Arquivo de janeiro, 2012

 

Hoje , 31/01/2012 , às 16:00 hs conseguimos chegar até 267 assinaturas. Com estas assinaturas o abaixo-assinado foi encaminhado para os Procuradores da República responsáveis pelo Direito do Cidadão:

Região Centro-Oeste

Distrito Federal- Dra.Ana Paula M.Siqueira e Dr.Peterson de P.Pereira
Goiás – Dr.Ailton Benedito de Souza e Dra. Mariane G.de M.Oliveira
Mato Grosso – Dr.Gustavo Nogami e Dra. Ludmila B. Monteiro
Mato Grosso do Sul – Dr.Felipe F.Braga e Dr.Emerson Kalif Siqueira

Região Norte

Acre – Dr.Ricardo Gralha Massia
Amazonas – Dr. Alexandre Senra e Dra. Carolina M. Miranda de Oliveira
Amapá – Dr.George N.Lodder e Dr.Celso C.L.Verde Leal
Pará - Dr.Ubiratan Cazetta e Dr. Alan Rogério M.Silva
Rondonia – Dra.Ercias Rodrigues de Sousa
Roraima – Dra.Daniela C.Sitta e Dr. Rodrigo T.da Costa Silva
Tocantins – Dr. Victor Manoel Mariz e Dra. Ludmila F.da Silva

Região Nordeste

Alagoas – Dr.Gino Sérvio Malta Lobo e Dr. Rodrigo A.T.C. da Silva
Bahia – Dr.Domênico D’Andrea Neto e Dra. Nara Soares Dantas
Ceará – Dra. Nilce C.Rodrigues e Dr. Marcelo M.Monte
Maranhão -Dra. Ana Karízia T. T. Nogueira e Dr. Alexandre S.Soares
Paraíba - Dr.Duciran Van Marsen Farena
Piauí – Dr.Leandro C. C. de Oliveira e Dr. Carlos Wagner B.Guimarães
Rio Grande do Norte -Dr. Fabio Nesi Vezon
Sergipe - Dr. Pablo C. Barreto e Dr. José Rômulo S. Almeida

Região Sudeste

Espírito Santo- Dr.André C.de A.P.Filho e Dra.Elisangela de O.Olímpio
Minas Gerais-Dra.Silmara C. Goulart e Dr.Edmundo Antônio D.N.Júnior
São Paulo - Dr. Jefferson Aparecido Dias e Dr. Pedro A.de O.Machado

Região Sul

Paraná-Dra.Antônia Lélia N. Sanches e Dr.José Francisco B de Carvalho
Rio Grande do Sul – Dr. Alexandre A. Gavronski e Dr.Jorge I.L.Sodré
Santa Catarina – Dr. Maurício Pessuto e Dr.Ricardo K.Donini

Esperamos que o abaixo-assinado sensibilize os Procuradores da República dos Estados a resgatar o direito de nossas crianças.

O abaixo-assinado continua até conseguirmos garantir o direito das crianças a progressão de ensino .

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N19513

Para saber mais a respeito deste assunto acesse:

http://www.soniaranha.com.br/2011/12/31/o-poder-judiciario-e-favoravel-ao-mandado-de-seguranca-para-garantir-a-matricula-no-1%c2%ba-ano-do-ensino-fundamental/

http://www.soniaranha.com.br/2012/01/22/e-depois-do-mandado-de-seguranca-o-que-acontece/

http://www.advivo.com.br/blog/sonia-aranha/pais-invocam-a-constituicao-federal

* Pernambuco não consta da lista acima porque o MPF de Pernambuco impetrou ação civil pública e conseguiu liminar para as crianças pernambucanas. Rio de Janeiro também não consta desta lista porque possui uma Lei Estadual de N.5488/2009 cuja data-corte é 31/12.

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29
jan

ENEM substitui o Supletivo

por Sônia R. Aranha às 3:45 em: Educação, Ensino Médio

Supletivo do Ensino Médio é coisa do passado, porque foi substituído pelo Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM. Atualmente, um adulto, portanto, maior de 18 anos, que não tenha concluído o Ensino Médio poderá prestar o ENEM e se o resultado obtido for 450 pontos nas quatro áreas de conhecimento e 500 em redação, ele poderá solicitar na Secretaria de Educação de seu Estado o certificado de conclusão do Ensino Médio sem ter sido preciso frequentar o ensino regular.

Tanto os institutos federais de educação, como os centros federais de educação tecnológicas ,também podem expedir os certificados , por isso no momento da inscrição no ENEM o candidato deverá escolher a instituição certificadora.

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 Muitos pais e mães conseguiram o mandado de segurança e garantiram a efetivação da matrícula de seus filhos, mas muitos não  conseguiram fazer o mesmo porque não puderam arcar com as custas de advogado.

