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Em Mato Grosso a data-corte 31/03  que limita as matrículas do ingresso no ensino fundamental e educação infantil foi suspensa via sentença judicial.

A sentença , segundo a notícia veiculada pelo site do Justiça Federal de Mato Grosso, abrange escolas de todo o país, mas pela minha experiência com este assunto de data-corte, esse expediente não vai surtir efeito, em função de um dispositivo legal que limita a sentença ao território que foi proferida.

Então, eu suponho que esta decisão cabe as escolas públicas e particulares do Estado do Mato Grosso e apenas a ele.

Mas aguardemos os desdobramentos.

Leia a notícia abaixo:

Por: TRF1

21/07/16 16:06

O Juízo da 8ª Vara Federal da SJMT declarou a inconstitucionalidade das Resoluções 01/2010 e 06/2010 do Conselho Nacional de Educação e da Resolução 02/2009 do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, que impediam a matrícula de crianças no 1º Ano da Educação Infantil e do Ensino Fundamental caso não completassem as idades de 4 e 6 anos, respectivamente, até 31/03 do ano letivo.

De acordo com a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5826-18.2014.4.01.3600, tais resoluções discriminam as crianças que fazem aniversário depois do dia 31/03 ao presumir que elas não possuem capacidade intelectual para ingressar na escola.

O magistrado também usa como fundamentos a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto de San Jose da Costa Rica.

O critério utilizado pelas Resoluções para diferenciar os estudantes não é legítimo, pois vai de encontro ao que busca a Constituição Federal, que é proporcionar o pleno acesso à educação aos brasileiros. Se uma criança tem seu direito subjetivo à educação tolhido por causa da data de aniversário, ficará atrasada na escola durante toda a idade escolar e não conseguirá iniciar o ensino superior aos 17 anos de idade“, afirmou o Juiz Federal prolator da sentença, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho.

De acordo com a sentença, o Poder Público deve observar o art. 227 da Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos das Crianças de 1959, tratando-as como prioridade absoluta e sempre tomando decisões que atendam melhor aos seus interesses.

Após declarar a inconstitucionalidade dos atos normativos, o Juizo condenou a União e o Estado de Mato Grosso a afastar qualquer restrição de data de aniversário para a efetivação da matrícula de estudantes no 1º Ano da Educação Infantil e no 1º Ano da Educação Fundamental, bem como a comunicar aos estabelecimentos de ensino de todo o Brasil.

A sentença surte efeitos em todo o território nacional e o seu descumprimento acarreta pagamento de multas que podem chegar ao valor de R$ 100 mil, sendo neste caso destinadas ao Fundo para a Infância e Adolescência – FIA.

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A Análise Longitudinal do Número de Matrículas é um instrumento muito importante na tomada de decisão para o planejamento do ano letivo.

Trata-se da comparação do número de matrículas dos últimos cinco anos, visando saber quais são e onde ficam as portas de entrada da escola e as de saída para poder estancar estas últimas e ampliar as primeiras.

O que são portas de entrada? São as portas que o aluno entra naquela instituição escolar. Convencionalmente se uma escola possui o Infantil e o Ensino Fundamental a porta de entrada será o Infantil porque os pais matriculam seus filhos no Infantil e os mantém até o final do Ensino Fundamental.

É o que um Mantenedor de escola espera, porque uma matrícula no Infantil significa aproximadamente 12 anos de mensalidade segura e, consequentemente, a escola aberta e socialmente responsável.

Toda escola possui portas de entrada convencionais, exemplos:

Escolas que oferecem apenas o Infantil: berçário e o Infantil I.

Escolas que oferecem o Infantil e Ensino Fundamental: Infantil, 1º ano e 6º ano.

Escolas que oferecem o Ensino Fundamental e o Ensino Médio: 1º ano, 6º ano e o 1º Médio.

No entanto, pode haver outras portas de entrada menos usuais e mais pontuais de acordo com algum tipo de intervenção de marketing ou um imprevisto qualquer em um determinado ano.

Mas, infelizmente, as escolas possuem as portas de saída. E o que são elas?

As portas de saída são aquelas que se abrem para o aluno seguir seu caminho longe da escola.

