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Fonte: Manual de Acessibilidade Espacial para as Escolas (pg 21) – Secretaria de Educação Especial (Seesp)/2009 (extinta pelo Governo Temer)

“A inclusão escolar é um movimento mundial que condena toda forma de segregação e exclusão. Ela implica em uma profunda transformação nas escolas, uma vez que envolve o rompimento de atitudes de discriminação e preconceito, de práticas de ensino que não levam em consideração as diferenças, e de barreiras de acesso, permanência e participação dos alunos com deficiência nos ambientes escolares. Na escola inclusiva, todos devem sentir-se bem-vindos, acolhidos e atendidos em suas necessidades específicas.

A constituição brasileira assegura, desde 1988, o direito à educação para todos, sem nenhum tipo de discriminação. A escola cumpre papel fundamental para a escolarização de todos os alunos e deve atender as demandas dos alunos com deficiência que encontram barreiras de acesso para sua participação no ensino comum. Nesse sentido, surge a necessidade de adequação dos espaços escolares com base nas normas e legislação vigentes, de forma a garantir a autonomia e a independência desses alunos no seu cotidiano escolar.

A matrícula de alunos com deficiência, nas salas de aula do ensino regular, tem aumentado a cada ano. O Censo Escolar/2008 nos indica que a inclusão escolar desses alunos passou de 34,4% do total de matrículas, em 2007, para 54%em 2008. A presença de alunos com deficiência, na escola comum, tem oportunizado um profundo processo de reflexão sobre a acessibilidade em todos os seus sentidos, inclusive naqueles que se referem às adequações espaciais. Ao propor ambientes inclusivos, ações devem ser adotadas na direção de reconhecer e valorizar as diferenças humanas, para que as condições de acesso, atividade e participação dos alunos se concretizem.

Direitos do Aluno com Deficiência ou Necessidades Especiais curso on-line

Como toda situação nova, a inclusão traz consigo novos desafios e também a necessidade de encontrar soluções inovadoras. Assim, em todo Brasil, há um enorme esforço para formar gestores, professores e funcionários para lidar com as diferenças humanas que estão presentes em todas as escolas. Não basta, portanto, o acesso à matrícula. É necessário, além disso, o investimento em ações que assegurem a acessibilidade nas escolas. Mas como identificar as necessidades de alunos com deficiência? Como buscar alternativas para eliminação das barreiras de acesso? O que fazer para que a escola se torne acessível?

Para garantir condições de acessibilidade espacial, é importante identificar quais barreiras físicas aumentam o grau de dificuldade ou impossibilitam a participação, a realização de atividades e a interação das pessoas com deficiência nas escolas.”

Barreiras físicas podem ser naturais ou construídas tais como: árvores no pátio da escola, degraus ou escadas, vão de portas estreitas que impedem que a passagem de uma cadeira de rodas, dentre outras.

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06
ago

As três peneiras de Sócrates

por Sônia R. Aranha às 21:36 em: Educação

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Um homem foi ao encontro de Sócrates, levando ao filósofo uma informação que julgava de seu interesse:

– Mestre, o senhor nem imagina o que me contaram a respeito de um amigo seu. Disseram que o … Nem chegou a completar a frase e Sócrates aparteou:

– Espere um pouco. Disse o mestre. – O que vai me contar já passou pelo crivo das Três Peneiras?

– Peneiras? Que Peneiras, mestre?

– Explico. Disse Sócrates. – A primeira é a peneira da VERDADE: Você tem certeza de que esse fato é absolutamente verdadeiro?

– Não. Não tenho, não. Como posso saber? O que sei foi o que me contaram. Mas eu acho que… E novamente é interrompido.

– Então sua história já vazou a primeira peneira. Vamos então para a segunda peneira que é a da BONDADE: O que você vai me contar, gostaria que os outros também dissessem a seu respeito?

– Claro que não! Deus me livre! Disse o homem, assustado.

– Então. Continua Sócrates – Sua história vazou também a segunda peneira. Vamos ver a terceira peneira, que é a da NECESSIDADE: Convém contar? É realmente importante a divulgação desta informação? Resolve alguma coisa? Ajuda a comunidade?

– Devo confessar que não. Disse o homem, envergonhado.

