OLYMPUS DIGITAL CAMERA

O prazo razoável de expedir um certificado de conclusão do ensino médio ou diploma de conclusão de uma graduação é no máximo de 45 dias. Além disso, já pode configurar uma falha da prestação de serviço como previsto no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 14 , parágrafo 1° que diz:

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

§ 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I - o modo de seu fornecimento;

II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam;

III - a época em que foi fornecido.

A indenização solicitada pelo consumidor/aluno poderá ocorrer porque um atraso na entrega de um certificado ou diploma poderá gerar danos, tais como:

– o aluno prestou um concurso público e no dia previsto para a  entrega de documentos não pode apresentá-lo porque a escola ou faculdade não expediu o documento (certificado ou diploma) a tempo;

– o aluno foi aprovado no vestibular e não pode ingressar porque o certificado de conclusão do ensino médio não foi expedido no prazo;

– o aluno perdeu a vaga de emprego porque não pode provar que tem o ensino superior completo porque o diploma não foi expedido.

Há escolas ou  faculdades que demoram mais de 45 dias  para expedir o certificado, portanto, estão passíveis de serem acionadas judicialmente.


AJUDE A MANTER ESTE BLOG – faça uma doação, clique no botão abaixo. Saiba mais sobre as motivações aqui

depósito no Banco Itaú – 341-ag.0546- c/c 69960-4-Centro de Estudos Prospectivos de Educação e Cultura-CNPJ 03.579.977/0001-01





Tags: ,

Veja Também:

113 Comentários »

  1. Monica comenta:

    janeiro 11, 2016 @ 15:24

    Eu estudei em uma escola onde havia o integrado tec.em meio ambiente,mas devido a uma gravidez nao consegui a conclusao
    Desde que se faltou o quinto periodo desse curso! Depois de um tempo voltei a escola e logo me falaram que esse curso foi totalmente excluido por falta de alunos porem minha pergunta e teria como eu ter opcoes tais como conclusao do ensino media?
    Ou entrar em outa escola que permita terminar o ultimo semestre?
    Eu ficarei grata pela ajuda

  2. João Batista comenta:

    fevereiro 7, 2016 @ 9:32

    No meu caso conclui o ensino medio a distancia atraves de um escola no Rio de janeiro,e ja tenho meu hostorico em mãos , ja fiz o primeiro semestre da faculdade,porem não posso fazer a rematricula, devido a demora para publicação no diario oficial, a universidade que eu estudo esta exigindo essa lauda de concluintes…no centro educacional podio que foi o colegio no qual eu fiz a conclusão do ensino médio eles alegam que o prazo é de 120 a 180 dias uteis….não sei se realmente é esse o prazo,mas passando o prazo posso entrar com um processo?

  3. Elisandra comenta:

    fevereiro 17, 2016 @ 18:15

    Boa Tarde! Meu filho reprovo pedi uma reavaliação em dez a escola me aviso da reavaliação 2 dias antes de começar as aulas das provas das 5 disciplinas passou em 3 ficando em hist em inglês minha pergunta não deveria ter feito um conselho, as provas tinham que ser feito todas juntas,

  4. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 27, 2016 @ 6:03

    Elisandra , sim seria o razoável passar pelo Conselho de Classe e as provas serem realizadas em separado..
    com certeza.

  5. Sônia R. Aranha comenta:

    março 3, 2016 @ 19:55

    Monica, quando se faz um ensino médio integrado ao técnico não dá para desmembrá-lo. A matriz curricular é única ..
    Então, no meu modo de ver, não é possível .
    No entanto, a escola não pode fechar um curso e deixar o aluno a ver navios. A escola teria que dar continuidade para os alunos em curso ou transferi-los para outra escola.
    Então, recomendo que procure um órgão de ensino competente – Secretaria de Educação do seu Estado para resolver esse problema. A escola não pode fechar e os alunos ficarem sem a conclusão do curso, ok?
    abraços

  6. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2016 @ 18:58

    João Batista, pode entrar com processo sim. E o prazo é bem menor do que isso… 60 a 90 dias no máximo…
    abraços

  7. Adelmo Junior comenta:

    abril 30, 2016 @ 14:46

    Me inscrevi no enem no intuito de concluir o ensino médio. Passei na prova e dei entrada no processo de certificação em fevereiro e até então meu certificado não ficou pronto. Diante disso, como posso proceder?

  8. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 1, 2016 @ 23:36

    Adelmo, já devia ter saído o certificado. Você já entrou em contato com o órgão certificador que você escolheu?

    Não sei qual seria o procedimento a ser seguido daqui pra frente, porque depende de qual órgão você escolheu… qual é?

    Aguardo..

  9. Antonio Haroldo Evangelista Filho comenta:

    agosto 24, 2016 @ 22:38

    Olá! Boa noite. Conclui o curso de Turismo na Faculdade. Termineir em em dezembro de 2013. Fiz á colação de grau em abril de 2014. Em janeirro de 2016 liguei pra lá e me informaram que eu iria receber no começo de março de 2016. fui pessoalmente na faculdade e me informaram que viria no próximo lote no início de junho de 2016. Liguei pra Faculdade no dia 22 de agosto de 2016 e me informaram que eu aguardasse que está em setembro eu iria receber. O que posso fazer? Tenho direito á alguma idenização por danos morais. Me informe se o Decom pode me ajudar nesse processo. Aguardo sua resposta. Um abraço.

  10. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2016 @ 0:01

    Antonio, se tiver condições financeiras constitua um advogado para impetrar mandado de segurança para que a faculdade libere o seu diploma e o indenize se couber essa ação conjunta.

    Outra possibilidade é buscar a Defensoria Pública e impetre mandado de segurança.

    É o resta a ser feito porque deve ter algum problema na faculdade.

    Certifique-se junto ao MEC se esta faculdade está credenciada ,ok?

    Sobre o DECOM não sei lhe informar.

    abraços

  11. LEIDE SANTANA comenta:

    setembro 26, 2016 @ 21:34

    BOA NOITE!
    POR FAVOR ME AJUDEM, FAZEM DOIS ANOS QUE ESPERO PUB. D.O, CERTIFICADO E HISTÓRICO E ATÉ HJ NADA.
    ONDE EU POSSO ESTÁ DENUNCIANDO ESTÁ ESCOLA.
    NÃO CONSIGO CURSAR UMA FACULDADE POR CAUSA DISSO E PAGUEI MAI DE R$1.000,00 PELO SERVIÇO.
    ESTOU DESESPERADA, NÃO SEI A QUEM RECORRER.
    SE PUDEREM ME AJUDAR EU AGRADEÇO.

  12. LEIDE SANTANA comenta:

    setembro 26, 2016 @ 21:36

    ANTIGA ESCOLA TRIUNFO, LOCALIZADA EM RIO DAS OSTRAS RJ
    HJ MUDOU O NOME PARA INSTITUTO SÃO MARCOS

  13. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 2, 2016 @ 4:47

    Leide,

    1) Faça um Boletim de Ocorrência
    2) Denuncie junto ao PROCON
    E infelizmente essas escola são difíceis de serem acionadas judicialmente porque mudam de endereço de dono e enfim somem…

    Verifique se não encontra o seu nome publicado http://www.jusbrasil.com.br/diarios/busca?q=escola+triunfo

    Tendo pelo menos a publicação no D.O. poderá acionar a Justiça caso tenha condições financeiras para isso,ok?

    abraços

  14. Anielle comenta:

    janeiro 15, 2017 @ 13:55

    Bom dia ! A minha situação seguinte fiz a colação de grau após termina ela disse que o meu certificado não havia chego levaria uma semana como demorou muito do prazo q mesma falou a diretora da faculdade. Fui até faculdade quando cheguei descobre q a diretora me disse que ela havia enviando meu estágio errado por isto não estava conseguindo liberação do meu certificado ! Agora estou perdendo uma promoção na empresa ? Ela está me enrolando a 6 meses o que devo fazer ?

