Arquivo de junho, 2012

Os professores estão a adoecer aos montes. Isso quem nos conta é a pesquisa Condições do trabalho e suas repercussões na saúde dos professores da educação básica no Brasil realizada para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO – sob a coordenação das professoras-doutoras Márcia de Paula Leite e Aparecida Néri Souza do Departamento de Ciências Sociais na Educação – DECISE – da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – a análise de sessenta e cinco pesquisas entre dissertações de mestrado e teses de doutorado demonstram que a totalidade dos trabalhos analisados faz referência ao mal-estar docente em todos os níveis do Ensino Fundamental e em todas as redes: pública (estadual e municipal) e privada.

O mal-estar diz respeito ao sofrimento “concebido como vivência subjetiva intermediária entre o bem-estar psíquico e os transtornos mentais” (LEITE, 2007, p.55) e há também além de um mal-estar mais agravado que é o estresse outro ainda mais grave, a Síndrome de Burnout, apontado também como fenômeno que acomete uma grande parte dos professores.

A Síndrome de Burnout é uma desistência de quem está encalacrado em uma situação de trabalho, mas da qual não pode suportar, e que, concomitantemente, não pode desistir, conduzindo a uma despersonalização, isto é, um distanciamento entre o trabalhador e o usuário de seu trabalho “neste caso o profissional assume atitudes de frieza e cinismo, o vinculo afetivo é substituído pelo vinculo racional. O profissional passa a tratar clientes e colegas como objetos” (LEITE, 2007,p.87).

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23
jun

Violência nas Escolas

por Sônia R. Aranha às 0:20 em: Educação

Segundo pesquisa de opinião Violência nas Escolas: uma visão dos delegados da Apeoesp realizada pelo Sindicato de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), com 583 delegados do XIX Congresso da APEOESP em 2006, há algumas perguntas que a escola atual não sabe mais as respostas:

“(…) para que serve a escola, qual é a utilidade destes estudos, quais são as regras, o que você quer de mim, poderei mudar meu destino social aprendendo tudo isso?” Talvez, nas escolas atuais, não se saiba responder sobre as funções da escola e da educação escolar, de integração, distribuição e subjetivação e principalmente, a da importância do conhecimento para uma vida digna. Há uma pergunta que subjaz: “para que serve a escola?” A cultura e a forma escolar, é compreendida, tem algum sentido? Como estabelecer os acordos necessários para uma vida de encontros humanizadores em sala de aula? Como lidar com os evidentes conflitos entre gerações, gênero, raças-etnias-religiões, saberes, próprios da instituição?”(FERRAZ,2007, p. 05)

A pesquisa também concluiu que os conflitos que ocorrem dentro da instituição não são mais tratados no âmbito do pedagógico. Brigas entre alunos geram Boletim de Ocorrência (BO) e encaminhamento ao Conselho Tutelar, portanto, uma grande parte dos conflitos são criminalizados, o que, de certa forma, se justifica diante do elevado grau de agressividade passando pelo bullying, furtos, chegando até a morte, como noticiado em vários meios de comunicação:

2011 – Um aluno de 17 anos atingiu com um tiro a coxa esquerda de um colega de 16 anos dentro da sala de aula da Escola Estadual Santa Isabel de Viamão, região metropolitana de Porto Alegre, na aula de química. (Fonte: Notícias R726/05/2011 )

Gustavo Pacheco da Silva de 16 anos, aluno do 9º ano do Ensino Fundamental, foi morto com cinco tiros dentro da sala de aula da escola pública Prof. Antônio Cesário de Figueiredo Neto em Cuiabá/MT após ter tido um desentendimento com colegas mais velhos.(Fonte:Uol Notícias 22/07/2011)

Um massacre em uma escola municipal Tasso da Silveira no Rio de Janeiro totalizando 12 alunos mortos em salas de aula e 22 feridos praticado por um jovem de 23 anos ex-aluno da mesma escola.(Fonte: Uol Notícias 7/04/2011l)

2010 – O menino Miguel Cestari Ricci dos Santos, de 9 anos, morto com um tiro na barriga, disparado à queima-roupa numa sala de aulas da Escola Adventista de Embu das Artes/SP por outro menino da mesma classe.(Fonte:Gazeta do Povo 30/09/2010)

2009 – Um jovem de 18 anos foi morto a tiros dentro da sala de aula, na noite de segunda-feira (23), em Salvador/BA. Outro rapaz ficou ferido.Segundo a polícia, quatro homens armados entraram na Escola Estadual Filadélfia durante o intervalo entre as aulas.

Eles seguiram para a sala de aula e atiraram no garoto, que morreu no local.Outro estudante também ficou ferido e foi levado ao Hospital Geral do Estado. Ele já recebeu alta. Pelo menos vinte alunos estavam na sala na hora do crime. Os assassinos fugiram a pé. A polícia suspeita que o estudante morto teria envolvimento com o tráfico de drogas.(Fonte:G124/03/2009)

2006 – Morre o estudante Vitor Sampaio Crisóstomo da Silva de 14 anos baleado na testa por um colega de turma na sala de aula da Escola Municipal Belmiro Medeiros na Ilha do Governador/RJ.(Fonte:Terra 29/04/2006)

Não é mais possível aceitarmos isso , de modo que é preciso que a sociedade de modo geral e e o Estado em particular (re)signifiquem  o papel da escola com máxima urgência. Derrubem os muros , façam uma nova proposta de aprendizagem  inovadora e ousada para esta nova geração banindo a violência e garantido a segurança e o bem  viver  tanto para os profissionais que nela trabalham como para os alunos.