– Então, disse-lhe o sábio, se o que queres me contar
não é VERDADEIRO, nem BOM e nem NECESSÁRIO …

… GUARDE APENAS PARA TI!

E ainda arrematou:

– Sempre que passar pelas três peneiras, conte! Caso contrário, esqueça e enterre tudo. Será uma fofoca a menos para envenenar o mundo e fomentar a discórdia.

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Recebo centenas de pedidos de ajuda com relação a certificados escolares inválidos.

E por que são inválidos os certificados?

Porque não foram expedidos por escolas autorizadas a funcionar pelo Poder Público , neste caso, representado  pelas Secretarias de Educação dos Estados.

Pode ter um prédio com  cartaz na fachada informando que se trata de um Supletivo , pode ter uma recepcionista dizendo que ao  fazer as avaliações em três meses conseguirá  o certificado de conclusão do ensino médio . Pode até fornecer o certificado em papel, assinado por uma diretora e com a publicação no Diário Oficial.

Nada disso tem valor se  não tiver autorização dada por intermédio de uma Resolução ou Deliberação do Conselho Estadual de Educação do Estado que é um órgão de apoio da Secretaria de Educação .

Atenção: nada tem a ver com o MEC !  Se disserem que a tal “escola” é autorizada pelo MEC, fujam!! O MEC é responsável por criar políticas e pela supervisão do ensino superior. Ensino médio é de responsabilidade das Secretaria de Educação dos Estados, ok?

Então,  se não há autorização , não há certificado válido e não havendo certificado válido, não há  conclusão do ensino médio.

É preciso entender isso.

De modo que antes que você acredite em milagres pedagógicos você deve conferir se aquela portinha  é de fato uma escola e para fazer isso você deve pedir informação para a Secretaria de Educação do seu Estado.

Se você for do Estado de São Paulo tem que entrar em contato com a Diretoria de Ensino Regional de sua cidade ou do bairro que a portinha está localizada.

Sem esta conferência,  eu lhe recomendo fazer sempre o EJA – Educação de Jovens e Adultos em escola pública para não cair em nenhum tipo de armadilha.

Mas se você já caiu na arapuca da portinha e precisa de ajuda, faça o seu comentário aqui para que eu possa ajudá-lo ou se precisar de  contratar os meus serviços para fazer uma busca de informação para você, entre em contato, mas alerto que daí cobro honorários, ok? : sonia@centrodestudos.com.br

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O que mais tem por aí é aluno enganado por supletivos de ensino médio que vendem gato por lebre.

O supletivo é particular , mas de fato não é uma escola, apenas um intermediário a vender certificados.

O aluno desavisado, encantado com a rapidez e pouco esforço que terá para obter o certificado de conclusão do ensino médio, cai na arapuca e paga e até faz provas.

Mas o problema é que quando recebe o certificado ele não foi expedido pela “escola” que ele pagou e estudou.

Não.

O certificado é de um outro Estado, em geral, do Estado do Rio de Janeiro.

Essas arapucas em geral também fecham, somem, desaparecem o que torna difícil prestar uma queixa crime ou mesmo entrar com uma ação indenizatória, afinal o certificado entregue não tem validade.

E por que não tem validade?

Porque a escola que consta no certificado não tem autorização de funcionamento da Secretaria de Educação daquele Estado para certificar alunos do ensino médio. Algumas sequer tem autorização de funcionamento de seus próprios Estados.

Exemplo:

O aluno é de São Paulo, capital. Fica todo feliz que encontrou um milagre: em três meses termina os três anos de ensino médio. Paga , faz avaliação e depois recebe uma declaração ou um histórico. Às vezes consegue o certificado e quando isso ocorre o nome da escola que ele supunha ser escola que o certificaria não consta  e sim o de uma outra escola que ele nunca viu e que fica no Estado do Rio de Janeiro.

Ele, desavisado, pega o certificado e lampeiro da vida presta vestibular e ingressa na faculdade. A faculdade não faz conta no primeiro momento da documentação e muitos terminam a faculdade e somente na hora de receberem o diploma é que descobrem que não possuem o registro no GDAE.

O GDAE é um cadastro exclusivo para alunos do Estado de São Paulo, mas como o certificado é do Rio de Janeiro , o aluno não tem o GDAE e sem o GDAE não consegue o diploma de ensino superior mesmo tendo sido aprovado durante todo o curso do ensino superior.