  15. Sônia R. Aranha comenta:

    janeiro 21, 2017 @ 22:14

    Anielle, um jeito é impetrar mandado de segurança contra a faculdade para conseguir o diploma.

    Você poderá constituir um advogado para fazer isso ou buscar a Defensoria Pública que é gratuita,ok?

    abraços

  16. dayara comenta:

    fevereiro 9, 2017 @ 19:18

    Boa tarde,

    Retirei o meu diploma do ensino médio no dia 19 de agosto de 2016 e já se passaram mais de 5 meses e ainda não foi publicado no diário oficial, e para que eu pegue o Coren para trabalhar na aérea de enfermagem é necessário apresentar a publicação. Não sei o que fazer, a escola não esta nem ai, só manda eu aguardar.

  17. ORLANDO PERELLO NOGUEIRA comenta:

    fevereiro 10, 2017 @ 19:13

    Amigos, eu tinha uma dúvida mas consegui saná-las através dos tópicos debatidos aqui.
    Sou PROFESSOR e fiz um curso de PEDAGOGIA. Faltando UM ANO para o término do curso, já iniciei uma PÓS GRADUAÇÃO em GESTÃO EDUCACIONAL.
    Os dois cursos supra citados me dariam direito a um AUMENTO SALARIAL na ordem de 50%. No dia 15/02/2017 irá completar 180 dias (06 meses)da assinatura da ATA de conclusão de curso, que foi o prazo dado pelo INSTITUTO ICEF, que é vinculado à FAIBRA (Faculdade Integrada do Brasil). Prazo que já acho ABSURDO para a confecção de um pedaço de papel, já que ela mesmo pode VALIDAR/REGISTRAR o Diploma.
    Já conclui a PÓS GRADUAÇÃO e estou impedido de receber o CERTIFICADO pois ainda não tenho o DIPLOMA da Faculdade.
    Vou reunir a minha turma e vamos entrar com uma ação coletiva, cobrando a emissão do DIPLOMA, ficando cada um livre para buscar ação indenizatória, de acordo ao DANO SOFRIDO (tem aluno que não é Professor ou está desempregado).
    Vocês acham que estou no caminho certo?
    Obrigado, um grande abraço e fiquem com Deus.

    Atenciosamente,

    Orlando Perello Nogueira
    Pau Brasil – Bahia

  18. Luciene comenta:

    março 3, 2017 @ 3:15

    Oi eu terminei o curso tecnico a 1 ano e apresentei o TCC em dezembro .tem 3 meses e a escola enrolamdo pra nao dar o certificado . O que faco .ja perdir emprego.

  19. Sônia R. Aranha comenta:

    março 4, 2017 @ 1:55

    Luciene, faça o pedido por escrito para o diretor do curso explicando que precisa com urgência do diploma pois está a perder emprego em função da demora 90 dias.

    O prazo está dentro do previsto. É possível que demore ainda mais, porém se passar de 120 dias daí terá que buscar um mandado de segurança ou constituindo um advogado ou via Defensoria Pública, ok?

    abraços

  20. Andre Oliveita comenta:

    março 13, 2017 @ 14:08

    Bom dia

    Gostaria de saber se existe prazo para entrega de histórico de graduação para que a instituição gere um certificado da pós graduação?.

    Achei estranho a instituição me pedir isso uma vez que ao me matricular na pós graduação , tudo que precisariam a respeito da graduação, já deveira ter sido previalmente consultado..

    Obrigado

    André

  21. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2017 @ 2:29

    Andre Oliveita,o trâmite da secretaria de faculdade é muito específico de cada uma.. não sei lhe dizer ..

    Cada faculdade possui procedimentos para emissão de documentos acadêmicos..

    Fico lhe devendo essa…

    att

  22. Paulo Cezar de Oliveura junior comenta:

    março 22, 2017 @ 15:12

    Fiz um curso técnico de Informática, concluí em 2015, fiz estágio e na época ficou pendente alguns documentos que eu deveria estregar na escola para dar entrada no certificado, agi tudo coletei todos os documentos que precisava e entreguei na escola (isso no começo de 2016). Até hoje 22/03/2017, eles me enrolam dizendo que só falta publicar no diário oficial pra depois dar entrada no certificado. Não sei o que faço. Estou quase jogando na justiça para requerer meu dinheiro (esse curso me custou R$5.000,00).

  23. Sônia R. Aranha comenta:

    março 24, 2017 @ 1:45

    Paulo Cezar hummmm

    Não é normal demorar mais do que 120 dias para apresentar o certificado e publicação para o Diário Oficial.

    1) Tente saber se esta escola é autorizada pela Secretaria de Educação do seu Estado.

    2) Se não for … talvez na Justiça possa resolver. Caso precise de indicação de advogado entre em contato: centrodestudos@centrodestudos.com.br

    abraços

  24. Ana Carla Bandeira Pedrosa comenta:

    março 29, 2017 @ 2:57

    Boa noite.

    Fiz o curso no Grupo Gel,conclui tudo no ano de 2007 o ensino médio,entrei na faculdade em 2012 levando uma declaração do Colégio.Agora me formei em junho de 2016 fui pegar o certificado de conclusão e a Publicação do Diário Oficial e não está pronto.Estou me sentindo lesada,não pude participar da colação de grau da minha faculdade em setembro de 2016,e agora vai ter a segunda colação dia 01/04 e nada está pronto,eles alegam que a culpa é da Metropolitana 3 ,que a inspetora não fez a publicação.Coloquei na justiça,sendo que está demorando demais,estou indo embora para Portugal em agosto e não tenho nenhum certificado nada.Fui na Metropolitana 3 hoje e disseram que o colégio tinha mudado o endereço e que isso fez com que eles não publicassem,estou me sentindo sem chão.Tá nas mãos do juiz meu processo,sendo que está demorando muito,o colégio mostrou a defesa e colocou a culpa na Metropolitana 3 que não fez a publicação,a culpa não é minha,preciso dos meus documentos,fora que o colégio reteve meus documentos por uma divida antiga ,antes de entrar com o processo paguei 900 reais,de uma divida antiga e dentro desse valor eles cobraram a publicação no diário oficial.Tem algo que posso fazer para agilizar isso?Outro órgão público ou Mec que posso tentar exigir esses documentos mais rápido. Vou ter que fazer o Segundo Grau de novo caso o Colégio esteja irregular? Pois ja sou formada,será que o Juiz vai dar razão para esses safados? A faculdade também pode responder na justiça por algo? Como posso pedir Mandado de segurança ???Desculpa pelo desabafo estou desesperada !!!!!

  25. Sônia R. Aranha comenta:

    março 29, 2017 @ 22:06

    Ana Carla,

    De fato a SEEDUC está demorando horrores para fazer o serviço dela que é dar o visto confere nos certificados e encaminhar o nome para a publicação no Diário Oficial.

    Não sei se esta escola tem problemas, mas sei que a SEEDUC tem.

    O único caminho é mandado de segurança contra a SEEDUC .. o juiz dando liminar ela é obrigada a dar o visto confere.

    Envio por e-mail contato de advogada do Rio de Janeiro , ok?

    abraços

  26. Sônia R. Aranha comenta:

    março 30, 2017 @ 1:55

    Orlando, sim, esse é um caminho.