Uma que é bem usual é a do 9º ano. Mesmo que a escola tenha atendido as expectativas dos alunos e de seus pais, quando chegam ao final do Ensino Fundamental querem partir para uma nova experiência educacional antes de enfrentarem a universidade. Então, o 9º ano é uma porta de saída. Porém, há outras e todo Mantenedor junto com seus colaboradores deveriam lutar para minimizá-las ao máximo. Por exemplo:

O 5º ano pode se tornar uma porta de saída. Os pais matriculam seu filho no Ensino Fundamental em uma determinada escola e durante cinco anos o nível de satisfação deles fica na ordem do moderado, com picos de decepção. Quando o período de ingresso no 6º ano se aproxima, os pais vão em busca de uma nova escola.

O 1º ano ou 2º ano também podem ser transformados em portas de saída. Os pais matriculam os filhos na Educação Infantil pretendendo mantê-lo na escola por todo o Ensino Fundamental, porque o nível de satisfação com o Infantil foi elevado. Porém, se decepcionam com o 1º ano ou 2º ano e desistem da escola.

A Análise Longitudinal de Número de Alunos além de verificar se a demanda está ou não declinante (exemplo: de 2011 a 2016 a escola perdeu 200 alunos ou ganhou 100 alunos) consegue também detectar quais foram os anos mais críticos e quais turmas se transformaram em portas de saída.

O intuito é conhecer o fluxo de matrículas ao longo dos anos para poder reverter quadros de demanda declinante visando o equilíbrio financeiro e, em alguns casos, salvar a escola da falência. Para isso, a análise indica quais cursos ou séries será preciso investir no pedagógico de modo mais significativo.

Você fornece o número de matrículas destes últimos cinco anos e nós analisamos o movimento de alunos de sua escola propondo ações pedagógicas efetivas.

Entre em contato conosco.

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Para a escola particular julho é um mês que inicia o planejamento de 2017:

– quantos serão os custos da escola para o próximo ano?
– quais áreas da escola é preciso cortar custos e/ou investir otimizando os recursos?
– qual será a porcentagem de aumento dos salários dos professores?
– qual será o índice de infração?
– qual a porcentagem de aumento que teremos que praticar nas mensalidades de 2013?
– qual a quantidade de alunos que deve ser evitada de evadir?
– quantos novos alunos serão conquistados para manter o equilíbrio financeiro?

Uma bússola valiosa para o planejamento anual  é a opinião da comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários). Todos eles sem exceção, mas sobretudo os pais,  são a propaganda da escola , o boca-a-boca , principalmente em dias de redes sociais que fez do boca-a-boca a maior estratégia de marketing.

Saber o que pensa pais, alunos, professores e funcionários dá o norte para o planejamento e  certamente os possíveis erros serão  minimizados.

Uma Pesquisa de Satisfação é um instrumento que toda e qualquer escola deveria implantar , sobretudo, aquelas que estão em demanda declinante de matrícula.

Os  pais serão fiéis para com a escola que valoriza suas opiniões.

Os professores também sentirão participantes do processo de construção permanente da educação escolarizada.

E os alunos gostarão bem mais de conviver em um ambiente democrático e amistoso.

Todos ganham com a implantação da Pesquisa de Satisfação.

E, para quem é mantenedor de escola, um alerta importante:

Todos os anos a escola perde de 10 a 20 % de seus alunos , o que significa que será preciso conquistar novamente a mesma quantidade de alunos que evadiu.

E conseguir tamanha proeza além de ser caro é bem difícil em função do menor número de crianças que nascem versus a grande concorrência entre as escolas.

Portanto, o melhor caminho é evitar que esses 10% a 20% saiam da escola e para isso é preciso saber qual é o nível de insatisfação desses pais e alunos, utilizando o instrumento de pesquisa para corrigir o que for possível no curto espaço de tempo de três meses visando  minimizar o nível de evasão.

O CentrodEstudos possui know-how deste tipo de pesquisa escolar e pode ajudar a sua escola a enfrentar com muito mais tranquilidade o ano letivo de 2017!