Bem, o que fazer diante disso?

Digo para você que está nesta situação: você entrou em uma fria e não é fácil de sair.

Tudo dependerá da escola que o certificou. Cito algumas que espalharam certificados por aí: Pódio, Centro Educacional Carioca, Centro Educacional Futura, EPEC-AVM, Instituto Latino de Ciência e Tecnologia  são as mais famosas. Todas do Estado do Rio de Janeiro e todas sem autorização de funcionamento lá em seu próprio Estado quem dirá em outros.

Outros casos são escolas do próprio Estado, por exemplo, o Colégio Borba Gato que era de São Paulo, mas perdeu a autorização de funcionamento.

Então, é preciso saber qual é a escola para saber em qual situação ela se encontra lá no Rio de Janeiro e é possível saber por meio do SEEDUC -Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Se a escola lá no Rio de Janeiro na época que certificou o aluno do Estado de São Paulo ou do Paraná ou mesmo de outro Estado tinha autorização de funcionamento é possível tentar um visto confere da SEEDUC e daí sim resolver o problema.

Tem casos que somente via Justiça se consegue resolver. Há outros que não dão mesmo, será preciso começar tudo de novo, fazendo EJA – Educação de Jovens e Adultos em escola pública para não entrar em outra fria ou prestando o ENEM e indicando que quer o certificado de conclusão do ensino médio.

Se você precisa de ajuda para desenrolar o fio da meada você pode deixar o seu caso aqui em comentário que eu responderei as suas dúvidas.

Mas se quiser contratar os meus serviços para que eu faça um busca na documentação e lhe dê um caminho,  me avise por sonia@centrodestudos.com.br , mas atenção, cobro honorários para fazer este trabalho,ok?

 

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Dezenove pessoas com diferentes graus de deficiência visual, da miopia discreta à cegueira total, falam como se vêem, como vêem os outros e como percebem o mundo.

O escritor e prêmio Nobel José Saramago, o músico Hermeto Paschoal, o cineasta Wim Wenders, o fotógrafo cego franco-esloveno Evgen Bavcar, o neurologista Oliver Sacks, a atriz Marieta Severo, o vereador cego Arnaldo Godoy, entre outros, fazem revelações pessoais e inesperadas sobre vários aspectos relativos à visão.

Confira o documentário Janela da Alma

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Em Mato Grosso a data-corte 31/03  que limita as matrículas do ingresso no ensino fundamental e educação infantil foi suspensa via sentença judicial.

A sentença , segundo a notícia veiculada pelo site do Justiça Federal de Mato Grosso, abrange escolas de todo o país, mas pela minha experiência com este assunto de data-corte, esse expediente não vai surtir efeito, em função de um dispositivo legal que limita a sentença ao território que foi proferida.

Então, eu suponho que esta decisão cabe as escolas públicas e particulares do Estado do Mato Grosso e apenas a ele.

Mas aguardemos os desdobramentos.

Leia a notícia abaixo:

Por: TRF1

21/07/16 16:06

O Juízo da 8ª Vara Federal da SJMT declarou a inconstitucionalidade das Resoluções 01/2010 e 06/2010 do Conselho Nacional de Educação e da Resolução 02/2009 do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, que impediam a matrícula de crianças no 1º Ano da Educação Infantil e do Ensino Fundamental caso não completassem as idades de 4 e 6 anos, respectivamente, até 31/03 do ano letivo.

De acordo com a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5826-18.2014.4.01.3600, tais resoluções discriminam as crianças que fazem aniversário depois do dia 31/03 ao presumir que elas não possuem capacidade intelectual para ingressar na escola.

O magistrado também usa como fundamentos a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto de San Jose da Costa Rica.

O critério utilizado pelas Resoluções para diferenciar os estudantes não é legítimo, pois vai de encontro ao que busca a Constituição Federal, que é proporcionar o pleno acesso à educação aos brasileiros. Se uma criança tem seu direito subjetivo à educação tolhido por causa da data de aniversário, ficará atrasada na escola durante toda a idade escolar e não conseguirá iniciar o ensino superior aos 17 anos de idade“, afirmou o Juiz Federal prolator da sentença, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho.