  27. Elaine da Silva comenta:

    abril 1, 2017 @ 1:17

    Boa noite! eu dei inicio ao curso técnico de enfermagem em 24/06/2014 conlui o curso e o estágio em outubro de 2016na metade do curso tive que trocar de turma devido ao meu trabalho ai fiquei devendo uma matéria…em agosto de 2016 procurei a professora e também coordenadora do curso pra saber quando eu poderia estar fazendo a matéria que estava devendo…ela ficou com o número do meu tel e fificou de entrar em contato comigocomo ela não entrou em contato comigo por diversas vezes fui até a escola procora la até que em novembro resolvi ficar na sala de auia e aguardar la bem nesse dia ela chegou para aplicar a prova da matéria que eu estava devendo…eu não pude fazer pq ela não entrou em contato comigo…enão eu tive que fazer a matéria em janeiro desse ano…sendo que se ela estivesse me avisado em janeiro eu já estaria dando entrada no corem…fiz a prova no dia 2 de fevereiro…ela me disse que até a data de ontem a minha documentação da escola estaria pronta a qual eu preciso pra dar entrada no Coren…eu compreci a escola ontem me informaram que nem no diário de notas a minha nota ainda não foi lançada…entrei em contato com ela hj por tel falei o acontecido ela disse que já me retornava e até agora nada…estou desempregada contei muito com esse curso para trabalhare me encontro nessa situação…gostaria de saber aonde eu posso ir em busca dos meus direitos.

  28. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 1, 2017 @ 18:58

    Elaine, comece pela própria escola, escrevendo documento formal para a direção da escola relatando o ocorrido e justificando o seu pedido de urgência para o fechamento desta disciplina e entrega da documentação.

    Caso não seja atendida, o próximo passo é tentar na Secretaria de Educação ou buscar a Defensoria Pública ou mesmo constituir um advogado.

    ok?

    abraços

  29. Rossinei comenta:

    abril 3, 2017 @ 13:11

    Minha filha se formou em enfermagem, e precisa do historico escolar para dar entrada no COREN, e a escola está com uma certa dificuldade para entregar e sendo assim, minha filha já está perdendo oportunidades de emprego, poderia me dar uma dica de qual procedimento devo utilizar?

  30. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 4, 2017 @ 2:50

    Rossinei, em geral há uma demora de 90 dias, máximo de 120 dias para entrega do histórico e certificado de conclusão. Se este tempo já passou recomendo que escreve uma notificação extra-judicial solicitando o documento endereçado para a direção da escola e se não resolver poderá constituir um advogado para acionar a escola, ok?

    abraços

  31. Alessandra Nascimento da Silva comenta:

    abril 5, 2017 @ 1:32

    Boa noite, eu e muitos outros colegas concluímos nosso curso superior de Tecnologia em Produção de Grãos em 2010 e outros alunos em anos seguintes é até o momento o curso não foi reconhecido. Recebemos um diploma sem o reconhecimento do MEC. Já procuramos um advogado e o mesmo abandonou o caso. Já procuramos o ministério público e também não estamos conseguindo resolver. A instituição que estudamos é particular e continua formando alunos e os mesmos continuam sem diplomas. O que podemos fazer agora. Estamos esgotados de todas as armas que seriam favoráveis a nós.

  32. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2017 @ 19:16

    Alessandra, puxa… que situação!

    Se o curso não é reconhecido pelo MEC não pode funcionar! Esse é o problema!!!

    Pergunta: de onde você é?

    Eu não vejo saída, exceto uma ação judicial por danos morais e financeiros, porque o diploma não sairá, nem pela Justiça, já que a faculdade não conseguiu o credenciamento deste curso. Sem credenciamento, não há curso e sem curso, não há diploma válido.

    É um caso de Direito do Consumidor, no meu entendimento.

    Infelizmente é o que daria para fazer, mas conseguir o diploma não é possível.

    Leia a decisão do TJDF

    “A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 7º Juizado Cível de Brasília que julgou improcedente o pedido de um grupo de alunos que buscava obrigar a Faculdade Fortium a fornecer-lhes diploma de conclusão do curso de Bacharel em Pedagogia, ministrado por aquela instituição.

    Ocorre que, de acordo com a lei de diretrizes e bases da educação, art. 48, §1º, da Lei 9.394/96, “os estabelecimentos oficiais ou particulares de ensino só podem expedir diploma em relação a cursos credenciados e reconhecidos pelo Conselho Federal de Educação”.

    Segundo o juiz originário, esse não é o caso da Faculdade Fortium, visto que “o Curso de Pedagogia, bacharelado, da Faculdade Fortium não obteve credenciamento ou reconhecimento pelo Ministério da Educação e Cultura Brasileiro. Desse modo, conclui-se que os autores não têm direito ao diploma com validade nacional, pois lhe falta um requisito essencial estabelecido pela lei”.

    Em sede de reanálise, a Turma ratificou esse entendimento e destacou, ainda, que o Ministério da Educação concluiu que “a integralização dos estudos realizados fora do endereço autorizado, de maneira irregular, por meio de convênio firmado pela Real Faculdade de Brasília com o Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental – IBEG e com o Centro Educacional e Faculdade Beth Shalom é inviável”.

    Daí a impossibilidade de expedição do diploma pela instituição de ensino, já que é requisito necessário à outorga de diplomas o reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação após homologação de deliberação favorável do Conselho Nacional de Educação, na forma do artigo 5º da Portaria nº 877, de 30.7.97, do Ministério da Educação e do Desporto.
    Diante disso, não cabe impor à instituição de ensino a obrigação de expedir o diploma de curso tido por irregular pelo Ministério da Educação.

    Caso precisem de indicação de advogado para resolver pelo menos o Direito de Consumidor posso indicar , mas preciso saber de onde fica essa faculdade, entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    Recomendo que façam um ba-fa-fá na imprensa local (se ainda não fizeram)

    abraços

  33. Ricardo comenta:

    abril 7, 2017 @ 17:21

    Boa tarde, eu e minha esposa terminamos os estudos em um colégio particular, supletivo no RJ… Faz 3 anos, o nome no D.O só saiu ano passado em setembro , após muita briga com a secretária e com o coordenador da escola. No dia 31/03/2017 me desloquei de outro estado para buscar o certificado que após anos de briga e desculpas da escola, alegando que era culpa do estado do RJ, pois só faltava a assinatura final deles, me entregam um certificado com os dados todo errado, tanto o meu como de minha esposa. Me deram o prazo de que dia 06/04/2017, os dois certificados estariam corrigidos e que a representante da secretária de ensino do RJ iria no colégio assinar o novo certificado, liguei no dia e foi informado que ela não foi assinar os certificados e que iria hoje dia 07/04/17… Hoje ligo para a escola novamente falo diretamente com o coordenador que me responde que ele não pode fazer nada, que está esperando a fiscal da secretária de ensino ir assinar e que ela ficou de ir hoje ou na terça feira dia 11/04/17, sendo que a 3 anos eles dão a mesma desculpa, que não podem fazer nada, pois é erro da fiscal não ir no colégio assinar e que agora os fiscais estão só assinando de colégios públicos e não tem prazo para assinar em escola particular… Está história se arrasta a 3 anos, o coordenador até falou em me entregar o certificado sem assinatura nenhuma, mas que logo não tem valor legal nenhuma…. O que achei um absurdl, pois eu já perdi muitos empregos, inclusive fiz concurso público no estado de SP onde moro a 2 anos e não pode assumir, pois não tinha como comprovar que eu já tinha terminado os estudos e minha empresa atual está solicitando o mesmo e ela já está farta deu dar desculpas, tanto que já liguei para a escola ao lado do meu supervisor para ele ver que realmente a escola é caloteira, eles me deram um prazo para apresentar o certificado ou serei desligado da empresa… Está escola já me causou muito prejuízo dentro desses 3 anos, como eu posso proceder? Entrar com ação? Defensoria pública? Particular? Solicitar mandato? Preciso de algo urgente. Agradeço se poder me ajudar wm como proceder.

