ontem pegar uma declaração pois ia prestar processo seletivo,eles disseram que tinha 48hrs para me entregar,tudo bem. Mas o diploma também valia,cadê? Eles disseram que poderia até está pronto,mas não iria entregar pq a escola perdeu um dos meus documentos…Isso é absurdo,essa é a Instituição professora Ismar Gomes de Azevedo,O que faço?

  190. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 19, 2018 @ 20:25

    Victória,

    1) Comece um processo administrativo junto a Secretaria de Educação que supervisiona esta escola.

    2) Não havendo êxito, você pode buscar a Defensoria Pública ou constituir um advogado para acionar a escola.

    ok?

    abraços

  191. AMIL RODRIGUES comenta:

    agosto 19, 2018 @ 16:59

    ola, meu caso e o seguinte: eu estava cursando gestão comercial em uma faculdade particular e ao mesmo tempo finalizando o ensino médio ,porem esse é meu ultimo semestre mas não consegui fazer a rematrícula por falta do certificado do ensino médio, estive na escola que cursei o ensino médio me disseram que levaria de 30 a 60 dias para me entregarem o certificado e o histórico pois ambos só são entregue juntos,com isso a faculdade alega que só posso fazer a rematrícula entregando o certificado.
    a escola em entregou o certificado de conclusão que segundo eles varias faculdade aceitam. mas a faculdade diz não aceitar com isso estou atrasando meu planos de me formar esse ano e fazer uma pós ano quem vem , o que devo fazer ?
    desde já a obrigado !

  192. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 19, 2018 @ 20:18

    Amil Rodrigues,

    1) O Ensino Superior só pode ser cursando após a finalização do Ensino Médio;

    2) Não há legalidade de cursar o ensino superior concomitante ao ensino médio;

    3) É lei, por isso a faculdade não pode aceitar rematrícula sem o certificado de conclusão do ensino médio. A faculdade está cumprindo a lei.

    4) Você não tem saída exceto aguardar a emissão do seu certificado de ensino médio.

    5) Quando sair o seu certificado mesmo assim terá problemas porque a data do certificado de conclusão será posterior a data de ingresso no ensino superior. A faculdade não poderá emitir o seu certificado e daí terá que recorrer ao Conselho Nacional de Educação.

    Veja, o problema é anterior: não se pode fazer faculdade sem concluir de modo legal o Ensino Médio. Como houve um problema com o seu certificado original ou a faculdade aceitou a matrícula por intermédio de declaração agora que está finalizando ela não pode aceitar .. erro atrás de outro.

    Para consertar isso demora, infelizmente. Nem na Justiça você consegue porque a Justiça dirá que há erro de origem. O que você pode fazer é acionar judicialmente a faculdade que permitiu que você cursasse sem o certificado, por outro lado ela poderá alegar que fez isso porque confiou em sua boa fé que teria o certificado.. enfim..

    Agora é ter paciência e aguardar a escola emitir o certificado. Torcer para que a escola seja legal e autorizada a funcionar e entregar na faculdade e depois recorrer ao Conselho Nacional de Educação para que ele possa convalidar seus estudos.

    ok?

    abraços

  193. Cláudia comenta:

    agosto 25, 2018 @ 12:53

    Ola bom dia!
    Por gentileza, gostaria de saber.
    Eu terminei o curso tecnico em enfermagem, cumpri a grade de estágio exigida e tive formatura e tudo que tenho direito mas, ainda não peguei o certificado para fazer o coren.
    Devo 3 mensalidades a escola.
    A escola pode reter o meu certificado devido à essas mensalidades em atraso?
    Desde já agradeço.

  194. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 27, 2018 @ 4:47

    Cláudia, não, a escola não pode reter o seu certificado segundo a lei federal n.9870/99

    Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.

    Você pode:

    1) Denunciar a escola junto ao PROCON
    2) Constituir um advogado para notificar extra-judicialmente a escola
    3) Pode também acionar a Justiça via Defensoria Pública (caso você esteja na faixa salarial do atendimento) ou via advogado

    ok?

    abraços

  195. Cristine comenta:

    agosto 31, 2018 @ 20:38

    Ola, preciso tirar uma dúvida! Me formei em 2015, minha “faculdade” não é credenciada pelo mec, logo, nosso diploma sairia por outra instituição, mas até hoje 2018 a coordenadora vive nos enrolando, dizendo que está difícil convalidar com outra faculdade (curso de serviço social e educação física) pq os conselhos estão barrando… Não sabemos mais o que fazer! Como devemos agir nesse caso, não queríamos entrar na justiça mas parece que será preciso. Obrigada

  196. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 7, 2018 @ 19:11

    Cristine, que fria, heim?

    É caso para Justiça, entrem com ação coletiva porque vocês foram vítimas de uma fraude…

    Se for do Rio de Janeiro me avisem que posso indicar advogado. Entre em contato por e-mail: sonia@centrodestudos.com.br

    Abraços

  197. Elisa comenta:

    setembro 16, 2018 @ 0:04

    Boa noite, meu caso esta assim..esse semestre é meu último na faculdade, pediram os documentos para colar grau, falta histórico do ensino médio, Porém a escola faliu, eu tenho certificado, diário oficial, só falta o histórico mesmo. abri um processo na secretaria de educação de campo grande RJ. Disseram que demora anos pra sair, mas o prazo pra entrega desse histórico na faculdade é até o final deste mês de setembro, então fui na CASC , dentro da defensoria pública do RJ. E abri um processo lá pq eles conflitam com a seduc, Será que existe um meio mais rápido de agilizar essa certidão com força de histórico?
    Será que a Casc consegue diminuir o prazo em relação a seduc? Desespero me define pois já tenho 45 anos.obrigada

  198. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 19, 2018 @ 0:25

    Elisa,

    Se você impetrou uma ação de obrigação de fazer na Justiça, via Defensoria Pública, acho que é o meio mais rápido.

    Mas se o processo é administrativo .. não acho que tenha resultado.

    Tenho acompanhado ações judiciais, mas com a constituição de advogado, e alguns casos , dependendo.. dá bem certo.

    Mas não sei como é junto a Defensoria Pública.