Além disso, mesmo aqueles que garantiram o mandado de segurança precisarão  ficar atentos com os desdobramentos, de modo que será preciso que lutemos para que a data-corte de 31/03 e a de 30/06 (esta última apenas para São Paulo) caiam.

Por isso resolvi agir e elaborei um abaixo-assinado que após recolher inúmeras assinaturas , com a ajuda de vocês , encaminharei para as Procuradorias da República dos Estados. Abaixo segue o texto do abaixo-assinado e o link para que possam assinar e encaminhar para todos os pais que conheçam.

Peço que enviem o abaixo-assinado para o maior número de pais e mães que enfrentam esse problema, enviem para as escolas de seus filhos, para os parentes e pessoas que estão sensíveis ao caso , enviem para os deputados que vocês votaram , enfim… teremos que conseguir muitas assinaturas.

Após 15 dias a contar da data de hoje espero poder começar o envio aos procuradores.

Conto com vocês.  Abraços Profa. Sônia Aranha

Abaixo-assinado : Revogar a data-corte de aniversário de 31/03 e 30/06 para permitir a matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental de crianças de 6 anos incompletos.

Para: Ministério Público Federal – Procuradorias da República dos Estados de: Goiás , Distrito Federal Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba,Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará ,Tocantins, Amapá, Amazonas, Rondonia, Roraima,Acre.

Nós, pais e mães, de todo território nacional, mui respeitosamente, apelamos ao Ministério Público Federal, por intermédio das Procuradorias da República nos Estados de: Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Bahia, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Piauí para que, a exemplo do Ministério Público Federal de Pernambuco, movam ação pública a condenar a União à proceder à reavaliação dos critérios de classificação dos alunos do ensino fundamental garantindo, também, o acesso de crianças de 5 anos a completar 6 anos após a data-corte de 31/03, que comprovem sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica , revogando, com isso as disposições contidas nas Resoluções n.01 14/01/2010 e n.06 de 20/10/2010 e demais atos posteriores que reproduziram a mesma ilegalidade , editados pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação , eis que afrontam dispositivos constitucionais ilegais.

Além disso, unidos, apelamos ainda ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República do Estado de São Paulo, que mova ação pública a condenar além da União, nos termos acima citados, o próprio Governo do Estado de São Paulo , por intermédio da Secretaria de Educação e de seu Conselho Estadual de Educação, a revogar os dispositivos contidos na Deliberação CEE n.73/08 garantido, com isso, o acesso de crianças de 5 anos , a completar 6 anos após a data-corte de 30/06 que comprovem a sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica.

Nós, brasileiros , pais e mães de todo o território nacional, apelamos ao Ministério Público, por meio das Procuradorias da Repúblicas dos Estados , defensores dos direitos constitucionais dos cidadão, a invocarem a Constituição Federal, lei maior de nosso país, para garantirem a igualdade do direito à educação e a progressão de ensino para que casos descritos abaixo não mais ocorram em território nacional:

1) São Paulo capital – pai busca matrícula para seu filho, com 6 anos incompletos a completar em abril, no 1º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública e é impedido porque a Secretaria de Educação Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação do Estado, adotam a data corte 31/03.

São Paulo capital – pai busca matrícula para seu filho, com 6 anos incompletos a completar em abril, no 1º ano do Ensino Fundamental de uma escola particular e lhe é permitido porque as escolas particulares da capital paulista (diferentemente das públicas) seguem a Deliberação CEE n.73/08 cuja data-corte é 30/06.

2) Qualquer outro Estado exceto São Paulo e Rio de Janeiro – mãe busca matrícula para seu filho com 6 anos incompletos a completar em 03/04 no 1º ano do Ensino Fundamental de uma escola particular e/ou pública e é impedido porque as Secretarias de Educação Estaduais ou Municipais adotam a data-corte de 31/03 determinada pela Câmara de Educação Básica e Conselho Nacional de Educação.

3) Estado do Rio de Janeiro – pais buscam matrícula para seu filho com 6 anos incompletos a completar em 24/10 no 1º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública e/ou particular e lhe é permitido porque o Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou Lei Estadual N.5844/2009, cuja data-corte é 31/12.

Os signatários

Assinem: http://www.peticaopublica.com./PeticaoVer.aspx?pi=P2012N19513

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Perguntei para a Dra. Claudia Hakim* se após o êxito do mandado de segurança e , portanto, a efetivação da matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental, com 6 anos incompletos ou fora da data-corte na Ed.Infantil, os pais devem ficar preocupados com a possibilidade da criança ser obrigada a voltar para a série anterior em caso da ação ser julgada não favorável a ela. E se todos os anos terão que entrar com mandado  para garantir a matrícula.