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Há tramitando pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de número 604/11 do Deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que cria a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério públicos ou privados.

Abaixo segue um trecho:

“Art. 4º – As medidas preventivas, cautelares e punitivas serão aplicadas pelo Poder Público em suas diferentes esferas de atuação e consistirão em:
I – implantação de campanhas educativas que tenham por objetivo a prevenção e combate à violência física/moral e o constrangimento contra educadores;
II – afastamento temporário ou definitivo de sua unidade de ensino de aluno ou funcionário infrator, dependendo da gravidade do delito cometido;
III – transferência do aluno infrator para outra escola, caso as autoridades educacionais concluam pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino;
IV – licença temporária do educador que esteja em situação de risco de suas atividades profissionais, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda dos seus vencimentos;”

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As escolas particulares enfrentam um problema que diz respeito ao atendimento dos alunos com necessidades especiais e a prática da inclusão.  O problema reside no atendimento de diferentes necessidades  porque cada uma requer recursos e cuidados bastante específicos:

– o aluno surdo precisa de um interprete de LIBRAS  (língua brasileira de sinais);

– o aluno cego precisa de todo um material em BRAILLE , além de marcações no piso para o seu percurso e mapas tatéis para sua localização;

– o aluno com síndrome de down necessita de um currículo prático com atividades que sejam multi-sensoriais e que ativem a motricidade;

– o aluno hiperativo com um atendimento individualizado que estabeleça com clareza as regras , uma relação olho no olho ;

– o aluno com paralisia cerebral necessita de recursos pedagógicos adaptados para a suas limitações e capacidades.

De modo que a escola particular se pergunta:

1) É possível restringir o acesso , isto é, delimitar o número de atendimento por sala de aula ou por período?

2) Seria possível os valores das mensalidades dos alunos com necessidades especiais ser mais caro do que os praticado para os  demais alunos?

Quem responde estas questões é a Dra. Luciana Vieira Santo Moreira Pinto em seu artigo A garantia da educação especial na rede privada de ensino:

1) A escola particular não poderá se furtar ou limitar o atendimento de alunos com necessidades especiais.

Destarte, ainda que haja resistência das instituições privadas ao oferecimento de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, pode-se afirmar que estas exercem atividade estatal de forma delegada, não podendo sobrepor os seus interesses particulares aos princípios constitucionais, dentre os quais, podemos destacar a formação de uma sociedade livre justa e solidária, em igualdade de condições.

Percebe-se, portanto, que por força do dever constitucional constante do artigo 205 da Lei Maior, compete às instituições públicas e privadas providenciar a adaptação necessária ao efetivo desenvolvimento dos alunos portadores de deficiência. Isto porque, apenas com a efetivação da educação inclusiva nas escolas regulares é que os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil serão atingidos.

2) O dever de solidariedade na distribuição dos custos do ensino especial

O princípio da solidariedade, explícito na Constituição Federal no artigo 3° , inciso I, como objetivo da República Federativa do Brasil, tem como fundamento determinar o agir humano na busca da justiça social, por meio de mecanismos de colaboração entre os membros da sociedade.

No âmbito previdenciário, o princípio da solidariedade encontra-se insculpido no artigo 195, da Lei Maior, o qual prescreve que a seguridade social compreenderá umconjunto de ações de iniciativa dos poderespúblicos e da sociedade, com vistas a assegurarosdireitos à saúde, à previdência e à assistência social da populaçãobrasileira.

A realização do comando constitucional de construir uma sociedade solidária impõe o sacrifício dos jovens em favor dos idosos, dos trabalhadores empregados em prol daqueles que estão involuntariamente desempregados, daqueles que recebem mais renda em favor daqueles que pouco ou nada recebem.

A solidariedade, portanto, deve se sobrepor ao individualismo, envolvendo toda a sociedade na redução das desigualdades sociais.

O comando constitucional não deve constituir uma mera promessa, cabendo ao intérprete atribuir a máxima efetividade à norma que impõe a construção de uma sociedade solidária, a qual deve influenciar todo o ordenamento jurídico.

No caso em análise, tem-se que a educação de alunos portadores de deficiência demanda alto investimento das instituições de ensino em recursos necessários ao atendimento educacional especializado. Por outro lado, os custos do aparato necessário à educação especial de qualidade não deve ser integralmente suportado pela escola, tampouco pelo aluno portador de deficiência.

Em primeira análise, verifica-se como única solução ao questionamento deste estudo a distribuição dos custos entre todos os alunos, a qual encontra amparo no princípio da solidariedade, em razão da situação de desigualdade material que se encontra o aluno portador de deficiência em detrimento dos demais alunos e da sociedade.

Leiam na íntegra: http://jus.com.br/revista/texto/20576/a-garantia-da-educacao-especial-na-rede-privada-de-ensino


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Dia 28/05/2012 foi realizado em São Paulo o I Encontro Paulista sobre Judicialização das Relações Escolares. Compareceram 50 participantes entre mantenedores, diretores  e secretários escolares de colégios particulares de São Paulo, Santos, São Bernardo, São Roque, Ribeirão Preto, Sorocaba, Osasco e Diadema.

Abaixo drops das palestrsa por ordem de apresentação: Profa. Sônia Maria Aranha, Dra.Claudia Hakim e Dra Maria de Jesus Carvalho Lourenço:

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