Entre em contato e peça um orçamento: (19) 32554237

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Passamos do meio do ano e em função disso a Direção Pedagógica , bem como o Mantenedor Escolar, precisam planejar  o ano letivo de 2017.

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Abaixo cinco dicas para conquistar novos alunos:

1) Transparência: é a palavra de ordem do momento em função da Lei de acesso à Informação que traz para o país  o momento da transparência não tendo, portanto, sentido algum a escola esconder ou dificultar o acesso às informações.  Disponha no site da escola o Projeto Político/Pedagógico e o Regimento Escolar , bem como o Calendário de 2015. Lembrem-se que os pais tem o direito de saber qual é o projeto da escola , suas regras e crenças . Se não quiser inserir no site (o que é lamentável nos dias atuais) deixe uma cópia na secretaria da escola para que o pais quando solicitarem tenham acesso fácil e sem nenhum tipo de restrição.

Direitos e Deveres do Aluno : A transparência deve também ser plena junto ao aluno que quer ingressar em sua escola. Na primeira entrevista apresente para ele quais são os deveres e direitos que ele terá em sua escola. Vale a pena investir em uma cartilha ilustrativa , tipo história em quadrinhos, por ser mais didática do que um rol de incisos de um artigo do Regimento Escolar, porém não tendo, apresente o Regimento e leia junto com o aluno ingressante quais são as expectativas da escola em relação a ele e de cara crie um pacto de confiança mútua.

Acesso a escola : deixe os pais visitantes conhecer a escola participando do recreio , por exemplo. Convide-os a participar de alguma festividade ou aula da série que estão pretendendo efetivar a matrícula.

2) Inclusão:  hoje em dia uma escola não inclusiva é vista com desconfiança, por isso deixe claro a sua política de inclusão sempre à luz da lei federal n.13.146/2015. Lembre-se que inclusão envolve desde alunos surdos ou cegos, cadeirantes, síndrome de dow e até os que forem diagnosticados com TDAH , D.A. ou dislexia , como também, os superdotados. Portanto, se a escola ainda não se posicionou a respeito está mais do que na hora de sentar com o corpo docente e traçar os procedimentos para atender as diversas diferenças. É preciso contar com auxiliares em sala, aulas de reforço, planos de trabalhos exclusivos de modo que o orçamento da escola precisa ser alterado e agora é a hora de fazer isso para que estes custos possam compor a anuidade do próximo ano;

3) (Re) significar o Projeto Político/Pedagógico:  o momento é propício para olhar novamente para o seu PPP e ajustá-lo aos novos tempos.  O que está de acordo com o momento atual ? Fica.  O que está obsoleto? Sai. O que é necessário introduzir? Introduza. Sabemos que escola queremos?  Não deixe de lembrar que mesmo que a sua escola tenha 40 anos  ela precisa parar e refletir sobre si mesma para que ocorra renovação.Alerta para a Resolução CNE/CBE n.07/2010.

4) Satisfação dos Alunos e Pais:  atender a satisfação dos alunos e pais é o objetivo de uma escola particular. O que seus alunos desejam? O que seus pais desejam? Para saber é preciso perguntar e não é preciso ter receio porque os pais ficam muito agradecidos quando a escola se propõe a escutá-los . De modo que para conquistar novos alunos é preciso saber o que os atuais pensam da escola e por intermédio das queixas, sugestões e elogios é possível corrigir o que é necessário e atingir um nível de satisfação que atrai mais alunos.

5) Professor :  é o coração da escola. Quando um pai visita uma escola ele quer saber sobre a formação dos professores. Por isso  se sua escola contar com professores com títulos de mestre e/ou especialização, conferidos por  boas universidades do país certamente trará tranquilidade aos  os pais que pretendem efetivar a matrícula em sua escola.  Na maioria das vezes a equação Boa formação Inicial + Formação Contínua de Qualidade = Bom Desempenho Profissional . Portanto, a conquista de alunos novos depende do quadro docente que você formou e manteve até o momento. Evite trocas periódicas de professores , por exemplo, todo o final do ano dispensar uma leva de professores. Esse procedimento confere a escola um belo ponto negativo   porque demonstra que os dirigentes não sabem contratar ou não sabem gerenciar as relações de trabalho. Evite ainda trocar o professor no meio do ano por qualquer conflito. Um projeto pedagógico sólido é construído coletivamente e demora pelo menos 5 anos de maturação com o mesmo corpo docente.  Escolas que possuem uma equipe mais estável tem muito mais chances de sucesso , além de gerar muita segurança e estabilidade junto ao corpo docente, reverberando nos alunos e seus pais. Crie uma política de valorização do professor e isso agregará para a sua escola muito mais valor.