Ela me respondeu o seguinte:

“Na teoria do processo civil, toda decisão é passível de ser modificada e, em tese, a criança deveria, sim, retroceder de série. Todo processo judicial implica em riscos. Mas, a minha prática e experiência, nesta área, tem me demonstrado que as decisões referentes às liminares e que permitem a matricula da criança seja no pré ou no primeiro ano acabam sendo ratificadas pelo Tribunal de Justiça e não são modificadas, até porque, depois que a criança começa a cursar a série, garantida pela matricula, cria-se um direito adquirido em favor dela.

O Tribunal de Justiça tem apresentado uma postura favorável a questão da progressão de série / pré / primeiro ano e sempre pensa no bem estar da criança, que favorecida por uma liminar, já encontra-se adaptada na série em que passa a cursar e seria prejudicada com um eventual retrocesso.

A preocupação dos pais tem sentido, mas, deverá ser vista com reservas, já que a prática tem indicado que estas decisões não costumam ser modificadas.

Também já ouvi que todo ano as crianças teriam que entrar com o mandado de segurança, mas, juridicamente acho estranha esta postura, pois, pelo menos, nos andados que impetrei, em seu final, eu peço que a decisão valha para as séries posteriores. Espero que a Secretaria da Educação não crie estas dificuldades para as crianças que foram beneficiadas com a liminar, para que sejam matriculadas, normalmente, nas séries posteriores.”

De modo que os pais e mães envolvidos nesses mandados de segurança terão que ficar atentos e lutar um pouco mais porque precisaria ser garantido a modificação da data –corte de 31/03 das Resoluções do CNE/CBE n.1/2010, n.6/2010 e n.7/2010 e a data corte 30/06 da Deliberação n.73/08 para que esse problema seja eliminado e não mais tenhamos que nos envolver com ações na justiça.

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* Dra.Claudia Hakim, impetrou 75 mandados de segurança para efetivar a matrícula de alunos . Leia a entrevista feita com ela aqui. Contato: Av.Pacaembu, 1976- São Paulo – fone: (11) 3511 3853 – (11) 9910 5070

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Um momento muito importante da escola é a elaboração da lista de material escolar porque, por um lado, precisamos praticar e ensinar o consumo responsável, e por outro, separar o  material do aluno com finalidade pedagógica do material administrativo e de inteira responsabilidade da instituição de ensino.

 Se a lista for mal elaborada poderá se foco de denúncia no Procon que nesta época do ano, infelizmente , recebe inúmeras queixas de pais que encontram muitos abusos nas listas de material escolar.

 Por isso , todo cuidado é pouco.

 Observemos 5 itens que não devem constar de lista de material escolar :

 1) Vetado grandes quantidades: Temos que nos perguntar (professores e gestores) se a quantidade pedida será necessariamente usada durante o ano letivo. O desperdício é proibido! E o consumo responsável deve ser estimulado. Nada de pedir 100 folhas de papel crepom e 50 lápis pretos.

2) Vetado pelo PROCON constar na lista de material escolar porque são produtos sem finalidade pedagógica: Álcool hidrogenado, Algodão ,Bolas de sopro ,Canetas para lousa , Copos descartáveis , Cordão , Creme dental , Disquetes, Elastex, Esponja para pratos , Estêncil a álcool e óleo, Fita para impressor, Fitas decorativas , Fitilhos , Giz branco e colorido , Grampeador , Grampos para grampeador , Lenços descartáveis , Medicamentos, Papel higiênico , Papel convite ,Papel ofício colorido, Papel ofício (230 x 330) ,Papel para impressoras, Papel para copiadoras , Papel de enrolar balas , Pegador de roupas , Plásticos para classificado , Pratos descartáveis, Sabonetes , Talheres descartáveis, TNT (tecidos não tecido) , Tonner.

3) Vetado pedir a compra de remédios: analgésicos e afins. Por que ? Porque a escola é proibida de ministrar remédios nos alunos e se a escola contar com ambulatório e serviço de um pediatra, ela deverá comprar esse medicamento e não pedir em lista de material escolar.

4) Vetado exigir a marca do produto: em geral a lista de material escolar indica a quantidade e a marca dos produtos , sublinhando que aquela é a única marca aceita. Isso é ilegal. O Código do Direito do Consumidor garante o direito à escolha .

5) Vetado indicar estabelecimento da compra: há muitas listas de material escolar que indicam o lugar exclusivo para a compra do material ou mesmo exige que os pais só comprem na própria escola. Isso é ilegal. O Código do Direito do Consumidor garante o direito à escolha . .

Tudo o que for pedido deve ser utilizado e se não for, devolvido para reuso, porque uma escola de qualidade tem que garantir a educação de um consumo sustentável ,começando pela lista de material escolar.