De acordo com a sentença, o Poder Público deve observar o art. 227 da Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos das Crianças de 1959, tratando-as como prioridade absoluta e sempre tomando decisões que atendam melhor aos seus interesses.

Após declarar a inconstitucionalidade dos atos normativos, o Juizo condenou a União e o Estado de Mato Grosso a afastar qualquer restrição de data de aniversário para a efetivação da matrícula de estudantes no 1º Ano da Educação Infantil e no 1º Ano da Educação Fundamental, bem como a comunicar aos estabelecimentos de ensino de todo o Brasil.

A sentença surte efeitos em todo o território nacional e o seu descumprimento acarreta pagamento de multas que podem chegar ao valor de R$ 100 mil, sendo neste caso destinadas ao Fundo para a Infância e Adolescência – FIA.

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A Análise Longitudinal do Número de Matrículas é um instrumento muito importante na tomada de decisão para o planejamento do ano letivo.

Trata-se da comparação do número de matrículas dos últimos cinco anos, visando saber quais são e onde ficam as portas de entrada da escola e as de saída para poder estancar estas últimas e ampliar as primeiras.

O que são portas de entrada? São as portas que o aluno entra naquela instituição escolar. Convencionalmente se uma escola possui o Infantil e o Ensino Fundamental a porta de entrada será o Infantil porque os pais matriculam seus filhos no Infantil e os mantém até o final do Ensino Fundamental.

É o que um Mantenedor de escola espera, porque uma matrícula no Infantil significa aproximadamente 12 anos de mensalidade segura e, consequentemente, a escola aberta e socialmente responsável.

Toda escola possui portas de entrada convencionais, exemplos:

Escolas que oferecem apenas o Infantil: berçário e o Infantil I.

Escolas que oferecem o Infantil e Ensino Fundamental: Infantil, 1º ano e 6º ano.

Escolas que oferecem o Ensino Fundamental e o Ensino Médio: 1º ano, 6º ano e o 1º Médio.

No entanto, pode haver outras portas de entrada menos usuais e mais pontuais de acordo com algum tipo de intervenção de marketing ou um imprevisto qualquer em um determinado ano.

Mas, infelizmente, as escolas possuem as portas de saída. E o que são elas?

As portas de saída são aquelas que se abrem para o aluno seguir seu caminho longe da escola.

Uma que é bem usual é a do 9º ano. Mesmo que a escola tenha atendido as expectativas dos alunos e de seus pais, quando chegam ao final do Ensino Fundamental querem partir para uma nova experiência educacional antes de enfrentarem a universidade. Então, o 9º ano é uma porta de saída. Porém, há outras e todo Mantenedor junto com seus colaboradores deveriam lutar para minimizá-las ao máximo. Por exemplo:

O 5º ano pode se tornar uma porta de saída. Os pais matriculam seu filho no Ensino Fundamental em uma determinada escola e durante cinco anos o nível de satisfação deles fica na ordem do moderado, com picos de decepção. Quando o período de ingresso no 6º ano se aproxima, os pais vão em busca de uma nova escola.

O 1º ano ou 2º ano também podem ser transformados em portas de saída. Os pais matriculam os filhos na Educação Infantil pretendendo mantê-lo na escola por todo o Ensino Fundamental, porque o nível de satisfação com o Infantil foi elevado. Porém, se decepcionam com o 1º ano ou 2º ano e desistem da escola.

A Análise Longitudinal de Número de Alunos além de verificar se a demanda está ou não declinante (exemplo: de 2011 a 2016 a escola perdeu 200 alunos ou ganhou 100 alunos) consegue também detectar quais foram os anos mais críticos e quais turmas se transformaram em portas de saída.

O intuito é conhecer o fluxo de matrículas ao longo dos anos para poder reverter quadros de demanda declinante visando o equilíbrio financeiro e, em alguns casos, salvar a escola da falência. Para isso, a análise indica quais cursos ou séries será preciso investir no pedagógico de modo mais significativo.

Você fornece o número de matrículas destes últimos cinco anos e nós analisamos o movimento de alunos de sua escola propondo ações pedagógicas efetivas.

Entre em contato conosco.

