Acabei de assistir uma reportagem da TV local, EPTV, que apresenta uma sala de aula, de uma escola pública de Paulínia, cidade do interior paulista, com duas alunas se estapiando, rolando pelo chão, agarrando os cabelos uma da outra e o professor timidamente tentando apartar. Professor com muito medo de agir e as alunas aos tabefes diante de uma câmara de celular de algum outro aluno.

alunas

O que diz a reportagem:

Jornalista procurou o Conselho Tutelar que informou que pouco poderá intervir. Chamará as famílias para uma conversa.

Psicóloga entrevistada diz que o professor coitado , com medo, não pode fazer nada.

E assim nada aconteceu (nem com a reportagem) sobrando para a vítima da agressividade e sua mãe a dor , a impunidade e o total descaso das autoridades escolares.

Vamos esclarecer para os pais, repórteres e profissionais da área de educação:

A escola (direção, professores, funcionários, dirigentes regionais, secretaria de educação) possui responsabilidade civil e, portanto, é responsável pelo bem estar de todos os alunos em suas dependências no horário de aula.

Isso se deve ,por um lado, por  causa  da obrigação de guarda e vigilância , o que significa que a escola tem o dever de zelar pela segurança dos alunos assegurando-lhes a incolumidade física garantidos pela A Lei n.º 8.078, de 11/09/1990 e, por outro, por conta do próprio princípio da responsabilidade civil.

De modo que a mãe desta aluna ou de qualquer outra que sofre agressão física ou verbal dentro do estabelecimento escolar ou mesmo fora dele, porém em horário de expediente, deve buscar seus direitos junto a Defensoria Pública ou constituir um advogado para processar o Poder Público quando se tratar de escola pública.

Abaixo decisões judiciais envolvendo as relações escolares:

• A obrigação governamental de preservar a intangibilidade física dos alunos, enquanto estes se encontrarem no recinto do estabelecimento escolar, constitui encargo indissociável do dever que incumbe ao Estado de dispensar proteção efetiva a todos os estudantes que se acharem sob a guarda imediata do Poder Público nos estabelecimentos oficiais de ensino. Descumprida essa obrigação, e vulnerada a integridade corporal do aluno, emerge a responsabilidade civil do Poder Público pelos danos causados a quem, no momento do fato lesivo, se achava sob a guarda, vigilância e proteção das autoridades e dos funcionários escolares ressalvadas as situações que descaracterizam o nexo de causalidade; material entre o evento danoso e a atividade estatal imputável aos agentes públicos” (STF -1. a T. – RE – Rel. Celso de Mello – j. 28.05.1996 – RT J 163/1108 e RT733/130).

• Aluno menor impúbere ferido por colega de escola quando se encontrava no lado de fora da escola, junto ao portão de entrada, em horário anterior ao início das aulas. Pedido de indenização por dano material, moral e estético. Inexistência de nexo de causalidade entre o evento e a atuação do Poder Público por falta ou falha do serviço. Sentença mantida. Recurso não provido: “O aluno ficou sob a guarda e vigilância do estabelecimento de ensino, público ou privado, com direito de ser resguardado em sua incolumidade física, enquanto estiver nas dependências da escola, respondendo os responsáveis pela empresa privada ou o Poder Público, nos casos de escola pública, por qualquer lesão que o aluno venha a sofrer, seja qual for a sua natureza, ainda que causada por terceiro. Fora das dependências da escola, em horário incompatível, inexiste qualquer possibilidade de se manter essa obrigação de resguardo.” (TJSP-3.aC. Dir. Público- Ap. 41.419-5/0, Rel. Rui Stoco -j. 05.10.1999- Voto 1.123/99).20 Alvaro Chrispino e Raquel S. P. Chrispino Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 9-30, jan./mar. 2008.

• […] o Poder Público, ao receber o menor estudante em qualquer dos estabelecimentos da rede oficial de ensino, assume o grave compromisso de velar pela preservação de sua integridade física… “(RE n° 109.615-2/RJ, Rei. Min. Celso de Mello, DJ de 02/08/96). III – A escola não pode eximir-se dessa responsabilidade ao liberar os alunos, pelo simples fato de ter havido bilhete na agenda dos menores no sentido da inexistência de aulas nos dois últimos períodos de determinado dia. Liberada a recorrente naquele horário, que seria de aula regular, e dirigindo-se para casa, sem os responsáveis, culminou por ser molestada sexualmente em terreno vizinho à escola, que se sabia ser extremamente perigoso. Presentes os pressupostos da responsabilidade civil (conduta culposa, nexo causal e dano). IV – Viola- ção aos artigos 186 e 927 do Código Civil caracterizada, bem como a responsabilidade subjetiva do Estado na hipótese. (STJ. REsp. 819789/RS, Min. Francisco Falcão, 18 Turma, j. 245.4.2006).

A reportagem aqui:
http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/04/imagens-comprovam-que-brigas-em-escola-de-paulinia-sp-sao-comuns.html

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146 Comentários »

  1. ANTONIO HILTON LOPES DA COSTA comenta:

    fevereiro 5, 2014 @ 18:43

    Perto da minha residência tem uma escola pública municipal, cujos alunos são de quatro a doze anos de idade. O horário do início das aulas é às 07:00 horas e final às 11:00 horas,. Aontece que o portão de entrada (que é o mesmo se saída), só é aberto exatamente no horário de início das aulas, ou seja, 07:00 horas, por causa disse os alunos ficam impedidos de entrarem no recinto da escola, ficando os mesmos a mescê da violência na rua, isso porque os carros escolas (do município), trazem os alunos meia horas antes e os dweixam a mais de trezentos metros da escola. No horário de saída, os responsáveis pela escola, colocam todos os alunos prá fora do estabelecimento exatamente às 11:00 horas, independentemente se tem algum pai ou responsável pelo mesmo. Isso tá certo? qual a Lei que fala sobre essa responsabilidade (ou devo dizer “inres)?

  2. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 6, 2014 @ 3:23

    Olá Antonio, isso é um absurdo! Não vemos isso em escolas particulares, não é mesmo? A escola pública ainda não compreendeu que é um estabelecimento de ensino que tem dever de cuidar de seus alunos.

    Vejamos , há a responsabilidade civil da escola.

    A jurisprudência não se afasta deste entendimento, conforme pode ser visto,verbis : “(…) o aluno fica sob a guarda e vigilância do estabelecimento de ensino, público ou privado, com direito de ser resguardo em sua incolumidade física enquanto estiver nas dependências da escola, respondendo os responsáveis pela empresa privada ou o Poder Público, nos casos de escola pública, por qualquer lesão que o aluno venha a sofrer, seja qual for a sua natureza, ainda que causada por terceiro. Fora das dependências da escola, em horário incompatível, inexiste qualquer possibilidade de se manter essa obrigação de resguardo ”.(TJ de SP. Apelação Cível 41.419-5–Fernandópolis. Terceira Câmara de Direito Público. Des. RUI STOCO, Julgado em 05.10.99).

    Veja que apenas em horário incompatível, portanto, horário de entrada e saída de aluno é compatível. Portanto, se um aluno sofrer um assalto ou for vítima de outros alunos ou for sequestrado, atropelado enfim.. aguardando o portão ser aberto a escola é responsabilizada.

    No convívio escolar o aluno deve ser protegido para que não sofra qualquer dano, seja de ordem moral ou material e esta proteção tem que ser a preocupação maior da própria instituição que o abriga.

    Leia este trabalho muito interessante a este respeito:


    http://portaltj.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=e872eef2-1629-4321-85da-d52571b206e7&groupId=10136

    O que você pode fazer como cidadão é filmar ou fotografar ou mesmo apenas representar uma denúncia via e-mail ao Ministério Público Estadual. pois ele toma providência junto a Secretaria de Educação do Município.

    Abraços

  3. Silvia Talita comenta:

    setembro 8, 2014 @ 11:36

    Bom dia!

    Ocorreu uma agressão de um aluno contra outro aluno dentro de uma escola privada durante seu horário de aula, mas a escola nem comunicou a mãe do aluno do fato, como também não prestou assistência ao aluno. A mãe ficou sabendo através de uma vizinha, se dirigiu a escola e levou o filho a UPA, o menino torceu o pé e teve também lesão no punho. No qual provavelmente precisará realizar sessões de fisioterapia. O menor terá que ir a um ortopedista para saber qual foi a dimensão do dano, quando foi atendido na UPA apenas imobilizaram com gesso. Gostaria de saber em quais artigos poderia fundamentar juridicamente esse caso. Cabe o CDC devido a existir uma relação de consumo entre a mãe do aluno e a escola, além da responsabilidade civil? Temos jurisprudência a respeito do assunto? Afinal, foi um total descaso e desrespeito para com o menor.

  4. Tatiane frança comenta:

    setembro 12, 2014 @ 13:01

    Olá, então meu irmão tem 10 anos e sempre apanha na escola desta ultima vez o menino chamado Eduardo deixou meu irmão com os olhos inchados e roxo.
    Como proceder diante disso sem perder a razão ?
    Me ajude!!!!!!

  5. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 14, 2014 @ 2:12

    Olá Tatiane,

    É responsabilidade da escola.

    Vocês podem procurar a Procuradoria da Justiça da Criança e da Juventude para mover uma ação por danos ou buscar a Defensoria Pública ou mesmo constituir um advogado.

    Caso precise de um advogado entre em contato centrodestudos@centrodestudos.com.br

    Abraços

  6. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 15, 2014 @ 18:17

    Olá Silvia,

    Sim, cabe o CDC e responsabilidade civil. A escola falhou e a mãe pode acionar a Justiça.

    Há jurisprudência, salvo engano. Faça busca no JusBrasil http://www.jusbrasil.com.br/bem-vindo

    Estou ministrando um curso a distância e online a respeito desses assuntos. Público alvo são gestores de escolas privadas e públicas, professores e advogados.

    Judicialização das Relações Escolares: como evitar. (aqui)

    Estamos com inscrições abertas 22/09.

    Vale a pena o investimento porque faço abordagem de toda a legislação CF, ECA, CDC, Responsabilidade Civil, Inclusão e atos normativos que disciplinam a educação.Apresento também várias ações judiciais como exemplo.

    Você terá um novo nicho de trabalho que está florescendo.

    Aguardo você comigo! Abraços

  7. Francisco Auro Filho comenta:

    maio 26, 2015 @ 20:13

    Gostaria de saber até quantos metros do portão pra fora a escola é respinssavel ? Ou se do portão pra fora a escola não é responsavel ?

  8. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 27, 2015 @ 19:01

    Francisco, salvo engano ,são 200 metros.

    No município de São Paulo há uma lei municipal 14.492/07 que determina 100 metros.

    Abraços

  9. Lucilene Aparecida Martins comenta:

    agosto 20, 2015 @ 22:35

    Boa noite, meu filho desde o começo do ano, eram ameaças, fui a unidade escolar conversei com a direção que disse que tomaria providências, ela a direção conversou com o aluno somente, as ameaças continuaram e hoje ele foi agredido na saída da escola. O que você me orienta.

  10. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 28, 2015 @ 5:09

    Lucilene, boa noite!

    Oriento que escreva um documento para a direção , expondo o que está acontecendo e solicitando providências. Esse documento visa registrar o que está acontecendo e uma prova de que a escola está ciente.

    Não havendo mudanças de imediato você tira uma cópia do documento que foi protocolado na secretaria da escola e encaminha outro documento para a supervisão da unidade escolar e solicitando providências.

    Você pode também buscar a Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude para fazer um boletim de ocorrência contra o aluno que está ameaçando o seu filho.

    Pode ainda buscar apoio junto ao Ministério Público do seu Estado visando intervenção já que seu filho está sofrendo ameaças.

    Abraços

  11. edilaine cordeiro comenta:

    setembro 2, 2015 @ 12:04

    Oi bom dia
    Ontem no horário de saída do meu filho de 11 anos as 19:00h da escola, depois de uma briga ainda dentro da escola e q não me avisaram.Depois dele fora do portão da escola o outro menino seguiu meu filho. E meu filho voltou pra escola percebendo q poderia apanhar novamente, na frente da escola ele contou a coordenadora que o impediu de entrar na escola. E assim meu filho foi agredido e está com ematoma no rosto de um soco q tomou.
    Qual medidas q posso tomar contra a escola e o aluno?

  12. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 2, 2015 @ 18:14

    Edilaine,

    1) Faça um boletim de ocorrência se possível na Delegacia da Infância e Juventude (Diju)
    2) A escola é responsável para proteger os alunos, de modo que você pode denunciar a coordenação e a direção da escola por negligência;
    3) Acione o Ministério Público Federal de seu Estado e denuncie a escola

    Veja um caso http://www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/01-10-2014/menina-agredida-em-colegio-estudara-o-resto-do-ano-em-casa-diz-mae

  13. Elaine comenta:

    outubro 5, 2015 @ 16:42

    Olá, boa tarde, minha irmã de 12 anos estuda em uma escola, onde alguns alunos tem o costume de jogar ovos nos aniversáriantes, mesmo em quem não autoriza a tal ” comemoração ” a direção da escola diz que do lado de fora do portão este tipo de bricadeira pode acontecer, mais se o aluno não quer que os colegas joguem ovos nele, isso é um tipo de agressão moral ou constragimento? E a escola tem responsabilidade pelos alunos que jogam ovos nos outros mesmo sendo do lade de fora da escola na hora da saída é os mesmos sem os responsaveis? Agradeço o esclarecimento.

  14. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 5, 2015 @ 19:06

    Elaine,

    1) isso é um tipo de agressão moral ou constragimento? sim.

    2) E a escola tem responsabilidade pelos alunos que jogam ovos nos outros mesmo sendo do lade de fora da escola na hora da saída é os mesmos sem os responsáveis? Sim.

    O Estado de São Paulo tem um Decreto n.28/1988 que diz que o perímetro escolar de segurança é de 100 m do portão da escola http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/dec28643_88.htm

    Não sei qual é o seu Estado …

    Mas em geral esse é o perímetro de responsabilidade da escola, ok?

    abraços


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  15. Adriana Campos comenta:

    outubro 12, 2015 @ 19:02

    Olá…na escola municipal que minha filha estuda, também estuda um garoto que esta morando no abrigo da cidade e esta assistido pela justiça, só que o referido menor esta amedrontando alguns alunos, inclusive minha filha com agressões físicas, já registrei dois boletins de ocorrência contra o menor e vejo que não acontece nada, ninguém me dá um parecer pela integridade de minha filha e dos demais alunos, procurei saber e tem mais de vinte boletins de ocorrência já registrados. A quem devo recorrer posso abrir uma ação judicial contra a Secretaria da Educação Municipal alegando negligência, e descumprimento do ECA art 15, art 18 na qual as agressões entra no desumano, violento, aterrorizante, vexatório e constrangedor….por favor me ajudem….grata

  16. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 12, 2015 @ 20:43

    Adriana,

    Sim, pode, tendo provas.

    Eu presto serviço de elaboração de documento em defesa do aluno no nível administrativo (Secretaria de Educação e Ministério Público), mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    Acredito que você poderia fazer essa via e se não resolver aí sim buscar a Justiça por ser mais onerosa.

    Mas o problema não é a criança em si , mas a escola que não está fazendo um integração adequada. A responsabilidade é da escola e consequentemente da Secretaria.