    O caminho é a Justiça e dependendo do caso… dá resultado e não demora muito..

    abraços

  199. Thaís comenta:

    novembro 27, 2018 @ 19:55

    Boa tarde,

    Estou concluindo a faculdade e solicitei a minha antiga escola o diploma e histórico, fui informada que não poderiam me dar qualquer documento nem declaração, pois eu tinha ficado reprovada em duas disciplinas. Sendo que em 2014 eles me deram uma declaração de conclusão de ensino médio até que chegasse o histórico. Como depois de 4 anos que me deram uma declaração de conclusão me informam que não terminei o ensino médio ?

  200. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 4, 2018 @ 14:43

    Thaís, que coisa… a pessoa da secretaria lhe informou errado… se você foi reprovada em duas disciplinas, isto é, consta na documentação escolar que está na escola, então, não há como alegar que a aprovação mesmo que o funcionário errou ao emitir uma declaração.

    Você poderá acionar a Justiça alegando danos morais, mas terá que concluir o ensino médio.

    ok?

    abraços

  201. Daiana Melo comenta:

    janeiro 4, 2019 @ 3:07

    Boa noite, Sônia R. Aranha

    Me formei no colégio estadual modalidade EJA em 2013 estou tentando obter o meu diploma e a publicação mas eles sempre dão desculpas e com muita ma vontade me atendem só consegui o histórico escolar e o primeiro histórico que ela me deu ainda estava errado faltando documentação e depois teve que fazer outro agora a faculdade esta exigindo que eu entregue a documentação pendente se não não vou poder fazer minha rematricula e vou ter que parar meus estudos estou me sentindo lesada como eu devo proceder ?

  202. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 4, 2019 @ 4:22

    Daiana,

    Quando a escola não entrega a documentação é sinal que algo de errado a escola esconde.

    Escola sem problemas não fica 5 anos para entregar a documentação.

    Infelizmente acredito que você foi enganada e não concluiu o Ensino Médio.

    Para ter certeza você deve pedir informações junto a Secretaria de Educação do seu Estado para saber se esta escola é de fato uma escola autorizada.

    Se a escola for autorizada, faça uma denúncia da escola na Secretaria e solicite urgência na entrega de documentos ou busque a Defensoria Pública e impetre um mandado de segurança contra a escola para que o juiz determine que a mesma entregue o seu certificado.

    ok?

    abraços

  203. Laura R comenta:

    fevereiro 9, 2019 @ 2:46

    Fiz o enem 2015 para concluir o ensino médio, obtiver as notas para concluir, dei entrada no poupa tempo em 2016 É me deram uma declaração só que o certificado nao ficou pronto e o poupa tempo fechou. Procurei a secretaria estadual do meu município e dei entrada em um novo processo, porém já se passaram quase 5 meses e nada de sair o certificado, entrei em contato com a ouvidoria e eles só me mandam uma resposta automática informando que pediu agilidade no processo. Como posso agir diante dessa situação?? Help

  204. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 13, 2019 @ 17:28

    Laura,

    Busque a Defensoria Pública e tente impetrar um mandado de segurança contra a Secretaria de Educação.

    ok?

  205. Daniella comenta:

    março 12, 2019 @ 16:45

    Terminei meu ensino medio, fiz o supletivo particular de 6 meses terminei em setembro de 2018 . Hoje quero fazer um curso de Enfermagem e eles estao exigindo o certificado de conclusão do ensino medio , e o supletivo que eu fiz me disse que o prazo de entrega sao 12 meses , isso esta correto?

  206. Sônia R. Aranha comenta:

    março 19, 2019 @ 19:41

    Daniella, não.. 45 dias é o tempo que as secretarias escolares conseguem emitir o certificado.

    Faça denúncia junto a Secretaria de Educação

    ou busque a Defensoria Pública e impetre mandado de segurança contra a escola.

    abraços

  207. cláudio de Resende Balbino comenta:

    março 15, 2019 @ 12:33

    Bom dia, eu concluí o curso de engenharia Mecânica em meados de 2017, mas eu tive problemas com o certificado de conclusão do ensino médio, pois acabei perdendo o mesmo. Solicitei uma 2° via desse mesmo certificado para a escola onde conclui o ensino médio, só que acabou demorando mais do que eu esperava. Somente agora 15 dias atrás que recebi esse certificado. Isso pode de alguma maneira prejudicar o andamento do meu processo para requerer o meu certificado de conclusão do ensino superior?

  208. Sônia R. Aranha comenta:

    março 19, 2019 @ 19:09

    Cláudio, depende da data que consta no seu certificado de ensino médio. Se a data for depois da data de ingresso na faculdade haverá conflito de datas porque o ensino médio deve ser concluído antes de ingressar na faculdade.

    Se isso ocorrer a faculdade não emitirá o diploma de curso superior.

    o que fazer? Buscar junto ao Conselho Nacional de Educação Convalidação de Estudos.

    Eu presto serviço de elaborar o documento para o CNE, mas cobro honorários. Caso precise entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    abraços

  209. Clebia santos comenta:

    março 15, 2019 @ 21:35

    Olá boa noite! Eu estudei em uma escola na qual fui pedir meu histórico escolar, de inicial fez o pedido no dia 11 d janeiro no dia 13 de fevereiro fui buscar chegando la a escola alegou que não estava la na escola e q eles tinha mudado d endereço ate ai tudo bem, mas acabei descobrindo q a moca q me atendeu não tinha nem coLocado o meu nome no livro,para o pedido do histórico,eles falam q esta em outra escola e q cá o buscar nessa historia já vai pra 2meses e ela fala q ainda esta no prazo,mas estou sendo sendo prejudicada porq fiz um curso técnico e não consigo pegar o meu diploma porq a escola esta e enrolando com meu histórico já perdi entrevistas d emprego porq não estou com esse diploma na mão e com isso não consigo da entrada no meu COREN o q devo fazer…

  210. Sônia R. Aranha comenta:

    março 19, 2019 @ 18:54

    Clebia, isso não é bom.. provavelmente a escola está com irregularidades.

    Recomendo que você faça denúncia por escrito junto a Secretaria de Educação do seu Estado que é a responsável para supervisionar as escolas. Explique o que está acontecendo e peça que a Secretaria intervenha.