Leia também:

Cinco Dicas para Escolher uma Escola Particular para o seu Filho

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Alô, alô escola!

Aluno com 18 anos é considerado em nosso Código Civil maior de idade, portanto, responsável pela sua vida.

Não se pode impedir um aluno de 18 anos de sair da escola sozinho . Convenhamos, vai ligar para os pais do aluno de 18 anos para permitir a saída dele?

18 anos tem maioridade civil , isto é, o aluno tem plenos direitos para agir por conta própria, sem a necessidade da autorização de terceiros.

18 anos tem maioridade penal, isto é, responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos jovens.

Portanto, uma direção escolar quando impede o aluno de sair da escola e submete o aluno ao vexame de ter que ligar para os pais para que estes o liberem fere o Código Civil, fere o Código Penal e ainda o princípio constitucional de ir e vir.

Art. 5° inciso XV, reza sobre o Direito de ir e vir: “ É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

O aluno de 18 anos que for impedido de sair , for constrangido a chamar os seus pais poderá escrever documento para a direção alertando sobre o despropósito desta conduta da escola, mas se a escola insistir, ele pode interpor um Habeas Corpus (HC)

Art. 5°- LXVIII – “conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

O Supremo Tribunal Federal, diz:

Habeas Corpus” (HC) é medida que visa proteger o direito de ir e vir, sendo concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. O supramencionado glossário destaca ainda que qualquer pessoa física que se achar ameaçada de sofrer lesão a seu direito de locomoção tem direito de fazer um pedido de Habeas Corpus. Essa pessoa é chamada de “paciente” no processo. O acusado de ferir seu direito é denominado “coator”.

O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa e não precisa, necessariamente, de um advogado para fazer isso. O HC poderá ser impetrado por pessoa maior ou menor de 18 anos

 Leia mais a respeito aqui


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A Dra. Claudia Hakim, especialista em neurociências e psicologia aplicada, também advogada especialista em direito educacional, está lançando no próximo dia 5 de junho de 2016 o livro Superdotação e Dupla Excepcionalidade: contribuições da neurociência,psicologia,pedagogia e direito aplicado ao tema..

O lançamento ocorrerá na livraria da Vila, no Shopping Higienópolis.

Quem quiser adquiri-lo poderá fazê-lo também via online, na editora Juruá (aqui),disponível na versão impressa e na digital.

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O Senac está disponibilizando um curso de LIBRAS gratuito e online.

O curso Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), atende à necessidade de promover o processo de inclusão por meio da comunicação entre pessoas ouvintes e pessoas surdas.

A legislação brasileira, conforme o Decreto nº 5.626, de dezembro de 2005, regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, reconhece a Libras como língua e considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Na perspectiva de atender à legislação brasileira que garante a valorização e formação dos trabalhadores em educação, o Senac/SC entende a necessidade de capacitar profissionais com a finalidade de possibilitar a comunicação pela Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – disseminando e ampliando a inserção desta, possibilitando a aproximação e desconstruindo as barreiras comunicacionais entre surdos e ouvintes.

Pre-Requisito para fazer o curso:

Profissionais em geral, interessados em entender sinais básicos e comunicar-se com o surdo em situações de atendimentos simples que envolvam o processo de conversação em LIBRAS.

Idade mínima: 15 anos
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Ter conhecimentos em navegação na internet.

Comece agora clicando aqui

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07
abr

Quer se preparar para o ENEM 2016 de graça?

por Sônia R. Aranha às 17:19 em: ENEM

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O MEC inaugurou uma plataforma de ensino chamada Hora do ENEM que objetiva ser uma ótima ferramenta para aqueles que prestarão o ENEM se prepararem de forma totalmente gratuita, não é bacana?