    Em geral a escola faz pirra com a Justiça.. diz “ah.. o juiz exige a inclusão? exige que eu aceite essa matrícula .. tá .. ” e não faz nada de pirra…

    Enfim… resumindo acho que vc pode formalizar a denúncia em um primeiro momento na esfera administrativa até para ter provas de que tentou essa via sem sucesso e depois seguir para a Justiça. Mas se seguir direto para a Justiça acho que será contra a direção da escola porque é esta a responsável pela unidade escolar.. bem daí o advogado lhe orientará.

    abraços


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  17. Tiago Passos comenta:

    novembro 6, 2015 @ 9:57

    Bom dia. Meu filho de 5 anos foi derrubado pelo professor de judô (ele faz judô na própria escola particular) e machucou a cabeça, chegou em casa com um galo. ele me contou que chorou muito e que o professor disse que faria mais forte se ele continuasse a desobedecê-lo. Devo fazer o boletim de ocorrência? Gostaria de processar o professor e a escola por danos morais, pois não é a primeira vez que sinto meu filho sendo perseguido pelo tal professor.

  18. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 7, 2015 @ 1:09

    Tiago,

    Sim, você pode fazer o Boletim de Ocorrência. Faça denúcia e fique de olho.. há muitos profissionais que maltrata as crianças infelizmente.

    Sim, você pode consultar um advogado para analisar o caso e verificar o que é pertinente. Posso indicar advogado se morar em São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Caso precise entre em contato por: sonia@centrodestudos.com.br

    Toda vez que bater a cabeça eu recomendo que leve para um neuro fazer um exame. Às vezes não é nada, mas âs vezes pode formar um coagulo. http://www.einstein.br/einstein-saude/vida-saudavel/crianca-e-adolescente/Paginas/traumatismo-craniano-em-criancas.aspx

    abralos

  19. Anny comenta:

    novembro 28, 2015 @ 23:21

    Talvez vocês esclareçam minha dúvida…
    Essa semana a diretora da minha escola em uma conversa com os professores e sobre uma briga que ocorreu depois do horário de aula na rua abaixo da escola. Disse as seguintes palavras:
    Como professores somos responsáveis pelos alunos mesmo fora da escola, se ele tiver a 100 metros de nós somos responsáveis por eles.
    Nunca vi nada referente a isso em nenhum lugar, nem na academia e muito menos na internet. Vocês poderiam me dizer se é verdade essa fala.
    Abraços.

  20. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 29, 2015 @ 16:05

    Anny ela está correta em dizer que a responsabilidade civil pelos alunos chega até o entorno da escola.

    A responsabilidade civil é da escola e quem responde pela autoridade da escola?

    O que o professor que passa por alunos brigando na calçada imediatamente deve avisar a autoridade escolar e se em caso de urgência intervir , caso contrário, trata-se de negligência, o que é crime em se tratando de menor e aluno.

    Se o pai acionar a Justiça evidentemente será contra o dono ou o diretor da escola porque esses são responsáveis pelas ações dos professores .

    Sabe aquele lance do Supremo Tribunal Federal que condenou o Ministro José Dirceu sem provas alegando que ele tinha domínio do fato? Pois é, isso abriu um precedente.

    Mesmo que a responsabilidade da negligência seja do professor (por exemplo.. alunos brincam na calçada da escola , 100 metros, e o professor passa e nada faz (pensa: “isso não é comigo”) por deixar os alunos se matando, acaba caindo a culpa no diretor, porque ele, sendo diretor, tem o domínio do fato. Tudo que o professor ou qualquer funcionário da escola faz ou não é de responsabilidade do diretor, graças ao Supremo Tribunal Federal no processo AP470 (veja como tudo está conectado).

    Então, sua diretora tem razão. A criança e o adolescente são sujeito de direito pela nossa Constituição e tem prioridade absoluta. Ser professor não é só entrar na sala e ministrar conteúdo. A responsabilidade é bem mais ampla, incluindo o cuidar dos alunos, mesmo que fora dos portões da escola,pelo menos nos 100m, ok?


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    abraços

  21. Denise comenta:

    dezembro 1, 2015 @ 17:44

    Olá! Minha filha tem discalculia e TDAH ja diagnosticados e acompanhados por uma psicopedagoga.Ela estuda em um colegio privado.Descobri a pouco tempo atraves de um professor que a coordenadora pedagogica responsavel por manter oa professores informados a respeito dos metodos de avaliaçoes , que no caso dela sao adaptados, simplesmente deixou de fazer isso ocasionando a reprovaçao, ja que ela nao foi avaliada da forma que deveria.Tenho uma serie de descricoes no boletim dela pela internet em que os professores a retiraram da sala pquase todos os dias desde o mes de julho.E tb tenho provas das advertencias que ela levou com professores legando que sua produção era zero.Diante dessa questao da falta de empenho da escola em fazer o que é direito da minha filha ja que ela possue laudo que comprove, quem eu devo processar? A escola ou a coordenadora pedagogica que omitiu informação e era a responsavel por esse intermedio entrw os profissionais?

  22. Sônia R. Aranha comenta:

    dezembro 2, 2015 @ 1:54

    Denise eu suponho que é a escola que detém a responsabilidade civil de atendimento ao aluno e tem o domínio do fato , isto é , tudo o que seus funcionários fazem o mantenedor da escola é o responsável.

    Você também pode recorrer desta decisão da reprovação. Se for do Estado de São Paulo há ato normativo que disciplina o processo de recurso e se for de outros Estados poderá usar a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que concede direito ao aluno de contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.

    Inclusão não assistida é mais fácil de reverter a reprovação, ok?

    Presto serviço de elaborar documento de defesa do aluno, mas cobro honorários. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços

  23. Valeria de Souza comenta:

    fevereiro 26, 2016 @ 14:52

    bom dia ! Eu tenho uma filha de 7 anos, ela estudar em uma escola do Municipio de Go,Já por duas vezes minha filha foi agredida por colegas do sexo masculino uma agressão foi 2015 á outra agora 2016.A primeiro agressão que aconteceu ninguém me comunicou o fato com minha filha ,porém quem me falou foram os próprios colegas da sala que viram e socorreram minha filha ,a escola em momento algum me comunicou o fato,e agora aconteceu de novo ,e sempre nos intervalos que atitude devo está tomando sobre essas agressão e sobre a direção da escola.obrigado

  24. Sônia R. Aranha comenta:

    fevereiro 26, 2016 @ 21:48

    Valeria de Souza,

    1) Escrever documento bem formal , digitalizado em computador, endereçado para a Direção da Escola informando que na data tal a sua filha foi agredida (física ou moralmente) pelo aluno ou alunos tais , no horário do recreio e que se a escola não tomar providências você irá acionar órgãos superiores para resolver a questão por se tratar de responsabilidade civil da escola.

    2) ou se você já fez isso, entrar com um denúncia junto a Secretaria de Educação Municipal descrevendo o ocorrido e a responsabilidade civil da escola determinada pelo:

    Art. 186 do Código Civil, que assim se expressa: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

    Art. 927, parágrafo único do Código Civil expressa: “Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”

    acrescente:

    “RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIRIAS E MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA POR MENOR NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. DANOS MORAIS, NO CASO, RECONHECIDOS COMO IN RE IPSA. DANOS MATERIAIS QUE GUARDAM RELAÇÃO COM O EPISÓDIO SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS. Comprovado nos autos que as agressões sofridas pelo menor se deram no interior do estabelecimento de ensino demandado, a responsabilidade deste se estende durante todo o tempo em que os alunos nele permaneçam. Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino com relação aos danos causados em seus alunos, por se tratar, no caso, de prestação de serviços (incidência do disposto no art. 14 do CDC). Presentes, como no caso, os requisitos configuradores da responsabilidade civil, surge, para a demandada, o dever de indenizar, porque deu causa ao dano sofrido pelo autor. Demonstrada, no caso, a omissão de cuidados da instituição de ensino demandada com o aluno, que se encontra sob sua responsabilidade, responde o mesmo de forma objetiva, até porque ausente qualquer causa excludente de responsabilidade. Dano material evidenciado em relação às despesas e que guardam relação com a agressão sofrida pelo menor demandante. Indenização não deve ser em valor ínfimo, nem tão elevada que torne desinteressante a própria inexistência do fato. Atenção às particularidades das circunstâncias fáticas na manutenção de equivalência de valores entre lides de semelhança natureza de fato e de direito. Indenização reduzida. Apelação provida em parte. Decisão unânime”. (Apelação Cível nº 70043934215, Décima Câmara Cível. Tribunal de Justiça do RS. Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana. Julgado em 29/09/2011).

    E depois, neste mesmo documento peça providências urgentes.

    4) Se mesmo assim nada ocorrer, busque a Justiça. Constituindo um advogado ou via Defensoria Pública.

    Mas é preciso sempre ter provas da agressão. Se for física, faça Boletim de Ocorrência, tire fotos dos roxos, arranhões , escoriações.

    abraços


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  25. Erica comenta:

    março 15, 2016 @ 1:33

    Olá.. Por favor..Meu filho foi agredido fisicamente fora da escola..por um colega da sua turma..conversei com diretor e fiz B.O delegacia.. N achei nada justo a atitude dele..suspendeu os alunos..inclusive meu filho..(meu filho sofreu agressão física.. Verbal..constrangimento perante aos colegas do colégio..e ainda foi suspenso!! Isso foi o cúmulo)

  26. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 12, 2016 @ 1:54

    Erica, você pode constituir um advogado para ajudá-la nesta causa, ok?
    abraços

  27. isabel reis comenta:

    abril 14, 2016 @ 0:35

    ola boa noite …meu nome è isabel tenho um filho de dez anos que estuda em escola publica…estou com problemas referente a professora dele q simplesmente maltrata os alunos grita a aula inteira e diz as crianças que se eles nao ficarrm o tempo todo em silencio ela ira chamar o conselho tutelar para levar as crianças e prenderem os pais …..ja conversei com o diretor mas nao resolveu …..os alunos estao com medo ate de ir para a escola .a quem eu devo recorrer ??pq alem de tudo isso ela ainda proibiu as crianças de sorrir dizendo q ela nao è dentista para eles ficarem mostrando os dentes….parece ate mentira ….mas o q eu posso fazer …..sem arrancar todos os dentes dela è claro… sem contar que ela nao deixa o meu filho ir ao banheiro e proibiu por dois dias as crianças de irem ao recreio??? ela pode fazer isso??? tirando outras coisas que ela anda dizendo inclusive ofendendo as crianças meu filho nao quer mais ir a escola o que devo fazer???

  28. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 15, 2016 @ 18:58

    Isabel, não, ela não pode abusar do poder.. ela não pode constranger alunos dessa forma, isso não é pedagógico e é inconstitucional , afinal as crianças são sujeitos de direito em nossa Constituição.

    Escreva um documento formal para a direção da escola , com duas vias, uma entrega e outra protocola na secretaria da escola e guarda.

    Neste documento vc irá relatar o que está acontecendo. Se possível consiga mais mães para assinar o documento isso reforçará o seu pedido de providências.

    As providências serão:

    1) A direção chamar a atenção da professora de modo que isso não mais se repita.
    2) Não havendo mudanças, a direção poderá punir e até afastar da sala de aula a professora.

    Se não resultar, se a direção nada fizer em um prazo de 7 dias (coloque este prazo no documento) você faz um novo documento endereçado para a Secretaria de Educação apresentando o problema , dizendo que a direção está sendo omissa e que urge uma interferência neste caso.

    Se nada ocorrer você faz denúncia junto ao Ministério Público solicitando uma intervenção já que as crianças estão sofrendo de constrangimento psicológico.

    ok?

    Eu presto serviço de escrever a defesa dos alunos, mas cobro honorários. Caso tenha interesse entre em contato: sonia@centrodestudos.com.br

    abraços


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  29. alessandra moraes alves comenta:

    abril 16, 2016 @ 11:08

    olá bom dia na ultima quinta feira minha filha foi agredida no portão da escola sendo que o horario dela sair seria as 5:45 mais ela foi dispençada as 5:10 gravarão essa agressão uma vizinha da escola a tirou do meio da confusão e me ligou fui busca-la e fui a escola pra ver o que tinha acontecido a escola me informou que não sabia de nada e que do portão pra fora eles nada podiam fazer ? o que poço fazer eu agora pois minha filha não quer mais ir a escola

  30. Lucila comenta:

    abril 19, 2016 @ 0:27

    Boa noite Sônia!

    Moro em Itaquaquecetuba – SP, e meu filho vem sendo ameaçado por uma menina, colega de classe dele, junto a uma turminha de amigos dela na porta da escola. Até minha mãe com medo que acontecesse algo com ele, foi deixá-lo na escola e foi ameaçada e agredida verbalmente. Conversei com o coordenador da escola por 2 vezes explicando a situação e temendo que o pior venha a acontecer, porém ele me disse que do portão pra fora ele não pode fazer nada e ele me afirmou com todas as letras que NÃO EXISTE A LEI DOS 100 METROS e se existir é pra eu levar lá na escola que ele quer ver. Ou seja, ele está pouco se lixando com a integridade de um menor de idade e de uma senhora de 65 anos que estão correndo risco de vida.
    Eu li o Decreto Nº 28.643, sobre o perímetro escolar de segurança, porém fala sobre: “… prioridade especial nas ações de prevenção e repressão policial, objetivando a tranqüilidade de professores, pais e alunos de modo a evitar o mau uso das escolas por parte de…” diversas coisas como comercio, comida, bebida entre outros, mas não fala sobre violência e tal, ou será que interpretei errado?
    Por favor, me ajude.

  31. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 19, 2016 @ 18:22

    Lucila,

    Existe lei municipal São Paulo Lei da Área Escolar de Segurança (14.492/07) – como se trata do interior de São Paulo o melhor é comunicar o MP do Estado.

    1) Faça um documento endereçado ao diretor da escola comunicando o que está ocorrendo e solicitando uma intervenção junto a aluna e sua família. Faça em duas vias. Um entrega e o outro protocola e guarda.

    2) Não resultando, faça uma denuncia junto ao Conselho Tutelar

    3) Não resultando faça denuncia junto ao MP do Estado encaminhando todo o processo, ok?

    abraços


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  32. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 19, 2016 @ 18:26

    Alessandra,

    Existe lei municipal São Paulo Lei da Área Escolar de Segurança (14.492/07) – não sei onde você mora..

    Mas faça o seguinte:

    1) Faça um documento endereçado ao diretor da escola comunicando o que está ocorrendo e solicitando uma intervenção junto a aluna e sua família. Faça em duas vias. Um entrega e o outro protocola e guarda.

    2) Não resultando, faça uma denuncia junto ao Conselho Tutelar

    3) Não resultando faça denuncia junto ao MP do Estado encaminhando todo o processo, ok?

    abraços


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  33. Raissa Silva Reis comenta:

    abril 20, 2016 @ 11:32

    Bom dia, ou será esse um mal dia. Acabo de chegar da escola, meio cedo não?! Pois bem, cheguei dois minutos atrasada na minha escola, Antonio Firmino de Proença que fica em São Paulo, Mooca. Até aí tudo bem, só precisava entregar um trabalho ao professor e como é véspera de feriado, muitos iriam faltar. Continuando, esperei até que algum funcionário chegasse e pedisse para a “tia” da escola, que se chama Tereza, abrir o portão. O tal do funcionário chegou que chamou a “tia” Tereza que veio imediatamente (diferente de quando os alunos a chamam) assim que abriu o portão fui até ela pedir para que me entregasse o trabalho para mim, recusou. Insisto mais um pouco, porém o funcionário que tinha acabado de entrar (não sei o seu nome e nem a função dele na escola) que já tinha quase me agredido uma outra vez batendo à porta na minha cara, se entrometeu. Pedi simplesmente licença para ele, afinal, nunca esqueci que da última vez ele quase me machucou. Mas, ele veio novamente com toda a agressividade e força que um homem forte e de quase 1, 80 poderia ter contra uma menina de 1,50 e 45klg e com toda a sua arrogância arremessou novamente a porta contra a minha face. Agora eu quero saber como posso recorrer a isso?

  34. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 23, 2016 @ 1:14

    Raissa Silva Reis, que situação,heim?

    1) Você sendo menor de idade precisa que um responsável legal seu elabore documento para a direção da escola, em duas vias, uma entrega e outra protocola na secretaria.