    Com isso você saberá se esta escola é autorizada a funcionar e a emitir certificado, ok?

    abraços

  211. Maria Luiza Fragoso Schmidt comenta:

    março 17, 2019 @ 16:22

    Olá concluir o ensino médio no ano de 2018
    E eu fui na escola fazer o pedido do histórico de conclusão do ensino médio, e me falaram que vão começar a fazer só no mês de maio ,
    E vou me mudar de cidade e não tem ninguém que possa pegar meu certificado de conclusão aqui,
    O que devo fazer ?
    Está certo esse tempo todo para entrega o certificado?

  212. Sônia R. Aranha comenta:

    março 19, 2019 @ 18:52

    Maria Luiza, não.. faça denúncia por escrito junto a Secretaria de Educação do seu Estado.

    Uma escola leva no máximo 45 dias para emitir o certificado de conclusão com o histórico escolar.. tanto tempo assim não se justifica.

    Se a Secretaria de Educação nada fizer, vá a Defensoria Pública do seu Estado e peça para o defensor emitir um mandado de segurança contra a escola para que o juiz conceda liminar exigindo da escola imediata emissão de certificado.

    ok?

    abraços

  213. Matheus Aguiar comenta:

    março 20, 2019 @ 20:35

    Boa tarde! Então minha dúvida é; concluir meu ensino médio pelo supletivo e já faz um ano que fiz essa conclusão, mas a escola alega que meu certificado tem um prazo de até 1 ano e 8 meses para chega!
    O que posso tá fazendo para que a escola possa tá entregando meu certificado.
    Posso tá entrando com uma ação contra a escola?

    Aguardo resposta! Abraços!!!

  214. Sônia R. Aranha comenta:

    março 22, 2019 @ 16:31

    Matheus, faça denúncia formal junto a Secretaria de Educação e se não conseguir resolver poderá buscar a Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança para obter a emissão do certificado.

    Isso se a escola é escola e se ela tem autorização de funcionamento… será que tem? Verifique .. talvez você caiu em um golpe… ok?

    abraços

  215. Rejane Felix Carvalho Da Costa comenta:

    abril 10, 2019 @ 14:33

    Olá, terminei minha faculdade há 2 anos e um mês antes da conclusão entrei com um pedido na Metropolitana para solicitar meu histórico do ensino médio, mas a escola foi extinta e minha faculdade está falindo e ainda não me entregaram o histórico estou desesperada.

  216. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 11, 2019 @ 14:59

    Rejane, o que está acontecendo com o Estado do Rio de Janeiro!!!

    Vá na Defensoria Pública e informe o que está ocorrendo e impetre mandado de segurança contra a Metropolitana ou SEEDUC para responderem a sua solicitação.

    Tente antes disso abrir processo junto a SEEDUC Certificação, Diplomas, Escolas Extintas, Encceja (Coordenação de Inspeção Escolar): 21 2380-9375 e 2380-9366
    Endereço – Avenida Professor Pereira Reis, 119 – Santo Cristo – Rio de Janeiro

    ok?

    abraços

  217. Eliane Oliveira comenta:

    abril 16, 2019 @ 20:18

    Fiz uma pós graduação numa determinada faculdade e conclui meu TCC em dezembro, eles me enviaram a nota somente em fevereiro, logo em seguida solicitei meu certificado com URGÊNCIA, pois preciso para entregar na escola o de leciono e como na página do aluno tem a opção taxa de urgência no envio do certificado pedi que tenho urgência, mas até agora nada. Já liguei e eles me disse que possuem até 180 dias pra enviar o certificado pra mim. E que a taxa de urgência está suspenso e quando mando novamente mensagem a única coisa que me respondem e que o certificado encontra em emissão.
    Como posso fazer para que ele agilizem o envio do certificado já que não devo mais nenhuma parcela. O curso já está quitado?

  218. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 22, 2019 @ 16:32

    Eliane,

    1) Faça uma Notificação Extra-Judicial registrada em cartório.

    2) Se não resolver, poderá acionar a Justiça junto a Defensoria Pública ou constituindo um advogado, ok?

    abraços

  219. Laudiana Lopes de morais comenta:

    maio 3, 2019 @ 19:19

    Olá boa tarde me chamo Laudiana.
    Fiz curso de auxiliar de enfermagem particular ea escola diz q só vai fornecer o certificado com 90 dias ,demora tudo isso mesmo? Obrigada

  220. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 6, 2019 @ 17:01

    Laudiana, sim… o ideal é 48 dias, mas este prazo está razoável, mas não pode passar disso…

    abraços

  221. Antonio comenta:

    maio 8, 2019 @ 18:12

    Gostaria por favor de saber em que lei ou jurisprudência se baseia o prazo “máximo de 45 dias” citado nesse texto. Obrigado

  222. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 14, 2019 @ 17:10

    Olá Antonio, não tem lei, mas tem Resoluções ou Instruções de cada Secretaria de Educação …em geral no MÁXIMO é de 45 dias o prazo dado. Tem Secretaria de Educação que determina 30 dias… vale para escola pública e privada. Informe-se junto a Secretaria de Educação que supervisiona a escola.. Abraços

  223. juliana comenta:

    maio 16, 2019 @ 21:44

    Eu e toda minha turma com uns 8 alunos fizemos um curso de MBA na Faculdade Rio Branco em 2012/2013. Na ultima matéria, de metodologia de TCC o professor teve uns problemas pessoais e abandonou o curso. Finalizamos sem entrega de TCC, devido esse abandono. Acontece que em 2015 entrei em contato para cobrar o certificado, me enrolaram de todo jeito, como sempre acontece e não entregam o certificado. Agora arrumei um trabalho que está me cobrando o certificado, liguei na faculdade mas querem que eu me matricule no curso novamente e pague ela, disciplina. No entanto já realizei todos pagamentos e não possuo nenhum debito com eles. Ainda tenho direito de cobrar pelo meu certificado que nunca chegou? Obrigada

  224. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 13, 2019 @ 5:50

    Juliana, você terá que constituir um advogado porque:

    1) Precisa analisar o Contrato de Prestação de Serviço entre você e a faculdade.

    2) A faculdade não pode deixar de emitir o diploma em função de inadimplemento. É proibido por lei.

    3) Claro que tem direito ao diploma de pós-graduação, afinal você cumpriu a sua parte e a faculdade deve cumprir a dela. Mas acho que um advogado agilizará bem para você ,ok?

    abraços

  225. Michele comenta:

    maio 20, 2019 @ 10:23

    Conclui um curso técnico ha um mês e preciso do certificado para começar a trabalhar e a escola não libera vou perder a opotuniade de trabalhar na area o que faço?