  34. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2017 @ 0:46

    Ricardo, se você tiver condições financeiras para impetrar mandado de segurança via advogado posso lhe indicar uma ótima do Rio de Janeiro que atua em casos assemelhados e sabe o que deve ser feito porque está com vários casos contra a SEEDUC.

    De fato a SEEDUC está uma lentidão sem fim e estão conseguindo emitir certificado via mandado de segurança.

    Você pode tentar a Defensoria Pública se estiver dentro dos critérios salariais deles.

    ok?

    É mandado de segurança porque é direito líquido e certo de receber o certificado. É contra a SEEDUC.
    É mandado para que o juiz com liminar impeça a sua demissão.

    Entre em contato : centrodestudos@centrodestudos.com.br que lhe indico a advogada do Rio para resolver esse caso.

  35. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2017 @ 1:08

    Dayara,

    Escreva documento para a Secretaria de Educação (não sei o seu Estado) dizendo que não consegue receber o seu certificado de conclusão de ensino médio e que precisa dele para trabalhar,ok?

    Outra alternativa seria buscar a Defensoria Pública e impetrar um mandado de segurança contra a escola para que emita o certificado.

    abraços

  36. Jaqueline comenta:

    abril 19, 2017 @ 19:01

    Boa tarde!
    Fiz um supletivo partícula em 2013 e até hoje estou aguardando a publicação, já peguei o histórico e declaração. Quero fazer uma faculdade mais estou dependendo o certificado em mãos. Quando eu recebi o histórico veio com nome de outra escola . Não estou devendo nada , só quero o certificado. Quando ligo para lá elas falar que esta aguardando a publicação sair. A 4 anos aguardando e um tempo de faculdade concluída.

  37. Marinalva Nunes de Sousa comenta:

    abril 21, 2017 @ 2:12

    Boa noite; concluir o curso auxiliar de enfermagem em outubro do ano passado mas não recebi meu certificado ainda; sempre procuro a escola e eles diz q tem q aguarda a supervisora passar na escola; ficam sempre mudando o dia td semana vou e eles falam que é na próxima; estou sendo muito prejudicada com isso já perdi empregos; não entrei na justiça pq não tenho condições; o q posso fazer?

  38. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 26, 2017 @ 22:18

    Marinalva, faça uma denúncia junto ao COREN , em geral, o COREN acabam que supervisionando escolas de técnico de enfermagem e faça uma denúncia ok?

    abraços

  39. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 26, 2017 @ 22:22

    Jaqueline, se até agora você não recebeu o certificado, sorry, mas não vai receber .. são 4 anos e nenhuma escola séria demora no máximo 120 dias para emitir um certificado.

    Só na Justiça, infelizmente. Se quiser posso lhe indicar advogado para verificar o seu caso.

    Abraços

  40. Leticia vilhena comenta:

    abril 28, 2017 @ 12:18

    Bom dia, no meu caso eu terminei o ensino médio esse ano final de janeiro e estou precisando imediatamente do meu certificado de conclusão de ensino médio pois terminei meu curso de técnico e preciso do certificado de ensino médio para poder pegar meu certificado do curso técnico. A escola onde estudei só fala que vai mandar a lista pra seduc com o nome dos concluentes em julho, e ainda que so vou poder pegar meu certificado final do ano só que preciso com muita urgência pois preciso trabalha. O que tenho que fazer para eles resolverem logo isso? tem uma lei que diz o tempo máximo de entrega do certificado?

  41. Ueverton Rodrigues de Sousa comenta:

    maio 1, 2017 @ 14:15

    Fiz Supletivo EAD porém recebi meu certificado e não tem registro no Gdae a escola me informou que demora 120 dias para sair a lauda.
    E verdade isso como consultor se o certificado é verdadeiro

  42. JESSICA comenta:

    maio 1, 2017 @ 18:02

    Ola…fiz 6 meses de curso técnico ( pago) quando fui pedir a transferencia para outra instituição descobri que a escola não tem credenciamento…ja espero a meses pelo historico escolar e nada sem previsão para a entrega, o que devo fazer pois não consigo dar continuidade no curso fazendo o aproveitamento das materias ja realizadas?

  43. Rosemary comenta:

    maio 3, 2017 @ 19:56

    Boa tarde ! terminei o ensino médio e o certificado veio do RJ . Entrei na faculdade terminei o curso e não consegui ate agora pegar o diploma, isso já tem quase 2 anos , a faculdade alega que meu diploma do ensino médio não é valido . Não sei o que fazer .
    Meu nome saiu no D.O ,tenho histórico ,diploma e a faculdade fala que a secretaria do RJ não que dar o visto confere .

  44. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 8, 2017 @ 21:23

    Rosemary você terá que acionar a Justiça , único jeito de regularizar a sua situação.

    Posso lhe indicar um advogada do Rio de Janeiro especializada neste tipo de assunto. Entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    Abraços

  45. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 9, 2017 @ 3:01

    Jessica, se a escola não tem credenciamento não é escola …

    Faça um Boletim de Ocorrência

    Denuncie junto a Secretaria de Educação do seu Estado

    Mas acho que perderá tudo o que fez.

    Você poderá acionar a “escola” por danos morais e financeiros, ok?

    abraços

  46. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 9, 2017 @ 3:03

    Uerverton, você deve entrar em contato com a Diretoria de Ensino que supervisiona a escola. Você verifica pelo site da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, localizar diretoria de ensino e lá terá a relação por cidade. Se você for da capital dependerá do bairro porque há várias.

    ok?

    abraços

  47. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 9, 2017 @ 3:10

    Letícia se você mora no Rio de Janeiro somente via Justiça para acelerar . Impetra mandado de segurança contra a escola para ela agilizar, não tem outro jeito, ok?

    Não tem lei para isso (suponho) mas em geral o máximo é 120 dias a contar da finalização do curso.

    ok?

    abraços

  48. Beaztriz comenta:

    maio 18, 2017 @ 19:40

    Olá Boa Tarde!
    Para entender meu caso… Cursei o 1º ano do nível médio em uma escola. No 2º fui para outra e fiz o 3º lá também. As duas escolas são públicas.
    Ao tentar fazer a matrícula em uma faculdade não obtive sucesso, pois eu precisava de pelo menos da declaração de conclusão.
    Fui na escola onde conclui, mas não autorizaram a declaração de conclusão porque o histórico da escola anterior estava pedente. Essa informação que a escola me passou procede?
    Outra dúvida… em janeiro fui na escola anterior da qual conclui fazer o pedido do histórico para levar para escola onde conclui, assim eles liberariam minha declaração, foi me dado um prazo de 90 dias, após o prazo o histórico não se encontrava pronto, me deram mais 90 dias, isso é correto? 180 dias para o histório ficar pronto ?
    Perdi o prazo de fazer a matrícula na faculdade, estou adiando os estudos…
    Quais providências posso tomar? ME AJUDA POR FAVOR !!!

  49. Laisa comenta:

    maio 19, 2017 @ 14:48

    Oi
    eu estudei na bahia porem tive que mudar para SC e nao consegui pegar meu certificado do ensino medio pq a escola estava me enrrolando dizendo que minhas informaçoes estava errado , so que agora estou mandando email para que eles me enviem o certificado pois preciso fazer faculdade e continuam enrolando dizendo que n tem como levar ao correio isso ja faz 1 ano eu solicitado e ate agr nada , oq faço ?