    2) No documento relate o ocorrido como você fez aqui, mas é importante identificar o nome completo dos funcionários da escola porque trata-se de um documento bem formal.

    3) Solicite no documento providências administrativas contra este funcionário.

    4) No documento anexo o trabalho escolar (cópia) para provar a entrega.

    Se a direção não tomar providências, você poderá solicitar para o Conselho Tutelar intervir já que é atribuição do Conselho proteger menor,ok?

    abraços

  35. Myriã comenta:

    abril 29, 2016 @ 3:36

    bom dia , tenho uma filha de 4 anos que esta reclamando diariamente que tem um amiguinho que fala muita besteiras , e da soco e chute nela e em outras crianças também , hoje ela está mais quietinha , não quer ir mais pra escola , esse mesmo aluno ja mordeu outro aluno , comprovei o caso é verdade ! minha filha já chegou vermelha na testa de soco desse menino , conversei com a diretora , ela mesma me disse que existe esse problema e não tem muito o que fazer , mais minha filha esta ficando doente , sempre ccom febre , esta com muito medo , nao tinha isso antes , e esta quieta , num canto , sem querer ir p escola , ela me diz mamãe ele me bate todo dia , choro sem ela ver , o que posso fazer? qual providencia tomar? desde já agradeço

  36. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 1, 2016 @ 23:40

    Myriã,

    Escreva documento para a direção da escola , bem formal, informando as ocorrências e pedindo providências para o caso.

    Se não houver uma solução para o problema você fará denúncia junto ao Conselho Tutelar para que intervenha nesta questão pois tanto a escola, como os pais, são responsáveis pela conduta do aluno, pois ele é inimputável.

    Se o CT também não resolver que você acionará a Justiça contra a escola pois a sua filha não pode deixar de ser assistida pela escola pois a guarda e a vigilância cabem a escola, ok?

    Faça isso. Se precisar presto serviço de elaborar a defesa da aluna, mas cobro honorários para isso, ok?

    abraços


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  37. Woelingtom comenta:

    maio 8, 2016 @ 2:24

    Boa noite, procurando ajuda, achei seu blog, parabéns muito instrutivo.
    Bem o que aconteceu com meu filho que tem 13 Anos:
    No ano passado ele foi agredido por um aluno de 17 anos no pátio da escola, onde o mesmo veio correndo deu um pulo e acertou um ponta pés nas costas, derrubou e começou a chutar o rosto de meu filho, ficou cheio de hematomas e com nariz inchado retornei em seguida a escola, meu filho estava sendo cuidado pela Irmã que é a diretora, levei ele ao médico que nos informou que era só externo os machucados. Fiz um B.O e acompanhei alguns dias meu filho na escola, em um desses dias encontrei a mãe do individuo e pedi se poderia conversar, informei a ela do boletim e que pedisse ao individuo para não chegar perto de meu filho, tudo com respeito a ela que é mãe, ele foi expulso da escola. Neste ano os colegas de sala do individuo começaram a provocar meu filho ele informou a escola que chamou todos que ali iria parar as provocações e parou, a uns trinta dias a escola fez um passeio onde um dos colegas de meu filho se desentendeu com outros alunos da mesma série só que outra sala, há uns 20 dias retornando do recreio esses alunos uns 6, começaram a provocar e empurrar esse colega de meu filho onde ele abriu os braços e procurando apartar a tentativa de briga um dos meninos não gostou e foi acertar um soco em meu filho que desviou e acertou o menino próximo ao nariz.
    O pedagogo ligou para minha esposa informou o ocorrido disse que conforme as imagens meu filho não era culpado mas sofreria punição de suspensão por ser o agressor, teve duas professoras que viram a provocação e comentaram com meu filho que não era culpa dele.
    Semana passada o pedagogo ligou para minha esposa dizendo que os pais do menino quer uma reunião na escola para tratarmos do pagamento de CR$ 3.000,00 referente a cirurgia do nariz do menino. O que devo fazer.

  38. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 8, 2016 @ 3:54

    Woelingtom,

    Contrate um advogado.
    Se os pais do garoto chegaram nesta conclusão, você terá que se defender e somente com um advogado para mediar esta situação.
    Se for de São Paulo ou Rio de Janeiro posso indicar advogado para você.
    Na verdade é a escola a responsável pelos alunos e se houvesse uma indenização caberia a escola pagar porque as crianças e adolescentes estão sob guarda e vigilância da escola ,já que você não estava no lá no momento do incidente.
    De modo que um advogado poderá resolver essa questão,ok?
    Caso precise de indicação de advogado entre em contato com sonia@centrodestudos.com.br para eu lhe passar a indicação.
    Abraços


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  39. Adson Rodriguez comenta:

    maio 10, 2016 @ 3:47

    boa noite, meu filho tem 6 anos e estuda em escola particular e um coleguinha jogou o lapis com a borracha e acertou o olho do meu filho na sala de aula. Ele teve um corte no olho e precisou fazer cirugia urgente, era pra ser no mesmo dia, mas por conta do jejum, ficou para o dia seguinte cedo. o medico ja adiantou que ele vai ter uma perda de visão, devido a cicatriz. Ele pegou 4 pontos. Não dá pra saber ainda o tamanho da perda e pode vim a usar oculos, ter catarata futuramente. A professora achou que foi a borracha, e que não era nada demais, niguem da coordenação ligou.
    Procurem a diretora e expliquei o que aconteceu e a gravidade, a mesma não mostrou interesse em ajudar com custos.
    Gastos com Medico, hospital, anestesista e remedios.
    O que devo fazer? B.O? Procurar um advogado e entrar na justiça?
    To mal com isso, preocupado com a perda que meu filho vai ter.

  40. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 11, 2016 @ 19:15

    Adson,

    1) Boletim de Ocorrência para registrar o ocorrido.
    2) Constituir um advogado (caso seja de São Paulo ou do Rio posso indicar um) para que ele possa entrar com uma notificação junto a escola, afinal a escola tem responsabilidade na guarda e vigilância das crianças.
    3) O advogado solicitará que a escola pague todos os custos e se há como impetrar uma ação por danos morais e financeiros contra a escola porque é a escola a responsável pela professora.

    ok? Precisando entre em contato sonia@centrodestudos.com.br

    abraços


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  41. Rosa comenta:

    maio 15, 2016 @ 13:07

    Minha filha de 11 anos foi agredida por uma menina de 14 de outra sala e ainda mandou filmar a agressão. Quais são os direitos da minha filha? Isso aconteceu dentro da escola.

  42. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 18, 2016 @ 21:08

    Rosa,

    1) A escola é responsável civil pela guarda e vigilância de sua filha.
    2) Você deve fazer um Boletim de Ocorrência
    3) Fazer a denúncia junto ao Conselho Tutelar
    4) Poderá acionar a Justiça também.

    http://www.lex.com.br/noticia_23131160_ALUNO_AGREDIDO_E_INDENIZADO_POR_ESCOLA.aspx

    abraços


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  43. marcos teodor comenta:

    maio 27, 2016 @ 13:50

    meu filho teve uma desavença com uma pessoa proxima a unidade de ensino, logo em seguida a pessoa expôs a foto e o nome dele alegando ter tido total apoio da diretoria e recebido o nome completo dele por parte da diretora da unidade como proceder com ambos?

  44. Sônia R. Aranha comenta:

    maio 31, 2016 @ 2:14

    Marcos, a diretora não pode informar dados de aluno.

    1) Escreva documento para direção solicitando esclarecimentos a este respeito. Não obtendo informação que lhe satisfaça…
    2) Escreva outro documento agora para a ouvidoria da Secretaria de Educação denunciando a conduta da direção e solicitando providências uma retratação.
    3) Não tendo providências você poderá denunciar a direção para o MP do seu Estado e pedindo a intervenção do MP.

    Abraços

  45. Gisele comenta:

    junho 1, 2016 @ 16:40

    Meu filho sofreu uma agressão dentro da sala de aula, onde varios alunos levantaram, foram até onde ele estava sentado e ficaram batendo na cabeça dele enquanto a professora saiu para tomar água. Ele começou a chorar,depois a professora chegou e chamou a diretora que deu uma bronca nos alunos. Fiquei sabendo porque meu filho e meu sobrinho me contaram. Gostaria de saber o que posso fazer pra qye isso não volte a acontecer, pois meu filho foi humilhado, ficou com a cabeça doendo, sofreu covardia pois foram varios, e também queria saber se seria possivel a professora não se ausentar da sala no período da aula, já que são apenas dois tempos de aula por professor, afinal a classe claramente é desrespeituosa.

  46. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 3, 2016 @ 20:12

    Gisele,

    Escreva documento para a direção da escola (documento em duas vias, um entrega e outro protocola e guarda) explanando o ocorrido e dizendo que a escola tem total responsabilidade civil sobre o que quer que seja em relação ao seu filho enquanto ele estiver sob a guarda e vigilância da escola.

    Que se novamente algo acontecer com o seu filho que você acionará a justiça.

    ok?

    art. 927 do Código Civil (CC) determina que “aquele que. por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”, o art. 932 do CC prossegue: “são também responsáveis pela reparação civil: […] IV – os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos” e, por fim, o art. 933 do CC conclui: “As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos”.

    certo?

    Caso precise, presto serviço de escrever documento em defesa do aluno, mas cobro honorários para isso. Entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

  47. maria lara comenta:

    junho 4, 2016 @ 1:23

    Boa noite ,hoje ao pegar as roupas para lavar percebi que a calca do meu filho de 12 anos estava suja demais e cheia de sabonete entao chamei ele e perguntei o que aconteceu e me contou que pediu para a professora para ir ao banheiro e ela negou ai quando terminou a aula dela ele correu para o banheiro mas acabou por fazer coco na calca .e como era a quinta aula ficou no banheiro ate todos sairem para nao perceberem e ao inves de pegar o onibus para voltar para casa voltou a pe. Meu filho esta fazendo uma dieta e acompanhamento com a nutricionista uma vez que esta acima do peso,como sou precavida mandei um bilhete no comeco do mes para a pedagoga informando que ele estava fazendo uma dieta e que talvez precisasse ir ao banheiro mais vezes ,para que ela informasse os demais professores.E mesmo assim o incidente aconteceu o que devo fazer.

  48. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 7, 2016 @ 17:31

    Maria Iara,

    Isso é um caso grave , caso de constrangimento que você pode tomar providências

    Leia ação judicial a respeito: http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/112741107/apelacao-civel-ac-70050651520-rs/inteiro-teor-112741118

    ok?

  49. Luciana Gomes Mattos comenta:

    junho 10, 2016 @ 17:37

    Sou coordenadora de uma escola pública e estamos passando por vários problemas e preciso de orientação:
    1 Mesmo com orientação os alunos adolescentes continuam teimosamente com atividades do lado de fora do portão de jogar ovos, muitas vezes não conseguimos conter o que fazemos e no dia seguinte fazer os registros e chamar e família . O que mas podemos fazer para nos resguardar da rebeldia dos adolescentes?
    2 Estamos sofrendo agressões físicas diárias de uma aluno, a professora leva socos chutes, o mesmo aluno ja agrediu outros funcionarios, conselho tutelar ja esteve na escola como o aluno tem 6 anos a secretaria de Educação nos informa que temos que aceitar passivamente por ele ser menor. A professora não esta suportando mais a situação e fragilizada esta tirando licença e ouros profissionais não desejam passar por isso. Muitas vezes precisamos de de 2 a 3 pessoas para conter o aluno com muito medo de machuca lo, parece impossível mas infelizmente esta acontecendo , estamos como profissionais refens??? O que fazer para proteger a nos adultos e nos resguardar ? Estamos muito angustiados

  50. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 12, 2016 @ 3:08

    Luciana,

    1 Mesmo com orientação os alunos adolescentes continuam teimosamente com atividades do lado de fora do portão de jogar ovos, muitas vezes não conseguimos conter o que fazemos e no dia seguinte fazer os registros e chamar e família . O que mais podemos fazer para nos resguardar da rebeldia dos adolescentes? Difícil responder isso sem conhecer os alunos e a escola… jogam ovos em quem? porque jogam ovos?
    Eu acho que o melhor caminho é estabelecer uma relação de ordem democrática. Encontrar um canal de diálogo porque só repressão não resolve. Os alunos nos surpreendem quando a escola baixa a arma e começa uma relação de afeto com eles. Veja que você quer se resguardar deles. O que significa resguardar? Defesa. E porque você, profissional de educação quer se defender dos adolescentes? São inimigos? Entenda onde está o problema… a escola não pode ver os alunos como inimigos, porque se fizer isso a guerra está armada.

    Por que não mudar a proposta de trabalho da escola? Vocês conhecem a escola municipal Amorim Lima?
    http://amorimlima.org.br/

    https://www.youtube.com/watch?v=aJltwf4qfpc – este é um projeto criado pelo corpo docente e direção se baseando na Escola da Ponte de Portugal.

    Assista aqui a diretora do Amorim Lima explicando o projeto político
    https://www.youtube.com/watch?v=tJo1UjMJAW0

    Então, é possível mudar o projeto pedagógico que torne o aluno amigo da escola e a escola amiga do aluno.

    2 Estamos sofrendo agressões físicas diárias de um aluno, a professora leva socos chutes, o mesmo aluno já agrediu outros funcionários, conselho tutelar já esteve na escola como o aluno tem 6 anos a secretaria de Educação nos informa que temos que aceitar passivamente por ele ser menor. A professora não está suportando mais a situação e fragilizada esta tirando licença e outros profissionais não desejam passar por isso. Muitas vezes precisamos de de 2 a 3 pessoas para conter o aluno com muito medo de machucá-lo, parece impossível, mas infelizmente esta acontecendo , estamos como profissionais refens??? O que fazer para proteger a nos adultos e nos resguardar ? Estamos muito angustiados. É muito triste ouvir isso. Como pode profissionais ficarem reféns de alunos? Qual é o Projeto Pedagógico da escola? Que tipo de estratégias pedagógicas estão a fazer? Os alunos refletem a relação que é doente.

    – aluno de 6 anos que ninguém consegue lidar..que precisa de vários adultos para contê-lo está sofrendo de algum problema .. há algum diagnóstico? a família se recusa a fazer um diagnóstico? Família é muito vulnerável? Façam um pedido de ajuda junto ao Ministério Público do seu Estado para que intervenha a situação junto a família, mas é preciso apresentar um plano de trabalho para este aluno para que o MP possa atuar de modo efetivo.

    Falta empatia de vocês profissionais com os alunos e alguém que os ajude nesta tarefa de encontrar caminhos pedagógicos.

    Sempre que dou palestra sobre direito do aluno , um professor me pergunta : “e o direito do professor” .. e daí fica difícil porque acredito que o direito do profissional é garantido na luta sindical. Professor é adulto e é profissional de uma categoria orientada por um sindicato e deve ser trava ali. Aluno é criança ou adolescente , prioridade absoluta em nossa constituição e precisa de ajuda.

    Então, está faltando nesta escola um projeto , mais pessoal, e isso vocês devem solicitar até para o MP.

    Eu falo isso com tranquilidade porque fui diretora de escola e enfrentei muitas situações difíceis com os alunos. Vou lhe dar exemplos:

    Eu tinha um aluno hiperativo, com diagnóstico , tomando Ritalina … tinha uma atitude terrível com os colegas então fizemos várias intervenções com ele:

    – a medicação ele passou a tomar ao meio dia para durar todo o período da tarde;
    – ele ficava duas horas/aula na sala de aula e depois seguia com uma monitora para fazer outras atividades fora da sala para dar um tempo para a professora e colegas;
    – eu mesma fiquei durante duas semanas na sala de aula, fazendo coleta de dados (pesquisa de campo) para poder entender o que favorecia o seu destempero , o que lhe provocava, enfim… tivemos que estudar este aluno para entendê-lo.