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Para a escola particular julho é um mês que inicia o planejamento de 2017:

– quantos serão os custos da escola para o próximo ano?
– quais áreas da escola é preciso cortar custos e/ou investir otimizando os recursos?
– qual será a porcentagem de aumento dos salários dos professores?
– qual será o índice de infração?
– qual a porcentagem de aumento que teremos que praticar nas mensalidades de 2013?
– qual a quantidade de alunos que deve ser evitada de evadir?
– quantos novos alunos serão conquistados para manter o equilíbrio financeiro?

Uma bússola valiosa para o planejamento anual  é a opinião da comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários). Todos eles sem exceção, mas sobretudo os pais,  são a propaganda da escola , o boca-a-boca , principalmente em dias de redes sociais que fez do boca-a-boca a maior estratégia de marketing.

Saber o que pensa pais, alunos, professores e funcionários dá o norte para o planejamento e  certamente os possíveis erros serão  minimizados.

Uma Pesquisa de Satisfação é um instrumento que toda e qualquer escola deveria implantar , sobretudo, aquelas que estão em demanda declinante de matrícula.

Os  pais serão fiéis para com a escola que valoriza suas opiniões.

Os professores também sentirão participantes do processo de construção permanente da educação escolarizada.

E os alunos gostarão bem mais de conviver em um ambiente democrático e amistoso.

Todos ganham com a implantação da Pesquisa de Satisfação.

E, para quem é mantenedor de escola, um alerta importante:

Todos os anos a escola perde de 10 a 20 % de seus alunos , o que significa que será preciso conquistar novamente a mesma quantidade de alunos que evadiu.

E conseguir tamanha proeza além de ser caro é bem difícil em função do menor número de crianças que nascem versus a grande concorrência entre as escolas.

Portanto, o melhor caminho é evitar que esses 10% a 20% saiam da escola e para isso é preciso saber qual é o nível de insatisfação desses pais e alunos, utilizando o instrumento de pesquisa para corrigir o que for possível no curto espaço de tempo de três meses visando  minimizar o nível de evasão.

O CentrodEstudos possui know-how deste tipo de pesquisa escolar e pode ajudar a sua escola a enfrentar com muito mais tranquilidade o ano letivo de 2017!

Entre em contato e peça um orçamento: (19) 32554237

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Passamos do meio do ano e em função disso a Direção Pedagógica , bem como o Mantenedor Escolar, precisam planejar  o ano letivo de 2017.

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Abaixo cinco dicas para conquistar novos alunos:

1) Transparência: é a palavra de ordem do momento em função da Lei de acesso à Informação que traz para o país  o momento da transparência não tendo, portanto, sentido algum a escola esconder ou dificultar o acesso às informações.  Disponha no site da escola o Projeto Político/Pedagógico e o Regimento Escolar , bem como o Calendário de 2015. Lembrem-se que os pais tem o direito de saber qual é o projeto da escola , suas regras e crenças . Se não quiser inserir no site (o que é lamentável nos dias atuais) deixe uma cópia na secretaria da escola para que o pais quando solicitarem tenham acesso fácil e sem nenhum tipo de restrição.

Direitos e Deveres do Aluno : A transparência deve também ser plena junto ao aluno que quer ingressar em sua escola. Na primeira entrevista apresente para ele quais são os deveres e direitos que ele terá em sua escola. Vale a pena investir em uma cartilha ilustrativa , tipo história em quadrinhos, por ser mais didática do que um rol de incisos de um artigo do Regimento Escolar, porém não tendo, apresente o Regimento e leia junto com o aluno ingressante quais são as expectativas da escola em relação a ele e de cara crie um pacto de confiança mútua.

Acesso a escola : deixe os pais visitantes conhecer a escola participando do recreio , por exemplo. Convide-os a participar de alguma festividade ou aula da série que estão pretendendo efetivar a matrícula.