  226. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 5, 2019 @ 20:54

    Michele, entra com notificação extra-judicial contra a escola , pode fazer em Cartório. Se a escola mesmo assim não emitir o seu certificado de conclusão poderá constituir um advogado para impetrar mandado de segurança ou buscar a Defensoria Pública.

    ok?

    abraços

  227. Cleiton Ferreira comenta:

    maio 25, 2019 @ 1:07

    Terminei o ens médio a distância a escola alega que esta demorando 1 a 2 anos a publicação no DOU e estão me dobrando um valor para realizar a publicação é lícito?

  228. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 5, 2019 @ 20:30

    Cleiton Ferreira, busque a Justiça. Gratuita via Defensoria Pública e impetre mandado de segurança contra esta escola.

    Verificar se a escola é mesmo escola.. provavelmente você foi vítima de um golpe. Se este escola não é escola faça um Boletim de Ocorrência.

    ok?

    abraços

  229. Bruna comenta:

    maio 31, 2019 @ 12:14

    Bom dia!
    Terminei o curso de pedagogia em dezembro de 2018, minha colação de grau aconteceu em 29 de março de 2019, na colação recebi somente um certificado de conclusão do curso, minha faculdade agendou para as entregas do histórico para o dia 7 de maio e até hoje não consegui pegar meu histórico, pois alegando que algumas pessoas faltaram na colação, por isso o histórico está bloqueado, até resolver a situação dessas pessoas.
    O que posso fazer nessa situação?

  230. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 5, 2019 @ 20:29

    Bruna, constitua um advogado para impetrar um mandado de segurança ou vá até a Defensoria Pública para fazer o mesmo.

    Diante de determinação judicial a faculdade será obrigada a emitir o seu diploma, ok?

    abraços

  231. Leonardo Ferreira Santos comenta:

    junho 11, 2019 @ 22:11

    Olá boa noite. Quero entrar na faculdade, porém meu certificado do ensino médio aindao não foi expedido. Terminei em 2017 e até agora nada, como devo proceder?

  232. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 13, 2019 @ 4:44

    Leonardo, poxa.. se até o momento a escola não emitiu o certificado é porque a escola tem problemas…

    Você pode elaborar uma notificação extrajudicial (pode fazer em cartório) para que a escola emita de imediato o certificado.

    Pode também buscar a Justiça gratuita – Defensoria Pública ou constituir um advogado para impetrar mandado de segurança exigindo a emissão..

    Mas eu recomendo que investigue se esta escola tem credenciamento para funcionar, você pode ter caindo em uma armadilha. Quem poderá lhe dizer se a escola é autorizada é a Secretaria de Educação do seu Estado, ok?

    abraços

  233. Aline Dias comenta:

    junho 12, 2019 @ 12:48

    Bom dia! Concluí meu curso de pedagogia em 2018, a defesa foi em junho e a colação de grau em setembro/2018. A Faculdade cobrou 200 reais para emitir o diploma, que segundo ela, seria entregue em 3 meses. Hoje dia 12/06/2018, um ano depois da defesa, ainda não recebi o diploma. Há meses venho mandando mensagem para a dona da faculdade cobrando, ela costuma não responder, quando responde, apaga as mensagens logo depois. Hoje, ela me mandou mensagem dizendo que o diploma está pronto em Teresina/PI, mas eu cursei em Altamira/PA. Disse que ainda vai demorar uns dias pra chegar, mas como estou com pressa, posso ir buscar em Teresina. Mas, não tenho garantia que este diploma esteja pronto. Tive que sair do meu emprego de professora por falta de diploma. Quais os meus direitos?

  234. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 13, 2019 @ 4:40

    Aline, você pode buscar a Defensoria Pública (advocacia gratuita) mais próxima para impetrar mandado de segurança ou constituir um advogado para ir para a Justiça visando que o juiz conceda liminar e exija da faculdade imediata emissão do diploma.

    O seu direito é receber o diploma. Você e a faculdade tinham um contrato , você cumpriu o contrato ao pagar as mensalidades e a faculdade (que não deveria ter cobrado para emitir o diploma, já que ele faz parte do contrato, somente poderia cobrar a 2a via) deve providenciar com urgência o diploma.

    Você poderá também junto com o mandado solicitar perdas e danos já que perdeu o emprego em função da falta de emissão do diploma.

    Busque a Justiça, ok?

    abraços

  235. José Claudione Souza Júnior comenta:

    junho 27, 2019 @ 13:44

    Bom dia , preciso muito de uma orientação , eu mora vá em Dias Davila e por motivo maior tive que me mudar pra outra cidade estou precisando do meu histórico escolar , tentei o contato com a antiga escola pra eles enviarem o histórico pro escola nova por e-mail e eles tem se negado o que posso fazer ?.

  236. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 2, 2019 @ 0:48

    José Claudione,

    1) Não é possível encaminhar histórico escolar por e-mail, vocÊ terá que ir até esta cidade para pegar ou enviar valor correspondente do Correio para que a escola possa lhe enviar por Correio.

    2) Solicite formalmente , por carta, edita em computador, endereçado para o diretor da escola a sua 2a via do seu histórico escolar, e peça para enviarem por e-mail o valor da taxa de envio.

    Se não resultar , terá que entrar em contato com a Secretaria de Educação do Estado para que eles resolvam o problema.

    ok?

    abraços

  237. Andréa comenta:

    julho 13, 2019 @ 1:16

    Minha filha Laryssa ,terminou o ensino médio em 2016,no colégio Ozéias Gomes Laranjeiras em Santa Cruz RJ e até hoje eles não me dão nenhuma informação sobre o diploma dela,ela já está no segundo período da faculdade e até agora nada…e muito funcionário quer não quer trabalhar…já fui lá várias vezes e nada… ninguém resolve nada e ninguém nunca sabe de nada.o que faço com essa situação?

  238. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 16, 2019 @ 20:05

    Andréa, provavelmente há irregularidade nesta escola…

    Você pode elaborar uma notificação extra-judicial levando em um Cartório para que este envie para a escola exigindo a imediata emissão do certificado. Posso elaborar para você, mas cobro honorários, se precisar entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    Outra possibilidade é ir até a Defensoria Pública do seu Estado (justiça gratuita) e impetrar mandado de segurança contra a unidade escolar para que emita de imediato o certificado de sua filha.