    Não é simples … é uma tarefa de buscar solução que envolve levantamento de hipótese e depois testar..

    Este seu aluno é uma criança sofrida e que está sofrendo, isso pode acreditar. Ele está a pedir socorro .. já fizeram uma anamnese ?

    Um profissional da educação não pode lidar com os alunos apoiado em senso comum.. tem , necessariamente, que se apoiar na ciência.. o que dizem as teorias, estudar o aluno como um objeto de estudo.

    A lei está a favor da criança e do adolescente.
    Ele é prioridade absoluta em nossa Constituição.
    Cabe a nós adultos protegê-los.

    Então, sinto lhe dizer que se houver negligência poderão ser acionados judicialmente.

    Muito cuidado, porque qualquer juiz entenderá que vocês adultos não souberam levantar um projeto de trabalho visando auxiliá-lo, por isso que recomendo que busquem estabelecer um Plano de Desenvolvimento Individual para este aluno buscando auxílio junto a Secretaria , junto a família e junto ao MP.

    abraços


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  51. Rose Nascimento comenta:

    junho 12, 2016 @ 23:08

    Olá, Minha filha de dez anos estuda a tarde e quando chega ao portão tem algumas meninas maiores de outra escola cerca ela e começa a chama-lá de feia, e assim vai… Agora por ultimo elas a cercaram e bateu nela, assim minha filha foi procurar a direção da escola e simplesmente a diretora disse: “O QUE ACONTECE FORA DO PORTÃO, FICA FORA DO PORTÃO”, mais minha filha estava esperando o portão abrir para entrar e começar a aula… A direção não me comunico nada e se uma vizinha não tivesse me falado, eu não saberia o que estava acontecendo… Tem alguma lei especifica que ampara o aluno nessa situação, quando o direto não o ampara nessas situações, creio eu que si chegou no conhecimento da direção, pelo menos por obrigação comunicar os pais ou responsável, foi o que não aconteceu!!!

  52. LUCIANA comenta:

    junho 15, 2016 @ 0:27

    oi sou mãe de um aluno da escola publica meu filho tem 9 anos constantemente ele é agredido fisicamente (arranhão ou roxo na parte do corpo )por aluno da mesmo escola nas brincadeiras na hora do recreio ou física isto é constante passei para a escola o que esta acontecendo desdo inicio do ano passado e a escola sempre diz que vai entrar com providencia que acredita que isso é coisa de criança mas coisas de criancas nao deixam marcas.. este ano esta acontecendo novamente e levei para a escola novamente eles dizem que vao entrar com providencia e eu não estou aguentando mais … a diretora da escola me dize que nao a nada que ela possa fazer eu que tenho que ir na escola para cuidar na hora do recreio por que eles ( a escola) nao tem monitor ou falar com os pais dos alunos …. eles tem uma mania de colocar o agredido com o agressor um de frente para o outro para saber o que realmente aconteceu e meu filho fica intimidado e acaba falando que a culpa é dele entao dizem que e coisa de crianca e nao coloca o caso adiante nao sei o que fazer o que me parece que a escola na quer se responsabilizar peloo que acontece … e nao é so com meu filho tem outros casos o que devo fazer????

  53. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 16, 2016 @ 3:00

    Luciana,

    A escola é responsável civilmente pelos alunos quando sob a guarda e vigilância.

    1) Quando aparecer os hematomas, arranhões tire foto , marque a data e a hora da briga.
    2) Registre um Boletim de Ocorrência
    3) Escreva um documento para a direção, bem formal, digitado e não à mão, explicando o que está acontecendo (sei que já falou mas registre por escrito) e que anexe cópia das fotos e cópia do boletim de ocorrência. Diga que se a escola não tomar atitude você estará buscando o Conselho Tutelar e se não resolver irá buscar o Ministério Público e depois mover uma ação judicial.

    Se ocorrer novamente após ter feito o documento vá ao Conselho Tutelar , leve cópia do documento que entregou para a diretora , protocolado, e as cópias das fotos e do Boletim de Ocorrência e peça providências.

    Não resultando , faça denúncia junto ao MP do seu Estado , área de educação e leve todo o processo : o que encaminhou para a diretora, o que encaminhou para o Conselho Tutelar. Sempre com fotos.

    O último recurso é a ação na justiça , procure a Defensoria Pública.

    é isso! abraços


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  54. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 16, 2016 @ 3:17

    Rose Nascimento,

    É responsabilidade da escola sim. Leia esse artigo escrito por mim: http://blog.centrodestudos.com.br/agressoes-contra-os-alunos-x-responsabilidade-civil-da-escola/

    Você pode acionar a justiça por intermédio da Defensoria Pública ou pode denuncia ao Conselho Tutelar ou mesmo ao Ministério Público do seu Estado, ok?

    abraços


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  55. Adriana Matos de Jesus comenta:

    junho 20, 2016 @ 22:30

    Boa noite,
    Minha filha estuda no Colégio Militar em Aparecida de Goiânia-GO, e há uma semana está tendo constantes brigas no portão do lado de fora da escola. Hoje presenciei uma briga dos alunos com um cabo de vassoura, fui então falar com a direção porém, disseram que não poderiam fazer nada. Absurdo, sendo que os alunos estavam fardados e gritavam muito. Nada fizeram. É correto que o colégio não tome providência, já que as brigas estão sendo diárias?

  56. Priscila comenta:

    junho 25, 2016 @ 13:05

    Bom dia! Estou desesperada, tenho uma filha de apenas 6 anos e está na primeira série, ela brigou com a coleguinha e na hora da saída em frente a escola a mãe da menina veio me xingar e eu nem estava ciente do assunto! A mesma chegou a me insultar, dizer calúnias e por fim ameaçou minha família. Momento algum essa mãe procurou a escola, momento algum as professoras relataram a mim que minha filha briga com essa menina! Pra finalizar no dia seguinte ela levou o namorado para nos ameaçar dizendo que a insultamos e isso não é verdade. Ele disse que é bandido e mais uma vez nos ameaçou, nos coagiu a pedir desculpa a mulher sendo que nós é quem fomos humilhados publicamente! Eu realizei um B.O mas estou com muito medo pois os mesmos alegaram ser de família de traficantes e que não possuem medo de polícia, que se prende ele tem mais 10 pra vim matar a gente! Eu não me sinto acolhida e protegida pela lei, não sei o que fazer!

  57. LUCIANA comenta:

    junho 28, 2016 @ 23:49

    hoje foi em uma reunião na escola e falei sobre agressões que acontece na hora do recreio ou física por que meu filho sempre vai machucado para casa com roxo no joelho arranhões nos braço eles me disseram que não podem fazer nada por que a escola não tem monitores se os pais quiserem vem na escola na hora do recreio e cuidem por que professores precisão descansar não a nada que eles possa fazer mas eu trabalho eu não tenho como cuidar e a gora o que eu faço? isto acontece com outras mãe nas em forma de bullim e tambem falarao que vam conversar com as criancas sobre genero por que dentro da sala alguns alunos clamam colegas de bichinhas viado por que ele gostam de cores diferente das deles ou por que ele brincam com meninas isto é certo na idade de criancas 9 anos falarem sobre genero sera que isto nao tem de ser passado aos pais a falar a eles que respeitem as diferencas tenho receio que fuja do controle e eles a( escola) falam que isso é normal ser gls….. estou confusa !!!! quero agradecer pela a ajuda vcs nao tem ideia o quanto desabafei e tive resposta acalmei meu coracao e sempre tento ser uma boa mae obrigado

  58. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 2, 2016 @ 18:31

    Luciana,

    1) Primeira questão é que a escola tem, necessariamente, que cuidar dos alunos. A escola é responsável civilmente pelos alunos e se algo acontecesse a eles é a direção da escola que responderá. Então, os pais não tem que ir na escola porque isso é um dever da escola pública.

    2) Pela Lei de Combate ao Bullying lei federal n.13.185/2015 a escola é responsável por : Art. 5o É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

    Então, a escola tem que fazer um trabalho com as crianças para parar com essa de chamar os colegas de viado. Chamar alguém de viado, baleia, balofo, etc.. é crime contra a honra e se isso for sistemático é bullying.

    3) As pessoas são diferentes. Tem pessoas de todos os tipos e segundo o princípio constitucional da isonomia todos tem direitos iguais e devem ser respeitados.

    Na minha opinião conversar a respeito de gênero deve ser normal em casa e na escola. Não falar não elimine o fato de haver em nossa sociedade homens gays, mulheres lésbicas, homens héteros, mulheres héteros, travestis, etc… Isso sempre existiu e sempre existirá. E se não houver por parte das famílias e das escolas uma conversa a respeito continuará havendo discriminação e com isso o bullying que é um crime.

    Devemos ensinar o amor ao próximo e respeitar toda e qualquer forma de vida. Ensinar a amar é melhor do que a odiar, não é?

    4) Com relação aos pais terem que ficar na escola cuidando dos alunos é importante que os pais façam denúncia junto ao Ministério Público do Estado, área de educação, para que o MP intervenha junto a Secretaria de Educação visando a contratação de pessoal adequado para a vigilância e guarda dos alunos, ok?

    5) O mesmo procedimento com relação ao bullying. O bullying tem que ser evitado , então, denunciar junto ao Conselho Tutelar e depois ao MP.

    ok? abraços

  59. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 2, 2016 @ 18:39

    Olá Priscila, é uma situação bem difícil essa a sua.

    Acho que você poderia fazer a denúncia junto ao Ministério Público (MP) do seu Estado e pedir uma intervenção junto ao seu caso.

    É preciso ter medo mesmo porque é uma situação de perigo, mas talvez você consiga um encaminhamento no MP em função de ser criança menor de idade ,ok?

    abraços

  60. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 3, 2016 @ 1:51

    Adriana,

    Faça denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado , explicando a situação e pendido a intervenção do MP na escola a fim de que a direção guarde as crianças como determina a lei, ok?

    abraços

  61. Isabelle comenta:

    julho 4, 2016 @ 16:43

    Bom, eu estava sendo ameaçada por colegas da minha classe via Whatsapp, eles mandaram mensagens e assinaram como -A, eu quero saber se a diretora tem a obrigação de me ajudar, ja que as mensagens foram enviadas da casa dos alunos e fora do horário de aula…

  62. Sônia R. Aranha comenta:

    julho 4, 2016 @ 16:50

    Isabelle, sim porque se trata de alunos da mesma escola.
    A lei do combate ao bullying n. Nº 13.185/2015 diz que a escola é responsável por

    Art. 5o É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

    Mesmo que o ataque foi feito fora da escola, mas origina-se na escola já que todos são se conheceram na escola.

    Se ela não fizer nada e persistir você faça denúncia no Ministério Público do seu Estado , área de educação. É bem simples fazer isso, em geral no site tem um formulário de denúncia. Peça para um responsável legal seu fazer , ok?

    abraços

  63. vera lucia frança comenta:

    agosto 10, 2016 @ 1:56

    ola meu filho ja foi agredido e esta sendo ameaçado por alunos da escola que pertençe a uma comunidade foram arias ameaças pois não foi aceito nessa escola por alunos de uma antiga favela preciso urgente transferir para outra escola ele só tem 11 anos e é um aluno exemplar o diretor ja tentou varias vzs proteger ele mas como ele msm diz esta de mãos atadas por se tratar de alunos iolentos o que devo fazer?

  64. carla comenta:

    agosto 12, 2016 @ 3:09

    Meu filho estudo no jardim de infância de uma escola particular, já houve várias agressões e mal comportamento de um colega que morde, belisca, empurra, arranha,..não só meu filho mas outras crianças também. Na última semana foi arranhado e agredido ocasionando um hematoma próximo ao olho, gostaria de saber quais meus direitos o que posso cobrar da escola para que o problema seja resolvido, quais as responsabilidades da escola e dos pais da criança. Procurei a escola diversas vezes.

  65. Simone Campos comenta:

    agosto 21, 2016 @ 22:41

    Boa noite, meu filho vem sofrendo agressões físicas e pisicológicas por parte de duas professoras, ele tem sete anos estuda em uma escola estadual, o André Óhl, onde eu denuncio já que a única prova é a palavra dele?

  66. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2016 @ 0:25

    Olá Simone,

    1) Primeiramente faça um documento com duas vias, uma entrega e outra protocola e guarda, para a direção da escola explicando o que está acontecendo e que você quer uma mudança de sala ou de professora. Se não houver providência você recorrerá a instâncias superiores . Coloque prazo para a devolutiva, 7 dias.

    2) Se no prazo de 7 dias a direção não lhe chamar , você entra com denúncia junto ao Conselho Tutelar , anexando a cópia protocolada do documento entregue na escola. O documento para o C.T. você também faz cópia e também protocola.

    3) Se não resultar, você faz denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado, anexado a cópia do documento entregue na escola e a cópia do documento entregue no C.T para provar que você respeitou hierarquias mas que não houve solução.

    ok?

    abraços

  67. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2016 @ 0:33

    Vera Lucia, entre em contato com o Conselho Tutelar para solicitar um vaga para você em outra escola.

    Ou busque o Ministério Público do seu Estado para que intervenham em consigam uma vaga para ele, ok?

    Não envie ele mais para a escola. Peça para o diretor da escola encaminhar as tarefas para ele em casa até conseguir a vaga em outra escola.

    abraços

  68. Sônia R. Aranha comenta:

    agosto 25, 2016 @ 1:59

    Carla,

    Leia o seguinte: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/92098/responsabilidade-civil-da-escola-pelos-atos-dos-seus-alunos

    ok?

    abraços

  69. Priscila comenta:

    agosto 25, 2016 @ 18:14

    Olá, Boa tarde !

    Li vários relatos e as respostas.
    Compreendo que enquanto a criança está na escola, é de total responsabilidade da mesma zelar por ela. Havendo problemas com disciplina de alunos, os pais precisam entrar em contato com a direção para pedir providências. Em se tratando de brigas entre crianças de 3 anos, empurrões, lutinhas, etc.
    Que tipo de providências seriam essas?

  70. Priscila comenta:

    agosto 25, 2016 @ 18:29

    aguardo resposta

  71. Miro comenta:

    agosto 27, 2016 @ 3:10

    Boa noite! Em junho deste ano, meu filho de 8 anos entre o final do período regular de aula e o início da atividade extracurricular (dentro da escola particular e de renome na região), foi abordado por um pai de uma aluna e foi colocado dentro da sala de aula, com os seguintes dizeres: Agora você escutará tudo que tenho para falar e não sairá daqui. Meu filho foi coagido e ameaçado, com o pai dizendo que se meu filho fizesse qualquer coisa com a filha dele , ele e eu me veriamos com ele. Já informei formalmente a escola do ocorrido, os responsáveis pelo curso extracurricular (empresa privada) e abri Boletim de Ocorrência on-line pela página da policia de sp. Alem destes procedimentos, o que pode fazer para garantir a integridade do meu filho e quais exigências posso fazer a escola? Posso solicitar a retirada da aula do colégio, devido ao comportamento do pai? Posso processar a escola? Posso exigir a proibição de aproximação do pai da escola e principalmente do meu filho?
    Somente não irei expor o nome da escola e nome do pai, visto que entrarei com processo contra os mesmos, mas tenho medo do que possa acontecer com meu filho.

  72. Patricia comenta:

    agosto 28, 2016 @ 4:35

    Meu filho foi várias vezes para coordenação, por ser provocado fisicamente e moralmente por outra crianças que têm tdh e toma medicação, a escola alega que não pode fazer nada, só chamar os pais para conversar. Devido às ocorrências perdi meu desconto. Outro aluno nada poderia ser feito pois tem diagnóstico de tdh e tomar remédio. Que direito nós temos? Como podemos proceder?