  50. Tayane comenta:

    maio 22, 2017 @ 5:57

    Boa noite.
    Eu me conclui o ensino médio em 2011 desde 2012 eu tenho ido a escola pra ver se meu certificado já estava pronto e nunca estava, em 2016 quando eu fui até lá novamente, a moça dá secretária disse que a escola havia errado, e colocado que eu repeti em 2 matérias, e esta concertou o erro, porém eu faço faculdade e término no meio do ano que vem, fui até a escola novamente e meu nome já está publicado, mas que eles estão tentando achar alguém pra assinar. Está realmente confuso, pois eu procurei meu nome no diário oficial e este já constava desde 2013.

  51. joice bergamini comenta:

    maio 24, 2017 @ 2:26

    Ola, eu fiz um eja do ensino médio partícula a 60 dias atrás, e precisei de uma declaração de conclusão pra minha matrícula na faculdade, mais nao obteve ela. Perdi o tempo da matrícula.

  52. carolai barroso comenta:

    maio 24, 2017 @ 19:55

    Ola qual o prazo de entrega de certificado do ensino medio?
    no meu colegio ten gente que ta a mais de 4 meses sem receber o certificado, tem uns que faz um ano . Quantos dias ele ten que me dar meu certificado do ensino medio????

  53. Bruna Silva comenta:

    maio 31, 2017 @ 13:41

    Bom dia!

    Estou com uma dúvida, me formei no ano passado (novembro) e até agora 31/05 não recebi o meu diploma, como devo fazer? Pois entro em contato sempre e dizem que vão passar para outro departamento.

    Att.

  54. Dany Santos comenta:

    junho 2, 2017 @ 15:44

    Qual o prazo para Escola Estadual dá documento histórico escolar do ensino médio

  55. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 0:46

    Dany, em geral 90 dias no máximo.

    abraços

  56. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:01

    Bruna Silva, tente intervenção junto a Secretaria de Educação do seu Estado. É muito tempo ..se for escola pública no Rio de Janeiro .. lá está difícil tudo…

    abraços

  57. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:17

    Carolai Barroso, no máximo 90 dias…

    abraços

  58. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:21

    Joice bregamini, escolas em geral demoram muito para fornecer documentos mesmo que uma simples declaração pela simples fato de falta de interesse em servir. Você poderá fazer uma denúncia para a direção de sua escola e não havendo resposta, subir a denúncia para outras instâncias – Secretaria de Educação ,por exemplo.

    abraços

  59. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:27

    Tayane, não existe anos para providenciar um certificado. Se faz anos que está buscando sem conseguir a escola é fajuta e não lhe dará o certificado. Se tiver condições financeiras para ajustar um advogado e impetrar um mandado de segurança.. ok? Dependendo de onde mora poderei indicar um advogado.

    abraços

  60. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:30

    Laisa,

    1) Se tiver condições financeiras constitua advogado e impetre mandado de segurança
    2) Se não tiver poderá entrar com uma consulta escrita (envie por correio) para a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina denunciando a escola e pedindo uma providência.

    ok? abraços

  61. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2017 @ 1:40

    Beatriz, já deveria ter sido providenciado o seu certificado. Você deve buscar intervenção da Secretaria de Educação ou caso tenha condição financeira ajustar advogado e impetrar mandado de segurança…

    abraços

  62. Neuza comenta:

    junho 20, 2017 @ 20:57

    Boa tarde me formei em um curso técnico de radiologia em 2014 e em setembro de 2016 eles me ligaram me informando que meu nome não foi p o diário oficial porque estava faltando um documento meu , sendo assim , em setembro de 2016 fui até o curso e entreguei a documentação que estava pendente e até o momento eles alegam que meu diploma ainda não está pronto .Minha dúvida é , qual o prazo para eu esperar ? já tem 9 meses e meu diploma não está pronto. isso cabe justiça ?aguardo uma resposta.Obrigada.

  63. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 26, 2017 @ 19:06

    Neuza, algo está acontecendo… Sim cabe você impetrar um mandado de segurança e o juiz por intermédio de liminar obrigará a escola a entregar o seu certificado.

    ok?

    abraços

  64. priscilla dutra comenta:

    junho 29, 2017 @ 12:55

    bom o meu caso acontece assim…comei um curso de ciencias contabeis em uma instituiçao, e logo no segundo periodo perdi o emprego e nao consegui mais pagar, fui trancar o curso e elws me informaram que eu poderia continuar frequentando porem que nao teria acesso a atividades do sistema e nem notas lançadas, entao continuei o curso e ja quase conclui a nao ser pelo detalhe das avaliaçoes no sistema, relatorio de estagio e APS..que a instituiçao so libera a quitaçao da divida…continuo desempregada e queria saber se existe um tempo limete pra eu quitar minha divida com intituiçao sem que eu perca todo cobteudo do meu curso superior…se poder respo der agradeço

  65. Mariana comenta:

    julho 1, 2017 @ 21:20

    Cursei meu curso de letras, estou com historico, certificado e diploma. Ainda nao foi publicado no diario oficial. quanto tempo demora? qual o prazo maximo?
    Obrigada.

  66. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 11, 2017 @ 20:01

    Mariana demora uns 60 dias mais ou menos dependendo da faculdade… não há tempo máximo que eu saiba ok?

    abraços

  67. Raelcio comenta:

    julho 13, 2017 @ 4:24

    Passei no concurso da pm fiz todas as etapas certame na última q era a investigação pessoal a polícia foi na minha escola onde concluir o ensino médio e deram a informação de que eu não tinha concluído e que tinha sido reprovado por faltas assim que soube do motivo da inaptidão fui a escola com meu histórico escolar em mãos após verificar no sistema foi identificado o erro de informação…resumindo passaram informação de outro aluno,gostaria de saber cabe processo?

  68. Kevin Fernandes comenta:

    julho 13, 2017 @ 22:04

    sou do rj fiz um supletivo no instituto luminis e aguardo ha 6meses minha publicacao no doerj , tenho em mãos declaração e histórico escolar ,mas falta o doerj e o certificado, liguei na seeduc me disseram que tem que esperar a escola receber a inspeção escolar para publicarem mais nomes , vejo que ha muitas publicações e pq o meu demora tanto???? 6meses ja , me ajudem por favor , me deem uma resoostá que eu possa entender sobre esse assunto

  69. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 25, 2017 @ 13:49

    Kevin, infelizmente o Estado do Rio de Janeiro está vivendo uma penúria, os funcionários públicos sem salários então a situação é dramática o que acaba evidentemente na extrema demora.

    Um jeito é impetrar mandado de segurança e o juiz concedendo liminar a resposta da SEEDUC será certamente mais rápida. O problema é que terá que gastar com advogado o que não é barato.

    Infelizmente o país está no caos graças aos golpistas ..

    ok? att

  70. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 25, 2017 @ 13:53

    Raelcio, sim, constitua um advogado e impetre um mandado de segurança se assim ele considerar adequado.

    abraços

  71. Paulo Rubens comenta:

    agosto 11, 2017 @ 16:44

    Boa tarde, eu passei na Faculdade Univesp e precisei do histórico escolar, como havia começado o ensino médio em uma escola e por motivos pessoais tive que mudar de escola e conclui o ensino na mesma. Fui atras do histórico e fui informado que não estava feito porque estava faltando o histórico de transferência e histórico do ensino fundamental, fui na primeira escola e fui informado que perderam meu prontuario e pediram pra retornar segunda feira 14/08. Conclusão perdi a vaga do Ensino Superior.