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A internet possui inúmeros recursos que podem e devem ser utilizados em sala de aula:

Trata-se aqui de aprender a lidar com eles para enriquecer as aulas.

Este workshop é ministrado no laboratório de informática para que os professores possam aprender de forma prática a manipular estes recursos tecnológicos.

Ótima atividade para compor o planejamento de janeiro!

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Apesar do advento da cibernética, da automação, das novas tecnologias de informação e telecomunicação ainda é corriqueiro a presença de escolas em nossa sociedade, cuja estrutura e funcionamento está baseada no modelo taloyrista de produção, caracterizado por: divisão do tempo, especialização e distinção estanque das atividades, trabalho regularmente prescrito, hierarquia das funções, das disciplinas, dos trâmites, normas de desempenho, controles padronizados, produção em massa de produtos em série.

Como é possível a escola continuar no século XX e a sociedade, isto é, os alunos em 2012 no século XXI interagindo no Youtube, com games, no Facebook, no Twitter, navegando pela internet, ipad, ao celular?

De que forma a escola deve se transformar em um centro de inovação do pensar, da prática de ensino e da busca do saber de acordo com o século XXI ?

A palestra A Escola como Centro de Inovação vai responder essas questões.

Contrate esta palestra para o seu planejamento escolar: centrodestudos@centrodestudos.com.br

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A palestra Projetos Interdisciplinares: quais os desafios?  visa oferecer elementos para compreender:

– que a interdisciplinariedade é um dos eixos organizadores da doutrina curricular expressa na LDB;

– que a interdisciplinariedade é uma proposta política/pedagógica que promove a integração entre as diferentes áreas do conhecimento, evitando a dicotomia entre: base nacional comum e parte diversificada;

– as exigências teóricas/práticas para um Projeto Interdisciplinar;

– que autonomia intelectual, criatividade, solução de problemas, análise e prospecção são competências desenvolvidas por meio de Projetos Interdisciplinares.

É uma palestra bem aceita pelos professores e tivemos a oportunidade de ministrá-la em diferentes redes de ensino público municipal , Campinas, Caconde, dentre outros e em algumas escolas particulares.

Contrate esta palestra: centrodestudos@centrodestudos.com.br

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O grande objetivo da pedagogia ecológica é construir um mundo sustentável a partir do conhecimento da natureza aliada a uma visão de mundo sistêmica cujos conceitos teia dinâmica de relações, multiplicidade, interconexão e probabilidade, são absolutamente importantes para fazer um contraponto com a nossa confortável visão de mundo mecanicista/newtoniana.

A pedagogia ecológica visa transformar tanto a organização espacial/temporal da escola, como também a organização curricular, hoje possível em função da Lei de Diretrizes e Base da Educação 93.94/96. Além de forjar eco-comportamentos necessários para dar sustentabilidade ao meio ambiente nestes próximos anos.

A palestra Pedagogia Ecológica: o caminho de uma educação para um mundo sustentável  possui o seguinte enfoque:

- A visão sistêmica e a teoria da complexidade de Edgard Morin;

– Construção de conceitos: rede, multiplicidade, não-linearidade;

-A problemática do aquecimento global, mudanças climáticas;

– Conceito de lugar – eco – casa – próximo/distante;

– Os princípios norteadores do projeto político/ecológico/pedagógico da escola;

– A estrutura física de uma escola ecologicamente correta;

– Estrutura e funcionamento de uma escola ecologicamente correta;

- Perfil dos profissionais para atuarem na Eco- Escola;

– Modelo de projeto político/ecológico/pedagógico da escola;

– Modelo de Regimento Escolar para uma escola ecológica;

– Aprendizagem por Projetos Inter/Multidisciplinares para uma escola ecológica.

Contrate esta palestra para o seu planejamento: centrodestudos@centrodestudos.com.br

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Convenhamos, o Outro nos assusta. Esse Outro que não é o Mesmo que Eu é uma grande incógnita. A diferença nos assombra. Mas é preciso compreendê-la em função da inclusão escolar , hoje uma exigência da legislação de ensino.

Quem é este aluno sentado diante de mim?

Quais são os seus desejos?

Quais são as suas preocupações e motivações?

E quem é este aluno que é surdo ou aquele que é cego que possui uma singularidade de ser no mundo?

A diferença provoca o bullying?

Tentar responder essas questões não é nada fácil, no entanto, tentaremos respondê-las abordando o conceito de diferença segundo Deleuze, Guattari, Foucault, Derrida e perseguindo o entendimento sobre o aluno contextualizado no século XXI, além de apresentar a pedagogia da diferença.

Contrate esta palestra para o seu planejamento: centrodestudos@centrodestudos.com.br

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