  73. Karla comenta:

    agosto 30, 2016 @ 2:01

    Na minha escola o professor deu ocorrência para todos da sala por que quando ele perguntou de quem era a bola que estava na sala ninguém respondeu, mas quando ele chegou ninguém estava mexendo na bola.
    É correto isso?
    O professor fez um escarcéu por causa dessa bola e na hora que a vice diretora mandou todos entrarem na sala por que tínhamos ido na secretaria reclamar, ele brigou comigo e mandou eu sair, mas eu disse que a vice diretora tinha mandados eu entrar, aí ele falou que a vice diretora não mandava e que era só ele que tinha autoridade lá(no caso na sala)
    Isso está certo?

  74. Karla comenta:

    agosto 30, 2016 @ 15:51

    Obrigada Sonia R.

  75. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 1, 2016 @ 2:12

    Priscila,

    É preciso fazer uma anamnese da criança junto com os pais para poder entender qual o motivo das atitudes dela.
    Nada é por acaso.
    Ela pode ser filha única e está aprendendo a dividir espaços e objetos com os demais alunos.
    Ela pode estar com um irmãozinho bebê o que a faz se sentir insegura em casa por perder espaço e tentar na escola lutar por um lugar.
    Enfim.. há muitas variáveis e é preciso investigar a motivação da criança estar sendo mais agressiva.
    Então o primeiro passo é analisar o caso com profundidade, deve haver uma motivação.
    Outra providência é observação, perceber o que a prova. Quando ela age do modo como age, isto é, o que a faz agir daquela forma
    Depois de compreender a criança daí sim chamar os pais para que juntos possam atuar.
    ok?

    abraços

  76. Poliana comenta:

    setembro 2, 2016 @ 1:27

    Olá… Meu filho tem 09 anos e estuda em uma escola filantrópica, e não tem cadeira cativa, ou seja quem chegar cedo senta na frente, então quando abrem o portão todas as crianças saem correndo para entrar primeiro e sentarem nas primeiras bancas. Só que quebraram uma bolsa de uma menina e colocaram a culpa no meu filho. Resumindo… Quando meu filho largou a mãe da menina o abordou e perguntou porque ele havia quebrado a bolsa da filha dela, falou com ele super grossa e disse que queria que ele pagasse a tal bolsa. Afinal, quero saber qual o direito que aquela mãe tem de abordar meu filho na porta da escola???

  77. Beatriz comenta:

    setembro 4, 2016 @ 4:24

    Fui buscar minha filha na escola e a professora disse que ela caiu pq estava correndo, minha filha me disse que foi empurrada por um colega mais velho de outra turma. Machucou feio e está com o joelho inflamado. Ela está triste e cala desde então, ja conversei com ela mas ela continua abatida. Anterior a isso ela disse que outro aluno a fechou no banheiro e apagou a luz (o banheiro é misto – meninas e meninos) Essa ultima criança pode ter apagado a luz por engano, mas e se não? E se ela estiver sofrendo na escola? Ela tem 3 anos e me conta absolutamente tudo, não costuma inventar coisas nem brincar com coisas sérias. O que devo fazer?

  78. Renata machado comenta:

    setembro 4, 2016 @ 15:18

    Ola , minha filha tem 7 anos e esta no primeiro ano de uma escola municipal. Na sala dela tem uma crianca que tem disturbios psicologicos e todos os dias vem agredindo as outras criancas da sala. Minha filha ele ja agrediu por duas vezes, jogou uma cadeira em seu rosto e na outra vez bateu a porta no braco dela que ficou todo roxo e inchado. Mas ja empurrou duas criancas pela escada uma delas ate cortou a cabeca foi socorrida pelo samu e levou varios pontos, alem de acoes obscenas que ele passa a mao nas meninas… Todo dia acontecem novos episodios. Ja fiz varias reclamacoes com a progessora e diretora da escola. Porem nada resolvido , a mesma me informou que nao pode fazer nada, por se tratar de uma crianca de 7 anos. O que devo fazer para garantir a integridade fisica da minha filha na escola. A quem devo recorrer? Secretaria de educacao? Conselho tutelar? Vara da infancia e juventude?

  79. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2016 @ 5:33

    Renata, a escola pode sim assistir esta aluna.

    1) A escola é obrigada pela lei federal n.13.146/2015 , artigo 28, contar com um auxiliar de apoio para assistir esta criança.

    2) Elabore uma denúncia para o Ministério Público do seu Estado, área de educação ou inclusão.

    Diga o nome da escola, o nome da diretora , o endereço da escola, o seu nome e CPF e endereço.
    Diga que na sala de sua filha há uma criança que não está sendo devidamente assistida por ser um caso de inclusão.Como a escola não cumpre a lei federal n.13.146/2015 o artigo 28, nos incisos abaixo relacionados:

    V – adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;

    VII – planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de tecnologia assistiva;

    XVII – oferta de profissionais de apoio escolar;

    Como a criança não é assistida de forma adequada os demais alunos também estão sendo prejudicados. Há uma clara negligência no trato com a criança, não reconhecendo a necessidade educacional especial, porque esta criança está sofrendo e fazendo sofrer as demais. Peça a intervenção do Ministério Público

    Veja, que você não vai denunciar a criança,mas sim a escola que não a assiste de forma adequada,ok?

    abraços

  80. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2016 @ 5:54

    Beatriz,

    Escreva documento para a direção da escola explicando que:

    1) A escola é responsável pela vigilância e guarda da criança no período escolar. Neste período o que acontecer com a criança é de responsabilidade civil da escola.

    2) Você pedirá providências quanto a maior vigilância e pedirá que a escola converse com os pais do aluno agressor.

    3) Diga ainda que se novamente a sua filha ficar machucada porque foi empurrada ou algo assemelhado que tomará as devidas providências na Justiça porque lhe ampara o Código de Defesa do Consumidor Art. 14.

    !O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.”

    artigos 927 e 186, do Código Civil. “Aquele que por ato ilícito, causar dano a outrem fica
    obrigado a repará-lo”

    artigo 186, do Código Civil: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

    http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/92098/responsabilidade-civil-da-escola-pelos-atos-dos-seus-alunos

    5) Tire foto do joelho da sua filha e se for o caso poderá fazer um boletim de ocorrência ou garantir um laudo médico.

    ok?

  81. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2016 @ 6:20

    Poliana, nenhum direito porque esta intervenção deve ser feita pela escola.

    A escola é que tem responsabilidade pela guarda e vigilância das crianças, de modo que a escola errou quando não vigiou as crianças para que uma delas quebrasse a bolsa da outra e quando a mãe resolve tomar satisfação de criança menor de idade.

    A responsabilidade é da escola.

    Você deve escrever documento para a direção da escola tomar as providências cabíveis para o caso, ok?

    abraços

  82. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2016 @ 17:25

    Miro,

    Nossa!! Que situação!!

    Bem, você pode mover ação judicial contra o pai e contra a escola.

    Se tiver condições financeiras posso lhe indicar advogada especialista em direito educacional.

    Se não tiver poderá buscar Defensoria Pública.

    Você é o guardião de seu filho menor. Então, tem , necessariamente, que o defender.

    O seu filho é criança e criança tem a proteção da nossa Constituição e do ECA – lei federal n.8069/90. (se ainda estiverem a valer)

    Pode sim processar a escola porque ela permitiu que isso ocorresse – responsabilidade civil da escola. http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/92098/responsabilidade-civil-da-escola-pelos-atos-dos-seus-alunos

    Respondendo:

    Pode processar a escola.
    Pode processar o pai
    Pode exigir a proibição de aproximação do pai

    Contrate um advogado.

    abraços

  83. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2016 @ 17:32

    Patrícia,

    A escola é a responsável pela guarda e vigilância dos alunos no período escolar.
    Então, a escola tanto deve proteger os alunos com necessidades educacionais especiais, quanto aqueles que não possuem estas necessidades.
    De modo que a escola tem que realizar um trabalho de convivência adequado. Para os alunos com necessidades educacionais que exigem maior vigilância terão que colocar um profissional de apoio: monitores, auxiliares de classe.
    O problema não é os alunos com TDAH e sim a escola que não está cumprindo a legislação lei federal n.13.146/2015 , artigo 28 , parágrafo 1o que exige que a escola conte com profissionais que auxiliem nos casos de inclusão.

    Você poderá denunciar a escola ao Ministério Público do seu Estado informando que os alunos com TDAH da escola tal não estão sendo assistidos de modo adequado o que tem levado a periódicas situações de agressividade destes contra os demais alunos inclusive o seu filho.

    A escola não tem auxiliares como determina a lei federal n.13.146/2015 , artigo 28, parágrafo 1o e que com isso todos estão saindo prejudicados. E que você pede a intervenção do MP.

    Se tiver condições financeiras poderá ao invés de buscar o MP , constituir um advogado para que notifique a escola a agir em benefícios de todos. Posso lhe indicar advogado para o caso, ok?

    abraços

  84. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 5, 2016 @ 18:20

    Karla,

    Não, não está certo.
    Evidentemente o professor está estressado …
    O professor é autoridade em sala de aula, porém não pode ser ferir direitos,ok?
    abraços

  85. cleder comenta:

    setembro 20, 2016 @ 21:51

    professora não quis aceitar o trabalho de meu filho,ouvi uma discussão entre eles e meu filho soltou um palavrão, a professora foi na delegacia abriu um B.O agressão verbal, só que nós os país não fomos comunicados pela escola ou professora do ocorrido fomos intimados pela delegacia e temos audiência no fórum

    pergunto: meu filho nunca teve esse tipo de problema em escolas alguma
    “A professora não deveria ter conversado primeiro com a gente antes de tomar essa atitude?”

  86. Priscila BA comenta:

    setembro 21, 2016 @ 22:57

    Boa noite, por diversas vezes minha filha de 6 anos foi agredida por colegas no colégio municipal. Eu fui diversas vezes e meu marido também conversar com diretora e pedagoga no colégio.
    Mas, quando um menino pegou um pedaço de telha e bateu no rosto dela muito próximo ao olho daí me tirou do sério porque os outros meninos diziam que ela tinha de apanhar mesmo e a professora segundo minha filha disse pra ela, ACONTECE. Fiz um boletim de ocorrência e ela fez exame de corpo delito mas, não foi algo que lesionou seriamente a parte embaixo do olho, não chegou ainda o laudo do exame mas, o colegio fez hoje uma reunião com a gente e um monte de gente, disseram que se não aparecer no laudo que houve agressão eu posso ser processada por denúncia falsa… que se tiver sido comprovado que houve agressão vai a julgamento. Eu não queria levar pra justiça, achei que seria chamado colégio e conselho e eu pra falar, não juiz e julgamento… e agora se eu tirar denúncia não posso ser acionada igual??

  87. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 22, 2016 @ 3:41

    Priscila,

    Acho que você deve constituir um advogado para lhe acompanhar neste caso.

    1) A escola é responsável civil pela guarda e vigilância.

    2) Há lei do bullying -lei federal n. 13.185/2015 que entrou a vigorar em fevereiro de 2016
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13185.htm

    3) De modo que se você tem como provar que sua filha está sendo perseguida mesmo que o laudo médico não dê gravidade ela foi ferida.

    4) Eu entendo que você não fez uma denúncia falsa. A gente não precisa ficar cego para denunciar uma violência.. houve um ferimento, há responsabilidade da escola.

    Então, eu acho que você deve buscar um advogado para lhe auxiliar e se não tiver condições financeiras para um advogado vá até a Defensoria Pública para que eles lhe auxiliem ou denuncie junto ao Ministério Público.

    Você perguntou se tirar a denúncia se pode ser acionada … pode . agora claro que temos que ser responsáveis pelo aquilo que estamos denunciando. Se o fato ocorreu pronto , mas se não ocorreu daí sim é falso. Mas pelo que você contou ocorreu então não há motivo para temer nada.. que vá a julgamento.

    A escola está lhe ameaçando, aproveita para denunciar isso também.

  88. Sônia R. Aranha comenta:

    setembro 22, 2016 @ 3:55

    Cleder , com certeza! Estamos vivendo em estado policialesco.

    1) Onde está o princípio da ampla defesa e do contraditório?

    Recomendo que estejam acompanhados de um advogado e se não estiverem perguntem onde está a escola para mediar conflitos? Que o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório foram feridos! Que menor de idade tem todo o amparo da lei federal n.8069/90 e que um caso como este deveria ter sido resolvido no âmbito da escola , pelo Conselho Escolar e não em um Delegacia de Polícia e no Fórum!

    Triste isso!

  89. Mara comenta:

    setembro 30, 2016 @ 12:56

    Bom dia!
    O meu filho tem 9 anos, e é pequeno,estuda em uma escola da Prefeitura, e foi agredido por um menino de 12 anos bem maior que ele, esse menino foi fazer gesto obsceno por trás do meu filho e e ele não aceitou e empurrou o menino. O menino jogou ele no chão e deu vários chutes e socos no meu filho que ficou cheio de hematomas, quem ajudou o meu filho para que ele não apanhasse mais foram os coleguinhas da escola, e a coordenadora só chegou depois do caso passado. Procurei o diretor que disse que ia tomar providencia, disse que o menino tem um histórico já bem complicado e que a principio ia dar 5 dias de suspensão para o menino e convocar os pais do mesmo, mas isso não aconteceu ,passado 4 dias procurei o diretor que não me deu atenção. Então procurei a Secretaria de educação do município que também fez pouco caso por que são do mesmo partido político, insisti com a secretaria, caso contrario eu iria até a secretaria de educação do estado. Até que convocaram uma reunião comigo e o diretor, na reunião disseram que o menino não ficou de suspensão, porque não conseguiram falar com os pais e que o menino é uma criança carente e por isso não poderiam dar suspensão e que não era nenhuma ameaça para a escola e que portanto não poderia fazer nada. Achei estranho por que o filho da minha vizinha só presenciou uma criança chutando a canela da outra levou 2 dias de suspensão! Disse que falaram com o conselho tutelar do município, mas o mesmo não podia resolver o caso porque o menino é de outro município, disseram então que ia encaminhar o caso para o conselho tutelar do município onde o menino mora.

  90. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 2, 2016 @ 4:35

    Mara,

    O problema está com o foco errado no meu entendimento.

    A questão não é o menino e sim a escola.

    As crianças, tanto o seu filho como o outro menino, estão sob guarda e vigilância da escola. A escola tem responsabilidade civil em garantir que o seu filho não apanhe e que o outro menino não bata.

    Então, quem está errado de fato é a escola que deveria ter no pátio profissionais para cuidar dos alunos.

    É fácil para escola tirar o corpo fora, mas por lei o responsável pelo aluno é a escola e os pais do menino.

    Então, você pode acionar a escola por danos. Leia a respeito: http://blog.centrodestudos.com.br/agressoes-contra-os-alunos-x-responsabilidade-civil-da-escola/

    A Justiça entende que quem é responsável por seu filho ter apanhado do aluno é a escola que não vigiou, que não cuidou das crianças, deixando-as soltas .

    ok? abraços

  91. Maria comenta:

    outubro 10, 2016 @ 22:12

    Sônia, boa noite! Tudo bem?

    Ocorreu uma situação na escola de meu filho estuda em que ele e mais alguns colegas publicaram comentários de mal gosto à respeito de uma colega, inclusive com fotos.
    No caso do meu filho, os comentários dele são normalmente “KKKKKKKKK”. Entendo que ele praticou um ato inadequado. Diante disso, a escola suspendeu a todos os envolvidos por cinco dias; não questiono isso, questiono a desproporcionalidade dos dias de suspensão em relação ao envolvimento do meu filho na situação.

    Isso é possível? Não entenda, por favor, que esteja querendo justificar o ato do meu filho, mas não gostaria que ele fosse
    prejudicado.
    Agradeço.