    Mas eu acho que esta escola não é regular… Nenhuma escola séria demora tanto para emitir certificado, infelizmente, acredito que a sua filha está sem concluir de forma válida o Ensino Médio, a saber..

    Faça o que disse acima e saberá se é um problema apenas de tempo ou de irregularidade mesmo da escola,ok?

    E se for faça um Boletim de Ocorrência e se é particular denuncie junto a SEEDUC e ao PROCON.. sempre as denúncias por escrito.

    ok? abraços

  239. Aldo comenta:

    julho 15, 2019 @ 19:58

    Olá tudo bem me chamo Aldo vou precisa ir para outro estado e fui a escola pública pedi o histórico escola eles me dderam o prazo de 90 dias para entrega do histórico isso e certo a escola da 90 dias para entrega do histórico escola sendo que vou está em outro estado depois

  240. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 16, 2019 @ 19:54

    Aldo…em geral as escolas demoram 45 dias.. 90 dias é muito.. mas não há nada a ser feito, infelizmente…

  241. Andrea Lima comenta:

    julho 19, 2019 @ 20:43

    Boa tarde, estou com problema para receber o meu certificado de conclusão da especialização, paguei todas as mensalidades em dia, apenas tive problema de saúde e com o coordenador e não consegui defender a monografia no prazo.
    Entrei em contato com a instituição e me disseram que eu teria que pagar 3 salários mínimos para defender, eu disse que não tinha esse dinheiro e que estou desempregada. E que não defendi no prazo pq o coordenador não liberava o meu tema e por motivo de saúde que provei com o laudo médico…
    Mas resumindo, eu defendi a monografia em março desse ano, já entreguei as copias impressas. E no início de junho solicitei o histórico e a declaração de conclusão, passado o prazo entrei em contato para saber se estava pronto e disseram que só vou receber quando pagar a matrícula desse ano, os custos de duas disciplinas extra e o custo da defesa o que ficou um valor alto já que ainda estou desempregada… Mas como preciso urgentemente desses documentos eu perguntei se dividem o valor, disseram que sim, mas só recebo os documentos quando pagar a ultima parcela.
    Só que na segunda vou participar de uma seleção com 5 etapas e a primeira é analise documental e preciso apresentar o diploma da especialização e não sei o que fazer. Já que eles disseram que só recebo quando pagar tudo. Nesse caso eles podem realmente segurar meus documentos?

  242. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 22, 2019 @ 19:26

    Andrea Lima, recomendo que você pegue o seu Contrato de Prestação de Serviços e leve a um PROCON para que eles possam analisar e lhe dizer se a conduta da faculdade está correta ou não. Sem ler o Contrato não é possível dizer .. parece que o procedimento não está correto, mas só lendo o Contrato.

    Lembrando de que o que estiver em Contrato é o que está a valer , ok?

    Outra opção é você constituir um advogado para ler o seu contrato. Advogado que atue com Direito do Consumidor.

    abraços

  243. Ingrid Teixeira Soares comenta:

    julho 25, 2019 @ 13:34

    A faculdade me entregou uma certidão de conclusão de curso, porám já venceu.
    Faz 1 ano que espero outra certidão ou meu diploma e entro em contato com o responsável e ele inventa mil desculpas, já vi outras pessoas que reclamaram e desistiram do diploma.
    Devo entrar judicialmente ou no PROCON?

  244. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 25, 2019 @ 16:22

    Ingrid, o PROCON e leve o seu Contrato de Prestação de Serviço, se não houver solução daí sim acione a Justiça, ok?

    abraços

  245. Luciana Dantas Braga comenta:

    agosto 3, 2019 @ 17:14

    Boa tarde!
    Terminei a faculdade em 2015,estava atrasada com as mensalidades,porem sei q é lei o direito do dipoloma mesmo inadimplente, ainda paguei umas parcelas e prenderam o meu diploma ate hj passei no concurso público, estou perto de ser convocada,a faculdade fechou e alega q eu ñ conclui ,ñ lancaram obrestante das notas por eu esta atrasada,no meu histórico tem como eu estou desligada desde 2011,como posso proceder?

  246. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 4, 2019 @ 1:21

    Luciana, não tenho ideia como você resolver este problema, porque se a faculdade fechou e você não conseguiu pegar nem o seu histórico escolar, fica difícil conseguir resolver isso, porém se você tem o seu histórico escolar que indica a grade com as notas daí sim
    acionando a Justiça consegue o diploma..

  247. Luciano de Sousa Morais comenta:

    setembro 5, 2019 @ 15:38

    Fiz ensino a distância garantiram que entregava meu diploma e certificado em 90 dias paguei 1500 reais já se passaram 7 meses,que medida devo tomar ?

  248. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2019 @ 16:38

    Luciano, infelizmente parece que você foi vítima de estelionato

    1) Faça Boletim de Ocorrência
    2) Verifique junto a Secretaria de Educação do seu Estado se esta escola é credenciada, isto é, se é escola mesmo.
    3) Se esta escola for escola mesmo, daí você poderá constituir um advogado ou buscar a Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança exigindo a emissão do seu certificado.

    ok?

    abraços

  249. Maria Valdirene Rodrigues Ferreira comenta:

    setembro 17, 2019 @ 19:03

    boa tarde!!

    Em 1992 terminei o ensino médio/técnico me formei em técnica em administração, fiz um processo seletivo e enviei o meu diploma que e assim que consta no meu certificado e eles me desclassificaram porque não enviei o meu histórico escolar, porem esta escrito no edital que é o envio do diploma ou certificado de conclusão junto com histórico escolar, subtende-se que o meu diploma vale como documentação.