  72. Michele C. Ulisses comenta:

    agosto 11, 2017 @ 18:40

    Boa tarde! Meu filho fez um curso técnico em química há 7 anos atrás. Só que ele não concluiu o estágio!! Gostaria de saber o que acontece com o curso que ele fez? Quero saber se esta perdido o curso.

  73. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 14, 2017 @ 18:15

    Michele depende das regras da escola o que constava no Regimento Escolar do período que ele cursou, ok?

    Somente a escola poderá lhe dar esta informação ou a Secretaria de Educação do seu Estado.

    Se houve mudanças na matriz curricular é difícil ele conseguir fazer o estágio depois de tantos anos, por isso que precisa verificar com a escola quais são as possibilidades.

    Abraços

  74. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 14, 2017 @ 18:18

    Paulo Rubens, que situação… talvez dê para entrar com um mandado de segurança e tentar que o juiz lhe dê uma liminar e consiga não perder a vaga e depois entregar os documentos. Mas para isso precisará constituir um advogado, ok? Posso indicar advogada de São Paulo, capital, para você fazer a consulta. Entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    abraços

  75. Andrea S comenta:

    agosto 17, 2017 @ 11:18

    Bom dia!! Eu terminei curso tecnico enfermagem 2010. Os anos se passaram eu nunca exerci a profissão. Qdo foi 2 meses atrás deixei. Um curricilu. Em hospital. E me chamaram. Fiz prova e passei em tudo. Depois disso eu fui até escola onde fiz curso tecnico pega meu certificado. Qdo eu chego lá diretor vira pra mim.. E diz:que só vou pegar certificado 180 dias. Poxa terminei 2010 quase 10 anos. A dúvida seguinte. Escola tem qto tempo pra entrega certificado de um aluno que terminou a quase 10 anos? Perdi emprego por conta disso.

  76. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 17, 2017 @ 16:31

    Andrea S, não há uma lei ou ato normativo que obrigue a escola a emitir o certificado. Em geral a escola solicita um prazo de 90 dias e sim, a escola deveria ter emitido o seu certificado e arquivado, por outro lado você deixar o certificado lá por tanto anos também é incomum.

    Recomendo que passado os 180 dias vá até lá .. porque muitas escolas fecham, somem, e daí você fica sem o certificado. Nunca, jamais deixe prá lá … mesmo que não for usar o certificado e guarde-o a sete chaves porque perdeu tem que pedir 2a via e daí é outro transtorno. Pegue o certificado, tire xerox , autentique a cópia e não entregue para ninguém o original.

    ok?

    abraços

  77. Adriano Mesquita comenta:

    agosto 22, 2017 @ 14:31

    Bom Dia!!! Concluí o nível superior no curso de Ciências Contábeis numa Faculdade Particular. Colei Grau agora, no dia 18 de agosto do corrente. Quando fui dá entrada com requerimento no pedido do diploma, no atendimento acadêmico, logo informaram-me que o mesmo só seria entregue após 1 ano e 6 meses. Fiquei transtornado, pois a empresa na qual trabalho solicitou o certificado de conclusão do curso para que eu tivesse a remuneração justa de nível superior. Se eu entregasse esse certificado agora, no próximo mês já receberia meu salário com reajuste. Ou seja, eu vou continuar exercendo o mesmo cargo no trabalho, recebendo o mesmo salário de nível médio por mais 1 ano e 6 meses. Sem falar que não posso nem prestar concurso nesse período. Existe alguma forma legal para que eu recorra solicitando a redução desse tempo da entrega do Diploma? Espero que você possa me ajudar!!! Desde já agradeço à atenção…

  78. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 23, 2017 @ 19:21

    Adriano Mesquita, não há um prazo oficial para a emissão do diploma mas 1 ano e 6 meses é uma afronta.

    Você pode constituir um advogado para notificar extra-judicialmente a faculdade dizendo que é urgente a necessidade do diploma, caso contrário perderá um reajuste de salário. Se a faculdade não emitir, daí o jeito é impetrar um mandado de segurança, ok?
    Constitua um advogado. Se for de São Paulo ou Rio de Janeiro posso lhe indicar ,entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br – abraços

    “EMENTA

    CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. LONGA DEMORA NA EMISSÃO DIPLOMA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO.

    1. Configura dano moral a demora na emissão de diploma de curso superior – que só foi entregue a autora oito meses depois de cumpridas as exigências – mormente quando não demonstrada justificativa para o atraso.

    2. Deve ser mantido o valor arbitrado a título de danos morais quando este se mostrar razoável e proporcional, observados os critérios norteadores da justa reparação.

    3. Confirmo, por seus próprios fundamentos, a sentença recorrida, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. 4 – Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% do valor da condenação.

    Decisão CONHECER. IMPROVER O RECURSO. UNÂNIME.” (Processo n° 2013.01.1.020152-0, Acórdão n° 756182, Diário da Justiça do TJDFT, 20.2.2014, p. 373).

    “EMENTA

    RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. LUCROS CESSANTES. COMPROVADOS. DEVIDOS. DANO MORAL. AUSÊNCIA.

    1. Os documentos juntados (fls. 10 a 29) provam de sobra o que a apelada efetivamente deixou de auferir, em razão da demora na confecção do diploma de graduação no curso de pedagogia – licenciatura, nos termos do art. 402 do Código Civil, devendo a ré responder pelo atraso e indenizar a autora pelos valores que esta deixou de receber no período.

    2. No caso dos autos, apesar do incômodo e a frustração resultante do atraso na entrega do diploma, após a conclusão do ensino superior, a demora causou-lhe, é verdade, aborrecimento, irritação, mas não teve o condão de lesionar a esfera personalíssima da autora.

    3. Apelo conhecido e parcialmente provido.

    Decisão CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.” (Processo n° 2013.12.1.005064-8, Acórdão n° 798723, Diário da Justiça do TJDFT, 27.6.2014, p. 133).

    “EMENTA

    DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETÊNCIA. CONEXÃO AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA. DANOS MORAIS E MATERIAIS.

    1 – Acórdão elaborado de conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995, 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 – Incompetência. Prevenção do juízo da ação coletiva. Não há conexão entre ação coletiva e ação individual referente ao mesmo objeto, pois ambas as formas de proteção de direitos convivem de modo harmônico. Precedentes no STJ.(CC 111727 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2010/0073662-0 Relator Ministro RAUL ARAÚJO). Preliminar que se rejeita.

    3 – Demora na entrega de diploma. Defeito na prestação do serviço (art. 14 do CDC) Aluno diplomado por Instituição de Ensino Superior em 30 de janeiro. Diploma entregue em 17 de outubro de 2013 (fl. 92). Não obstante o diploma tenha sido expedido em 11 de fevereiro de 2014, os vários emails expedidos pelo autor, exigindo a entrega do documento, não foi atendido pelo réu, o qual, de outra parte, não dá nenhum esclarecimento razoável para a omissão. Há, pois, evidência de atraso exagerado e fora do razoável, a equiparar-se a abuso. Caracterizado, pois, o defeito na prestação do serviço a impor a responsabilidade da IES.

    4 – Danos materiais. Não pode ser reputado enriquecimento ilícito aquilo que decorre do direito, segundo a interpretação que lhe deu o Juiz. Ademais, a demora no cumprimento da obrigação, pelo réu, causou dano econômico ao autor, fato que não foi impugnado pelo réu.

    5 – Danos morais. A demora demasiada e injustificada da instituição de ensino superior em fornecer o diploma de conclusão de curso superior, representa descaso ofensivo aos direitos da personalidade. Cabível, pois, indenização por danos morais. Precedentes no TJDFT (Acórdão n.711877, 20110310313010APC, Relator: CARLOS RODRIGUES, Revisor: MARIO-ZAM BELMIRO, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/08/2013, Publicado no DJE: 18/09/2013. Pág.: 136). O valor (R$ 3.000,00) não se mostra excessivo. 6 – Recurso conhecido, mas não provido. Custas processuais e honorários advocatícios, no valor de 10% da condenação, pelo recorrente.