  92. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 10, 2016 @ 22:34

    Maria, normalmente eu defendo os alunos, mas neste caso em específico é melhor aceitar a punição da escola sem questionar porque é um claro caso de bullying e se ficar configurado a punição poderá ser maior.

    Leia a lei do combate ao bullying http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13185.htm

    VIII – virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.

    Art. 5o É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

    De modo que se os pais do menino hostilizado pelos demais quiserem acionar judicialmente a escola e os demais pais, eles poderão fazer isso se ficar configurado bullying e daí o dano será maior.

    Neste caso, a meu ver, não há desproporcionalidade na sanção, porque qualquer coisa mais branda poderá ser pior para todos os cinco alunos, já que praticaram bullying.

    A escola agiu acertadamente. O que é preciso fazer neste caso é orientar o seu filho que mesmo que ele faça KKKKK isso significa que está aplaudindo, digamos assim, aceitando e incentivando, a hostilidade ao colega e portanto, passa a ser cúmplice de uma humilhação.

    A suspensão é um desfecho menos pior se o caso fosse avante. Então, a escola evitando o pior já aplicou uma suspensão sem mais delongas. E o seu filho terá que arcar com o prejuízo que obviamente terá: ação e reação.

    ok? abraços

  93. Maria comenta:

    outubro 13, 2016 @ 9:13

    Obrigada pela agilidade de retorno, Sônia!

  94. Djamily Floriano comenta:

    outubro 20, 2016 @ 5:10

    Olá, quando chego da escola o ônibus deixam “nós” alunos bem distante da escola, subimos no calor de 12h cansados e ainda temos que esperar dá 13h para podermos entrar. Ja reclamei com as pessoas que trabalham lá, e é como se fosse um cachorro latido (desculpa minha expressão). Enfim gostaria de saber a quem recorrer, não aguento mais ficar do lado de fora com sede (pq nem um copo de água elas pegam) e a desculpa que elas dão é que as meninas da limpeza estão limpando a sala e vcs não pode entrar.

  95. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 20, 2016 @ 20:20

    Djamily, os responsáveis legais por vocês alunos, juntamente com vocês, devem fazer denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado, área de educação ou infância e juventude, ok?

    abraços

  96. Lilian Teodoro Santiago comenta:

    outubro 21, 2016 @ 16:22

    Olá Dra. Sônia, boa tarde!

    Gostaria de pedir sua orientação, moro na Cidade de Itapevi/SP, tenho uma filha de 6 anos que estuda na escola Paulo Mariano.
    Ela me contou ontem, desabafando comigo que a Prof. Marli, puxa o cabelo dela e das outras crianças, quando erram a lição, lembrando que eles estão no 1° ano, belisca, aperta o queixo, é totalmente desequilibrada e além de tudo isso, ainda falou pra minha filha não contar dos maus tratos para ninguém, até fez ela prometer.
    Preciso muito de sua orientação, pois quero acionar judicialmente a Professora e a escola por maus tratos. Solicitando o afastamento desta professora. Gostaria de saber, por onde começo.

    Muito obrigada e fico no aguardo!

  97. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 22, 2016 @ 19:00

    Lilian,

    1) Escrever documento endereçado a direção da escola, narrando o ocorrido e explicitando que estará efetivando denúncia junto a órgãos competentes e que você solicita uma intervenção da escola no sentido de afastar a professora de sala de aula. Mas para isso seria mais efetivo se tiverem outros pais envolvidos.

    2) O documento encaminhado para a direção faça em duas vias, uma via entrega e a outra protocola e guarda.

    3) Após , faça outro documento narrado o ocorrido , anexe cópia da cópia do documento protocolado na escola, e encaminhe para o Conselho Tutelar para que este intervenha.

    4) Se não houver resultado , faça denúncia junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, área de educação encaminhando por escrito a narrativa e os procedimentos anterior sempre com cópias anexadas formando um processo: documento da direção e o que esta fez, documento ao Conselho Tutelar e a devolutiva…

    Tel: 3119-9183 / 9184 / 9894 e-mail: geduc@mpsp.mp.br

    Se tiver condições financeiras poderá também constituir um advogado para impetrar uma ação contra a professora, ok?

    Mas é importante o processo para que tenha mais êxito, ok?

    abraços

  98. Katia comenta:

    outubro 26, 2016 @ 12:05

    Bom dia!
    Minha filha é adolescente e levanta a 5 hora para ir a escola a uma semana o ônibus estava muito lotado e não parou no ponto para ela, pedi para ela pegar o próximo que as 7 horas porem iria chegar atrasada mais liguei e comuniquei com a secretaria que ficou de passar o ocorrido para a direção. Ao chegar a escola minha filha e mais duas amigas foram chamadas na direção que foi muito grossa com as adolescentes insinuando até que deveriam estudar em outra escola ou pegar o ônibus de 5:30 da manhã sendo que elas já pegam o 6 horas e chegam 20 minutos mais cedo, desmotivando assim as meninas a estudar qual atitude devo tomar em relação a isso? Visto que achei uma falta de respeito com as adolescentes que nunca haviam atrasado durante o ano.

  99. Val Almeida comenta:

    outubro 28, 2016 @ 16:15

    Olá,meu filho estudava em uma Escola Estadual que forneceu imagens dele de dentro do pátio a uma pessoa que me passou as imagens por whatzapp,na tentativa de acusá-lo pelo sumiço de um aparelho celular,sem falar ainda que ele foi agredido no portão da escola por policiais militares chamados pela diretora,fora algemado e levado dentro do compartimento de presos e na delegacia a escola ainda o acusou de ter diversas ocorrências de pichações tanto dentro da escola como nos muros da cidade.Meu filho que tinha 17 anos,isto foi ano passado e trabalhava em um supermercado,acabou perdendo o emprego.Qual a responsabilidade da escola?

  100. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 29, 2016 @ 1:14

    Val Almeida ,

    .Qual a responsabilidade da escola? Eu entendo que total.

    O fim do mundo. O adolescente menor de idade deve ser prioridade do Estado.

    Leia a respeito: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2177016/o-adolescente-infrator-pode-ser-algemado-valdirene-aparecida-dos-santos

    abraços

  101. Sônia R. Aranha comenta:

    outubro 29, 2016 @ 2:44

    Katia,

    1) Escrever documento para a direção da escola explicando o motivo do atraso, que você comunicou a escola e que mesmo assim as alunas foram advertidas. Alegar que a prioridade constitucional é da criança e que a escola, representada pela direção, deveria acolher e entender o quanto é difícil e extenuante atender o horário marcado e que solicita que haja uma flexibilização no horário de entrada, mesmo que não possam assistir a primeira aula que possam assistir a 2a já que a lei federal n.9394/96 determina que a escola deve acolher o aluno e não expulsá-lo.

    2) Se a direção nada fizer a respeito você poderá fazer denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado, área de educação e explicar o que está ocorrendo na escola.

    ok?

    abraços

  102. Katiellen comenta:

    novembro 1, 2016 @ 10:53

    Ola, uma menina da escola me ofendeu por msg,e eu ofendi ela tbm,e a mae dela viu a conversa e disse q ia a secretaria da escola pra reclamar de mim,isso pode?pq apenas me defendi

  103. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 3, 2016 @ 5:04

    Katiellen, pode .. vai a sua mãe na escola também para mostrar que você foi ofendida primeiro e que rebateu.

    Mas da próxima vez eu sugiro que você não rebata e a denuncie primeiro, ok?

    abraços

  104. Rubian Luiz Carvalho Ribeiro comenta:

    novembro 10, 2016 @ 15:06

    Boa tarde!
    Meu filho estava brincando de “polícia e ladrão” no pátio da escola e caiu no chão com outro colega. A criança que brincava com meu filho quebrou parte de dois dentes.
    O caso foi registrado em ata na escola pela coordenadora e também pela diretora, sendo destacado que foi um acidente.
    A família da criança após ser comunicada do caso registrou queixa no Conselho Tutelar e também B.O. na delegacia.
    A delegada orientou a diretora para realizar uma reunião com os pais na escola, nesta reunião a mãe cobrou reparação de danos.
    Comentei que não se tratava de uma agressão, foi um acidente onde meu filho também poderia ter se machucado e destaquei que a minha família não é a responsável pelo tratamento dentário da criança.
    Revoltada a família prestou queixa na defensoria pública e estamos sendo chamados pela mesma para discutirmos a reparação de danos.
    Destaco que todo o acontecido foi registrado em ata pela escola.
    Neste caso teremos que reparar os danos?

    Obrigado!

  105. Rubian Luiz Carvalho Ribeiro comenta:

    novembro 10, 2016 @ 16:15

    Boa tarde!
    Meu filho estava brincando de “polícia e ladrão” no pátio da escola e caiu no chão com outro colega. A criança que brincava com meu filho quebrou parte de dois dentes.
    O caso foi registrado em ata na escola pela coordenadora e também pela diretora, sendo destacado que foi um acidente.
    A família da criança após ser comunicada do caso registrou queixa no Conselho Tutelar e também B.O. na delegacia.
    A delegada orientou a diretora para realizar uma reunião com os pais na escola, nesta reunião a mãe cobrou reparação de danos.
    Comentei que não se tratava de uma agressão, foi um acidente onde meu filho também poderia ter se machucado e destaquei que a minha família não é a responsável pelo tratamento dentário da criança.
    Revoltada a família prestou queixa na defensoria pública e estamos sendo chamados pela mesma para discutirmos a reparação de danos.
    Destaco que todo o acontecido foi registrado em ata pela escola.
    Neste caso teremos que reparar os danos?

  106. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 11, 2016 @ 2:52

    Rubian,

    A escola é responsável pelos alunos quando estão sob a sua guarda e vigilância.

    A escola é responsável e a família do aluno também.

    https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/92098/responsabilidade-civil-da-escola-pelos-atos-dos-seus-alunos

    No entanto, como o ocorrido se deu dentro da escola, momento que os pais depositaram na escola a responsabilidade de guardar o seu filho e vigiá-lo, entendo que a obrigação de arcar com as custas do tratamento seja da escola e não a dos pais.

    Leia com atenção este documento http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=e872eef2-1629-4321-85da-d52571b206e7 para poder argumentar junto ao defensor público, ok?

    O que é certo é que a família do aluno lesado não poderá reparar o dano.

    Sobrará para você discutir com a escola a reparação do dano que no meu entendimento é a escola que deverá fazer isso.

    Exemplo: Um tradicional colégio paulistano foi condenado a pagar indenização por danos morais para um aluno que fora agredido por um outro no pátio de recreação. O pagamento foi um acerto pela humilhação causada pelo recebimento de lesões leves derivadas de uma briga que deveria ter sido contida por severa vigilância aos estudantes que abusam da violência e da força física para constranger os colegas pacíficos ou de melhor índole social (Ap. 24.150-4, in JTJ, Ed. Lex, 207/112).

    Uma aluna, menor impúbere, foi vítima de violência pelos próprios colegas, que, desconfiados de ter sido a responsável pelo desaparecimento de R$ 1,00 de uma aluna, fizeram-lhe uma revista pessoal vexatória, com invasão de suas intimidades, sem que a professora, que a tudo assistiu, interviesse para coibir o abuso. O TJ-RJ considerou que o Colégio procedeu com culpa no dever de vigilância e disciplina na sala de aula, perdendo o controle para os próprios alunos e aplicou indenização correspondente a 100 salários mínimos (Ap. 1.476/00, Des. CARLOS RAYMUNDO CARDOSO, inRT 783/402)

    Conforme ensinamentos do Desembargador SÉRGIO CAVALIERI FILHO3: “O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em conta as circunstâncias relevantes, tais como o modo do seu funcionamento, o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam e a época em que foi fornecido (art. 14, §1º, do CDC). Como se vê, a responsabilidade do fornecedor de serviços tem também por fundamento o dever de segurança (…). Mais do que possa parecer numa primeira visão, o campo de aplicação do Código, neste ponto, é muito vasto, abarcando,
    na área privada, um grande número de atividades, tais como os serviços prestados pelos estabelecimentos de ensino (…)”.

    Leia o documento que há vários exemplos a partir da página 12,ok?

    Abraços e boa sorte!

  107. Vanessa comenta:

    novembro 13, 2016 @ 16:55

    Ola, boa tarde, Na quinta feira passa, quando fui buscar meu filho de seis anos na escola, onde ele estava na aula/oficina de futsal, ofertada pela própria escola que é do segmento particular de ensino. Ao final do treino o professor me chama e relata que aconteceu um incidente entre o me filho e outro colega, segundo o professor que diz não ter visto o fato. mas que ficou sabendo pelos colegas: disse que o coleguinha bateu com uma bola na cabeça do meu filho e este revidou dando um tapa no rosto do menino, o que fez sangrar o nariz. A auxiliar saiu cuidar do outro menino, e o professor após repreender o meu filho o colocou sentado na arquibancada como um corretivo, disse-me também que percebeu na hora que o meu folho havia se arrependido. Eu tbm o repreendi pelo fato e ao chegar em casa como corretivo tirei algo que ele gosta. O que me causou surpresa foi que no outro dia, o orientador da escola ligou no meu trabalho dizendo que eu tinha que passar para assinar uma advertência pelo ato do meu filho. Lendo o documento constava que meu filho agrediu com soco o outro colega, que em outra oportunidade, ele arranhou outro coleguinha “gratuitamente”, que se os fatos continuassem iria ser aplicado o regimento da escola, que eu desconheço, que o incidente iria ficar registrado na filha online do meu filho. Perguntei sobre o outro coleguinha que bateu com a bola na cabeça do meu filho, me disseram que apena tiveram uma conversa como os pais … Achei injusto e me recusei a assinar a tal “advertência ” com aqueles termos, decidimos marcar reunião com a direção pedagógica para a próxima quarta. Gostaria de saber se o procedimento da escola está coreto e como devo proceder, pois ao longo do ano outros episódios desagradáveis ocorreram…e eu me abstive para não criar caso. Desde já agradeço

  108. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 14, 2016 @ 0:19

    Vanessa,

    1) Precisa ler o Regimento Escolar. Ele fica na secretaria da escola. Leia, sobretudo, a parte que fala de sanções. Em geral a sequência é advertência oral, depois advertência por escrito e depois suspensão. Leia para saber como é nesta escola.

    2) A advertência se constar em Regimento é legítima. Mas ela pode ser alterada para ser fiel aos fatos.

    3) Esta é uma questão difícil porque uma bolada e uma tapa na cara são coisas bem diferentes. Pense em um adulto que leva uma bolada de um colega e revida com um tapa na cara, mesmo que seja uma reação a bolada, um tapa pode ser tipificado com crime de lesão corporal leve.

    4) Como a escola deu advertência escrita, não considero a atitude inadequada, mas basta pedir para mudar o termos soco (que é mais grave) para tapa. Não pode também constar fatos passados. A advertência é sobre uma situação específica e presente o tapa na cara do colega em reação a bolada. O passado, não pode ser computado. A advertência é presente.

    5) O Regimento da escola já está sendo aplicado com a advertência. Acho que a escola quis dizer em suspensão, caso continue. Como disse há uma graduação de sanções que constam em Regimento Escolar.

    6) O outro aluno não ter levado advertência escrita pode ser que nunca tenha levado advertência oral. Há uma graduação como já disse: advertência oral , depois escrita e depois suspensão. Se o outro aluno nunca levou advertência a primeira é sempre oral. Pode ser esta a razão.

    Sei que levar uma bolada na cabeça propositalmente é agressivo, mas para que este evento seja pedagógico é preciso que seja entendido que tapa é uma agressão física tipificada em nosso Código Penal e que reagir nunca é uma opção, principalmente para crianças.

    Ele é bem pequeno então é o momento de começar a compreender que a reação pode gerar mais transtornos.