  250. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 8, 2019 @ 15:24

    Maria Valdirene, para resolver problema de processo de seleção o caminho é judicial. Se for processo seletivo privado pode ser advogado civilista, mas se for concurso público é preciso de um advogado que entenda de administração pública.

    ok?

    abraços

  251. ELISABETH RAMIRES comenta:

    setembro 17, 2019 @ 20:22

    Ola Pessoal, eu terminei minha Pos Graduaçao em Junho, e ate agora nao obtive o Certificado, informaram que iram me apresentar em DEZEMBRO. Gostaria de saber se existe uma lei que regula isto, e se tenho uma medida Judicial para tomar providencia. obrigada

  252. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 18, 2019 @ 19:34

    Elisabeth, não que eu saibamos mas o razoável são 45 dias. Passou disso desconfie.. você poderá emitir notificação-extrajudicial via Cartório exigindo a emissão do certificado, ok?

    abraços

  253. Ana carla soares comenta:

    setembro 25, 2019 @ 17:11

    Ola boa tarde concluir o tecnico de enfermagem agora dia 25 de maio de 2019 e a istituicao deu prazo de 90 dias pra entregar o certificado mais ja esta com 120 dias e nada ainda segundo a astituicao teve um inprevisto e teve q ser refeito novamente ja perdi alguma oportinidades o q vc me aconselha obg

  254. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 1, 2019 @ 1:27

    Ana, você pode elaborar uma notificação extra-judicial via Cartório (tem taxa) para solicitar de imediato a emissão do seu certificado. Se mesmo assim a escola não lhe atender, você com a seu protocolo de notificação judicial poderá acionar a Justiça constituindo um advogado ou via Defensoria Pública impetrando mandado de segurança para obter o certificado de conclusão ok?

    abraços

  255. Coutinho Moreira comenta:

    outubro 3, 2019 @ 12:19

    fiz o ensino médio em uma escola, e ficou faltando uma matéria (artes), mas isso só foi verificado na faculdade depois que eu estava no ultimo período do curso de ADM, e só agora que eu consegui fazer essa matéria, porem a faculdade disse que eu não poço formar pois o meu histórico e de data de 2019 e o meu curso e de 2015, preciso mais da graduação do que do dinheiro, ha alguma possibilidade de eu colar grau…

  256. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 8, 2019 @ 13:11

    Coutinho Moreira, você vai solicitar para o Conselho Nacional de Educação a convalidação de estudos para que o CNE, por intermédio de Parecer, oriente a faculdade a emitir o seu certificado.

    Eu presto serviço de elaborar o documento, mas cobro honorários. Caso precise entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    abraços

  257. Luciana comenta:

    novembro 7, 2019 @ 5:05

    Oi,boa noite!
    Fiz curso técnico em Administração pelo PRONATEC completo com estágio e tudo isso foi em 2016 até hoje não recebemos o certificado pois afirmam que alguns alunos da não estagiaram e nunca foi entregue nosso reconhecimento no curso,como devo proceder?

  258. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 7, 2019 @ 15:47

    Luciana, se você tiver prova de que cumpriu o estágio, poderá acionar a Justiça contra o curso de administração, mas se não tiver.. não tem como resolver isso… na minha opinião..

    Mas de qualquer modo, recomendo consultar com um advogado civilista e que conheça sobre direito educacional.

    abraços

  259. Josinaldo Chaves Santos comenta:

    novembro 25, 2019 @ 5:04

    Fiz um curso técnico em terminei o meu curso técnico em enfermagem em 2018 e a menos de 3 meses que o certificado veio a ficar pronto e ainda estão me cobrando uma taxa de 150 reais pra eu pegar meu certificado. Isso é certo?

  260. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 26, 2019 @ 19:43

    Josinaldo, não.. procure o PROCON e leve o seu Contrato de prestação firmado entre você e a escola de enfermagem.. abraços

  261. Elisangela comenta:

    dezembro 9, 2019 @ 2:42

    Eu fiz um curso profissionalizante em uma instituição particular , e conclui a mais ou menos sete meses e até o momento n entregaram o meu certificado…alegam falha no sistema . Como devo agir diante dessa situação?
    Já fui varias vezes e nunca está pronto, segundo me informam é q , ainda estou c o curso em andamento.
    Estou cansada de ir pegar o certificado e sempre ter uma desculpa p me.darem.

  262. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 9, 2019 @ 6:18

    Elisangela,

    1) Você pode fazer denúncia junto ao PROCON

    2) Você pode ir até um Cartório e solicitar que entreguem uma Notificação ExtraJudicial para o cumprimento da entrega do certificado e se mesmo assim não conseguir você terá gerado uma prova para acionar a Justiça – impetra mandado de segurança

    3) Você pode constituir um advogado para acionar a escola judicialmente ou buscar a Defensoria Pública que é uma justiça gratuita.impetra mandado de segurança

    ok?

    abraços

  263. Rosemaria comenta:

    janeiro 16, 2020 @ 21:21

    Boa tarde! Colei grau em 2013 em uma faculdade estadual reconhecida pelo MEC. Já realizei vários pedidos administrativos. Tenho amigos que receberam o diploma e outros não, assim como eu.

    Como devemos proceder?

    Abç!

  264. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 20, 2020 @ 15:13

    Rosemaria, impetre mandado de segurança. Constitua um advogado para isso ou busque a Defensoria Pública.

  265. Julia comenta:

    janeiro 20, 2020 @ 11:51

    Estava precisando de um certificado de possível concluinte para apresentar na inscrição de mestrado, estava no último periodo, e solicicitei a todos por email já que no portal eles só liberam um historico com poucos detalhes, ninguem atendeu minha solicitação. Como devo proceder?

  266. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 20, 2020 @ 15:08

    Julia, não tenho como opinar porque você não informa a faculdade ou escola onde mora.. enfim.. solicitou a todos quem? quem são todos? Preciso de informações mais precisas para pode opinar…

  267. Luzia comenta:

    janeiro 21, 2020 @ 14:24

    Bom dia
    Fiz a graduação, mas a faculdade disse que tem até 120 dias para ecpedir a declaração de conclusão e o histórico que são os documentos que preciso com urgência para concorrer vaga nas designações, e é bem provável que perco a oportunidade de trabalhar este ano por esse motivo. Como posso proceder nessa situação?