  79. Adriano Mesquita comenta:

    agosto 24, 2017 @ 14:38

    Obrigado Sônia R. Aranha pela sua orientação.

  80. Samuel comenta:

    agosto 24, 2017 @ 23:41

    Olá tudo bem? Conclui o ensino médio em uma escola privada do Rio de Janeiro chamada Instituto latino de ciências e tecnologia em 2011, eles me deram o diploma meu nome foi público no diário oficial tudo certo, em 2015 perdi em uma viagem meu diploma, e essa escola fechou as atividades não existe mais. Entrei em contato com a seduuc depois de um ano eles falaram que não encontraram o acervo portanto assim não me deram o certificado fui no diário oficial e peguei a comprovação que meu nome foi publicado, inclusive tenho os documentos do diário oficial a cópia e o original que é aquele papel azul e tenho o xerox do meu diploma que perdi. Com esses documentos a secretaria de educação tem que me dar meu certificado? Pq uma vez publicado no diário oficial significa que concluir não? Reabri o caso na seduc e muita demora!!! Poderia me ajudar por favor?

  81. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2017 @ 21:09

    Samuel , o procedimento que você fez está correto. O problema é que o Estado do Rio de Janeiro está em colapso e tudo está muito demorado porque os funcionários públicos estão sem receber.

    Você pode tentar a Justiça.. um pouco mais rápido porque o juiz determinando a liminar a SEEDUC tem que cumprir. de modo que a SEEDUC cumprirá enquanto prioridade o que está chegando via Justiça. Mas mesmo assim está demorando.

    Caso queira tentar via Justiça posso lhe indicar advogada com experiência neste tipo de caso, ok?
    Entre em contato sonia@centrodestudos.com.br

  82. Elizama Alencar Garcia comenta:

    agosto 26, 2017 @ 4:34

    Olá,
    Colei grau no mês de Março, e até hoje não recebi meu diploma, eles alegam que foi por falta de documentos, sendo que foi a primeira coisa que fiz quando me matriculei. Mais mesmo assim depois que colei grau no sábado, na segunda – feira levei outra vês os documentos. E já se passaram meses e nada do diploma, já estou cansada de tantas mentira e conversa fiada. O que devo fazer?

  83. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 28, 2017 @ 18:55

    Elizama, constitua um advogado para que ele notifique a faculdade extra-judicial ou impetre na Justiça um mandado de segurança ok?

    abraços

  84. Alexandre comenta:

    agosto 30, 2017 @ 0:19

    Boa noite,
    Alguém sabe me dizer se essa regra para a emissão do certificado vale para escolas públicas também?

  85. Andrea S comenta:

    agosto 30, 2017 @ 16:43

    Oi outra dúvida. Sobre o meu certificado. Técnico eu já havia fala do com vc antes. Eu terminei curso tecnico enfermagem 2010. Eu passei na prova fui na escola eles. Falaram que so posso pega 180 dias. Só que por conta disso perdi 2 empregos. Hj fui conversa com diretor. Ele falou que ñ esta conseguindo falar com a supervisora pra fazer minha publicação. Eu msm posso estar indo secretaria da educação pra falar com essa supervisora. Pra ela fazer essa publicação. Porque o meu historico esta na minhas mãos e declaração de conclusão também. O certificado escola imprime. Mas eles imprimir. Eles precisam publicação gde. Será que resolveria eu mesmo ir falar com a supervisora. Explica minha situação. Pra ver se ela pode fazer essa publicação. Porque estou precisando trabalhar.. o diretor da escola tinha falado que ia resolver o mas rápido possível. Sairia antes de 180 dias pediu pra mim. Ligar mas todos os dias tem uma desculpa.

  86. Andrea S comenta:

    agosto 30, 2017 @ 16:56

    Eu tinha ficado devendo escola. Fiz um acordo. Agora so devo pra eles 400 reais pra quita divida. Mas assim todos os dias que ligo. Eles tem numa desculpa. N resolve nada.. um dia secretaria n foi trabalhar outro a supervisora. N passou na escola. Todo dia e assim eu ñ acho justo eu me prejudicar por conta disso. Eu n fui pega antes o meu certificado problemas financeiro. Depois que melhora minha situação eu fui paguei mas que a metade do que devia so fiquei devendo 400 reais. Eu vou termina paga agora mês Setembro… queria ver se eu posso resolver método mas fácil. Porque recibo que paguei esta tudo comigo so falta 400 reais. Detalhe eu paguei pra rles no dia 3 de agosto eles me falaram historico ia ficar pronto em três dias. Depois de aperta muito eles.. viram me entrega historico quase 17 dias depois. Sendo historico própria escola que faz..N sei o que fazer.

  87. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 4, 2017 @ 4:27

    Andrea… estou entendendo que a escola não emite o seu certificado de conclusão porque você tem um débito com eles? Isso é ilegal. A escola não pode deixar de emitir o certificado por inadimplência. Lei federal n.9870/99 artigo 5o

    Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa di

    § 2o Os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais. (Renumerado pela Medida Provisória nº 2.173-24, de 2001)

    Denuncie a escola ao PROCON.

    abraços

  88. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 4, 2017 @ 4:29

    Andrea.. depende do Estado … se for Rio de Janeiro.. muito difícil.. mas tente .. tente falar com a supervisora.. acho que não resolve .. mas …

    Leia isto http://blog.centrodestudos.com.br/certificado-ou-diploma-o-atraso-na-entrega-pode-gerar-uma-indenizacao/

    O prazo razoável de expedir um certificado de conclusão do ensino médio ou diploma de conclusão de uma graduação é no máximo de 45 dias. Além disso, já pode configurar uma falha da prestação de serviço como previsto no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 14 , parágrafo 1°

    Faça denúncia no PROCON.

  89. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 4, 2017 @ 4:31

    Alexandre , sim.. com certeza…

    abraços

  90. Eliana Paula comenta:

    setembro 13, 2017 @ 14:13

    Estou com um grave problema terminei a faculdade dezembro 2016, realizei o pedido do apresamento do diploma apos a colação de grau que foi em março 2017, realizei o concurso de São Paulo passei estou perto de ser chamada, entrei em contato com a faculdade me deram o prazo de 365 à 720 dias, não da para esperar posso perder a minha vaga no concurso, o que eu posso fazer.
    Obrigada.

  91. Solek sandra comenta:

    setembro 14, 2017 @ 4:42

    Bom dia, terminei meu curso de tec enfermagem em 05 de dezembro de 2016 até agora não me entregaram meu certificado, em dezembro de 2017 vencer o prazo que o COREN me deu pra leva o certificado pra renovar minha carteira do COREN , como posso agir com a instituição?

  92. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 18, 2017 @ 20:36

    Eliana Paula, você poderá constituir um advogado para que ele notifique a faculdade extra-judicialmente e se mesmo assim a faculdade não emitir o diploma ele poderá impetrar mandado de segurança o juiz concedendo liminar a faculdade é obrigada a emitir o diploma na hora, ok?

    abraços

  93. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 18, 2017 @ 20:41

    Solek Sandra, constituir um advogado para ele notificar extra-judicialmente a escola e se não surtir resultado ele poderá impetrar um mandado de segurança para que o juiz conceda liminar para obrigar a escola emitir com urgência o seu certificado e se o advogado entender poderá verificar se cabe uma ação por danos.

    abraços

  94. carlos Luciano comenta:

    setembro 20, 2017 @ 10:39

    bom dia fiz um curso considerado tecnico a mais de um ano apos a conclusão do curso nao recebi diploma para poder comprovar escolaridade no meu trabalho gerando assim perda de 17% no salario desde entao, como sou funcionario publico meus superiores estao segurando agora ja que eles quem pegaram meu certificado seria aconselhável acionar a justiça?