    Eu recomendo sempre a não reação. Sei que a maioria acha melhor reagir, mas o fato de reagir se perde a razão pelo menos assim ocorre na sociedade dos adultos, razão pela qual considero importante este aprendizado.

    De qualquer maneira acho que a advertência pode ser assinada, mas se os termos da mesma forem corretos: “o aluno deu um tapa na cara do colega em reação a uma bolada que lhe foi deferida. O aluno foi advertido e ficou de castigo pelo professor que não assistiu o ocorrido ele castigou apenas pelos relatos que ouviu dos outros alunos”. Somente isso. Nada de eventos do passado. Diga que nesses termos é possível assinar a advertência (caso queira evidentemente aqui é apenas a minha opinião baseando-me apenas em seu relato)

    Agora nunca se abstenha de situações que você discorda da escola, porque depois o acúmulo de sapos engolidos poderão sair em hora errada.

    Se os termos não forem modificados não assine.

    E diga para a escola considerar a idade de seu filho que só tem 6 anos e que reagiu a uma provocação,mesmo que de forma incorreta e que você já o castigou,assim como o professor no momento do ocorrido.

    ok?

    abraços

  109. Olga comenta:

    novembro 16, 2016 @ 17:46

    Boa tarde. Gostaria muito de saber, meu filho tem sete anos e desde o ano passado um menino que mais velho alguns meses tem implicado com meu filho a troco de nada, quebra lápis dele, empurra no recreio, na escada. Implicância gratuita. Orientei meu filho, e fiquei atenta. Falei com a direção e a orientadora falou com ele, e ele melhorou, mas este ano voltou a se comportar da mesma forma. Estou pensando em procurar o conselho tutelar, mas o que o conselho tutelar poderá fazer neste caso? Chamará a família dele e a minha para conversar? Ou você acha melhor eu procurar a direção da escola novamente e tentar mais uma vez ver se eles resolvem, e não resolvendo procurar o conselho tutelar?

  110. G... comenta:

    novembro 16, 2016 @ 22:49

    olá, estudo em escola estadual e queria saber se é possível eu ficar estudando em uma sala separada dos meus colegas de turma porque é uma tortura psicologica ficar numa sala onde a maioria faz brincadeiras sem nenhuma graça comigo, e me ameaçam me bater se eu contar pra direção da escola, nessa ultima vez fizeram um video me xingando de cobra e outras coisas muito piores e contei pra direção da escola ,soq elas apagaram o video e disseram que eu estava mentindo. Se eu estar na mesma sala do que aquelas pessoas elas podem me bater

  111. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 17, 2016 @ 0:26

    G,

    Há uma lei anti-bullying: Nº 13.185/2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13185.htm

    Um responsável legal seu deve escrever um documento para a direção explicando a situação e pedindo providências.

    Anote o nome de todos os alunos envolvidos.

    Se a escola não tomar providências, faça denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado. A denúncia pode ser feita no site no MP , área de educação. Explique que está a sofrer bullying e que a direção da escola nada faz. Dê o nome dos alunos completo, da direção e também da escola.

    O MP irá intervir.

    Posso escrever o documento para a sua direção, porém cobro honorários para fazer isso. Se precisar entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços

  112. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 17, 2016 @ 0:34

    Olga,

    A escola é a responsável civil pelo aluno.
    Se o aluno agride o seu filho a responsabilidade é da escola.
    Ela divide a responsabilidade com a família do aluno, porém a parte maior é dela , já que o aluno fica sob a sua guarda e vigilância.

    Como postamos aqui, a responsabilidade é da escola.

    Então, pode denunciar junto ao Conselho Tutelar ou Ministério Público que a escola nada faz para orientar o aluno agressor e, tampouco, para proteger o seu filho, ok?

    O MP irá intervir na conduta da escola e acredito que o Conselho Tutelar também.

    abraços

  113. Luana Aparecida de Medeiros comenta:

    novembro 20, 2016 @ 12:42

    Bom dia, gostaria de saber se após o término das aulas uma criança tem que ficar sobre subprograma responsabilidade no jardim ou na recepção da secretaria sem supervisão ou olhar de um funcionário além dos portões abertos ao público em geral. O deve esperar o responsável dentro da Unidade Escolar com portão fechado? Sei de minha responsabilidade, porém incidentes acontecem fazendo que nos através algum dia. Mas estou falando de uma criança de 10 anos e do mundo como está.
    Por favor me ajude a esclarecer e quem sabe tomar atitude sem prejudicar minha filha.
    Obrigada.

  114. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 20, 2016 @ 17:10

    Luana,

    A escola tem responsabilidade civil de vigiar as crianças sob a sua guarda no horário que elas estiverem na escola.

    Se acontecer alguma coisa com a criança no horário em que ela estiver na escola mesmo após o término das aulas a escola é responsável, ok?

    abraços

  115. Geani comenta:

    novembro 25, 2016 @ 1:56

    Olá boa noite,meu filho de 12 anos se envolveu em uma briga fora da escola apos a aula, ele e mais dois alunos que estiveram envolvidos na briga estavam devidamente uniformizados. Apesar da desinteligência ter ocorrido fora da escola o diretor no dia seguinte, aplicou uma punição de suspensão por um dia.Porém só dois alunos foram penalizados. A escola pode fazer isso, punir só dois sendo que durante a briga estavam presentes três alunos. Qual a distancia abrange a responsabilidade civil da escola?

  116. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 25, 2016 @ 16:42

    Geani,

    1) Não sei qual o critério da escola para a punição. Não sei como se deu a briga. Mas a escola pode fazer o que considerar adequado, nada a obriga a punir todos os alunos. Precisa saber qual foi o critério utilizado e, sobretudo, se todos tiveram direito da ampla defesa e do contraditório.

    2) não há , eu desconheço, uma lei que determine sobre a distância.. mas há um consenso de ser 100 metros de raio cujo centro seria o portão da escola.

    abraços

  117. Joane Fraga comenta:

    novembro 25, 2016 @ 23:21

    Boa noite!
    Hoje fui pegar meus filhos que estudam em uma escola pública , na hora em que entrei na escola vi uma mãe de outro Aluno segurando nos braços da minha filha e sacudindo porque minha filha se bateu nela,mais vi também minha filha pedir desculpas porque tropeço nela mais ela ainda apertandou os braços da minha filha.Essa não é a primeira vez que vejo na escola que meus filhos estudam esses tipos de sena.Já vi uma mãe colocando o dedo no rosto de um outro aluno porque brigou com o filho dela.
    Como posso resolver se o meu caso a diretora viu na hora que eu estava discutindo com a mulher ?

  118. Joane Fraga comenta:

    novembro 26, 2016 @ 9:37

    Bom dia!
    Aguardando retorno!

  119. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 27, 2016 @ 0:42

    Joane,

    A escola tem o dever de guarda e vigilância das crianças.
    As crianças não podem sofrer nenhum tipo de negligência e constrangimentos.
    Então, escreva um documento para a direção da escola explicando o ocorrido e que pede que a escola proteja as crianças e que se isso não ocorrer você fará uma denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado.
    O documento faça em duas vias, uma via entrega e a outra via protocola e guarda.
    Se houver outra situação desse tipo você faz a denúncia via site do MP e anexe cópia do documento protocolado demonstrando que você tentou resolver o problema na escola mas não obteve retorno, ok?

    abraços

  120. Catiani comenta:

    novembro 27, 2016 @ 23:07

    Boa noite
    Em todos os casos apresentados a escola é responsável. Então, gostaria de saber o que deve o professor, que não tem treinamento para separar uma briga, fazer, ao se deparar com alunos adolescentes brigando fisicamente?
    Porque nas licenciaturas não há disciplina falando sobre que atitudes professores devem tomar a esse respeito? Fiz magistério por 4 anos, Letras na faculdade por quase 10 anos e um ano e meio de pós em Psicopedagogia e nunca estudei sobre essa responsabilidade que cabe a mim como professora ou diretora de Escola, até porque escola é local para estudar e não para brigar. Como Eu, posso ser responsável pela atitude de terceiros? Sendo assim acredito que o poder público deve colocar monitores e guardas em todas as escolas, pessoas com treintreinamento apropriado, porque pra ser professor não se estuda como separar brigas. E a minha integridade física e moral, quem assegura?

  121. Sônia R. Aranha comenta:

    novembro 28, 2016 @ 1:14

    Catiani, a escola tem responsabilidade pelos alunos.https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/92098/responsabilidade-civil-da-escola-pelos-atos-dos-seus-alunos

    Imagina você.. sendo mãe ..leva o seu filho na escola que ficará aos cuidados dela no período escolar isto é, sob guarda e vigilância da escola.

    Daí você busca o seu filho na hora da saída e ele está todo machucado porque apanhou de um outro aluno. Você faz o que diante disso? Leva para casa o seu filho e reconhece que a escola não tem nenhuma responsabilidade com o ocorrido ou solicita uma reunião com a direção para saber quais foram as providências que a escola tomou em relação ao agressor do seu filho?

    Ou ainda, a escola promove um passeio e no final do passeio , você aguardando para pegar o seu filho e a escola diz : ” não sabemos onde foi parar o seu filho.” E daí você vai para a polícia visando que a mesma localize o seu filho e a escola simplesmente diz que não tem responsabilidade pelo sumiço do seu filho.

    A escola foi feita para os alunos, foi feita para formar as novas gerações de seres humanos para que a espécie humana não só continue a existir, mas também se torne cada vez mais humana.

    Escola não é prisão. Escola não precisa de guarda. Ou melhor seria não haver escola? Que tal somente os professores nas escolas? Não seria o ideal?

    Eu não sei se depois de tanta graduação e pós graduação você tenha tido a curiosidade de ler a Constituição Federal ou mesmo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Se não teve curiosidade até o momento recomendo porque faz parte da formação cidadã.

    Tanto a Constituição como o ECA diz que a criança e o adolescente são prioridades em nosso país. Isto é , eu , você, e tantos outros profissionais da área de educação ou mesmo adultos de outras áreas e o Poder Público somos responsáveis para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes.

    Agora você pergunta: como fica sua integridade física e moral … ora… quem assegura é a relação de trabalho firmada com a instituição que lhe contratou. Há leis trabalhistas para isso. Estatuto do magistério para isso. Sindicato para isso. Se você está a deus dará na escola acione o Estado via sindicato.

    O Poder Público não está realizando um bom trabalho, você está vendo que a agressividade das relações aumenta e nada é feito e que os alunos estão correndo risco.. faça denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado para que providências PEDAGÓGICAS sejam tomadas.

    Escola não é prisão para ter guardas. Propor isso é um descalabro.

    Que tal pedir guardas na escolas particulares? Que tal deixar o aluno da escola particular se estapear e ficar por isso mesmo? Ou escolas particulares não tem aluno briguento? É só aluno de escola pública preto e pobre que briga? Neles guardas, para os brancos e ricos psicopedagogos.

  122. Gerdinilson Souza comenta:

    fevereiro 9, 2017 @ 17:43

    Boa tarde.

    Talvez seja uma dúvida já esclarecida mas gostaria de saber se o fato da escola determinar um tempo limite para buscar/retirar a criança da escola, a mesma pode chamar o conselho tutelar caso esse prazo estipulado seja ultrapassado. Ex: criança sai 12:00, com prazo de 15 minutos. Buscando as 12:30.

  123. Alguém poderia agudar com uma orientação comenta:

    fevereiro 13, 2017 @ 19:48

    Abri um processo contra a antiga escola da minha fila que na época tinha 3 anos (hoje com 4) primeira escola que frequentou , foi agredida por 2 alunos onde a seguraram, puxaram seu cabelo a morderam a ponto do canino de 1 dos alunos entrar na bochecha dela lhe deixando uma cicatriz, fora outras lesões pelo rosto…
    infelizmente a justiça não sede advogado para quem acusa e sim para quem esta sendo acusado…e não posso contratar um particular…

    Gostaria de saber o que posso exigir na audiência.
    Gostaria muito de uma orientação.
    Obrigada.

  124. Jacqueline comenta:

    março 3, 2017 @ 23:02

    Minha filha estuda em escola Estadual no oitavo ano e foi ameaçada fora da escola por um menino do primeiro, pelo simples fato de ele não gostar dela, eles nunca conversaram e quase nunca se veem na escola, ele mandou áudios pra ela dizendo que ia atrás dela e ela ia ficar sem cabelo porque ele ia cortar, não foi a primeira vez, no primeiro dia de aula ele chamou uns amigos pra esbarrar nela de propósito pra tentar machucar ela, eu queria saber se posso exigir expulsão dele da escola, porque minha filha é traumatizada com isso de trocar de escola, principalmente agora que ela começou a fazer amigos na sala dela, e ela não quer ir pra escola com esse garoto estudando lá, ela chora todos os dias por isso e eu não quero que ela perca o ano, posso exigir expulsão do garoto da escola? Preciso de ajuda do Conselho tutelar ou da Polícia?

  125. Sônia R. Aranha comenta:

    março 4, 2017 @ 1:32

    Jacqueline, antes de pedir a expulsão tem um caminho a ser percorrido. Faça tudo rápido, ok?

    O que fazer:

    1) Por escrito, bem formal, comunicar a direção da escola o que está acontecendo com datas, horários de ameaça e tudo o mais. Pedir segurança para a sua filha. A responsabilidade civil pela segurança dela é da escola enquanto ela estiver dentro da escola. Se o aluno é menor, pedir para que a direção chame os pais na escola para que se reúnam com você e você informe o que está acontecendo, indicando que se não parar irá procurar a polícia. tudo isso em um prazo de no máximo 5 dias. Se não houver providências comece a agir.

    Verifique a quantidade de ameaças. Se for intensa e periódica pode caracterizar bulliyng . Há lei para isso: Lei nº 13.185/2015. Se for caracterizado bullying poderá acionar o Ministério Público.

    Resumindo:

    direção
    direção e os pais do aluno se ele for menor.

    2) Pegue as ameaças (se tiver vídeo melhor,fotos, bilhetes, audio) faça um Boletim de Ocorrência, para ter um registro das ameaças.

    3) Não tome atitude por conta, por exemplo, ameaçar o aluno porque daí ele sendo menor o tiro poderá sair pela culatra.

    4) Poderá procurar o Conselho Tutelar após o comunicado a direção e a reunião com os pais do garoto se não for feito e se as ameaças continuarem. Também poderá acionar o MP e por último a polícia.

    ok?

    abraços

  126. Juliana barcelos comenta:

    março 11, 2017 @ 2:52

    Ola, meu filho estuda na quinta serie.
    Ele estudava no periodo da manhã; faz duas semanas que mudei ele para o periodo da tarde…
    Hoje cheguei do trabalho ele estava chorando e me relatou que um colega de sala bateu nas costa dele; e q faz uns dias q esse mesmo colega fica ameaçando de bater nele na saida da escola…fica chamando ele de gordinho medroso.
    Meu filho me pediu para eu voltar ele p estudar no periodo da manha novamente, o q fazer?

  127. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2017 @ 2:36

    Juliana Barcelos,

    1) É comunicar a direção por escrito do ocorrido. É importante ter o registro. O documento deve ser feito em duas vias , uma via protocola e guarda e a outra entrega.

    2) Neste documento peça providências da direção e informe que se continuar você tomará as providências cabíveis.

    3) Se persistir a perseguição será caracterizado como bullying e você poderá acionar o Conselho Tutelar que tomará providências junto aos pais do aluno e da direção, caso a direção da escola não faça nada a respeito . Há lei para o bullying http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13185.htm porém nem toda agressão é bullying. O bullying é caracterizado enquanto tal somente quando é repetitivo, ok?

    – E em última instância transfira o seu filho para o período da manhã.

    abraços

  128. Sônia R. Aranha comenta:

    março 18, 2017 @ 3:39

    Grrdinilson, eu acho um abuso de autoridade a escola fazer isso. Não sei lhe responder o que se deve fazer neste país de ponta cabeças que estamos vivendo mas é o fim a escola por 15 minutos acionar o Conselho Tutelar.