  268. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 3, 2020 @ 16:26

    Luzia, 45 dias é o de praxe para emitir certificado e histórico.. então, não tem jeito e aguarda os 45 dias…

    Verifica se há alguma cláusula no Contrato que assinou junto a faculdade com relação a prazo se tiver e você assinou não tem jeito.. Se não tiver poderá também recorrer ao PROCON.

    ou mas passando o prazo de 45 dias, buscar impetrar mandado de segurança contra a escola ou constituindo um advogado ou buscando a Defensoria Pública

    ok?

    abraços

  269. Nayana Távora Lopes Martins comenta:

    janeiro 29, 2020 @ 15:48

    Bom dia,meu filho terminou o médio e o técnico no ifpa já vai fazer um ano,não pode participar da formatura,e até hj a quase 1 ano não recebeu o diploma por problemas interno erro deles,conseguiu um emprego e está tentando a alguns meses tirar a carteira do CFT no Sinset mas não consegue pq precisa do diploma,e o ifpa nem aí, já fui várias vezes e nada se resolve…
    Me ajude como posso fazer

  270. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 3, 2020 @ 15:58

    Nayana, se o problema for apenas a emissão do diploma, tem que impetrar mandado de segurança. Não tendo condições financeiras de constituir um advogado, vá até a Defensoria Pública ok?

    é o único modo.. buscando a Justiça..

    abraços

  271. joyce santana de araujo sales comenta:

    fevereiro 11, 2020 @ 17:56

    Por favor, queria tirar uma dúvida, conclui a dependência esse mês agora do ensino médio. E em Setembro desse ano termino o técnico em enfermagem porém o coordenar falou que só pode emitir meu coren em Março de 2020, pois ele disse que precisa de um período após essa conclusão do ensino médio. Isso está correto?

  272. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 29, 2020 @ 3:12

    Joyce, não sei lhe dizer o prazo do COREN porque é algo muito específico e não conheço os trâmites .. acho que seria interessante você ligar no COREN e perguntar o prazo da emissão do seu registro, ok?

    abraços

  273. Julia Nunes C. comenta:

    fevereiro 11, 2020 @ 20:04

    Olá, bom dia.
    Eu requerir um diploma e o histórico escolar em um colégio particular no RJ ao qual estudei todo o meu ensino médio tec. Informatica, hoje em dia esse colégio diz n existir pois entrou em falência
    (apesar de ter uma filial COM O MESMO NOME! e negarem isso!porém todos os alunos sabiam já que tudo deles eram em conjunto ate as transferências e na época eles alegavam isso e agora negam)
    Antes dele entra em falência os meus dois pedidos depois de pago n foram entregue e estavam ainda sendo gerados. Depois da falência muito menos uma resposta, me fazendo ir para vários colégio atras de saber aonde foram parar. Depois de tudo fui parar no SEDUC (entrei com um processo de emissão do mesmo), aonde esta “agarrado” constando q ainda esta indo para a inspeção. Eu preciso dos dois para provas militares e ate mesmo para trabalhar em qualquer outra coisa. Eu gostaria de saber se existe algum jeito desse processo ser agilizado ou alguém para esse feito.
    Agradeço desde já.

  274. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 29, 2020 @ 3:11

    Julia, o jeito é você impetrar mandado de segurança contra a SEEDUC para lhe dar uma resposta. Você poderá constituir um advogado ou buscar a Defensoria Pública, ok?

    abraços

  275. Luciano de Sousa Morais comenta:

    fevereiro 14, 2020 @ 21:07

    Meu nome é Luciano procurei uma instituição de ensino a distância ano passado paguei 1.050 reais no dia que me escrevi, me deram uma apostila estudei marcaram o dia da prova fui e fiz as provas, depois paguei mais 450 reais fiz mais outras provas e três redações é me falaram que eu receberia meu certificado aprovado pelo MEC e meu nome no diário oficial é nada disso aconteceu,não recebi nada fui enganando voltei na escola e eles mudaram de endereço e não falaram pra onde mudaram não atendem minhas ligações e não responde no watts tomei um prejuízo de 1.500 reais mais condução me deslocando da zona Norte até Santo Amaro só prejuízos.

  276. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 29, 2020 @ 2:34

    Luciano de S Morais, você deve fazer um Boletim de Ocorrência contra este lugar que não é uma escola. Infelizmente você foi vítima de estelionato.

    De modo que você não concluiu o Ensino Médio e recomendo que faça isso por intermédio de escola pública, gratuita e flexível CEEJA Clara Mantelli fica no Brás e não precisa frequentar. Terá um certificado rápido sem erro de ser fraudado ,ok?

    abraços

  277. Marcia Rezende comenta:

    fevereiro 21, 2020 @ 11:34

    Prezados Senhores,
    Gostaria de informação e orientação onde posso buscar a segunda via do Histórico Escolar, preciso de apresentar à uma instituição federal com prazo determinado agora em março 2020, e tenho receio de perder a vaga ao curso superior por falta do mesmo.
    Peço humildimente o grande favor em orientar de qual forma e procedimento, lugar ou telefone da repartição correta a que devo recorrer, já entrei em contato com a Secretaria de Eduação do Estado Rio de Janeiro onde conclui meu ensino médio e não obtive orientação.
    Suplico em carater de URGENCIA, estou com medo de perder a vaga por ser tão dificil, necessidade e sonho de 28 anos para conquistar.
    Dados do colégio que conclui o ensino médio, o mesmo fechou na cidade, essa é minha dúvida por o colégio ter fechado e também tinha quase certeza que o histórico era o vem no verso do mesmo, constando disciplinas e carga horária de cada.
    Em buscas, tem alguma lei, artigo na área de Educação que isenta a apresentação de histórico escolar a partir de uma determinada data? Sendo que concluir meu ensino médio em 1991, que eu possa apresenta na UFF.
    Colégio Estadual Professor Jorge de Carvalho Battoca.
    No Bairro Bangu – Rio de Janeiro
    Certificado emitido em 10/07/1992.
    Agradeço atenção e fico no aguardo.

  278. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 28, 2020 @ 22:15

    Marcia,

    Quem é responsável para resolver o seu problema de escola extinta é a SEEDUC – Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO de escola extintas.