Acesse e conheça : http://tvescola.mec.gov.br/tve/serie/hora-do-enem 

“A plataforma Hora do Enem, disponível em horadoenem.mec.gov.br e como aplicativo para android, vai oferecer mais de 600 vídeo-aulas, simulados e milhares de exercícios abrangendo toda a matriz de conteúdo do Enem. Com base em um diagnóstico individual, a ferramenta irá sugerir um plano de estudos personalizado para cada estudante, de acordo com o curso desejado.

“Na medida em que vai permitir que se coloque à disposição do aluno um conjunto de programas que ele pode assistir, que ele pode ter acesso, que ele pode escolher […] irá garantir que o estudante tenha uma diversidade de acessos e, portanto, tenha cada vez mais uma melhoria na sua oportunidade”, reforçou Dilma.

A Presidenta também lembrou que o programa irá oferecer quatro simulados antes do Enem, nos meses de abril, junho, agosto e outubro, e que durante estes simulados os estudantes poderão perceber onde precisam melhorar e onde estão bem.

“O Hora do Enem vai permitir que se coloque à disposição do aluno um conjunto de programas a que ele pode ter acesso e escolher, além de utilizar nossa rede de TVs comunitárias e educativas. É um programa para as Jéssicas (personagem do filme ‘Que Horas Ela Volta?’) de nosso país. Um dos compromissos mais importantes do meu governo é, e será sempre, a democratização do acesso ao ensino superior” .

Para Presidenta Dilma, a educação é a garantia de que os avanços  sociais dos últimos 14 anos não retrocedam, já que atualmente a economia está baseada no conhecimento.

“É muito importante quando a gente pensa que nesse processo dos últimos 14 anos, em que milhões de brasileiros saíram da miséria, milhões de brasileiros ascenderam às classes médias, o que garante que não tenha volta atrás é a educação.[…] Temos também, de ao mesmo tempo, se preocupar com o fato de que nós vivemos numa época em que a economia está baseada no conhecimento. O conhecimento talvez seja o maior instrumento de agregação de valor”. 

Cronograma

No dia 30 de abril será realizado o primeiro simulado online para todos os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio das redes públicas e particular. Ainda estão previstos mais três simulados: dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. As provas seguirão o mesmo formato das questões do Enem.  Caso o estudante não tenha computador em casa, o MEC oferecerá acesso em universidades e institutos federais, instituições particulares e escolas estaduais de ensino médio. Para isso, é necessário fazer inscrição para os locais de prova de 11 a 15 de abril, por meio da plataforma ‘Hora do Enem’.

 Programa de TV “Hora do Enem”

Com estreia prevista para maio, o novo programa da grade da TV Escola ajudará na preparação dos estudantes com dicas de especialistas e comentários de professores.Com duração de meia hora, será exibido todos os dias às 18h, com reprise às 7h, 13h e no fim de semana. Mais de 40 canais de todo o Brasil, entre TV´s universitárias e canais estaduais, irão reproduzir o programa em suas grades.

Fonte: Blog do Planalto.


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Por: Priscilla Mazenotti – EBC-Rádio Agência Nacional

A partir desta quarta-feira, o estudante que foi selecionado no Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, deve ir a uma agência bancária para contratar o financiamento. Ele deverá, ainda, procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino para validar a inscrição.

O Fies é o programa que oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino. Nesta edição do primeiro semestre de 2016, foram oferecidas 250 mil vagas em 1.300 instituições. A taxa de juros é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de dois milhões de estudantes participam do programa. Nesta edição a oferta de vagas priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas da saúde.

E atenção: na sexta-feira sai o resultado da segunda chamada do Prouni, programa que concede bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições privadas de ensino superior. Os candidatos selecionados terão até o dia 18 para entregar – na instituição para a qual foi pré-selecionado – os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. O resultado será divulgado siteprouni.mec.gov.br

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06
fev

Um presente para vocês!

por Sônia R. Aranha às 1:48 em: Educação

Um presente para vocês!
Um curta de animação The Present.
Não deixem de assistir

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