  129. lucilene comenta:

    março 23, 2017 @ 17:29

    ola gostaria de saber qual atitude um professor deve tomar diante de um surto hesterico de uma criança dentro de sala de aula podendo ate se machucar ou machucar os colegas, nao sendo possivel chamar a direção ou coordenação pois tem q ser uma atitude rapida.

  130. Sônia R. Aranha comenta:

    março 24, 2017 @ 1:32

    Lucilene, conter a criança de algum modo.. retirar as demais da sala de aula .. enfim.. se está sozinha terá que agir e evidentemente chamar outros profissionais da escola (não é possível que está sozinha na escola) para que em conjunto possam em um primeiro momento conter o ataque e depois tomar as providência necessária.

    Entender que se esta criança ou adolescente agiu desta forma, está doente. Ninguém tem um ataque histérico à toa… providências com a família para encaminhar a aula para ser cuidada.

    abraços

  131. Sônia R. Aranha comenta:

    março 30, 2017 @ 1:16

    Você poderá buscar a Defensoria Pública ou o Ministério Público do seu Estado área da infância.

    abraços

  132. Rosimeri comenta:

    março 31, 2017 @ 1:02

    Boa noite!!! Estou muito preocupada pois meu sobrinho de cinco anos esta em uma escola particular e esta sendo agredido constantemente na escola. com chutes e socos, já foi comunicados para a professora por meios, de agenda e pessoalmente. Mas no momento nada esta sendo resolvido. O que devo fazer? Aguardo retorno atenciosamente.

  133. Sônia R. Aranha comenta:

    março 31, 2017 @ 18:51

    Rosimeri, se há uma repetição de agressão é bullying e há lei para isso http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13185.htm

    Art. 2o Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:

    I – ataques físicos;

    II – insultos pessoais;

    III – comentários sistemáticos e apelidos pejorativos;

    IV – ameaças por quaisquer meios;

    V – grafites depreciativos;

    VI – expressões preconceituosas;

    VII – isolamento social consciente e premeditado;

    VIII – pilhérias.

    Parágrafo único. Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

    Então, é preciso escrever documento para direção dizendo que trata-se de bullying e que a escola deve intervir com energia e se não conseguir deverá chamar o Conselho Tutelar e os pais do outro aluno.

    Se não for resolvido pode fazer BO e acionar criminalmente a escola porque o aluno é responsabilidade da escola porque está sob a guarda e vigilância da escola em período determinado, ok?

    abraços

  134. Henrique comenta:

    abril 5, 2017 @ 12:18

    Olá, bom dia. Primeiramente gostaria de parabenizar e agradecer pelo tempo despendido para o auxílio e ajuda a todos que aqui a procuram.

    Gostaria de uma orientação numa questão.

    Tenho um filho de 12 anos que estuda em escola pública estadual no município de Mogi das Cruzes – Grande SP.

    Na última sexta-fera, dia 31/03, ele me informou que um dos colegas de classe dele o estava ameaçando verbalmente desde o começo do ano e que justo naquele dia havia desferido dois socos no rosto dele. Como já era tarde, já que ele estuda até as 18h20, eu fiquei de resolver isto na segunda-feira, dia 03/04 mas por via das dúvidas tanto eu como minha esposa o orientamos para procurar a professora, coordenadora ou diretora da escola para relatar o ocorrido.

    Na segunda-feira infelizmente devido a correria do dia-a-dia tanto eu como minha esposa não conseguimos ir até a escola e marcamos de ir ontem, na terça-feira, dia 04/04.

    Ao chegarmos na escola para conversarmos com os responsáveis, nos deparamos com nosso filho na diretoria.

    Um breve resumo do que aconteceu: O tal colega de classe dele mais uma vez o intimidou diante de todos os amigos e ao receber um soco no rosto meu filho desta vez revidou desferindo de 3 a 4 socos no menino. Isto tudo aconteceu em sala de aula, com a professora presente.

    Quem nos atendeu foi a coordenadora pedagógica, junto com a professora, que contaram exatamente o que havia acontecido, conforme descrito, dizendo que estariam registrando o fato e que a diretora da escola estaria nos convocando para esclarecimentos.

    Meu filho errou sim ao revidar pois sempre conversamos com ele e falamos que com agressão não se resolve nada. Mas eu o entendo também pois ninguém tem sangue de barata pra ficar apanhando… Mas agora vem o outro lado da questão disto tudo que é o que mais me preocupa.

    Segundo relatos, tanto do meu filho como de outros colegas de classe, o tal menino parece sofrer de algum transtorno psicológico.

    Meu filho, que por sinal é muito bom aluno e nunca teve qualquer problema parecido tanto na escola quanto no bairro, não foi o primeiro a ter este tipo de problema com este amiguinho e provavelmente não será o último. Segundo relatos do meu filho, esta criança perambula pela sala de aula por todo o período, ameaçando e encarando os demais colegas. Não faz lição, mal sabe ler e escrever mesmo estando no sétimo ano do ensino fundamental. A única coisa que tem sido feita, quando isto acontece (bagunça e ameaças a outros alunos) é colocar ele para fora da sala de aula, o que pelo visto nada resolve.

    Agora a pergunta é: Qual o papel da escola, do Estado e da sociedade em geral, representada pelo Conselho de Escola neste caso?

    Ainda não conversei com nenhuma das partes mas farei hoje com certeza, mesmo a diretora me convocando ou não eu vou ir até a escola.

    Mas eu gostaria de ajudar este menino. É bem provável que ele não tenha qualquer ajuda, nem da escola e nem da família. Existem leis que os obriguem a fazer algum tipo de tratamento / encaminhamento psicológico? Como posso ajuda neste sentido? E se a diretora da escola fizer vistas grossas, como devo proceder? Sabemos que em muitos destes casos a própria família se torna reticente e muitos não aceitam que a criança tenha problemas. Mas está bem claro que tem e eu quero ajudar.

    Só pra finalizar, hoje meu filho não vai para a escola pois no meio da confusão de ontem um terceiro garoto, que também é bastante problemático e já brigou diversas vezes na escola, tomou partido da confusão a ameaçou de pegar meu filho na rua e como ele vai sozinho à escola, por segurança achamos melhor não mandá-lo antes de conversar com todas as partes envolvidas.

    Li muitas de suas respostas e como primeira atitude farei um relato de tudo que aconteceu e protocolarei inicialmente na secretaria da escola cobrando exigências.

    São tantos problemas né? rsrs.. Agradeço se puder nos ajudar neste sentido e mais uma vez meus parabéns pelo blog e pela ajuda que tem dado a todos.

    Um abraço, Henrique

  135. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 5, 2017 @ 18:27

    Henrique, obrigada! Respondo seus questionamentos:

    1) Qual o papel da escola, do Estado e da sociedade em geral, representada pelo Conselho de Escola neste caso?

    Bem, em primeiro lugar a criança e o adolescente são prioridades nacionais conferida pela Constituição Federal e pela lei federal n.8069/90 (ECA). Então, todos somos responsáveis pelas crianças e adolescentes, sobretudo, o Poder Público.

    Temos que ajudar, apoiar, orientar, cuidar de todas as crianças e adolescentes porque assim diz a lei (além da nossa humanidade que deveria dizer o mesmo)

    Quando a escola observa que um aluno parece ter algum problema físico e pode ser vários (surdez, retardo, bipolaridade, hiperatividade, comportamento desviante, psicose, etc…) ou psicológico, ou familiar, a primeira atitude é comunicar a família para que esta encaminhe a criança para avaliação médica, psicológica ou nutricional, depende do caso.

    Daí vem um problema que é conseguir um diagnóstico de órgãos públicos.. sabemos que existem, porém demoram. Este é um grande problema porque dependendo da família ser mais comprometida na área financeira (pais desempregados, pais alcoólicos ou pais que trabalham o dia todo sem poder abrir mão de buscar este atendimento….) pior fica porque, dependendo da região, às vezes um diagnóstico demora 1 ano para ocorrer

    Bem, havendo um diagnóstico a escola é obrigada a atuar na assistência deste aluno que é um aluno com necessidades educacionais especiais. Esse atendimento pode ir desde dar a ele condições de fazer uma avaliação assistida, até de ter um auxiliar de classe para monitorá-lo e ajudá-lo. Depende tudo do diagnóstico.

    Sabemos que nada é fácil no país, sobretudo, agora com esta nova política de desmonte do Estado e dos serviços públicos, então, é uma luta conseguir assistir um aluno que precisa de auxilio sem condições financeiras.

    Mas há lei para isso: lei federal n.13.146/2015, artigo 28.

    2) Existem leis que os obriguem a fazer algum tipo de tratamento / encaminhamento psicológico? Sim. Se a escola solicitou o diagnóstico e a família tem condições de correr atrás, mas não fez por negligência ou a família não tem como correr atrás pelas questões que mencionei acima, a escola pode acionar o Conselho Tutelar para que ele auxilie a família ou o Ministério Público ou até mesmo a Defensoria Pública se houver necessidade de um mandado de segurança.

    3) Como posso ajuda neste sentido? E se a diretora da escola fizer vistas grossas, como devo proceder? Bem, há várias formas de ajudar:

    3.1) Verificar primeiro qual é o caso deste aluno.

    3.2) Verificar como é a família e qual o motivo do aluno não estar sendo assistido.

    3.3) Se a direção já tiver um diagnóstico do aluno, mas diz que nada pode fazer, basta que se faça uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo explicando o assunto e solicitando uma auxiliar de classe para ajudar este aluno.

    3.4) Se a direção não tem diagnóstico porque a família se recusa (o que é raríssimo, em geral é a escola a responsável por esta situação) verificar se o Conselho Tutelar foi acionado.

    Enfim, primeiro é necessário do que se trata para poder tomar uma atitude.

    Porém, a escola é responsável civilmente pela guarda e vigilância de seu filho e o seu filho não pode ser ameaçado , socado por outro aluno porque a escola tem a obrigação de garantir a segurança dele.

    È a responsabilidade civil objetiva!

    De modo que você deve fazer o seguinte:

    Escrever um documento , bem formal, expondo o caso e pedindo providências com relação a este aluno e que se o seu filho for novamente socado você acionará a Justiça contra a direção da escola por negligência já que o seu filho está exposto ao perigo todos os dias sem que a direção faça nada a respeito.

    O documento deve ser feito em duas vias, uma via entrega e a outra protocola e guarda.

    abraços

  136. alessandra tavares santana comenta:

    abril 12, 2017 @ 17:49

    BOA TARDE,

    FATO OCORRIDO DENTRO DA ESCOLA PUBLICA UMA COLEGUINHA DE CLASSE DO MEU FILHO, CHAMOU A AVÓ DELE DE PRETA, NA MESMA HORA MEU FILHO FOI E DEU 02 BELISCOS NA MENINA QUE FICOU ROCHA… EM MOMENTO ALGUM A ESCOLA ME COMUNICOU QUALQUER COISA SOBRE O OCORRIDO, VISTO QUE NÃO É FOI A PRIMEIRA VEZ QUE ISSO OCORREU E JÁ TIVE NA ESCOLA EM REUNIÃO.
    BEM NO FDS A MÃE DA MENINA COLOCOU UMA FOTO NO FACEBOOK ESPONDA A MENINA E COMENTANDO O OCORRIDO COMO AGREGAÇÃO, PARTICULARMENTE FALANDO MAL DA ESCOLA , FUNCIONÁRIOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MEDIANTE DESSE FATO COMO DEVO AGIR?

  137. Sônia R. Aranha comenta:

    abril 26, 2017 @ 22:29

    Alessandra, relate o fato ocorrido por escrito. Se é repetido pode ser bullying e racismo ao mesmo tempo. A escola é responsável por coibir esse tipo de atitude. Primeiro converse com a escola e se não resultar busque o Conselho Tutelar e após o Ministério Público.

    abraços

  138. João Pereira ferreira comenta:

    maio 26, 2017 @ 4:30

    Meus sinceros agradecimento por. podê me orientar pois sou profissional liberal e não tenho muito conhecimento

  139. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 1, 2017 @ 19:30

    João Pereira, qual é mesmo a sua questão? Aguardo.

  140. Maria comenta:

    junho 8, 2017 @ 2:02

    Olá, meu filho foi agredido em frente ao portão da escola e tbm furaram a orelha dele no momento da saída. Que providências

    deve tomar em relação ao ocorrido???

  141. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 8, 2017 @ 19:11

    Maria, faça um Boletim de Ocorrência e tire fotos da orelha do seu filho.

    Depois, faça um relato por escrito para a direção da escola informando que fez um B.O. (anexe o B.O e a foto da orelha do seu filho) e peça as providências cabíveis.

    Este documento faça em duas vias: uma entrega e a outra protocola e guarda.

    Se não houver providências, busque o Conselho Tutelar.

    ok? abraços

  142. Maria Eduarda Gonçalves Da Silva comenta:

    junho 13, 2017 @ 16:14

    Bom dia, hoje no dia 13/06/2017 eu sofri uma agressão por uma funcionária da escola em que frequento, ela me atacou verbalmente e fisicamente diante da seguinte situação: Sabemos que o uso do celular em sala de aula é proibido por lei, no entanto no momento do ocorrido eu não estava fazendo uso do mesmo, eu tinha retirado do bolso e gesticulei com ele na mão.
    Quando a funcionária viu ela veio pra cima de mim e apertou meu punho me encurralando contra a parede pedindo que eu entregasse o celular, e usando palavras de forma agressiva na frente de toda a turma de 40 alunos, eu não entreguei o celular pelo simples fato de me sentir coagida diante da situação e como ela não pediu de forma respeitosa eu não entreguei.
    Ela pediu para que um responsável meu comparecesse no colégio para resolver o caso, e quando ligou para minha mãe a tratou com desdém.

    Que procedências eu devo tomar?

  143. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 20, 2017 @ 18:23

    Maria Eduarda, faça Boletim de Ocorrência.

    O celular é seu , sua propriedade e não pode ser sequestrado pela funcionária da escola.

    Sendo você menor de idade, faça denúncia junto ao Conselho Tutelar.

    Se for maior de idade poderá acionar na Justiça a funcionária via Defensoria Pública.

    ok?

    att

  144. Alessandra Aparecida Hasmann Braga Alves comenta:

    junho 22, 2017 @ 22:47

    O professor da Escola Municipal Ana Berling Macedo do bairro Alto da Ponte da Região Norte de São José dos Campos agrediu hj meu filho de 11 anos de idade porque não entrou na fila direito. Empurrou pelo ombro. Eu mãe do aluno agredido fui na escola para resolver o ocorrido e o professor se exaustou dizendo que meu filho é arteiro. Mas aí eu digo…É motivo para uma agressão? Quero que tomem atitudes e a escola só escreveu o ocorrido e pronto. Disse que meu filho não assistirá mais aula com esse professor. Os amigos de meu filho disse q ele já chegou a jogar cadeira e gritar. Acredito na versão dos amiguinhos porque fui conversar com o professor e ele se alterou q me retirei….peço providências urgentes. Desde já agradecida.

  145. Alessandra Aparecida Hasmann Braga Alves comenta:

    junho 22, 2017 @ 22:51

    O nome do professor é Diego Guardiano q agrediu meu filho da escola Ana Berling Macedo da região norte de São José dos Campos

  146. Sônia R. Aranha comenta:

    junho 23, 2017 @ 1:51

    Alessandra, faça um boletim de ocorrência, depois escreva documento relatando o ocorrido, colocando o seu nome completo endereço nome do seu filho da escola e professor e faça denúncia junto a Secretaria de Educação e poderá também fazer no Ministério Público do seu Estado, ok?

    abraços

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