    Você poderá fazer a sua solicitação no FalaBR

    https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

    Solicitação.

    ou e-mail : ouvidoria@educacao.rj.gov.br Tel: 2380-9055

    http://www.governoaberto.rj.gov.br/estrutura-do-governo/secretaria-de-estado-de-educacao-seeduc

    ok?

    abraços

  279. adriani salete mokfa panho comenta:

    março 15, 2020 @ 20:55

    Ola!! sou Adriani colei grau esse ano de 2020 e afaculdade me informou que meu diploma so ficara pronto daqui 180 dias, e eu vou participar de um processo seletivo que necessita de comprovaçao que acabei minha graduaçao como faço como prosseguir nao posso esperar 180 dias para pegar o certificado existe outro meio para ser mais rapido mesmo sendo judicialmente, presciso de esclarecimentos nessa questao por favor …aguardo resposta

  280. Sônia R. Aranha comenta:

    março 16, 2020 @ 19:31

    Adriani, se tiver condições financeiras você poderá ir a um Cartório e solicitar que façam uma notificação extra-judicial para a faculdade emitir o seu diploma no prazo que você precisa, se mesmo assim a faculdade não o fizer e você puder constitua um advogado e peça para ele impetrar um mandado de segurança. Se não tiver condições financeiras poderá buscar a Defensoria Pública.. é o jeito.. ok? Abraços

  281. google anh comenta:

    maio 30, 2020 @ 0:18

    google anh

    Certificado ou diploma : o atraso na entrega pode gerar uma indenização

  282. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 8, 2020 @ 20:10

    Google, depende…terá que constituir um advogado para analisar o caso. O que vocÊ poderá fazer é enviar para a faculdade ou escola uma notificação extra-judicial (feita em cartório para ser mais oficial) exigindo a pronta emissão e dizendo que se isso não ocorrer que a Justiça será acionada já que está a perder (se for verdade sempre usando dados verdadeiros e de boa-fé) empregos devido a demora da emissão do diploma.

    Procedendo desta forma e a faculdade ou escola não emitindo o documento daí sim poderá acionar a Justiça com mandado de segurança e se de fato conseguir comprovar que perdeu uma oportunidade de emprego em função da não emissão do diploma seu advogado saberá se haverá espaço para solicitar a indenização, ok?

    abraços

  283. MICHELE FABIANA DA SILVA PENA comenta:

    junho 6, 2020 @ 14:28

    Eu concluí o curso faz quase 3 anos um curso técnico de transações imobiliárias, porém como não tinha o certificado de ensino médio não havia dado entrada no pedido do certificado agora terminei enviei e deram o prazo de 45 dias blza,com a pandemia falaram que o prazo é de 60 dias,blza só que falaram também que se tu pagar mais uma taxa de 184 reais ele me enviam em 7 dias,achei um absurdo.Meu colega de trabalho estagiário também fez no ibred começou depois de mim e j está com o certificado na mão, sem conta que já levei notificação e multa por estar trabalhando sem o CRECI
    Ser a que eu posso mover uma ação contra essa escola instituto do corretor?

  284. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 8, 2020 @ 19:54

    Michele, acho que antes de acionar a Justiça poderá buscar o PROCON levando o Contrato de Prestação de Serviço que você firmou com essa escola ou constituir um advogado Direito do Consumidor para que ele possa notificar a escola extra-judicialmente para que emita o seu certificado sem cobrar nada por isso… ok?

    abraços

  285. Alessandra Aparecida da silva comenta:

    junho 9, 2020 @ 4:37

    Boa noite gostaria de tirar uma dívida..fiz o curso tecnólogo de recursos humano fiquei em dp em 3 matérias..quando terminei 0 último semestre com tudo pago foi até a faculdade para agendar a prova …isso em 2015 sempre pediram para aguarda por que não tinha acesso no portal ..processei a faculdade por que já tinha se passado 2 anos e nada ..e mesmo assim não resolveram …estou hoje com processo em andamento para realizar ss provas e conseguir meu Diploma…mas agora estao me cobrando mensalidade como se eu estivesse cursando e meu acesso bloqueado…depois de todo esse tempo posso pedir o valor do curso de volta para fazer em outra faculdade…me sinto muito prejudicada estudei 2 anos pra ter essa dor de cabeça

  286. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 29, 2020 @ 18:37

    Alessandra quem poderá lhe orientar é o seu advogado.

    Terá que analisar o Contrato de Prestação de Serviço entre você e a faculdade.

    Se estiver em dúvida com o seu advogado, faça consulta com outro que entenda de Direito do Consumidor e de Direito Educacional , mas sobretudo é de Direito do Consumidor,ok?

    abraços

  287. Rosilane Da Costa Sousa comenta:

    junho 11, 2020 @ 16:43

    Recentemente terminei as horas que faltavam para eu concluir minhas horas de estágio no curso técnico ,eles alegam que para me entregar meu diploma terei que comprovar que estudei na escola e apresentar alvará de funcionamento.

  288. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 26, 2020 @ 18:07

    Rosilane, impossível apresentar alvará de funcionamento é ou não é? Mas no seu certificado deverá constar o visto confere da Secretaria de Educação, ok?

    abraços

  289. Ronison Silva Azevedo. comenta:

    junho 24, 2020 @ 19:48

    Boa tarde , qual é a lei que ampara o prazo para expedição do certificado de conclusão de ensino médio?! Que não seja o código do consumidor . E qual seria o prazo minimo e máximo? Desde já agradeço!

  290. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 26, 2020 @ 17:31

    Ronison, desconheço lei específica.

  291. Marcelo Arlindo Faustino comenta:

    junho 27, 2020 @ 15:07

    Bom dia. Eu iniciei minha Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, antes de concluir o curso de Engenharia Ambiental, 200 dias, terminei em janeiro 2020, e até agora não recebi o Certificado. Ocorre que já ouvia alguns dizer que tal situação fere alguma legislação do Ministério da Educação. O curso de pós é uma especialização e o CREA somente aceita se o aluno for formado em Engenharia ou Arquitetura. Mas, neste caso, faculdade da pós, não teria que proibir o meu ingresso nela sem possui o diploma de graduação? Ela tem culpa? Cabe ação?

  292. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 29, 2020 @ 18:29

    Marcelo, é preciso analisar o Regimento da faculdade e do concurso de pós-graduação para verificar se lá consta que era pre-requesito ter a graduação completa. Em regra, só faz a pós, a pós concluir a graduação e nunca concomitantemente.. .isso parece que todos sabemos porque o nome já diz isso pós-graduação, após a graduação ter sido concluída, mas precisa verificar no Regimento do curso de pós-graduação para verificar as exigências e quem é que não as cumpriu a instituição de ensino ou você.. vai depender …

    A instituição de ensino poderá alegar que permitiu a matrícula porque confiou em sua boa-fé de já ter concluído a graduação por se tratar de uma pós…

    De modo que recomendo que constitua um advogado para verificar se cabe uma ação por danos. Eu acho que não cabe, mas só analisando os documentos e os procedimentos para ter certeza.

    ok?

    att

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