2) Inclusão:  hoje em dia uma escola não inclusiva é vista com desconfiança, por isso deixe claro a sua política de inclusão sempre à luz da lei federal n.13.146/2015. Lembre-se que inclusão envolve desde alunos surdos ou cegos, cadeirantes, síndrome de dow e até os que forem diagnosticados com TDAH , D.A. ou dislexia , como também, os superdotados. Portanto, se a escola ainda não se posicionou a respeito está mais do que na hora de sentar com o corpo docente e traçar os procedimentos para atender as diversas diferenças. É preciso contar com auxiliares em sala, aulas de reforço, planos de trabalhos exclusivos de modo que o orçamento da escola precisa ser alterado e agora é a hora de fazer isso para que estes custos possam compor a anuidade do próximo ano;

3) (Re) significar o Projeto Político/Pedagógico:  o momento é propício para olhar novamente para o seu PPP e ajustá-lo aos novos tempos.  O que está de acordo com o momento atual ? Fica.  O que está obsoleto? Sai. O que é necessário introduzir? Introduza. Sabemos que escola queremos?  Não deixe de lembrar que mesmo que a sua escola tenha 40 anos  ela precisa parar e refletir sobre si mesma para que ocorra renovação.Alerta para a Resolução CNE/CBE n.07/2010.

4) Satisfação dos Alunos e Pais:  atender a satisfação dos alunos e pais é o objetivo de uma escola particular. O que seus alunos desejam? O que seus pais desejam? Para saber é preciso perguntar e não é preciso ter receio porque os pais ficam muito agradecidos quando a escola se propõe a escutá-los . De modo que para conquistar novos alunos é preciso saber o que os atuais pensam da escola e por intermédio das queixas, sugestões e elogios é possível corrigir o que é necessário e atingir um nível de satisfação que atrai mais alunos.

5) Professor :  é o coração da escola. Quando um pai visita uma escola ele quer saber sobre a formação dos professores. Por isso  se sua escola contar com professores com títulos de mestre e/ou especialização, conferidos por  boas universidades do país certamente trará tranquilidade aos  os pais que pretendem efetivar a matrícula em sua escola.  Na maioria das vezes a equação Boa formação Inicial + Formação Contínua de Qualidade = Bom Desempenho Profissional . Portanto, a conquista de alunos novos depende do quadro docente que você formou e manteve até o momento. Evite trocas periódicas de professores , por exemplo, todo o final do ano dispensar uma leva de professores. Esse procedimento confere a escola um belo ponto negativo   porque demonstra que os dirigentes não sabem contratar ou não sabem gerenciar as relações de trabalho. Evite ainda trocar o professor no meio do ano por qualquer conflito. Um projeto pedagógico sólido é construído coletivamente e demora pelo menos 5 anos de maturação com o mesmo corpo docente.  Escolas que possuem uma equipe mais estável tem muito mais chances de sucesso , além de gerar muita segurança e estabilidade junto ao corpo docente, reverberando nos alunos e seus pais. Crie uma política de valorização do professor e isso agregará para a sua escola muito mais valor.

Leia também:

Cinco Dicas para Escolher uma Escola Particular para o seu Filho

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Alô, alô escola!

Aluno com 18 anos é considerado em nosso Código Civil maior de idade, portanto, responsável pela sua vida.

Não se pode impedir um aluno de 18 anos de sair da escola sozinho . Convenhamos, vai ligar para os pais do aluno de 18 anos para permitir a saída dele?

18 anos tem maioridade civil , isto é, o aluno tem plenos direitos para agir por conta própria, sem a necessidade da autorização de terceiros.

18 anos tem maioridade penal, isto é, responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos jovens.

Portanto, uma direção escolar quando impede o aluno de sair da escola e submete o aluno ao vexame de ter que ligar para os pais para que estes o liberem fere o Código Civil, fere o Código Penal e ainda o princípio constitucional de ir e vir.

Art. 5° inciso XV, reza sobre o Direito de ir e vir: “ É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

O aluno de 18 anos que for impedido de sair , for constrangido a chamar os seus pais poderá escrever documento para a direção alertando sobre o despropósito desta conduta da escola, mas se a escola insistir, ele pode interpor um Habeas Corpus (HC)

Art. 5°- LXVIII – “conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

O Supremo Tribunal Federal, diz:

Habeas Corpus” (HC) é medida que visa proteger o direito de ir e vir, sendo concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. O supramencionado glossário destaca ainda que qualquer pessoa física que se achar ameaçada de sofrer lesão a seu direito de locomoção tem direito de fazer um pedido de Habeas Corpus. Essa pessoa é chamada de “paciente” no processo. O acusado de ferir seu direito é denominado “coator”.

O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa e não precisa, necessariamente, de um advogado para fazer isso. O HC poderá ser impetrado por pessoa maior ou menor de 18 anos

 Leia mais a respeito aqui


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