  95. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 20, 2017 @ 14:53

    Carlos Luciano, sim, posso lhe indicar um caso precise e dependendo de onde mora, ok?

    abraços

  96. michely comenta:

    outubro 9, 2017 @ 0:20

    boa noite,
    terminei minha pós graduação em março/2017 o prazo estipulado pela instituição para entrega do diploma e do histórico era de 90 dias. depois do 2º pedido junto a instituição meu pedido foi indeferido pedindo para aguardar a regularização do histórico, sem mais detalhes ou explicações. Fiz uma terceira solicitação e o prazo previsto para resolução é só em dezembro/2017.
    conforme contato com a instituição preciso do diploma antes para poder apresentar em um processo seletivo, e ainda preciso registrar o mesmo junto ao meu conselho.
    Gostaria de orientação sobre o que posso estar fazendo, pois a única resposta que eu tenho da instituição é um pedido de desculpa e que estão trabalhando para melhor me atender.

  97. Dilene B Á Carmo comenta:

    outubro 14, 2017 @ 17:41

    Meu filho concluiu o curso de computação e eles estão me enrolando com o certificado.Ja fui la umas 10 vezes e nada.Ja tem 5 meses.O q faço. Ja estou constrangida.

  98. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 14, 2017 @ 20:23

    Dilene, faça uma denúncia junto a Secretaria de Educação para que ela possa intervir. Talvez esta escola tenha algum problema, já aproveita para saber se a escola é autorizada ou não ok?
    abraços

  99. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 14, 2017 @ 20:29

    Michely, acho que seria conveniente constituir um advogado para ele fazer uma notificação extra-judicial solicitando a emissão do certificado com urgência. E se não emitirem o certificado o jeito seria impetrar um mandado de segurança, ok?

    abraços

  100. ALEX BRUNO GUIMARAES comenta:

    outubro 16, 2017 @ 19:03

    Boa tarde eu terminei o ensino médio em 2015 estamos no final de 2017 e a escola não me dá respostas sobre a publicação do diário oficial eu estou ne um concurso que preciso entregar isso até o mês que vem caso contrário serei cortado. Isso pode gerar uma indenização ?

  101. Luiciene Galvão da Silva comenta:

    outubro 16, 2017 @ 20:32

    Oi Boa tarde, no meu caso é assim colei grau em Dezembro de 2015 a escola ainda não era reconhecida pelo MEC, me deram um certificado como eu não arrumava emprego eu não fui no coren registrar, Agora estou precisando do registro no coren mais o certificado que a faculdade me deu não vale mais pois o coren só da um prazo de 1 ano depois só registra se com diploma, agora tem três meses que já fiz minha requisição diploma com o recohecimento do MEC mais a faculdade diz que ainda não chegou a não tem previsão, e eu tenho uma entrevista de emprego amanhã mais sem o registro no coren não vou conseguir a vaga… o que eu faço? Já Liguei no MEC que tbm me disse que o mec não tem prazo para mandar diplomas de curso superior que eu tenho que aguardar mesmo…. gente esperei 2 anos apara aparecer algo na minha área agora q consegui vou perde por causa de diploma e pelo fato do coren não registrar com certificado que tem mais q 1 ano só com dilpoma nossa to muito mal….

  102. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 17, 2017 @ 2:15

    Luiciene, se você tem condições financeiras constitua um advogado para impetrar mandado de segurança para que o juiz exija a emissão do diploma ou tente a Defensoria Pública, ok?

    abraços

  103. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 17, 2017 @ 2:16

    Alex, sim , constitua um advogado e verifique com ele as possibilidades de inclusive impetrar um mandado de segurança para que o juiz exija a emissão imediata de certificado, ok?

    abraços

  104. Conceição comenta:

    outubro 25, 2017 @ 9:53

    Fiz um curso e terminei em 2014 e até agora 2017 não entregaram o certificado, o que devo fazer? Em casos de a coordenação escolar perder documentos de alunos o que se deve fazer?

  105. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 25, 2017 @ 17:18

    Conceição, se após 3 anos não entregaram o certificado é porque há ilegalidade nesta escola.

    1) Entre com um processo junto a Secretaria de Educação do seu Estado informando o que está acontecendo e pedindo que a Secretaria intervenha na escola para que esta emita o seu certificado.

    2) Se a escola for autorizada pela Secretaria ela fará isso, caso contrário, lhe dirá que a escola não é autorizada.

    3) Neste documento denuncie a coordenação se ela de fato for responsável pela perda de seus documentos dentro da escola.

    att

  106. Terezinha Almeida comenta:

    outubro 31, 2017 @ 0:21

    Olá, boa noite.

    Tenho o certificado do ensino médio, assinado pela diretora da escola e pela secretária. Como faço para saber se elas são mesmo autorizadas pelo MEC?

  107. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 31, 2017 @ 6:12

    Terezinha, não é autorizado pelo MEC e sim pela Secretaria de Educação do seu Estado.

    Tem que ter um carimbo com assinatura de inspetor escolar se for do Rio de Janeiro

    São Paulo não tem porque há um cadastro eletrônico GDAE

    Outros Estados imagino que seja também com carimbo e assinatura.

    Fica no verso do certificado.

    ok?

    abraços

  108. Raqueline Fernandes comenta:

    novembro 2, 2017 @ 16:38

    Realizei minha coloção de grau em 2015 e nesse mesmo ano dei entrada para a confecção do diploma.Me deram um prazo de seis meses a um ano, aguardei, porem antes do prazo enviaram um email solicitado novamente o envio da documentação e aguardar o prazo de entrega. Realizei todo os procedimentos e vai fazer dois anos e nada, necessito do mesmo.
    Como devo proceder?

  109. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 2, 2017 @ 21:04

    Raqueline Fernandes, se tiver condições financeiras constitua um advogado para impetrar mandado de segurança para que você obtenha o seu diploma porque não é normal demorar mais de 2 anos para receber um diploma.

    Se não tiver condições financeiras tente a Defensoria Pública.

    abraços

  110. Mara comenta:

    novembro 6, 2017 @ 14:26

    Bom dia! Colei grau em 2016, e até o momento não recebi meu diploma, o que a coordenação alega é que não solicitei o diploma, sendo que acho irrelevante fazer essa solicitação. Mesmo assim fiz a solicitação em junho de 2017 mas até agora nada, é normal demorar tanto tempo assim?

  111. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 7, 2017 @ 14:21

    Mara, não é normal … alternativas:

    1) Constituir um advogado para notificar extra-judicialmente a faculdade

    2) Se não emitirem impetrar mandado de segurança para que o façam.

    ok?

    abraços

  112. Vera Lucia MAchado comenta:

    novembro 13, 2017 @ 17:45

    Boa tarde!
    Colei grau no dia 30/08/2017, e até a data de hoje não saiu o meu Diploma, ocorre que para eu conseguir emprego preciso do Diploma, pois só o certificado não basta. Vale dizer que me formei em uma Universidade Federal. Pergunto, a lei dos 45 dias é válida também.
    Grata,
    Vera

  113. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 14, 2017 @ 16:35

    Vera Lucia Machado faça denuncia junto ao PROCON. Outra opção faça uma notificação extra-judicial solicitando a emissão do certificado.

    abraços

Por favor, Deixe um comentário aqui !




  • Veja Também


    Meta